ILHÉUS-BA: Estudantes do Ceep do Chocolate, entregam Ovos de Páscoa para crianças de creches

Texto e fotos: Daniel Thame-GovBA

Estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, da rede estadual de ensino na Bahia, estão realizando a entrega de ovos de Páscoa produzidos na Fábrica-Escola para crianças de creches de áreas carentes do município.

Em clima de muita alegria, alunos da Creche Nova Jerusalém, no bairro Malhado, em Ilhéus, que abriga cerca de 300 crianças de 4 e 5 anos de idade em três unidades, receberam ovos e bombons de chocolate, entregues por professores e estudantes. “Nós somos educadores, trabalhamos para a vida, essa parceria com o Ceep faz a diferença para cada criança que está recebendo o ovo de Páscoa, o que fica evidente na felicidade estampada no rosto de cada uma delas”, disse o diretor da creche, Gilton Oliveira Silva.

A Fábrica Escola do Ceep Ilhéus está confeccionando cerca de 2.500 ovos de Páscoa, além de 5.000 bombons, num total de meia tonelada de chocolates, produzidos com cacau premium de alta qualidade. A produção é destinada a comunidade escolar e creches.

Para o estudante Gleidson Conceição, “a sensação é muito gratificante porque cada um desses ovos de chocolate foram produzidos com muito amor e carinho para tornar a Páscoa das crianças mais feliz”. 

“´Participar desse projeto é motivo de muita alegria, porque além de fortalecer o processo de aprendizagem, a gente aprende a valorizar a solidariedade”, destacou a estudante Gabriela Rodrigues.

Capacitação e solidariedade

Este ano, cerca de 600 Ovos de Páscoa recheados com bombons de chocolate estão sendo distribuídos nas creches Nova Jerusalém, Cantinho do Recreio e no Núcleo Avançado Ponta do Cedro, localizado na Ponta do Cedro, zona rural de Ilhéus.

A professora Joelma Mendonça, do curso Agroindústria, responsável pela operacionalização da fábrica-escola, destaca que “acompanhamos os alunos em todo o ciclo de produção, da torra das amêndoas à produção do chocolate de origem, e sentir a alegria das crianças ao receberem os ovos é contagiante e nos incentiva cada vez mais como educadores comprometidos com uma Educação transformadora”.

Atualmente, a fábrica-escola do Ceep do Chocolate em Ilhéus conta com cerca 300 estudantes. O diretor Julierme Barros Couto destaca que “essas ações despertam nos alunos o senso de trabalho social. O Ceep tem o objetivo de formar profissionais capacitados para o mercado de trabalho, mas também cidadãos comprometidos em melhorar a vida das pessoas e proporcionarem momentos como esse, já que muitas das famílias dessas crianças não tem condições de adquirir os ovos de Páscoa”.

Além do Ceep Nelson Schaun, a Secretaria de Educação da Bahia mantém fábricas escolas do chocolate no Ceep da Floresta do Cacau e do Chocolate Milton Santos, em Arataca, e no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Médio Rio de Contas, em Ipiaú.

ITABELA-BA: Integrantes do MST resistem a reintegração de posse determinada pela Justiça

Foto: Redes Sociais

A Justiça determinou, na terça-feira (4), a reintegração de posse de uma fazenda ocupada por integrantes do Movimento Sem Terra (MST) em Itabela, no sul da Bahia. Apesar da ordem para deixarem o local, as 530 famílias mantiveram a ocupação.

O grupo chegou na área, que abrange as fazendas São Jorge e Triunfo, no dia 3 de fevereiro. Na ocasião, as famílias alegaram que a área de 800 hectares estava abandonada e passaram a plantar hortaliças, verduras e raízes no local.

A dona da propriedade, que não teve o nome divulgado, nega que a terra estava sem uso. Segundo ela, a área é voltada para a pastagem e estava arrendada para a criação de gado.

Após os integrantes do movimento se negarem a sair do local, cerca de 80 fazendeiros fizeram um protesto e bloquearam a BR-101 com galhos de árvores e carros. A ocupação durou poucos minutos e, depois, a via foi desbloqueada.

Em seguida, a manifestação seguiu em uma área próxima da ocupação. Não houve confronto entre os dois grupos. A Polícia Militar não informou quando uma nova tentativa de reintegração de posse será feita no local.

Divórcios e inventários crescem 84% no Brasil com liberação gradual de atos com menores em cartórios

Foto: Reprodução

Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça - contribuiu para que o Brasil registrasse nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 84% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 1,5 bilhão, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em cartórios, em 2007, a economia chega à R$ 7,5 bilhões.

Antes vedados pela legislação, a realização de inventários mesmo quando há testamento, agora é realizada em 27 unidades da Federação, enquanto outros 19 estados já permitem divórcios mesmo quando há menores envolvidos (desde que questões relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas). Novidade do momento, seis estados inovaram e agora permitem a realização de inventários mesmo quando há menores ou incapazes envolvidos, desde que a partilha – divisão dos bens – seja feita de forma igualitária e todos recebam o mesmo percentual referente ao valor dos bens, sem nenhum tipo de prejuízo na divisão do patrimônio.

Datafolha: 30% se dizem petistas, e 22%, bolsonaristas

Em dezembro de 2022, 32% se afirmavam petistas, enquanto 25% se declararam bolsonaristas

Fotos: reprodução site do PT e Alan Santos/Presidência

Última pesquisa Datafolha indica que 30% dos eleitores brasileiros se idenficam como petistas, enquanto 22% se definem como bolsonaristas.

De acordo com o levantameto, se dizem mais petistas raiz os nordestinos (42%, num grupo com 26% da amostra populacional da pesquisa), os menos instruídos (40%, grupo com 30% dos entrevistados), os mais pobres (39%, grupo majoritário de 55% dos ouvidos) e os mais velhos (37% entre quem tem mais de 60 anos, 19% do eleitorado).

Se dizem mais apoiadores duros do ex-presidente Jair Bolsonaro quem ganha de 5 a 10 salários mínimos (32%, num grupo que compõe 7% do eleitorado), moradores do Sul (28%, grupo de 15% da amostra) e do Norte/Centro-Oeste (30%, grupo de 16%) e evangélicos (29%, contingente de 27% dos entrevistados).

Em dezembro de 2022, 32% se afirmavam petistas, enquanto 25% se declararam bolsonaristas. Como a margem de erro deste e do atual levantamento, feito em 29 e 30 de março, é de dois pontos percentuais, houve uma oscilação negativa em ambos os casos, um pouco mais pronunciada entre os apoiadores do ex-mandatário.

Levando em conta a realidade bipolar do espectro político atual, o Datafolha buscou tons de cinza na escala. Questionou aos seus 2.028 entrevistados em 126 cidades como se definiam, sendo 1 bolsonarista, 2, mais próximo do bolsonarismo, 3, neutro, 4, mais alinhado ao petismo e 5, petista.

