MP Verde-Amarela: Governo faz regras complementares para contratação de jovens

Foto: Reprodução / SINPOSBA

Para esclarecer as normas para contratação do novo regime e evitar questionamentos jurídicos, a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência, do Ministério da Economia, publicou nesta terça-feira (15), as novas regras complementares sobre a Medida Provisória (MP) 905 que trata do contrato de trabalho Verde-Amarelo. A MP tem por objetivo incentivar a contratação de jovens. 

A MP visa a estimular a geração de postos de trabalho de jovens de 18 a 29 anos, com remuneração de até um salário mínimo e meio (agora R$ 1.567,50), e prevê a desoneração da folha para os empresários (até 34%). A contratação por meio do novo regime entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2020.

A advogada Caroline Marchi, em entrevista ao jornal O Globo, ressaltou que há empregadores interessados em utilizar o novo regime de contrato de trabalho, mas estão com receio da MP perder a validade. “A MP produz efeitos jurídicos durante sua vigência num prazo máximo de 120 dias, mas essa medida tem artigos com projeção de efeitos para além da vigência quando, por exemplo, fala do prazo de contratação até 2022”, disse. 

No campo empresarial, existe o receio que a relação conturbada do presidente Jair Bolsonaro com o parlamento, pode derrubar a proposta. “Como ficarão as empresas e os trabalhadores, se ela não se tornar lei? Esta é a pergunta que os empregadores estão se fazendo”, destacou Marchi.

Motorista agride sogra, faz esposa refém e causa acidente com três mortos durante fuga

O acidente foi provocado por um homem que estava fugindo da polícia após esfaquear a sogra.

Três pessoas morreram e duas ficaram gravemente feridas após uma colisão frontal entre dois veículos, provocada por um homem que estava fugindo da polícia após esfaquear a sogra. O acidente ocorreu por volta das 5h desta quarta-feira (15) no km 46 da BR-222, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Inicialmente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia informado que a sogra do motorista havia morrido. Contudo, o órgão retificou a informação, afirmando que a mulher seguia hospitalizada, até a publicação desta matéria. 

Segundo a PRF, os policiais iniciaram a perseguição a um Volkswagen Polo, após a denúncia de que um homem havia esfaqueado a sogra e fez a própria esposa refém. Durante a ação, a mulher do suspeito foi atirada para fora do veículo em movimento. Logo depois, o carro invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente contra um Fiat Siena.

O passageiro e condutor do Fiat, além do próprio motorista do Volkswagen Polo, morreram no local. Outro passageiro do Fiat, ainda não identificado, ficou gravemente ferido e uma criança que também estava no veículo teve ferimentos leves. 

A esposa do fugitivo sobreviveu, mas ficou ferida gravemente. Todas as vítimas foram levadas para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza. 

Equipes da PRF, PM, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros foram acionadas para o local da colisão.  (Diário do Nordeste)

13 luas cheias, incluindo duas superluas, iluminarão o céu em 2020. Um espetáculo astronômico!

Luiza Fletcher 

Se você é uma pessoa fascinada por astronomia, certamente adora observar a Lua e também tem o conhecimento do que são as superluas.

Esses fenômenos tão legais de serem observados acontecem quando a Lua está em sua maior proximidade com a Terra, estado conhecido como perigeu. Nesse momento, ela pode se apresentar aproximadamente 15% maior e com cerca de 30% a mais de luminosidade.

Em 2019, tivemos três superluas que encantaram muito os fiéis observadores do céu, mas eles não ficarão desapontados pois, das 13 luas cheias que acontecerão neste ano de 2020, duas serão superluas. Verdadeiros espetáculos acontecerão no céu de 2020 para todos nós. Mais em https://osegredo.com.br

Vitória acerta a contratação de Gabriel Furtado, do Palmeiras

Foto: Cesar Greco/Ag Palmeiras

Tem contratação nova no Vitória. Em e-mail enviado para os sócios na noite da última quarta-feira (15), o clube anunciou a contratação de Gabriel Furtado, de 20 anos. Ele atua como zagueiro e volante. 

O jogador pertence ao Palmeiras, mas estava no Getafe, da Espanha. O atleta foi cedido por empréstimo ao Vitória até o término da temporada.

Gabriel Furtado tem passagens pelas categorias de base da Seleção Brasileira e chegou a compor o elenco principal do Palmeiras em 2017 e 2018.

Registros de sete médicos de SP são cassados por Conselho por casos de assédio sexual

Foto: Reprodução/Google Maps

Os registros profissionais de sete médicos de São Paulo foram cassados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp) por assédio sexual cometido entre outubro de 2018 e setembro de 2019.

O Cremesp determinou a perda de registro profissional de 17 denunciados neste período. No período anterior, relativo aos anos 2017/2018, a punição máxima por infrações ético-profissionais foi aplicada a nove médicos no estado, sendo que nenhum era acusado de assédio.

Conforme reportagem da Agência Brasil, entre as outras causas de cassação de médicos no último ano no estado de São Paulo estão três casos em que os profissionais foram acusados de serem cúmplices no exercício ilegal da medicina e outros três por envolvimento em fraudes como falsificação ou adulteração de recibos, atestados e prontuários.

Cientistas afirmam que existem quatro tipos de envelhecimento

Um estudo publicado no periódico científico Nature Medicine aponta que alguns indivíduos podem ser considerados mais jovens ou velhos do que outros de acordo com determinados biomarcadores moleculares – e independentemente da idade biológica.

Já reparou que nem todos envelhecemos à mesma velocidade? Segundo os cientistas envolvidos na pesquisa tal deve-se ao processo que ocorre nas moléculas de cada indivíduo.

A pesquisa

Os cientistas seguiram 106 indivíduos saudáveis durante dois anos, realizando análises ao sangue com regularidade e examinando outras amostras biológicas, que revelassem alterações moleculares. Nesse período de tempo foram detetados marcadores novos e outros já conhecidos associados ao envelhecimento.

Posteriormente, a equipa formulou padrões de envelhecimento distintos nos voluntários, chamados ‘ageotypes’ ou ‘tipos de envelhecimento’. Tendo como base para a criação dessas categorias as variantes moleculares de cada pessoa que foram sofrendo alterações gradualmente.

No final do estudo os investigadores concluíram que existem quatro vias biológicas do envelhecimento: imunológico, renal, hepático ou metabólico.

O estudo inédito sugere que segundo o ‘ageotype’, é possível saber, se em anos vindouros alguém está mais propenso a vir a sofrer de diabetes, cancro ou doenças coronárias – podendo quem sabe evitar milhões de casos de morte precoce.

