Governo federal destina R$ 10 bilhões para ações contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que libera R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde para ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, no país.

A MP 969/2020, que abre o crédito extraordinário para o Fundo Nacional de Saúde, foi publicada hoje (20) em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto da medida provisória, R$ 8,148 bilhões serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A medida não informa a fonte dos R$ 1,9 bilhão restantes.

A MP tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Regina Duarte terá que administrar rombo milionário na Cinemateca, diz coluna

A ex-secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro Regina Duarte terá de lidar com as contas negativas da Cinemateca, que será comandada por ela. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a Associação Roquette Pinto (Acerp), que gere a instituição, a Cinemateca causou um “prejuízo financeiro da ordem de R$ 5,5 milhões nas contas da instituição no ano de 2019”.

Ainda de acordo com o balanço da associação, o custo anual das operações mínimas varia entre R$ 12 milhões e R$ 13 milhões e que, no ano passado, deveria ser paga integralmente pelo governo.

Caso seja condenado no STF, Bolsonaro pode pegar até 19 anos de prisão

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) pode pegar até 19 anos de prisão, caso seja condenado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello autorizou a abertura do inquérito para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

A ação atende o pedido do producador-geral da República, Augusto Aras. De acordo com a revista Época, ele citou seis possíveis crimes: advocacia administrativa, coação do curso de processo, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, obstrução de Justiça e falsidade ideológica.  *ATarde

Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades. O projeto vai à Câmara.

“Apesar da diminuição nos custos com energia elétrica, água e telefone, as instituições mantiveram seus professores e ainda investiram na educação à distância”, disse o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC), em seu parecer. “Acreditamos que, com a nova realidade de crise econômica, as instituições privadas de educação se verão obrigadas a renegociar seus contratos, analisando caso a caso as necessidades dos estudantes e seus responsáveis”.

O Certificado de Recebíveis são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais.

Senadores baianos admitem possibilidade de cassação de Flávio Bolsonaro

por Breno Cunha / BN

Foto: Agência Senado

Membros titulares do Conselho de Ética do Senado, os senadores baianos Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) consideram graves as novas acusações contra Flávio Bolsonaro (Republicanos) feitas pelo seu suplente, o empresário Paulo Marinho, e não descartam a possibilidade de cassação do senador (veja aqui).

Consultados pelo Bahia Notícias, Wagner, Otto e Coronel aguardam uma nova reunião do Conselho para cobrar que o colegiado apure as denúncias e decida sobre uma punição ao senador filho do presidente Jair Bolsonaro, acusado por Paulo Marinho de ter conseguido acesso a uma operação da Polícia Federal em 2018 (leia aqui).

"Toda denúncia consistente demanda apuração. Aguardo que a assessoria jurídica do Senado devolva a matéria para o Conselho de Ética para que possamos analisar sua admissibilidade”, disse Wagner sobre o pedido de cassação apresentado no Conselho contra Flávio Bolsonaro.

De acordo com Angelo Coronel, os senadores precisam se reunir para deliberar sobre o assunto.

“São denúncias graves e precisam ser apuradas com total isenção, dando direito de defesa ao acusado conforme consta na nossa constituição. E se comprovado o grau de culpabilidade que está sendo veiculado, o Conselho de Ética com certeza tomará as medidas que o caso requer. Suspensão ou até cassação”, falou.

BA> Mais 6 cidades ficam sem transporte intermunicipal em ação contra covid-19; total chega a 183

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Youtube

O número de cidades com transporte suspenso na Bahia chegou a 183, o que representa 43% das 417 do estado. A medida visa controlar a disseminação do novo coronavírus no estado. Segundo decreto publicado nesta quinta-feira (21), a lista abrange agora Araci, na região sisaleira; Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, oeste; Jaguaripe e Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul; Lapão, no centro norte e Piripá, no sudoeste.

A suspensão dos veículos passa a valer a partir desta sexta-feira (22). Os veículos são permitidos a sair até a 1h e para chegar até as 9h do mesmo dia. Transporte intermunicipal é considerado todo veículo coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, que operam nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

LIBERADO

No mesmo decreto, o governador Rui Costa autorizou a volta do transporte em Itapé, no sul; Miguel Calmon, no Piemonte da Diamantina; Nordestina e Tucano, na região sisaleira e Piatã, na Chapada Diamantina. De acordo com a medida, nessas cidades não ocorreu novos casos de covid-19 há pelo menos 14 dias, tempo considerado para a cura da enfermidade.

O número de cidades com transporte liberado chegou a 52, percentual de 12,4% do total de municípios do estado.

ACM Neto tem nova reunião com Bolsonaro no Planalto

por Breno Cunha

Foto: Alan Santos/PR

O prefeito ACM Neto (DEM) aproveitou a ida em Brasília para ter uma nova reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, no início da noite desta quarta-feira (20).

De acordo com a agenda oficial da Presidência, atualizada à noite, Neto se encontrou com Bolsonaro às 17h20, em reunião que contou com a participação também do senador Chico Rodrigues (DEM/RR), vice-líder do governo no Senado.

Essa foi o terceiro encontro de Neto, que é presidente nacional do Democratas, com Bolsonaro somente nas últimas semanas. Em abril, foram duas reuniões, ambas no Planalto: uma no dia 4 e outra no dia 23. BN

Florianópolis estabiliza número de infectados por covid

Florianópolis - Foto: Cristiano Andujar

As medidas duras da prefeitura de Florianópolis contra a covid-19 estão surtindo efeito. A capital de Santa Catarina conseguiu estabilizar o número de doentes nos últimos 20 dias.

No dia 30 de abril foram registrados 103 doentes. Em 19 de maio esse número caiu para 90 pessoas com a doença.

