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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Covid-19: Fachin determina que presos do grupo de risco deixem o regime semiaberto

Foto: Reprodução / TV Globo / TV Justiça
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (17), que presos do regime semiaberto que integram o grupo de risco da Covid-19 e estejam em cadeias superlotadas passem para prisão domiciliar, segundo informações do portal G1.

Para serem beneficiados, os presos precisam estar em presídios com ocupação acima da média e comprovar, mediante documentação médica, que pertencem a um grupo de risco para a Covid-19. Não serão atingidos presos que praticaram crimes com grave ameaça.

"As medidas para evitar a infecção e a propagação da Covid-19 em estabelecimentos prisionais, contudo, não devem ser enxergadas apenas sob a ótica do direito à saúde do detento em si. Trata-se, igualmente, de uma questão de saúde pública em geral. Isso porque a contaminação generalizada da doença no ambiente carcerário implica repercussões extramuros", argumentou Fachin.

Na decisão, o ministro do STF ainda determina que os juízes troquem a decretação de prisões preventivas ou temporárias por domiciliar ou liberdade provisória, com a opção de estabelecer também medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

Foto: Reprodução / G1
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 foi regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais. A matéria segue para análise do Senado.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação, de acordo com a Agência Brasil. 

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Ainda foram alteradas regras para permitir, não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. O texto aprovado na Câmara incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.

A MP atribuiu ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia. O prazo da outorga será de 50 anos, podendo ser prorrogado por até mais 20 anos.

STJD reduz suspensão de Mano Menezes para dois jogos por ofensas a árbitro

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC. Bahia
O técnico Mano Menezes, do Bahia, foi novamente julgado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira (17) e teve a sua pena reduzida para dois jogos por conta das ofensas ao árbitro José Mendonça da Silva Júnior no jogo contra o Fluminense, pela 15ª rodada do Brasileirão (leia mais aqui). 

No julgamento, Mano acolheu a sugestão oferecida para cumprir dois jogos e as duas restantes convertidas em R$ 50 mil, sendo metade destinada a duas instituições, além de realizar um vídeo se retratando pelas ofensas.

Com a suspensão, o treinador do Esquadrão de Aço vai ficar fora dos jogos contra Flamengo e Internacional.

Se Anvisa descumprir prazo, Estados e municípios podem importar vacinas aprovadas no exterior

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quinta-feira (17), que Estados e municípios importem e distribuam vacina contra a Covid-19 já aprovadas no exterior, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não efetive semelhante autorização no prazo de 72h após registro internacional. 

De acordo com o ministro, as unidades federativas podem adquirir as doses "no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença".

A decisão foi dada em resposta a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade argumentou, junto ao STF, que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

A liberação já está prevista na chamada "Lei Covid", aprovada pelo Congresso Nacional no início da pandemia. A ação pede que o Supremo declare a "plena vigência e aplicabilidade" da legislação.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Itabuna: 15.369 casos (+244) e 352 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta quinta-feira (17) Itabuna registra 15.369 casos confirmados (+244), sendo 979 casos ativos; 14.038 casos curados; 22 internados em UTI, 12 leito clínico e 352 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Corte Arbitral do Esporte confirma a Rússia fora das Olimpíadas de Tóquio

Foto: Carl Court / Getty Images
A Corte Arbitral do Esporte (CAS) confirmou a proibição da Rússia em disputar competições pelos próximos dois anos, o que incluem os Jogos Olímpicos de Tóquio de 2020, que acontece no ano que vem, e os Jogos de Inverno, que serão realizados em Pequim 2022. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17).

Apesar disso, os atletas e times da Rússia vão poder participar das competições esportivas e das Olimpíadas, desde que usem as palavras "Atleta Neutro" ou "Equipe Neutra" nos uniformes. Além disso, precisarão confirmar que não estão envolvidos nos escândalos de doping. 

A decisão do CAS é devido a adulteração, por parte de autoridades russas, de um banco de dados do laboratório de testes de Moscou antes de entregá-los aos investigadores da WADA, no ano passado. Em 2015, veio a público um escândalo de doping institucionalizado na Rússia, com apoio do governo.

Nos Jogos Olímpicos do Rio 2016, o Comitê Olímpico Internacional (COI) chegou a excluir a Rússia do evento. Mas deixou a decisão para as federações nacionais. Naquele ano, os atletas russos puderam participar das disputas sem usar a bandeira do país.

Secretário de Saúde da BA diz que jovens não devem receber vacina antes do 2º semestre de 2021

Fábio Villas-Boas informou que pessoas jovens, sem comorbidades, não serão vacinadas antes de de julho, e não haverá comercialização da vacina até que toda a população esteja imunizada.
Foto: Reprodução/TV Bahia
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas disse, afirmou em entrevista ao Jornal da manhã desta quinta-feira (17) que as pessoas mais jovens, que não fazem parte de grupos prioritários não devem receber a vacina contra a Covid-19 antes do 2º semestre de 2021. Ele ressaltou que a prioridade é imunizar os grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos.

“A população geral, mais jovem, mais rígida, sem problemas, e é essa que está hoje indo para rua sem máscara, sem preocupação, essa população não vai ser vacinada antes do 2º semestre do ano que vem. Quero fazer um alerta à população, principalmente quem tem abaixo de 60 anos, não tem nenhuma doença, que não há qualquer perspectiva de receber a vacina, nem paga, antes do 2º semestre de 2021”, disse.

Fábio Vilas-Boas já tinha anunciado na quarta-feira (16) que a Bahia deve começar a vacinar contra a Covid-19 entre janeiro e fevereiro, e que o estado vai ser um Hub – um centro de distribuição de vacinas, para outros estados. Também na quarta, o Governo da Bahia anunciou que está em tratativas com a indústria que irá produzir a vacina Sputnik V no Brasil, a União Química Farmacêutica.

Nesta quinta-feira, o secretário detalhou que não haverá comercialização da vacina até que toda a população esteja imunizada.

Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até a sexta-feira (18)

Pandemia altera solenidades de diplomação.
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Por Andreia Verdélio
Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina na sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.

Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

Eleições
No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

CACHOEIRA-BA: Prefeito compra R$ 538,9 mil em queijo e panetone; MP pede suspensão

por Francis Juliano**Foto: Leitor BN / WhatsApp
Se depender do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Tato Pereira, terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. Os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo Município. A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita nesta quarta-feira (16) em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira.

Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetone, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada. Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública e um direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano. Na véspera da eleição, Cristovaldo dirigia uma caminhonete onde o prefeito candidato à reeleição estava na carroceria. 

