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Quando algum problema ocorre com nossos bens, especialmente relacionados à posse, pode ser necessário dar entrada em uma ação possessória, para que o problema seja resolvido. Considerando que você possui o direito do uso do imóvel, seja por usucapião, seja porque é o proprietário dele, é seu direito entrar com a ação para proteger sua posse.
Para isso, entretanto, além de contratar um advogado especialista no assunto, é preciso reunir todos os documentos necessários, já que isso agiliza o processo.
Porém, antes de qualquer coisa, é necessário identificar qual o tipo da ação possessória você deseja ingressar, uma vez que cada uma delas, por ser diferente, exige documentos diferentes.
Apesar disso, alguns destes documentos são comuns a todas, como os documentos de identificação, os quais listaremos para você:
● Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, devendo esta estar averbada em caso de divórcio;
● RG e CPF;
● Comprovante de Residência ou Declaração de Residência.
Além disso, serão necessários documentos comprobatórios da propriedade do imóvel, como:
● Escritura do Imóvel, se houver e a depender da ação;
● Contrato de Compra e Venda do imóvel, se houver e a depender da ação;
● Recibo de pagamento do imóvel, se houver e a depender da ação;
● Recibo de Prestação do Imóvel, se houver e a depender da ação;
● IPTU ou ITR (se imóvel na zona urbana IPTU, se zona rural ITR);
● Comprovante de endereço do imóvel.
Por fim, todos os documentos que, de alguma forma, comprovem a propriedade do imóvel também são importantes.
Além disso, a depender da situação, podem ser exigidos:
● Boletim de Ocorrência;
● Planta do Imóvel.
Ademais, em ações possessórias, há a necessidade da apresentação de testemunhas para comparecerem às audiências e confirmarem os fatos afirmados pelo requerente. Os documentos pessoais dessas testemunhas também são necessários.
É extremamente importante que, na hora de contratar seu advogado especialista, você já tenha organizado estes documentos, uma vez que isso agilizará todo o processo.