Além dos extremos já relatados, os índices intermediários também sofreram oscilações. Os próximos do bolsonarismo passaram de 7% para 9%, os neutros de 20% para 22% e os filopetistas, de 9% para 10%. Se mantiveram sem nenhuma preferência 5% nas duas pesquisas, assim como os 1% que não souberam responder.

Com fortuna de U$ 180 bilhões, Elon Musk deixa posto de homem mais rico do mundo

Informação foi revelada no levantamento anual da revista Forbes

Imagem: Reprodução/YouTube

Elon Musk não ocupa mais o posto de homem mais rico do mundo. Em segundo lugar, o empresário possui uma fortuna avaliada em U$ 180 bilhões. A informação foi revelada, na terça-feira (4), no levantamento anual da revista Forbes.

Agora, Musk está atrás de Bernard Arnault, dono da LVMH (grupo que engloba grifes como Dior, Fendi e Christian Dior), que ocupa o primeiro lugar com U$ 211 bilhões.

O empresário liderou o topo da lista nos últimos dois anos e chegou a superar nomes de peso como Bill Gates (Microsoft) e Jeff Bezos (Amazon). Em 2021, a fortuna de Elon Musk foi avaliada em U$ 320 bilhões.

O tombo na riqueza de Musk chegou a parar no Guinness Book, Livro dos Recordes. O empresário, em poucos meses de 2022, perdeu U$ 200 bilhões. A diminuição da fortuna do empresário é decorrente da queda das ações da Tesla, montadora de carros elétricos fundada por Musk em 2003. Ele detém 25% da companhia. Avaliada anteriormente em U$ 1 bilhão, a Tesla vale nos dias atuais U$ 600 bilhões.

Outro fator decisivo para o ‘esvaziamento’ dos bolsos de Elon Musk foi a aquisição do Twitter, comprado pelo empresário em outubro de 2022 por U$ 44 bilhões. Investidores têm se preocupado com as prioridades do filantropo desde o feito, o que tem influenciado diretamente no desempenho da Tesla.

ITABUNA-BA: Cidadãos expõem dúvidas em audiência sobre empréstimo de até R$ 115 milhões

Um número expressivo de cidadãos atendeu ao chamado da Câmara para esclarecer dúvidas sobre o empréstimo que o município pretende contrair. Realizada terça-feira (04), a audiência foi presidida pelos vereadores Luiz Alberto Roza (DC) e Francisco Edes (Republicanos), das Comissões de Legislação e Finanças.

Os edis e o público levaram questionamentos à secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e ao gerente do Banco do Brasil, Anderson Santos. É junto àquela instituição que o município quer buscar até R$ 115 milhões, sob aval da União, com juros de até 15% e prazo de 120 meses para pagar.

O valor eventualmente pedido, informa a secretária, será para obras novas em Infraestrutura viária, Educação, Saúde, Esportes, Lazer e Iluminação Pública. “Um dos pontos principais foi o prefeito Augusto Castro ter conseguido sanear as contas públicas. (...) Temos 22 licitações de obras e serviços que poderemos realizar de vez. Isso é emprego, oportunidade, crescimento imobiliário”, explanou a secretária.

Posicionamentos e perguntas

“Por que o Banco do Brasil e não o BNDES?”, indagou o vereador Dando Leone (PDT); “Em que pé está o andamento do empréstimo [de até 30 milhões de dólares] autorizado junto ao Fonplata?”, perguntou Israel Cardoso (Agir).

Bolsonaro depõe à PF sobre joias sauditas nesta quarta

Oitiva do ex-presidente está marcada para 14h30

Foto: Isac Nóbrega/PR

O depoimento de Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) no inquérito que apura o caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita vai ocorrer nesta quarta-feira (5), às 14h30. A oitiva do ex-presidente será na sede do órgão em Brasília.

Para a PF, Bolsonaro até que justificar a entrada regular das peças sauditas no Brasil, em 2019. O ex-mandatário também vai responder sobre o recebimento de um fuzil e uma pistola, dos Emirados Árabes.

Autoridades vão questionar Bolsonaro se houve tentativa de coagir funcionário da Receita Federal para que os itens apreendidos pelo órgão fossem liberados sem passar pelo procedimento correto. O presente seria incorporado ao acervo pessoal do ex-presidente.

As investigações sobre o caso começaram após a comitiva do ex-presidente entrar no Brasil com um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, destinadas á ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, na mochila de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Nas vésperas do depoimento, a defesa do político entregou à Caixa Econômica Federal o terceiro kit de joias a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). O conjunto, avaliado em R$ 500 mil, foi recebido em mãos por Bolsonaro durante uma viagem ao Catar, em 2019, e estava guardado na fazenda do ex-piloto Nelson Piquet, em Brasília.

Além de Bolsonaro, nesta quarta, serão ouvidas mais nove pessoas. Na relação estão o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Marcelo Costa Câmara, e agentes da Receita Federal.

Grupo de trabalho para combater violência contra profissionais de imprensa é lançado pela ABI e Sinjorba

Foto: Divulgação/ABI

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba) lançaram um grupo de trabalho com o objetivo de combater violência contra profissionais de imprensa no estado. A iniciativa foi apresentada no Auditório Samuel Celestino, na sede da ABI, no Pelourinho, e conta com o apoio de veículos de comunicação de todo o estado, da Prefeitura de Salvador, do Governo do Estado e dos órgãos públicos de justiça e de segurança pública.

De acordo com os criadores do grupo de trabalho, a rede pretende ser "um espaço interinstitucional de engajamento na luta pela proteção a jornalistas, radialistas e profissionais de imagem do estado da Bahia", buscando fazer prevalecer direitos e garantias constitucionais, através de políticas públicas e ações que protejam estes trabalhadores com a devida punição a seus agressores.

Presente no evento, a secretária de Comunicação (Secom) de Salvador, Renata Vidal, pontuou que a iniciativa ajuda a ampliar as ferramentas de proteção aos profissionais de imprensa. “A Rede de Combate à Violência contra Profissionais de Imprensa é uma iniciativa louvável e fundamental para alertar para um problema real que nós, jornalistas, enfrentamos. Não é razoável que, em pleno século XXI, jornalistas ainda sejam alvo de agressões.

Gratificação por função de bancário possui natureza salarial

Foto Ilustrativa

A gratificação de função paga pelo empregador pelo simples exercício das atividades do empregado não se assemelha àquelas relacionadas a ocupantes de cargo de confiança descritos nos termos do parágrafo 2º do artigo 224 da CLT e, portanto, tal pagamento possui natureza salarial.  Fonte: Conjur

Nesses casos, a aplicação do disposto na cláusula 11 da Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários implicaria em redução salarial retroativa do trabalhador, o que seria inadmissível.

Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, para, por unanimidade, para dar parcial provimento a embargos apresentados para sanar omissão, sem mudança de julgamento do mérito de decisão trabalhista.

A cláusula 11 da CCT dos bancários vigorou de 2018 a 2020. A norma busca evitar a cumulação dos valores da gratificação com os de horas extras.

No caso analisado, um ex-funcionário da Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. — subsidiária do Banco Santander — obteve êxito em reclamação trabalhista para pedidos de equiparação salarial com retificação da carteira de trabalho, horas extras, diferença não usufruída a título de intervalo intrajornada e integração da gratificação variável no salário diante da habitualidade no pagamento.

Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Blumenau (SC)

Crime ocorreu na manhã desta quarta-feira (5)

Foto: Reprodução/ Google Street View

Quatros crianças foram mortas após um homem invadir uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (5). Uma das crianças sobreviventes do ataque está em estado grave.

De acordo com a polícia, o suspeito de 25 anos invadiu a unidade de ensino, Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, com uma machadinha e atacou as crianças. Após o crime, o rapaz se entregou no Batalhão da Polícia Militar. O homem foi preso e encaminhado à Polícia Civil para a aplicação das medidas cabíveis.

Esse é o segundo ataque em escola em um intervalo de uma semana. No final de março, um aluno de 13 anos matou a facadas a professora, Elisabete Tenreiro, de 71 anos, e deixou outras quatro feridas na escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. bahia.ba/brasil

Bolsonaro planeja duas viagens ao mês em caravana pelo Brasil

Ex-presidente pretende quer começar por São Paulo

Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começará seu giro pelo país fazendo duas viagens por mês. Segundo a Folha de São Paulo, a ideia é começar devagar porque a logística envolvida nos deslocamentos não é simples e exige um preparo prévio.

Ainda de acordo com a publicação, a tendência é que as caravanas se iniciem por São Paulo, estado no qual já há um número grande de convites. Além disso, há forte interesse da legenda em tentar atrair os prefeitos insatisfeitos do PSDB, partido que tem tido dificuldade em manter a união após as eleições de 2022. O objetivo é filiá-los para fortalecer o PL para as eleições municipais.

As demais viagens e estratégias ainda não estão definidas e serão objeto de reuniões futuras.

Casal terá de pagar R$ 800 mil a idosa por trabalho doméstico análogo à escravidão por 33 anos

Araci, hoje com quase 70 anos, foi submetida a jornadas extenuantes, das 6 horas às 23hs, diariamente, sem direito a salário férias ou períodos de descanso

Foto: Marcos Santos / USP / Reprodução

A juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou um casal que manteve durante 33 anos, entre 1989 e 2022, uma trabalhadora doméstica, hoje com 69 anos, em condição análoga à escravidão. José Enildo Alves de Oliveira e Maria Sidrônia Chaves de Oliveira, que negam ter submetido a idosa a jornadas inclementes e podem recorrer da sentença, foram condenados ao pagamento de R$ 800 mil à vítima, incluindo salários, verba rescisória e indenização por danos.

Segundo o processo, o casal conheceu a vítima em um albergue na Mooca, tradicional bairro da zona Leste de São Paulo. À época, com 36 anos, a mulher vivia em situação de rua. Ficou combinado que ela tomaria conta da casa e das crianças, mediante pagamento de salário – o que nunca ocorreu. A vítima, hoje com 69 anos, atravessou mais de três décadas sem férias ou períodos de descanso, em uma jornada que por vezes ia das 6h às 23 horas, segundo a ação da 30ª Vara do Trabalho.

“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico”, anotou a juíza Maria Fernanda Duarte. “Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos (!!!) não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida“, sentenciou. Leia mais no bahiaon

Governo adia entrega do arcabouço fiscal para a próxima semana

Feriado será usado para ajustar a proposta, diz ministra Simone Tebet

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A proposta do novo arcabouço fiscal foi adiada e deverá chegar à Câmara dos Deputados até terça-feira da próxima semana (11), segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com a ministra , a equipe econômica aproveitará o recesso de Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto.

Tebet participa de audiência no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária. Ela disse que houve uma discussão dentro do governo para enviar o projeto de lei complementar que altera as regras fiscais até esta quinta-feira (6). No entanto, o esvaziamento do Congresso nesta semana deu ao governo mais tempo para fazer os retoques finais no texto, ressaltou a ministra.

“A prioridade absoluta agora é a entrega do arcabouço fiscal na semana que vem, até terça-feira, para que o Congresso possa, obviamente dentro do seu tempo, mas o mais rápido possível, avançar na questão do arcabouço fiscal. Essa é a bala de bronze que temos”, declarou a ministra.

De acordo com a ministra, as novas regras fiscais criarão um ambiente que permita a redução da Taxa Selic (juros básicos da economia), que estão em 13,75% ao ano. “O arcabouço fornece a confiança para o mercado de que estamos fazendo o dever de casa, garante a estabilização da dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] no médio prazo e garante que o governo não continuará no vermelho, zerará o déficit em 2024”, destacou.

Curativo inteligente ajuda a monitorar e cicatrizar feridas crônicas rapidamente

Segundo cientistas, o novo curativo inteligente promete cicatrizar feridas muito mais rapidamente e ainda monitorar o paciente! 

Foto: Northwestern University/SWNS/Divulgação

Viva a ciência! Um grupo de cientistas inventou um “curativo inteligente” que, além de monitorar o que o corpo precisa, ajuda a cicatrizar feridas crônicas mais rapidamente. O curativo não é invasivo e pode ser monitorado à distância, se necessário. Por Newton Assis / SNB

O procedimento foi pensado, por exemplo, para pacientes diabéticos que têm difícil cicatrização.

“As feridas crônicas que não cicatrizam são uma das principais complicações clínicas de rápido crescimento em todo o mundo”, escreveram os cientistas do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), nos Estados Unidos, na revista Science Advances.

Funcionamento

O “curativo inteligente” foi o nome dado para um protótipo de sistema bioeletrônico que irá monitorar o estado da ferida e fazer o tratamento dela a partir de métodos não invasivos. Ou seja, o aparelho poderá curar os machucados com facilidade!

Sendo dividido em duas partes, o dispositivo possui uma placa de circuito flexível reutilizável e um adesivo descartável. Esse adesivo contém biossensores, eletrodos e hidrogéis com medicamentos que ficarão em contato com a ferida.

Dessa forma, os biossensores da ferramenta irão monitorar as características da ferida, como a temperatura, pH e níveis de glicose, ácido úrico e lactato.

Os cientistas do Caltech explicam que esses fatores são importantes de serem analisados para saber se há infecção no local e qual o nível de inflamação.