Nos procedimentos vencidos pela companhia suspeita, acrecenta o promotor, não havia fiscal de contrato nem divulgação adequada de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte, o que levantaria suspeitas quanto à capacidade de vencer seguidas licitações, sempre garantindo menor preço.

No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19. BN

Doria quer que Pazuello que envie carta de intenções de compra da CoronaVac até sexta

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ligou para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (16), e pediu que o general envie até sexta-feira (18) a carta de intenção e compra de 45 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. A informação foi apurada pela jornais Andréia Sadi, da GloboNews.

A vacina anti-Covid Coronavac acabou incluída na lista de "adesão do Brasil às vacinas" depois de ficar no centro de uma disputa política entre o presidente Bolsonaro e o governador João Doria. O governo federal apresentou na quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez discurso pregando paz e assegurou desentendimentos ficaram para trás (leia mais aqui).

De acordo com reportagem do G1, Doria pediu que o documento formalize a opção de compra em caráter irretratável e sem mudanças. A justificativa do governador é de que estariam “vivendo a mesma situação pela segunda vez” e por, isso, disse esperar a carta de intenções. O gestor se refere ao episódio em que o ministro sinalizou intenções de adquirir a Coronavac e em seguida foi desautorizado pelo presidente Bolsonaro.

Vacinação na Europa começa em 27 de dezembro

Foto: Divulgação
Foi definida a data de início da vacinação contra Covid-19 dos países integrantes da União Europeia (UE): 27 de dezembro. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quinta-feira (17), em anúncio feito no Twitter. 

Os 27 países que compõem a União Europeia começarão a vacinar suas populações no mesmo dia. 

A expectativa do grupo é de que o órgão de saúde da Europa, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), autoriz na semana que vem o uso emergencial da vacina Pfizer/BioNtech.

"Chegou o momento da Europa. Em 27, 28 e 29 de dezembro, a vacinação começará na União Europeia. Nós protegemos nossos cidadãos juntos. Juntos somos mais fortes", escreveu von der Leyen no Twitter. O bloco ainda não detalhou como será o escalonamento da vacinação dentro das três datas citadas.

JUAZEIRO-BA: Operação cumpre mandados contra esquema em transporte escolar

Foto: Reprodução / RedeGN
Em nova operação nesta quinta-feira (17) (ver aqui), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Intitulada Expresso do Sertão, a ação foi desencadeada para desarticular um suposto desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar do município. Segundo a CGU, um grupo empresarial monopolizava a execução do transporte escolar desde 2009.

Para isso, se valia de fraudes em licitações para garantir que os serviços continuassem sendo prestados por empresas integrantes do esquema por mais de 10 anos. A CGU também declarou que nas licitações de transporte escolar havia cláusulas que restringiam a concorrência. No entanto, esses mesmos editais deixaram de prever critérios de qualificação técnica para seleção dos licitantes, o que favoreceu a classificação de empresas do grupo sem estrutura para prestação dos serviços.

Com isso, a execução do transporte escolar teria sido feita integralmente de forma subcontratada, e as empresas do esquema figuravam como meras intermediárias entre a prefeitura e os reais executores do transporte. A investigação apurou que a prática lesionou os cofres municipais em mais de R$ 12 milhões, referente ao período 2016 a 2018, abrangido pela fiscalização.

Os mandados judiciais foram cumpridos em residências e em entidades públicas e privadas de Juazeiro (BA) e de Juazeiro do Norte (CE). BN

ITABUNA-BA: Fernando e esposa testam positivo para Covid

O prefeito Fernando Gomes (PTC) e a esposa, secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma, testaram positivo para Covid, na tarde desta quinta-feira (17). A informação oficial foi passada pela assessoria de comunicação da prefeitura. Fernando e Sandra seguem cumprindo o isolamento domiciliar como orientado pela Vigilância Epidemiológica, mas não apresentam sintomas.

Emprestado pelo Flamengo, Ronaldo desfalca o Bahia no Maracanã

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Santana / EC Bahia
Titular nos dois últimos jogos do Bahia, o volante Ronaldo vai desfalcar a equipe no Maracanã contra o Flamengo neste domingo (20), às 18h15, pelo Campeonato Brasileiro. O jogador está emprestado pelo clube carioca e uma cláusula impede que ele enfrente o ex-clube.

Sem o jogador, o técnico Mano Menezes tem Edson, Ramon, Elton e Elias como opção para formar dupla cm Gregore na partida, válida pela 26ª rodada da competição nacional.

Na briga para se distanciar da zona de rebaixamento para a Série B, o Esquadrão de Aço tem 28 pontos e ocupa o 16º lugar. Adversário da vez, o Flamengo tem 46 pontos e figura no terceiro lugar.

Caso Carrefour: 6 são denunciados por homicídio triplamente qualificado de Beto Freitas

Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou seis pessoas por homicídio triplamente qualificado nesta quinta-feira (17) pela morte de João Alberto Silveira Freitas.

Em novembro Beto Freitas, um homem negro, foi agredido por dois seguranças brancos e morto em um supermercado Carrefour na cidade de Porto Alegre. O caso repercutiu no Brasil e no mundo, levantou discussões e foi tema e manifestações contra o racismo.

As seis pessoas vão responder por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

As pessoas denunciadas são: os seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges; a funcionária que tenta impedir gravação Adriana Alves Dutra; o funcionário da empresa de segurança Paulo Francisco da Silva; os funcionários do mercado Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende. 

"Um homicídio triplamente qualificado, além do torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel que seria asfixia, além da agressão brutal e desnecessária, junto ao final com o recurso que dificultou a defesa, exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vitima, que vai a óbito após cinco minutos de manejo cruel por parte de seus agressores", explicou o promotor André Martinez.

De acordo com o G1, o MP-RS também informou que instaurou três inquéritos civis: danos coletivos, direitos humanos e patrimônio público.

"Somatório que, unido, somou nessa tragédia. Despreparo dos agentes de segurança, desprezo e desprestigio daquelas pessoas. Por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural. As pessoas esperam que, quando tenha racismo, as pessoas digam: 'estou te matando porque tu és negro'", disse o subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, Marcelo Dornelles.

Rui negocia com a Rússia e garante testagem de fase 3 da vacina Sputnik na Bahia

A Bahia vai participar da fase 3 de testagem da vacina Sputnik. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo governador do Estado, Rui Costa (PT), após reunião com representantes do governo da Rússia.

O encontro, realizado na quarta (16), em Brasília, também contou com a presença de representantes da União Química, empresa brasileira responsável por produzir as vacinas no Brasil.

“Em paralelo à testagem para certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], em janeiro a União Química dará início à produção das vacinas para que elas estejam disponíveis assim que a Sputnik V for autorizada”, afirmou o governador.

