TJ-BA diz que 'historicamente' antecipa pagamento de férias e 13ª salário de juízes

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota, se manifestou sobre a antecipação de pagamentos de férias e outras verbas para juízes baianos. A medida já foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o Bahia Notícias publicar a matéria informando a antecipação do pagamento de benefícios previstos para 2021 (veja aqui). 

Segundo o TJ-BA, “historicamente, os magistrados recebem a segunda parcela do 13º salário e o adicional férias de 1/3 no mês de dezembro, direitos esses assegurados na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura, e previstos na Lei Orçamentária Anual de 2020”. “Na trilha de uma gestão administrativa transparente, eficiente e responsável, e conforme as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, fora prospectado o parcelamento do pagamento dos direitos constitucionais referidos, de modo que, ao invés desse pagamento acontecer numa única parcela, em dezembro, o fosse em 7 parcelas iguais, arrefecendo o impacto da folha de dezembro do ano em curso, contribuindo, inclusive, para uma melhor gestão do próprio Poder Executivo , responsável pelo repasse constitucional para o Poder Judiciário”, diz o comunicado.

IPIAÚ-BA: Homem usa calcinha como máscara e é expulso de posto de saúde

Foto: Giro em Ipiaú

Em vídeo que circula nas redes sociais, um morador da cidade de Ipiaú, na região sudoeste da Bahia, disse que foi expulso de uma unidade de saúde localizada na Rua do Posto. O caso teria ocorrido na última quinta-feira (04). Florisvaldo, conhecido como Flor, conta que foi ao local para “tomar uma injeção”. 

Ele utilizava uma calcinha como máscara e atribuiu a isso o fato de ter sido expulso da unidade com a presença da Polícia Militar. Segundo o Giro em Ipiaú, a ordem para se retirar do local, segundo Flor, teria partido da enfermeira-chefe. Após a confusão, a aplicação do medicamento foi realizada em uma farmácia no centro da cidade. 

A Secretária de Saúde informou que em todas as unidades de saúde do município existem máscaras de tecido disponíveis para doação aos pacientes, permitindo assim que todos sejam atendidos. Neste caso em particular, a enfermeira ofereceu a máscara ao cidadão, mas o mesmo não aceitou. Em sua defesa, Flor disse que não se adaptou ao uso da máscara comum. “Não me habituei com esses outros tipos de máscara, me habituei com uma calcinha, que é um pano. Portanto, eu estou no aproveito do que a televisão falou, que se pode usar até um pedaço de tnt e qualquer pedaço de pano”.

ITABUNA-BA: Novamente, vereadores convocam secretário para saber sobre recursos contra coronavírus no município

Atendendo a nova convocação da Câmara de Itabuna, o secretário de Saúde, Uildson Nascimento, compareceu na noite de ontem (8) a reunião virtual para informar quanto o município já recebeu para combate à pandemia do coronavírus. Solicitada pelo vereador Robson Sá (PP), a reunião discutiu: de onde veio o recurso? O que já foi gasto? Qual o saldo? Quanto está por chegar? “Esse assunto é de extrema importância, uma vez que o comércio e o povo de Itabuna têm buscado, cada vez mais, saber como o município está se comportando diante dessa terrível pandemia”, pontuou Robinho. 

De acordo com Nascimento, entraram no caixa da Secretaria Municipal de Saúde R$ 33.137.135,00. Entre as cifras detalhadas, a recente liberação de R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao Fundo Municipal de Saúde – cuja finalidade ainda não está definida. Além disso, vieram mais R$ 1.155.135,00 (oriundos de emenda de bancada) e doação de R$ 110 mil do Ministério Público do Trabalho. 

Conforme o secretário, daqueles iniciais R$ 8,9 milhões e outros R$ 82 mil repassados pelo Ministério da Saúde, foram R$ 6 milhões para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (a custear ampliação da usina de oxigênio; estação de esgoto; aquisição de EPI – Equipamentos de Proteção Individual; pagamento de funcionários; equipamentos para UTI; hemodiálise; rouparia e remédios ...). “A gestão entendeu ser prudente encaminhar ao Base, unidade 100 por cento SUS e do município. Os 23 milhões também serão revertidos em novo convênio e mais recursos para lá”, adiantou, sobre a unidade que tem 38 leitos clínicos, 10 de UTI – ainda não contratualizados e outros 10 por vir. 

Também deste montante, informou, foram quitados R$ 78.972,98 para a empresa Qualitec, que reformou a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Monte Cristo; outros R$ 99.202,17 pagos para a agência Mangalô. 

Embate com Santa Casa 

O Superintendente de Saúde da Santa Casa, Adalberto Bezerra, explanou sobre emendas dos deputados Adolfo Viana (PSDB), Cacá Leão (PP) e Uldurico Júnior (PV), que somam em torno de R$ 4,4 milhões. “Vieram com ofícios para o prefeito e o provedor [Eric Ettinger Júnior], indicando os valores e a destinação para a Santa Casa de Itabuna. Esses recursos vêm para o Fundo Municipal, com a indicação para o destino: enfrentamento à Covid-19. Desde março, estamos enfrentando praticamente sem nenhum recurso extraordinário, a não ser do contrato da Sesab [Secretaria de Saúde do Estado da Bahia] dos leitos de UTI e clínica médica”, insistiu. 

Em contrapartida, Uildson Nascimento afirma que tais verbas foram enviadas ao município, mas não a uma entidade específica. Ambos se disseram dispostos a questionar na Justiça quem tem a propriedade sobre o tão questionado dinheiro. 

Mais questionamentos

Polícia Civil de Minas indicia 11 pessoas da Backer após casos de intoxicação

Foto: Danilo Girundi/TV Globo

A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou onze pessoas pela intoxicação por dietilenoglicol em cervejas da Backer. Lesão corporal, contaminação de produto alimentício e homicídio estão entre os crimes.

De acordo com o delegado Flávio Grossi, a Polícia Civil conseguiu comprovar, física e quimicamente, a existência de um vazamento no tanque de cerveja.

"Esta investigação foi multifacetada, tivemos químicos, engenheiros, peritos da maior gama possível. Atuamos de forma extremamente centrada e, para iniciar a investigação, precisávamos entender como é feita a cerveja", disse Grossi.

A investigação, que chegou a considerar 42 vítimas, foi concluído com 29 vítimas criminais, segundo a Polícia Civil. Entre essas vítimas, sete morreram. Outros 30 casos ainda serão analisados. BN

"No decorrer das investigações, retiramos dez vítimas por fatores investigativos ou médicos. Ou laudo descartava ou deixava em dúvida. Três vítimas não desejaram fazer testes de exames", explicou.

Após decisão do STF, governo divulga dados totais da Covid

O Ministério da Saúde voltou a divulgar os dados de totais de casos confirmados e de mortos pela Covid-19 na Internet. O retorno dos dados aconteceu na tarde desta terça-feira, após o ministro só Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferir uma ordem para que o ministério voltasse a divulgar os dados como vinha fazendo desde o início da pandemia. 