Todavia, os cientistas ainda não sabem ao certo como determinadas pessoas têm um ‘ageotype’ ou outro e estão atualmente a conduzir mais pesquisas, de modo a alcançarem um melhor entendimento sobre o tema. NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BA: Mais de 900 mil eleitores podem ter títulos cancelados

Em ano de eleição é comum encontrar pessoas tentando regularizar seu título de eleitor. A pouco mais de um mês do término do prazo da revisão obrigatória, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta eleitores para que realizem o cadastro biométrico. 

De acordo com o órgão, os mais de 900 mil eleitores que ainda não regularizaram, tem até dia 18 do próximo mês, para ajustar sua situação.  O TRE-BA espera que em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, o estado alcance 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e podem ter os títulos cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo. “Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria”, reforça o TRE-BA.  Foto: Reprodução

Além de não poder participar do pleito eleitoral, com o título cancelado o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral. Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. 

O órgão ressalta que para fazer a biometria ou regularizar a situação o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).

BA: A letra que entregou o falsificador de placas em Iguaí

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia, suspeito de falsificar a placa de um carro em que a cidade Brasília aparece escrito com a letra z e com o acento na vogal errada. 

Segundo informações do delegado Moabe Macedo, o motorista acusado, que não teve a identidade revelada, foi abordado na rua Arlindo Pires, após policiais perceberem que a placa dianteira do carro em que ele pilotava tinha um erro de ortografia. 

Na placa, a cidade Brasília estava escrito "Brazilía-DF". De acordo com o delegado, durante a abordagem, os policiais também perceberam que o número identificador do motor era diferente do que estava no documento do veículo. 

Moabe Macedo informou que é mecânico, tem uma oficina na cidade. Ele é investigado por suspeita de adulteração de veículos. Moabe contou, em depoimento à polícia, que comprou o carro em Vitória da Conquista, por R$ 12 mil e também deu mais um outro veículo em troca. O caso vai ser investigado na delegacia de Iguaí, onde o suspeito está à disposição da Justiça. (G1)

Eliminatórias: gramado impede jogo no Castelão e Brasil deve estrear em Pernambuco

por Glauber Guerra

Brasil x Bolívia deve ser na Arena Pernambuco | Foto: Divulgação/ CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mudou os planos e praticamente definiu a Arena Pernambuco, localizada em São Lourenço da Mata, região Metropolitana de Recife, como o palco da estreia da Seleção Brasileira nas Eliminatórias, de acordo com apuração do Bahia Notícias. 

O time canarinho vai pegar a Bolívia, no dia 26 de março, uma quinta-feira. A cúpula da entidade máxima do futebol nacional tinha como preferência Fortaleza (relembre aqui). No entanto, membros do Governo do Ceará informaram que possivelmente o gramado da Arena Castelão não ficará 100% até o dia do jogo. O processo de mudança do piso iniciou no começo do mês. Porém, a praça esportiva irá abrigar outra partida da Seleção nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. A data será decidida nas próximas semanas. 

A preferência por Fortaleza foi a questão de logística de viagem. O Brasil pega o Peru na sequência, no dia 31 de março, terça, na casa do adversário. Partindo da capital cearense, o trajeto é mais curto do que outras cidades do Nordeste. São Lourenço da Mata (PE), que aparecia como segunda opção, foi a escolhida pela cúpula da CBF. A entidade pretende oficializar nos próximos dias, caso não ocorra nenhum problema.

PT e outros partidos pedem ao CNJ providências quanto à criação do Aliança

Por André Boselli

Partidos de oposição questionam procedimento de criação do Aliança

Cinco partidos políticos de oposição ao governo federal (PCdoB, PDT, PT, PSB e PSOL) decidiram nesta quarta-feira (15/1) formalizar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de suspensão da parceria estabelecida entre o Colégio Notarial do Brasil e o partido Aliança pelo Brasil, que está sendo criado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Oposição questiona procedimento de criação do partido de Jair Bolsonaro

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Isso porque o Colégio Notarial orientou todos os cartórios do país a fornecer aos eleitores fichas de filiação ao novo partido. Estas, após assinadas pelos futuros correligionários do novo partido, têm suas firmas reconhecidas pelos cartórios, que também estão incumbidos de armazenar a documentação e a repassar a um representante credenciado do partido do presidente.

O Colégio Notarial do Brasil é a entidade que congrega os cartórios de 24 unidades da federação. O pedido dos partidos de oposição foi direcionado ao CNJ porque o órgão é, por lei, a instância corregedora dos cartórios. A parceria está sendo realizada entre o Aliança e o Conselho Federal e Seção São Paulo do Colégio Notarial do Brasil. Mais em https://www.conjur.com.br/2020

HOMEM SOFRE EREÇÃO DE TRÊS DIAS APÓS TOMAR VIAGRA PARA TOUROS

O homem foi operado / Reprodução

Um mexicano, que não teve a identidade revelada, sofreu por três dias em uma cama de hospital depois de ter uma ereção angustiante, provocada pelo uso de viagra projetado para touros. Segundo o jornal Daily Star, o homem comprou o estimulante de forma clandestina, em Veracruz. As informações são do Metrópoles.

A decisão dele ocorreu depois de marcar um encontro com uma mulher de 30 anos. Após ter priapismo – uma ereção dolorosa duradoura -, ele foi hospitalizado sentindo fortes dores e precisou passar por cirurgia urgente.

O medicamento é um estimulante sexual usado por fazendeiros da região para revigorar os touros que passam por inseminação.

O hospital chegou a compartilhar uma imagem do homem na cama da unidade médica antes de passar pelo tratamento.

Problema recorrente em todo o mundo

A disfunção erétil, definida como a incapacidade de iniciar ou manter uma ereção suficiente para uma relação sexual satisfatória, é um problema mais frequente do que se imagina.

Pesquisas recentes da Sociedade Brasileira de Urologia mostram que cerca de metade dos homens com mais de 40 anos apresentam queixas sobre ereção.

Estudos realizados nos Estados Unidos evidenciam uma prevalência de disfunção erétil leve em torno de 40% aos 40 anos; e de quase 70% aos 70 anos. As disfunções graves chegam a 20% e 50%, respectivamente. Blog do Flávio Cristo

FINAL DO INTERBAIRROS DE FUTEBOL DE ITABUNA 2019

Cervejaria tem responsabilidade, mesmo que contaminação seja acidental

Cervejaria tem responsabilidade por mortes, dizem advogados

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou nesta quarta-feira (15/1) mais uma morte provocada pela ingestão de dietilenoglicol, substância anticoagulante encontrada em garrafas da cerveja Belorizontina e Capixaba, da marca Backer. 

Substância anticoagulante dietilenoglicol foi encontrada em garrafas da cerveja Belorizontina

Instagram

É o segundo óbito confirmado envolvendo contaminação por dietilenoglicol. Há ainda um terceiro caso suspeito, em Pompéu (MG).