De acordo com ele, pelo menos 50 milhões de doses do imunizante contra o novo coronavírus já foram asseguradas caso haja a necessidade de o governo estadual realizar a compra.

“Nossa Bahiafarma poderá auxiliar a distribuição do imunizante para outros Estados e até mesmo disponibilizar sua estrutura para as etapas finais da produção da vacina. Precisamos da vacina e vamos continuar trabalhando incansavelmente para que baianas e baianos sejam imunizados”, garantiu Rui Costa.

O governo da Bahia já sinalizava interesse em participar da testagem da vacina Sputnik V, que possui 100% de eficácia em casos graves de Covid-19.

Programa de privatizações empaca e maioria dos leilões previstos para 2020 vira promessa para 2021

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, teve grande dificuldade para avançar em 2020 com o programa federal de privatizações. Em dois anos de governo, nenhuma estatal de controle direto da União foi vendida e muitos dos leilões de concessão ou de parceria com a iniciativa privada previstos para o ano foram adiados ou cancelados.

Em novembro, Guedes admitiu estar “bastante frustrado” por ainda não ter conseguido vender uma estatal. Na ocasião, ele afirmou que “acordos políticos” no Congresso têm impedido as privatizações.

Em 2020, apenas 9 projetos federais da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foram anunciados como concluídos. Em janeiro, o governo previa leiloar ao menos 64 projetos.

O governo ainda conta com a conclusão de mais 8 projetos até o final do ano, incluindo o leilão de 11 lotes de linha de transmissão de energia marcado para esta quinta-feira (17). Ainda assim, o número total no ano não será nem a metade do registrado em 2019, quando foram realizados 36 leilões. Mais em https://blogdovalente.com.br/noticias/economia

MP eleitoral arquiva investigação sobre irregularidades na campanha de Dilma em 2014

O Ministério Público Eleitoral arquivou a investigação que tinha como alvo supostas irregularidades nas contas de campanha de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014.O promotor eleitoral Clayton da Silva Germano, da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal e Territórios afirmou que não foram encontrados indícios da prática de crimes.

As suspeitas envolviam o pagamento a empresas que seriam de fachada. O promotor argumentou que diligências realizadas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo constataram que as empresas efetivamente existiam e prestaram serviços à campanha. As informações são de O Globo.

“Dos elementos trazidos aos autos, não se constatou indícios de que os serviços não tenham sido prestados, de que as empresas não possuíam capacidade para prestar os serviços avençados pela campanha do PT, ou de que se tratavam de empresas ‘de fachada’ com majoração artificiosa de seus preços”, escreveu o promotor, em manifestação datada de 30 de outubro.

A investigação foi aberta por ordem do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, após julgamento da cassação da chapa presidencial por suspeitas de irregularidades nas contas. Na ocasião, foi rejeitada a cassação, mas determinada investigação sobre os supostos crimes.

Governo Bolsonaro decide comprar CoronaVac e finaliza memorando de intenções

O Ministério da Saúde, chefiado por Eduardo Pazuello, está em fase final de negociação com o Instituto Butantan para a compra de 46 milhões de doses da Coronovac, imunizante contra o novo coronavírus desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

De acordo com informações da jornalista Carla Araújo, em sua coluna no UOL, ainda nessa semana deve ser assinado um memorando de intenções, documento desejado pelo governador João Doria (PSDB), um dos entusiastas do imunizante.

Segundo a jornalista, para a compra das doses, faltam apenas detalhes técnicos. Auxiliares do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) confirmam a decisão e a reafirmam que todas as vacinas que tiverem memorando de intenção, “depois de registradas”, serão compradas pelo governo.

O Instituto Butantan é vinculado ao governo do Estado de São Paulo e a CoronaVac já motivou atritos públicos entre Bolsonaro e Doria. Em outubro, o presidente colocou em cheque a compra de 46 milhões de doses da vacina atribuindo ao imunizante um “descrédito” por vir da China.

Nesta quarta-feira (16), durante o anúncio do plano de vacinação contra a Covid-19, que ainda não possui um cronograma de fato, Bolsonaro falou em união. No entanto, menos de 24h antes, presidente havia dito que não tomaria a vacina e “ponto final”.

No plano, o Ministério da Saúde diz estimar que os grupos de maior risco e de maior exposição estariam vacinados ainda no primeiro semestre de 2021.

Questionado sobre a data inicial para a vacinação no país, Pazuello falou em “meados de fevereiro” e criticou a “ansiedade e angústia” em torno do início da imunização no Brasil.

Butantan enviará dados à Anvisa no dia 23

Parque Tecnológico abre editais para atrair novas startups e empresas residentes

Os empreendedores que tiverem interesse podem se inscrever para a concorrência até o dia 31 de janeiro de 2021.
Foto: Paula Fróes GOV/BA
Dois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), convocam empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro).

Os empreendedores que tiverem interesse na incubação de startups ou implantação de empresas de maior porte podem se inscrever para a concorrência até o dia 31 de janeiro de 2021.

Os empreendimentos selecionados terão salas a preços incentivados, com energia elétrica e internet, capacitações e treinamentos junto ao Sebrae e à Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além de redução de impostos, durante o tempo de vigência do contrato. Os editais podem ser acessados no site da Secti (www.secti.ba.gov.br).

O coordenador da Agência Uneb de Inovação, José Gileá, destaca os benefícios de ser uma empresa incubada. “Ela vai receber todo o apoio para que tenha condições de vingar, para entrar no mercado e ser competitiva”.

Sesi Bahia transmite aulas de revisão para o ENEM 2020 pela internet; confira programação

Evento também é aberto para alunos da rede pública e de outras escolas privadas.
Foto: Ana Carolina Moreno/G1
O Sesi Bahia realiza, até sexta-feira (18), a Semana do ENEM, com aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio transmitidas pela internet. O objetivo é apoiar os estudantes neste momento de revisão dos conteúdos.

A transmissão é feita pelo YouTube da Escola SESI Bahia. Destinado aos estudantes do 3º ano das escolas da Rede SESI Bahia de Educação, o evento também é aberto para alunos da rede pública e de outras escolas privadas.

Nesta quinta-feira (17), a revisão será sobre Linguagens, códigos e suas Tecnologias, com aulas de português/literatura, inglês/espanhol e artes. Já na sexta (18), a Semana do ENEM SESI Bahia será encerrada com a aula preparatória de redação. Neste último encontro, os estudantes da Rede SESI Bahia de Educação farão um simulado de Redação.

A primeira área de conhecimento abordada foi a de ciências da natureza e suas tecnologias, na última segunda-feira (14), com aulas biologia, física e química. Ainda é possível assistir a íntegra da aula no canal da Escola Sesi, no Youtube.