No mesmo período, o número de mortos subiu de 6 para 7 pessoas. O de curados subiu de 309 para 506. (veja gráficos abaixo)

Para chegar à quantidade de doentes no momento, a prefeitura pega o total de pessoas que já contraiu coronavírus, diminui o número de curados e de mortos e chega a esse total.

“Florianópolis tem conseguido estabilizar os números de doentes por COVID-19 nos últimos 20 dias. Esse dado é um bom indicativo, mas não uma vitória da cidade em relação ao contágio”, alertou Gean Loureiro, Prefeito de Florianópolis, em nota enviada ao SóNotíciaBoa.

Como

Gean ressalta que o resultado se deve às medidas duras que tomou a partir de 13 de março, um dia depois de Brasília, que fechou escolas no dia 12 de março.

“A principal delas foi o isolamento precoce. Já em 13 de março […] iniciamos o distanciamento social e, gradativamente, fomos restringindo a circulação das pessoas nos espaços públicos. Isso nos permitiu um bom espaço de tempo para equipar nossa equipe de saúde, treiná-los, colocar em funcionamento o primeiro serviço de telemedicina gratuito do país, comprar milhares de testes e iniciar uma testagem em massa e com mais sensibilidade”, afirmou.

Com a medida, foi possível “encontrar os casos positivos, isolar, e identificar os contatos dessas pessoas e também colocar em isolamento os que foram confirmados”.

Ele lembra que só depois de um mês começou a chamada “flexibilização” na cidade.

“Essa decisão só foi possível por meio de uma série de exigências, tanto em relação aos estabelecimentos, quanto à população. O uso obrigatório da máscara, por exemplo, tem alcançado um alto índice de adesão”.

Gean ainda não liberou o transporte coletivo na cidade e explica o motivo:

Governo de SP vai contratar 4,5 mil leitos da rede privada por R$ 594 milhões

Foto: Valter Camponato / Agência Brasil

Perto do colapso do sistema público de saúde, o governo de São Paulo vai contratar 4,5 mil leitos da rede de privada para auxiliar no tratamento de pacientes com Covid-19, de acordo com a Crusoé.

A operação custará algo em torno de R$ 594 milhões para os cofres da gestão estadual. Serão 3 mil leitos clínicos, ao custo de R$ 162 milhões, e 1,5 mil de UTI, que custarão R$ 432 milhões. Os leitos de UTI são indispensáveis para tratamentos de pacientes com sintomas fortes da doença.

Ainda de acordo com a publicação, a intenção do governo comandado por João Doria (PSDB) é ter todos os leitos disponíveis até o dia 11 de junho.

SALVADOR-BA: Após morte de rodoviário com Covid, ônibus ganham proteções para motoristas e cobradores

Foto: Divulgação

Barreiras físicas, com cortinas de plástico, serão implantadas nos postos de trabalho de motoristas e cobradores dentro dos ônibus que circulam em Salvador. De acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob), o objetivo é reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20), após um motorista morrer pela infecção em um hospital de Salvador na terça (19) (leia mais aqui).  www.bahianoticias.com.br

A recomendação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) foi acatada pelo Consórcio Integra, que opera o sistema de transporte na capital.

As barreiras serão instaladas em mais de mil veículos de maneira gradativa. A secretaria destaca que além das barreiras, os motoristas e cobradores já contam com máscaras e álcool em gel. 

Os trabalhadores também passam por aferição diária de temperatura, realizada pelas empresas. Durante a aferição, caso algum rodoviário tenha a temperatura alterada, é encaminhado para as unidades de saúde.

Para o titular da Semob, Fabio Mota, a implantação das cortinas é mais uma medida de segurança dentre outras que a Prefeitura já vem adotando na luta contra a Covid-19.

Ilhéus registra 385 casos, 260 curados e 20 óbitos

260 pessoas de Ilhéus já estão curadas da Covid-19. São 125 casos ativos até às 18h desta quarta-feira (20). A Central Covid-19 de Ilhéus registra 4470 notificações, atendimentos realizados até o momento. 28 pacientes estão internados na UTI. 20 óbitos, infelizmente. No momento, Ilhéus conta com 31 leitos de UTI Covid-19, sendo que apenas 03 leitos estão disponíveis. As informações do Boletim Covid-19 de Ilhéus são publicadas de acordo com os dados registrados no sistema VIGI e-SUS alimentado pela Secretaria de Saúde do Município (Sesau). Se for necessário sair, use máscara de proteção. Respeite o distanciamento e evite aglomerações. Mantenha as mãos bem lavadas, use álcool gel 70%. A sua colaboração é importante e necessária nesse momento.

Conta de luz poderá ser paga com cartão do auxílio emergencial

Desde a última terça-feira (19), a conta de energia dos baianos passou a ser um item de consumo que pode ser pago com o auxílio emergencial do governo federal. O pagamento poderá ser feito através do Cartão Virtual da Caixa Econômica Federal. 

Os beneficiários poderão pagar contas do mês vigente e também quitar dívidas anteriores. O pagamento é feito pelo site da Coelba. No site, o cliente deverá fazer login, selecionar as faturas que serão pagas e informar o número do cartão virtual de débito emitido por meio do aplicativo Caixa. 

Em seguida, é preciso selecionar a modalidade 'débito' para realização do pagamento - Pagamento com Cartão Virtual Caixa Elo - Benefício Emergencial. O processo é finalizado com emissão de um comprovante de pagamento. O cartão de débito virtual é disponibilizado gratuitamente aos correntistas da Caixa, emitido por meio do Internet Banking ou do aplicativo Caixa. 