O paciente que faleceu na manhã desta quarta não teve seu nome revelado. O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde passará por exames e procedimentos de perícia. 

Os casos notificados chegaram a 17. As vítimas apresentaram quadro de insuficiência renal aguda, de evolução rápida, além de alterações neurológicas centrais e periféricas. 

Na última sexta-feira (10/1), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) interditou a fábrica da Backer no bairro de Olhos D’Água, na região Oeste de Belo Horizonte. Nesta segunda-feira (13/1), a pasta também determinou que a empresa recolhesse do mercado todos as cervejas fabricadas a partir de outubro de 2019. Mais em  https://www.conjur.com.br/2020

BA: Rui quer cortar 40% de abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade

O governador da Bahia, Rui Costa, encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fixando o abono permanência para aqueles servidores que já possuem os requisitos para se aposentar, mas optam por permanecer na ativa. A proposta do governador é que o abono seja de 60% do que o servidor paga para a previdência, mas é muito menos o que lei federal determina.

Conforme o artigo 40, § 19, da Emenda Constitucional 42/2003, “o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória“. Ou seja, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60% como propõe o governo baiano.

O governo da Bahia afirmou que o “art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 103/2019, permite que os estados estabeleçam os critérios e os valores do abono de permanência”. “Assim sendo, a Lei estadual não se sobrepõe a legislação Federal, pelo contrário. O PL do Executivo Estadual garante o abono para todos os servidores”, diz em nota.

O projeto está em tramitação na AL-BA para apresentação de emendas até o dia 29 de janeiro. *M1

Governo lança novo portal de compras governamentais

Foto : Agência Brasil/EBC

O Ministério da Economia lançou ontem (15) uma nova versão do Painel de Compras, que é uma plataforma que divulga informações e dados sobre as contratações públicas do governo federal. 

A nova ferramenta já está disponível para todos os cidadãos brasileiros, para acompanhamento dos processos de compras.

O objetivo do painel é oferecer mais transparência e controle social das compras públicas. De acordo com o ministério uma das novidades é o conceito de ciclo de vida da contratação pública, que facilitará o entendimento das etapas das licitações.

No ano passado foram realizados cerca de 80 mil processos de compras de bens e serviços no governo federal. Agência Brasil

Para levar os filhos à escola, pais fazem a travessia do rio com as crianças dentro de sacos plásticos

Por Bem Mais Mulher

Quais os sacrifícios que um pai é capaz de fazer pelo bem estar do seu filho?

Em uma aldeia vietnamita, as crianças viajam em sacos plásticos pelos rios furiosos para conseguirem ir à escola. O que esses pais do Vietnã estão fazendo vai muito além do que realmente muitos pais fazem pelos filhos.

Localizada na região montanhosa do Norte de Huoi Hua, no Vietnã, os aldeões foram fotografados levando seus filhos para à escola através de um rio em enormes sacos plásticos, colocando suas próprias vidas em risco!

Sem ponte ou barcos

Na estação das chuvas as pontes foram totalmente inutilizadas pois eram feitas de bambu, os barcos não funcionavam, pois as corredeiras os arrastavam para longe.

Então a única alternativa possível que sobrou foi nadar. É lógico que os pais sabiam que isso envolveria arriscar suas vidas, mas eles assumiram os riscos para darem aos filhos uma chance de ter uma vida melhor.

Com grandes sacos plásticos, as crianças são cuidadosamente colocadas, depois os pais amarram, para que a água não entre. Depois os pais começam a jornada, muitas vezes nadando contra as fortes correntezas do rio.

Só que ainda não é o fim do trajeto, as crianças viajam mais de cinco horas para enfim chegarem até a escola.

Mas essa rotina árdua, não se repete todos os dias, geralmente as crianças ficam na escola e retornam para casa somente aos fins de semana.

Então da próxima vez que seu filho não quiser ir à escola ou se você sentir vontade de não ter trabalho, lembre-se da história dos pais vietinamitas.  Com informações: Extra / https://www.bemmaismulher.com

Fazenda urbana sustentável é construída em telhado de universidade

Por: Só Notícia Boa

Fazenda urbana sustentável de Bangkok - Foto: Divulgação/Kotchakorn Voraakhom/Landprocess

Uma fazenda urbana sustentável de arroz, com 7 mil m², foi construída em plena cidade de Bangkok, capital da Tailândia.

A fazenda foi instalada em dezembro no telhado da Thammasat University, para imitar as tradicionais plantações do grão espalhadas pelo país.

A ideia do projeto é reaproveitar a água da chuva para irrigar toda a área plantada. A fazenda tem capacidade para armazenar até três milhões galões d’água.

A iniciativa pretende ajudar a diminuir a temperatura média do edifício e fazer com que o bairro passe a sofrer menos com as chamadas “ilhas de calor”.

Orgânica

Toda plantação na fazenda será orgânica.

A ideia é que, em um ano, ela produza arroz para 100 mil refeições do campus

As sobras serão usadas como fertilizantes na própria fazenda.

O projeto foi idealizado e construído por uma empresa chamada Landprocess.

Kotchakorn Voraakhom, chefe do projeto, disse que as plantações de arroz costumavam ser cenários que faziam parte da cidade.

“Hoje, com o aumento da urbanização, as áreas de pântano foram substituídas por concreto, que não respira, absorve água ou produz alimento”, diz o comunicado.

Foto: Divulgação / Kotchakorn Voraakhom / Landprocess**Com informações da ÉpocaNegócios

Delator relata propina de R$ 20 milhões a funcionários do BC

Um ex-executivo do Banco Paulista afirmou em delação premiada que a instituição pagou cerca de R$ 20 milhões em propina a servidores do Banco Central para agilizar o trâmite da importação de dinheiro em espécie do Paraguai, entre os anos de 2008 e 2015, informa Fabio Leite na Crusoé.

O acordo de colaboração foi celebrado em dezembro com as forças-tarefas da Lava Jato de Curitiba, Rio e São Paulo por Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, ex-funcionário da mesa de câmbio do Banco Paulista.

Na última segunda-feira, 13, a juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, substituta da 10ª Vara Criminal de São Paulo, homologou os anexos da delação que narram crimes ocorridos no estado. O ANTAGONISTA

BA: Bahia Mineração perde direito de explorar mina de manganês em Caetité

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu à Zeus Mineração Ltda os direitos de exploração do minério manganês, em uma área de 970 hectares, em Caetité, a 100 km de Brumado. 

A Bahia Mineração (Bamin) havia sido escolhida no processo inciado em 2011 e concluído em 2015, mas, após análise do recurso da concorrente quase cinco anos depois, a ANM decidiu alterar o resultado do procedimento. 