À distância

Uma das novidades desse curativo é que o tratamento poderá ser realizado a distância! Isto é, o médico poderá analisar as condições da ferida do paciente e mandar que o aparelho faça o trabalho sozinho. Leia mais no sonoticiaboa

Haddad diz que Banco Central discute sobre parcelamento no PIX

Para ministro, modalidade seria 'grande inovação' no sistema bancário do país

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a possibilidade de parcelamento de operações feitas no débito com utilização do PIX. Para o titular da Fazenda, o parcelamento de compras com o PIX pode melhorar as condições de crédito no país.

“Falava ontem com Roberto Campos Neto sobre o parcelamento de débito pelo PIX que pode ser uma grande inovação do nosso sistema bancário, você parcelar usando essa ferramenta e melhorando as condições de competitividade, de crédito no país”, afirmou Haddad durante evento promovido por um banco nesta terça.

A possibilidade de parcelamento via PIX foi discutida entre Haddad e Campos Neto nesta segunda-feira (3), quando eles tiveram uma reunião no Ministério da Fazenda. Outros assuntos também foram tratados, segundo Haddad.

ITUBERÁ-BA: Polícia investiga suposto perfil de ameaça a massacre nas escolas do município

Foto: Reprodução

Alunos e professores da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Ituberá estão preocupados após um perfil em uma rede social ameaçar um massacre nas escolas da região. Sem muitas informações, a conta foi criada e seguiu 5 pessoas. Em sua descrição, dizia que o ato ainda estava em ‘planejamento’.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Delegacia de Polícia Geral de Ituberá e falou com a delegada Patrícia Pinheiro, que afirmou que as medidas já estão sendo tomadas para manter a segurança da população.

”A ocorrência foi decretada e as investigações deflagradas no intuito de identificar o autor do perfil. Solicitamos também o apoio da Delegacia Especializada em investigações de crimes cibernéticos da Polícia Civil da Bahia. Já identificamos alguns seguidores, que já foram intimados a prestar depoimentos, e no decorrer das apurações mais informações vão aparecendo. Acreditamos que iremos resolver esse caso com êxito, no intuito de coibir a prática criminosa, que será responsabilizada conforme a lei”, afirmou.

Moraes autoriza visita de parlamentares presos em atos golpistas

Visita está marcada para o dia 10 de abril

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça (4) a visita da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) aos presos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Os parlamentares poderão realizar a visita no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal, no dia 10 de abril, para verificar a situação dos detentos.

Na mesma decisão, Moraes não autorizou a entrada de assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos custodiados.

Conforme levantamento do gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 – 86 mulheres e 208 homens – permanecem presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por, segundo o ministro, não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

GOL Linhas Aéreas suspende voos em quatro cidades baianas a partir de maio

Foto: Divulgação

A empresa GOL Linhas Aéreas irá realizar, em maio, uma série de alterações em oito dos seus destinos regionais pelo Brasil. No processo, quatro cidades baianas serão afetadas. A partir do dia 9 de maio, estarão suspensos os voos que saem de Barreiras, Lençóis/Chapada Diamantina, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas.

A companhia aérea não informou o motivo das alterações e nem se elas serão permanentes. A GOL afirmou também que está em contato com todos os clientes que possuem bilhetes comprados para voar nos trechos que sofrerão alterações e que é possível que cada cliente faça a gestão das reservas através da Central de Relacionamento, pelo número 0300 115 2121.

Clientes cujos bilhetes foram comprados com milhas, devem acessar diretamente a Smiles e poderão cancelar o bilhete, reembolsando integralmente as milhas, entrando em contato com a central através dos telefones 0300 115 7001 (Smiles e Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro e Diamante). *As informações são da Coluna Alô Alô Bahia/Correio24h

Projeto na Câmara dos Deputados proíbe cobrança de tarifa em contas bancárias inativas

Proposta prevê que bancos notifiquem cliente após 60 dias de inatividade

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O deputado federal Gerlen Diniz (PP-AC) apresentou um projeto de lei na Câmara que proíbe a cobrança de tarifas bancárias em contas correntes inativas por mais de 60 dias, em qualquer instituição que integre o Sistema Financeiro Nacional. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, a proposta estabelece que, após este prazo, os bancos deverão notificar o cliente sobre o interesse na manutenção ou no encerramento da conta. Caso não haja resposta em até 30 dias, o banco poderá fechá-la.

Caso seja aprovada, instituições que descumprirem a determinação ficarão sujeitas às sanções previstas na Lei 13.506/17, que trata dos processos administrativos no Banco Central, e no Código de Defesa do Consumidor.

“Os bancos e outras instituições financeiras que abrem conta corrente para movimentação por seus clientes cobram tarifas para manutenção dessas contas, as quais vem se tornando uma fonte extra de renda, avolumando os já expressivos lucros dos bancos no Brasil”, diz o deputado na justificativa do projeto.

Criminoso furta placa de carro e deixa bilhete exigindo resgate do item em Fortaleza

Foto: Redes Sociais

Um casal teve a placa do carro furtada, em Fortaleza, e o criminoso deixou um bilhete exigindo dinheiro para devolver o objeto. O caso aconteceu no último sábado (1º), no Bairro Varjota, e é investigado pela Polícia Civil. *As informações são do G1/Ceará

A cirurgiã dentista, proprietária do veículo, informou que estava junto ao marido em um aniversário, quando um amigo do casal pediu emprestado um macaco, pois um pneu do carro dele estava furado. O homem foi ao veículo buscar a ferramenta, quando encontrou o bilhete no carro e percebeu que a placa havia sido levada.

“Sua placa de volta. Evite problemas e gasto absurdo para fazer outra. Devolução imediata”, dizia o bilhete, que tinha ainda um número de contato e a informação que o pagamento deveria ser feito via Pix.

Por nota, a Polícia Civil informou que apura as circunstâncias de um furto, registrado nesse sábado (1), na Varjota; O caso foi noticiado por meio de um Boletim Eletrônico de Ocorrência (BO) e transferido para o 2º Distrito Policial (DP), unidade da Polícia Civil responsável pela área. “Eu estacionei meu carro na rua, ao lado do restaurante onde estava acontecendo o aniversário”, explicou a vítima, que terá a identidade preservada.

“Em momento nenhum a gente pensou em fazer alguma transferência, pois sabíamos que seria um novo golpe. Antes, inclusive, de entrar em contato com a pessoa, a gente verificou se o telefone era [uma chave] Pix, mas não era”, comentou a vítima.

ITABUNA-BA: Controlador Geral do Município confirma saneamento das contas públicas

“Há dois anos viemos lutando muito para que tudo fosse regularizado para se chegar aqui nesse momento para poder apresentar aos cidadãos, ao BNDES, Banco do Brasil e FONPLATA.” A afirmação é de Nadilson Francisco Alves Esteves, Controlador Geral do Município, ao participar de Audiência Pública nesta terça-feira, dia 4, na Câmara de Vereadores sobre o empréstimo pelo Banco do Brasil à Prefeitura de Itabuna.

