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sexta-feira, 29 de abril de 2022

CNI: 77% da população concordam com exigência de vacinação em escolas

Estudo diz que 70% da população continuam usando máscaras de proteção
Agência Brasil
Foto: Fiocruz
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem continuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.

Segundo o levantamento, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes.

“A população reconhece que a vacinação foi fator determinante para o enfrentamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal. Estamos em cenário de menor gravidade da pandemia, propício ao retorno das atividades econômicas a um ritmo próximo da normalidade, com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e academias, o índice de pessoas que afirmaram que manteriam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%. Cerca de 17% dos entrevistados disseram que não usam mais o equipamento de proteção individual.

Lula orienta petistas a não entrar em brigas contra indulto presidencial

Ex-presidente vê estratégia de Bolsonaro em ataques ao STF para fins políticos
Foto: Ricardo Stuckert/PT
O ex-presidente Lula (PT) orientou deputados e senadores petistas a não entrar em embates contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira (PTB-RJ).

Segundo apuração da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, ele conversou com parlamentares do PT em uma reunião na última quarta-feira (24), quando defendeu que seus correligionários não “desmereçam” a competência presidencial em decretar o perdão para condenados.

Petistas presentes no encontro relataram à coluna o entendimento de Lula de que o instrumento legítimo foi utilizado de forma “imoral” por Bolsonaro. Segundo os parlamentares, o ex-presidente ponderou que é preciso moderar os ataques ao indulto concedido a Silveira, pois o atual mandatário explora o confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF) para se beneficiar politicamente. Neste sentido, ele teria pedido que os petistas não entrem em brigas “desnecessárias” para não favorecer Bolsonaro.

Bolsonaro defende Mendonça após críticas por voto contra Silveira

'É um homem que está ao lado do Brasil, ao lado do povo e ao lado da família', disse o presidente
Foto: Divulgação/AGU
Após votar pela condenação do deputado Daniel Silveira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, último indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte, sofreu críticas de bolsonaristas, que o acusaram de traição.

Nesta sexta-feira (29), durante entrevista à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá (MT), Bolsonaro saiu em defesa do ministro: “Ele foi criticado bastante no voto dele, mas aos poucos o pessoal vai entendendo o que realmente aconteceu naquela sessão”, disse o presidente.

Mendonça votou pela condenação de Silveira, mas propondo uma pena menor. Ele acompanhou parcialmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, mas sugeriu uma pena mais branda para Daniel Silveira, de 2 anos e quatro meses em regime aberto e uma multa de R$ 91 mil.

“Pode ter certeza: o André Mendonça é uma pessoa de princípios, uma pessoa religiosa, de família, conversador, tem uma bagagem cultural enorme. É uma pessoa que nós trabalhamos muito para ele conseguir aquela cadeira no Supremo Tribunal Federal. E tenham certeza: é um homem que está ao lado do Brasil, ao lado do povo e ao lado da família”, prosseguiu o mandatário.

Enem será nos dias 13 e 20/11; inscrições começam em 5/5

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, nas versões impressa e digital, será aplicado em 13 e 20 de novembro. A informação foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

As inscrições devem ser feitas na página do participante entre 10 e 21 de maio, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 85 (a ser efetuado até 27 de maio).

Atenção: os estudantes que obtiveram o direito à isenção desse valor (como os alunos da rede pública) também devem se inscrever. Caso contrário, não poderão prestar o Enem.

Chico Pinheiro deixa a Globo após 32 anos

Jornalista pretende descansar e diminuir o ritmo de atividades
Foto: TV Globo
Apresentador do Bom Dia Brasil, o jornalista Chico Pinheiro vai deixar a TV Globo, após 32 anos de trabalho na emissora.

“Em comum acordo com a emissora, Chico decidiu deixar o dia a dia da vida de repórter, como ele faz questão de se definir”, anunciou o diretor-geral de jornalismo, Ali Kamel, em comunicado divulgado nesta sexta-feira (29).

Segundo Kamel, o jornalista pretende descansar e depois diminuir o ritmo de atividades. “[Chico Pinheiro] combinou comigo que esperaria o fim de mais uma brilhante transmissão do Carnaval, a que se dedica há vinte anos, para que esse anúncio fosse feito, numa sexta-feira”, contou o diretor de jornalismo da Globo, citando um bordão do apresentador, o “Graças a Deus, hoje é sexta-feira”.

‘Não quero peitar o Supremo’, diz Bolsonaro sobre indulto a Silveira

Segundo o presidente, houve um 'excesso' por parte do STF e o perdão ao parlamentar visa “corrigir essa injustiça.
Foto: Reprodução/G1
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (29) não querer ‘peitar’ o Supremo Tribunal Federal (STF) ao conceder o indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)

Para Bolsonaro, o deputado falou “coisas absurdas”, mas que a pena aplicada não se justifica. Na visão dele, houve um “excesso” por parte do STF e o perdão ao parlamentar visa “corrigir essa injustiça.

“Caberia a mim, e só a mim e mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Eu não quero peitar o Supremo, dizer que eu sou mais importante, ou eu tenho mais coragem que eles, longe disso. (…) Entendo que houve um excesso”, disse o mandatário em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá (MT). “Então, para corrigir essa injustiça nós aqui assinamos a graça.”

‘Correto seria revogar mandato do Bolsonaro’, diz Lula após decisão da ONU

"Revogar o mandato e me colocar na Presidência", completou o petista
Foto: Reprodução, Twitter/Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta sexta-feira (29), sobre a recente decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que concluiu na quinta (28) que o petista foi julgado com parcialidade pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) na operação Lava Jato.

