Mãe implora para ser estuprada para criminoso não violentar bebê

Uma jovem de 21 anos foi estuprada para que a filha de um ano e oito meses não fosse violentada por um criminoso.

O crime aconteceu na noite de quinta-feira (28/11) em uma residência no bairro Mariana, na zona Leste de Porto Velho (RO). Uma jovem de 21 anos foi estuprada para que a filha de um ano e oito meses não fosse violentada por um criminoso.

De acordo com a ocorrência, a mulher e a filha estavam na cama se preparando para dormir, quando o bandido invadiu a residência. Armado com um canivete, ele foi até o quarto e diante de ameaças de morte passou a exigir dinheiro da mulher.

Ela afirmou por duas vezes que não tinha dinheiro e ele então teria dito: “Você já viu algo inusitado”? Neste momento, ele teria arrancado a bebê do colo da mãe e teria tentado estuprá-la. A mulher desesperada implorou para o criminoso não cometer tal ato e disse que ele poderia estuprá-la, desde que soltasse a filha dela.

O bandido então deixou a criança no chão e estuprou a mulher. Depois do abuso sexual, ele fugiu levando ainda um celular, um aparelho DVD e um tablet da residência.

A vítima telefonou para o marido e a PM foi acionada. Buscas foram realizadas, mas o criminoso não foi encontrado.  Fonte: Rondoniaovivo

Congresso em 2020 terá 46% a mais em emenda parlamentar

Diante de um governo sem base sólida no Congresso, deputados e senadores conseguiram, a partir da aprovação de propostas este ano, aumentar o controle do Legislativo sobre o Orçamento federal. 

Entre as medidas, está a execução obrigatória de quatro tipos de emendas parlamentares para o ano que vem, quando o Executivo deverá desembolsar cerca de R$ 20 bilhões só para este fim, o que representa alta de 46% em relação a 2019 (R$ 13,7 bilhões) e de 51% frente a 2018 (R$ 13,2 bilhões). 

De acordo com o jornal o Globo, além das emendas individuais, de autoria de cada parlamentar, passarão a ter execução obrigatória as de bancada, do relator do Orçamento e de comissões. O Congresso ainda alterou as regras para destinação do recurso às suas bases eleitorais. 

Em 2020, o próprio parlamentar terá direito de escolher a prioridade na execução dos projetos associadas às suas emendas, o que antes era prerrogativa do Executivo. Essa possibilidade criou polêmica no governo federal e não contou com apoio da equipe econômica.

Bolsonaro, sobre caso Marielle: “Outras acusações virão, armações, vocês sabem de quem”

Reprodução do YouTube/SBT

Jair Bolsonaro voltou a falar nesta sexta-feira sobre o caso Marielle Franco.

Dirigindo-se a apoiadores que o esperavam na porta do Palácio da Alvorada, ele disse: “No caso Marielle, outras acusações virão, armações, vocês sabem de quem”.

E completou: “Mas a gente tem um compromisso: mudar o destino do Brasil.”

No fim de outubro, Bolsonaro acusou o governador do Rio, Wilson Witzel, de manipular as investigações sobre o assassinato de Marielle para tentar vincular o presidente ao caso.  O Antagonista

Governo projeta até 44 leilões para 2020, incluindo aeroportos

Foto: Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo deve realizar entre 40 e 44 leilões de infraestrutura em 2020. Segundo ele, serão duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários. 

O ministro disse que essas concessões devem render R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos. Em 2019, segundo o ministro, o governo realizou 27 licitações. Foram 13 terminais portuários, um trecho da Ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR-364 e 365 e 12 aeroportos. 

A pasta aprovou ainda a prorrogação antecipada da malha paulista para a Rumo. De acordo com o ministro, o maior projeto que será leiloado pelo governo no ano que vem será a rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro, cujo contrato atual de concessão vence em 2021. 

Segundo ele, o projeto foi estruturado a quatro mãos, pelo Banco Mundial e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e terá "investimentos relevantes". "A preocupação não é com arrecadação", disse o ministro, em referência à outorga (taxa que será cobrada no leilão). Na semana que vem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve abrir consulta pública sobre o projeto. 

PM emite nota sobre suposta fraude em concurso da corporação na Bahia

Após apuração do BNews sobre uma suposta fraude no concurso público para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CFOPM/CFOBM) realizado em 27 de outubro, a PM-BA emitiu uma nota para se posicionar sobre o caso. 

De acordo com a resposta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar tais denúncias e ainda afirmou que “não irá se pronunciar e, sim, aguardar o desfecho legal dos fatos”.

 

A PM-BA também disse que “é de responsabilidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) a confecção e administração das provas”. Quase após 48h da veiculação dos fatos apurados pelo BNews, até o momento o Centro de Processo Seletivo (CPS/Uneb) não se posicionou sobre o caso. 