Os dados totais da epidemia deixaram de ser divulgados na última sexta-feira, quando o portal do Ministério da Saúde dedicado às estatísticas da Covid-19 foi tirado do ar para manutenção e o governo passou a divulgar apenas os dados de casos e óbitos registrados nas últimas 24 horas, ocultando os dados totais e causando reações da oposição e de órgãos de controle como o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), Ministério Público Federal (MPF) e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o governo voltasse a divulgar os dados totais da epidemia no país. A decisão foi em resposta a uma ação movida pelo PCdoB, PSOL e Rede Sustentabilidade. O site voltou a trazer os dados totais, mas continua destacando o número de pacientes recuperados e em acompanhamento e não os dados de mortos e casos confirmados. De acordo com o portal, o Brasil tem 707.412 casos confirmados de Covid-19 e 37.134 mortes.

Estudo de Harvard diz que coronavírus pode ter começado a circular na China em agosto

Foto: Governo da China

O novo coronavírus pode estar em circulação na China desde agosto do ano passado. É o que aponta um estudo Harvard Medical School divulgado nesta terça-feira (9). A pesquisa utilizou imagens de alta resolução provenientes de satélites que mostraram aumento excepcional na movimentação em estacionamentos de hospitais de Wuhan, epicentro do vírus, e nos dados de buscas por sintomas da doença na internet.

"O aumento do tráfego nos hospitais e nos dados de pesquisa dos sintomas apontados em Wuhan é anterior a dezembro de 2019, considerado o período de início da pandemia do novo coronavírus", diz o estudo. "Embora não possamos confirmar se o aumento do volume está diretamente relacionado ao novo vírus, nossas evidências corroboram com outro estudo recente que mostra ocorrências anteriores ao episódio no mercado de peixes". 

De acordo com a pesquisa, os resultados corroboram com a hipótese de que o o vírus surgiu naturalmente na região sul da China e já estava circulando potencialmente na época dos primeiros casos confirmados em Wuhan. 

Hoje, a China sofre muito menos com os casos da doença. Nas últimas 24h, quatro pessoas tiveram a infecção confirmada.

ITABUNA-BA: Câmara recebe orientações para fiscalização na pandemia

Uma audiência virtual na tarde de ontem (8) trouxe a Itabuna o advogado Alessandro Prazeres Macedo, assessor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e o professor Ricardo Luiz Souza, que ensina sobre Administração Pública há 20 anos. 

Requerido pelos vereadores Júnior Brandão (Rede) e Jairo Araújo (PCdoB), o encontro teve como principal objetivo buscar orientações sobre a fiscalização dos gastos do Executivo enquanto permanecer a situação de calamidade pública provocada pelo coronavírus. Presidente da Comissão de Finanças da Casa e daquela reunião remota, Jairo frisou o quanto aumentou a curiosidade da população e a cobrança de uma rígida fiscalização dos recursos para combate à Covid-19. Dr. Alessandro, lembrando a Lei de Acesso à Informação, frisou que a Prefeitura deve tornar públicos todos os gastos. E evidenciou: o vereador pode e deve levar denúncias do TCM, que tem um prazo de 48 horas para responder a medidas cautelares recebidas. “A Câmara de Itabuna tem feito muitas consultas ao Tribunal; esse é o interesse de não errar”, reconheceu. No entender do advogado, a melhor fiscalização por parte dos edis precisa de conhecimento sobre toda a tramitação de compras, com os respectivos processos. “O site é o pontapé inicial”, constatou. E alertou para a legitimidade da Câmara para uma minuciosa verificação dos atos. “O Executivo jamais pode recusar; não cumprir a Lei de Acesso à Informação é crime federal”, destacou.

Cobrança de transparência

O professor Ricardo Souza apontou equívocos que encontrou na página sobre Covid-19 no site da Prefeitura. Entre eles, a não publicação imediata de informações relativas a gastos emergenciais. Ademais, ele considera fundamental detalhar as rotinas desde a contratação até a entrega de produtos e serviços. Alertando para a cautela necessária antes de pagamentos antecipados de compras e ressaltando serem muitos os mecanismos disponíveis para a coisa pública ser tratada com transparência, resumiu: “A cada dia, me afasto da possibilidade de justificar uma compra emergencial; fazer licitação continua sendo a regra para diminuir custos”.

Comissão para acompanhar

BARRA DA ESTIVA-BA: Prefeito e vice vão ter que devolver mais de R$ 94 mil

Em sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aceitou denúncia formulada por vereadores do município de Barra da Estiva, contra o prefeito João Machado Ribeiro, e o vice-prefeito, Eronilson Martins de Souza, que receberam valores elevados, a título de diárias, sem justificativas razoáveis ao longo dos exercícios de 2017 e 2018. 

O prefeito recebe no período R$ 34 mil, e o vice, em torno de R$ 14 mil, de um total de R$ 94 mil gastos com diárias pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$ 2,5 mil. 

O conselheiro Paolo Marconi sugeriu e os demais conselheiros aprovaram ainda a determinação de formulação de representação ao Ministério Público estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. 

O conselheiro Cláudio Ventin, determinou que seja feito o ressarcimento aos cofres municipais do total de R$ 94.260,00, usando para isso recursos pessoais dos denunciados, em razão das irregularidades no procedimento de concessão do benefício, que foi pago sem qualquer comprovação de serviços prestados ao município pelos gestores.

Itabuna contabiliza 1264 casos, 465 curados, 14 UTI e 50 óbitos

Nesta terça-feira (9), Itabuna registrou 1.264 casos de coronavírus (+45); 4.593 casos notificados; 1.387 em monitoramento; 3.178 descartados; 99 aguardando resultado; 465 curados; 239 aguardando coleta; 14 internados em UTI; 19 internados em leito clínico e 50 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Ministro da Saúde nega hipótese de governo recontar o número de mortos por Covid-19

Foto: Erasmo Salomão/MS

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informou ao presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Alberto Beltrame, que o governo federal não fará uma recontagem de mortos pela Covid-19.

A ideia havia sido proposta por Carlos Wizard, bilionário que assumiria uma secretaria no Ministério da Saúde, mas recusou o convite e deixou o governo.

Pazuello mantém uma boa relação com secretários de Saúde dos estados e fez questão de informar a Beltrame que a proposta não irá se materializar, segundo o jornal Estado de São Paulo.

Ao ministro da Saúde, Beltrame sugeriu uma nova forma de divulgar os dados da Covid-19: os óbitos ficam contabilizados no dia da morte, não da confirmação, mas não se "perdem" da contagem.