Na terça (15), o tema trabalhado foi matemática e suas tecnologias. Na quarta (16), os participantes revisaram os conteúdos de ciências humanas e suas tecnologias, com aulas das disciplinas história, geografia, sociologia e filosofia.

A programação também inclui palestras com psicopedagogas das escolas do SESI. As aulas preparatórias também incluem intervalos de 30 minutos, com apresentações culturais.

Texto-base de medida que reorganiza setor elétrico é aprovado pela Câmara

Deputados votarão nesta quinta-feira (17) destaques que podem mudar a matéria.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O texto-base da medida provisória 998/2020, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados.

A matéria que também reorganiza o setor nuclear para conclusão do projeto da usina de Angra 3 é o substitutivo do relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO). Os destaques do texto podem sofrer mudanças nesta quinta (17), quando os deputados farão mais uma votação.

A medida provisória transfere para a conta de desenvolvimento energético, entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética.

Recursos para projetos contratados ou iniciados serão preservados. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, atualmente há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética que poderão ser direcionados para a conta de desenvolvimento energético para diminuir potenciais aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia.

SALVBADOR-BA: Caixas são explodidos e banco fica destruído; agência é alvo de assaltantes pela 2ª vez em quase 2 meses

Agência já tinha sido explodida e ficou destruída em ataque no dia 20 de outubro deste ano.
Foto: Victor Silveira/TV Bahia
Caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, foram explodidos na madrugada desta quinta-feira (17). Esta é a segunda vez em quase dois meses que o banco é alvo de assaltantes. O primeiro ataque ocorreu em 20 de outubro deste ano.

A agência atacada é da Caixa Econômica Federal e fica na Rua Melo Moraes Filho. O local ficou destruído. Não houve feridos. De acordo com moradores, explosões foram ouvidas por volta das 2h30. A fachada da agência está com marcas de tiros e o chão, com muitos estilhaços de vidro. O local está isolado. Os assaltantes deixaram dois sacos pretos no local e a polícia não tem detalhes do conteúdo desses sacos. A Polícia Federal foi acionada.

De acordo com o Sindicatos dos Bancários, este ano, 14 ataques a bancos já foram registrados na Bahia. Desses, 12 foram em Salvador e na região metropolitana. Nos ataques, sete agências foram explodidas, seis em Salvador e uma na cidade de América Dourada.

A unidade bancária tem câmeras de segurança e há marcas de disparos de arma de fogo perto de uma delas. A suspeita é de que os assaltantes tentaram evitar que o ataque ficasse registrado em imagens. A Polícia Federal vai fazer perícia e investigar o caso.


Brasileira que venceu 3 vezes o câncer ajuda outras mulheres

Priscila agora e antes, com o marido - Fotos: reprodução / Instagram
Sabe quando a sua experiência de vida e superação ajudam outras pessoas a enfrentarem problemas parecidos? Uma brasileira que venceu três vezes o câncer está fazendo isso.

Exemplo e resiliência e fé, Priscila Araújo tem espalhado positividade nas redes sociais. Com palavras, mensagens e entrevistas, ela leva esperança a mulheres que estão passando pelo que ela passou.

Formada em gestão de recursos humanos e moradora de São José dos Campos, no interior de São Paulo, Priscila é casada, tem um filho de 6 anos, o Rodrigo Filho e é uma verdadeira guerreira.

História
E os últimos anos não foram fáceis. Ela perdeu dois bebês – um na barriga, em 2018 e outro que morreu três dias após o parto, em 2019. Seis meses depois, ainda em luto, descobriu um câncer no seio.

Depois da cirurgia, descobriu outro, um sarcoma, câncer raro de pele. Em novembro de 2020 teve outro susto: tirando pintas, por precaução, os médicos encontraram um câncer de pele, porém, mais simples desta vez.

“Confesso que foi difícil receber essa notícia e que os pensamentos ruins quiseram vir na minha mente, mas não deixei que eles me fizessem desanimar. Ergui a cabeça, alinhei os pensamentos e segui”, escreveu Priscila no Instagram. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

ILHÉUS-BA: Mantidas penas de empresário e ex-secretários

As penas de condenação do empresário Enoch Andrade Silva e ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na Operação Citrus, foram mantidas na terça-feira (15) pelo relator do processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Abelardo da Mata. O magistrado votou pela manutenção integral da sentença de primeira instância, que condenou o Enoch a 11 anos e 11 meses de prisão e os ex-secretários a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. Segundo o MP-BA, a Operação Citrus foi deflagrada em março de 2017 com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e em contratos realizados pela prefeitura de Ilhéus. O pedido de revisão da pena, feito em recurso impetrado pela defesa, está agora nas mãos do revisor, o juiz convocado Ícaro Almeida Matos, que pediu vistas do processo. Segundo informações do TJ, o julgamento deverá ser retomado no próximo dia 9 de fevereiro, para quando foi agendada nova sessão. (Bahia.Ba)

TEIX. DE FREITAS-BA: Estudante de medicina em transição de gênero tem matrícula cancelada

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Um estudante de medicina teve a matrícula cancelada por suspeita de fraude na conta para pessoas transexuais. Segundo o G1, o caso ocorreu como Joana Magalhães, de 34 anos, que está em processo de transição de gênero para o feminino. Ao site, ela disse que não entende os critérios que levaram a universidade a tomar essa decisão. O cancelamento da matrícula se deu na última sexta-feira (11) após a matrícula dela ter sido feita em maio do ano passado, no campus de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano. Jô Magalhães, como é conhecida, questiona a postura da instituição. Ela acredita que não houve transparência no processo de cancelamento da matrícula. Por meio de nota, a UFSB confirmou o cancelamento da matrícula da estudante, mas não entrou em detalhes sobre as acusações.