Espancada por pais adotivos, criança de MS está em estado grave

O menino de apenas oito anos que foi espancado pelos pais adotivos Israel Zanoni e Sarah Zanoni continua internado em estado grave na UTI. 

Ele era de Corumbá (MS) e foi adotado pelo casal em outubro deste ano. Na polícia, os pais alegaram que teriam “batido na criança para corrigir”. 

O caso causou revolta nas redes sociais e para aumentar a indignação das pessoas, uma foto, que seria da criança, foi divulgada nas redes sociais.

Ele foi adotado após passar por todos os procedimentos burocráticos, e então levado para o Paraná. 

De acordo com as informações policiais, o menino foi levado para o hospital com hematomas, quando o Conselho Tutelar foi chamado. 

Ele tinha marcas roxas nas costas e na região da cabeça. O casal foi preso, e admitiu que teria batido na criança usando um chinelo e também uma varinha. 

A mãe alegou que “estava nervosa” e com a “cabeça cheia”. 

A vítima teria apanhado no sábado, mas só foi levada ao hospital porque teve convulsões no domingo, quando a polícia foi então chamada. Fonte: Olharms

Idoso de 90 anos realiza sonho, se forma e vira inspiração

Por: Só Notícia Boa

Alfredo Guzmán formado - Fotos: reprodução / La Republica

Nunca é tarde! Um idoso realizou o sonho da vida dele aos 90 anos: se formar no ensino médio e virou inspiração para jovens da região.

Alfredo Guzmán se formou na escola pública Emmanuel Mángalo, localizada no município de Comalapa, em Chontales, na Guatemala e foi parabenizado por autoridades do país da América Central.

O Ministério da Educação da Guatemala confirmou a graduação de Guzman e deu a ele um bônus para que ele pagar os gastos no centro de estudos.

Segundo o conselheiro presidencial em educação, Salvador Venegas, o senhor de 90 anos fez parte dos 64.000 estudantes que conseguiram contribuição financeira por terem excelência acadêmica.

Peru

No Peru, um idoso de 82 anos entrou na faculdade este ano.

Eleodoro Cadillo realizou seu sonho de estudar Direito na Universidade de Lima.

Ele contou que se preparou em casa para fazer o vestibular.

“Queria dar o exemplo de que pode ser feito. Eu não me preparei em nenhuma instituição educacional e apareci para fazer o exame apenas com o que sabia ”, disse o vovô na época.

Eleodoro Cadillo não disse à esposa que iria para a faculdade, mas teve que confessar porque estava atrasado em casa.

O idoso disse que se sentiu feliz quando seus colegas começaram a apoiá-lo. Com informações do LaRepublica

Al Hilal bate Espérance e enfrenta o Flamengo na semifinal do Mundial de Clubes

por Leandro Aragão*Foto: Reproduçao / Twitter Fifa

O Al Hilal bateu o Espérance por 1 a 0, neste sábado (14), no estádio Jassim Bin Hamad, pelas quartas de final do Mundial de Clubes. O único gol da partida foi marcado pelo atacante francês Bafétimbi Gomis aos 27 minutos do segundo tempo. O time árabe será o adversário do Flamengo na próxima fase do torneio. www.bahianoticias.com.br

Gomis entrou na partida aos 18 minutos da etapa final no lugar do volante Cuéllar, ex-Flamengo. Menos de dez minutos em campo, ele foi lançado na área e, sem tocar na bola, girou dando um chapéu em Yaakoubi e chutou de primeira para estufar as redes.

Flamengo e Al Hilal se enfrentam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h30, no horário de Brasília, no Khalifa International, pela semifinal do Mundial de Clubes.

Juiz determina que INSS restabeleça aposentadoria de ex-vigilante

Juiz determinou que INSS restabeleça benefício de ex-vigilante em até 90 dias

Revista Consultor Jurídico

Considerando o riso de dano ao trabalhador, que depende do valor recebido para sustentar sua família, o juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível de Itumbiara (GO), concedeu liminar determinando que o INSS restabeleça aposentadoria por invalidez de um ex-vigilante.

O trabalhador tem uma lesão permanente na coluna lombar causada por disparo de arma de fogo ocorrido em serviço.

O benefício foi interrompido em 2018 quando, após 20 anos recebendo a aposentadoria, foi convocado para comparecer à perícia médica revisional, que alegou a não persistência da invalidez.

Para contrapor o parecer médico, a defesa apresentou relatório médico comprovando que não houve melhora no quadro clínico do autor, uma vez que as lesões causadas pelo ferimento são permanentes e continuam causando dores e limitação funcional.

Bolsonaro inclui agentes de trânsito em novo projeto de liberação de porte de armas

O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias pleiteadas para ter direito à prerrogativa. 

O porte a esses agentes já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Segundo informações da Coluna do Estadão, o texto chega ao Congresso com regime de urgência. 

O governo já enviou oito decretos e duas propostas sobre o tema neste ano, mas a novidade agora é que a justificativa foi elaborada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e não pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como das outras vezes.