FHC acredita na saída de Guedes do governo Bolsonaro: "Se tiver consciência, vai pedir o boné"

Yahoo Notícias

Foto: AP Photo/Eraldo Peres

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acredita na saída do ministro Paulo Guedes, da Economia, do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Em entrevista ao UOL, o tucano afirmou que não gostaria de estar na Presidência num momento de instabilidade tão grande no Brasil.

"O Paulo Guedes tem uma virtude, é competente na área dele. Agora, a meu ver ele não tem noção do Brasil. Eu não o conheço, mas vejo o comportamento dele na Câmara. Ela é perigosíssima. Quem não a conhece escorrega", avaliou FHC.

Para o ex-presidente, Guedes vai desejar querer deixar o governo Bolsonaro em breve.

"Tem ideias fixas, que não combinam com momento atual. É um momento que vamos gastar muito para ajudar. Ele próprio daqui a pouco, se tiver consciência, vai pedir o boné", explicou o ex-presidente, que afirmou ver Guedes como uma pessoa competente, mas inadequado para a pasta no momento.

FHC pregou ainda que o governo gaste de maneira consciente para ajudar os afetados pela crise da pandemia do novo coronavírus.

"O endividamento do Brasil comparado com outros países é baixo, agora vai chegar a 90% do PIB. A Itália ultrapassa isso. A inflação não deriva só endividamento. O fato de defender que o governo acuda [as pessoas atingidas pelo coronavírus] não quer dizer que eu defenda que o governo seja irresponsável. Tem que dar dinheiro de uma maneira inteligente, no mundo inteiro está acontecendo", apontou.

“Deus me livre”

Diante do cenário caótico instalado no Brasil, que já registra mais de 36 mil óbitos pela pandemia, FHC afirmou que não gostaria de estar no lugar de Bolsonaro. '

PGE recorre para manter processo de respiradores na Bahia; juristas estranham

por Cláudia Cardozo / Breno Cunha

Foto: Divulgação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão da juíza Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, de enviar o processo que investiga a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) (leia aqui).

Na decisão, a magistrada acatou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que citou a presença de “supostos atores com prerrogativa de função junto ao STJ”, além de haver informações preliminares de há recursos federais nos R$ 49 milhões pagos pelos respiradores que não foram entregues.

O pagamento pelos equipamentos seria fruto de verba oriunda do SUS e do Fundo Estadual de Saúde, “ambos abastecidos por recursos federais”. O MP-BA também indicou que já existe uma investigação no Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema.

Ainda de acordo com a nota enviada pela PGE, “até este momento não houve a federalização do caso”.

Desaparecida - Alécia Gonçalves Oliveira

ANDARAÍ-BA: Adolescente desaparece após sair de casa para ir em venda 

Foto: Redes Sociais

Uma adolescente de 16 anos está desaparecida há cerca de quatro dias na Bahia. Ela mora em Andaraí, na Chapada Diamantina, com a família, e sumiu após ir ao mercado a pedido da mãe. Alécia Gonçalves Oliveira saiu de casa por volta das 18h30 de sexta-feira (5). 

Até a manhã desta terça-feira (9), a família ainda não tinha pistas do paradeiro dela. A família registrou o caso na delegacia de Andaraí. A Polícia Civil da cidade informou que apura o desaparecimento e solicitou imagens das câmeras de segurança da região por onde a adolescente poderia ter passado. Ainda não há informações do que ocorreu com Alécia. 

De acordo com uma das irmãs da adolescente, esta é a primeira vez que a adolescente desaparece, e ninguém consegue imaginar o que teria ocorrido, já que não houve discussões na casa onde moram, nem há informações sobre possibilidade de ameaça de terceiros. “Minha mãe pediu que ela fosse ali na venda rapidinho. Ela foi e não voltou mais. Deu 22h, deu 23h e nada dela. Ela saiu sem o celular, com a roupa do corpo, só foi ali para fazer um favor”, relata Marline Gonçalves Oliveira, irmã de Alécia ao G1. 

A família disse que assim que notou o desaparecimento da adolescente, procurou a polícia. Nesse período em que Alécia segue sumida, a família relatou não ter recebido qualquer pista, ligação da adolescente ou mesmo informações de outras pessoas sobre ela.

Bolsonaro diz que informação da OMS sobre assintomáticos pode acelerar reabertura

Foto: Marcos Correa / PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou nesta terça-feira (9) a expectativa por uma "reabertura mais rápida" após a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgar que a disseminação do coronavírus por assintomáticos é "muito rara" (leia mais aqui).

"Ontem a OMS também disse que a transmissão de pessoas assintomáticas é praticamente zero. Muitas lições serão tomadas. Isso pode sinalizar a uma abertura mais rápida e do comércio e a extinção de medidas mais rígidas autorizadas pelo STF e por prefeitos e governos estaduais. O governo federal não participou disso. Vai ter muita discussão", disse.

Em mais uma fala de ataque à imprensa, o presidente citou que o "pânico pregado por parte da grande mídia" está se dissipando com a informação da entidade mundial.

"Esse pânico que foi pregado lá atrás por parte da grande mídia começa talvez a se dissipar levando em conta o que a OMS falou por parte do contágio dos assintomáticos", indicou.

Apesar da informação da OMS, existem ressalvas que foram citadas por Maria van Kerkhove, chefe do programa de emergências da entidade. Ela ressaltou que há diferenças entre assintomáticos e pré-sintomáticos - pessoas que ainda não têm sintomas, mas vão desenvolvê-los. Essas pessoas transmitem mais intensamente no início da contaminação. Além disso, a OMS não indicou o fim do isolamento social por causa desta informação.

Moro compara PT a Bolsonaro e sinaliza apoio a atos contra o presidente

Colaboradores Yahoo Notícias

Brazilian President Jair Bolsonaro (L) and his Minister of Justice and Public Security Sergio Moro arrive for the launching ceremony of the Front Brazil Project, which aims at reducing the rates of violence in cities, at Planalto Palace in Brasilia, on August 29, 2019. 

(Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, manifestou pela primeira vez apoio a atos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O ex-juiz federal deixou o governo acusando o chefe do Executivo de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Moro afirmou sempre ter apoiado “a democracia e o Estado de Direito”, disse que os protestos são uma resposta aos “arroubos autoritários” de Bolsonaro e que o PT age como o presidente, que nega a pandemia do novo coronavírus, ao negar os crimes que cometeu na Presidência.

“Sempre apoiei a democracia e o Estado de Direito. Minha saída do governo se insere nessa defesa. Democracia e Estado de Direito têm muito mais que 70%, quase 100%. Há uma anomalia estar discutindo essas questões”, declarou o ex-ministro. “Vejo esses manifestos com naturalidade, como reação às declarações que não têm sido felizes por parte do presidente, esses arroubos autoritários. Estamos discutindo temas da Guerra Fria, não deveríamos”, avaliou.

Eleições 2020: TRE-BA convocará mesários por e-mail e WhatsApp

O período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto

Foto: Divulgação/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico (e-mail) e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste 2020.