Em entrevista à Rádio Jornal, de Recife, o ex-presidente comentou sobre a violação de seus direitos políticos e de privacidade. “O correto seria revogar o mandato do Bolsonaro e me colocar na Presidência. Como (o mandato) já está no fim, eu também não quero (mais). Então que deixe as eleições serem democráticas”, pontuou Lula.

Ainda na entrevista, o ex-presidente evitou indicar quais nomes vão formar sua eventual equipe. Para ele, escolher antes da eleição de outubro pode gerar “discórdia”.

“Se você escolher seu time antes das eleições, você pode não ganhar as eleições, porque você começa a gerar discórdia dentro do seu próprio time. É preciso ter muito cuidado”, declarou.

Repórter da Globo esfaqueado volta para a UTI

Gabriel Luiz precisou de mais cuidados para tratar uma bacterinemia
Foto: Reprodução / Redes sociaisgabriel luiz
Esfaqueado por dois jovens no dia 14 de abril, o jornalista Gabriel Luiz retornou para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, nesta quinta-feira (28), dez dias após ter apresentado melhora e ser transferido para um quarto.

De acordo com informações do portal Metrópoles, o repórter da TV Globo precisou ir para a UTI para receber o tratamento adequado contra uma bacterinemia.

Ele vinha apresentando avanços e chegou a caminhar pelos corredores do hospital, acompanhado por um fisioterapeuta. Segundo a publicação, a família espera que o jornalista tenha alta da UTI neste sábado (30). “Está sendo medicado e passa bem”, contou a empresária Cácia Attias, mãe de Gabriel.

Receita paga hoje R$ 180 mi de resíduo de restituição do IRPF

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes
A Receita Federal paga nesta sexta-feira, 29/4, o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. Foto Ilustrativa

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

ITABUNA-BA: Morre na Santa Casa, policial civil lotado em Camacan

Marcelo Donato Silva, 46 anos, policial civil que trabalhava em Camacan e estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, morreu na manhã desta sexta-feira (29). 
De acordo com informações de colegas da Delegacia Territorial de Camacan, desde que foi internado, seu quadro de saúde se agravou e ele precisava receber bolsas de sangue diariamente. Depois de vários dias internado veio a óbito naquela unidade hospitalar, apos ter contraído dengue hemorrágica. 
A família ainda não informou o horário de sepultamento. Lamentamos a sua morte e que Deus conforte todos os familiares.

Brasileiro: Bahia defende hoje liderança na Série B em Itu

O Bahia iniciou a Série B com três dos quatro jogos até aqui e lidera a competição com 10 pontos. Dessa maneira, o Tricolor defende a ponta e a invencibilidade de seis jogos (2 pelo Baianinho) no campeonato em visita ao Ituano, nesta sexta-feira, 29/4, às 21h30 (de Brasília).  Foto: Bruno Queiroz / EC Bahia

Para a partida, o técnico Guto Ferreira ainda não deve contar com o meia Warley e o volante Rezende, que se recuperam de lesão. Com desgaste muscular, Mugni e Rodallega fizeram trabalhos na academia e na fisioterapia nesta quinta e ainda são dúvidas.

Do outro lado, o Ituano chega ao confronto decepcionado, após derrota para o Sport na última rodada, que fez a equipe perder a invencibilidade na competição. Com isso, o Galo de Itu caiu para a nona colocação do torneio com cinco tentos.

Em busca da recuperação, o técnico Mazola Jr. aposta na boa fase da dupla de ataque Rafael Elias e Aylon, que foram responsáveis por todos os gols da equipe até aqui na Série B.

Ainda nesta sexta-feira, o Londrina recebe o Vila Nova, às 19 horas. Com quatro pontos na competição, a equipe do Paraná busca o segundo triunfo para se aproximar das primeiras colocações. Os mineiros, por sua vez, visam sair da zona do rebaixamento.

Ficha Técnica
Ituano x Bahia – Série B
Local: Estádio Novelli Júnior, em Itu (SP)
Data: 29/4/2022
Hora: 21h30

Prováveis equipes
Ituano: Pegorari; Pacheco, Léo Santos, Bernardo e Mário Sérgio (ou Roberto); Rafael Pereira, Kaio e Lucas Siqueira; João Victor, Aylon e Rafael Elias. Técnico Mazola Júnior.

Bahia: Danilo Fernandes; Douglas Borel [Jonathan], Ignácio, Luiz Otávio e Luiz Henrique; Emerson Santos, Patrick de Lucca e Daniel; Marco Antônio, Rildo [Raí] e Davó. Técnico uto Ferreira.

Embraer tem prejuízo de R$ 170 milhões no primeiro trimestre

Valor 65% menor do que o registrado no ano passado
No primeiro trimestre deste ano, a Embraer teve um prejuízo líquido atribuído aos acionistas de R$ 170,7 milhões. O balanço foi divulgado hoje (28) pela fabricante brasileira de aeronaves. © REUTERS/Roosevelt Cassio/Direitos reservados

Esse valor é 65% menor ao que foi registrado no mesmo período do ano passado, quando a empresa apresentou prejuízo de R$ 489,8 milhões.

Apesar de ter sido impactada pela paralisação de um mês do seu sistema devido à reintegração dos sistemas de aviação comercial, o que ocorreu em janeiro, a empresa entregou 14 jatos nos primeiros três meses deste ano, sendo seis aeronaves comerciais e oito jatos executivos.