O processo de concessão está sob a mira da Operação Terra de Ninguém, deflagrada pela Polícia Federal no início de 2019. De acordo com a Agência Sertão, a Zeus Mineração questionou diversos pontos da avaliação realizada pela Superintendência Regional do extinto DNPM (atual ANM), após ficar em segundo lugar no processo. 

Na reavaliação realizada pela ANM em Brasília, a Zeus conseguiu aumentar a sua pontuação e superar a Bamin nos critérios estabelecidos para exploração do manganês no local. Nesta semana, a Diretoria Colegiada da ANM referendou a decisão e ainda citou o ofício no qual a PF destaca a existência de “fortes indícios de ocorrência de atos ilícitos para beneficiar empresa classificada em primeiro lugar”, com base em investigações da “Terra de Ninguém” contra servidores da ANM no Estado. O órgão entendeu que a Zeus apresentou projeto mais consistente do ponto de vista técnico e socioeconômico.

Filha de PM morto terá que devolver pensão recebida indevidamente

Polícia Militar do Estado de São Paulo

A constituição de união estável é causa extintiva do benefício concedido à filha solteira de militar, nos termos do artigo 19 da Lei Estadual 452/1974, na redação anterior à dada pela LCE 1.013/2007, em interpretação conforme o artigo 226 da Constituição Federal.

Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a filha de um policial militar falecido em 1998 a devolver os valores da pensão recebidos indevidamente por mais de três anos, enquanto vivia em união estável. De acordo com a lei, ela só teria direito ao beneficio caso fosse solteira.

Segundo o relator, desembargador Antonio Tadeu Ottoni, o conjunto probatório não deixa dúvidas de que a filha do PM vivia uma união estável com o pai de seus filhos, “restando evidente a intenção de constituição de família, não tendo a apelante infirmado tal conclusão, eis que suas alegações, além de frágeis, não encontram respaldo nos elementos dos autos”. Ele citou, por exemplo, contratos de aluguel com o nome do casal e depoimentos de testemunhas.

Neste cenário, Ottoni afirmou que a ré “alterou a verdade” ao afirmar não ter união estável durante o recadastramento junto à SPPREV, “no intuito de continuar recebendo o benefício, configurada a má-fé e, consequentemente, a obrigação em restituir o que indevidamente recebeu até a efetiva suspensão do benefício”.

Por unanimidade, o TJ-SP manteve a sentença de primeiro grau, condenando a filha do PM a ressarcir à SPPREV todo o valor correspondente as parcelas recebidas indevidamente desde o momento em que ficou caracterizada a sua má-fé (junho de 2011) até a data da suspensão do pagamento do benefício (dezembro de 2014).1014785-09.2016.8.26.0577 * CONJUR

“O retrato do improviso”

O Estadão, em editorial, criticou o governo no caso das filas do INSS:

“Se a reforma da Previdência era fundamental para reequilibrar as finanças do País, ao menos pelos próximos dez anos, igualmente o era a realização de um bom planejamento para preparar o quadro funcional do INSS, bem como sua estrutura de atendimento, para o aumento de demanda para lá de previsível. 

Pois nada foi feito e hoje cerca de 1,3 milhão de pedidos de pensões, aposentadorias e outros benefícios repousam no sistema da autarquia enquanto os pobres dos cidadãos passam dias inteiros em filas sob sol e chuva ou padecem ao telefone em busca de uma nesga de informação correta sobre o andamento de seus processos (…).

Apenas agora, passados dois meses da aprovação da aguardada reforma da Previdência, o governo federal decidiu agir e executar uma ‘operação de guerra’ para pôr fim à fila de processos no INSS. É quase sempre assim, uma administração pública eminentemente reativa, incapaz de antever problemas e pensar em soluções, seja por incompetência, seja por má vontade.

E já que se fala em ‘guerra’, nada mais previsível do que convocar os militares, sempre eles, para dar cabo de mais um problema cuja resolução não faz parte de sua expertise (…).

Ilegal a medida não é, mas é retrato bem acabado do improviso que marca a administração pública no País.”  O ANTAGONISTA

Pela 1ª vez, Papa nomeia mulher para Secretaria de Estado do Vaticano

Nova subsecretária é a advogada italiana Francesca Di Giovanni.

Por Murilo Andrade / https://www.fortenanoticia.com.br

O Papa Francisco nomeou hoje (15) a advogada italiana Francesca Di Giovanni, de 66 anos, como nova subsecretária da seção de relações multilaterais da Secretaria de Estado. Ela é a primeira mulher a ocupar um cargo de gerência nesta secretaria que tem a função de governar o Vaticano e coordenar as relações com outros países. Foto: Reprodução/ Vatican News

Francesca Di Giovanni trabalha há 27 anos no Vaticano, será responsável por administrar a divisão que coordena as relações da Santa Sé com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações intergovernamentais.

Poucas mulheres assumiram cargos desta envergadura no Vaticano. Em julho, a brasileira Cristiane Murray foi nomeada nova vice-porta-voz do Papa Francisco, ela ingressou na Rádio Vaticana em 1995 e fazia parte da equipe brasileira que transmite programas diários e cuida do portal Vatican News em português, Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.

Em vez de reduzir danos, maconha pode piorar vício em cocaína e crack, diz estudo

Pessoas com dependência em cocaína e crack por vezes associam fumar maconha a uma forma de atenuar a “fissura”, ou ansiedade, por aquelas drogas. Essa associação já foi inclusive endossada no passado por pesquisas científicas e profissionais de saúde como estratégia de redução de danos. 

Mas não é o que indicam agora pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em um artigo publicado em dezembro no periódico internacional “Drug and Alcohol Dependence”.  Foto: Getty Images/BBC

Acompanhando o histórico de 123 pessoas em etapas de um, três e seis meses — 63 dependentes de cocaína e usuários recreativos de maconha; 24 dependentes de cocaína, apenas; e 36 voluntários saudáveis, sem histórico de uso de drogas, compondo um grupo controle —, os autores afirmam praticamente “descartar” o uso da maconha fumada como estratégia de tratamento para dependentes de cocaína. 

Isto porque, a médio e longo prazo, a associação entre essas drogas mostrou maior propensão à recaída e piora em capacidades cognitivas, como na atenção e memória. Mas não descartam, porém, o potencial de exploração para tratamento da dependência em cocaína de uma substância específica da maconha, o canabidiol. 

