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sábado, 18 de abril de 2020

Justiça determina adiamento do Enem 2020

A Justiça Federal de São Paulo determinou, na noite desta sexta-feira (17), que a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020) seja adiada em função da pandemia de coronavírus. Além disso, a decisão liminar determina que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame, promova adequações no cronograma do Enem 2020.

De acordo com o Uol, a decisão aponta para que o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerra nesta-sexta-feira (17), seja adiado por 15 dias.

A decisão é assinada pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo. No texto, Cucio pede a “adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo, via comissão ou consulta, dando ciência a todos os órgãos e representantes dos Poderes necessários à medida”.

“A decisão determinou que o prazo fica estendido por mais 15 dias, e que o MEC e o Inep vão ter que adequar o calendário e o cronograma do Enem a atual realidade do ano letivo, consultando, estabelecendo uma comissão, fazendo consulta, entrando em contato e dando ciência a todos os órgãos representantes dos poderes necessários para que a medida seja tomada”, afirmou o defensou público João Pedro Dorini ao G1.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não se posicionou sobre a decisão.

Ação da DPU

Telemedicina: Lei que libera consultas pela internet é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) e já está em vigor. 

A lei estabelece que por telemedicina deve ser considerado “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”. 

Segundo a lei, que já está em vigor, os médicos que optarem pelas consultas à distância devem informar os pacientes sobre todas as limitações da prática. 

A lei também estabelece que a prestação desse tipo de serviço deve seguir os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, “inclusive em relação à contraprestação financeira, [....] não cabendo ao poder público custear ou pagar por tais atividades quando não for exclusivamente serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Governo Federal adota medidas para ajudar agronegócio na crise

O governo federal anunciou algumas medidas econômicas para ajudar o agronegócio durante a crise do coronavírus. O setor, considerado essencial, não parou. O abastecimento segue garantido, de acordo com o Ministério da Agricultura, e as exportações continuam crescendo. O agronegócio envolve diversas atividades e nem sempre o remédio adotado é o mesmo. 

Para grandes produtores, o governo buscou dar fôlego financeiro, como o prolongamento de dívidas. Mesma situação para as agroindústrias. Para pequenos e médios, o apoio virá com novas linhas de crédito e injeção direta de dinheiro, como o aumento das compras públicas de alimentos, o que garante que este agricultor vai ter comprador mesmo se procura dos consumidores cair. 

As medidas anunciadas até agora são: Prorrogação de dívidas de crédito rural; Governo comprará R$ 500 milhões da agricultura familiar; Novas linhas de crédito para pequenos e médios produtores; Financiamentos para cooperativas e cerealistas; Antecipação de benefício social para atingidos pela seca; Manutenção da merenda escolar fora do período de aulas; Incra prorroga prazo de pagamento de títulos por 60 dias.

STF: Sindicato não precisa dar aval a acordo durante pandemia do coronavírus

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante a pandemia.  Foto: Reprodução/TV Globo

No julgamento, os ministros dispensaram a necessidade de que os sindicatos deem aval para que essas negociações sejam efetivadas. Com isso, fica preservada a medida provisória (MP) editada pelo governo federal que cria o programa emergencial em razão do cenário de crise na economia, provocado pelo coronavírus. 

A MP está em vigor, mas ainda vai passar por votação no Congresso Nacional. O governo argumenta que o texto permitirá a manutenção dos postos de emprego. Diz também ser possível preservar até 24,5 milhões de postos de trabalho. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), até o momento, foram fechados R$ 2,5 milhões de acordos. 

O programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão ser de 25%, 50% ou de 70%. Porcentagens diferentes dessas terão que ser acordadas em negociação coletiva, mas a MP estabelece teto de 70%. Pela MP, os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão da União um auxílio emergencial. O programa ficará em vigor por 90 dias.

ITABUNA-BA: Esposa de Augusto Castro está curada

A advogada Andréa Simas, esposa do ex-deputado Augusto Castro (PSD), recebeu alta do isolamento domiciliar. Andréa teve diagnóstico positivo para o coronavírus no último dia 30. 
Ela teve quadro leve e ficou em isolamento domiciliar. Neste sábado (18) ela foi considerada curada. 
Vale lembrar que Augusto Castro continua internado na Santa Casa de Itabuna com quadro de coronavírus. 
Essa semana ele evoluiu muito, mas continua sem previsão de alta. RBN

Bahia tem 1193 casos confirmados de Covid-19 e 38 óbitos

A Bahia tem 1193 casos confirmados de Covid-19. Deste total, 38 foram a óbito, registrados nos municípios de Salvador (18), Lauro de Freitas (5, sendo que um caso tinha local de residência no Rio de Janeiro), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1), Itapé (1), Feira de Santana (1) e Juazeiro (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desse sábado (18).​
Dos casos confirmados, 157 são de profissionais de saúde. Ao todo, 289 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 
148 encontram-se internados, sendo 52 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações 
Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.​
Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.

FEIRA DE SANTANA-BA: Arma dispara e vereador atingido no pé

O vereador Alberto Nery ficou ferido após ter sido atingido por um tiro no pé, na madrugada deste sábado (18), em Feira de Santana. Segundo informações do site Acorda Cidade, o disparo teria sido acidental.
Ainda conforme publicação, Alberto Nery foi atendido em um hospital local e passa bem. Ele informou para a polícia que foi baleado no pé com a própria arma, que não teve o calibre informado.

Após deixar o governo, Mandetta pode receber título de cidadão baiano

O deputado estadual Antônio Henrique Junior (PP) indicou a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Mandetta foi deputado federal de Mato Grosso do Sul por dois mandatos e assumiu o cargo de ministro da Saúde em 2019, ficando até esta quinta-feira (16), quando foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mandetta travou embates públicos com o presidente que debatiam a condução da saúde pública do país durante a pandemia do coronavírus. O oncologista Nelson Teich assumiu o cargo de Ministro da Saúde nesta sexta (17).