A receita líquida da Embraer foi de R$ 3 bilhões no trimestre, o que representou queda de 31% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. A companhia encerrou o trimestre com dívida total de R$ 16,8 bilhões, o que representou R$ 5,6 bilhões a menos quando comparado ao quarto trimestre do ano passado. Edição: Fábio Massalli * Por Agência Brasil - São Paulo

Boxe: Brasil encerra Grand Prix com cinco ouros

Equipe brasileira se destaca em competição na República Tcheca
O Brasil teve uma ótima participação na 52ª edição do Grand Prix Ústi Nad Labem de boxe, conquistando cinco medalhas de ouro. A competição, que tem mais de 50 anos de tradição, foi disputada na República Tcheca por 92 atletas de 16 países. © Gaspar Nóbrega/COB/Direirtos Reservados

É OUROOOOOOO! 🥇🥊
O 🇧🇷 garantiu 5 🥇 no GP de Usti Nad Labem 🇨🇿.
🥇 Ruan Pablo
🥇 Luiz Oliveira
🥇 Wanderson Oliveira
🥇 Keno Marley
🥇 Abner Teixeira
São os caras da luva de 🥊! Receeeeba!! pic.twitter.com/TAX1EvbBl2— Time Brasil (@timebrasil) April 28, 2022

Um dos destaques do dia foi o medalhista olímpico Abner Teixeira. Na categoria acima de 92 quilos ele protagonizou um combate muito duro com o alemão Nelvie Tiafack para fechar o dia de conquistas brasileiras.

Antes dele o Brasil garantiu ouros com Ruan Pablo (52kg), Luiz Gabriel (57kg), Wanderson Oliveira (71kg) e Keno Marley (92kg). Edição: Fábio Lisboa /  Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

ITABUNA-BA: Após comprar pela internet, bandidos sacam mais de R$ 28 mil de cliente

Na noite desta quinta-feira (28), a esposa de um empresário Itabunense registrou boletim de ocorrência no Complexo Policial, relatando que bandidos sacaram mais de 28 mil reais de sua conta. Ela contou por volta e 11 horas da manhã fez uma compra de R$ 2 mil em um site na internet e o que aconteceu depois a deixou desesperada. 
Bandidos hackearam sua conta e até às 13 horas sacaram R$ 28.294,97. 
Segundo o repórter Carlos Barbosa, só não tiraram mais dinheiro porque o limite foi excedido. 
O nome da mulher foi preservado por questão de segurança. 
Crimes virtuais, como esse, se repetem e o cuidado tem que ser redobrado. Por RBN

Procon notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sanduíches

Produtos são da nova linha McPicanha
O Procon-SP notificou a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos – rede McDonald’s – pedindo explicações sobre a nova linha de sanduíches McPicanha. Segundo nota divulgada pelo órgão nesta quinta-feira, 28/4, deverá esclarecer a composição dos novos sanduíches e apresentar informações sobre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição dos ingredientes – carne, molhos, aditivos, dentre outros – e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo.

“Também foi solicitado que o McDonald’s apresente os gabaritos das embalagens utilizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros.

Brasil cria 615 mil empregos no ano

No mês de março foram geradas mais de 153 mil novas vagas
Foto Ilustrativa
O Brasil fechou o mês de março de 2022 com a criação de 136.189 empregos formais, segundo balanço do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apresentado nesta quinta-feira, 28/4, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O número é menor do que os 153.431 empregos novos gerados em março do ano passado.

O saldo de março último foi resultado de 1.953.071 contratações menos 1.816.882 de demissões. O estoque de empregos formais, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos no país, encerrou março 41,2 milhões de empregados, variação de positiva de 0,33% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano de 2022, foi registrado saldo de 615.173 empregos, decorrente de 5.820.897 admissões e de 5.205.724 desligamentos. Mais em bahiaon.

WhatsApp apresenta instabilidade nesta quinta-feira (28)

Há relatos de pessoas que não conseguem usar o aplicativo e outros que dizem que as mensagens estão demorando mais para chegar
Foto: Instagram/WhatsApp
Usuários do WhatsApp no Brasil e ao redor do mundo estão com dificuldades para enviar mensagens pelo aplicativo nesta quinta-feira (28). De acordo com o site Downdetector, que reúne relatos sobre falhas em plataformas, registrou uma alta nas notificações sobre o aplicativo. Por volta das 17h40, eram mais de 6.300 reclamações entre usuários no Brasil.

Nos Estados Unidos, a ferramenta registrou pico de 7.800 notificações ligadas ao mensageiro. O WhatsApp publicou em sua conta no Twitter que está ciente sobre a instabilidade.

“Você pode estar enfrentando alguns problemas ao usar o WhatsApp no momento. Estamos atentos e trabalhando para que tudo volte a funcionar sem problemas. Manteremos você atualizado. Enquanto isso, agradecemos sua paciência”, afirmou a empresa.

Há relatos de pessoas que não conseguem usar o aplicativo e outros que dizem que as mensagens estão demorando mais para chegar.

Jennifer Lopez exige sexo 4 vezes por semana em acordo pré-nupcial com Affleck

Essa teria sido uma decisão da cantora
Foto: Reprodução/Instagram
Após 18 anos do término do relacionamento, a cantora Jennifer Lopez e o produtor Ben Affleck ficam noivos novamente. De acordo com o jornal espanhol “La Vanguardia” o casal possui um acordo pré-nupcial bem inusitado.

Dentre várias cláusulas do acordo de união dos artistas, a que mais chamou atenção foi a que diz que eles só poderão ter relações sexuais quatro vezes por semana, a exigência teria partido da cantora.

