> TABOCAS NOTICIAS

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Arrecadação federal em 2019 é a maior em cinco anos

De acordo com o fisco, o resultado foi motivado principalmente pelo comportamento dos indicadores econômicos.
Foto: Divulgação
A arrecadação federal encerrou o primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro em R$ 1,537 trilhão, uma alta de 1,69% em relação a 2018, já descontada a inflação do período. O dado de 2019, divulgado nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal, é o melhor observado em cinco anos.

De acordo com o fisco, o resultado foi motivado principalmente pelo comportamento dos indicadores econômicos. Entre os fatores que contribuíram para impulsionar a receita, estão uma alta de 3,27% na venda de bens, elevação de 1% na comercialização de serviços e um crescimento de 3,66% na massa salarial nominal do país.

O Imposto de Renda foi o principal responsável pelos ganhos do governo federal no ano passado. O tributo sobre os rendimentos de empresas, junto com as contribuições sobre lucro, registrou alta de 11,09% no ano. Segundo a Receita, houve ainda uma elevação de 11,07% na receita de Imposto de Renda da pessoa física. O crescimento é explicado por ganhos em vendas de bens e em operações na bolsa de valores.

Mais de 990 mil estudantes já se inscreveram no Sisu

Número é mais do que o dobro do ano anterior.
Foto: Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou ontem (22) que 993.311 estudantes se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no primeiro dia de registros. Como cada estudante pode se inscrever em até dois cursos, até o momento já foram registradas 1.870.751 inscrições.

“O número é mais do que o dobro do ano anterior, quando fechamos em 492 mil inscritos”, disse o ministro em rede social. O período para inscrições fica aberto até as 23h59 de domingo (26).

Houve na última terça-feira (21) relatos de dificuldades para se inscrever no Sisu, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, afirmou que o problema de acesso se referia ao grande número de acessos simultâneos de usuários.

Paciente em MG ‘não se enquadra na definição de caso suspeito’ de coronavírus, diz ministério

Foto: Reprodução/Globo News
O Ministério da Saúde informou em nota que o caso investigado pelas autoridades em Minas Gerais não se enquadra na definição de caso suspeito de coronavírus. Segundo a pasta, até a tarde desta quarta-feira (22) não há detecção de nenhum caso suspeito no Brasil de “Pneumonia Indeterminada” relacionado ao evento na China. Informa o G1

“O caso noticiado pela SES/MG não se enquadra na definição de caso suspeito da Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo em vista que o paciente esteve em Xangai, onde não há, até o momento, transmissão ativa do vírus. De acordo com a definição atual da OMS, só há transmissão ativa do vírus na província de Whuan”, informou o governo federal.

Caso em Belo Horizonte
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) disse que investiga a suspeita de coronavírus em Belo Horizonte. A paciente é uma mulher, brasileira, de 35 anos, que veio de Xangai, na China. De acordo com a SES, exames capazes de confirmar ou descartar a hipótese estão em andamento.

A paciente foi recebida na terça-feira (21) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A paciente desembarcou na capital mineira no dia 18 de janeiro.

Placa Mercosul não será obrigatório em caso de troca de município, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (22), em uma rede social, que a placa de veículos no padrão Mercosul não será exigida em caso de troca de município.

O modelo entra em vigor em todo o país no próximo dia 31, depois de diversos adiamentos. Até meados de janeiro, os estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul já tinham adotado o novo padrão.

Em junho de 2019, no adiamento mais recente, o governo descartou a troca em caso de mudança de propriedade (venda), mas ainda determinava que ela fosse adotada em caso de mudança de município.
Veja como fica agora:
Quem precisará trocar:
Veículos novos:
Primeiro emplacamento.
Veículos em circulação:
· Se as placas forem furtadas;
· Se as placas forem danificadas.
Fonte: G1

Pacote anticrime aprovado pelo Congresso começa a valer nesta quinta-feira

Foto: Agência Brasil
Começa a valer a partir desta quinta-feira (23) o pacote anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova legislação muda dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais.

As novas regras para acordos de delação premiada, o novo critério para definir a legítima defesa e a previsão de prisão imediata após condenação pelo tribunal do júri estão entre as principais alterações.

O pacote foi elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quatro dispositivos que fazem parte do pacote não terão aplicação imediata. Eles foram suspensos por tempo indeterminado pelo vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, relator de quatro ações sobre o tema.

SALVADOR-BA: Após chuva, moradores amarram poste pra evitar queda de equipamento

Um poste tem risco de cair no bairro de Coutos, em Salvador. A base do poste ficou danificada após as fortes chuvas que atingiram a capital baiana na quarta-feira (22).

Para evitar a queda do equipamento, os moradores da Rua Lígia Bonfim amarraram o poste com cordas. A rua também está com bastante lama espalhada pela via por causa da chuva e devido a obras de requalificação que são realizadas no local.

Por meio de nota, a Coelba informou que técnicos da concessionária foram enviados imediatamente ao local, após sinalização da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para avaliação e realização das medidas de segurança a fim de evitar que o equipamento ofereça algum risco a população.

Segundo a companhia, o poste será substituído nesta quinta-feira (23), de acordo com o novo projeto de realocação das estruturas para a obra de requalificação, que está sendo realizada pela Conder.

O tempo nublado segue nesta quinta, na capital baiana. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura varia entre 26ºC e 32ºC. (G1)

Governo revoga decreto que delegava a ministro decisão sobre extradição

Revista Consultor Jurídico
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) revogou nesta quinta-feira (22/1) decreto que delegava ao ministro da Justiça a decisão sobre expulsão de estrangeiro do país. Assim, a decisão sobre extradição de estrangeiros volta a ser responsabilidade do presidente da República.

O Decreto nº 10.208 revogou o Decreto nº 3.447, de 2000, que dizia, apenas: "Art. 1º Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Justiça, vedada a subdelegação, para decidir sobre a expulsão de estrangeiro do País e a sua revogação, nos termos do art. 66 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, republicada por determinação do art. 11 da Lei no 6.964, de 9 de dezembro de 1981."

Segundo a Lei 13.445/2017, conhecida como lei de migração, estrangeiros podem ser expulsos do país se forem condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes de genocídio, de guerra, contra a humanidade ou de agressão; ou por crime comum doloso que gere pena privativa de liberdade.

A expulsão, no entanto, é vedada quando o estrangeiro tem filho brasileiro sob sua guarda; cônjuge ou companheiro residente no Brasil, sem discriminação alguma; tiver entrado no Brasil antes dos 12 anos de idade; ou for pessoa maior de 70 anos que more no país há mais de dez anos.