“Pela competência, dedicação, amor a medicina e a causa pública demonstrada na sua atuação como ministro da saúde, notadamente, nesse momento de uma crise sanitária sem precedentes na história do nosso país, torna-se justo e merecido a concessão do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Luiz Henrique Mandetta, pelos relevantes serviços prestados a Bahia e ao Brasil”, escreveu o deputado estadual.  Fonte: Alô Alô/ Correio

Bahia registra 38º óbito por Covid-19

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, neste sábado (18), o 38º óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado.
A morte foi de uma mulher de 82 anos, residente no município de Feira de Santana, com histórico de doença vascular crônica e diabetes. Ela estava
internada em um hospital público de Salvador desde o último dia 5 de abril, vindo a falecer hoje, 18 de abril.

Novo ministro da Saúde, Nelson Teich defende programa de testagem da população para covid-19

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O médico Nelson Teich, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, defendeu um programa testagem da população para o novo coronavírus, com o objetivo de mapear os infectados e acelerar o fim do isolamento social em vigor no país. Em seu primeiro pronunciamento após ser apresentado pelo presidente, no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (16), ele argumentou que é preciso ter mais informações sobre a disseminação da doença na população.

“A gente tem que entender mais da doença.? Quanto mais a gente entender da doença, maior vai ser a nossa capacidade de administrar o momento, planejar o futuro e sair desta política do isolamento e do distanciamento. Para conhecer a doença, a gente vai ter que fazer um programa de testes. É fundamental que a gente tenha uma avaliação do que que é esta doença hoje”, afirmou. Na última atualização do Ministério da Saúde, do dia 13 de abril, a pasta informou ter distribuído aos estados pouco mais de 1 milhão de kits de testes rápidos, número ainda insuficiente para uma testagem em massa da população.

Teich demonstrou alinhamento com as posições do presidente da República ao dizer que não pode haver oposição entre saúde e economia, e que as duas questões devem se tratadas ao mesmo tempo.

Deputado apresenta Projeto de Lei para nova data do São João

Com a impossibilidade de realização das tradicionais festas de São João no mês de junho este ano, por conta da pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode aprovar novas datas para acontecer os festejos juninos no território baiano. O texto do projeto de Lei estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro e pontos facultativos na quinta (10) e sexta-feira (11).

A proposta visa devolver o período de festividades a aqueles que vivem do movimento cultural, após a verificação do controle da pandemia do vírus. O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), autor da proposição, afirma que a Bahia perde um importante momento para aquecer a economia.

“As cidades de pequeno e médio porte do interior são beneficiadas de forma direta ou indireta, por que há mais pessoas circulando pelas estradas, procurando casas para alugar ou hotéis, além da alimentação e outros. São muitos setores envolvidos e com lucro. Por prudência por causa da pandemia, infelizmente, toda essa dinâmica será prejudicada”, disse.

Segundo a Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio), a medida, além de afetar o turismo, deve provocar uma retração nas vendas de 23% nestas cidades, especificamente nos setores mais afetados pela data, como vestuário e supermercado.

Há municípios, como Senhor do Bonfim, localizado no norte do estado, que chega a movimentar R$ 15 milhões no período de festa, como média de 300 mil pessoas em cada dia de evento. Fonte: Acorda Cidade

BUERAREMA-BA: Radialista denuncia ameaça de morador

Buerarema ficou em polvorosa com a denúncia feita pelo locutor Calazans Silva do programa Cidade Notícia, da Síderal Fm, realizada na última quarta-feira (16). Em seu relato, Calazans alertou toda a população e, em especial, seus ouvintes, sobre o comportamento de um morador do município em constantes ameaças de fechamento da emissora. Isso já ocorreu em três oportunidades e que tanto ele, Calazans Silva, como o atual presidente da rádio Ricardo Oliveira, já não aguentavam mais tal situação. Foi quase uma hora de desabafo. (Buerarema 24 horas)

Novo ministro da Saúde vai se reunir segunda-feira com governadores do Nordeste, diz Rui

De acordo com Rui, há um pedido feito pelo Consórcio Nordeste a Teich. Trata-se de uma carta solicitando medida para validação provisória de profissionais brasileiros que fizeram curso no exterior.
Foto: Agência Brasil
O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, vai se reunir na próxima segunda-feira (20), às 16h, com os governadores do Nordeste. O anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Rui Costa, durante live na noite de hoje (17). 

De acordo com Rui, há um pedido feito pelo Consórcio Nordeste a Teich. Trata-se de uma carta solicitando medida para validação provisória de profissionais brasileiros que fizeram curso no exterior. “Milhares de médicos que podem entrar no sistema de saúde e ajudar”, disse Rui.

Conmebol diz querer começar eliminatórias para Copa de 2022 em setembro

A entidade disse que a edição da Copa América prevista para 2020, na Argentina e Colômbia, segue remarcada para os meses de junho e julho de 2021.
Foto: Getty Images
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) confirmou no início da tarde de hoje (17) que as eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 só começarão em setembro deste ano. A entidade disse que a edição da Copa América prevista para 2020, na Argentina e Colômbia, segue remarcada para os meses de junho e julho de 2021. A informação foi divulgada pela Veja.

Os primeiros jogos das eliminatórias estavam marcados para o fim de março, mas as quatro primeiras rodadas provavelmente serão remarcadas em função da pandemia do novo coronavírus.

Ainda assim, a Conmebol diz que o formato da disputa segue valendo. Os quatro primeiros colocados se classificarão de forma direta para a Copa do Catar e o quinto disputará uma repescagem.

Dalai Lama pede mais compaixão do que oração pra enfrentar coronavírus

Foto: reprodução Revista Time
Dalai-lama, chefe de estado e líder espiritual do Tibete, publicou nesta semana em artigo na Revista Time, um conselho para o mundo enfrentar o coronavírus.

Com o título “a oração não é o suficiente”, o líder budista diz como devemos nos tratar e a todos ao nosso redor, durante a pandemia.

A compaixão é a chave, ensina. Dalai Lama aplaude a ciência e a pesquisa, no aprendizado da humanidade aliado às crenças de cada um – da mesma maneira que como já disse o papa Francisco.