Dúvidas sobre o funcionamento do cartão virtual da Caixa Econômica pode encontrar mais detalhes nos perfis oficiais do banco e por meio do site. A iniciativa também beneficia clientes baixa renda cadastrados na Tarifa Social que ultrapassem 220 kwh, limite de isenção da tarifa estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Vitória aguarda aval da Prefeitura de Salvador para voltar aos treinos na Toca do Leão

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

As atividades virtuais no Vitória vão seguir até o próximo sábado (23). O clube aguarda o aval da Prefeitura de Salvador para retornar aos treinos na Toca do Leão. Um protocolo de segurança está sendo analisado pela Secretaria Municipal de Saúde e caso seja aprovado, o Rubro-Negra ganha sinal verde para voltar ao trabalho nas suas dependências.

Nesta quarta-feira (20), aconteceu uma reunião dos jogadores com o assistente técnico Bruno Pivetti e o analista de desempenho Gabriel Eloy. A comissão técnica apresentou conceitos e ideias de jogo com apresentações de vídeos. As atividades físicas serão retomadas nesta quinta (21) sob a coordenação virtual do preparador físico Ednilson Sena e do fisioterapeuta Rodrigo Santana.

Bahia registra recorde e tem 36 mortes por coronavírus em 24h

por Matheus Caldas

Foto: Divulgação / Sesab

A Bahia registrou o recorde de mortes em 24h por coronavírus. Segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quarta-feira (20), o estado apresentou 36 óbitos a mais que o levantamento da última terça-feira (19).

Com a atualização, o estado chegou a 362 mortes pela Covid-19. No acumulado, são 11.197 casos confirmados e 7.619 ainda ativos.

Os óbitos foram registrados em Salvador, Ibirapitanga, Coaraci, Manoel Vitorino, São Francisco do Conde, Uruçuca, Ipiaú, Amargosa, Iaçu e Feira de Santana. Houve ainda duas vítimas com local de residência não identificado.

Funcionários da TV Santa Cruz testam positivo para o novo coronavírus

Rede Bahia

por Bruno Leite**Foto: Reprodução / Rede Bahia

A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia no Sul do estado, registrou a ocorrência de quatro casos positivos para o novo coronavírus (Covid-19) em sua equipe. O diagnóstico dos colaboradores aconteceu após a realização de ações de monitoramento do vírus no quadro funcional de toda a Rede Bahia.

As informações, obtidas pelo Bahia Notícias através de uma fonte ligada ao grupo de mídia, dão conta de que os colaboradores acometidos pela doença estão vinculados aos setores administrativo, comercial, de tecnologia e de jornalismo da sucursal. Todos estão em isolamento domiciliar.

A notícia foi comunicada a todos colaboradores da empresa através de um informativo assinado pelo diretor-presidente da Rede Bahia, Paulo Cesena. Outra pessoa, lotada no setor de tecnologia da TV Bahia, em Salvador, também testou positivo.

Conforme aponta a circular, medidas de intensificação do trabalho em "home office" estão sendo tomadas e uma médica acompanha a situação dos pacientes, que permanecem bem até o momento.

O BN tentou contato com a TV Santa Cruz na noite desta quarta-feira (20) por meio de telefonema, mas não obteve sucesso até a publicação desta nota.

Covid-19 <> 888 mortos no Brasil hoje, total: 18.859 óbitos e 291.579 casos

O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 291.57 e o total de mortes chega a 18.859. 

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na noite desta quarta-feira. 

No último balanço do governo, na terça-feira, o total de infectados chegava a 271.628, com 17.971 mortes confirmadas. 

De acordo com o balanço do ministério, foram registrados 19.951 casos nas últimas 24 horas, novo recorde que supera o dado de ontem, quando foram notificados 17.408 infectados. 

Em relação às mortes, foram confirmados 888 novos óbitos de terça para quarta. 

O Brasil responde por 1 em cada 7 novos casos de coronavírus. 

De acordo com o levantamento, o Brasil também é o 6º na lista de países com mais mortes acumuladas por covid-19, e fica atrás apenas de Estados Unidos (92.712), Reino Unido (35.785), Itália (32.330), França (28.135) e Espanha (27.888).

Pazuello fica 'por muito tempo' no Ministério da Saúde, diz Bolsonaro

Foto: Agência Brasil

O general Eduardo Pazuello deverá permanecer no cargo de ministro interino da saúde “por muito tempo”, segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O general assumiu o posto após o pedido de demissão de Nelson Teich. Como interino, Pazuello assinou o novo protocolo de uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, motivo que derrubou os dois ministros anteriores. A eficácia da cloroquina não é comprovada cientificamente. 

O presidente informou ainda que o general, que não tem formação na área de saúde, vai ser auxiliado no ministério por uma “equipe boa” de médicos.

Bolsonaro deu a declaração ao conversar com profissionais de limpeza urbana que trabalhavam em um trevo próximo ao Palácio da Alvorada, em Brasília, diz o G1.

Itabuna contabiliza 624 casos, 170 curados e 24 óbitos

Nesta quarta-feira (20) Itabuna registrou 624 casos; 2.697 notificados; 1.286 em monitoramento; 1.745 descartados; 291 aguardando resultado; 170 curados; 340 aguardando coleta; 11 internados em UTI; 25 internados em leito clínico e 24 óbitos. 

Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. 

Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. 

Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. 

Proteja sua família. Fique em casa.

Após repercussão negativa de fala sobre pandemia, Lula pede desculpa: 'Frase infeliz'

por Jade Coelho

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais para pedir desculpas após repercussão negativa de uma entrevista em que afirmou que "ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus". A frase foi dita nesta terça-feira (19), dia em que o Brasil registrou recorde de mortes pela Covid-19, com ocorrência de 1.179 óbitos em 24 horas.