Sobrevivente do voo da Chape, Neto se aposenta aos 34 anos

Foto: Marcio Cunha/Chapecoense

Chegou ao fim a carreira do zagueiro Neto. Nesta sexta-feira, o sobrevivente da tragédia com o avião da Chapecoense em 2016, na Colômbia, anunciou a aposentadoria. Aos 34 anos, ele tentava retornar ao futebol após voltar a treinar com bola, em março deste ano, depois de dois anos em recuperação.

Em entrevista ao Globo Esporte, Neto falou sobre a decisão e apontou as constantes dores como fundamentais para a aposentadoria.

– Paro. Já estava alinhado com os médicos e com o clube. Queria fazer uma despedida, um jogo, mas optei por não. Fui convidado a entrar no último minuto contra o CSA (pelo Brasileiro), mas não optei por não fazer. Claro que tenho um carinho pelo torcedor e seria um presente ao torcedor, mas a vida é um presente. Tinha intenção muito grande de estar em campo por um minuto ou 10, que sejam.

– Meu corpo não aguentava mais. As dores eram maiores que o prazer. Conversei com os médicos e logo vai ter um comunicado oficial do clube. Aparentemente, no dia-a-dia não tinha dores, mas nos treinos em alto nível o corpo não aguentava as dores no joelho e na coluna, que foram o que mais me entristeceram no final e me tiraram do campo – completou.

O clube trabalha na possibilidade manter Neto como membro da diretoria, atuando diretamente no futebol. O ex-atleta, manifestou recentemente o desejo de permanecer morando em Chapecó, algo que estava programado antes mesmo da tragédia. Globo Esporte

Após desabastecimento, Bahia recebe doses de pentavalente 'em quantidade insuficiente'

por Jade Coelho/BN

Foto: Divulgação

Depois de passar por um problema de desabastecimento da vacina pentavalente em setembro deste ano (lembre aqui), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) voltou a receber remessas "com alguma regularidade" do imunizante que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e hemófilo B.

No entanto, a secretaria reconhece que os estoques que a pasta vem recebendo do Ministério da Saúde ainda não são "em quantidade suficiente para abastecimento de todas as unidades de saúde". Ainda assim, a pasta afirma que não há desabastecimento. A última remessa recebida pela Sesab foi na semana passada.

O problema de desabastecimento enfrentado neste ano pelos municípios baianos foi um reflexo da interdição de três lotes do imunizante em julho. A empresa "Biologicals E. Limited", responsável pela produção e importação das vacinas utilizadas no Brasil, de origem indiana, foi alvo de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o documento, a interdição se deu "considerando os resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto conforme evidenciado nos laudos de análise", feitos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Na publicação a medida ainda foi classificada como "de interesse sanitário" (entenda aqui).

Dias depois, após resultados de inspeções considerados insatisfatórios, a Anvisa determinou a suspensão da importação, distribuição e uso da vacina pentavalente produzida pelo laboratório indiano (saiba mais aqui).

Juazeirense anuncia o volante Iago para a disputa do Campeonato Baiano 2020

Foto: Reprodução / Instagram

A Juazeirense segue firme no mercado da bola para reforçar o elenco que irá disputar o Campeonato Baiano 2020. Nesta sexta-feira (13), o Cancão de Fogo anunciou o volante Iago. 

O jogador de 22 anos já defendeu clubes como Icasa-CE, São Raimundo-PA e o Atlético-CE, sua última equipe. 

O clube de Juazeiro estreia na próxima temporada contra o Bahia, no dia 15 de janeiro, no Estádio Adauto Moraes.

Lula: Maia aprova “tudo o que o Guedes quer”

O Antagonista

Em reunião do PT nesta quinta-feira, além de atacar o governo de Jair Bolsonaro e a imprensa, Lula criticou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“Enquanto o Bolsonaro não liga para nada, o presidente da Câmara, em nome de uma alternativa confiável, vai aprovando tudo o que o Guedes quer”, disse o presidente, segundo o Estadão.

O petista também reclamou da imprensa que não o bajula.

“Os meios de comunicação voltaram a adotar a política de pensamento único”, afirmou.

Pacote anticrime restringe uso de gravação como prova

Áudio só poderia ser usado com aval prévio da Justiça. Relator admite que redação ‘não ficou boa’ e diz considerar ‘razoável’ eventual veto de Bolsonaro ao trecho.

G1 - O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou nesta sexta-feira (13) ao G1 considerar “razoável” um eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho sobre gravações ambientais do projeto anticrime. Andrada relatou a proposta na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional já foi enviado a Bolsonaro, que poderá sancionar a proposta de forma integral, parcial ou vetá-la totalmente.