Dalai Lama escreveu:
Às vezes, amigos me pedem para ajudar com algum problema no mundo, usando alguns “poderes mágicos”.

Eu sempre digo a eles que o Dalai Lama não tem poderes mágicos. Se o fizesse, não sentiria dor nas pernas, ou dor de garganta.

Somos todos iguais enquanto seres humanos e experimentamos os mesmos medos, esperanças e as mesmas incertezas.

Da perspectiva budista, todo ser senciente está familiarizado com o sofrimento e as verdades da dor, velhice e morte.

Diretor da OMS agradece Mandetta ‘pelo serviço ao povo’

O agradecimento foi feito hoje durante entrevista coletiva da OMS em Genebra, na Suiça.
Foto: Divulgação/OMS
O diretor de programas de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, agradeceu ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo seu trabalho em frente à pasta na luta contra a pandemia do novo coronavírus. O agradecimento foi feito hoje (17) durante entrevista coletiva da OMS em Genebra, na Suiça.

“Estamos cientes de que o presidente do Brasil trocou o seu ministro da Saúde hoje. Eu gostaria de agradecer ao ministro [Mandetta] pelo serviço dele ao povo”, afirmou Ryan. “É essencial que não só o Brasil mas todos os governos tomem decisões baseadas em evidências. Todos temos o dever de proteger nossas populações mais vulneráveis”, completou.

LUIS E. MAGALHÃES-BA: Mais de R$ 470 mil roubado da prefeitura durante ataque de hacker são devolvidos

Segundo órgão, foram devolvidos R$ 477.000, 34 referentes a três contas que sofreram o ataque.
Foto: Reprodução / EPTV
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, cidade do oeste da Bahia, afirmou que mais de R$ 470 mil roubados do órgão durante um ataque cibernético já foram devolvidos aos cofres públicos. A nota não informou se há informações sobre os suspeitos do crimes.

O ataque cibernético ocorreu no dia 30 de março, dia do aniversário do município. Na ocasião, a prefeitura disse que o secretário de Administração e Finanças foi chamado por um funcionário da Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), localizada em Barreiras, quando ele desconfiou de diversas atividades suspeitas naquela data.

Por isso, na ocasião, o secretário da pasta, Apóstolo Ricardo Knupp, determinou o bloqueio de todas as senhas de acesso às contas, combatendo a ação criminosa. E, por isso, após a solicitação dos extratos de todas as contas do município, o secretário compareceu à Delegacia de Polícia Territorial de Luís Eduardo Magalhães, onde registrou em boletim de ocorrência a fraude identificada em quatro contas distintas, totalizando R$ 484.905,55.

Já na nota divulgada na quarta-feira (15), a prefeitura disse que a CEF analisou a situação e concluiu que houve indícios de fraude/golpe nas movimentações contestadas. Por isso, três contas atingidas foram ressarcidas pela instituição bancária. Uma no total de R$ 447.498,80, outra no total de R$ 14.604,64 e a última, no total de 14.902,90 (quatorze mil, novecentos e dois reais e noventa centavos), totalizando R$477.00, 34.

Após 63 deputados renunciarem R$ 100 milhões em emendas, ALBA quer reduzir gastos

Foto: Reprodução / Assembleia Legislativa da Bahia
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em reunião virtual, aprovou nesta sexta-feira (17), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

“Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas”, destacou o presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal. 

Para a segunda vice-presidente da Assembleia, Ivana Bastos, o Parlamento tem feito a sua parte, mas deve fazer ainda um esforço ainda maior para reduzir, ao máximo, o custeio da máquina legislativa. “O que temos que fazer agora é carrear o máximo de recursos para o combate ao Covid-19. Quando a Assembleia deixa de gastar, são mais recursos que sobram no Tesouro do Estado. Até a próxima quarta-feira teremos um estudo completo das ações do que pode ser enxugado nestes tempos de quarentena, mas, por exemplo, as diárias dos deputados devem ser cortadas”, explicou Ivana.

“A AL-BA tem sido um exemplo no Brasil pela forma que vem se comportando. Não deixamos de exercer a nossa obrigação constitucional de legislar, ao mesmo tempo em que mantivemos o isolamento social. Temos que dar o exemplo neste momento de dificuldades.

Apenas 15% dos municípios baianos têm mais de 2 respiradores

por Jade Coelho**Foto: Paula Fróes/GOVBA
Apontada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), como "o grande dilema" em meio à pandemia do novo coronavírus, a falta de respiradores ou o número insuficiente desses equipamentos são a realidade encontrada na maior parte dos municípios baianos. Somente 15% das cidades da Bahia possuem mais de dois respiradores, e 55% delas não possuem nem mesmo um equipamento. 

Os dispositivos de respiração mecânica têm se tornado cada vez mais valorizados e procurados por países em todo o mundo desde o início da pandemia do novo coronavírus. A corrida pelos equipamentos, assim como outros insumos médicos, inclui retenção de cargas, elevação dos preços, mudanças na política de compra e adoção de estratégias para driblar os “concorrentes”. Isso porque os equipamentos são considerados essenciais no tratamento de casos graves da Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus e que ataca os pulmões e provoca insuficiência respiratória.

Na Bahia, dos 417 municípios, 189 têm algum respirador. Entre essas cidades com o dispositivo, 47% têm apenas um equipamento e 35 municípios têm dois respiradores.

Mas a situação na Bahia já foi mais grave. Em fevereiro deste ano, quando foi registrado o primeiro caso de coronavírus no Brasil, o estado tinha um total de 3.194 respiradores. Desde então o número vem crescendo. Em março chegou a 3.262 e depois aos atuais 3.405. Os dados constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes-Datasus). O número considera equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e aqueles Não-SUS.

Se os baianos tivessem que disputar um respirador, a briga seria no mínimo desleal. Isso porque a proporção entre o número de habitantes no estado e a quantidade de equipamentos é de 1 para cada 4,5 mil (saiba mais aqui).