Nadilson relatou aos vereadores e a representantes das comunidades que na transição no final de 2020 de governo do ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira para o atual gestor, Augusto Castro, a situação do município era precária e de extrema dificuldade financeira. Havia dívidas superiores a R$ 100 milhões com INSS, FGTS, etc., que pareciam incontornáveis.

Com o saneamento das contas públicas, há possibilidade de trazer recursos para investimentos. “Cheguei aqui como forasteiro. Mas, tenho a honra de dizer que passei a amar esta cidade, para onde trouxe minha família e aqui me estabeleci. Não desejo deixar esta cidade. Por isso, vocês filhos e moradores de Itabuna têm de ver a precariedade que se arrasta há anos, por falta de capacidade de investimentos”, sublinhou.

‘Maior contribuição de Bolsonaro foi devolver Moro ao nada’, diz Gilmar Mendes

O magistrado ainda destacou o “diálogo de alto nível” que a Corte vive com o governo federal, relembrando os conflitos do Tribunal com a antiga gestão

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em entrevista concedida às “Páginas Amarelas On Air”, no canal de YouTube da Revista Veja, o ministro Gilmar Mendes criticou o atual senador pelo Paraná, o ex-juiz Sérgio Moro. Crítico da Operação Lava-Jato, ele disse que “a maior contribuição de Bolsonaro foi devolver Moro ao nada”.

A fala do ministro foi em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro ter tirado Sergio Moro da Vara Federal de Curitiba.

“Posteriormente, um dia escutei do próprio Bolsonaro: ‘Ministro, a gente demorou muito para aprender a governar, etc. Por exemplo, se já tivesse passado um ano, eu não teria trazido Sergio Moro para o governo. Eu disse, não! Foi uma boa contribuição, uma boa contribuição do governo, talvez uma das suas grandes obras tê-lo trazido para o governo e depois tê-devolvido para o nada”, disse em entrevista ao canal da Revista Veja no youtube.

O magistrado ainda destacou o “diálogo de alto nível” que a Corte vive com o governo federal, relembrando os conflitos do Tribunal com a antiga gestão.

Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril

Órgãos com maiores déficits de pessoal serão priorizados

Agência Brasil**Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.

Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados total de três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.

Reajuste salarial

Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.

ILHÉUS-BA: Sem salários, médicos abandonam Samu

Foto: Divulgação

A partir desta quarta-feira (5), o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ilhéus terá dificuldade no funcionamento. Os médicos contratados via Pessoa Jurídica não vão mais trabalhar.

Conforme apurou o site Políticos do Sul da Bahia, eles estão desde janeiro sem receber salários. Apenas os médicos efetivos vão trabalhar, mas não são suficientes para a escala diária do Samu.

Esporte na TV e Internet / quarta 05/04/23 - LIBERTADORES - 19h00 – Aucas x Flamengo

LIBERTADORES

19h00 – Aucas x Flamengo – Espn e Star+

19h00 – Patronato x Atlético Nacional – Paramount+

21h00 – Cerro Porteño x Barcelona – Espn4 e Star+

21h00 – Ñublense x Racing – Paramount+

21h30 – Bolivar x Palmeiras – Globo, Espn e Star+

21h30 – Sporting Cristal x Fluminense – Globo e Paramount+

23h00 – Deportivo Pereira x Colo Colo – Espn4 e Star+

SUL-AMERICANA

19h00 – Fortaleza x Palestino – Paramount+

19h00 – Oriente Petrolero x Estudiantes – Paramount+

19h00 – Danubio x Emelec – Paramount+

21h00 – América/MG x Peñarol – Star+

21h00 – Gimnasia y Esgrima x Universitário – Paramount+

CAMPEONATO PAULISTA

18h30 – A2: Grêmio Novorizontino x Ponte Preta – TV Cultura, TNT

CAMPEONATO MATO-GROSSENSE

20h00 – União de Rondonópolis x Cuiabá (final, ida) – Eleven

FUTEBOL ALEMÃO

13h00 – Copa da Alemanha: Nuremberg x Stuttgart – Star+

15h45 – Copa da Alemanha: RB Leipzig x Borussia Dortmund – Espn4 e Star+

FUTEBOL ESPANHOL

16h00 – Copa do Rei: Barcelona x Real Madrid (semifinal) – Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h00 – Premier League: Manchester United x Brentford – Espn e Star+

16h00 – Premier League: West Ham x Newcastle – Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h00 – Copa Itália: Cremonese x Fiorentina (semifinal, ida) – Espn3 e Star+

Leia tudo AQUI

Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami

Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares

Imagem: Reprodução/TV Globo

A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), pela Força Nacional, dentro da Terra Indígena Yanomami, na região de Palimiú. O trio portava armas de fogo, munição e balança de precisão, além de uma pequena quantia em ouro. Eles foram liberados nesta segunda-feira (3) após passar por uma audiência de custódia em Boa Vista, mas deverão cumprir diversas medidas cautelares.

De acordo com o auto de prisão em flagrante, havia 4 garimpeiros armados pernoitando em uma comunidade indígena próxima ao rio Araricoera. A equipe policial avistou uma canoa suspeita durante uma ação de monitoramento na região. Quando os policiais se aproximaram, um dos suspeitos teria apontado uma arma e, por isso, conseguiu fugir; os demais se renderam.

O relatório policial mostra que a equipe ainda tentou encontrar o foragido realizando buscas na região. Com os suspeitos presos, foram encontrados dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 20, munições, ouro e balança de precisão. Quando indagados sobre o que estavam fazendo na reserva indígena, os suspeitos admitiram que eram garimpeiros, mas que estavam deixando a região.

A decisão do juiz federal Rodrigo Mello impõe uma série de medidas restritivas, como: o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica; o comparecimento mensal em juízo; a proibição de se ausentar da cidade de Boa Vista sem autorização judicial; a proibição de ser aproximar de qualquer zona de garimpo, mineração ilegal ou proteção ambiental; além da proibição de mudar de endereço sem prévia comunicação.

Combate ao garimpo ilegal

ITABUNA-BA: Ronaldão volta a defender empréstimo para o crescimento da cidade; 'hoje há possibilidade de trazer recursos para investimentos'

"hoje Itabuna tem crédito e vai buscar o dinheiro"

Por Tabocas Noticias

O vereador Ronaldo Geraldo (Ronaldão) do PL, voltou a defender o crescimento do município ao participar de Audiência Pública nesta terça-feira, dia 4, na Câmara de Vereadores sobre o empréstimo no valor de R$ 115 milhões, junto ao Banco do Brasil à Prefeitura de Itabuna.