Governo vai aumentar repasse de dividendos do BNDES para bancar aumento do salário mínimo

Foto: divulgação
O reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, vai derivar do aumento do repasse de dividendos pagos por empresas estatais ao Tesouro Nacional, principalmente o BNDES. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro utilizou a medida para bancar a alta de despesas provocada no Orçamento da União.

O Ministério da Economia vai anunciar que o percentual de repasse de dividendos dos bancos públicos será elevado para ajudar o governo no equilíbrio das contas públicas, de acordo com o blog do Valdo Cruz.

A ideia para o BNDES, é aumentar o lucro do banco com a venda de ações de empresas públicas e privadas em sua carteira.

A primeira etapa começa pela venda das ações do BNDES na Petrobras, que podem render cerca de R$ 23 bilhões à instituição financeira. Com um lucro maior, o banco poderá fazer maior repasse de dividendos ao Tesouro Nacional.

A expectativa da equipe econômica é que esse aumento de repasse de dividendos possa gerar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões aos cofres públicos além do que já estava previsto pela governo. Com isso, será possível bancar a despesa extra de R$ 2,13 bilhões gerada pelo ajuste no valor do salário mínimo.

Quase 800 mil baianos com título cancelado tem até 6 de maio pra regularização

A Bahia começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 10 milhões de eleitores baianos irem às urnas para eleger os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 417 municípios do estado. Contudo, para votar no próximo pleito, em outubro, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE) até o próximo dia 06 de maio.

Atualmente, 799.076 eleitores baianos estão em situação irregular, com seus títulos cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas – cada turno de um pleito sendo considerado uma eleição diferente – ou quando este não responde ao chamado da JE para realizar o recadastramento biométrico.

Dos 417 municípios baianos, 175 já finalizaram o período de recadastramento obrigatório. Aqueles que não responderam ao chamado da JE tiveram seus títulos cancelados. Os 242 municípios restantes finalizam o período de biometria obrigatória em 18 de fevereiro de 2020. Mais de 800 mil eleitores baianos ainda não realizaram o recadastramento biométrico, podendo ter seus títulos cancelados e também serem impedidos de votar nas Eleições Municipais de 2020.

Onyx poderá derrubar toda a diretoria da Geap Saúde ainda esta semana

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, quer defenestrar toda a direção da Geap, o plano de saúde dos servidores federais e que conta com 400 mil associados em todo o Brasil.

O Geap consta do organograma da Casa Civil.  A operadora está no vermelho.

Os servidores que usam a Geap Saúde estão, também, revoltados com o reajuste de 12,5% nas mensalidades, valor que contará a partir de fevereiro.

No ano passado, em abril, ocorreram mudanças no plano. Na época, caiu o diretor executivo Roberto Fontenele Cândido, avisando que com ele "ninguém iria roubar ninguém". polibiobraga.blogspot.com

Pombo solidário: Richarlison ajuda vítimas da chuva no Espírito Santo

Por: Só Notícia Boa
Foto: reprodução
O jogador Richarlison ataca mais uma vez de pombo solidário e, depois de ajudar uma garota em teste de futebol, doar cestas pra luta contra a fome, e dar uma forcinha pra estudantes na Olimpíada de matemática, agora é a vez de ajudar vítimas da chuva no sul do Espírito Santo.

Richarlison é capixaba e desta vez, doou 40 cestas básicas para as famílias atingidas pela chuva.

O artilheiro da seleção, e apelidado de pombo – por causa da comemoração dos gols com a dancinha imitando a ave – é nascido em Nova Venécia, na Região Noroeste do estado.

O craque que atualmente é atacante do Everton, time da primeira divisão do futebol inglês, mais uma vez fez valer seu sentimento solidário e empatia com a terra natal.

As doações foram entregues na Assembleia Legislativa, em Vitória. A informação foi confirmada pela assessoria de Richarlison.

As doações, que estavam em sigilo, estão sendo distribuídas para as cidades do sul do Estado. ,

Em julho do ano passado, o jogador revelado pelo Real Noroeste também demonstrou solidariedade por sua cidade natal.

Ele doou cerca de R$ 50 mil para o Instituto Federal do Espírito Santo de Nova Venécia para que alguns estudantes da unidade participassem de uma olimpíada de Matemática em Taiwan, na Ásia. Com informações da Folha de Vitória

Avião que atuava no combate a incêndio na Austrália cai e três pessoas morrem

Com o acidente, já são 32 mortos em decorrência do fogo no país.
Foto: Brook Mitchell/Getty Images
Um avião C-130 caiu hoje (23) em Nova Gales do Sul, na Austrália, no momento em que atuava no combate a incêndios. Três pessoas que estavam na aeronave morreram. Agora, o número de pessoas que perderam a vida devido ao fogo que atinge o país chega a 32.

O acidente foi confirmado pelas autoridades do país. “Não sabemos ainda o que causou a queda. Simplesmente perdeu-se contato com o aparelho”, disse à imprensa o responsável pelo Rural Fire Service (RFS) no estado australiano, Shane Fitzsimmons.

Fitzsimmons informou ainda que as vítimas eram cidadãs norte-americanas que faziam parte da equipe estatal de combate aos incêndios que ocorrem no país em grandes proporções desde o final do ano passado. Agencia Brasil

Ciclone pode provocar ondas de até 5 metros na Bahia a partir desta quinta

O ciclone subtropical poderá causar ondas de até 5 metros na Bahia, entre esta quinta-feira, 23, e domingo, 26. Desde a manhã desta quarta, 22, as fortes chuvas já castigam a capital e interior do estado.

De acordo com informações da Marinha do Brasil, a tempestade será formada em alto-mar, entre o Norte do Rio de Janeiro e o Sul do Espírito Santo.

Também são esperados ventos com direção de Nordeste a Norte com intensidade de até 61 km/h em alto-mar, entre as cidades baianas de Caravelas e Ilhéus, entre esta sexta, 24, e sábado, 25. *ATarde

MPF recomenda que recurso da defesa de Lula no caso do sítio de Atibaia seja negado

Foto: Sérgio Lima/PODER 360
O Ministério Público Federal recomendou que o recurso de embargo de declaração apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Lula foi condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias em novembro do ano passado na segunda instância pelo caso do sítio de Atibaia, processo no âmbito da Lava Jato. As informações são do G1.

No mês seguinte, a defesa protocolou recurso de embargos de declaração. Relator da Lava Jato no TRF-4, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, pediu parecer do MPF, que foi anexado aos autos nesta terça-feira (21). O julgamento do embargo ainda não tem data. No recurso, a defesa do ex-presidente apontou 54 omissões, 11 contradições e 37 obscuridades na decisão do TRF-4.