Coronavírus: Argentina recomenda sexo virtual como medida de isolamento social

Foto: Reprodução / La Nación
O Ministério da Saúde da Argentina fez algumas recomendações para que os cidadãos argentinos possam ter sexo seguro em tempos do novo coronavírus. Nesta sexta-feira (17), as autoridades locais recomendaram o sexo virtual como uma alternativa para manter o distanciamento social.

"O distanciamento social é a medida mais efetiva de prevenção ao coronavírus. Então, quando falamos de distanciamento é importante evitar o contato cara a cara e isso inclui encontros sexuais com pessoas que não convivemos", disse o médico infectologista José Barletta, segundo o G1. 

“Existem muitos aplicativos para conhecer pessoas que podem continuar a serem utilizados mas neste momento, é melhor evitar encontrar pessoalmente", completou. 

Barletta também pontuou que até o momento só se sabe que o coronavírus se transmite pelas gotículas que expelimos quando falamos, tossimos ou espirramos e salientou que ainda não há muita informação se a transmissão pode ocorrer pelo sêmen. 

Em queda inédita desde 1992, PIB da China recua 6,8% no primeiro trimestre

Com uma contração inédita desde 1992, a economia da China viu seu Produto Interno Bruto cair em 6,8% no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período de 2019. A diminuição se dá devido ao fato do país ter parado por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Escritório Nacional de Estatísticas (NBS) chinês, o crescimento do quarto trimestre de 2019 foi de 6,0%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17). As informações são do Estadão.  

A projeção inicial de economistas, em conjunto com o Wall Street Journal, era de retração de 8,3%. A economia ficou 9,8% menor no período entre janeiro e março de 2020.

O relatório ainda aponta uma queda de 1,1% da produção chinesa no primeiro trimestre de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. A queda prevista era de 7,5%.

Além disso, o investimento em ativos fixos recuou em 16,1% nos três primeiros meses do ano. A perda entre janeiro e fevereiro foi de 24,5%.

Se for analisado somente o mês de março, as vendas no varejo tiveram queda de 15,8%, com baixa de 20,5% nos dois primeiros do ano. Resultado acima do previsto - um recuo de 8% em março.

Por fim, o NBS ainda apontou melhora na taxa de desemprego, que era de 6,2% em fevereiro, e diminuiu para 5,9% no final de março.

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA: Prefeito, vice e secretários terão salários reduzidos em 20%

Foto: Reprodução / PMVC
A administração municipal de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, reduziu os salários do prefeito Herzem Gusmão, da vice-prefeita, Irma Lemos, em 20%. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (17), também vai atingir os cargos do primeiro escalão da gestão do município. Os valores da gratificação dos cargos comissionados também foram reduzidos. 

“Todos os cargos comissionados que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 têm se empenhado muito. Reconheço o sacrifício de todos, alguns trabalhando 16 horas por dia e sem folga há mais de um mês. Apesar disso, é necessário que a gente amplie nosso compromisso com Vitória da Conquista. Neste momento de pandemia, reduzir os gastos públicos para enfrentar a doença é fundamental”, afirmou o prefeito.

No mesmo decreto, e com o mesmo objetivo, o prefeito determina a renegociação dos contratos de imóveis alugados pelo município cujo valor seja igual ou maior do que R$ 4 mil. A meta é reduzir em 50% já a partir de primeiro de maio. Caso os locadores não concordem, a prefeitura pode rescindir unilateralmente os contratos. Os contratos de prestação de serviços, contínuos ou não, também vão ser atingidos. BN

STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para paralisar investigações sobre rachadinha

Foto: Reprodução / Veja
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta sexta-feira (17), um habeas corpus pedido pela defesa do senador Flávio Bolsonaro que pleiteava paralisar as investigações que apuram crimes de peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, desde janeiro do ano passado. De acordo com O Globo, o senador argumenta que ocorreu quebra de sigilo fiscal e bancário na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre suas movimentações atípicas.

Os relatórios de inteligência financeira, que instruíram a primeira fase das investigações, revelaram movimentações atípicas de recursos no gabinete de Flávio, na época em que era deputado estadual no Rio. O primeiro mostrou a movimentação de R$ 1,2 milhão de Fabrício Queiroz - o documento abriu as investigações. 

Depois, por meio de outro relatório, ficou conhecido que o senador fez 48 depósitos de R$ 2 mil totalizando R$ 96 mil ao longo de cinco dias em junho de 2017. Esse relatório é um dos que a defesa alega que ocorreu quebra de sigilo bancário sem autorização judicial. Em abril do ano passado, o TJ do Rio autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio e outras 95 pessoas e empresas, diz o jornal.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

ALAGOINHAS-BA: Para contenção de despesas, prefeito reduz seu salário em 25%

Foto: Reprodução / Prefeitura de Alagoinhas
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), anunciou, nesta sexta-feira (17), que vai reduzir o próprio salário em 25%. A medida vale inicialmente 90 dias, mas poderá se estender até o fim da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o prefeito, o valor economizado é a sua contribuição pessoal para a necessária contenção de gastos que vem sendo aplicada no âmbito do Executivo municipal. 

MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO VÍRUS
Para evitar aglomerações de pessoas e reduzir as chances de contágio pelo vírus, o município vem adotando diversas medidas em consonância com a Organização Mundial da Saúde e com o governo do estado. Entre elas, a instalação de barreiras sanitárias, a adoção de sistema home office para parte dos servidores, a higienização especial em locais de grande circulação, a regulação das normas de segurança e a intensificação da fiscalização nas atividades comerciais em funcionamento.

ITABUNA-BA: Até segunda poderá ter troca de secretário

Informações obtidas pelo reporter Vagalume (que está no RJ), até a próxima segunda feira,20, poderemos ter novidade no secretariado de Itabuna. 
A pasta é um antigo problema, que parece nunca ter uma solução. Vamos aguardar as próximas 12 horas. Lembre-se, o Vagalume é quem informa. 