Segundo o ministro da Justiça, Sergio Moro, a hipótese de veto integral está “descartada”. Mas, segundo o ministro, Bolsonaro poderá vetar alguns trechos.  Leia Mais »

BA: Centro de canoagem de Ubaitaba será inaugurado em janeiro, diz secretário da Setre

por Leandro Aragão/BN

Arte: Divulgação / Sudesb

Com construção autorizada em 2017 pelo governador Rui Costa (PT), o Centro de Treinamento para Canoagem de Ubaitaba pode finalmente ser inaugurado na primeira quinzena do próximo mês de janeiro. De acordo com Davidson Magalhães, titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), houve um atraso na conclusão da obra por causa de um problema no píer do local.

"No centro de Ubaitaba está sendo construído o píer, porque teve um problema no encaminhamento da obra e por isso tivemos que fazer algumas modificações. Isso implicou em nova licitação, nova tomada de preço. Então, em janeiro a gente deve inaugurar Ubaitaba", afirmou o secretário em entrevista ao Bahia Notícias. "Estava programado para ser inaugurado em dezembro agora, mas houve um problema que foi essa necessidade de fazer o píer e essa expansão do píer não estava prevista no projeto inicial. Então nós tivemos que fazer um adendo a esse projeto e isso aí teve aqueles trâmites burocráticos de processo licitatório e etc. Então, estamos concluindo Ubaitaba, que deverá ser inaugurado na primeira quinzena de janeiro. Já está na agenda do governo essa inauguração", completou.

Davidson Magalhães explicou que o problema no píer de Ubaitaba é semelhante ao que ocorreu no centro de Itacaré (relembre aqui), que mesmo após a inauguração não foi aberto aos atletas. Em agosto de 2018, o presidente da Associação de Canoagem de Itacaré (ACI), Rodrigo Ferreira, informou ao BN que resíduos deixados por uma balsa que estava no píer impediam o acesso ao equipamento. Na época, o então titular da Setre, Vicente Neto, prometeu que os centros de Ubatã e Ubaitaba ficariam prontos no mês seguinte.

Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescador na próxima segunda

Serão beneficiados pesquisadores de áreas atingidas pelo petróleo

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

A Caixa começa a pagar, na próxima segunda-feira (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.

Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme a tabela abaixo:

Final do NIS **Data início de pagamento

Finais 1, 2, 3, 4 e 5 - 16 de dezembro

Final 6 - 17 de dezembro

Final 7 - 18 de dezembro

Final 8 - 19 de dezembro

Final 9 - 20 de dezembro

Final 0 - 23 de dezembro

Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

Flamengo nega que Bruno Henrique tenha caído no doping e fala em caso encerrado desde novembro

Clube carioca informou sobre o caso do atacante por meio de sua assessoria de imprensa. Atacante tem liberação para o uso da substância Brinzolamida

FOX Sports

O Flamengo, por meio de sua assessoria de imprensa, negou que o atacante Bruno Henrique tenha caído no exame antidoping após o clássico diante do Vasco da Gama, ainda em novembro, pelo Campeonato Brasileiro. O atacante teria sido enquadrado pelo uso da substância ‘Brinzolamida’. Porém, Bruno Henrique tem um problema de glaucoma e tem liberação para o uso do medicamento.

De acordo com o clube, a situação foi apresentada à CBF e não houve demais problemas ou questionamentos. O caso foi encerrado no dia 14 de novembro e não houve recomendação por parte da Fifa ou até mesmo da Wada, Agência Mundial Anti-Doping.  Crédito: Celso Pupo/ Fotoarena

Brasil se candidata para receber Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2023

O Brasil se candidatou para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2023. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entregou, na última quinta-feira (12/12), os documentos necessários para apresentar o país como candidato na sede da Federação Internacional de Futebol (Fifa), na Suíça. 

Segundo a CBF, “a proposta do Brasil prevê jogos em oito cidades distribuídas em todas as regiões do país, que também receberam jogos da Copa do Mundo de 2014. São elas: Manaus, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre”.

A Colômbia, o Japão, a Austrália e Nova Zelândia também concorrem ao direito de sediar a Copa. Esses dois últimos em candidatura conjunta. Foto:CBF.

Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio

Edson Albertassi e Paulo Melo são réus da Lava Jato

O ex-deputado e ex-presidente da Alerj Paulo Melo - Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Um erro no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) levou à libertação dos ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, presos pelas operações Furna da Onça e Cadeia Velha, desdobramentos da Lava Jato no estado.

Segundo o TRF2, o alvará saiu com os números dos processos da Furna da Onça e, indevidamente, com o da Cadeia Velha também, processo pelo qual eles permanecem presos preventivamente.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que ambos deixaram o sistema nesta sexta-feira (13), mas, de acordo com o TRF2, os dois terão que voltar para a cadeia.

A Operação Cadeia Velha foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 14 de novembro de 2017. A Furna da Onça veio um ano depois, em 8 de novembro de 2018, como efeito das delações premiadas feitas por doleiros durante a Cadeia Velha. A reportagem ainda está tentando contato com os advogados de Melo e Albertassi. Edição: Nádia Franco / Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Medida vale para contas com saldo de até um salário mínimo

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar sobre o novo limite de saque.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.

O limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. O correntista deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.

Se o trabalhador não tiver feito o saque imediato nos últimos meses, poderá retirar até R$ 998 da conta com saldo de até um salário mínimo. No entanto, caso já tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença entre R$ 500 e o saldo remanescente. Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil* Brasília

Depósito automático

Governo quer leiloar 44 ativos de infraestrutura em 2020, diz ministro

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Expectativa é que investimentos alcancem R$ 101 bilhões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (13) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos.

Entre os projetos está a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias, nove terminais portuários, duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.

Durante coletiva na tarde desta sexta-feira, o ministro apresentou o balanço das ações da pasta em 2019. No total, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.

“O ano foi interessante demais, um ano bom para a infraestrutura onde a gente conseguiu realizar aquilo que estava programado. Demos continuidade a algumas coisas que estavam andando e conseguimos estruturar outras”, disse o ministro. “O programa de concessão caminha para ser um sucesso e será um sucesso até porque as condições que oferecemos não têm concorrente em outros lugares do mundo”. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Pesquisa XP/Ipespe: 39% consideram governo Bolsonaro ruim ou péssimo

35% ótimo ou bom e 25% consideram regular

Em dezembro, a pesquisa da XP/Ipespe sobre Jair Bolsonaro repetiu os resultados de novembro: 39% de ruim ou péssimo e 35% de ótimo ou bom.

Só piorou ligeiramente a expectativa para o resto do mandato: 43% de ótimo ou bom e 34% de ruim ou péssimo.  O Antagonista

Mourão discorda do termo “ditadura” para período e minimiza AI-5

‘Passam a ideia que todo dia alguém era cassado, e não foi assim’

Foto: Bruno Batista / VPR

O vice-presidente da República, Antônio Hamilton Mourão, minimizou em entrevista ao site Huffpost Brasil o Ato Institucional número 5 (AI-5), considerado pelos historiadores como a medida mais dura da ditadura militar, na qual se constituiu de uma espécie de carta branca para o governo punir como bem entendesse os opositores políticos. Mourão afirmou que é preciso ver quantas vezes o ato, que permitiu fechar o Congresso e cassar parlamentares, foi efetivamente usado.

— O Ato Institucional número 5 surgiu fruto de uma situação que se vivia aqui no País no final dos anos 60. Foi o grande instrumento autoritário que os presidentes militares tiveram à mão. É importante que depois se pesquise quantas vezes ele foi utilizado efetivamente durante os 10 anos que ele vigorou. Porque muitas vezes se passa a ideia que todo dia alguém era cassado, alguém era afastado. E não funcionou dessa forma. É importante ainda que a História venha à luz de forma correta — afirmou Mourão.

Nesta sexta-feira, o AI-5 completa 51 anos. O Ato foi baixado pelo governo do general Arthur da Costa e Silva, em 1968, que ficou conhecido como o “o ano que não acabou”. Uma das medidas previstas pelo Ato Institucional aumentava os poderes do presidente da República, que passava a ter autonomia para decretar, sem intermédio do Judiciário, o fechamento do Congresso Nacional e intervir nos estados e municípios. Era permitida também a cassação de mandatos parlamentares e a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos. O Globo

Honestidade de menino emociona eletricista que foi cortar luz de casa por falta de pagamento

Criança pediu R$ 1, ganhou R$ 5, e esperou por funcionário voltar para devolver troco. História aconteceu em Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, e viralizou na internet.

Foto/Reprodução

Do G1 - A honestidade de um menino emocionou um funcionário da Companhia Paranaense de Energia (Copel) que foi até a casa da família para cortar a luz por falta de pagamento, em Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná. A criança pediu R$ 1 a João Cândido da Silva Neto, de 57 anos, ganhou R$ 5 para dividir com dois irmãos, e esperou o eletricista voltar para devolver R$ 2 de troco.

O caso aconteceu em 2016 e foi postado por Neto nas redes sociais no último sábado. A história já havia sido compartilhada por mais de 70 mil pessoas.

No texto, acompanhado de uma foto das mãos do menino devolvendo R$ 2, o funcionário relata que foi fazer a “atividade desagradável” de cortar a energia da família de baixa renda, que vive em uma casa torta de madeira. Quando saía, foi abordado pelo menino, que pediu R$ 1.

Inadimplência cai pela primeira vez em dois anos mas ainda atinge 61,5 milhões

Foto: Jupiterimages/Veja

O índice de inadimplência medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou que o número de brasileiros com contas em atraso caiu 027% em novembro em comparação com o mesmo período de 2018. 

Segundo as entidades é a primeira vez em mais de dois anos que há uma queda no indicador. A última havia sido em setembro de 2017. Mesmo assim, ainda há 61,5 milhões de brasileiros com pendências financeiras e o nome negativado. 