Um dos motivos para o compromisso ser cheio de exigências, seria que Lopez quer proteger sua fortuna avaliada em mais de 400 milhões de dólares, que fica em torno de R$ 2 bilhões.

Essa não é a primeira vez que o casal fica noivo, em 2002, eles viveram um romance que acabou em janeiro de 2004, antes da data do casamento. bahia.ba/entretenimento

Alemanha pede ao Brasil doação de blindados à Ucrânia

O Exército tem 34 blindados Gepard, de defesa antiaérea, e já tentou revender a outros países
Foto: Exército Brasileiro
A Alemanha pediu a ajuda do Brasil para viabilizar a entrega de blindados de defesa antiaérea para a Ucrânia se defender dos ataques da Rússia.

Mais vistosa vitória política dos Estados Unidos em seu esforço para envolver os membros mais reticentes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na guerra da Ucrânia, o envio dos Gepard foi anunciado na terça-feira (26), mas a falta de munição para o modelo dos anos 1970 atrapalha a entrega.

Em 2013, o Exército Brasileiro comprou 34 Gepard versão 1A2 da Alemanha, visando a segurança de grandes eventos: a Jornada Mundial da Juventude com o então novo papa Francisco, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014.

O Exército já chegou a procurar os alemães para revender os blindados, porém sem sucesso. Os veículos foram oferecidos também ao Catar, que chegou a comprar 15 unidades da Alemanha para usar na proteção aos estádios da Copa do Mundo de 2022, em novembro.

Governo federal mantém veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito

Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações. Ao vetar o dispositivo, o Palácio do Planalto argumentou que havia o risco de “censura prévia” de conteúdo

“Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição legislativa incorria em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, tendo em vista que ao estabelecer que as empresas, as plataformas tecnológicas ou os canais de divulgação de conteúdos nas redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais deveriam adotar as medidas cabíveis para impedir novas divulgações com o mesmo conteúdo, impunha à plataforma obrigação de ‘censura prévia’ do conteúdo postado pelo usuário”, justificou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Vetos

Jerônimo Rodrigues provoca adversários: ‘A gente tem que dizer com quem anda’

"Eu ando e sou do time de Lula! Isso é um ponto favorável ao nosso projeto”, ressalta pré-candidato do PT ao governo baiano
Foto: Ascom Jerônimo Rodrigues
“A gente tem que dizer com quem a gente anda. Eu ando e sou do time de Lula! Isso é um ponto favorável ao nosso projeto”, defendeu o pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, durante visita, nesta quinta-feira (28), a Conceição do Jacuípe, município conhecido como a Capital das Hortaliças e pertencente ao Portal do Sertão.

Ao lado do governador Rui Costa (PT), do pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), e do senador Otto Alencar (PSD), além de lideranças políticas aliadas ao projeto que tem transformado a Bahia, “Correria Dobrada”, como passou a ser chamado carinhosamente Jerônimo, afirmou que ampliará, com apoio do presidente Lula, os investimentos em todas as áreas de governo, já a partir de janeiro de 2023.

“Nós temos que continuar investindo em estradas. Nosso grupo fez 15 mil quilômetros e eu vou querer fazer mais. Levamos muita água tratada para as pessoas e vamos fazer mais. E vamos aperfeiçoar nossos projetos de geração de emprego e renda”, disse.

Ainda nesta quinta-feira (28), o pré-postulante escolhido para dar continuidade ao trabalho de Rui à frente da gestão estadual retorna a Salvador para participar, às 19h, das comemorações pelos 70 anos do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon).

Em 2021, endividamento das famílias bateu novo recorde

Segundo o BC, o endividamento foi de 52,6%. Em 2020, o índice ficou em 43,9%
Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
De acordo com o Banco Central (BC), o endividamento das famílias brasileiras fechou 2021 em 52,6%, novo recorde da série histórica. Em 2020, o índice ficou em 43,9%.

Se forem descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento ficou em 33,0% em 2021, ante 26,9% do ano anterior. Em novembro, os porcentuais eram de 52,1% e 32,7%, respectivamente.

Em dezembro, o BC explicou que a nova metodologia considera a Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias (RNDBF) restrita, em vez da Massa Salarial Ampliada Disponível (MSAD).

A nova medida de renda das famílias inclui recursos recebidos extraordinariamente pelas famílias, como o saque emergencial do FGTS e o auxílio emergencial, e desconsidera rendas de aluguéis, rendas distribuídas das empresas para as famílias e rendas de investimentos.

Segundo o Banco Central, o comprometimento de renda das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) terminou 2021 em 27,9%, ante 23,7% em 2020.

Descontados os empréstimos imobiliários, o comprometimento da renda ficou em 25,6% no ano passado, ante 21,5% no ano anterior. Em novembro, os porcentuais eram de 28,0% e 25,7%, respectivamente.

Congresso aprova projeto que facilita redução de preços dos combustíveis

Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Agência Brasil

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

BA: Após pedido do PT, Justiça determina retirada de outdoors de ACM Neto e Paulo Azi

Peças estavam espalhados pelo município de Alagoinhas
Foto: Matheus Morais/Bahia.ba
A Justiça Eleitoral determinou, por meio de liminar nesta quinta-feira (28) a retirada dos outdoors que estavam espalhados pelo município de Alagoinhas com fotos de ACM Neto e do ex-presidente do DEM, o deputado federal Paulo Azi, por ferir a legislação e por caracterizar campanha eleitoral antecipada e crime eleitoral. Na liminar, a Justiça pede a remoção das placas no prazo de 48 horas. O Partido dos Trabalhadores entrou na justiça por meio do Diretório Municipal de Alagoinhas com ação proposta pelo advogado Luís Vinicius de Aragão.