Príncipe saudita hackeou celular de dono da Amazon, segundo a ONU

Foto: Reprodução / The Verge
O fundador e presidente da Amazon Jeff Bezos teve seu celular hackeado em 2018. O homem mais rico do mundo foi interceptado após receber uma mensagem no WhatsApp enviada por Mohammed bin Salman, príncipe e herdeiro do trono da Arábia Saudita. 

A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian, que teve acesso a uma investigação da ONU sobre o caso.

Dois oficiais da entidade vão divulgar nesta quarta-feira (22), evidências que seriam suficientes para indicar que a Arábia Saudita tenha participação direta na invasão do telefone do fundador da Amazon.

As autoridades das Nações Unidas planejam uma declaração pública afirmando que consideram confiável um relatório forense encomendado pela equipe de segurança de Bezos.

O relatório da FTI Consulting concluiu que grandes quantidades de dados começaram a deixar o telefone de Bezos cerca de um mês após o compartilhamento de um vídeo contaminado enviado de uma conta do WhatsApp pertencente ao príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman.

O Guardian afirma que os dois estavam tendo uma conversa amigável e que o príncipe enviou o arquivo no dia 1º de maio de 2018. Segundo a ONU, tanto o Reino quanto os Estados Unidos deveriam investigar o caso.

Cientistas descobrem célula que poderá tratar todos os tipos de câncer

Descoberta foi publicada na revista científica Nature Immunology.
Um grupo de investigadores da Universidade de Cardiff, no País de Gales, encontrou um novo tipo da "Célula T" - responsável pela defesa do organismo contra ameaças desconhecidas, como vírus e bactérias - que poderá atacar e destruir a grande maioria dos tipos de câncer.

Dia Nacional de Combate ao Câncer de Pele - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A descoberta foi publicada na revista científica Nature Immunology e ainda não foi testada em doentes. Contudo, os investigadores acreditam que, embora o trabalho ainda esteja em estágio inicial, a descoberta tem “enorme potencial”, diz a BBC.

Os cientistas encontraram uma célula no sangue das pessoas que pode avaliar se existe uma ameaça a ser eliminada. Essa nova célula imune suporta um receptor que age como um gancho, que se agarra à maioria dos cânceres ao mesmo tempo que ignora as células saudáveis.

Andrew Sewell, responsável pelo estudo, afirma que é “altamente incomum” encontrar uma célula com potencialidades terapêuticas assim tão vastas no combate ao câncer e que a descoberta aumenta a perspectiva de criar uma “terapia universal”.

“A nossa descoberta aumenta a perspectiva para os tratamentos contra o câncer. Esse tipo de célula pode ser capaz de destruir muitos tipos diferentes da doença. Antes, ninguém achava que isso fosse possível. Essa foi uma descoberta acidental, ninguém sabia que essa célula existia”, contou Sewell ao The Telegraph. (AgBr)

Fux suspende obrigatoriedade de audiências de custódia em 24 horas

Por Fernanda Valente
Ao decidir que a implementação do juiz das garantias fica suspensa até decisão em Plenário, o ministro Luiz Fux também liberou que prisões sejam feitas sem audiência de custódia em até 24 horas.

Preso é ouvido em audiência de custódia
Luiz Silveira/Agência CNJ
A decisão é desta quarta-feira (22/1) e, segundo o ministro, visa a evitar "prejuízos irreversíveis à operação do sistema de justiça criminal, inclusive de direitos das defesas".

Conforme a redação do artigo 310, §4°, introduzido ao Código de Processo Penal pela Lei 13.964/19, apelidada de "anticrime", é ilegal toda prisão em que a pessoa não seja apresentada à autoridade judicial no prazo de 24 horas. As audiências são também definidas pela Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assim, com a decisão de Fux, o prazo máximo de 24 horas, que passaria a valer a partir do fim deste mês (após a vacatio legis da lei "anticrime"), deixará de ser disciplinado pelo CPP. A Resolução do CNJ será um dos únicos parâmetros para evitar prisões temporalmente dilatadas. 

Regina Duarte diz que vai continuar ‘conversando’ sobre Secretaria da Cultura

A atriz Regina Duarte, convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial da Cultura, chegou a Brasília no início da tarde de hoje (22) para almoçar com o presidente.

“Vou continuar conversando. Noivando, noivando”, disse ao desembarcar no aeroporto de Brasília.

Questionada sobre o que falta para se casar com o governo, a atriz disse: “Aí essa pergunta é complicada.”

Após o encontro, o presidente Bolsonaro publicou, em uma rede social, foto em que aparece abraçado com Regina Duarte. Na legenda, escreveu: “O noivado continua…”. Bolsonaro também não indicou se o convite foi aceito oficialmente pela atriz.  *M1

As pensões vitalícias dos acusados de crimes na ditadura

Levantamento inédito da Pública com dados do Fiquem Sabendo mostra que governo paga até hoje pensões de agentes responsabilizados por crimes durante o regime militar.

Por Bruno Fonseca, Rafael Oliveira
José de Souza morreu em 17 de abril de 1964, nas primeiras semanas da recém-instaurada ditadura militar brasileira. Um dos cinco filhos de Nair Barbosa e Alcides de Souza, ele era mecânico e ligado ao Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro. Ele havia sido preso nove dias antes, detido para averiguações sob a acusação genérica de envolvimento em “atividades subversivas em conivência com o sindicato”.

Levado ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops) da Guanabara, Souza foi mantido em uma sala com cerca de cem pessoas igualmente presas pelo regime. Durante a detenção, o mecânico presenciou companheiros de cárcere indo prestar depoimentos e voltando desmaiados. “Constantemente [se] escutava gritos e tiros de metralhadora nas dependências do Dops”, afirmou um colega de cela de Souza em depoimento à Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Foram os militares que deram a notícia: o corpo de Souza estava no pátio do Dops. Ele teria se atirado pela janela do terceiro andar do edifício às 5 da manhã. O laudo médico informou óbito por choque com fratura de crânio com hemorragia cerebral. Leia tudo em http://jornaltabloide.com

MG: Prefeito morre e é o primeiro a ser sepultado em cemitério construído por ele

Zé Galego e o vereador Miqueias.
A morte do prefeito de Bonito de Minas, município no interior de MG, lembrou a história contada pelo dramaturgo Dias Gomes na novela O Bem-Amado, que passou na TV Globo na década de 1970.

O corpo do prefeito José Pedro Pires da Rocha (PSB), o Zé Galego, foi o primeiro a ser sepultado na área nova do cemitério municipal, obra da gestão dele. 

Na novela da TV Globo, o prefeito de Sucupira, Odorico Paraguaçu, cria situações para “inaugurar” o cemitério que construiu como promessa de campanha. Após várias tentativas frustradas, morre e acaba sendo a primeira pessoa enterrada no local.