"A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a respeito do caso em tela, informa que: i) após corridas todas as etapas do processo originado por denúncia de ocupação indevida de vaga supranumerária destinada à pessoas Trans egressas de escola pública, por meio da Ouvidoria da instituição; ii) tendo garantido todos os prazos recursais e o amplo direito de defesa à estudante nas instâncias asseguradas pela legislação e pelo Comitê de Acompanhamento de Políticas de Cotas (CAPC), indicadas na Resolução Consuni 26/2019; iii) o Conselho Universitário, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (11) pela manhã para análise do recurso impetrado em segunda e última instância, deliberou pela manutenção do cancelamento da matrícula da estudante". BN

Esporte na TV e Internet 17/12/20 - 15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Vasco x Atlético/MG (volta)

10h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Londrina x Uninassau - TV NSPORTS
12h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Avaí Nacional x Cascavel-TV NSPORTS
14h00 - Liga Nacional de Handebol Masculino: Itajaí x Manauense- TV NSPORTS
15h00 - Campeonato Inglês: Aston Villa x Burnley - ESPN BRASIL
15h00 - Campeonato Brasileiro de Aspirantes: Vila Nova x Ceará - MYCUJOO
15h00 - Campeonato Brasileiro de Aspirantes: Grêmio x Avaí - MYCUJOO
15h00 - Brasileiro de Aspirantes: RB Bragantino x Corinthians - MYCUJOO
15h00 - Brasileiro de Aspirantes: Juventude x Fluminense - MYCUJOO
15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Vasco x Atlético/MG (volta) - SPORTV
15h00 - Copa do Rei: AD San Juan x Granada - ESPN (APP)
15h00 - Copa do Rei: CD Anaitasuna x Getafe - ESPN (APP)
15h00 - Copa do Rei: CD Ribadumia x Cadiz - ESPN (APP)
15h00 - NBB: Paulistano x Campo Mourão - DAZN
15h30 - Copa do Rei: Real Murcia x Betis - FOX SPORTS
15h30 - Boxe: Luca Rigoldi x Gamal Yafai - DAZN
16h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Pinheiros x Corinthians-TV NSPORTS
16h30 - Campeonato Alemão Série B: Erzgebirge x Karlsruher-ONEFOOTBALL
16h45 - Campeonato Italiano: Roma x Torino - TNT e EI PLUS
17h00 - Campeonato Inglês: Sheffield United x M. United - ESPN BRASIL
17h00 - Copa do Rei: Llanera x Celta de Vigo - ESPN
17h00 - Copa do Rei: Racing Rioja CF x SD Eibar - ESPN (APP)
17h00 - Copa do Brasil Sub-20: Palmeiras x Bahia (volta) - SPORTV
18h00 - Liga Nacional de Handebol Masculino: Carajás x Campos - TV NSPORTS
19h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Caramuru x Campinas - SPORTV2
19h15 - Brasileiro Série B: Figueirense x América/MG - SPORTV e PREMIERE
19h15 - Copa Sul-Americana: Independiente x Lanús CONMEBOL TV
20h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Taubaté x São Carlos - TV NSPORTS
21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: CRB x Paraná - SPORTV e PREMIERE
21h30 - Copa Libertadores da América: Nacional/URU x River Plate - FACE
22h00 - Campeonato Mexicano: TM Fútbol Club x Atlante - ESPN (APP)
22h20 - NFL: Los Angeles Chargers x Las Vegas Raiders - ESPN
23h00 - Amistoso de Basquete Masc: Golden S. Warriors x Sacramento-ESPN2

PIB da América Latina terá contração de 7,7% em 2020, aponta Cepal

Foto: Reprodução / G1
A taxa de crescimento da região da América Latina e Caribe deverá ser de 3,7% em 2021. No entanto, essa alta não será suficiente para recuperar os níveis de atividade econômica pré-pandemia. Em 2020, a contração da atividade econômica deverá ser de 7,7%. A recuperação do nível do produto interno bruto (PIB - soma das riquezas produzidas pelos países) anterior à crise deste ano será lenta e só será alcançada por volta do ano de 2024.

As informações constam no Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2020, divulgado nesta quarta-feira (16) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o documento, em um contexto de contração global, essa é a região mais atingida do mundo em desenvolvimento pela crise derivada da Covid-19, de acordo com a Agência Brasil.

“A dinâmica do crescimento em 2021 está sujeita a uma alta incerteza relacionada com o risco de surtos da pandemia, da agilidade para produzir e distribuir as vacinas e da capacidade para manter os estímulos fiscais e monetários para apoiar a demanda agregada e os setores produtivos”, disse Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

No terceiro trimestre, somente 37% dos baianos ocupavam postos formais de trabalho

por Mari Leal**Foto: Agência Brasil
Indicadores relativos ao mercado de trabalho no terceiro trimestre de 2020, compilados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que entre julho e setembro apenas 37% da população baiana ocupava postos de trabalho formais. A porcentagem indica a soma de assalariados formais nos setores público e privado. Em nível nacional, a pesquisa revela que, no período em destaque, 47,2% dos brasileiros ocupavam esses postos de trabalhos. 

Divulgados nesta quarta-feira (16), o levantamento indica ainda a taxa de desocupação no período, que foi de 29,8% na Bahia e 19,5% no Brasil. Já o número de desocupados que buscam trabalho há mais de cinco meses na Bahia alcançou a margem de 58,5%, tendência acima da registrada em nível nacional. No Brasil, entre julho e setembro, 55,7% da população procurava emprego pelo tempo prologado. 

Um terceiro fator avaliado pelo Dieese foi a taxa de desocupação dos responsáveis pelos domicílios. Na Bahia, a estimativa era de 21,5%, enquanto no Brasil 14%.

Anvisa confirma recebimento de dados de testes da fase 3 da vacina da Pfizer

Foto: Divulgação/Governo Federal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou, nesta quarta-feira (16), que a farmacêutica norte-americana Pfizer enviou os dados da fase 3 dos testes da sua candidata a vacina contra a Covid-19.

A empresa não solicitou registro do produto, mas a etapa visa acelerar os trâmites para a futura solicitação. 

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação.

Com a nova remessa de documentos, a empresa segue o chamado "processo de submissão contínua" previsto pela agência federal para acelerar o recebimento de dados dos fabricantes que desenvolvem as possíveis vacinas contra o novo coronavírus.

Bolsonaro visita Porto Seguro e assina MPs para negociação de dívidas de empreendedores

Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visita a Bahia mais uma vez nesta quinta-feira (17). Em Porto Seguro, Bolsonaro participará do ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).

O ato, previsto para as 15h30, contará ainda com a presença do ministro do Desenvolvimento regional, Rogério Marinho. 

Destacados no artigo 159 da Constituição Federal, o FNO, o FCO e o FNE acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% das dívidas são de até R$ 20 mil, ou seja, de pequenos devedores.

No caso do Finam e do Finor, o índice de inadimplência das carteiras de debêntures é de 99%. A dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões.

BA: Governo do estado decide prorrogar até 4 de janeiro decreto que proíbe aulas e shows

Foto: Bahia Notícias
O governo da Bahia decidiu prorrogar, até o dia 4 de janeiro de 2021, o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em todo o estado, como medida de prevenção à proliferação do novo coronavírus. A prorrogação ainda será publicada no diário oficial do estado, nesta quinta-feira (17).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos, entretanto, não está permitida.