O vídeo com a afirmação do ex-presidente de que o novo coronavírus tem impacto positivo no enfraquecimento da agenda liberal, cuja ideia consiste em interferências quase nulas do Estado na economia de uma nação circulou, virou notícia e gerou polêmica (leia mais aqui).

No Twitter, Lula caracterizou a fala como "infeliz" e pediu desculpas. "Usei uma frase totalmente infeliz. E a palavra desculpa foi feita pra gente usar com muita humildade. Se algum dos 200 milhões de brasileiros ficou ofendido, peço desculpas. Sei o sofrimento que causa a pandemia, a dor de ter os parentes enterrados sem poder acompanhar", publicou o ex-presidente na rede social.

SALVADOR-BA: Motorista de ônibus morre vítima de Covid-19

Foto: Romildo Jesus/Secom

Um motorista de ônibus de Salvador identificado como Efigênio Maciel do Sacramento Nascimento, de 43 anos, morreu nesta terça-feira (19) vítima de Covid-19. Informações divulgadas pelo Sindicato dos Rodoviários da Bahia, o profissional estava internado no Hospital Teresa de Lisieux. Ele trabalhava na mesma empresa do cobrador que foi diagnosticado com a Covid-19 e morreu no último domingo (17).

Em entrevista, o vice-presidente do sindicato, Fábio Lima, relatou que Efigênio Maciel ficou internado por mais de uma semana. O motorista deixa mulher e filhos. 

"Era um rodoviário bem ligado à gente do sindicato. Como a categoria é grande, tem motoristas que a gente conhece de vista. Mas não era o caso de Bolacha, como ele era conhecido pela categoria. Muito lamentável. Era da mesma empresa do cobrador e da menina da limpeza que morreram com coronavírus”, contou Fábio Lima à reportagem do G1.

Diante de mais uma morte de um rodoviário, o sindicato tem feito cobranças e reivindica a distribuição de equipamentos de proteção individual e a instalação de proteções nos veículos, para minimizar o risco de contágio para cobradores e motoristas.

Anac atualiza protocolos e recomenda suspensão de serviço de bordo em voos

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civl (Anac) recomendou que os voos nacionais suspendam o serviço de bordo, em virtude da Covid-19. Segundo informações do site da revista Época, caso a companhia decida servir alimentos, eles devem vir em embalagens individuais higienizadas.

Nesta terça-feira (19), a Anac atualizou os protocolos sanitários que devem ser seguidos em voos e aeroportos, a partir da elaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitéria. Os passageiros deverão, agora, manter dois metros de distância nas filas de check-in e de embarque. Além disso, o uso de máscaras passa a ser obrigatório por funcionários e passageiros, tanto nos aeroportos como nos voos.

Para evitar aglomerações, os passageiros não deverão sair do avião ao mesmo tempo, mas sim desembarcar por fileiras, a partir dos assentos da frente. Os ônibus que levam viajantes devem ter ocupação máxima de 50%.

Ainda de acordo com a Época, foram 1.254 voos nacionais por semana durante o mês de maio. Uma queda de 90% em relação à média normal para o mês (14.781). As únicas viagens que estão sendo realizadas são de transporte de cargas e repatriação de brasileiros.

Covid-19: Brasil registra pela 1ª vez mais de mil mortes em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (19) seu mais recente balanço de mortes e casos confirmados de Covid-19. Os principais dados são: 17.971 mortes, eram 16.792 na segunda; em 24 horas, foram mais 1.179 novas mortes registradas; 271.628 casos confirmados, eram 254.220 casos na segunda; em 24 horas, foram mais 17.408 casos. O número de mortes acrescentado ao balanço não retrata mortes ocorridas nesta terça. De acordo com o ministério, 225 mortes incluídas ao balanço foram registradas nos últimos 3 dias. D?e acordo com o ministério, há 146.863 pacientes em acompanhamento (54,1% do total) e ? 106.794 recuperados (39,3%).

Chapada Diamantina: Iramaia e Itaetê confirmam seus primeiros casos da Covid-19

por Lula Bonfim

Itaetê registrou cinco casos de uma só vez (Foto: Divulgação)

Os municípios de Iramaia e Itaetê, localizados no território de identidade da Chapada Diamantina, confirmaram nesta semana seus primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus.

O caso em Iramaia é de um paciente que retornou de São Paulo e, há aproximadamente cinco dias, começou a apresentar sintomas da Covid-19, como tosse e dispneia. Na última segunda-feira (18), ele foi submetido a um teste rápido, que indicou a presença do novo coronavírus.

Segundo a prefeitura de Iramaia, o contaminado encontra-se internado no Hospital Suzy Zanfretta, no município de Barra da Estiva. Nenhum outro caso é considerado suspeito no município até o momento.

Em Itaetê, foram cinco contaminações confirmadas do novo coronavírus, de uma vez só. As confirmações também ocorreram através da realização de testes rápidos. Segundo o prefeito Valdes Brito (PT), a origem da doença foi um morador de Itaberaba, que frequentou o município recentemente.

Após a testagem de pessoas que tiveram contato com o morador de Itaberaba, a prefeitura de Itaetê identificou os cinco primeiros casos confirmados de Covid-19 no município na noite desta terça-feira (19).

Valdes Brito aproveitou o comunicado nas redes sociais para solicitar à população que respeite as medidas de distanciamento social, ficando em casa e, caso haja necessidade de sair, usando máscara.

Falta de política clara para conter pandemia atrasa retomada da economia, dizem empresários

Executivos alertam: enquanto ministros caem e Bolsonaro briga com governadores, país pede credibilidade, incerteza aumenta e investimentos são adiados/Foto: Evaristo Sá/AFP

A saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde reacendeu o alerta entre empresários sobre o grau de confiança no Brasil para o combate à pandemia do novo coronavírus. Executivos dão mostras de desconforto com a falta de coordenação entre a pasta e a Presidência da República.