Mais de 2,1 mil pessoas morreram por coronavírus no Brasil; casos são 33,6 mil

por Jade Coelho
Foto: Reprodução/CDC
O Brasil registra até a tarde desta sexta-feira (17) 33.682 casos de coronavírus. O número de mortes pela doença chegou a 2.141, com uma taxa de letalidade de 6,4%. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.

A região Sudeste concentra o maior número de casos. São Paulo é o estado com maior número de diagnósticos positivos e de mortes pela Covid-19.

A Bahia registrava, até às 13h desta sexta, 1.059 casos e 36 mortes.

Faroeste: STJ mantém prisão de Maria do Socorro, ex-presidente do TJ-BA

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, manteve a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e de outros cinco investigados na Operação Faroeste, de acordo com O Antagonista.

A operação desarticulou um suposto esquema de venda de sentenças no tribunal baiano em relação a uma disputa por mais de 300 mil hectares de terras no oeste do estado.

A desembargadora que foi presa em novembro do último ano (reveja aqui), já teve pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Superior Tribunal Federal (STF) (relembre aqui e aqui).

O site não diz quais são os outros investigados que permanecem presos. Mas também estão presos pela Faroeste, o genro da ex-presidente, Márcio Duarte Miranda; o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio; o servidor do TJ-BA Antônio Roque do Nascimento Neves; e o casal Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos.

JUAZEIRO-BA: Registrada primeira morte de paciente com coronavírus

por Glauber Guerra / Francis Juliano/BN
Foto: Divulgação/ Ascom/ Governo da Bahia
O município de Juazeiro, região Norte da Bahia, registrou nesta sexta-feira (17) a sua primeira morte provocada pelo coronavírus. 

O paciente era um idoso de 63, que estava internado no Hospital Regional de Juazeiro.

No último boletim divulgado pela Secretária de Saúde de Juazeiro, o município contabiliza seis casos de coronavírus, sendo que dois pacientes já estão curados.

Juazeiro ligou o sinal de alerta na semana passada após o município registrar os primeiros casos de transmissão comunitária (clique aqui). Desta forma, a Prefeitura ampliou as medidas restritivas na cidade (veja aqui).

Presidente do Ceará diz estar curado do coronavírus

Foto: Divulgação / Ceará
O presidente do Ceará, Robinson de Castro, revelou que está recuperado do novo coronavírus. Ele ficou hospitalizado por uma semana.

"Fui premiado. Alguns amigos morreram, passaram 20 dias entubados e não suportaram. Hoje estou bem, graças a Deus", disse o cartola.

Robinson se sentiu muito mal nos primeiros dias de internação e chegou a emagrecer 10 quilos, pois não sentia fome. A perda de apetite é um dos sintomas da doença. A melhora ocorreu após ele utilizar alguns medicamentos, como a cloroquina.  https://www.bahianoticias.com.br/esportes

Cerca de 76 mil presidiários tentaram receber auxílio de R$ 600, afirma Onyx

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na última quinta-feira (16) que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão presas e ainda assim tentaram receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600. Onyx disse que as tentativas configuram fraude e não foram aceitas.

“O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas”, declarou.

Segundo o ministério, os detentos se cadastraram no sistema para receber o pagamento, mas tiveram a solicitação cancelada assim que foram identificados. O fato foi usado por Onyx para criticar a decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular.

Golpe no WhatsApp que promete cerveja gratuita faz mais de 159 mil vítimas

O dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da PSafe, detectou nesta quinta-feira (16) um novo golpe disseminado pelo Whatsapp e que utiliza indevidamente o nome da cervejaria Heineken para enganar vítimas com a falsa oferta de quatro barris de cerveja grátis.

O número de vítimas têm crescido rapidamente: em menos de quatro horas após identificados os links maliciosos, o número de vítimas saltou de 55 mil para 159 mil.

O golpe funciona da seguinte forma: ao tocar no link enviado pelo criminoso, o usuário é levado para uma página e incentivado a responder perguntas que servem unicamente como fator de distração. No entanto, independente das respostas, no fim do questionário, a página diz que a vítima se qualificou para ganhar 4 barris de cerveja.

Neste momento, após seduzir a vítima com a promessa do falso brinde, o criminoso o induz a compartilhar a falsa promoção com 10 contatos ou grupos no WhatsApp e acaba por conceder permissão para receber futuras notificações com outros golpes. Com isso, garanta-se que futuras tentativas de roubo de dados possam acontecer sem grandes dificuldades.

O alerta é para como os criminosos se aproveitam do eventos e temas em alta na Internet para desenvolverem novos golpes. O movimento #FiqueEmCasa, que ganhou proporção nos últimos meses nas redes sociais, junto do nome de uma marca foi usado como isca para ganhar a confiança das pessoas.  *Veja

Empreendedoras negras: 79% não têm reservas para enfrentar isolamento

© Tânia Rêgo
Para 48%, principal necessidade é ter recursos para manter negócio 
Entre as empreendedoras negras, 79,4% não dispõem de reservas financeiras para manter seu negócio diante do atual cenário econômico gerado pela pandemia de covid-19, enquanto 48% dizem que a principal necessidade é garantir recursos para manter o negócio ativo. Os dados são da pesquisa Mulheres negras - saúde financeira e expectativas diante da covid-19, divulgada ontem pelas entidades Instituto Identidades do Brasil, Comunidade Empodera, EmpregueAfro e Faculdade Zumbi dos Palmares.

No cenário de isolamento social ocasionado pela pandemia, 44% das empreendedoras conseguem manter o negócio por apenas um mês com o dinheiro que têm em caixa; 10,3% conseguem se manter por dois meses; 5,1% por três meses e apenas 4% conseguem sobreviver entre quatro e seis meses. 33,7% não souberam informar. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Reino Unido prorroga quarentena por mais três semanas

© REUTERS/Hannah Mckay/Direitos Reservados
Premiê interino diz que esforços do país começam a dar frutos 
Por Andy Bruce e Alistair Smout, da Reuters* - Londres
O governo britânico estendeu a quarentena pelo menos por mais três semanas, anunciou nessa quinta-feira (16) o ministro de Relações Exteriores, Dominic Raab, que atua como premiê interino, determinando que a população fique em casa para impedir a propagação do coronavírus, que já matou mais de 138 mil pessoas no mundo.