ITABUNA-BA> Golpistas usam nome do GACC para roubar

Um ato criminoso que causa revolta a todos. 
Bandidos cruéis estão indo em casas, se passando por funcionários do GACC e estão pegando doações da instituição. 
Até onde vai a ousadia e perversidade dos criminosos?. 
O GACC informa que a população fique atenta, e ligue para a instituição para confirmar se são realmente trabalhadores do local. 
Na semana passada, um bandido estava indo em casas da zona sul vendendo vacina da Covid 19, um total absurdo. RBN

Na Bahia, 7% dos trabalhadores ocupados estão em home office, identifica Dieese

por Jade Coelho
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
Uma das alternativa usadas pelas empresas desde a chegada da pandemia da Covid-19, o home office foi adotado por 326,2 mil baianos. Os dados foram levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número representa 7% do total de ocupados no estado. 

Em todo o Brasil o percentual dos trabalhadores que passaram para a modalidade desde que a pandemia começou no país foi de 10% dos 81,4 milhões de ocupados. 

Na Bahia, os dados mostram que 60% das pessoas que passaram a trabalhar de casa em meio ao isolamento social eram mulheres. 

O Dieese também levantou informações sobre a raça, que mostraram que aqui 75% dos trabalhadores na modalidade remota são negros. No Brasil o índice cai pela metade, apenas 34% são negros.

Quanto à escolaridade, a pesquisa mostrou que 68% possuem ensino superior. Foi identificado ainda que 75% trabalharam em home office em casas próprias na Bahia. 

Em relação a renda é possível observar que o maior percentual dos trabalhadores em trabalho remoto ganham mais de três salários mínimos (27%). Os que recebem entre dois e três salários são 18%. Apenas 3% recebem até um.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Bahia volta a perder para o Defensa y Justicia e dá adeus à Copa Sul-Americana

por Ulisses Gama
Foto: Felipe Santana / EC Bahia
Acabou o sonho da Sul-Americana para o Bahia. Na noite desta quarta-feira (16), o Tricolor até criou chances, mas não conseguiu marcar gols e viu o Defensa y Justicia vencer por 1 a 0 no estádio Norberto Tomaghello, em Florencio Varela, pela segunda partida das quartas de final da competição. O placar agregado se fechou em 4 a 2.

O Bahia agora foca apenas no Campeonato Brasileiro. Próximo da zona de rebaixamento para a Série B, o Esquadrão de Aço entra em campo no próximo domingo (20) para enfrentar o Flamengo, pela 26ª rodada da competição. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/esportes/bahia

Vigilância Epidemiológica da Bahia investiga 77 casos suspeitos de reinfecção por Covid-19

Foto: Paula Fróes / GOVBA
A Vigilância Epidemiológica da Bahia está investigando 77 casos suspeitos de reinfecção por Covid-19 no estado. Os registros foram feitos em 44 municípios baianos, com concentração na faixa etária que vai de 20 a 49 anos (71,42%) e entre profissionais de saúde (58,11%). As análises devem ser concluídas após o sequenciamento genético do vírus detectado nos pacientes.

De acordo com Antônio Bandeira, médico infectologista técnico da Vigilância Epidemiológica Estadual, já é possível afirmar que as pessoas podem se reinfectar pela Covid-19. “O que estamos considerando como possível caso de reinfecção é que tenha havido resultado positivo em exames do tipo RT-PCR em dois momentos, com pelo menos 90 dias de intervalo entre um episódio e outro, e sintomas em ambos os casos”, explicou Antônio Bandeira.

O médico alerta que, embora o número de possíveis reinfecções seja baixo em relação ao total de casos – mais de 435 mil na Bahia –, as pessoas que já tiveram a doença também devem estar precavidas. “O indivíduo não sabe se vai desenvolver anticorpos ou se vai ter um novo episódio da Covid-19”, finalizou.

Itabuna: 15.125 casos (+88) e 352 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta quarta-feira (16), Itabuna registra 15.125 casos confirmados (+88), sendo 840 casos ativos; 13.933 casos curados; 19 internados em UTI, 10 leito clínico e 352 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

ITABUNA-BA: Santa Casa realiza cirurgia pediátrica inédita no sul da Bahia

Uma criança de dois anos, que sofre com displasia do desenvolvimento do quadril, conhecida também como luxação do quadril, foi submetida a uma cirurgia inédita no sul da Bahia, na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O paciente, que já recebeu alta médica para concluir a recuperação em casa, foi submetido ao procedimento porque nasceu com defeito no encaixe entre o fêmur e o osso do quadril. De alta complexidade, o procedimento foi considerado um sucesso pelo médico ortopedista pediátrico Gustavo Bahia, que atuou junto com os colegas Antônio Gonçalves e Rafael Garcia. A cirurgia durou cerca de quatro horas e o paciente foi liberado do leito pediátrico do Hospital Manoel Novaes dois dias depois. A previsão dos médicos é que em dois meses a criança esteja recuperada. De acordo com Gustavo Bahia, o paciente será submetido ao total de duas cirurgias, uma em cada lado do corpo para o correto encaixe entre o fêmur e o osso do quadril. Primeira foi feita no lado esquerdo. O segundo procedimento, no lado direito do quadril, está previsto para daqui a seis meses e, segundo o especialista, a criança seguirá com todos os movimentos normais depois da fase de recuperação. A displasia de quadril é uma doença genética, que pode ser diagnosticada assim que a criança nasce. “Quando isso ocorre, é possível fazer um tratamento conservador. Ou seja, sem a necessidade da criança ser submetida ao procedimento cirúrgico. Mas quando o problema não é descoberto cedo, a doença evolui para a luxação do quadril, onde a cabeça do fêmur já saiu totalmente do lugar”. O ortopedista infantil Gustavo Bahia explica que a cirurgia para correção do quadril da criança é inédita no sul da Bahia, pois antes, por falta de especialistas em ortopedia pediátrica, os pacientes com indicação de cirurgia eram levados para centros como Salvador. “Agora estamos oferecendo esse tipo de atendimento aqui na região, porque temos um médico da especialidade e a Santa Casa conta com toda a estrutura, com centro cirúrgico completo e UTI pediátrica”, conta o profissional.

Bolsonaro pede que governo divulgue ‘perigos’ de vacinas contra a Covid

Embora o governo federal tenha anunciado a divulgação de um plano de vacinação contra a Covid-19 para esta quarta (16), o presidente Jair Bolsonaro deu sinais de que pretende influenciar a população a não se imunizar. Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na Band, ontem (15), Bolsonaro disse que o plano terá uma cláusula “falando que os laboratórios não se responsabilizam por efeitos colaterais, não interessam quais sejam”.