Na visão de Ronaldão, não se investiu antes por falta de capacidade financeira e crédito, mas hoje há possibilidade de trazer recursos para investimentos. "...Itabuna infelizmente não se investiu lá atrás porque não existia credito, Itabuna estava na lista de devedores, hoje Itabuna tem crédito e vai buscar o dinheiro".

Ronaldo disse ainda que nesse momento de se fazer grandes obras Itabuna não tem o dinheiro. "...Uma cidade com mais de 180 mil habitantes, Itabuna recolhe muito sim,nos recolhemos muito mesmo, não é pouco não, mas gastamos muito, e nesse momento de fazer grandes obras em Itabuna nós não temos condições de fazer, vamos esperar sempre o governo do estado assinar a reforma do estádio Luiz Viana Filho que vai ser Itabunão, vamos esperar o governo do estado construir o campo amador, eu tenho que esperar o governo do estado, quatro, oito, doze anos para se construir o teatro que foi o Candinha Dória, eu tenho que esperar o dinheiro do governo do estado para ampliar o Hospital de Base, mas se tem condições de tomar eu preciso estar com a cuia na mão na porta do governo batendo? Então eu acho que temos que votar" declarou Ronaldão.

Em outro momento o edil ainda falou sobre questionamentos a cerca da credibilidade e aplicação dos recursos por parte do prefeito. "...Quem acreditou foi a população, ele obteve uma votação expressiva, mais de 40 mil votos...então a população de Itabuna entregou pra ele esse cheque, a população de Itabuna entregou pra ele a confiança, e se a população entregou a confiança tem que acreditar no momento da construção também..., vamos esquecer um pouco 2024...no momento o prefeito de Itabuna é o senhor Augusto Narciso Castro, eu tenho obrigação de acreditar no gestor da cidade...o povo tem que dá esse crédito ou a cidade não cresce..." concluiu Ronaldão.

Bolsonaro vai depor à PF sobre joias presencialmente em Brasília, diz jornal

O ex-presidente será ouvido na quarta às 14h30 pela Polícia Federal, dizem fontes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai prestar depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias da Arábia Saudita nesta quarta-feira (5) de forma presencial em Brasília, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com fontes da Polícia Federal e interlocutores próximos de Bolsonaro escutados pelo jornal, o ex-presidente será ouvido na quarta às 14h30 pela Polícia Federal.

Ainda segundo a publicação, também depõem no mesmo dia e horário o militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes.

ITABUNA-BA: Prefeitura distribui 18 mil Kits da Semana Santa com 40 toneladas de peixes

A dona de casa Joelma Santos foi uma entre milhares de famílias agradecidas por já terem garantido o almoço da Semana Santa em Itabuna. Ela foi uma das primeiras a receber o Kit na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso e fez questão destacar a ação social da gestão do prefeito Augusto Castro.

Com um abraço afetuoso no prefeito e um largo sorriso, a mulher agradeceu pelo alimento que a Prefeitura distribuiu com as famílias em situação de extrema pobreza ou em vulnerabilidade social. Augusto Castro, que coordenou e acompanhou a distribuição dos Kits da Semana Santa, prometeu avançar ainda mais visando beneficiar as famílias carentes de Itabuna. Ao todo, foram 40 toneladas de peixes nos 18 mil Kits distribuídos.

“Na área social, estamos executando o maior investimento dos últimos anos. A Prefeitura tem feito ações contínuas para ajudar as pessoas que mais necessitam. Há fome no mundo e no país e aqui não seria diferente. Para nós é motivo de orgulho poder ajudar essas famílias em situação de vulnerabilidade, a partir do CADÚNICO, atender e dar dignidade a cada uma delas. Podemos ajudá-las a manter a tradição da ceia da Semana Santa e o chocolate para Páscoa de nossas crianças,” afirmou o prefeito Augusto Castro.

O Kit da Semana Santa, organizado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), foi integrado por 2 kg de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolates. A distribuição aconteceu simultaneamente, a partir das 8 horas, desta terça-feira, dia 4, no Grapiúna Tênis Clube, Quadra do CISO; Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso; escolas Frederico Smith Lima, no Sinval Palmeira, e Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.

Ligue 180 terá canal de atendimento no WhatsApp

Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira.

Foto: Marcos Santos / USP

A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. Agência Brasil

O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é composta somente por mulheres desde março.

De acordo com o Ministério das Mulheres, o atendimento sobre violência contra mulheres era feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Agora, com a separação dos serviços, o ministério poderá coletar dados acerca de violência contra a mulher por meio do WhatsApp, a serem usados na formulação de políticas públicas.

Para o lançamento do serviço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, irá visitar nesta terça-feira a Central de Atendimento, ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Serviço

O Ligue 180 funciona, por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país.

Para adicionar o Ligue 180 no WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 ou pelo link.

MEC suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

Suspensão de portaria que prevê cronograma foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (4)

Foto: Imagem de Arquivo/ Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (4) que decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio.

Camilo fez o anúncio durante entrevista em Brasília. Ele afirmou que vai assinar nesta terça uma portaria prevendo a suspensão.

“Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, afirmou o ministro.

“Principalmente, por uma questão por causa do Enem. Porque o Novo Ensino Médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, completou Camilo Santana.

Moraes libera busca em e-mails das Americanas

O ministro veta acesso a mensagens de advogados

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (3) a busca e apreensão sigilosa de dados requeridos pelo Bradesco no decorrer do processo. A medida abrange tanto os profissionais que compõem a equipe atual da empresa quanto os que estiveram nesses cargos pelos últimos 10 anos.

Moraes decidiu excluir o uso de mensagens, documentos e dados transmitidos entre diretores, administradores, advogados internos e externos da empresa, e integrantes do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria. Nesse caso, a determinação acontece devido à inviolabilidade das comunicações entre cliente e advogado. Em fevereiro, o ministro havia suspendido a busca e apreensão das caixas de e-mails da diretoria da empresa, atendendo a um pedido da varejista.

“A compatibilização do direito à apuração de eventuais fraudes ou irregularidades na gestão da companhia em crise, especialmente para sua delimitação objetiva e afirmação de eventual responsabilidade pessoal de diretores, gestores e acionistas controladores, com o direito ao sigilo das comunicações entre advogados e seus defendidos, exige a realização das diligências necessárias e proporcionais à apuração, com as limitações exigíveis para garantir o efetivo respeito ao sigilo constitucional”, afirmou Alexandre de Moraes.