De acordo com a Veja, segundo o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a recuperação econômica do país, mesmo que tímida, tem contribuído para a queda da inadimplência. “Além do fator conjuntural, o dado coincide com acontecimentos como a liberação dos recursos do FGTS e a realização de diversos feirões de renegociação de dívidas, que impulsionaram a recuperação de crédito no mercado”, afirma o Pellizzaro Junior. 

VALENÇA-BA: Homem invade Fórum esfaqueia servidora e provoca quebra quebra

Neuza Brizola

Fotos. Reprodução

Servidores do Fórum de Valença, no baixo sul da Bahia viveram momentos de pânico na manhã desta sexta-feira (13), quando um homem com transtornos mentais invadiu o local, provocou quebra-quebra e esfaqueou uma servidora.

Eram por volta das 10h30 quando o homem armado com um canivete invadiu a sala da servidora e começou a quebrar móveis e equipamentos. A servidora foi esfaqueada no rosto, coxa e dedo.

O acusado foi contido por populares próximo ao fórum. O agressor foi dominado, o canivete foi tomado e o homem foi encaminhado para a delegacia de polícia civil, informou a polícia. A vítima foi socorrida para o hospital da Santa Casa de Misericórdia.

Segundo informações da polícia, o homem sofre de transtornos mentais e é irmão de outro homem que em outubro tentou invadir o Fórum com um facão. Os dois sofrem de transtornos mentais. Na ocasião, policiais militares e funcionários do local conseguiram desarmá-lo. Por https://www.bahiaextremosul.com.br

Para 81% dos brasileiros, Lava Jato deve continuar, afirma Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que 81% dos entrevistados entendem que a operação Lava Jato ainda não cumpriu o seu papel e deve continuar. Outros 15% disseram que a investigação deve acabar e 4% não responderam. 

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

CONT. DO SINCORÁ-BA: Médica é presa suspeita de exercer ilegalmente a profissão

Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (13), uma médica exercendo a profissão ilegalmente, na cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado. 

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a investigação foi coordenada pelo Setor de Inteligência da 20ª Coorpin, em Brumado. De acordo com a polícia, a mulher foi detida pelos crimes de falsificação ideológica e exercício ilegal da medicina. 

O flagrante foi realizado na Unidade de Saúde da Família (USF), onde a médica supostamente exercia ilegalmente a profissão. Ela atuava no município há cerca de quatro meses. Ainda de acordo com a polícia, a mulher afirmou que fez o curso de medicina na Bolívia, mas não conseguiu validar a certificação no Brasil. 

Por isso, pegou um número aleatório do CRM (Conselho Regional de Medicina) e passou a usar. A polícia aprendeu diversos prontuários médicos assinados pela falsa médica, um carimbo com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) falso, aparelho estetoscópio, oxímetro e receituários médicos assinados.

Fusca reformado em Programa do Gugu vira caso de Justiça após 4 anos

Em 2015, ela decidiu tentar a reforma do xodó da família no Programa do Gugu

Foto/Reprodução

A morte do apresentador Gugu Liberato trouxe à tona um série de recordações e histórias marcantes de programas estrelados por ele ao longo dos anos. Uma delas envolveu a artesã Nancy Lima, do interior paulista, que ficou famosa por não ter gostado do resultado da reforma de seu carro em um quadro no Programa do Gugu em 2015.

Moradora de Pindamonhagaba, a 150km de São Paulo, a artesã tinha o sonho de comprar um Fusca. Juntou dinheiro e adquiriu um modelo 1979, branco, mas o carro tinha muitos problemas.

Em 2015, ela decidiu tentar a reforma do xodó da família no Programa do Gugu. A produção gostou da história e foi até a casa de Nancy para ver o fusquinha de perto.

Ela conta que foi acertado com os funcionários de Gugu como seria feito o serviço de recuperação do carro, que estava com defeitos na lataria, assoalho, parte elétrica, portas, borrachas e motor. O pedido foi para que ficasse igual a uma miniatura dada pelo filho da artesã. “Vieram aqui em casa e nós fizemos um acordo por escrito de como eu queria o carro”.

A produção do Programa do Gugu, então, levou o carro para realizar os reparos. Como de praxe, foi preciso passar por algumas brincadeiras da atração televisiva para ter direito ao veículo de volta, todo reformado. “Não foi de graça, não foi nada de doação. Foi uma troca, até porque o carro era meu”. Leia tudo em http://www.diariovip.novacruzoficialrn.com.br

Esporte na TV (Sábado 14/12/19) - 12h00 - Campeonato Espanhol: Real Sociedad x Barcelona