Em liminar, a juíza Cristiane Cunha Fernandes, da 163ª Zona, afirma que “foram espalhados pela cidade de Alagoinhas diversos outdoors para promover a campanha antecipada, no qual estão as fotografias dos denunciados em proeminência”. Segundo a juíza, as fotografias tinham como finalidade tornar os nomes e imagens do ex-prefeito e do deputado conhecidos antes do período eleitoral, sob o pretexto de conferir o título de cidadão alagoinhense à ACM Neto.

Vale é acusada nos EUA de enganar investidores na tragédia de Brumadinho

Conforme a acusação, auditorias foram manipuladas para emissão de certificados de estabilidade fraudulentos, escondendo a real situação de diversas estruturas das barragens
Foto: Agência Brasil
A Securities and Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de ações nos Estados Unidos (EUA), acusou a minerdadora Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019. A denúncia divulgada nesta quinta-feira (28) foi apresentada ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York.

Conforme a acusação, auditorias foram manipuladas para emissão de certificados de estabilidade fraudulentos, escondendo a real situação de diversas estruturas, entre as quais a que se rompeu em Brumadinho (MG), causando 270 mortes e danos ambientais e sociais em diversos municípios da Bacia do Rio Paraopeba. A SEC sustenta que, após o episódio, a mineradora perdeu mais de US$ 4 bilhões na sua capitalização de mercado, gerando prejuízos para aqueles que adquiriram seus títulos. Leia mais no bahia.ba.

Scooby convida Paulo André para ser padrinho do seu casamento Amizade dos brothers começou dentro do reality

Foto: Reprodução/ Rede Globo
A amizade dos participantes da edição 22 do Big Brother Brasil parece que realmente continuará após término do reality, Pedro Scooby convidou Paulo André para ser padrinho do seu casamento com a modelo Cítia Dicker, que recentemente brincou ao publicar uma foto com eles. “Eu, meu marido e o marido do meu marido”, escreveu a moça publicação.

“Um prazer enorme, não estou acreditando nisso, assim, é uma felicidade muito grande, porque já faço parte da história dele, agora vou fazer parte da história dele e da esposa dele”, disse Paulo André.

O atleta ficou muito emocionado e comemorou ao receber o convite. “Eu, Paulo André, sou padrinho do casamento de Pedro Scooby, zerei a vida.”

Paulo André ficou em 2º lugar no reality com 29% da preferência do público em disputa com Douglas Silva e Arthur Aguiar.

Gabriel brilha e Flamengo derrota Universidad Católica no Chile

Vitória deixa o Rubro-Negro na liderança do Grupo H
 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Contando com o brilho da dupla Bruno Henrique e Gabriel Barbosa, o Flamengo derrotou a Universidad Católica (Chile) por 3 a 2, na noite desta quinta-feira (28) no estádio San Carlos de Apoquindo, para se manter na liderança do Grupo H da Copa Libertadores com nove pontos. © Gilvan de Souza/Flamengo/Direitos Reservados

O Flamengo começou o confronto em alta rotação, e não demorou a encontrar o primeiro gol. Aos sete minutos Bruno Henrique tabelou com João Gomes antes de tocar para Gabriel Barbosa, que bateu forte para abrir o placar.

A equipe chilena chegou a ensaiar uma recuperação aos 15 minutos, quando Orellana finalizou e o lateral Isla acabou marcando contra.

Porém, o Rubro-Negro voltou a contar com a dupla Bruno Henrique e Gabriel Barbosa para chegar ao gol da vitória. Aos 34 Arrascaeta tocou para o camisa 27, que cruzou na medida para o camisa 9 marcar pela segunda vez no confronto.

Lista de chocolates Kinder proibidos no Brasil por suspeita de salmonella é atualizada pela Anvisa

Em nota, a Ferrero do Brasil informou que está realizando um recolhimento voluntário do produto
Fonte: Metro1**Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aumentou, nesta quarta-feira (27), a lista de chocolates proibidos por suspeita de contaminação por salmonella. Foram acrescentados os produtos de nome Schoko-Bons, da empresa Ferrero, procedentes da Bélgica.

Está mantida a proibição da comercialização, distribuição, importação e uso dos produtos da marca Kinder, também fabricados na Bélgica pela empresa Ferrero. Esses produtos foram alvo de alerta internacional comunicando um surto da bactéria em chocolates da marca.

Em nota, a Ferrero do Brasil informou que está realizando um recolhimento voluntário do produto. A Anvisa recomenda que o consumidor verifique no verso do produto se ele foi fabricado na Bélgica, já que estes não devem ser consumidos.

Os consumidores devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa Ferrero (telefone 0800 701 6595 e e-mail sacbrasil@ferrero.com) para que ela possa providenciar o recolhimento.

quinta-feira, 28 de abril de 2022

Ex-BBB Rodrigo Mussi tem alta hospitalar e é transferido para reabilitação intensiva

Foto: Reprodução / TV Globo
Internado há 28 dias, após sofrer um acidente de carro (relembre aqui), o modelo Rodrigo Mussi teve alta do Hospital das Clínicas e foi transferido para reabilitação intensiva nesta quinta-feira (28). As informações foram publicadas por Diogo Mussi, irmão do ex-brother.