Alguns moradores, inclusive, já chegaram a mencionar a história de “O Bem-Amado” para o prefeito falecido. “Já haviam falado com ele sobre a novela, mas ele dizia que não acreditava nisso”, conta Miqueias Figueredo (PTB), vereador e amigo de José.
José Pedro da Rocha tinha 64 anos e morreu enquanto voltava de Brasília (DF) na sexta-feira (17). Ele esteve no DF para assinar documentos para doação de máquinas destinados ao município, de aproximadamente 11 mil habitantes.

“Ele viajava sozinho de carro e passou mal. Foi até um hospital, onde permaneceu em observação, mas acabou liberado. Em seguida, voltou ao hotel para buscar as malas e continuar a viagem. Passou mal novamente, foi em outra unidade de saúde, infartou e morreu”, fala Miqueias Figueredo, que foi convidado por Zé Galego para viajar até a capital federal, mas não pode ir em razão de compromissos.

O vereador esclarece que a obra de ampliação era uma reivindicação da população e dos vereadores, já que a parte antiga do cemitério, tem mais de 50 anos, não comportava mais túmulos.

“Tivemos vários transtornos, moradores foram enterrar seus entes e havia outras ossadas no lugar. O Zé não era natural daqui e a família não tinha um espaço na parte do cemitério que já existia, por isso, pediram que fosse enterrado na parte nova”, diz.

A obra de ampliação do cemitério começou por volta de outubro de 2019 e ainda não tem data para terminar. A Prefeitura precisa construir uma capela e fazer adequações à infraestrutura, como instalação de banheiros e interligação à rede de água e esgoto.

Caso semelhante em São Domingos – BA.
Um caso semelhante aconteceu no inicio dos anos 2000 no município de São Domingos, território do sisal, na ocasião o então prefeito Izaque Pinheiro havia realizado a ampliação do cemitério da cidade e quando retornava de Salvador ao lado da esposa Elza Costa o carro que ele dirigia colidiu frontalmente com uma veraneio na BR-116 trecho Santa Bárbara / Posto Trevo e o casal morreu na hora.

INSS nega benefício a mulher sem mãos e pernas por não poder assinar documento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou benefício a uma mulher sem mãos e pernas por ela não poder assinar os documentos que autorizam o pagamento do auxílio. O caso aconteceu em Porto Velho (RO).

Cleomar Marques contou ao G1 que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitçaões foram negadas. “Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘Quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘Ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, relatou.

Apesar da negativa do INSS, Cleomar tentou mais uma vez o benefício à pessoa com deficiência, que foi indeferido por ela ter uma renda per capta familiar superior a 1/4 do salário mínimo, média de R$ 238,50. O INSS informou à Rede Amazônica que a renda foi apurada com informações do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.

O terceiro requerimento da ex-sinaleira foi indeferido sob alegação de “falta do período de carência”. O INSS disse ainda que, desta vez, ela já pode procurar o órgão para solicitar o requerimento de um novo benefício.

Cleomar teve os membros amputados depois de uma infecção generalizada que necrosou seus braços e pernas. Antes da ocorrência, ela trabalhava como sinaleira em uma das usinas de Porto Velho.

Brasil vence o Uruguai com tranquilidade pelo Pré-Olímpico

Seleção Brasileira foi muito bem ao longo dos 90 minutos e venceu o clássico diante da Celeste
Divulgação/ConmebolFoto: LANCE!
Na noite esta quarta-feira, o Brasil venceu o Uruguai por 3 a 1 e mantém o 100% no Pré-Olímpico. Os gols saíram através de Pedrinho, Matheus Cunha e Pepê. O resultado deixa a Seleção Brasileira na liderança da chave B. A Celeste é a terceira, com três.Na próxima rodada, o Brasil descansa e só volta a campo no dia 28 para encarar a Bolívia. O Uruguai mede forças com a Bolívia, no sábado. Mais em https://www.terra.com.br

Cientistas descobrem 'caminho' para eliminar HIV totalmente do corpo

Experimentos com macacos e roedores fizeram vírus exibir sinais que permitem droga antirretroviral localizá-lo e matá-lo
Rafael Garcia
Unidades do HIV (vermelho) atravessam membrana de célula infectada (azul) Foto: NIAID/NIH

SÃO PAULO — Um grande obstáculo nas pesquisas em busca da cura para a infecção de HIV é que ele pode se "esconder" dentro de células humanas, adotando uma forma latente que impede sua localização por drogas ou pelo sistema imune. Cientistas anunciaram nesta quarta-feira o sucesso de dois diferentes métodos para "desentocar" o vírus da Aids.


Os trabalhos, liderados pela Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill e pela Universidade Emory, de Atlanta, ambas nos EUA, obtiveram sucesso em reativar sinais da presença do vírus em experimentos com macacos e camundongos.

Para tal, os pesquisadores usaram drogas que fazem com que o HIV saia da latência e comece a produzir as proteínas que o compõem, deixando-o exposto. Leia tudo em https://oglobo.globo.com/sociedade/cientistas

ITABUNA-BA: Divulgas as atrações da Lavagem do Beco do Fuxico e do Itabuna Folia 2020

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (22), no Centro Administrativo Firmino Alves, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes anunciou a programação oficial do Itabuna Folia 2020, carnaval antecipado que acontece nos dias 6, 7, 8 e 9 de fevereiro. Segundo o prefeito Fernando Gomes, a realização do carnaval só será possível graças ao apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Bahiatursa, que está viabilizando a contratação das principais atrações artísticas do evento.

Para abertura da folia momesca no município, a prefeitura realizará na quinta-feira, dia 06, a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, que reunirá as atrações Ilê Ayê, Rixô Elétrico e Sine Calmon, além dos blocos tradicionais que abrilhantam o carnaval de Itabuna e fortalecem a cultura da cidade. Neste dia, o evento acontece apenas nas imediações da rua Duque de Caxias, em parte da avenida cinquentenário e praça Adami, tendo início às 16h, com encerramento previsto para meia-noite. Já nos dias 7, 8 e 9 de Fevereiro, o Itabuna Folia será realizado nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre, reunindo grandes atrações nacionais e regionais, como o Chiclete Com Banana, Rubinho “Oz Bambaz”, Fantasmão, Patchanka, Vitor Kelsh, Trio da Huanna, Papazoni, Babado Novo e Ricardo Chaves, além de atrações regionais. 