A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, nos dias e horários do expediente do cartório, das 8h às 19h.

Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções necessárias e confirmar o recebimento da mensagem até cinco dias corridos. Encerrado esse prazo, caso a Justiça Eleitoral não receba o retorno do eleitor, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a sua confirmação.

Conforme explica a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia, o procedimento eletrônico não exclui a possibilidade de envio de carta de convocação por meio físico. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”.

O período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. Caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro.

Arthur Rezende rescinde com o Bahia e retorno ao Guarani é oficializado

Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / Bahia Notícias

O meio-campista Arthur Rezende rescindiu contrato com o Bahia e está de volta ao Guarani. Ele já havia acertado sua saída com a diretoria do Tricolor (leia aqui). O retorno do jogador, de 26 anos, à Campinas foi oficializado pelo Bugre na noite desta segunda-feira (8), onde ficará até o final da temporada emprestado pelo Boavista-RJ.

Arthur Rezende despertou interesse do Bahia ao se destacar na Série B do Brasileiro do ano passado com a camisa do Guarani, foram 30 partidas disputadas e quatro gols marcados. Ele chegou ao Tricolor no início desta temporada e atuou em seis jogos do Campeonato Baiano. A única vez que balançou as redes foi justamente a que deu o triunfo de 2 a 1 ao Esquadrão de Aço no clássico contra o Vitória. Por conta da pandemia do coronavírus, a competição estadual foi paralisada e devido à crise financeira, a diretoria optou pela extinção do time de transição, cujo atleta era integrante.

Arthur Rezende tinha outras propostas como Chapecoense, Avaí, Brasil-RS e América-MG, mas optou pelo Guarani, com quem já tinha uma identificação.

Presidente da Fundação Palmares pede escolta da PF 24 horas por dia

Foto: Divulgação

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, solicitou na semana passada escolta armada da Polícia Federal sob o argumento de que está recebendo ameaças de morte.

O pedido de escolta 24 horas foi feito na última sexta-feira à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

Vale lembrar que Sérgio Camargo teve uma gravação vazada, na semana passada, em que chama o movimento negro de "escória maldita" e Zumbi dos Palmares de "filho da puta que escravizava negros".

Sérgio Camargo assumiu a Fundação Palmares em fevereiro deste ano, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar sua nomeação, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União.

CANDEIAS-BA: Prefeitura decreta fechamento total; cidade teve 6 mortes por Covid-19 em 24h

por Francis Juliano

Foto: Divulgação

A partir desta quarta-feira (10) até a segunda-feira (15), Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), terá o chamado lockdown [fechamento total, em tradução livre]. A medida foi tomada no final da tarde desta segunda-feira (8) em reunião do prefeito Pitágoras Ibiapina com assessores. De acordo com o gestor, a ação se deve ao aumento dos casos de novo coronavírus no município.

Entre o domingo (8) e esta segunda, a cidade registrou mais seis mortes pela doença. O número total de casos confirmado chegou a 300. O índice de isolamento social também preocupa. Os 47,5% estão abaixo dos 60% almejados pela prefeitura. Durante o fechamento total, o comércio considerado não essencial não abre. O bloqueio total também implicará no fechamento das vias no perímetro do comércio.

“Estamos enfrentando uma situação de aceleração descontrolada de contágio da doença e de óbitos, e por isso, a cidade precisará enfrentar unida esse momento tão difícil”, diz um trecho da nota da prefeitura. 

Os cinco bairros com mais casos de novo coronavírus em Candeias são: Santo Antônio, com 45; Centro, com 36; Malembá, com 31; Nova Candeias, com 23 e Sarandi, com 21. BN

Governo federal confirma pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (9) a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial por mais dois meses. Não há ainda a confirmação do pagamento de R$ 600 nas duas próximas parcelas. O Planalto indica que pode reduzir o repasse feito a população mais vulnerável. 

De acordo com Guedes durante a reunião ministerial, o governo passará agora por uma fase de “aterrissagem” do programa e trabalhará sob a ótica de unificar programas sociais.

“O mais importante são os próximos passos. O presidente já lançou, e comunicou isso, que por dois meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos em um nível de emergência total a R$ 600, vamos começar agora uma aterrissagem, com a unificação de vários programas sociais, o lançamento do Renda Brasil”, indicou Guedes, segundo o Metrópoles.

RJ: Hambúrguer teria motivado filho a matar a mãe espancada

Extra

Igor é conduzido por policial civil após ser preso.

Igor Gomes Moraes Alves, de 29 anos, preso em flagrante na madrugada desse domingo por ter matado a própria mãe, Lúcia Regina Gomes Alves, de 69 anos, confessou o crime à polícia. A motivação do crime teria sido o pedido de um lanche, de acordo com o chefe do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), delegado Antônio Ricardo Nunes. Segundo ele, Igor queria comer hambúrguer, mas a mãe não. Após o desentendimento, o suspeito teria espancado a idosa até a morte.

De acordo com informaçõs da delegada Cristiane Carvalho, da Delegacia de Homicídios da capital, o rapaz descreveu que primeiro deu socos na cabeça da mãe, depois a asfixiou, colocou os dedos em seus olhos e, por fim, chutou a cabeça da idosa. O crime aconteceu no apartamento de Lúcia, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. https://br.noticias.yahoo.com

— Sem mostrar nenhum tipo de remorso, ele admitiu ter usado meio cruel para cometer o assassinato — afirmou a delegada.

Testemunhas ouvidas pela polícia disseram que Igor foi à casa da mãe no sábado e houve uma intensa discussão entre ambos. A briga chamou a atenção dos vizinhos, que acionaram o síndico do condomínio da vítima. O homem interfonou para o apartamento de Lúcia e foi Igor quem atendeu, aparentando estar alterado. No entanto, o rapaz disse ao síndico que estava tudo bem no apartamento.

Após ter recebido a ligação, Igor desceu pela escada de incêndio e pulou o muro do prédio. Os policiais da DH foram acionados e, ao chegarem ao apartamento da vítima, havia um endereço escrito em um papel que estava em cima da mesa. Eles foram ao local e descobriram que era onde Igor residia. Chegando ao prédio, em um condomínio de luxo também na Barra da Tijuca, foram informados pelo porteiro de que o jovem havia chegado fazia pouco tempo e parecia estar alterado.

Os policiais subiram até o apartamento de Igor e o encontraram dormindo. Ele foi preso em flagrante pelo crime de feminicídio. No local, os agentes encontraram uma mala com documentos de Lúcia e cerca de R$ 600 em espécie.

Solto na véspera do crime com a ajuda da mãe

Moraes manda Ministério da Saúde retomar divulgação de dados acumulados da Covid-19

Eduardo Bresciani*O Globo

Ministro do STF Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Saúde volte a divulgar em seu site os casos e óbitos acumulados do novo coronavírus como vinha fazendo até 4 de junho. Moraes acatou pedido protocolado pelos partidos Rede, PSOL e PC do B.