Na última sexta-feira, uma entrevista de Philipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz do Brasil e América Latina, ao jornal Valor Econômico deixou evidente sua frustração: o atraso na retomada da economia por conta da ausência de ações coordenadas no combate à Covid-19 entre os governos federal, estadual e municipal. "É uma tristeza o que estamos vendo", disse.

Ele não está sozinho. Para o presidente da BGC Liquidez, Ermínio Lucci, a declaração de Schiemer “expressa um pouco a visão de todos os empresários de que falta de credibilidade ao Brasil”.

“Não é nem só o fato de dois ministros serem mandados embora em menos de um mês, é a falta de foco na gestão da saúde no Brasil, de se ter uma unidade [de estratégia], já que não há uma consonância entre o executivo federal e o executivo de estados e municípios para combater a pandemia”, destacou Lucci.

O empresário destacou que, enquanto alguns países já estão reabrindo a sua economia, no Brasil ainda é discutida a possibilidade de se decretar o chamado lockdown, com regras mais rígidas de isolamento social, apontando o atraso do Brasil no combate à doença.  Veja mais AQUI.  Por: G1

MULHER CONFESSA TER MATADO O MARIDO E ENTERRADO O CORPO HÁ 2 ANOS NO JARDIM DE CASA

Segundo a polícia, em depoimento, investigada confessou que cometeu o crime ao se defender da vítima durante uma discussão

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Uma mulher de 38 anos, que não teve a identidade divulgada, confessou na segunda-feira (18) ter matado e enterrado o corpo do marido no jardim de sua casa. O caso aconteceu em 2018, no Parque Tremendão, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, ela afirmou que cometeu o crime ao tentar se defender da vítima durante uma discussão.

De acordo com a delegada Marcella Orçai, que investiga o caso, em depoimento, a mulher contou que, no dia do crime, ela e o marido discutiram, e ele começou a enforcá-la. Para se defender, a investigada alega que deu uma facada no peito dele. Em seguida, enterrou o corpo com a ajuda de um usuário de drogas do bairro.

A mulher disse ainda à polícia que o marido era violento. "Ela afirmou que o crime foi motivado pelo fato de não aguentar mais as agressões contra ela e as filhas, três meninas com idade entre 20 e 7 anos, sendo as duas mais novas também filhas dele", disse a delegada.

A mulher deve responder pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Se não for comprovada a legítima defesa, ela pode pegar de 6 a 20 anos de prisão pelo assassinato. Já para ocultação de cadáver, a pena prevista é de até 3 anos de reclusão.  Por: G1

F. DE SANTANA-BA: UEFS realiza formatura de 49 profissionais de saúde por videoconferência

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) realizou nesta terça-feira (19) a formatura de duas turmas de profissionais de saúde por meio de videoconferência. Transmitida a partir da reitoria da instituição, a cerimônia fez a colação de grau de 49 estudantes dos cursos de Enfermagem e Farmácia.

“A Uefs se sente orgulhosa de formar novos enfermeiros e farmacêuticos, pois são profissionais importantes para fortalecer um sistema de saúde que tenha a defesa da vida como principal objetivo, sobretudo nesse momento da pandemia da Covid-19”, afirmou o reitor da Instituição, professor Evandro do Nascimento.

“Independentemente do cenário de pandemia, a iniciativa da UEFS, mesmo que por via remota, não nos tirará o brilho desse momento tão sonhado por todos nós formandos. Tenho certeza que, de alguma forma poderemos contribuir no enfrentamento à doença e na prestação de serviço à sociedade dando a nossa parcela juntamente com a equipe multidisciplinar de saúde atuando na linha de frente no combate ao coronavírus”, disse a nova farmacêutica Lissandra Albuquerque.

Pesquisadores criam remédio que imuniza, até sair vacina contra covid

Foto: reprodução RFI

Pesquisadores chineses desenvolveram um medicamento capaz de imunizar temporariamente pessoas infectadas pela Covid-19, até que uma vacina definitiva seja aprovada.

Uma equipe de pesquisa liderada por Sunney Xie, diretor do Centro de Inovação Avançada em Genômica de Pequim – ICG – da Universidade de Pequim -PKU, identificou com sucesso vários anticorpos neutralizantes, altamente potentes contra o novo coronavírus, no plasma de convalescentes, ou seja, pessoas que se recuperaram da doença.

A notícia foi dada à Agencia France Presse pelo director do Centro de Inovação Avançada de Genómica da Universidade de Pequim. O estudo chinês – publicado no domingo, 17, na revista científica Cell – afirma que anticorpos apresentam potencial “cura” para a doença e encurtam o tempo de recuperação.

Sunney Xie explicou que “o medicamento se mostrou bem-sucedido em testes com ratos.”

“Depois de termos injetado durante cinco dias, anticorpos neutralizantes em ratos a carga viral foi reduzida por um fator de 2.500. Isto significa que este medicamento tem potencial, tem um efeito terapêutico”, comemorou o cientista.

O medicamento usa anticorpos produzidos pelo sistema imunológico de 60 pessoas que se recuperam da Covid-19.

É uma nova abordagem na procura de potenciais soluções para combater o novo coronavírus.

O sistema já foi utilizado em tratamentos para outros vírus, como o VIH, o ébola ou a MERS. Leia tudo em https://www.sonoticiaboa.com.br

‘Vamos ter que suavizar a queda’ e eliminar gradativamente o auxílio emergencial, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o governo vai “suavizar a queda” e eliminar gradativamente o auxílio emergencial de R$ 600. Até agora, está previsto o pagamento desse benefício por apenas três meses, sem interrupção gradual.