De acordo com a programação oficial, no dia 07, sexta-feira, a folia terá início às 18 horas, sendo encerrada às 1 hora. No dia seguinte, sábado, 8 de fevereiro, as apresentações irão iniciar às 17 horas e encerradas às 1h30min. O último dia do Itabuna Folia, domingo, 9 de fevereiro, a animação começará mais cedo, às 16 horas, com atrações infantis para animar as crianças. Em seguida, às 18 horas os trios elétricos voltam à avenida animando o público até às 0h30min.

Ao falar sobre a expectativa para mais uma edição do Carnaval Antecipado, o prefeito Fernando Gomes disse esperar que o evento deste ano repita o sucesso dos anos anteriores, quando movimentou a economia da cidade e foi marcado pelo clima de paz e alegria. “O povo de Itabuna gosta de carnaval e merece uma festa bem organizada, que todos os anos fomenta o comércio e o setor de serviços com a geração de muitos empregos, além de proporcionar lazer e diversão para as famílias que gostam de brincar em clima de paz de alegria”, concluiu.

Unimed Norte Nordeste brinca com usuários e saúde suplementar finge que existe

por Fernando Duarte
Foto: Divulgação
A crise que se abate sobre a Unimed Norte Nordeste comprova o descaso da privatização da saúde, que não significa o pleno funcionamento para os usuários. Pelo menos desde 2017, representantes de hospitais e clínicas conveniadas reclamam de não repasse pelos serviços prestados. Até mesmo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teria sido informada e a situação não mudou. Agora, em 2020, a operadora conseguiu piorar a situação: usuários não conseguem atendimento de urgência e emergência em todo o estado.

Dados da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB) apontam que pelo menos 12 mil baianos estão desassistidos com a decadência da Unimed Norte Nordeste. São milhares de pessoas que pagam mensalmente para ter acesso à saúde suplementar e, simplesmente, batem com a cara na porta quando necessitam do serviço contratado. É trágico. E não existe uma solução de curto e médio prazo. No máximo uma migração para outro plano similar, cuja promessa de não reajuste é tão válida quanto a garantia que o atendimento aconteceria com o atual contrato.

Nesse contexto é preciso lembrar que planos de saúde funcionam – ou deveriam funcionar – como saúde suplementar, ou seja, como um complemento ao serviço público. O Sistema Único de Saúde (SUS) é claudicante, porém é um direito de todo brasileiro. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

Irmão de Bolsonaro já intermediou mais de R$ 100 milhões em verbas federais

Renato Bolsonaro e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Marcos Corrêa/PR)
Irmão de Bolsonaro atua como lobista de prefeituras do Estado de São Paulo e já obteve a liberação de R$ 110 milhões em verbas federais. Ele diz que não recebe nada para obter a liberação das verbas. As prefeituras dizem que nada pagam a ele. Ele não explica quem arca com os custos de suas viagens a Brasília e seu serviço de lobista.

247 – Renato Bolsonaro, irmão de Bolsonaro, é uma atuante nos bastidores do Planalto. Ele já viabilizou liberação de ao menos R$ 110 milhões para prefeituras de São Paulo, participa de solenidades de anúncio de obras, assina como testemunha contratos de liberação de verbas, mas não possui cargo público algum.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo apurou a participação do irmão do presidente na liberação de dinheiro para ao menos quatro municípios do litoral e do Vale do Ribeira, região de origem da família Bolsonaro.

A reportagem acrescenta que Renato nega ser pago nesse trabalho e não responde se alguém custeia seus gastos, que incluem viagens pelo estado de São Paulo.

O diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, declarou a reportagem que existe “um problema político” na ação de Renato: “Ele está postulando verba no lugar de um agente público. A princípio, este é um trabalho que deveria ser feito por um parlamentar”.

Jovem mata padre católico de quem teria sido vítima de abuso sexual

Segundo o ministro da Defesa, o sacerdote teria ameaçado “abusar sexualmente do irmão (da vítima) que tem menos de 10 anos”.
Um jovem de 17 anos que confessou ter assassinado um sacerdote católico, de quem seria vítima de abuso sexual há três anos, foi detido, anunciaram hoje as autoridades venezuelanas. O anúncio foi feito pelo ministro venezuelano da Defesa, Néstor Reverol, durante uma reunião com a direção do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (antiga Polícia Técnica Judiciária), em Caracas, capital da Venezuela.  NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

“O jovem convocou o sacerdote para um lugar (arborizado) e o estrangulou dentro do seu carro”, explicou o ministro, precisando que o menor confessou o crime e que “as investigações vão seguir o seu curso”.

O homicídio teria ocorrido em 16 de janeiro e o padre Jesús Manuel Rondón Molina foi encontrado morto na terça-feira, numa estrada de Junín, no estado venezuelano de Táchira (840 quilômetros a sudoeste de Caracas), depois de ter sido dado como desaparecido.

“O adolescente disse que o religioso abusava constantemente dele e ninguém se dava conta, porque era uma pessoa próxima da família”, adiantou o governante.

Bolsonaro lidera intenções de voto para 2022; Lula ocupa segunda posição

Foto: Agência Brasil
A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), encomendada ao instituto MDA, concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), lidera as intenções de voto para a disputa presidencial de 2022, com 29,1%. Em segundo lugar aparece o ex-presidente Lula (PT), com 17%, seguido por Ciro Gomes (3,5%) e Sergio Moro (2,4%).

Divulgada nesta quarta-feira (22), a pesquisa questionou de forma espontânea os entrevistados, sem mostrar nomes de prováveis candidatos: "Ainda faltam três anos para as eleições presidenciais de 2022. Mas, caso as eleições fossem hoje, em quem o sr. votaria?". 

O instituto ouviu 2.002 pessoas entre os dias 15 e 18 de janeiro. O estudo foi aplicado em 137 municípios do país e conta com margem de erro de 2,2 pontos percentuais, segundo o instituto.

Veja abaixo a intenção de voto dos brasileiros para as eleições de 2022, segundo a pesquisa CNT/MDA: 

Jair Bolsonaro - 29,1% 
Lula - 17% 
Ciro Gomes - 3,5% 
Sergio Moro - 2,4% 
Fernando Haddad - 2,3% 
João Amoedo - 1,1% 
Luciano Huck - 0,5% 
Marina Silva - 0,4% 
Dilma Rousseff - 0,3% 
João Doria - 0,3% 
Outros - 2,4% 
Branco/Nulo - 10,5% 
Não sabe/não respondeu - 30,2%

Bahia fica no empate com a Juazeirense na estreia do Campeonato Baiano

Foto: Felipe Santana / EC Bahia
O Bahia empatou em 1 a 1 com a Juazeirense na noite desta quarta-feira (22), no estádio Adauto Moraes, pela rodada de abertura do Campeonato Baiano. 
O Cancão saiu na frente com gol marcado por Jhonata. De pênalti, Ramon empatou a partida a favor do Tricolor. Veja os detalhes da partida na Coluna de Esportes do BN!