Moraes decidiu "determinar ao ministro da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (Covid-19), inclusive no sítio do Ministério da Saúde e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho".

Na sexta-feira passada, dia 5, a pasta divulgou pela primeira vez apenas os dados do dia e tirou do ar a plataforma que apresentava todo o histórico da doença no país. No domingo, o ministério chegou a divulgar dois dados divergentes.

Direito constitucional à vida e à saúde

Em sua decisão, Moraes destaca que o direito à vida e à saúde estão consagrados na Constituição. E afirma que a gravidade da pandemia "exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde".

O ministro afirma ser necessário adotar medidas de "efetividade internacionalmente reconhecidas" para enfrentar a Covid-19 e cita entre elas "a colheita, análise, armazenamento e divulgação de relevantes dados epidemiológicos necessários, tanto ao planejamento do poder público para tomada de decisões e encaminhamento de políticas públicas, quanto do pleno acesso da população para efetivo conhecimento da situação vivenciada no País". Mais em https://br.noticias.yahoo.com

Auxílio emergencial: 3ª parcela para beneficiários do Bolsa Família começa a ser paga no dia 17

Essas pessoas poderão sacar os recursos em espécie nas agências da Caixa Econômica Federal seguindo a ordem do número final do NIS

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial do governo federal no valor de R$ 600 começará na quarta-feira (17) para os beneficiários do Bolsa Família, seguindo a ordem do número final do NIS (Número de Identificação Social). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Essas pessoas poderão sacar os recursos em espécie nas agências da Caixa Econômica Federal, rede de lotéricos e correspondentes bancários.

Os trabalhadores informais terão primeiro o valor creditado em conta poupança digital por mês de nascimento. Para retirar o dinheiro, eles terão que esperar 10 dias a partir do depósito. O crédito em conta digital permite às pessoas pagar contas de água, luz e telefone além de fazer compras pelo aplicativo do celular, via cartão de débito virtual ou QR Code.

Não acredite em quem diz que governos estão 'dando' dinheiro para o povo

por Fernando Duarte

Papai Noel não existe nem no Natal | Foto: Shutterstock

Em meio à pandemia, foi comum ouvir que prefeitos, governadores e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro estão “dando” benesses à população. Para ficar em três exemplos de transferência de renda, a capital baiana criou o “Salvador por Todos”, uma bolsa de R$ 270; o governo da Bahia atendeu a uma decisão judicial para fornecer auxílio-alimentação para estudantes da rede estadual, calculado em R$ 55 por mês; e o governo federal sancionou o auxílio-emergencial, batizado de coronavoucher, no valor de R$ 600. São garantias de recursos para pessoas em condição de vulnerabilidade social. Porém não são exclusivamente concessões como os discursos fazem crer.

Em 2019, o Brasil estava na 15º posição do quesito carga tributária. Ano passado houve um recorde de mais de 35% do Produto Interno Bruto. No entanto, o retorno ao cidadão que está na ponta é muito pequeno. A saúde pública não funciona como deveria, a educação está aquém do que poderia e o Estado segue pouco eficiente. A pandemia gerou uma oportunidade de tentar mitigar os efeitos desse problema histórico da alta concentração de renda no topo, enquanto a maioria do país controla migalhas das “riquezas do país”. Só que não vai acontecer.

BA: Mais 18 municípios ficam sem transporte intermunicipal devido à Covid-19

por Francis Juliano

Mortugaba, no sudoeste, entra em lista / Foto: Reprodução / Facebook

Mais 18 cidades passam a ficar sem transporte intermunicipal a partir desta quarta-feira (10). Em decreto desta terça-feira (9), o governo do estado determinou a suspensão do serviço nos municípios de: Angical e Botuporã, no oeste; Aracatu, Guajeru, Iuiu, Mortugaba e Nova Canaã, no sudoeste; Barra da Estiva e Piatã, na Chapada Diamantina; Central, no centro norte; Laje, São Miguel das Matas e Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá; Malhada, Muquém de São Francisco e Serra do Ramalho, na região do Velho Chico; Nilo Peçanha, no Baixo Sul; e Quijingue, na região sisaleira.

Com a inclusão dessas 18, o estado chega a 309 cidades sem transporte. A medida tem como objetivo controlar a disseminação do novo coronavírus no estado. Nas 18 cidades inclusas agora só será permitida a saída de veículos até a 1h desta quinta. Para chegar, o limite vai até as 9h. Transporte intermunicipal é qualquer veículo coletivo intermunicipal, público ou privado, rodoviário ou hidroviário, feito nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e com vans. 

LIBERAÇÃO

Alexandre de Moraes manda governo Bolsonaro retomar divulgação completa do coronavírus

A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada após analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede, Sustentabilidade, PSOL e PCdoB.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a divulgar os dados acumulados no coronavírus no site do órgão. A decisão foi proferida na noite de segunda-feira (8). A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada após analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede, Sustentabilidade, PSOL e PCdoB.

“[Decido] determinar ao ministro da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (Covid-19), inclusive no sítio do Ministério da Saúde e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho”, escreveu Moraes na decisão.

Na semana passada, o Ministério da Saúde deixou de publicar os dados totais de pessoas infectadas, mortes e outros detalhes e passou a divulgar apenas dados referentes às últimas 24 horas. Alexandre de Moraes determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações “que entender necessárias” no prazo de 48 horas. Até a segunda-feira (8), o Brasil havia registrado mais de 37 mil mortes por coronavírus.

BA: Há quase três meses sem aulas, profissionais de educação temem retorno

‘Não podemos expor vidas’

Secretaria Estadual de Educação diz que ainda não há informação sobre volta às aulas. Sindicato afirma que fará greve caso professores não se sintam seguros.

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Há quase três meses sem aulas por causa da pandemia do coronavírus, estudantes e profissionais de educação ainda não sabem quando voltarão a frequentar as escolas.

Diferentemente de estados que começaram a planejar o retorno das atividades escolares, o governo baiano ainda não se pronunciou sobre o assunto. No início deste mês, o governador Rui Costa prorrogou o decreto que suspende as aulas em todo o estado até o dia 21 de junho.

Um levantamento feito pelo G1 mostrou que, dentre as 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal, três planejam o retorno para julho: Fortaleza, Manaus e Rio de Janeiro. A previsão de retorno para o próximo mês em alguns estados ligou o sinal de alerta para os profissionais baianos, que enxergam a medida com preocupação.

Coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-BA), Rui Oliveira afirma que tem escutado rumores sobre um possível retorno na Bahia e rechaçou a possibilidade.

“Nós estamos acompanhando com muita perplexidade, porque temos, por princípio, o que o governo do estado também está adotando, salvar vidas. Então, se existe uma atividade que deve ser a última a voltar, deve ser a educação. Escola pública principalmente”, disse.