00h00 - Basquete Masculino Universitário: #6 Gonzaga x #15 Arizona - WATCHESPN

06h30 - Copa dos Campeões de Tênis de Mesa: oitavas de final - SPORTV2

08h00 - Copa dos Campeões de Tênis de Mesa: semifinais feminina - SPORTV2

08h00 - Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa - TV NSPORTS

08h45 - Mundial de Endurance: 8 horas de Bahrein - FOX SPORTS2

09h00 - Campeonato Espanhol: Granada x Levante - ESPN

09h30 - Campeonato Inglês: Liverpool x Watford - ESPN BRASIL

09h45 - Liga dos Campeões de Rugby: Connacht x Gloucester - WATCHESPN

09h45 - Liga dos Campeões de Rugby: Benetton Treviso x Lyon Rugby - WATCHESPN

10h00 - Copa dos Campeões de Tênis de Mesa: semifinais masculina - SPORTV2

11h00 - Mundial de Clubes: Al Hilal x Esperánce - SPORTV

11h00 - Campeonato Italiano: Brescia x Lecce - DAZN

11h30 - Campeonato Alemão: Bayern de Munique x Werder Bremen - FOX SPORTS

11h30 - Campeonato Alemão: Mainz 05 x Borussia Dortmund - FOX SPORTS2

12h00 - Campeonato Espanhol: Real Sociedad x Barcelona - ESPN BRASIL

12h00 - Campeonato Inglês: Leicester City x Norwich City - ESPN

12h00 - Campeonato Inglês: Chelsea x Bournemouth - DAZN

12h00 - Campeonato Inglês: Burnley x Newcastle - DAZN

12h00 - Campeonato Inglês: Sheffield United x Aston Villa - WATCHESPN

12h00 - Liga dos Campeões de Rugby: Montpellier x Toulousse - ESPN2

12h00 - Liga dos Campeões de Rugby: Saracens x Munster - WATCHESPN

12h00 - Copa dos Campeões de Tênis de Mesa: final mista - SPORTV2

BARROCAS-BA: Após 11 anos de espera, candidato aprovado em concurso público, enfim, será efetivado

Roque exibe a publicação no Diário Oficial do Município de Barrocas

Após uma longa briga judicial, que perdurou por 11 anos, desde 2008, Roque Ferreira Mota teve Decisão Judicial favorável em seu mandado de segurança referente ao Concurso Público 001/2008, ao qual concorreu para uma das 5 vagas ofertadas para o cargo de auxiliar administrativo no município de Barrocas. 

Roque Mota que é formado em técnico em contabilidade, recebeu a informações através de uma amiga; "eu estava acompanhando sempre o diário, no dia anterior olhei não tinha saído nada, ontem uma amiga me mandou pelo celular a publicação, foi uma surpresa que meu nome saiu no diário oficial" contou.

O concurso foi realizado em 2008, ainda na gestão do ex-prefeito José Edilson Lima Ferreira, tendo sido executado pela banca examinadora CBI Concursos. Roque relembra que sua pontuação atingiu 75% da prova objetiva, e pelo seus cálculos estariam o colocando na 2° posição: "Me sinto aliviado, foram 11 anos de muita luta, finalmente depois desse tempo todo tive a decisão favorável, por vezes cheguei a desacreditar, mas enfim saiu", afirmou ao JNV.

Presa na Faroeste, ex-presidente do TJ-BA contrata advogado especializado em delação

por Cláudia Cardozo

Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / Bahia Notícias

A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, contratou o advogado criminalista André Luís Callegari, especialista em delação premiada, para fazer sua defesa na ação penal originada na Operação Faroeste. A desembargadora está presa preventivamente na Papuda por descumprir as medidas cautelares impostas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A operação investiga um suposto esquema de venda de sentenças e tráfico de influências em uma disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. A contratação do especialista pode sinalizar uma pretensão da magistrada em fazer uma delação premiada para se beneficiar na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra ela no STJ. O advogado é autor do livro “Colaboração Premiada - lições práticas e teóricas”, que analisa acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive os de seus clientes. Entre os mais ilustres estão o empresário Joesley Batista e seu irmão, Wesley Batista, no caso de delação da JBS, quando uma conversa com o ex-presidente Michel Temer foi gravada. Em sua obra, ele diz que o colaborador tem que indicar o caminho das provas para se evitar provas precárias. LEIA TUDO AQUI

WhatsApp Business processará quem enviar mensagens em massa no app

Mensageiro mira empresas que oferecem serviços de disparo em lote.

WhatsApp atualiza termos para tomar medidas legais sobre — Foto: Helito Beggiora/TechTudo

O WhatsApp poderá processar judicialmente empresas que enviam mensagens em massa para clientes por meio do WhatsApp Business. O mensageiro colocou em vigor a partir do último sábado (7) uma regra que implica em ações judiciais contra estabelecimentos comerciais que disparam mensagens em lote ou automatizadas. A providência, anunciada em julho pela empresa, poderá também envolver terceiros, como agências de marketing que oferecem plataformas de spam para contratação.