Aprovação de Bolsonaro é de 34,5%

O governo do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 34,5% da população brasileira, revela pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o instituto MDA.

O levantamento mostra, por outro lado, que 31% dos participantes consideram o governo “ruim” ou “péssimo”. Para completar, 32,1% avaliam a gestão do mandatário da República como regular e 2,4% não souberam ou não responderam. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (22).

A sondagem aponta melhora na avaliação dos rumos ditados por Bolsonaro ao governo brasileiro. Em agosto, a pesquisa mostrou que a gestão do presidente era aprovada por 29,4% da população nacional. O levantamento mostrava também que 39,5% dos participantes consideravam o mandato “ruim” ou “péssimo”.  Leia Mais »

COARACÍ-BA: Nomeação de servidores da prefeitura será ca

Com base no entendimento jurídico de que a prática de nepotismo, além de crime, pode representar uma violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomenda que o prefeito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), e o secretário de Planejamento e de Administração da cidade, Thiago Gonçalves, tornem sem efeito a nomeação dos servidores do Executivo enquadrados em casos de nepotismo. 

A medida se estende a todos os funcionários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da prefeitura. 

Assinada no dia 16 de dezembro pela promotora de Justiça Márcia Villasboas, mas publicada no Diário de Justiça apenas na edição desta quarta-feira (22), a recomendação estima o prazo de 15 dias, contados a partir da data da publicação, para que as nomeações sejam anuladas. 

Neste período, a Prefeitura de Coaraci também deve comunicar à 1ª Promotoria de Justiça quais medidas foram tomadas. Outra recomendação indica que, a partir de agora, o município deve exigir que as pessoas nomeadas na administração pública assinem uma declaração para atestar que não se enquadram em casos de nepotismo. (BN)

Anvisa aprova proposta que simplifica importação de produtos à base de canabidiol

Foto: Kimzy Nanney/Unsplash
Uma proposta que simplifica o procedimento para importação de produto à base de canabidiol para uso pessoal foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (22).

O órgão liberou em dezembro de 2019 a venda em farmácias de produtos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil (lembre aqui). No entanto, ainda no ano passado a Anvisa rejeitou a proposta que previa o cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil. A partir dessa decisão, os fabricantes que desejarem entrar no mercado precisarão importar o extrato da planta.

O foco da decisão desta quarta-feira é nos pacientes que importam os medicamentos já disponíveis no mercado internacional. De acordo com reportagem do G1 com base em dados fornecidos pela Anvisa, até o terceiro trimestre de 2019, foram 6.267 solicitações de importação, contra 3.613 em 2018.

A nova resolução vai começar a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que ainda não tem data prevista para ocorrer. Uma minuta da nova resolução foi divulgada na reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa.

Celular de pastor assassinato foi conectado na casa de senador do Rio após crime

Foto: Reprodução / Instagram
Horas após ser assassinado a tiros da porta de sua casa, o celular do pastor Anderson do Carmo, esposo da deputada federal Flordelis (PSD), foi conectado à rede wi-fi da casa do senador Arolde de Oliveira (PSD), segundo a TV Globo.

De acordo com a reportagem, o aparelho foi utilizado com um chipe registrado em nome de Yvelise de Oliveira, esposa do senador, e conectado ao wi-fi da casa onde mora o casal, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Em resposta a denúncia, o senador Arolde afirmou que “naquele dia, ao tomarmos conhecimento do falecimento do pastor Anderson do Carmo (…), Yvelise telefonou para a deputada (…) para dar um telefonema de pêsames. Como a ligação pode ter sido feita através do Whatsapp, entrou na rede de wi-fi. (…) Nossa relação era protocolar e profissional”.

O crime aconteceu em junho de 2019 e dois filhos da vítima, um biológico e outro adotivo, assumiram envolvimento no assassinato. Carmo foi alvejado na garagem de casa, em Pendotiva, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. À época, familiares apontaram ainda envolvimento da deputada no crime, possibilidade não descartada pela polícia. O caso é investigado em segredo de justiça.

Além de dividirem a sigla partidária, Flordelise Arolde de Oliveira possuem relações comercias. O senador é dono do Grupo MK, uma gravadora de discos gospel que produziu CDs da deputada federal.  *BN

Gêmeas separadas na maternidade se encontram após 15 anos no Twitter

Por: Só Notícia Boa
Nabila e Nadja - Fotos: reprodução / The Jakarta Post
Duas adolescentes descobriram pelo Twitter que são irmãs gêmeas. Elas são da Indonésia e foram separadas na maternidade há 15 anos.

Nabila Az-Zahra vive em Gowa. Ela recebeu um alerta de que outro perfil da rede estava usando suas fotos. A jovem entrou em contato com a menina para checar o que estava acontecendo e conheceu Nadya.

As duas ficaram impressionadas com a semelhança e decidiram marcar uma ligação de vídeo. Na chamada, elas disseram que pareciam estar olhando no espelho.

“Fizemos perguntas pessoais, como nosso peso, altura e cor favorita. Nossas respostas foram quase todas iguais!”, contaram as gêmeas ao jornal The Jakarta Post.

Nadya pensou na possibilidade de serem irmãs gêmeas e foi folar com a mãe.

Trigêmeos
Inesperadamente, a mulher lhe contou que ela havia sido adotada ainda bebê e que elas não eram gêmeas, mas sim trigêmeos, porque têm mais um irmão.

As crianças foram dadas para adoção na época por falta de condições financeiras dos pais para cria-las.

“Os nossos pais biológicos não tinham condições de nos criar e nos colocaram para adoção. Minha mãe me disse que eu pesava só 1,4kg ainda recém-nascida. Eu estava morrendo”, afirmou Nadya.

Novos planos
Agora, as irmãs decidiram unir forças para encontrar o terceiro irmão.

Elas querem reunir a família e pela comoção que a história está causando no país, isso não deve demorar.   Com informações do The Jakarta Post e Vírgula

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Morreu o homem que com 38 kg foi dado como apto para trabalhar

A sua batalha judicial para provar que não tinha condições para trabalhar foi notícia em fevereiro.
O homem com 64 anos e que pesava apenas 38 kg, mas que foi considerado apto para trabalhar, pelo Departamento de Trabalho e Pensões do Reino Unido, morreu, na passada segunda-feira.

Stephen Smith, de Liverpool, foi notícia pelo caso insólito, que o governo britânico viria mais tarde a assumir que se tratara de um erro e que compensaria o doente.