Petrobras aumenta em 10% preço da gasolina a partir desta terça

Alta é de R$ 0,13 por litro; repasse de reajustes nas refinarias até os consumidores finais não é imediato.

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Petrobras vai aumentar em 10% o preço da gasolina nas refinarias a partir da meia-noite desta terça-feira (9). Segundo a estatal, a alta é de R$ 0,13 por litro. Não houve reajuste para o diesel. O repasse de reajustes nas refinarias até os consumidores finais não é imediato.

O aumento na gasolina vem após um salto de mais de 19% na última semana nas cotações do petróleo Brent, referência internacional, em meio a movimentações da Opep para manter os cortes na produção.

Os preços médios nos postos até a semana passada apontavam queda acumulada de 14,5% em 2020, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), embora com elevação nas últimas duas semanas, depois dos reajustes da Petrobras.

Bolsonaro diz a apoiadores que atos pró-democracia são ‘grande problema’

Pelo menos 20 capitais registraram manifestações contra o governo e o fascismo no último domingo (7); ações forma pacíficas.

Foto: Reprodução/ CNN Brasil

Os atos pró-democracia do último domingo (7) são considerados por Jair Bolsonaro um “grande problema”. Pelo menos 20 capitais tiveram manifestações pacíficas contra o fascismo e o governo no final de semana. A declaração foi feita a apoiadores, nesta segunda (8), em frente ao Palácio da Alvorada. “O grande problema nesse momento é isso que vocês estão vendo aí, viram um pouco na rua ontem. Estão começando a colocar as mangas de fora”, declarou.

Bolsonaro ainda comparou o Brasil a um corpo com câncer “em tudo quanto é lugar” para dizer que não pode resolver todos os problemas de uma vez. Os ajustes que considera necessários serão feitos de forma gradual, inclusive, em novembro, quando deverá indicar um nome para o lugar de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. “A gente vai arrumando as coisas devagar aqui”, acrescentou.

JEQUIÉ-BA: Governo renova decreto que determina toque de recolher por causa do Covid-19

Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), renovou o decreto que determina toque de recolher em Jequié, sudoeste do estado. O decreto foi publicado na última sexta-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE), e é válido até 14 de junho. 

O toque de recolher em Jequié foi determinado, inicialmente, no dia 14 de maio. O governador já havia ampliado o horário do toque de recolher no município, que possui maior número de casos na região sudoeste, com mais de 500 pessoas infectadas, com 17 mortes. 

Com a ampliação do toque de recolher no final do mês de maio, passou de 18h para 17h o horário de início das restrições. Das 17h até 5h do dia seguinte, nenhum morador pode circular pelas ruas ou ficar em via pública, a não ser que haja uma emergência. Os estabelecimentos também devem permanecer fechados, com exceção para farmácias. 

Na renovação do decreto para o toque de recolher neste mês de junho, o governo do estado informou que considerou que a situação demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade.

USP desenvolve vacina por spray nasal contra a covid-19

Foto © Reuters/Leonhard Foeger/Direitos Reservados

O modelo de imunização já foi testado em camundongos 

A Universidade de São Paulo (USP) está desenvolvendo uma vacina por spray nasal contra a covid-19. De acordo com a universidade, o modelo de imunização já foi testado – com resultados positivos – em camundongos contra a hepatite B.

Para construir a nova vacina, os pesquisadores da USP colocaram uma proteína do novo coronavírus dentro de uma nanopartícula, criada a partir de um substrato natural. A substância resultante é aplicada em forma de spray nas narinas do paciente. 

Segundo a equipe que desenvolve a vacina, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, a expectativa é que o organismo do paciente produza a IgA Secretoram, um tipo de anticorpo presente na saliva, na lágrima, no colostro, no trato respiratório, no intestino e no útero, que atuaria no combate ao novo coronavírus.

A nanopartícula criada pelos pesquisadores e utilizada na construção da vacina permite que a substância permaneça na mucosa nasal por até quatro horas, tempo suficiente para ser absorvida e iniciar uma reposta do sistema imunológico. De acordo com a USP, para garantir a imunização, serão necessárias a aplicação de quatro doses – duas em cada narina, com intervalo de 15 dias.

Estado do Rio de Janeiro passa de 69 mil casos do novo coronavírus

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Óbitos por covid-19 nas cidades fluminenses subiu para 6.781 

O estado do Rio de Janeiro chegou hoje (8) a 69.499 casos confirmados de coronavírus, segundo o painel de dados da Secretaria Estadual de Saúde. A atualização acrescenta 1.473 casos ao número acumulado desde o início da pandemia e informa ainda que 53.445 pessoas se recuperaram da doença no estado.

O número de óbitos por covid-19 nas cidades fluminenses subiu para 6.781, com a confirmação de mais 74 casos.

O município do Rio chegou a 36.983 casos confirmados da doença, e as outras cidades fluminenses com mais casos desde o início da pandemia são Niterói (4.186), São Gonçalo (2.616), Nova Iguaçu (2.181) e Duque de Caxias (1.829).

Entre as cidades que mais registraram casos no interior estão Macaé, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes e Angra dos Reis.  Edição: Aline Leal / Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades

Associações repudiam ataques a ministros do tribunal 

Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repudiaram ameaças contra os ministros do tribunal.  Foto © José Cruz/Agência Brasil / Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Durante o ato, realizado por videoconferência, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, defendeu a preservação da autonomia e independência dos três Poderes e disse que o estado constitucional de direito não será abalado por “arroubos de rompimento democrático”. 

“A nossa Constituição tem todos os remédios democráticos para solução dos problemas da sociedade. Os inconformismos e contestações a decisões judiciais devem ser veiculados por recursos”, disse a Renata Gil.

Consórcio de comunicação confirma mais 849 óbitos no país

O Brasil registrou 849 novas mortes e mais 19.631 infectados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo levantamento conjunto feito pelos veículos de comunicação Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL e divulgado nesta segunda-feira, 8. Conforme os dados reunidos, o País soma 710.887 registros de contaminação e 37.312 óbitos pela doença.

CBF retira candidatura brasileira para sediar Copa Feminina em 2023

© Fernando Torres/CBF/Direitos Reservados

Entidade diz não ter garantias do governo federal após pandemia 

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil - São Paulo

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) retirou a candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina de 2023. Em nota divulgada nesta segunda-feira (8), a entidade justificou a decisão "após minuciosa avaliação" e "uma combinação de fatores", como a falta de garantias do governo federal devido à pandemia do novo coronavírus. A CBF decidiu apoiar a candidatura da Colômbia - que concorre com Japão e com uma parceria entre Austrália e Nova Zelândia para receber a competição.

Segundo a nota, a Fifa considerou que a candidatura brasileira não apresentou "as garantias do Governo federal e documentos de terceiras partes, públicas e privadas, envolvidas na realização do evento". A CBF alegou compreender o protocolo padrão da entidade e recordou que o governo elaborou uma carta de apoio institucional que assegurava o país como "absolutamente apto", do ponto de vista estrutural, para receber as disputas, "como já o fez em situações anteriores".