O ministro fez as declarações em reunião fechada com representantes do setor de serviços. O GLOBO obteve o áudio da reunião.

“Vamos tornar mais robusto e focalizado os programas sociais. Vamos agora jogar mais R$ 600 aí. Agora, quando acabar esse prazo, em vez de tirar de uma vez só, vamos fazer um phase out (eliminação em fases). Não é que nós vamos prorrogar, porque não temos fôlego financeiro para fazer a gastança que está aí, mas vamos ter que suavizar a queda. Em vez de cair tudo de uma vez, nós vamos descer mais devagar um pouco pouco”, disse Guedes.

Essa é a primeira vez que o titular do Ministério da Economia fala em pagar o auxílio emergencial por mais tempo que os três meses até agora previstos.

Na semana passada, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o auxílio poderia ter “vindo para ficar”. No dia seguinte, a pasta divulgou nota negando essa possibilidade.

Até agora, o governo prevê gastar R$ 124 bilhões com o programa, em três meses. Há uma forte pressão, inclusive por integrantes do governo, para prorrogar o auxílio. *O Globo

São Paulo, Capital, terá feriadão de 5 dias a partir de hoje

A partir de hoje (20) e até domingo, São Paulo, Capital, terá um feriadão inesperado, tudo porque o prefeito Bruno Covas quer que o povo não saia de casa, baseado na evidência de que os casos de vírus chinês alcançaram números alarmantes, os maiores do Brasil.

Corpus Christi (11.jun) e Dia da Consciência Negra (20.nov) foram antecipados para esta 4ª feira (20.mai) e 5ª feira (21.mai) na capital paulista, conforme decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Na 6ª feira (22.mai), será ponto facultativo.

Assim, a cidade terá um megaferiado que se estenderá por 5 dias, até domingo.

20 de maio - Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem

Mensagem do Vereador Ronaldão

ITABUNA-BA

Com queda nos dízimos, pastor Valdemiro vende colchão em live da igreja

O bispo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, está se virando como pode para pagar as contas da instituição neopentecostal em meio à pandemia de coronavírus. Durante os programas religiosos online, passou a circular entre os cultos e os louvores uma peça publicitária para vender colchão protagonizada pelo próprio bispo.

“Estou aqui para falar de um assunto diferente, do colchão Sono Quality. Eu morava na infância num chão batido, numa esteira de taboa. Olha o que Deus fez na minha vida. Hoje eu posso dormir num Sono Quality”, anuncia ele. “É o que tem de mais avançado em tecnologia em matéria de colchão. E ele te proporciona uma sensação de bem-estar (…) Eu posso falar, porque eu tenho em casa, na minha suíte na igreja. Olha o que Deus faz na vida das pessoas. Ele vai te dar condição para você ter um também, principalmente nesse mês das mães”, prossegue, com o número da central de vendas aparecendo embaixo. No fim, aparece a imagem da marca, com o slogan: “É uma dádiva de Deus”.

A empresa de colchões é conhecida no mercado por investir pesado em marketing televisivo. O produto já foi oferecido em programas de TV como os de Luciana Gimenez, Raul Gil e Ratinho. Mas um pastor neopentecostal como garoto-propaganda não é muito comum. Geralmente, os religiosos desse segmento evangélico aproveitam a visibilidade para anunciar produtos da igreja, como livros, CDs, DVDs, palestras, eventos e outros. “Isso é novidade para mim, até para o Valdemiro”, comentou um pastor que faz a articulação entre lideranças religiosas e políticos em São Paulo.

Ministério da Justiça proíbe uso de contêiner como prisão

O Ministério da Justiça proibiu o uso de contêiner como prisão e outras estruturas que ponham em risco a saúde ou a integridade física de presos e servidores, ou que violem requisitos de segurança, salubridade e conforto ambiental.

A medida está prevista em resolução publicada nesta terça-feira (19/5) e que dispõe sobre diretrizes específicas para o sistema prisional destinadas ao enfrentamento da disseminação do coronavírus.

Dentre as previsões da norma estão a triagem dos presos ao entrar na prisão, com permanência por prazo não superior a 14 dias; adoção de estruturas para atendimento à saúde e e para o isolamento de presos idosos, portadores de comorbidades ou quaisquer outros que integrem o grupo de risco.

A resolução determina que essas estruturas devem atender aos requisitos de conforto ambiental, ventilação, iluminação e segurança contra incêndio. As definições visam assegurar a salubridade e segurança das pessoas presas provisoriamente e dos servidores envolvidos no atendimento a ser indispensavelmente prestado.

Os requisitos deverão ser atestados em documentos pelos órgãos competentes do Ministério da Saúde e da Anvisa, responsáveis pela regulação sanitária. Consultor Jurídico 

Uso problemático

Coronavírus: UniFTC de Itabuna faz colação de grau no método ‘drive thru’

A medida assegura a emissão de certificações visando o mercado de trabalho sem descuidar do distanciamento social

Em tempos de pandemia por conta do novo Coronavírius (Covid-19) e, consequentemente, de isolamento social e restrições à realização de eventos de toda a natureza, a expectativa dos estudantes que aguardavam participar da solenidade de colação de grau e festejar a concretização do sonho da graduação superior teve que ser adiada. Porém, para os concluintes 2019.2 da Faculdade UniFTC de Itabuna - que também esperavam colar grau para comprovação e inserção no mercado de trabalho ou pleitear vagas em cursos de mestrados oferecidos em Instituições de Ensino da Rede Pública - o certificado de conclusão superior está garantido graças a decisão da Faculdade de realizar colações de grau individuais no método ‘drive thru’, ou seja, de dentro do carro.