O Departamento de Trabalho e Pensões considerou que Stephen estava apto para trabalhar e cancelou os benefícios sociais de que usufruía. O homem recebeu alta hospitalar e foi-lhe dito que teria de comparecer no centro de emprego para arranjar trabalho.

A decisão deu azo a uma batalha judicial de dois anos que culminou com um juiz a considerar que o estado de saúde do Stephen provava que este não tinha capacidades para trabalhar.

O sexagenário deu entrada no hospital na semana passada com uma pneumonia e os amigos acabaram confirmar que não resistiu.

Recorde-se que Stephen padecia de várias doenças, entre elas a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, um problema respiratório incurável. NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

Time Sub-23 do Vitória vence o Jacobina na largada do Baiano 2020

Foto: Pietro Carpi / EC Vitória
O time Sub-23 do Vitória começou o Campeonato Baiano com o pé direito. No jogo de estreia, no Barradão, o Rubro-Negro venceu o Jacobina por 1 a 0, nesta quarta-feira (22).

O único gol da partida foi marcado por Nickson, de cabeça, no segundo tempo. O Leão largou na competição com três pontos ganhos.

Os comandados de Agnaldo Liz voltam a campo no próximo domingo (26), contra o Fluminense, em Feira de Santana. Mais em https://www.galaticosonline.com.br

Ministério da Saúde afasta suspeita de caso de coronavírus em Minas Gerais

Foto: Divulgação
O Ministério da Saúde afastou a suspeita de um caso de coronavírus no estado de Minas Gerais. A Secretaria de Saúde do estado (SES-MG) estava investigando um caso suspeito da doença. As informações preliminares indicavam que se tratava da infecção de uma mulher, brasileira, de 35 anos, que veio de Xangai, na China (leia aqui).

Segundo a pasta, até a tarde desta quarta-feira (22) não há detecção de nenhum caso suspeito no Brasil de "Pneumonia Indeterminada" relacionado ao evento na China.

"O caso noticiado pela SES-MG não se enquadra na definição de caso suspeito da Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo em vista que o paciente esteve em Xangai, onde não há, até o momento, transmissão ativa do vírus. De acordo com a definição atual da OMS, só há transmissão ativa do vírus na província de Whuan", informou o governo federal. BN

Pelo WhatsApp, Paulo Carneiro anuncia contratações do volante Jean e o atacante Levi

por Glauber Guerra / BN
Fotos: Divulgação/ Corinthians e Ascom Copa Aspirantes
O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, anunciou nesta quarta-feira (22), por meio de grupos do WhatsApp, duas contratações para a temporada 2020. O primeiro é o volante Jean, de anos, que foi cedido por empréstimo pelo Corinthians, e será integrado ao time principal. O outro trata-se do atacante Levi, de 23, que estava no Fluminense de Feira. Ele chega para equipe sub-23.

“Encerramos hoje as contratações e eu vou anunciar por e-mail aos sócios a contratação de Levi para o time de aspirantes. Ele era o grande jogador do Flu de Feira, o Bahia queria ele e o empresário dele tirou ele do Fluminense na Justiça. Veio na parceria e não nos custou nada. E o nosso volante Jean. Na nossa estratégia de plantel, eu só tinha de jogadores com um pouco características o Guilherme Rend. Não temos volante marcação entre os sete que temos”, disse Paulo Carneiro.

Além do Corinthians, Jean acumula passagens pelo Paraná, Vasco da Gama e Botafogo. Já Levi surgiu no cenário do futebol baiano em 2017, quando jogava no Jacuipense. Ele também passou por Atlético de Alagoinhas, Juazeirense e Ipatinga.

Esporte na TV (Quinta-feira 23/01/20) - 20h00 - Campeonato Carioca: Fluminense x Portuguesa

00h00 - NBA G League: Northern Arizona Suns x Agua Caliente Clippers - WATCHESPN
00h30 - NBA: Portland Trail Blazers x Dallas Mavericks - BAND
01h00 - Basquete Universitário Masculino: USC x #12 Oregon - WATCHESPN
04h45 - Copa do Mundo de Críquete Sub-19: Índia x Nova Zelândia - WATCHESPN
06h00 - Aberto de Tênis da Austrália: segunda rodada - ESPN e ESPN2
14h30 - X Games Aspen - WATCHESPN
14h50 - Centro-Sul Americano de Handebol: Bolívia x Uruguai e Argentina x Paraguai - TVN
15h00 - Copa Santiago Sub-17: Internacional x Cruzeiro - YOUTUBE (EAV TV)
16h00 - Campeonato Carioca: Resende x Bangu - GE.COM
16h00 - Campeonato Gaúcho: Aimoré x Brasil de Pelotas - GE.COM
16h00 - X Games Aspen: snowboard slopestyle - ESPN EXTRA
16h30 - Campeonato Paulista: Ferroviária x Mirrasol - SPORTV
17h00 - Campeonato Inglês: Wolverhampton x Liverpool - ESPN BRASIL
17h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Barcelona x Estrela Vermelha - DAZN
17h00 - Copa Santiago Sub-17: Juventude x 3 de Febrero/PAR - YOUTUBE (EAV TV)
17h00 - Golfe: Farmers Insurance Open - WATCHESPN
17h30 - X Games Aspen: sky big air - ESPN EXTRA
18h30 - Campeonato Catarinense: Joinville x Tubarão - TVN SPORTS
18h50 - Centro-Sul Americano de Handebol: Brasil x Chile - TVN SPORTS
19h00 - Campeonato Paulista: Ponte Preta x Santo André - SPORTV
19h00 - Copa Santiago Sub-17: Grêmio x Santos - YOUTUBE (EAV TV)
19h15 - Campeonato Paulista: Santos x Bragantino - PREMIERE

Fux suspende criação de juiz de garantias

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento no País. 

Fux assumiu o comando do plantão do Supremo no último dia (19), com as férias de Toffoli, e vai seguir responsável pelos casos do tribunal considerados urgentes até a próxima quarta-feira (29). 

O STF retoma regularmente suas atividades em fevereiro. A decisão de Fux foi tomada no âmbito de uma ação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a implantação do juiz de garantias – o processo chegou ao STF na última segunda-feira (20), quando Toffoli já havia deixado o plantão e passado a função para o colega. 

Atualmente, o juiz que analisa pedidos da polícia e do Ministério Público na investigação é o mesmo que pode condenar ou absolver o réu. (Estadão)

IBOTIRAMA-BA: Bois furtados e transportados em picape são resgatados

Três bois furtados na zona rural de Ibotirama, no oeste da Bahia, foram recuperados pela polícia militar na madrugada desta quarta-feira (22), no povoado de Fazenda Grande, na mesma região do estado. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os animais estavam na carroceria de uma picape, em uma estrada vicinal.  Foto: Divulgação/SSP-BA

Apesar de serem apenas três bois, eles estavam amontoados na carroceria do veículo, que é de pequeno porte para o transporte de animais como bois, onde um animal adulto pesa, em média, 600 kg. 