"Chegamos longe demais, perdemos muitos entes queridos, já sacrificamos demais para aliviar agora, especialmente quando começamos a ver as evidências de que nossos esforços estão começando a dar frutos", disse Raab à imprensa.

Raab está substituindo o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que se recupera das complicações do covid-19 que quase lhe custaram a vida.

O Reino Unido tem o quinto maior número oficial de mortes por covid-19 no mundo, depois dos Estados Unidos, da Itália, Espanha e França, embora os números britânicos cubram apenas as mortes em hospitais e o número real seja provavelmente muito maior.

UFRB cadastra órgãos de saúde e segurança para doação de álcool 70%

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está cadastrando órgãos públicos do Recôncavo, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá, nas áreas de saúde e segurança para destinar sua produção de álcool 70% (líquido e em gel).

O produto está sendo fabricado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), em Feira de Santana. O álcool 70% (líquido e em gel) está sendo produzido em parceria com o Conselho Regional de Química da 7ª Região (CRQ VII), da Bahia e a Prefeitura de Feira de Santana.

Para o cadastro são necessárias as informações sobre a instituição solicitante; CNPJ; município; endereço; responsável pelo recebimento do álcool; telefone e e-mail do responsável pelo recebimento; e a quantidade solicitada. As doações serão realizadas de acordo com a disponibilidade do produto.  Acesse o formulário online.

Alemanha diz que pandemia está sob controle

© Reuters/Matthias Rietschel/Direitos Reservados
Total de contágios caiu, afirma ministro da Saúde 
 O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou hoje (17) que a pandemia da covid-19 está atualmente "sob controle" no país e que o número de contágios diminuiu significativamente.

"Podemos dizer que conseguimos passar do crescimento dinâmico [do número de contágios] para o linear, já que a taxa de infecção caiu", explicou. Ele adiantou que a Alemanha já testou 1,7 milhão de pessoas até o momento.

A nível global, a doença provocou mais de 145 mil mortes e infectou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado em dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Por RTP - Emissora pública de televisão de Portugal - Berlim

Para combater o coronavírus, os governos decretaram o isolamento, fecharam o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria e Espanha, a reduzir algumas dessas medidas.

Caixa paga hoje auxílio emergencial para 3,3 milhões de pessoas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Auxílio começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27 
A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social - NIS - é igual a 2.

Também nesta sexta-feira, ela deposita o auxílio emergencial de R$ 600 para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (inscritas no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família).

O crédito será feito na conta poupança digital da Caixa aberta pelo banco para cada beneficiário.

Saque em dinheiro
O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. A medida visando reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.

Brasil registra ao menos 30 mortes de profissionais de enfermagem em razão do coronavírus

Quatro mil trabalhadores da área estão afastados, sendo 552 com diagnóstico confirmado da Covid-19.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Balanço do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aponta que ao menos 30 profissionais da área morreram em razão do coronavírus no Brasil. Os dados contabilizaram óbitos entre enfermeiros, técnicos e assistentes até quarta-feira (15). Além dos falecimentos, outros 4 mil profissionais estão afastados por causa da doença, sendo 552 com diagnóstico confirmado e outros 3,5 mil casos ainda suspeitos. A Cofen indica ainda que já foram feitas mais de 4,8 mil denúncias por falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para trabalhar.

Bahia já tem 79 municípios com transporte suspenso

Conceição do Jacuípe / Foto: Divulgação
As cidades de Aiquara, no sudoeste; Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão; Buerarema, no Sul; e Curaçá, no Sertão do São Francisco; terão o transporte intermunicipal suspenso. A determinação passa a valer a partir deste sábado (18). Para sair, o limite é a primeira hora, na madrugada deste sábado (18), enquanto para chegar, a tolerância vai até as 9h do mesmo dia. A medida é uma das ações para conter a disseminação do novo coronavírus no estado. 

Conforme decreto, publicado nesta sexta-feira (17), pelo governador Rui Costa, a medida vale para qualquer transporte coletivo intermunicipal, seja público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Com a inclusão dessas cinco cidades, a lista com transporte suspenso na Bahia chega a 79 cidades. 

Além das cinco cidades inclusas nesta sexta, outras 74 seguem também com transporte suspenso: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu e Gongogi.

A relação continua com Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista. 

TRANSPORTE LIBERADO

ACM Neto diz que Mandetta 'já não tinha condição de tocar o trabalho'

Foto: Secom / PMS
O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse que o agora ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deixou o governo Jair Bolsonaro porque a situação ficou "insustentável".

"Chegou num momento que não adiantava mais, a relação era insustentável, que o conflito era evidente e que Mandetta já não tinha condição de tocar o trabalho nesse momento", disse ACM Neto em entrevista ao Blog do Camarotti, do G1.

O cacique do DEM pontuou, porém, que Mandetta deixou a Saúde com sensação de dever cumprido.

"Ele sai com sentimento do dever cumprido e com reconhecimento da população e respaldo do DEM. Que o novo ministro siga linha técnica, científica voltada para preservação da vida", acrescentou.

Enem 2020: Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina nesta sexta

Todos os candidatos interessados precisam solicitar a isenção, incluindo estudantes do terceiro ano do ensino médio. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.
Foto: Reprodução site do Enem
Termina às 23h59 desta sexta-feira (17) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.

As provas digitais serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro e, as presenciais, nos dias 1º e 8 de novembro. A isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame. O candidato deverá voltar ao site do Enem 2020 e concluir a inscrição entre 11 e 22 de maio.