"E a alta do HC veio. O Rod já foi transferido para a reabilitação intensiva e iniciou a avaliação geral. Serão dias intensos de reabilitação e o Rod está motivado. Disse que vai dar conta de tudo. À noite eu volto para expor o recado dele para os fãs. Bora, guerreiro!", comunicou Diogo.

O perfil oficial de Rodrigo também emitiu um comunicado oficial sobre a alta hospitalar do ex-brother e disse que ainda nesta quinta-feira (28) vai publicar um recado para os fãs.  BN

Esporte na TV e Internet / sexta 29/04/22 - 21h30 – Campeonato Brasileiro Série B: Ituano x Bahia

00h30 – AFL: Geelong Cats x Fremantle – Star+
01h00 – AFL: Adelaide Crows x GWS Giants – Star+
01h30 – Super Rugby Pacific: Fijian Drua x Highlanders – Star+
03h30 – AFL: Melbourne x Hawthorn – Star+
04h00 – Super Rugby Pacifics: Waratahs x Crusaders – Star+
04h30 – Brave 58: Hlongwa x La (card principal) – Dazn
05h30 – Fórmula E: E-Prix de Mônaco (treino) – TV Cultura e sportv2
06h00 – Mutua Madrid Open (primeira rodada) – Star+
06h00 – ATP 250 de Munique: quartas de final – Star+
06h40 – Super Rugby Pacific: Reds x Chiefs – Star+
08h15 – Mundial de Motovelocidade: GP da Espanha (treinos livres) – Espn4
09h00 – Super Rugby Pacific: Force x Blues – Star+
09h00 – Golfe: Catalunya Championship (segunda rodada) – Star+
09h00 – ATP 250 de Estoril: quartas de final – Star+
09h00 – Jogos Sul-Americanos da Juventude: tiro com arco – NSports
09h30 – Jogos Sul-Americanos da Juventude: ginástica artística – NSports
10h30 – Tour de Romandie – Stage 3 Valbroye – Valbroye (165.1K) – Star+
13h00 – Jogos Sul-Americanos da Juventude: ginástica artística – NSports
13h30 – Campeonato Alemão Série B: Werder Bremen x Holstein Kiel – One
13h30 – Campeonato Alemão Série B: Hannover x Karlsruher – Onefootball
13h30 – Campeonato Alemão Série B: Heidenheim x Dusseldorf – Onefootball
13h30 – Campeonato Alemão Série B: Sandhausen x Schalke 04 – Onefootball
13h30 – Campeonato Alemão Série B: St. Pauli x Nuremberg – Onefootball
13h40 – Jogos Sul-Americanos:Brasil x Equador/Brasil x Venezuela-NSports
14h00 – Campeonato Dinamarquês: Viborg x Nordsjaelland – One e Eleven
15h00 – Liga dos Campeões de Futsal da UEFA: Barcelona x Benfica – Star+
15h30 – Campeonato Alemão: Union Berlin x Furth – Onefootball
15h30 – Superliga Americana de Rugby: C, Brasil XV x S, Rugby – Espn3
15h30 – NCAA Women’s Lacrosse: Notre Dame x Duke – Star+
15h45 – Campeonato Inglês Série B: Queens Park Rangers x Sheffield United – Star+
15h45 – EUROleague: Bayern de Munique x Barcelona – BandSports e Dazn
16h00 – Campeonato Espanhol: Sevilla x Cádiz – Espn4

Novo dono do Twitter, Musk diz que comprará a Coca-Cola e 'devolverá cocaína' à receita

Foto: Britta Pedersen
O bilionário sul-africano Elon Musk, novo dono do Twitter, afirmou nesta quinta-feira (28) que comprará a Coca-Cola e devolverá a cocaína à receita do refrigerante.

De acordo com a BBC, a Coca-Cola, em sua composição original, possuía a droga entre seus ingredientes. O refrigerante foi criado em 1886, como um remédio para dor de cabeça e, ao mesmo tempo, um estimulante de sabor agradável. Após 17 anos, a cocaína teria sido substituída na receita da bebida por cafeína e folhas de coca.

“Em seguida, eu vou comprar a Coca-Cola e colocar a cocaína de volta”, brincou Musk em uma publicação no Twitter.

Musk aproveitou para brincar também com o McDonald’s, compartilhando um print em que ele teria dito que compraria a rede de fast-food e consertaria todas as máquinas de sorvete da empresa. O bilionário indicou que, na verdade, não teria como resolver esse problema.

“Ouçam, eu não faço milagres, ok?”, disse o sul-africano, no mesmo tuíte da imagem.

Itabuna tem um 1 caso ativo e nenhum óbito por covid

O Boletim do Covid-19 divulgado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde traz as seguintes informações. Com dados referentes aos últimos sete dias, Itabuna registra 00 paciente curado, 01 confirmado, sendo 01 caso ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 01; leitos clínicos disponíveis, 07; óbitos confirmados 00 e 00 óbitos descartados, 00. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Em ambientes abertos, liberado uso de máscaras. Já em locais fechados use máscara.

Presidente da CCJ na Câmara diz que só líder do PTB pode retirar Daniel Silveira da Comissão

por Mauricio Leiro/BN
Foto: Bahia Notícias
Para o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados (reveja aqui), Arthur Maia (União) revelou que somente o líder do PTB, deputado Paulo Bengtson (PA) poderá retirá-lo da Comissão. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a inelegibilidade, prisão de 8 anos e nove meses, em regime fechado, perda de mandato e o pagamento de multa de R$ 192,5 mil (veja mais).