“Eu comecei a conversar com [o ministro da Saúde, Eduardo] Pazuello para ele começar a mostrar o que seria a ‘bula’ desse medicamento. E lá no meio dessa bula está escrito que a empresa não se responsabiliza por qualquer efeito colateral. Isso acende uma luz amarela. A gente começa a perguntar para o povo: você vai tomar essa vacina, se as condições são essas?”, disse.

Bolsonaro ainda voltou a defender o uso de remédios sem comprovação científica contra a doença e atribuiu o “baixo número de mortes” por Covid-19 em países do continente africano à aplicação de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina.

“Alguns falam que não tem comprovação científica, eu sei disso, mas não tem contraindicação. Está aí à disposição. Tem gente que toma preventivamente. (…) Eu não sou contra a vacina, mas sou plenamente favorável a esse tratamento preventivo que a gente tem no Brasil”, afirmou.   *M1

Guedes perdeu comando da agenda emergencial e ficou minoritário no governo, diz Maia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (15) que o ministro Paulo Guedes (Economia) perdeu o comando do processo de promover uma agenda emergencial para trazer equilíbrio fiscal ao país e se tornou minoritário no governo.

Maia fez as declarações em entrevista concedida durante a votação do plano de recuperação fiscal de estados endividados. Na última sexta-feira (11), o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que traz mecanismos de ajuste fiscal, desistiu de apresentar o texto neste ano.

O presidente da Câmara considerava a PEC essencial para votar o Orçamento de 2021. Para Maia, o governo desistiu de tentar equilibrar a situação fiscal do país, e isso vai gerar uma pressão forte nos primeiros meses do próximo ano.
“Acho que o governo perdeu a vontade ou o apetite, e infelizmente o ministro da Economia perdeu o comando desse processo político dentro do governo, passou a ser minoritário e não consegue avançar com essa agenda que foi chamada de emergencial em 2019”, disse. “Mas, como o Brasil é um país diferente, até o emergencial não é votado.” Mais em https://blogdovalente.com.br

MARAÚ-BA: Prefeitura nega fraude em licitação em processo movido por MP

Foto: Divulgação / Prefeitura de Maraú
A prefeitura de Maraú, no Baixo Sul do estado, negou que tenha cometido irregularidade em licitação e nem crime de responsabilidade. Nesta terça-feira (15) foi noticiado que a prefeita Maria das Graças de Deus Viana tinha se tornado ré em um processo movido pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) em 2019 (ver aqui). Por meio de nota, a gestão da prefeita disse que o caso tem a ver com uma mudança de entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) a respeito da contratação direta, sem licitação, de licenciamento de software junto ao Imap (Instituto Municipal de Administração Pública).

Ainda de acordo com a prefeitura, até 2013 o TCM-BA considerava legal a contratação. Depois desse ano, passou a tratar o procedimento como ilegal, “imputando sanções pecuniárias a vários gestores e, possibilitando o ajuizamento de ações penais pelo Ministério Público”, diz trecho da nota.

A assessoria da prefeitura afirmou também que “não se trata de favorecimento de empresa, nem ausência de justificativa de preços, apenas, de uma mudança de entendimento do TCM/BA em relação à contratação do IMAP, inexistindo qualquer prática de ato de improbidade a ser imputado à gestora”. BN

Presidente do TRT-BA convoca juízes para substituir desembargadores afastados

Foto: CNJ
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargadora Dalila Nascimento Andrade, convocou cinco magistrados titulares de Varas do Trabalho para substituírem no 2º Grau, os desembargadores afastados na Operação Injusta Causa. Os magistrados foram novamente afastados por determinação do juiz da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, Evandro Reimão dos Reis, no curso de uma ação civil de Improbidade Administrativa (saiba mais). 

O juiz Gilmar Carneiro de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, substituirá a desembargadora Maria Adna Aguiar. O juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, substituirá o desembargador Esequias Pereira de Oliveira. A juíza Cristina Maria Oliveira de Azevedo, da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, irá substituir a desembargadora Maria das Graças Boness. O desembargador Norberto Frerichs será substituído pelo juiz Marcelo Rodrigues Prata, da 29ª Vara do Trabalho de Salvador. Por fim, o desembargador Pires Ribeiro será substituído pelo juiz Paulo César Temporal, da 16ª Vara do Trabalho de Salvador.

Policial militar é detido em carro com R$ 500 mil em SP; Polícia Civil investiga origem

Foto: Reprodução / G1 / Arquivo Pessoal
Transportando um carro com R$ 521,9 mil, na rodovia Dutra, na altura de Pindamonhangaba (SP), um policial militar foi detido nesta terça-feira (15). De acordo com informações do G1, a origem do dinheiro ainda é desconhecida, e está sendo apurada pela polícia.

O oficial da PM afirma que transportava o valor para um empresário, que faria compra de gados em Queluz (SP), conforme informou a Polícia Civil. O homem que viajava com ele possui passagens por associação criminosa, estelionato, falsificação de documento e outros crimes.

A prisão ocorreu após uma equipe da Polícia Militar suspeitar do veículo, que possuía vidros escuros e blindagem. Os dois foram ouvidos e liberados na delegacia. A Polícia Civil abriu investigação e acionou a Receita Federal e a Polícia Federal para descobrir a origem do dinheiro.

ITABUNA-BA: Câmara de Vereadores tem contas de 2019 aprovadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na tarde de terça-feira (15), as contas do presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), relativas ao exercício de 2019. A relatoria do processo coube ao conselheiro substituto Cláudio Ventin.
Diante da apreciação do primeiro ano em que esteve à frente da Casa, Ricardo Xavier destacou que tal aprovação demonstra a seriedade e o zelo que a atual Mesa Diretora tem na administração da Câmara.
Este grupo, além do presidente, é composto pelos seguintes edis: 1ª vice-presidente Charliane Sousa [MDB]; 2º vice-presidente Chico Reis [PL]; 1º secretário Manoel Júnior [PV]; 2º secretário Enderson Guinho [Cidadania]; 3º secretário Babá Cearense [PSL]. “O trabalho da nossa gestão é pautado no respeito às leis, na busca por assegurar o interesse da população e na responsabilidade com o dinheiro público, seguindo as orientações do Tribunal de Contas e do Controle Interno da Câmara”, justificou.
Ele fez questão, inclusive, de estender o resultado a toda a equipe envolvida, nos mais diversos setores. “Deixo aqui os meus agradecimentos a todos os servidores desta Casa, que acolheram o nosso projeto, trabalharam com afinco e são também responsáveis por esta importantevitória”, acrescentou Xavier.