A iniciativa, que vem sendo adotada por diversas IES em várias regiões do País, começou no último dia 7 e teve sequência nesta quinta-feira (14) no Campus 1 da Faculdade, com a colação de grau para os concluintes dos cursos da área de Exatas – Engenharia Ambiental, Engenharia Civil e Sistemas de Informação - e da Saúde – Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia. Para participar do rito, além de estar de dentro do carro, o graduando deve cumprir algumas regras de segurança para evitar o risco de transmissão da Covid-19, como utilizar máscara facial e portar sua própria caneta esferográfica para assinatura da Ata.

Juiz manda governo fechar acesso de turistas a cinco cidades do litoral de SP

Acesso a cidades do litoral será bloqueado durante feriado da capital paulista

Divulgação/Ecovias

O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara do Foro de Itanhaém, no litoral sul paulista, determinou que o governo estadual feche os acessos a cinco cidades da região. A medida visa a evitar que as pessoas tentem passar no litoral o feriado prolongado aprovado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo — o que aumentaria o risco de contágio pela Covid-19. Consultor Jurídico

Conforme a decisão, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo tem 12 horas para providenciar os bloqueios nas rodovias que dão acesso a Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, entre os dias 20 e 25 de maio.As cidades já haviam tentado impor um bloqueio anteriormente, mas o pedido não fora acatado pela Justiça.

“Imponho ao Estado de São Paulo a obrigação de cooperar com a efetivação das barreiras e pontos de controle, bem como determino que se abstenha de criar embaraços à concretização da ordem”, diz trecho da decisão.

Vacina contra covid “não será cara”, promete Oxford

Só Notícia Boa

Foto: ThisEngineeringraeng / Unsplash

A vacina contra a covid-19 que o Instituto Jenner, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, está testando em humanos terá preço acessível para o mundo inteiro, se for aprovada.

Quem garante é o professor Adrian Hill, diretor do Instituto Jenner. E ele explicou o motivo:

A produção da vacina será feita em pelo menos sete locais diferentes espalhados pelo planeta para garantir o preço baixo. “Esse sempre foi o nosso plano”, disse o cientista para à agência Reuters.

Até setembro

O grupo de pesquisa trabalha em parceira com o conglomerado farmacêutico AstraZeneca.

A expectativa dos pesquisadores é de que cerca de um milhão de doses do método de imunização estejam disponíveis até setembro.

A vacina ChAdOx é uma combinação de proteínas do novo coronavírus com uma versão enfraquecida do vírus do resfriado comum.

Testes em humanos

Pelo menos 1,1 mil voluntários participam dos testes de imunização do grupo de Oxford.

A pesquisa está em fase de análise para saber como o corpo dos infectados reagiu à ameaça viral.

Os pesquisadores querem cumprir essa etapa até agosto, para depois apresentar os primeiros resultados.

Senado aprova versão original de PL sobre medidas emergenciais durante a epidemia

O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na pandemia, e retomou o texto original votado anteriormente na mesma Casa. As normas são para enquanto durar a epidemia de Covid-19 no Brasil.

Votação virtual do plenário do Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado

O PL que afeta o Direito Privado no país durante a epidemia e o destaque do PDT, que prevê o início da vigência da Lei de Proteção de Dados em agosto de 2020, vão agora à sanção presidencial.

Em 29 de abril, o governo federal havia adiado a vigência da LGPD para maio de 2021 — segundo consta na Medida Provisória 959. A MP, no entanto, pode caducar no final de junho. Mais em https://www.conjur.com.br

ITABUNA-BA: Vereador Jairo Araújo exige comprovantes para fiscalizar gastos na Saúde

O vereador Jairo Araújo (PCdoB), ciente de compras realizadas sem licitação neste cenário de calamidade pública em Itabuna, enviou requerimentos para ter os devidos comprovantes do que já foi até aqui adquirido. Uma das solicitações, endereçada ao secretário municipal de Saúde, Uildson Nascimento, é para envio de cópias dos extratos bancários de todas as contas da Secretaria Municipal de Saúde entre 1º de janeiro e 10 de maio de 2020. Ele também solicita xerox de contratos e processos firmados com clínicas, institutos de medicina e laboratórios, assim com os respectivos termos de inexibilidade, ou seja, que atestem a não obrigatoriedade de licitação. 

Para o presidente da FASI (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna), Roberto Gama Pacheco, o edil requer “cópias de todas as contas bancárias de titularidade da FASI no período de 1º de janeiro a 10 de maio de 2020”. Da mesma forma, exige “cópia de todos os procedimentos e contratos administrativos referentes à contratação de empresas para a adequação do Hospital de Base para o atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19”. 

Partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios, diz TSE

Ao julgar o caso, os ministros seguiram entendimento da relatora e presidente do TSE, Rosa Weber.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais e municipais.

A questão foi decidida a partir de uma consulta formulada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). A parlamentar pediu ao TSE que esclareça se o mínimo de 30% de candidaturas femininas estabelecido pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) também poderia ser aplicado nas eleições para os cargos de direção dos partidos, segundo a Agência Brasil.

Ao julgar o caso, os ministros seguiram entendimento da relatora e presidente do TSE, Rosa Weber. Para a ministra, embora as legendas tenham autonomia, há uma lacuna legislativa sobre cotas de gênero para os cargos de direção e a Justiça Eleitoral deve estimular a participação feminina na politica.

“Largo campo permanece a percorrer rumo à reversão desse cenário. A presente deliberação, indiscutivelmente, faz parte dessa trilha de profundas reflexões e transformações por que passa a promoção da igualdade de gênero para correção da histórica disparidade entre as representações feminina e masculina no Parlamento”, afirmou a relatora. O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcísio Vieira e Sergio Banhos.