Pena para quem divulgar Fake News pode ser de até seis meses de prisão ou multa, diz procurador de SAJ Santo Antônio de Jesus / 0 Por Nadia Santos / 16/04/2020 às 20:35 Homem que divulgou Fake News afirmando ter casos de Covid-19 em Santo Antônio de Jesus foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP).Em um áudio que circula em grupos de watsApp, o homem identificado como Anderson Barreto afirma ter um caso confirmado no município. Ele disse que estão escondendo e critica a imprensa. Em entrevista ao Programa do Valente desta quinta-feira, 16, o Procurador do município, Dr. Edmilson Maia, falou sobre como as principais punições que uma pessoa pode sofrer ao publicar uma notícia falsa. O procurador ressaltou que divulgar notícia falsa é crime, e no caso mencionado acima, parece que a ideia era causar pânico a população. “O município informou a polícia, através de um boletim de ocorrência, e comunicar a Promotoria Especializada Criminal sobre a possibilidade de existência de uma contravenção penal que está na Lei de Contravenção Penal no artigo 41”, explicou. Ele ainda disse que a prefeitura fez a denúncia e “se for o caso, a polícia e promotoria vão apresentar a ação penal, mas as a titularidade não é do município, é do Ministério Público”. Dr. Edmilson esclareceu que de acordo o Art. 41 da Contravenção Penal, caso seja condenado, o rapaz que divulgou a fake news pode ter a pena de 6 meses de prisão ou pagamento de uma multa. “Destaco que o próprio promotor ou delegado de polícia têm liberdade para outros tipos de pena”, salientou. Por enquanto, foi feita uma denúncia criminal, mas segundo Dr. Edmilson, se o município sofrer algum dano em coletivo , o município pode entrar com uma ação cível e buscar uma reparação indenizatória.

Diz procurador de SAJ
Homem que divulgou Fake News afirmando ter casos de Covid-19 em Santo Antônio de Jesus foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP).Em um áudio que circula em grupos de watsApp, o homem identificado como Anderson Barreto afirma ter um caso confirmado no município. Ele disse que estão escondendo e critica a imprensa.

Em entrevista ao Programa do Valente desta quinta-feira, 16, o Procurador do município, Dr. Edmilson Maia, falou sobre como as principais punições que uma pessoa pode sofrer ao publicar uma notícia falsa.

O procurador ressaltou que divulgar notícia falsa é crime, e no caso mencionado acima, parece que a ideia era causar pânico a população. “O município informou a polícia, através de um boletim de ocorrência, e comunicar a Promotoria Especializada Criminal sobre a possibilidade de existência de uma contravenção penal que está na Lei de Contravenção Penal no artigo 41”, explicou. Ele ainda disse que a prefeitura fez a denúncia e “se for o caso, a polícia e promotoria vão apresentar a ação penal, mas as a titularidade não é do município, é do Ministério Público”.

IPIRÁ-BA: Médico, vice-prefeito testa positivo para novo coronavírus

por Francis Juliano
´Foto: Reprodução / Interior da Bahia
O vice-prefeito de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, José Ricardo, testou positivo para o novo coronavírus. O médico chegou a ser internado no Hospital Aliança, em Salvador, com suspeita de pneumonia. A confirmação do caso foi informada nesta sexta-feira (17) pelo prefeito Marcelo Brandão. Esse é o primeiro caso da Covid-19 que envolve morador do município. 

Segundo informou ao Bahia Notícias Marcelo Brandão, o estado de saúde do médico é estável, sendo que ele não precisou ser entubado nem encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda segundo o prefeito, José Ricardo, que é médico ortopedista, atendeu pacientes em Ipirá na última segunda-feira (13) e que essas pessoas já estão em monitoramento pela secretaria de saúde local. Em relação a um boato de que o vice-prefeito teria participado de um churrasco, a família do médico nega o caso. Além de Ipirá, o vice-prefeito atende também emSalvador onde tem residência. 

Ainda conforme o prefeito, pelo fato de o caso ser notificado em Salvador, o registro da Covid-19 não é considerado oriundo de Ipirá.

Após demitir Mandetta, Bolsonaro se solidariza com Gusttavo Lima por críticas em lives

por Júnior Moreira Bordalo / BN
Após demitir Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, anunciar a chegada de Nelson Teich (veja aqui), o presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais nesta quinta-feira (16) para defender o cantor Gusttavo Lima que passou a ser criticado por conta do excesso de uso de bebida alcoólica durante live no YouTube no último final de semana, inclusive virando alvo de representação no Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) por causa das propagandas feitas durante as transmissões (saiba mais aqui). 

No Twitter, escreveu: “Minha solidariedade ao cantor @gusttavo_lima, que vem sendo injusta e covardemente atacado após a grande live que fez dentro de sua própria casa. Ele e outros artistas sertanejos e de demais gêneros, têm sido grandes heróis nessa luta contra a COVID19 e merecem aplausos!”, afirmou. 

O próprio sertanejo já tinha dito que não pretende mais fazer o evento (relembre aqui). “Tomaram uma iniciativa espontânea louvável, demonstrando amor pelo seu povo e país, levando entretenimento e conforto para a casa de milhões de famílias neste momento de estresse, além de arrecadarem toneladas de alimentos e promoverem grandes doações. O Brasil agradece!”, finalizou o presidente. Gusttavo Lima respostou o recado em suas redes sociais. 

- Minha solidariedade ao cantor @gusttavo_lima, que vem sendo injusta e covardemente atacado após a grande live que fez dentro de sua própria casa. Ele e outros artistas sertanejos e de demais gêneros, têm sido grandes heróis nessa luta contra a COVID19 e merecem aplausos!

- Tomaram uma iniciativa espontânea louvável, demonstrando amor pelo seu povo e país, levando entretenimento e conforto para a casa de milhões de famílias neste momento de estresse, além de arrecadarem toneladas de alimentos e promoverem grandes doações. O Brasil agradece!

Esportivo é o primeiro clube a retomar treinos após suspensão do futebol no Brasil

Foto: Kévin Sganzerla/Divulgação/Esportivo
A equipe do gaúcho Esportivo é a primeira do Brasil a retomar seus treinos após a paralisação das competições de futebol no país. Há exato um mês fora dos campos, o clube da cidade de Bento Gonçalves voltou às atividades nesta quinta-feira (16). 