"Não muda nada. Sou o presidente da Comissão e ele um membro do colegiado que será tratado como qualquer outro, conforme o regimento interno. Quem o indicou para a CCJ foi o líder do seu partido, o PTB. Apenas o líder pode, querendo, substitui-lo", pontuou Maia ao Bahia Notícias.

Em ato contrário a decisão do STF, o presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto ao parlamentar, que chegou a envolver acordo que envolve ministros do Centrão, lideranças evangélicas e integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados (reveja aqui).

Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado 1° vice-presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27). O parlamentar também se tornou membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

ITABUNA-BA: Prefeitura faz leilão online de sucatas e veículos; lances variam de R$100 a R$ 7 mil

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Settran Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, promoverá leilão online de sucatas e veículos conservados de propriedade do município. O certame vai acontecer no próximo dia 26 de maio, a partir das 9 horas. 

Os lances mínimos variam de R$100 até R$ 7 mil. Serão leiloados 59 veículos, dentre carros, motos e diversos materiais sucateados. Poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas devidamente regulares no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). 

Os interessados devem acessar o site do leiloeiro no endereço eletrônico para efetivar o cadastro que permite participar do leilão. O edital, contendo todas as informações e documentação necessária, poderá ser obtido pelo site oficial da Prefeitura de Itabuna. 

Os bens estarão expostos para visitação pública dias 20, 24 e 25 de maio, das 9 as 12 e das 14 às 17 horas, no pátio da Transguard, empresa contratada da Settran, na Rodovia BR 101 km, trecho Itabuna/Itajuípe S/N, São Lourenço. 

O portal oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha também conterá as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Pode ser acessado no endereço eletrônico: www.patiorochaleiloes.com.br. 

A comissão do leilão prestará informações complementares pelos telefones (75) 3225-5858/ 99263-5858. Mais detalhes, no portal www.focoleiloes.com.br e no site oficial da Prefeitura na internet.

'O PT tem o setor produtivo como adversário', diz João Roma

Foto: Reprodução
"A retomada e transformação em realidade do projeto de irrigação Baixios de Irecê, depois de anos de descaso, marca a diferença entre o governo Bolsonaro e as gestões do PT", disse o pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma, em entrevista à rádio Caraíbas, de Irecê, na tarde desta quinta-feira (27).

Localizado no município de Itaguaçu da Bahia, o projeto de 1987, segundo Roma, vai começar a cumprir seu objetivo de ser um poderoso vetor de desenvolvimento para a região de Irecê, composta por 19 municípios e população de cerca de 500 mil habitantes. "Parece que os governos petistas consideram como adversários todos aqueles que querem produzir e, por isso, não contribuem com o setor produtivo. Esquecem que o agronegócio representa quase 30% da economia estadual", comentou.

Para o pré-candidato bolsonarista, o descaso não foi diferente com a duplicação das BRs 101 e 116, que foram ampliadas nos estados vizinhos, mas o trecho da Bahia permaneceu inalterado na era petista. "O mesmo se repetiu na Fiol que só agora saiu da propaganda do PT para entrar de verdade nos trilhos, durante o governo Bolsonaro".

Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina nesta sexta-feira

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que tiveram a justificativa de ausência nas provas do Enem 2021 não aceitas pelo instituto.

Os resultados dos pedidos de isenção e a lista de candidatos que não fizeram a prova, apesar de terem conseguido a isenção para o Enem 2021, foram publicados pelo Inep no dia 22, na Página do Participante.

É também por meio desta página que a formalização do recurso deve ser feira. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos recursos para pedido de isenção serão divulgados no dia 6 de maio.

Nenhuma criança morreu por efeitos adversos da vacina contra Covid-19, indica Saúde

Foto: Igor Santos / Secom PMS
Nenhuma criança ou adolescente morreu em decorrência do efeito adverso da vacina, indicam os dados do boletim epidemiológico especial do Ministério da Saúde, que investigou 38 mortes notificados por estados e municípios. Todas eles foram descartadas.

O documento, divulgado nesta terça-feira (26), mostra que desde o início da vacinação até o dia 12 de março, o ministério recebeu a notificação de 3.463 casos de eventos adversos na faixa etária abaixo de 18 anos.

Segundo o UOL, destes, 419 (ou 12,1% do total) foram graves e 38 resultaram em morte, segundo classificação das vigilâncias epidemiológicas municipais e estaduais.

A média de idade das pessoas que morreram foi de 13 anos e teve a mesma proporção entre os sexos. Uma das revelações do documento é que alguns dos óbitos notificados nem sequer estavam dentro do intervalo possível entre a aplicação da dose e o óbito.

"Quatro eventos ocorreram com mais de 30 dias após a vacinação, evidenciando uma relação temporal inconsistente de acordo com a classificação de evento adverso", aponta.

Chefe da ONU comenta sobre conflito entre Rússia e Ucrânia

Bombardeios na cidade de Mariupol.
António Guterres, secretário-geral da ONU concedeu entrevista à jornalistas, durante estada em Kiev, capital da Ucrânia.

António Guterres chegou à Ucrânia nesta quarta-feira (27/04/2022), um dia antes de seu encontro com o presidente do país, Volodymyr Zelensky. Na terça-feira (26), ele foi recebido pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, e pelo chanceler do país, Sergey Lavrov. Antes de chegar à Kiev, Guterres agradeceu ao povo da Polônia pela solidariedade em receber os ucranianos durante encontro com o presidente polonês, Andrzej Duda.