Isolado, este componente tem demonstrado efeito terapêutico para outros usos. Apesar de ser focar dependentes de cocaína (ou crack, originado da mesma planta, mas fumado), os pesquisadores da USP dizem que seus resultados têm ressonância no uso recreativo da maconha pelo público em geral e seus efeitos psiquiátricos. Fonte: BBC

Governo encontra ‘Caloteira Safada’ em cadastro de programa social

Era abril de 2019 quando Jair Bolsonaro jogou luz sobre um esquema que vem drenando os cofres públicos ao longo dos anos. Em sua tradicional live semanal, o presidente disse que dois terços dos pagamentos do seguro-defeso, um benefício a pescadores artesanais garantido na época em que as espécies estão em período de reprodução, são fraudados. O porcentual não é novidade. Desde 2017, a Controladoria-Geral da União (CGU) estima que são irregulares 66% dos desembolsos do seguro-defeso, que somaram, em 2018, 2,89 bilhões de reais, valor suficiente para bancar o reajuste do salário mínimo anunciado nesta semana. A novidade agora é que o governo identificou com mais detalhes o nível de informalidade e de descuido que favorecem a sangria dessa verba pública.

A Veja teve acesso a levantamentos sigilosos de órgãos da administração responsáveis pela triagem dos beneficiários. Em um dos casos, uma suposta pescadora aparece cadastrada no sistema que reúne os Registros Gerais de Pescadores (RGP) como “Caloteira Safada”. Nas tabelas encaminhadas ao governo para o pagamento do seguro, “Caloteira Safada” está registrada como pescadora artesanal no Espírito Santo, mas um cruzamento de seus números de CPF e de NIS aponta que ela atuaria como pescadora a mais de 3.000 quilômetros das terras capixabas. “Caloteira Safada” sacou parcelas do seguro-defeso entre 2013 e 2018 nos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Soure, Ponta de Pedras e Salvaterra, todos no Pará. Os pagamentos só foram interrompidos após o caso dela cair em uma peneira feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por analisar os requerimentos de seguro e habilitar os benefícios. Mais em https://blogdovalente.com.br/noticias/brasil

Filha encontra pai brumadense que não conhecia há 46 anos

Com ajuda do Site Achei Sudoeste

Diretamente da cidade de Limeira do Oeste, no estado de São Paulo, Laudir Souza Gomes conseguiu localizar o pai brumadense após apelo feito através do Achei Sudoeste.  Foto: Lay Amorim

Após a matéria veiculada no site, a neta do seu pai entrou em contato com a nossa reportagem afirmando que o mesmo também se encontrava em São Paulo fazendo um tratamento de saúde. 

Segundo Laudir, o encontro, depois de 46 anos, foi muito emocionante. Ambos se encontraram pouco antes do ano novo. “Depois que eu soube que tinha um pai na Bahia, sempre estive procurando, procurando. Meu sonho era conhecer meu pai. Na hora não acreditei, fiquei fora de mim. Agora, é só alegria”, contou. 

Santander e o Bradesco lideram a lista com mais reclamações, segundo BC

Foto : Marcello Casal JrAgência Brasil

O Banco Central (BC) divulgou ontem(15) o seu ranking de reclamações avaliado trimestralmente. Consideradas as cinco maiores instituições financeiras do país, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco do Brasil e Santander, o banco Santander e o Bradesco lideram a lista dos com os maiores índices de reclamações no quarto trimestre.

O índice de reclamação é calculado pelo BC e leva em consideração a quantidade de reclamações procedentes recebidas por cada instituição em proporção à sua quantidade de clientes.

O Santander registrou um índice de 22,94 e, o Bradesco, de 19,36. Os dois principais bancos públicos do país, o Banco do Brasil e a Caixa vêm logo depois, com 19,06 pontos e 17,19 pontos, respectivamente. São seguidos pelo Itaú, com 16,85.

O líder de reclamações no quarto trimestre entre as instituições de grande porte, com mais de 4 milhões de clientes, continua a ser o Banco Pan. O BMG ficou em segundo lugar e o Banrisul em terceiro.  *M1

Testes da vacina contra Alzheimer em humanos começam em 2 anos

Por: Só Notícia Boa

A vacina, desenvolvida pelo endocrinologista Nikolai Petrovsky Foto: Australian Unlimited

Cientistas do Instituto de Medicina Molecular e pela Universidade da Califórnia em Irvine, ambos nos Estados Unidos, devem começar em 2 anos os testes da vacina contra Alzheimer em humanos.

Ela foi desenvolvida pelo Prof. Nikolai Petrovsky, diretor de endocrinologia da Universidade Flinders, em Adelaide, na Austrália Meridional, após mais de duas décadas de pesquisa.

O potencial desta nova vacina é tão promissor que está sendo saudado como o “avanço” da década na doença de Alzheimer.

Os cientistas combinaram duas vacinas, que têm como alvo específico estas proteínas, com um composto auxiliar chamado “Advax”.

A ideia é estimular a produção de anticorpos que se conectam às proteínas, fazendo com que o sistema imunológico humano as destrua antes que as placas se formem.

“Com a vacina, o que estamos fazendo é conseguir que o sistema imunológico produza anticorpos que reconheçam esses grupos anormais de proteína e que os tirem do sistema e os quebre”, disse Petrovsky à ABC Australia . “Ele vai desbloquear os vasos e fazer com que o cérebro volte ao normal.”

Promissora

Testes realizados em camundongos mostraram que o acúmulo de proteínas no cérebro dos animais que receberam a vacina foram substancialmente menores.

A equipe espera agora que o tratamento possa impedir o desenvolvimento do Alzheimer, além de reduzir os sintomas em pacientes que já começaram a desenvolver a doença.

Os cientistas acreditam que a doença é causada pelo acúmulo de placas compostas pelas proteínas “beta-amilóide” e “tau” no cérebro dos pacientes.

Estas placas danificam os neurônios, causando a perda de memória e danos cognitivos.

Testes em humanos

Flamengo dispensa 5 sobreviventes da tragédia do Ninho do Urubu

Todo início de ano a diretoria da categoria de base do Flamengo se reúne para traçar o planejamento da temporada e avaliar os jovens atletas do clube. 

Para 2020, a decisão foi dispensar 27 nomes, entre eles cinco são sobreviventes da tragédia do Ninho do Urubu, que está próxima de completar um ano, no dia 8 de fevereiro.

Caike Duarte Pereira da Silva (2005), Felipe Cardoso (2003), João Vitor Gasparin Torrezan (2005), Naydjel Callebe Boroski Struhschein (2005) e Wendel Alves Gonçalves (2005) e os demais não foram aprovados nas avaliações, principalmente, nas partes técnica e projeção no clube.

A diretoria rubro-negra entende que a liberação desses atletas é uma forma de fazer com que eles encontrem um time aonde possam atuar mais e darem sequência à sua formação e desenvolvimento.*Metrópole

Apps de encontros Tinder e Grindr são acusados de vender dados dos usuários

Reprodução/Pixabay

O Ministério da Justiça, por meio da secretaria Nacional dos Consumidor (Senacon), vai notificar os aplicativos de relacionamento Tinder e Grindr, acusados de vender dados de seus usuários. Os aplicativos para encontros são suspeitos, inclusive, de vender dados relacionados à orientação sexual. 