O comunicado, porém, sublinhou que o governo, "por conta do cenário de austeridade econômica e fiscal, fomentado pelos impactos da pandemia da covid-19", avaliou não ser "recomendável, neste momento, a assinatura das garantias solicitadas". A Confederação disse entender a cautela "diante do momento excepcional vivido pelo país e pelo mundo". Ponderou, ainda, que o acúmulo de eventos esportivos de grande porte realizados em curto intervalo de tempo no Brasil "poderia não favorecer a candidatura na votação do próximo dia 25 de junho, apesar de serem provas incontestáveis de capacidade de entrega".

Senado passará a registrar dados divulgados pelas secretarias de Saúde CORONAVÍRUS / Por Jéssica / 08/06/2020 às 16:45 O Senado Federal vai passar a registrar dados de coronavírus disponibilizados pelas secretarias estaduais de Saúde. Técnicos da Casa reunirão os dados para fazer um comparativo com o que for divulgado pelo Ministério da Saúde. A decisão foi tomada em reunião dos líderes nesta segunda-feira (8)e é reação à decisão do governo de Jair Bolsonaro em não disponibilizar os dados acumulados de óbitos e casos confirmados da Covid-19 no Brasil. A iniciativa deve passar a valer já nesta terça-feira (9). “Bolsonaro reduziu o Ministério da Saúde, altamente técnico, a um quartel de recrutas. Isso não deve ser aceito pela população. Vamos ter acompanhamento do Senado, paralelo a esse do Ministério da Saúde, porque esse não é mais confiável”, avaliou o senador Otto Alencar (PSD-BA). O presidente do PSD no estado explicou que é preciso informar a população nesse momento, já que os números apresentados impactam na forma como as pessoas se comportam diante da pandemia. Por exemplo, se for mostrado que há redução de casos, a tendência é de afrouxamento do isolamento social. Qualquer ação do governo distante da informação transparente pode ser considerado crime de lesa-pátria. A iniciativa é o possível diante das medidas de restrição impostas pelo novo coronavírus. Apesar de já haver fatos que determinem crime de responsabilidade cometidos por Jair Bolsonaro, Otto afirmou não ser possível a instalação de qualquer comissão que exija mobilização de toda a Casa. “Se tivesse sistema presencial, tinha impeachment. Já tem fatos determinados de crime de responsabilidade, e esse é um deles: enganar a população. (…) Se tivesse sistema presencial, já estava rodando CPI do Moro, também essa. Mas não tem como fazer. É quase impossível”, acrescentou. *Bahia.Ba

O Senado Federal vai passar a registrar dados de coronavírus disponibilizados pelas secretarias estaduais de Saúde. Técnicos da Casa reunirão os dados para fazer um comparativo com o que for divulgado pelo Ministério da Saúde.

A decisão foi tomada em reunião dos líderes nesta segunda-feira (8)e é reação à decisão do governo de Jair Bolsonaro em não disponibilizar os dados acumulados de óbitos e casos confirmados da Covid-19 no Brasil. A iniciativa deve passar a valer já nesta terça-feira (9).

“Bolsonaro reduziu o Ministério da Saúde, altamente técnico, a um quartel de recrutas. Isso não deve ser aceito pela população. Vamos ter acompanhamento do Senado, paralelo a esse do Ministério da Saúde, porque esse não é mais confiável”, avaliou o senador Otto Alencar (PSD-BA).

O presidente do PSD no estado explicou que é preciso informar a população nesse momento, já que os números apresentados impactam na forma como as pessoas se comportam diante da pandemia. Por exemplo, se for mostrado que há redução de casos, a tendência é de afrouxamento do isolamento social. Qualquer ação do governo distante da informação transparente pode ser considerado crime de lesa-pátria.

Operação de combate a crimes ambientais será prorrogada

© Romério Cunha/ VPR

Estados que compõem a Amazônia Legal deverão reduzir desmatamento 

Por Carlos Molinari - Repórter da TV Brasil - Porto Velho

Desde o dia 11 de maio, o governo brasileiro vem travando uma guerra contra quem comete crimes ambientais na floresta amazônica. Mais de 3.800 militares, agentes da Força Nacional, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e secretarias estaduais de meio-ambiente estão realizando ações de fiscalização, apreensão e autuação em madeireiras, serrarias e garimpos nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Pará – atual campeão de desmatamento.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é o presidente do Comitê do Fundo Amazônia e do Conselho Nacional da Amazônia, visitou duas brigadas do Exército, em Cuiabá e Porto Velho, que participaram das ações da Operação Verde Brasil 2. Em Cuiabá, o vice-presidente adiantou que a operação conjunta será prorrogada por mais um mês, por decreto que deverá ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 9, em Brasília. 

Para Mourão, o ideal era que as ações de vigilância ambiental não tivessem duração limitada. “Não adianta só termos operações por um mês ou dois meses. Ideal era estabelecer vinte bases permanentes de fiscalização na região amazônica. Para isso, é fundamental a retomada do Fundo Amazônia para financiar tudo isso”, afirmou.

Pedidos de atendimento especializado para o Enem 2020 serão divulgados na próxima sexta-feira

De modo individual, candidatos que solicitaram recursos para atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão consultar o resultado na Página do Participante, a partir da próxima sexta-feira (12/6). Até o momento, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações encontram-se em análise.

Entre 15 e 19 de junho, quem tiver solicitação de atendimento indeferida poderá abrir recurso para nova tentativa enviando novos documentos comprobatórios. Quem precisar fazer esse processo deverá enviar os seguintes documentos:

– diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10),

– assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Aqueles que tiveram os pedidos aprovados nas edições do exame dos anos 2017, 2018 e 2019, solicitando os mesmos recursos de acessibilidade não precisaram enviar nova documentação para comprovação no Enem 2020 – o que foi feito apenas para quem solicitou atendimento diferente de anos anteriores.

TIPOS DE ATENDIMENTO DISPONÍVEIS

Este ano, os recursos de acessibilidade foram disponibilizados apenas para a aplicação da prova na versão impressa. Entre os recursos acessíveis de acordo com as necessidades dos participantes estão:

• Autismo: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição.

• Baixa visão: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela.

Ministério da Saúde esclarece divulgação de dados da covid-19

© REUTERS / Agustin Marcarian

Nova plataforma divulgará dados completos às 18h30 

Agência Brasil - Brasília

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, apresentou a nova plataforma de consolidação dos dados sobre a covid-19 no país. Uma nova plataforma será criada e disponibilizada e a forma de contabilização das mortes será alterada. As secretarias estaduais enviarão as informações até as16h e os dados totais nacionais serão divulgados até as 18h.