ITABUNA-BA> Secretária detalha projetos para crédito de R$ 115 milhões do Banco do Brasil em audiência pública

A secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes detalhou para vereadores e representantes das comunidades de Itabuna, projetos em carteira para áreas de Infraestrutura, Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Transportes e Trânsito onde serão empregados os recursos da tomada de crédito no valor de R$ 115 milhões, junto ao Banco do Brasil. Ela participou de Audiência Pública nesta terça-feira, dia 4, na Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo a secretária, a carteira de projetos integra o Programa de Integração Urbana – Itabuna 2030 com o qual o prefeito Augusto Castro (PSD) pretende atender à população onde 80% apontam a pavimentação de ruas como sua principal necessidade. “Fizemos o levantamento de todas as ruas e avenidas da cidade, das quais 900 estão na lama e poeira precisando de urbanização”, relatou.

A titular da SIURB disse que depois do saneamento financeiro, o município se tornou adimplente para a assinatura de convênios com governos estaduais e federais, com as ações dos técnicos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, que equalizaram dívidas com INSS e FGTS existentes há décadas. Atualmente, a capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (CAPAG) é categoria B, o que demonstra boa saúde financeira.

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Ela afirmou que durante décadas o município não tinha condições orçamentárias para financiar obras e projetos de desenvolvimento e também enfrentou dificuldades para obter certidões negativas de débitos, o que foi superado na administração do prefeito Augusto Castro. “Por isso, Itabuna tem capacidade de obter financiamento de até 16% de sua receita corrente líquida, que são equivalentes aos R$ 115 milhões que pleiteamos junto ao Banco do Brasil”, acrescentou Sônia Fontes.

Atualmente, o município de Itabuna tem recebido investimentos do Governo do Estado, a exemplo da entrega recente do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeun Hilário Sauer, que representou cerca de R$ 100 milhões, mas tem novos projetos em tramitação. Com o governo federal, a Prefeitura fechou no ano passado, um investimento de R$ 83 milhões para construção de unidades habitacionais, beneficiando moradores de localidades atingidas pela enchente do Rio Cachoeira, no final de dezembro de 2021.

“Precisamos pensar no futuro dessa cidade que precisa se preparar antecipadamente para os efeitos positivos da construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Se a Prefeitura não buscar se financiar, não vai atrair investimentos privados. Aliás, a cidade não teve nenhum novo empreendimento nos últimos cinco, três anos. Sem isso, não se criam empregos. Portanto, a captação de recursos é inadiável”, explicou a titular da SIURB.

FINANCIAMENTO INTERNACIONAL

Justiça penhora milhas áreas dos programas de fidelidade do ex-piloto Fittipaldi

Redação BNews **Foto: Reprodução

O ex-piloto Emerson Fittipaldi foi punido por uma dívida de R$ 691 mil. A Justiça de São Paulo determinou que serão penhoradas as milhas aéreas que o bolsonarista tem em programas de fidelidade. A determinação é do juiz Paulo Baccarat Filho e se refere ao aluguel de um imóvel na Lapa, em São Paulo, onde Fittipaldi tinha uma concessionária de veículos e deixou de honrar com os valores acertados no contrato de locação. O ex-piloto já foi alvo de outros processos.

O processo é antigo, foi aberto em 2014. Dois anos depois, o ex-piloto reconheceu a dívida na Justiça e conseguiu formalizar um acordo pelo qual se comprometeu a quitar a pendência financeira em um único pagamento, obtendo desconto de 30%.

A defesa de Fittipaldi em petição enviada à Justiça declarou que o descumprimento não foi proposital. “Infelizmente, o acordo não foi cumprido em razão de fatos alheios a sua vontade”. No documento, a defesa alega dificuldades financeiras do ex-piloto “acabou gerando uma corrida predatória dos seus credores pelos seus bens”. “Não há má-fé, não há dolo. A crise financeira e os insucessos de alguns negócios levaram a essa trágica situação”, destacou a defesa.

O proprietário do imóvel decidiu fazer o pedido de penhora das milhas depois de descobrir, por intermédio de uma postagem na internet do próprio Fittipaldi, que, apesar da situação financeira grave, ele tinha viajado com a família para Dubai no Réveillon. O objetivo é vender as milhas penhoradas em sites especializados, de acordo com informações da coluna de Rogério Gentile, no UOL.

Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo

Nova data para formação do colegiado é 11 de abril

Agência Brasil**Foto: Marcos Araújo/ Agência Senado

A instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi adiada para o dia 11 de abril. A MP 1.154/2023 traz a nova estrutura do Poder Executivo, com 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da República.  *Com informações da Agência Senado

O prazo da MP já foi prorrogado por mais 60 dias. Precisa ser votada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o dia 1º de junho. Caso isso não ocorra até a data, perderá a validade.

A previsão inicial para a instalação era para a próxima terça-feira (4). O episódio se desenrola em meio à disputa entre o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a retomada dos trabalhos das comissões mistas que analisam as medidas provisórias antes da votação em plenário.

Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários das duas Casas e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores.

51% defendem Bolsonaro inelegível; enquanto 45% são contra punição pelo TSE

Já nos meios políticos e jurídicos, há a avaliação de que o ex-presidente corre grande risco de ser condenado ao menos em 1 das 16 ações que correm contra si

Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)

Conforme pesquisa Datafolha, 51% dos eleitores brasileiros quer que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado com inelegibilidade, por sua campanha contra as urnas eletrônicas, desacreditando o sistema eleitoral brasileiro mesmo antes de tomar posse, em 2019, e se torne inelegível por oito anos, conforme prevê a legislação.

Outros 45% acreditam que ele é inocente e deveria ser deve ser liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar pleitos.

Já nos meios políticos e jurídicos, há a avaliação de que o ex-presidente corre grande risco de ser condenado ao menos em 1 das 16 ações que correm contra si no Tribunal Superior Eleitoral.

A avaliação sobre o destino desejado ao ex-presidente segue o padrão de seu apoio no eleitorado. A defesa da punição é maior entre mulheres e os mais pobres, enquanto homens pró e contra a condenação empatam e os mais ricos, defendem liberar Bolsonaro.

No levantamento realizado nos dias 29 e 30 de março, um total de 2.028 pessoas foram ouvidas, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Petrobras cria grupo de trabalho para combater casos de assédio sexual

Funcionárias da empresa denunciaram assédio de chefes e abusos sexuais em grupo de WhatsApp

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras criou um grupo de trabalho para rever os procedimentos internos de recebimento e tratamento das denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres. O grupo foi criado depois que acusações de assédio de chefes e abusos sexuais em um grupo de funcionárias no WhatsApp foram divulgadas.

As funcionárias relataram dezenas de episódios de assédio sexual cometido por colegas de trabalho e superiores hierárquicos quando estavam embarcadas em plataformas e também em outras unidades da empresa, como o Centro de Pesquisas (Cenpes).

As denúncias de assédio foram reveladas por Ancelmo Gois, colunista do jornal “O Globo”.

Após o caso vir à tona, a Petrobras fez reunião com gerentes executivos e o presidente da companhia disse que iria fortalecer as medidas de combate. Segundo a empresa, os resultados do diagnóstico e as medidas imediatas serão apresentados até o dia 20 de abril.