Senado aprova projeto que adia Enem; Flávio Bolsonaro foi contra

O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou na noite de ontem o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o G1, a aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro. O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. O texto do Senado não define uma nova data para as provas.

Cruzeiro é condenado pela Fifa e vai começar Série B com menos seis pontos

O clube mineiro foi comunicado pela entidade máxima do futebol mundial nesta terça-feira (19).

Foto: Vinnicius Silva / Cruzeiro

O Cruzeiro vai começar a Série B do Brasileiro com menos seis pontos. A Raposa foi condenada pela Fifa por uma dívida com o Al Wahda, dos Emirados Árabes, pelo empréstimo de seis meses do volante Denilson em 2016. O clube mineiro foi comunicado pela entidade máxima do futebol mundial nesta terça-feira (19). Do Lance

A Raposa tinha até segunda (18) para pagar 850 mil euros, o equivalente a cerca de R$ 5 milhões, ao clube árabe. A diretoria mineira tentou negociar o parcelamento e até um adiamento com os credores, mas não teve sucesso. A dívida continua, mas num novo prazo para efetuar o pagamento e caso não seja realizado novamente, a Fifa aplicará uma nova punição.

“Vínhamos tentando um adiamento para o segundo semestre, mas os dirigentes do Al-Whada foram taxativos. Eles disseram que o processo corre há mais de quatro anos na Fifa e ninguém do Cruzeiro, nenhum dirigente neste período todo, procurou o Al-Whada para buscar um acordo. Eles disseram que se sentiram frustrados e descrentes, e que por isso não poderiam facilitar nada para o Cruzeiro neste momento.

No Brasil, mais de 106 mil pessoas são consideradas recuperadas da Covid-19

O boletim de ontem registrou ainda o maior número de óbitos em 24h no país, tendo sido 1.179.

Foto: Reprodução/ Facebook

O Brasil atingiu nesta terça-feira (19) a marca de 106.794 pessoas consideradas recuperadas da Covid-19. O número representa 39,2% do total de casos registrados, que é 271.628. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta noite.

O boletim de ontem registrou ainda o maior número de óbitos em 24h no país, tendo sido 1.179. O total de mortes por complicações da doença no Brasil é de 17.971. O registro de casos em 24h também foi o maior já registrado no Brasil desde o início da pandemia, sendo 17.408 ocorrências.

BA: Transporte intermunicipal é suspenso em mais 11 cidades; total é de 182

Novas medidas do governo da Bahia foram publicadas no Diario Oficial desta quarta-feira (20).

Foto: Divulgação/ Agerba

Mais onze cidades baianas terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (21) como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), conforme publicação no Diário Oficial desta quarta (20).

O governo da Bahia decidiu incluir na lista as cidades de América Dourada, Barro Preto, Caetité, Cocos, Condeúba, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Miguel Calmon, Paratinga, Riachão do Jacuípe e Saúde.

Nestas regiões, ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto também autoriza a retomada do transporte em Presidente Jânio Quadros, São Felipe e Serrolândia, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos da doença.

Lista de municípios

A Bahia totaliza 182 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Anguera, Araçás, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em locais públicos em todo o país

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados acessíveis à população enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

Até a última atualização desta reportagem, deputados ainda votavam os destaques (propostas para alteração de pontos específicos do projeto). Depois de passar pela Câmara, o texto terá de ser votado pelo Senado.

Pelo texto, a obrigatoriedade se estende também a vias e transportes públicos. Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência.

A sanção nesse valor será aplicada somente se não houver normas estaduais ou municipais que estabeleçam multa igual ou semelhante.

A multa deve ser regulamentada por governadores ou prefeitos, que devem estabelecer quais autoridades serão responsáveis pela fiscalização no uso do equipamento e pelo recolhimento do valor.

O texto estabelece ainda que:

o poder público poderá fornecer máscaras de proteção individual às populações vulneráveis economicamente;

a multa não será cobrada em locais onde o poder público não fornecer as máscaras à população vulnerável;

o uso obrigatório das máscaras está dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, mediante declaração médica;

o Poder Executivo pode veicular campanhas publicitárias informando a necessidade do uso de máscaras e a maneira correta de seu descarte, obedecendo as recomendações do Ministério da Saúde.

No atendimento ao público

O projeto trata especificamente de estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia do covid-19.

ITABUNA-BA: Idoso morre no isolamento Covid-19 no Base

Um itabunense de 88 anos, de iniciais F.R., que estava internado no isolamento para pacientes com o novo coronavírus, morreu na madrugada desta quarta-feira (20), no Hospital de Base de Itabuna. 

A família do idoso contesta a informação dos médicos e protestou na portaria do hospital. Por RBN

Após ir a ato com Bolsonaro, presidente da Anvisa testa positivo para covid-19

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, testou positivo para covid-19 nesta terça-feira (19), dois dias após participar de um ato em Brasília ao lado do presidente Jair Bolsonaro. As informações são do jornal O Globo.

Torres esteve ao lado do presidente na manifestação na Esplanada dos Ministérios feita por apoiadores do governo que defendiam, entre outas pautas, o fim do isolamento social e a retomada das atividades comerciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Durante o ato, Barra Torres se manteve ao lado de Bolsonaro, inclusive quando o presidente se aproximou de manifestantes e fez selfies com o rosto próximo ao de apoiadores.

Ainda não há informações se, por causa do contato com o diretor, o presidente da República vai para isolamento social, medida que vem sendo recomendada a pessoas que tiveram contato recente com pessoas infectadas.

Vale lembrar que os resultados de dois exames no presidente para covid-19, publicizados pelo governo federal após determinação do Supremo Tribunal Federal, deram negativo.  Fonte: Correio