Além do exame toxicológico, os senadores na comissão aprovaram outra proposta terminativa sobre o tema.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta quinta-feira (6) a aprovação, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, de um projeto de lei que exige exame toxicológico para a posse ou porte de armas de fogo.
A proposta foi aprovada pelo colegiado na quarta (5) e tem caráter terminativo –ou seja, só irá ao plenário do Senado se houver recurso; caso contrário, segue direto para a Câmara dos Deputados.
“Meu Deus do céu, tem que infernizar a vida de quem está fazendo a coisa errada, não de quem quer fazer a coisa certa. Quem quer comprar uma arma não é para fazer besteira. [Para] fazer besteira ele vai aí para o câmbio negro, um lugar qualquer”, declarou o presidente, durante uma live nas redes sociais.
Pelo texto votado pelos senadores, o exame toxicológico negativo precisa ser comprovado a cada três anos para a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
Além disso, o projeto estabelece que a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os possuidores de arma de fogo a exame toxicológico de forma randômica durante o prazo da autorização de modo a surpreender os eventuais usuários de drogas.