Em comunicado, a Petrobras afirma que “não tolera qualquer tipo de assédio e violência contra mulher.” e que, “ao longo de toda a análise, serão revistos os processos de proteção às denunciantes e de aplicação de punições, assim como as atribuições das áreas que são responsáveis pela apuração das denúncias”.

Fase de grupos da Libertadores terá cinco jogos nesta terça-feira; confira

Galáticos Online **Foto: Divulgação/Conmebol

A primeira rodada da fase de grupos da Libertadores começa na noite desta terça-feira (4). Representando o futebol brasileiro, Athletico-PR e Internacional fazem suas estreias na competição continental.

O CAP entra em campo às 19h, para enfrentar o Alianza Lima, fora de casa. No mesmo horário, jogam The Strongest x River Plate e Argentinos Juniors x Independiente del Valle.

O Internacional só entra em campo às 21h. Também fora de casa, o clube gaúcho enfrenta o Independiente Medellín. Quem fecha a noite, às 23h, é Metropolitanos e Nacional.

ITABUNA-BA: Câmara analisa alterações para reduzir ISS; mudança visa corrigir um equívoco nos valores cobrados a corretores e advogados

Sob relatoria dos vereadores Diego Pitanga (PT) e Sivaldo Reis (PL), a Câmara de Itabuna analisa o projeto que altera a Lei 2173/2010, o Código Tributário do município. Proposta pelo Executivo, a mudança visa corrigir um equívoco nos valores cobrados no ISS (Imposto Sobre Serviços).

Convidado para esclarecimentos das Comissões de Legislação e Finanças, o Supervisor de Tributos, Marcos Santos, informou que, “devido a um erro de digitação”, a lei até então em vigor resultava em cobrança de R$ 700,00 por mês a corretores e advogados, entre outras profissões. Quando aprovada a mudança em tramitação, tais profissionais irão arcar com R$ 58,00 a cada trinta dias.

“Eles tinham um pagamento anual de ISS de 466 reais. Mas, com a reforma que fizemos ano passado, eles passaram para 700 reais por mês, por cada profissional. Daí a necessidade de enviar um projeto de lei para cobrar um valor justo. Com esse novo projeto, ficou 700 reais por ano”, detalhou.

A proposta segue em tramitação nas Comissões. O próximo passo é que os edis apresentem parecer diante do tema.

Governo estuda plano para tirar carros antigos de circulação

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ideia é indenizar os donos de veículos antigos

Foto: assessoria/ Fenabrave

O governo federal avalia um programa para renovar a frota de veículos do país, tirando de circulação os mais velhos e mais poluentes, numa ação a favor do meio ambiente. A declaração foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (3). Segundo ele, a ideia é indenizar os donos de veículos antigos. O dinheiro não sairia do governo, mas de um fundo alimentado com recursos pagos por petroleiras. .

“Eu vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente. É um recurso de um fundo que já existe”, afirmou Haddad.

Haddad prevê arrecadar até R$ 8 bi com tributação de ‘contrabando digital’

Segundo o titular da Fazenda, as empresas 'não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto' no país

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (3) que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal.

“O problema todo é o contrabando, o comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que temos de coibir é o contrabando porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”, afirmou Haddad, sem citar nomes de varejistas estrangeiras específicas.

Segundo o titular da Fazenda, as empresas “não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto” no país, e o valor esperado de arrecadação com a taxação é estimado “entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões”.

Obras do governo federal podem impactar 66% das terras indígenas do país

Segundo o estudo, em média as terras são ameaçadas por quatro obras simultaneamente

Foto: Wikimedia Commons

Um estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que 397 terras indígenas podem ser impactadas por futuras obras do governo federal, como a construção de rodovias, ferrovias e usinas hidrelétricas.

Esse número representa 66%, ou dois terços, dos 599 territórios com algum tipo de delimitação geográfica no banco de dados do ISA —há pouco mais de cem TIs no país sem área definida e, por isso, não foram consideradas.

Segundo o estudo, em média as terras são ameaçadas por quatro obras simultaneamente e 67% delas podem ser impactadas por mais de um empreendimento.

O levantamento aponta ainda a necessidade de especial atenção aos casos que tocam territórios com presença de povos indígenas isolados.

Ainda segundo o levantamento, 92 povos isolados podem ser impactados por essas obras, considerando também grupos que ainda não têm sua existência confirmada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), mas há indícios de que habitem o local.

Salto alto pode aumentar tendência a ter problemas no joelho

Associado a particularidades do corpo feminino, uso do calçado é capaz de provocar lesões e até fraturas, diz especialista

Foto: Carol Garcia/ GOVBA

Quem nunca viu uma mulher chegar a uma festa com sapatos de salto alto e, pouco tempo depois, retirá-los de seus pés? Por esse motivo, inclusive, algumas anfitriãs, em ocasiões especiais, costumam presentear as convidadas com chinelos de dedo.

Segundo a pesquisa ‘O salto alto e a mulher brasileira’, 53% das entrevistadas responderam que usam salto alto por menos tempo do que o que gostariam. Dessas, 80,1% apontaram a dor como o principal motivo para a utilização reduzida.

Mas o problema vai além de uma simples dorzinha: a escolha do calçado a ser usado pode influenciar a saúde dos joelhos das mulheres. “O uso frequente de salto alto, principalmente, é capaz de trazer diversos prejuízos à saúde ortopédica”, alerta o ortopedista Marcelo Midlej Reis, especialista em cirurgia no joelho.

Naturalmente, a população feminina apresenta maior tendência à incidência de dores, artrite, fraturas por estresse e lesões do ligamento cruzado anterior (LCA). É o que indica a Sociedade Brasileira de Artroscopia e Traumatologia do Esporte (Sbrate). “A lesão do LCA, por exemplo, acomete a população feminina até oito vezes mais”, destaca Midlej.

“Uma das possíveis explicações para essa maior incidência de lesões nas mulheres está nas particularidades fisiológicas e anatômicas do corpo feminino: em geral, elas têm menos massa muscular e ligamentos mais frouxos e com menos colágeno”, explica o ortopedista.

Cuidados

Nesse sentido, os cuidados com a saúde dos joelhos estão relacionados à preferência por utilizar no dia a dia calçados que ofereçam maior estabilidade e exijam menor esforço das articulações — no caso dos sapatos de salto, os do tipo anabela, em vez dos mais finos, são uma opção. Além disso, é importante fazer um check-up ortopédico.

Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas

Foto: Ascom PC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que faz as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionarem 24 horas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) e aponta que o atendimento às mulheres nessas delegacias deve ser realizado em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.

A lei faz parte de um pacote de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que é o combate à violência contra as mulheres.