Com algumas restrições e flexibilização da suspensão do isolamento total, o retorno foi definido após o governo do Rio Grande do Sul tomar medidas que autorizam a volta gradual das atividades na região da serra gaúcha. 

“O Esportivo volta aos treinamentos dentro das normas exigidas, conforme critérios. O clube foi um dos primeiros a dar férias. Os funcionários continuam, mas comissão e jogadores voltam”, informou o presidente do Esportivo Laudir Piccoli. 

A autorização para retorno das atividades esportivas se dá mediante ao contingenciamento de no máximo 30 pessoas, em ambientes com garantia de ventilação e sem a presença de pessoas consideradas grupo de risco para a Covid-19. Além disso, outras medidas que a prefeitura pede e que haja limpeza dos locais e utensílios utilizados nos ambientes compartilhados, revezamentos de escalas e turnos e disponibilidade de material higiênico.

Facebook passa a alertar usuários sobre notícias falsas de Covid-19

Foto: Divulgação
O Facebook informou que usuários da rede social que tiverem contato com informações falsas sobre o coronavírus serão avisados sobre o conteúdo, seja ele em texto, foto ou vídeo.

O alerta pop-up irá redirecionar o internauta para uma página da Organização Mundial da Saúde (OMS) que contém notícias e informações verdadeiras sobre a Covid-10.

De acordo com o Facebook, as novas medidas passam a valer a partir da próxima semana e foram pensadas para conter a disseminação das chamadas fake news durante a pandemia. BN

Respirador 37 vezes mais barato da UFPB tem licença para produção

Por: Só Notícia Boa
Respirador pulmonar da UFPB - Foto: UFPB/Divulgação
O respirador pulmonar criado em 48 horas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) teve a licença liberada para produção por empresas.

O valor de custo dele é de R$ 400, ou seja, 37 vezes mais barato do que o disponível no mercado.

Para conseguir permissão pra produzir o respirador, basta a empresa interessada mandar um e-mail para a Agência UFPB de Inovação Tecnológica – Inova- inova@reitoria.ufpb.br .

As empresas precisam ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produzir o aparelho, que precisará passar por testes pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Mas as tramitações burocráticas e os testes poderão ser acelerados devido à urgência, com o aumento de casos de Covid-19 no país.

O ventilador pulmonar foi desenvolvido na UFPB em 48 horas pelos inventores Railson Ramos, Mario Ugulino, Válber Almeida, Tiago Maritan e Marcos Alves. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Teich falou em escolher entre idoso e adolescente em caso de recursos limitados na saúde

por Matheus Caldas
Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e já efetivado nesta quinta-feira (16) como ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich (leia mais aqui) afirmou em 2019 que, levado em consideração os recursos escassos no sistema de saúde do Brasil, seria necessário levar em consideração a idade do paciente para saber quem seria salvo.

Foto: Alan Santos/PR
A declaração foi dada em um vídeo disponível no canal TV Oncoguia, em 25 de abril de 2019, intitulado “9º Fórum Nacional Oncoguia - Complexidade do Sistema de Saúde Brasileiro | Instituto Oncoguia”. “Você tem outra coisa que é fundamental que é como você tem o dinheiro limitado, tem que se fazer escolhas. Você tem que definir onde vai investir. Então, sei lá, eu tenho uma pessoa que é mais idosa e tem uma doença crônica, avançada, e ela teve uma complicação. Para ela melhorar, eu vou gastar praticamente o mesmo dinheiro que eu vou gastar para investir num adolescente que está com algum problema. O mesmo dinheiro que vou investir é igual. Só que essa pessoa é um adolescente que vai ter a vida inteira pela frente, e a outra é uma pessoa idosa que pode estar no final da vida. Qual vai ser a escolha?”, disse.

Câmara dos deputados amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

Foto: Reprodução / Poder 360
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o texto-base do projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais por três meses a outros grupos sociais, incluindo mães adolescentes.

Pais solteiros que sejam chefes de família receberão em dobro o auxílio, criado como forma de compensar a perda de renda de trabalhadores informadores em razão da crise do coronavírus, segundo o G1.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda vão analisar os destaques (sugestões para alterar a proposta). O texto já havia passado pelo Senado, mas, como os deputados fizeram algumas mudanças, os senadores terão de analisar novamente.

Pontos criticados pela equipe econômica, como mudanças nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego, foram retirados pelos deputados.

O texto mantém o valor e a duração do auxílio emergencial, mas abranda alguns requisitos para ter direito ao auxílio. Por exemplo, o projeto não exige um limite máximo de renda em 2018 para se beneficiar do programa.

Outra mudança é a flexibilização da idade mínima para permitir que mães adolescentes possam, também, receber os recursos. As regras em vigor para o pagamento do auxílio já contemplam os informais de todas as categorias, mas a lei atual não menciona profissões ou atividades específicas. LEIA MAIS

Bolsonaro acusa Maia de conspiração e diz que atuação é péssima

Foto: Reprodução / Youtube
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de conspirar para tirá-lo do Palácio do Planalto e qualificou como péssima a atuação do deputado, nesta quinta-feira (16). BN

"Parece que a intenção é me tirar do governo. Quero crer que esteja equivocado", disse Bolsonaro ao comentar a aprovação pela Câmara de um projeto de socorro aos estados.

A proposta determina que a União irá transferir R$ 80 bilhões, segundo cálculos de líderes partidários, por seis meses, como forma de compensação pelas perdas de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) diante da crise econômica, segund a Folha de São Paulo. 

?"Isso não se faz com o Brasil. Eu lamento. Isso é falta de patriotismo, de coração verde e amarelo, de humanismo. Isso é quase que conspirar contra o governo federal. Eu lamento, mas esta não é a forma de se fazer política no Brasil", afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro disse lamentar muito a posição do presidente da Câmara que segundo ele, "resolveu assumir o papel do Executivo", em entrevista à CNN Brasil. "Ele tem que me respeitar como chefe do Executivo", acrescentou.

ILHÉUS-BA: Município já contabiliza 55 casos confirmados do COVID-19