De acordo com o jornal O Globo, a Senacon dará prazo de dez dias para os responsáveis pelos Apps esclarecerem se informações pessoais de consumidores brasileiros foram comercializadas ilegalmente. 

A suspeita surgiu na Noruega, onde Tinder e Grindr foram acusados de violar a privacidade dos internautas. Caso os aplicativos sejam condenados no Brasil, as empresas responsáveis poderão ser multados em até R$ 9 milhões. A pauta de defesa do consumidor na era digital será prioridade do governo, seguindo orientação da OCDE.

BRUMADO-BA: Filho agride mãe por ter desligado roteador de internet

Na madrugada da última segunda-feira (13), um jovem foi detido em Brumado acusado de ter agredido a própria mãe. O caso aconteceu no Bairro das Flores. 

Segundo a Polícia Militar, a equipe da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi solicitada para comparecer ao endereço. 

No local, a mãe informou aos policiais que, por volta de 03h da madrugada, desligou o roteador da casa e, por isso, o filho a agrediu. De acordo com a PM, o agressor confirmou que a mãe acordou no meio da noite e desligou a internet, por isso ele teria ficado nervoso. Os dois apresentavam sinais de embriaguez. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Homem anuncia assalto, mas é ignorado por vítimas e desiste do crime

Homem anuncia assalto, mas é ignorado por vítimas e desiste do crime em MG | Foto: Reprodução EPTV

Parece piada, mas aconteceu mesmo e foi em São João Batista do Glória (MG). Um assaltante desistiu de cometer o crime em um supermercado depois de ser ignorado pelas vítimas. A cena foi flagrada pelas câmeras de segurança. As imagens mostram quando um homem com um capacete entrou no supermercado e anunciou o assalto. 

Os clientes e funcionários do mercado não entendem muito bem e continuam tudo como se nada tivesse acontecido. O assaltante anuncia mais uma vez o assalto, e mais uma vez, nada acontece. Ignorado, ele desiste e vai embora. A imagem mostra ainda que um dos clientes inclusive continua tomando uma cerveja.

O homem estava com a mão nas costas como se estivesse armado. Mas, como ninguém reagiu à tentativa, ele foi embora sem levar nada do supermercado. Depois disso, segundo a polícia, o homem foi até outro supermercado no mesmo bairro e lá ele conseguiu levar um celular e o dinheiro do caixa: R$ 330. 

Segundo a Polícia Militar, ele não estava sozinho. Um outro homem aguardava em uma moto. Mais cedo a dupla também já tinha assaltado uma mercearia em Passos. A PM já tem informações sobre os suspeitos, mas até o momento, ninguém foi preso.  Do Portal NS/Fonte:EPTV1

Lava Jato: Advogado de Dirceu fechou delação que implode petistas da Bahia

Foto: Lula Marques/PT

No dia 17 de setembro de 2019, na sede da Lava-Jato em Curitiba, o criminalista Roberto Podval acompanhou o depoimento de Alexandre Andrade Suarez, filho do empresário Mário Seabra Suarez, que implodiu o esquema de partilha de propinas do PT nas obras da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. 

De acordo com a Coluna Radar, da Revista Veja, a curiosidade, nesse caso, é que Podval segue advogando em outras frentes para o ex-ministro petista José Dirceu, que já foi condenado e preso pela Lava-Jato. “Não sou advogado do PT, e não participei de nenhuma delação contra o PT”, disse Podval.

Após 56 anos de casados, homem morre três horas depois da mulher no RS

Foto: Simone Frizzo Salvador/Arquivo Pessoal

Juntos há 56 anos, um casal de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, morreu com três horas de diferença na terça-feira (14).

Pouco depois do meio-dia, Roberto João Frizzo, de 80 anos, recebeu a notícia de que sua companheira de vida, Maria de Lourdes Frizzo, havia morrido. Cerca de 40 minutos depois de ser informado, ele também faleceu.

“Só ouviu, não falou nada. Fechou os olhos e foi se apagando”, disse a filha mais velha do casal, Simone Frizzo Salvador.

Ela morreu às 9h14, e ele partiu às 12h40. O casal deixa três filhas e quatro netos como símbolo da união. Os dois foram velados juntos, e durante a cerimônia tocaram músicas que Roberto gravou para Maria de Lourdes. O casal foi cremado.

“Eles irão juntos até o fim. Depois vamos combinar de jogar as cinzas dos dois em um lugar bem lindo, provavelmente no mar.”

Maria de Lourdes estava com 78 anos e há quase 20 convivia com a doença de Alzheimer. Roberto seguiu ao lado da esposa e por 15 anos cuidou dela, em casa.

Há alguns anos, atendendo um pedido das filhas, o marido aceitou deixar os cuidados da esposa com profissionais e ela foi internada em uma clínica.  Fonte G1

P. JÂNIO QUADROS-BA: Jovem precisa de ajuda para custear tratamento contra o câncer

O jovem Osnir Batista, morador da cidade de Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado, descobriu recentemente um câncer no intestino. 

Ele está impossibilitado de trabalhar e, por isso, precisa de ajuda para custear o tratamento contra a doença. Em breve, Osnir passará por uma cirurgia para retirada de uma parte do intestino grosso. 

Quem quiser ajudar, pode depositar qualquer valor em uma das seguintes contas: Caixa Econômica Federal, Ag: 0947/Op:013/Conta poupança: 00120961-3 (Rozilda Rocha Batista) ou Bradesco, Ag: 3628-5/Conta poupança: 6189-1 (Rozilda Rocha Batista). Para mais informações, ligue: (77) 98836-6807.

Toffoli suspende implantação do juiz das garantias por 180 dias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a implantação do juiz das garantias por 180 dias. Segundo a Lei nº 13.964/2019, apelidada de "anticrime", o juiz das garantias deveria começar a valer a partir do dia 23 deste mês. 

A decisão liminar foi provocada pelas ADIs 6.298, 6.299 e 6.300. O ministro revogou de imediato os artigos 3º-B, 3º-C, 3º-D, caput, 3º-E e 3º-F. Todos dizem respeito à atuação do juiz das garantias. 

A jornalistas, o ministro afirmou que "a implementação do juiz das garantias demanda organização, que deve ser implementada de maneira consciente em todo o território nacional, respeitando-se a autonomia e as especificidades de cada tribunal". "O prazo de 30 dias fixado no art. 20 da Lei nº 13.964/2019, de fato, é insuficiente para que os tribunais promovam as devidas adaptações. Impõe-se a fixação de um regime de transição mais adequado e razoável, que viabilize, inclusive, sua adoção de forma progressiva e programada pelos Tribunais". 