“Num primeiro momento a gente vinha trabalhando com data de notificação. Ela prejudica uma análise. Nossa intenção é trabalhar com a data de ocorrência e ao momento em que apareceram os sintomas de cada paciente”, afirmou Franco.

O diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário, acrescentou que o objetivo é parar de reunir as planilhas dos estados e que eles possam alimentar os registros diretamente.

“A partir do momento em que tivermos sistema de informação implantado nos municípios que atendam aos requisitos mínimos, vamos deixar de receber planilhas em que pode haver erros de atualização para adotar plenamente o sistema de informação que têm importância, como sintomas, sexo, cor, profissão, fatores de risco”. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude

Nova Zelândia está livre da covid: primeira-ministra comemora dançando

Só Notícia Boa

A primeira-ministra da NZ confessa ter dançado em casa pra comemorar Foto: reprodução

A primeira-ministra da Nova Zelândia Jacinda Ardern, anunciou nesta segunda-feira, 8, no parlamento de Wellington, que não há mais casos ativos de Covid-19 no país.

O último paciente isolado pelo coronavírus, no país do arquipélago do Pacífico Sul, teve alta.

“Não ter casos ativos pela primeira vez desde 28 de fevereiro é certamente um marco importante em nosso caminho, mas, como dissemos anteriormente, será essencial manter a vigilância contra a Covid-19”, afirmou Ashley Bloomfield, diretora-geral do Ministério da Saúde, em comunicado.

Pequena dança

Ardern diz que fez uma ‘pequena dança’ quando soube da notícia boa.

Eu contei pra minha filha Neve. Ela foi pega de surpresa, mas mesmo assim se juntou a mim, sem ter absolutamente nenhuma ideia do motivo pelo qual eu estava dançando pelo salão”, disse Arden. (vídeo abaixo)

Estratégia certa

Ardern atraiu manchetes e elogios da Organização Mundial da Saúde pela abordagem do governo ao vírus, restrita e cautelosa e que, pelo jeito, valeu a pena.

Em 25 de março, ela trancou o país por quatro semanas – exigindo que a maioria dos neozelandeses permanecesse em casa a maior parte do tempo.

Com uma população de cinco milhões de habitantes, a Nova Zelândia registrou 1.154 casos confirmados e 22 mortes.

Vida quase normal

STF prorroga por 30 dias inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (8) a prorrogação por mais 30 dias do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Polícia Federal. A decisão do ministro foi assinada no dia 4 de junho e divulgada hoje.

Relator do caso, o ministro atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal. A proposta recebeu aval do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Entre as medidas “pendentes”, a Polícia Federal quer ouvir o próprio presidente Jair Bolsonaro no inquérito. Esse depoimento, se autorizado, só deve acontecer após outras medidas previstas na investigação, como aprofundar as investigações na superintendência da PF no Rio de Janeiro e também analisar inquéritos que envolvem a família do presidente.  *M1

ITABUNA-BA: Relator sinaliza câmara de conciliação para saneamento

Relator pela Comissão de Legislação do projeto que atualiza a Lei 1.805/00 (que trata dos serviços de água e esgoto), o vereador Beto Dourado (Solidariedade) é favorável à criação de câmara de mediação e conciliação. O órgão serviria, por exemplo, para diminuir a judicialização de ações relacionadas com o saneamento. A emenda é fruto da interação dos vereadores com a sociedade na audiência virtual realizada pela Câmara nessa segunda, 08. 

Outra sugestão diz respeito à oficialização do plano de saneamento através de lei ordinária – o de Itabuna é regido por decreto executivo. Pesquisadores e entidades argumentaram na audiência que o plano exige deliberação da Câmara. 

Na justificativa da atualização que afeta apenas a Lei 1.805, o Executivo declarou que “a viabilidade do Plano e sua efetiva aplicação passa, também, pelo estabelecimento de normas relativas à prestação dos serviços”. 

Para o Conselho Municipal de Saúde um dos desdobramentos da atualização na Lei 1.805 pode ser a privatização da Emasa, empresa pública responsável pelo saneamento de Itabuna. O Conselho entende que “haverá dificuldade na fiscalização” caso os serviços de água e esgoto passem para a iniciativa privada. Neste quesito, o colegiado de controle social defendeu que o Munícipio, caso abra mão do saneamento, opte por uma parceria com o Governo do Estado. 

MA: Prefeito de Santa Quitéria morre por Covid-19

O prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Moreira Rocha (PDT) morreu na manhã deste sábado (6), em São Luís, por complicações causadas pela Covid-19. Ele tinha 45 anos e há três era prefeito do município localizado a 350 km da capital maranhense.

Alberto estava internado desde o inicio da semana no Hospital Macrorregional de Chapadinha, localizado a 245 km de São Luís, mas após complicações no seu quadro de saúde, ele precisou ser transferido para o Hospital Dr. Carlos Macieira, na capital.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na sexta-feira (6), a cidade de Santa Quitéria havia registrado mais de 240 casos do novo coronavírus.

Por meio de nota, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), divulgou uma nota de pesar e solidarizou com a família de Alberto Rocha em razão da morte do político.

‘”A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), informa, com imenso pesar, o falecimento do prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha, ocorrido, na manhã deste sábado (6). Alberto foi mais uma vitima da Covid-19 e, faleceu em meio à luta incansável contra a pandemia em seu primeiro mandato como prefeito. Deixamos nossa solidariedade à família, à população de Santa Quitéria e a todos os prefeitos maranhenses que seguem no combate contra o coronavírus. A Famem seguirá atuando ao lado dos municípios para que menos vidas sejam perdidas”.  Fonte: G1

PORTO SEGURO-BA: Prefeita recebe alta após testar positivo para Covid-19

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Instagram

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, usou as redes sociais para informar que recebeu alta após testar positivo para a Covid-19. Oliveira saiu do Hospital Navegantes na tarde deste domingo (7), uma semana após comunicar que tinha sido infectada pelo novo coronavírus (veja aqui). Na mensagem enviada via redes sociais, a prefeita disse que se sentia muito bem e agradeceu o apoio recebido.

“Estou muito feliz por estar recebendo alta, de poder ir para minha casa, mesmo continuando o isolamento. Mas estarei do lado de minha família. Quero agradecer, primeiro, a Deus, pela oportunidade que está me dando de mais uma vez vencer uma batalha e sair vitoriosa”, declarou.

Segundo último boletim da vigilância epidemiológica local, Porto Seguro já tem 190 casos confirmados de novo coronavírus, com 120 em isolamento e sete internados, e um óbito.

Itabuna contabiliza 1219 casos, 402 curados, 14 UTI e 50 óbitos

Nesta segunda-feira (8), Itabuna registrou 1.219 casos de coronavírus; 4.415 notificados; 1.393 em monitoramento; 3.010 descartados; 135 aguardando resultado; 405 curados; 293 aguardando coleta; 14 internados em UTI; 16 internados em leito clínico e 50 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.