ARATACA-BA: Bandidos invadem fazenda e ferem casal

A cidade de Arataca, no sul da Bahia, segue sua onda de violência. Vários marginais, fortemente armados, invadiram uma fazenda e tocaram o terror. 
Na residência, eles tinham objetivo de roubar objetos de valor e, como não encontraram, resolveram atirar no casal. 
As vítimas foram identificadas como Aline Sousa, 34 anos, baleada na boca e Arturaci Lima, 66 anos, atingido na coxa. 
A onda de violência aterroriza a região cacaueira. Tudo isso oriundo das facções criminosas de Itabuna. Em 2020, Arataca contabiliza 12 homicídios. RBN

BA> Itapé perde o amigo e desportista Deo Queixada

Morreu na madrugada desta quarta-feira (16), por complicações cardíacas, o desportista Deo Queixada, da cidade de Itapé. Segundo familiares, Deo morreu dormindo. Queixada era uma das pessoas mais queridas daquela cidade . Era funcionário público e aposentado. Nossas condolências.

Bolsonaro diz que cheques depositados por Queiroz eram para ele, não para Michelle

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ontem (15), quatro meses depois da revelação dos R$ 89 mil depositados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle, que os depósitos não eram para ela, e sim para ele.

“Como falei desde o começo, aqueles cheques em torno de 10 anos foram para mim, não foram para ela. Divide aí R$ 89 mil por 10 anos, dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo amor de Deus. O Queiroz também pagava contas minhas. Era de confiança”, disse em entrevista ao Datena.

O presidente não foi perguntado sobre o assunto, mas fez a declaração enquanto reclamava da repercussão do caso das “rachadinhas” – peculato – que envolve seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Em agosto, reportagem da TV Globo revelou ainda que a abertura das informações bancárias da mulher de Queiroz, Marcia Aguiar, indicou outros seis cheques para a primeira-dama, depositados entre janeiro e junho de 2011, somando mais R$ 17 mil.   *M1

Empresário repete boa ação e paga contas de luz atrasadas de 100 famílias

Só Notícia Boa***Foto: Danielle Apolinar
Michael Esmond, um empresário da Flórida, EUA, repetiu a bondade do ano passado e resolveu pagar novamente para dezenas de famílias as contas de luz que estavam atrasadas.

Esmond aumentou a oferta este ano por causa da pandemia e cobriu as dívidas de 114 famílias que se livraram de ter a luz cortada.

No total foram 7,6 mil dólares, mais de 38 mil reais, de acordo com Joanne Oliver, supervisora ​​de cobrança de serviços públicos da cidade.

Ano passado
A generosidade de Michael Esmond começou no ano passado, quando ele pagou as contas de luz de 36 residências na comunidade de Gulf Breeze, EUA.

Este ano, com o furacão Sally e a turbulência econômica induzida pela Covid, ele pensou que precisava aumentar a doação.

“Este ano para mim provavelmente é mais significativo do que no ano passado com a pandemia e todas as pessoas desempregadas tendo que ficar em casa”, disse.

“O furacão Sally nos atingiu com força e feriu muitas pessoas. Ainda temos muitos telhados azuis aqui, onde eles estão apenas cobertos com lonas.”

Mais famílias
Ele disse que conseguiu ajudar três vezes mais famílias este ano porque muitos tinham contas de $ 100 ou menos, então ele pôde ajudar mais pessoas.

Esmond tem 74 anos e é proprietário da Gulf Breeze Pools and Spas. Com a boa açao, ele está retribuindo o que conseguiu com seu negócio.

“Tivemos um bom ano e é por isso que quero compartilhar o que tenho com as pessoas que precisam”, disse.

“Mesmo que nosso país e nossa cidade estejam atualmente passando pelos anos mais difíceis de algumas de nossas vidas, ainda existem pessoas lá fora que são generosas e gentis e realmente querem ajudar os outros”, disse Oliver, um dos beneficiados.

“Ter outras pessoas dentro da comunidade querendo estender a mão e ajudar seus vizinhos, agora é mais importante do que nunca”, completou.

Sofreu na pele

Faroeste: Desembargadora tem prisão temporária convertida em domiciliar após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Og Fernandes, converteu a prisão temporária da desembargadora Lígia Ramos em domiciliar. Ela havia sido detida nesta segunda-feira (14), em nova fase da Operação Faroeste, após pedido feito pelo Ministério Público Federal.l

De acordo com a decisão, a conversão da prisão temporária em domiciliar acontece em razão de a magistrada ter realizado procedimento cirúrgico nos últimos dias e ainda estar em fase de recuperação.

Denúncia
Em denúncia apresentada ao STJ, a procuradora da República Lindôra Araújo afirmou que Lígia Ramos tentou destruir provas. Segundo o documento, que serviu de fundamento para o ministro Og Fernandes pedir a prisão temporária, a desembargadora adotou, ao longo do ano, “comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”.

Além de Lígia, a desembargadora Ilona Márcia Reis também foi alvo de um mandado de prisão na deflagração de duas novas fases da Operação Faroeste nesta segunda-feira. Ainda no relatório, o MPF argumentou que a liberdade de Lígia ameaçaria as investigações, já que a desembargadora tem apagado rastros.

“[…] Alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades incumbidas da investigação. Nessa circunstância, apenas a decretação da medida drástica de segregação cautelar é capaz de interromper a prática criminosa e salvaguardar as investigações”, concluiu, sobre a justificativa de prisão da desembargadora.  *Bnews

‘Teremos quase uma Lava Jato na Bahia’, diz deputado sobre desdobramentos da Faroeste

Um deputado estadual que faz oposição ao governo Rui Costa (PT) disse, na condição de anonimato, na manhã desta quarta-feira (16), que o afastamento do ex-secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa, alvo da Operação Faroeste, da Polícia Federal, traz um “desgaste enorme” para a Bahia.

Segundo o parlamentar, o possível envolvimento de Barbosa e as prisões de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são apenas a “ponta do iceberg”. Para o o oposicionista, haverá “quase uma Lava Jato na Bahia”.

“É um desgaste absurdo para a Bahia, para a imagem da Bahia no Brasil e no mundo. Pegou muito mal! Ruim também para o governo de Rui Costa, ter um secretário envolvido nisso. O Tribunal de Justiça da Bahia também tem sua imagem manchada, o Ministério Público da Bahia, o Judiciário em geral. Traz um desgaste, que eu acredito ser apenas o começo, a ponta do iceberg. Teremos uma quase Lava Jato na Bahia”, analisou.

Em nota enviada à imprensa, a defesa de Maurício Barbosa negou envolvimento do secretário afastado no esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib afirmaram que os fatos são graves, que Barbosa está “abalado com o ocorrido” e que cumprirá a decisão tomada pelo governo do estado de afastá-lo das atividades por um ano. *Bahia.Ba