Em portaria, o ministro também estendeu o prazo para a deliberação do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que estuda a implantação do juiz das garantias. (Conjur)

Skatista de apenas 11 anos é indicada ao Oscar do esporte mundial

A pequena Rayssa Leal foi indicada, nesta quarta-feira (15), ao tradicional Prêmio Laureus, na categoria melhor atleta de ação. 

A Fadinha do Skate, como é conhecida, tem apenas 11 anos. 

O prêmio é considerado o Oscar do esporte mundial, e será entregue no dia 17 de fevereiro, em Berlim, na Alemanha. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes no BN!

Prefeito coloca câmeras no quarto para filmar fantasmas e acaba pegando a esposa com outro

Depois da esposa se queixar que estaria sendo visitada por espíritos e convencido de que a sua casa tinha sido possuída, O Prefeito de Judas-PE, Reinado Juncá, decidiu montar um equipamento de vigilância no seu quarto para encontrar possíveis fantasmas ou espíritos e acabou muito, muito surpreendido. 

Depois de 2 meses com a câmera filmando, a paranoia que tinha com o sobrenatural passou a horror quando ele decidiu ver as filmagens: Basicamente, tudo o que foi filmado foi o fantasma do Robertão e do Felipinho, todos amantes da sua esposa. 

A mulher de 28 anos de idade, cuja identidade permanece anônima por razões legais, vai mesmo ter de enfrentar a justiça por ter mantido relações sexuais com um dos amantes menores de idade. No momento em que viu a imagem, o homem em questão, incrédulo, chamou as autoridades e a sua companheira foi levada para dar esclarecimentos. Talvez ele preferisse ter visto os fantasmas.  Fonte: Foco Amazônico

Sub-23 do Vitória bate o Jacuipense em amistoso no Barradão

A equipe Sub-23 do Vitória, que irá disputar o Campeonato Baiano deste ano, teve seu primeiro "teste de fogo" nesta quarta-feira (15). Em um amistoso bastante movimentado, o time comandado por Agnaldo Liz bateu o Jacuipense por 3 a 1.

O rubro-negro baiano abriu o placar aos 10 minutos da segunda etapa com Caíque Souza. O atacante recebeu um belo passe de Nickson e só escolher o canto. 

O segundo foi de Eron, que completou o cruzamento Welisson. Ruan Café anotou o terceiro, após passe de Negueba. No fim da partida, o atacante Edson Júnior ainda perdeu um pênalti, bem defendido pelo goleiro Marcelo.

O empate do Leão do Sisal foi de bola parada. Danilo Rios, aquele mesmo ex-Bahia, converteu a penalidade sofrida por Thiaguinho. 

O Leão entrou em campo com: Lucas Arcanjo (João Pedro); Welisson (Marcelinho), Dedé, Nuno e Gabriel Gomes (Leonardo Leucovick); Gabriel Bispo, Renzo e Nickson (Gabriel Santiago); Ruan Levine (Paulo Victor), Eron (Edson Jr) e Caíque Souza (Negueba).

Já o Jacuipense foi de: Jordan; Railan, Matheus, Railon e Cássio; Eudair, Banguelê, Mauri e Danilo Rios; Popô (Thiaguinho) e Marcel. 

O Vitória estreia contra o Jacobina, no dia 22 de janeiro, uma quarta-feira, às 19h30, no Barradão.

Do Portal Galáticos Online

4 em cada 10 brasileiros já fizeram compras na internet, aponta CNI

Foto: Reprodução / mercadoeconsumo

Entre 2013 e 2019, a população que realizou compras pela internet quase dobrou, passando de 23% para 42%, percentual que sobe à medida em que aumentam a renda familiar e a frequência em que se costuma acessar a rede mundial. Além disso, a parcela de brasileiros que afirma nunca comprar produtos piratas subiu de 28% para 45%.

O consumo pela Internet, pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O estudo mostra que as principais vantagens percebidas nas compras pela internet são produtos mais baratos e acessíveis, além da praticidade e da comodidade. 

Embora 42% dos brasileiros já tenham feito compras pela internet, essa média esconde diferenças importantes nos hábitos de consumo conforme o perfil do consumidor. A pesquisa mostra, por exemplo, que 74% dos brasileiros com renda familiar superior a cinco salários mínimos já fizeram compras pela rede mundial.

Essa parcela cai para 59% entre pessoas com renda entre dois e cinco salários mínimos e para 37% na faixa entre um e dois salários mínimos. Entre brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo, apenas dois em cada 10 consumidores recorreram ao comércio eletrônico.

Esporte na TV - Quinta 16//01/20 - 19h15 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Goiás x Vasco

00h30 - NBA: Denver Nuggets x Golden Statae Warriors - BAND

01h00 - Basquete Universitário Masculino: Santa Clara x #1 Gonzaga - WATCHESPN

01h00 - Basquete Universitário Masculino: Cal Poly Pomona x UC San Diego - WATCHESPN

06h30 - Torneio de Tênis de Adelaide - ESPN2

13h00 - NBA G League: Windy City Bulls x Lakeland Magic - WATCHESPN

14h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Khimki x Real Madrid - DAZN

14h30 - NBA G League: Erie BayHawks x Wisconsin Herd - WATCHESPN

14h45 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Avaí x Oeste - SPORTV

14h45 - Euroliga de Basquete Masculino: Fenerbahçe x Barcelona - DAZN

16h30 - Campeonato Europeu de Handebol Masculino: segunda fase - ESPN

17h00 - Copa da França: Pau x Bordeaux - FOX SPORTS

17h00 - Golfe: Latin America Amateur Championship (primeira rodada) - ESPN2

17h15 - Copa Itália: Parma x Roma - DAZN

17h30 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Grêmio x Atlético/MG - SPORTV

19h15 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Goiás x Vasco - SPORTV

20h00 - NBB: Paulistano x Botafogo - DAZN

20h00 - Basquete Universitário Feminino: #24 Tennessee x Florida - WATCHESPN

20h00 - Basquete Universitário Feminino: #13 Florida State x #9 NC State - WATCHESPN

20h00 - Basquete Universitário Feminino: #4 UConn x UCF - WATCHESPN

20h00 - Basquete Universitário Feminino: Miami x North Carolina - WATCHESPN

20h30 - Basquete Universitário Feminino: #12 Texas AEM x #11 Kentucky - WATCHESPN

21h00 - Copa Santiago Sub-17: Inter x São José/RS - TV BRASIL, TVE (RS) e EAV TV

21h00 - NHL: Pittsburgh Penguins x Boston Bruins - ESPN

ITABUNA-BA: DOIS detentos foram esfaqueados no Conjunto Penal

Dois internos foram esfaqueados no Conjunto Penal de Itabuna, na tarde desta quarta-feira (15). 

O Samu 192 foi acionado para socorrer a dupla que foi levada para o Hospital de Base. 