Confira trechos da entrevista
“Neste momento estão a decorrer sessões entre as Nações Unidas, o CCR, o Ministério de Defesa russo e aqui também as autoridades ucranianas no sentido de ver as modalidades concretas para a evacuação. A evacuação é muito complexa como pode calcular. E, portanto, houve acordo ao princípio com o presidente Putin, e ficou acordado que os detalhes seriam discutidos nestas reuniões que estão a decorrer nesse momento.

Nós temos 1,4 mil pessoas a trabalhar na Ucrânia. Mais de 3 milhões de ucranianos já receberam apoio humanitário por parte das Nações Unidas. Leia mais AQUI

Abel Braga deixa comando técnico do Fluminense após dois jogos sem vitórias

© Mailson Santana/Fluminense FC
Em sua 4ª passagem pelo clube, treinador conquistou o Cariocão
 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
O Fluminense anunciou a saída do técnico Abel Braga na manhã desta quinta-feira (28), após acordo com a diretoria. Em nota, o clube ressaltou que o treinador é o “mais vitorioso da história do clube”. Na última terça (26), o técnico saiu do Maracanã, sob vaias da torcida tricolor, após a equipe empatar sem gols com o Unión Santa Fe (Argentina), pela chave H da Copa Sul-Americana. O time segue em terceiro lugar na fase de grupos do torneio continental, que classifica apenas o primeiro colocado às oitavas de final. Além disso, no último sábado (23), o Flu já havia perdido em casa para o Internacional, por 1 a 0, em duelo da Série A do Campeonato Brasileiro.

Abel Braga iniciou sua quarta passagem pelo Tricolor carioca em 15 de dezembro do ano passado. Na temporada deste ano, ele comandou a conquista do Campeonato Carioca, quebrando um jejum de dez anos. Desde que assumiu o time, foram 17 vitórias, quatro empates e cinco derrotas (total de 26 partidas). Abel Braga já treinara o Tricolor em 2005; e nos períodos de 2011 a 2013, e de 2016 a 2018, quando somou títulos do Carioca (2005 e 2012) e Brasileirão (2012).

No próximo domingo (1º de maio), às 16h (horário de Brasília) o Fluminense duela fora de casa contra o Coritiba, pela quarta rodada do Brasileirão. Quem dirigirá a equipe será o técnico interno Marcão, que comandou o time no final de 2021. Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Foto de Lula com Suzane von Richthofen que circula na internet é falsa

Foto: Reprodução / Twitter
Uma imagem que mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado de Suzane von Richthofen tem circulado na internet nos últimos dias. A foto é acompanhada de uma legenda que atribui ao ex-presidente a frase: "Prender ela não vai trazer os pais de volta. Ela é jovem e assim como eu merece uma segunda chance". A imagem em questão é falsa e trata-se de uma montagem. Via BN

A mensagem completa diz que Lula se encontrou com Suzane, com quem conversou sobre o sistema penitenciário do Brasil e que fontes afirmam que o ex-presidente disse aos presentes: "Prender ela não vai trazer os pais de volta, ela é jovem e assim como eu merece uma chance".

Na foto original, Lula está ao lado de Lauro Sabino, influenciadora digital. Laura usou o Twitter na manhã desta quinta-feira (28) para desmentir a montagem. Em uma publicação, ela escreveu: "O Bolsonaro é sujo demais. Colocaram pra circular no watsap uma montagem horrível com a foto q eu e Lula. Tiramos quarta durante o almoço. É terrível o quanto essa galera mente, inventa e engana as pessoas. Ajudem a divulgar a verdade. A foto verdadeira é a da direita".

Segundo publicação do G1, a assessoria de Lula lamentou "que o bolsonarismo use da mentiras e de manipulações digitais para atacar o ex-presidente Lula". A defesa de Suzane também reforçou que a mensagem é falsa.
Imagem da esquerda é montagem baseada na foto com Laura, à direita. Foto: Reprodução

Câmara dos Deptuados aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil; valor é fixado em R$ 400

Deputados decidiram tornar permanente o valor complementar ao programa Auxílio Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/04/2022) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. A MP será enviada ao Senado. *Com informações da Agência Câmara

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado João Roma (PL-BA), que incluiu emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para tornar permanente esse benefício.

Estimativas citadas pelo autor da emenda indicam a necessidade R$ 41 bilhões ao ano para bancar a perenidade do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil (R$ 47,5 bilhões).

“Este Parlamento tem total legitimidade para defender um valor maior de auxílio para os brasileiros menos favorecidos”, disse o relator.

A oposição seguiu a base aliada a favor da MP, mas criticou a não aceitação de emendas de mesmo teor da acatada. “O relator argumentou falta de previsão de impacto orçamentário ao inadmitir nossa emenda, mas admitiu outra emenda com o mesmo teor”, lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Base de cálculo
O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza:– benefício primeira infância no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade entre zero e 36 meses incompletos;
– benefício composição familiar no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, nutrizes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessas situações;
– benefício de superação da extrema pobreza para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e
– benefício compensatório de transição concedido às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.
Temporário

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.

Para 2023, a MP original não trazia previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões; e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês.

Empréstimo consignado
João Roma fez outra mudança no texto para permitir que o benefício complementar integre o conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21.

Segundo o relator, isso aumentará o valor de empréstimo que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de crédito consignado, permitida pela MP 1106/22.

Seguro-defeso
De acordo com a lei do seguro-defeso (Lei 10.779/03), o pescador artesanal beneficiário do Auxílio Brasil também pode receber o seguro-defeso (de um salário mínimo), contanto que deixe de receber o auxílio.