A SSP-BA detalhou que os militares passavam pelo povoado de Fazenda Grande, na zona rural, quando o carro com os animais foi avistado em uma estrada de terra. A guarnição resolveu acompanhar e, após o condutor desobedecer a ordem de parada, começou uma perseguição. 

O motorista e uma pessoa que seguia no carona abandonaram o veículo com os animais amarrados na carroceria, e correram pela mata fechada. A escuridão dificultou as prisões e a dupla escapou. 

Os animais foram devolvidos aos donos e o veículo guinchado até a Delegacia Territorial de Ibotirama, onde o caso foi registrado e será investigado. A ação contou com guarnições da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ibotirama).

Receita faz devassa nos contratos de artistas da Globo

A TV Globo se manifestou oficialmente sobre a devassa que ela própria e ao menos 30 de seus artistas estão sofrendo da Receita Federal desde o início do ano. Ao menos 30 foram autuados por fiscais da Receita, que exigiram cópias dos contratos dos empregados como Pessoas Jurídicas (PJs). 

Os artistas tiveram apenas 20 dias para explicar porque são contratados dessa forma, e não pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Vários constituíram advogados para a defesa. 

A emissora também precisará se explicar. A notícia foi publicada com exclusividade pela coluna "Radar", da revista "Veja", no último fim de semana. "Todas as contratações estão dentro da lei", respondeu ontem a Globo em nota enviada a esta coluna. 

A emissora diz que a fiscalização pode não ser ilegal, mas que também tem direito de discordar e recorrer. Em nota à coluna a Receita disse que sua fiscalização obedece a critérios impessoais, e que está investigando outras "empresas de comunicação". Reynaldo Giannechini e Debora Secco estão entre os devassados. 

Para o advogado dos artistas, Leonardo Antonelli, trata-se de retaliação política. Sob anonimato, fontes ouvidas pela coluna ontem no SBT, RedeTV, Record e Band disseram que nenhuma dessas emissoras tem sido alvo desse tipo de fiscalização da Receita ou mesmo da Justiça do Trabalho nos últimos meses.

GUANAMBI-BA: Jovem engole 15 pedras de crack e é internado

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Depois de engolir quinze pedras de crack na noite do último sábado (18), um jovem de 24 anos foi internado no Hospital Geral de Guanambi, a 141 km de Brumado. 
O rapaz, cuja identidade não foi revelada, é morador do Bairro Monte Pascoal. 
Ele passou mal e foi levado para a unidade de saúde. Após receber alta médica, o mesmo foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

ITABUNA-BA: Fique atento

PGR rejeita abertura de investigação criminal contra Bolsonaro

A suspeita era de compra de votos para a Reforma da Previdência com emendas parlamentares.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou a abertura de investigação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeitas de compra de votos para a Reforma da Previdência com emendas parlamentares. A informação foi divulgada na última segunda-feira (20) pelo jornal O Globo. O caso chegou à PGR depois que deputados do PSol apontaram liberação de emendas parlamentares para comprar votos a favor da pauta previdenciária no Congresso.

A ação do PSol também apontou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), por “indevidas interferências” no processo de votação da Emenda à Constituição nº 103/2019.

Divisão marca início de julgamento do impeachment de Trump

O julgamento do impeachment do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump teve início com forte divisão sobre as regras que vão reger os procedimentos. O julgamento começou no Senado dos EUA nessa terça-feira (21).

A Câmara dos Representantes, controlada pelos Democratas, aprovou o impeachment de Trump no mês passado, sob acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso.

Trump foi acusado de abuso de poder por ter pressionado, visando ganho político e pessoal, a Ucrânia a investigar Joe Biden, ex-vice-presidente dos EUA e líder na disputa por uma indicação para disputar a presidência pelo Partido Democrata.

O caso avançou para o Senado, onde membros da Câmara vão atuar como promotores, liderados pelo presidente da Comissão de Inteligência Adam Schiff.

No primeiro dia, o advogado de Trump, Pat Cipollone, destacou a determinação da equipe de defesa de afirmar a inocência do presidente. Ele disse que “a única conclusão será de que o presidente não fez absolutamente nada de errado”.

O líder do impeachment, Adam Schiff, disse que “a maioria dos americanos não acredita que haverá um julgamento justo. Eles acreditam que o resultado já foi previamente definido”. Schiff afirma que testemunhas, incluindo o ex-secretário de Segurança Nacional John Bolton, deveriam receber permissão para depor. Mais em https://www.fabiocampana.com.br

AM: MÃE SUSPEITA QUE A FILHA FORJOU O PRÓPRIO SUICIDIO E QUE PODE ESTAR VIVA

Redes Sociais
A adolescente Joany Martins, de 15 anos, está desaparecida desde o dia 25 de julho de 2019. Ela foi vista pela última vez na Ponte Rio Negro por um casal que alegou ter presenciado o momento em que ela se jogou. Ao acionarem a polícia, foi encontrado uma bolsa e sandálias que pertenciam a ela.

Familiares de Joany voltam a procurá-la seis meses depois do desaparecimento após a mãe receber informações de que a filha poderia ter forjado o próprio suicídio e que estaria atualmente morando em Fortaleza, no Ceará, (a 5546 km de Manaus) com amigos.

A mãe da adolescente contou para a equipe de reportagem que a filha pediu várias vezes para viajar, mas nunca permitiu por ela ser menor de idade. Um dia antes do seu desaparecimento elas brigaram, até que no dia seguinte Joany desapareceu.

Ainda de acordo com a mãe, Joany não apresentava ter nenhum sintoma de alguma doença psicológica e que ela estava passando por uma fase de rebeldia dentro de casa ”Ninguém podia falar absolutamente nada pra ela que ficava logo com raiva e saía dizendo que todo mundo se metia na vida dela e que eu não deixava ela fazer nada.” contou.

Câmara gastou maior valor com viagens oficiais em 5 anos

do Poder360
Na contramão do discurso de austeridade que emergiu nas últimas eleições, a Câmara atingiu em 2019 o maior valor desembolsado com viagens em missões oficiais desde 2015. Foram R$ 6,9 milhões em despesas dessa natureza no ano passado.

O Poder360 obteve o número por meio da Lei de Acesso à Informação. A conta inclui passagens, diárias e valores adicionais arcados pela Casa. Gastos com viagens entre Brasília e as bases eleitorais dos deputados são lançadas em outra conta, na da cota parlamentar, conhecida como cotão. Leia Mais »