Jamerson Souza do Nascimento, 35 anos, passou por cirurgia e está em estado grave. 

O outro, ainda não identificado, foi medicado e está em observação. A direção do presídio ainda não se manifestou.  Por RBN

O que é precatório?

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

 Quando uma pessoa ganha uma causa contra o Poder Público, uma das dúvidas comuns é como o pagamento será feito. Bem, após o ganho da causa, a pessoa passa a ter um título denominado precatório, que pode ser de natureza alimentar ou de natureza não alimentar.

●       Precatório de natureza alimentar: são aqueles que decorrem de ações judiciais cujo objetivo é o pagamento de salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez.

●       Precatório de natureza não alimentar: são aqueles que decorrem de ações judiciais cujo objetivo é o pagamento de outras naturezas, por exemplo, desapropriações e devolução de tributos.

Ele é expedido pelo juiz responsável pelo processo e encaminhado ao presidente do tribunal, que irá requisitar o pagamento do título ao órgão público responsável. No entanto, é preciso chamar a atenção para alguns pontos importantes:

●       O precatório só é concedido quando a causa é ganha definitivamente, ou seja, quando não cabe mais recursos no processo;

●       O pagamento é realizado em ordem cronológica. Desse modo, se o seu precatório chegou ao tribunal e 1º de julho, ele será pago entre 1º janeiro e 31 de dezembro do ano seguinte;

●        Com a promulgação Emenda Constitucional 94/2016, todas as pessoas que possuem precatórios pendentes de pagamento até 25 de março de 2015 deverão receber o pagamento até 31 de dezembro de 2020;

●       O valor do precatório é depositado no tribunal para que seja liberado ao credor autor da ação.

Existe prioridade entre os tipos de precatório?

É de responsabilidade dos tribunais organizar e manter listas com os precatórios que os entes públicos, condenados sob sua jurisdição, devem pagar. Assim, após expedir a ordem de pagamento à Fazenda Pública e encaminhar o precatório ao tribunal, o juiz recebe uma numeração própria que será incluída nessa lista, organizada por ordem de chegada e pela natureza do crédito.

Desse modo, os créditos alimentares possuem prioridade em relação aos não-alimentares.

O que acontece quando quem possui um precatório morre antes de receber o valor?

Algumas vezes, uma pessoa tem direito a receber um precatório, porém, vai a óbito antes do pagamento ser realizado. Nestes casos, o direito é transferido aos herdeiros, na forma de herança.

Brasil vai notificar Tinder e Grindr por vender dados da sexualidade de usuários

Foto: Reprodução / O Globo / Arquivo

O Ministério da Justiça, por meio da secretaria Nacional dos Consumidor (Senacon), vai notificar os aplicativos relacionamento Tinder e Grindr, acusados de vender dados de seus usuários. As aplicações para encontros são suspeitos, inclusive, de vender dados relacionados à orientação sexual.

De acordo com o jornal O Globo, a Senacon dará prazo de dez dias para os responsáveis pelos Apps esclarecerem se informações pessoais de consumidores brasileiros foram comercializadas ilegalmente. A suspeita nasceu na Noruega, onde Tinder e Grindr foram acusados de violar a privacidade dos internautas.

Caso os aplicativos sejam condenados no Brasil, as empresas responsáveis poderão ser multados em até R$ 9 milhões. A pauta de defesa do consumidor na era digital será prioridade do governo, seguindo orientação da OCDE.

PR: Vereadores de Rio Branco do Sul terão salário reajustado em 25%

Passa a valer a partir do ano que vem o reajuste de 25% no salário dos vereadores de Rio Branco do Sul, na região metropolitana de Curitiba. O valor passará dos atuais R$ 6 mil para R$ 7,5 mil. 

A mudança faz parte de projeto de lei aprovado por unanimidade em dezembro pelos vereadores da cidade e promulgado na semana passada pela Câmara Municipal. 

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, além do reajuste os vereadores também terão direito ao pagamento do 13° salário e um terço de férias no valor de R$ 2,5 mil. As mudanças foram aprovadas para a próxima Legislatura, que vai de 2021 a 2024. As informações são da BandNews FM Curitiba.

Bahia oficializa contratação de Zeca e venda de 15% de Moisés por R$ 2 milhões

Galáticos Online *Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (15), o Bahia oficializou o empréstimo do lateral-esquerdo Zeca, junto ao Internacional, que chega ao Esquadrão com contrato até o final deste ano. Na mesma negociação, o Tricolor envolveu Moisés, mas o ala saiu até 2021, com o Colorado pagando R$ 2,250 milhões por 15% dos direitos econômicos do jogador.

José Carlos Cracco Neto, de 25 anos nasceu em Paranavaí. Revelado pelas divisões de base do Santos, o atleta se destacou e chegou ao Internacional em 2018, no entanto, não conseguiu desempenhar o mesmo futebol da época do Peixe. Zeca também fez parte do elenco campeão olímpico pela Seleção Brasileira, nas Olimpíadas do Rio.

Bahia e outros 10 estados podem ter surto de dengue a partir de março, diz ministério

Em 2019, o aumento em casos no Brasil foi de 488%.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Todos os estados do Nordeste, além de Espírito Santo e Rio de Janeiro, correm risco de ter surto de dengue a partir de março deste ano, aponta o Ministério da Saúde. “A dengue é uma doença sazonal e o quadro é dinâmico e pode mudar em pouco tempo, mas, no momento, os nove estados do Nordeste e as regiões do Sudeste com grande contingente populacional pouco afetadas em 2019 estão no nosso alerta”, afirmou Roberto Said, porta-voz da pasta, ao G1.

Em todo o Brasil, foram registrados mais de 1,5 milhão de casos de dengue no ano passado, com 782 mortes, o que representa um aumento de 488% em relação a 2018. Na Bahia, o crescimento, até novembro, já alcançava 658,3%, com 65.574 ocorrências e 80 óbitos, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Juiz rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia contra Moro

Por falta de justa causa, o juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidiu rejeitar a denúncia do MPF-DF contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Presidente da OAB foi denunciado pelo MPF-DF por criticar atuação de Sergio Moro

Egberto Nogueira

“Foi uma decisão técnica, correta sob todos os pontos de vista, já que estava amplamente demonstrado que não havia base para imputar crime de calúnia e, muito menos, afastar o presidente da ordem. Tratava-se de tentativa inédita de interferência na independência da OAB, que foi muito corretamente rechaçada pelo juízo. A justiça foi feita”, disse Santa Cruz, em nota.

A declaração que motivou a ação do MPF-DF foi dada por Santa Cruz quando ele comentou a operação "spoofing", da Polícia Federal. “[Moro] usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas." Mais em https://www.conjur.com.br/2020