A companhia controlada pelo Facebook afirma que a prática infringe os termos de uso do serviço. A medida vale para a edição comercial do aplicativo e não tem relação com envios em lote na versão regular, por meio das listas de transmissão. Mais em https://www.techtudo.com.br

América Latina e Caribe têm menor crescimento dos últimos 70 anos

A divulgação do novo estudo, intitulado Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caribe 2019, ocorreu ontem (12), em Santiago do Chile.

Foto: Pixabay

A América Latina e o Caribe apresentaram desaceleração econômica generalizada e sincronizada, tanto em uma análise dos países como de setores produtivos. O novo informe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) aponta para o pior crescimento da região, nas últimas sete décadas. Para 2019, o crescimento deve ficar em 0,1%. Para 2020, a projeção é de 1,3% de crescimento. A projeção da Cepal para o Brasil é de crescimento de 1% em 2019 e 1,7% em 2020. As informações são da Agência Brasil.

Os dados da comissão mostram que, a partir de 2014, consolidou-se uma trajetória de baixo crescimento que perdura até o momento. Entre os 33 países da região, a expectativa é de que 23 (18 de 20 na América Latina) apresentarão desaceleração de seu crescimento durante este ano, enquanto 14 países registrarão crescimento de menos de 1%.

O balanço mostra que, em 2019, o país com maior crescimento será Dominica (9%), seguido por Antígua e Barbuda (6,2%), República Dominicana (4,8%) e Guiana (4,5%). Por outro lado, a Venezuela registrará o maior declínio, com uma contração de -25,5%, seguida pela Nicarágua (-5,3%), Argentina (-3,0%) e Haiti (-0,7%). A América Central crescerá 2,4%; o Caribe 1,4% e a América do Sul se contrairá -0,1%.

A divulgação do novo estudo, intitulado Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caribe 2019, ocorreu hoje (12), em Santiago do Chile. Alícia Bárcena, secretária-executiva do organismo, reforçou a importância do papel do Estado na recuperação do crescimento regional.

CACHOEIRA-BA: UFRB afasta estudante acusado de racismo

Foto: Leitor BN / WhatsApp

O estudante acusado de racismo no campus da URFB foi afastado de forma preventiva pela universidade. O comunicado foi feito na noite desta quinta-feira (12). Em nota, a instituição declarou que Danilo Araújo de Góis fica afastado do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), em Cachoeira, onde cursa Ciências Sociais e da residência universitária onde morava em São Félix, cidade vizinha a Cachoeira. Informa o Bahia Noticias

Nesta quinta, o estudante prestou depoimento na Central de Flagrantes em Salvador, onde disse em depoimento que não pegou a folha de avaliação da professora por “questão de energia” e não por racismo. Na terça-feira (10), um estudante tentou invadir o quarto de Danilo na residência universitária com um pedaço de pau na mão. Depois disso, o estudante foi abrigado em uma instituição religiosa em Cachoeira onde saiu e foi visto já na quinta em Salvador.

Comissão aprova prisão de 4 há 12 anos para quem fraudar obra pública

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 10657/18, que tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia, definido como “obter vantagem ilícita, em prejuízo da administração pública, em razão de sobre preço ou superfaturamento”. A pena é de reclusão, de 4 a 12 anos, e multa.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), ao texto original do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). “A despeito das estarrecedoras revelações reiteradamente trazidas a público, não se conseguiu erradicar no País a prática da corrupção por meio do superfaturamento de obras públicas”, disse o relator em defesa da medida.

O substitutivo em tramitação na Câmara dos Deputados acrescenta dispositivo ao Código Penal no capítulo que trata de fraudes em certames de interesse público. A versão de Macris inseria o assunto na parte que trata do crime de corrupção ativa. O relator também estabeleceu condição agravante e definições para sobrepreço e superfaturamento.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Agência Brasil.

Banco é proibido de impor sanção a advogado envolvido erroneamente na "lava jato"

O Itaú Unibanco foi proibido de impor restrições contra o advogado Roberto Liesegang com base em informações jornalísticas que erroneamente o ligavam à operação “lava jato”. A decisão foi tomada pela juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Banco fechou conta de advogado erroneamente envolvido na "lava jato"

Em 2016, o advogado teve seu nome mencionado durante investigações de corrupção envolvendo a Eletronuclear. O erro ocorreu após o Ministério Público Federal encontrar a referência “Roberto” em um e-mail considerado suspeito.

Uma reportagem deduziu se tratar de Roberto Liesegang, no entanto, o verdadeiro implicado era Roberto Gerosa, então executivo do grupo escandinavo AF. 

Mesmo após esclarecer o equívoco, foi convidado a fechar sua conta bancária pessoal no Itaú. Além disso, o banco Safra não permitiu que o advogado abrisse uma conta bancária.

Recentemente, o Bradesco se recusou a fazer operação de câmbio lícita e rastreável, causando prejuízo ao advogado. 

"Houve ressalva pelos próprios jornalistas, os quais fizeram incluir que o autor não estava sendo investigado na operação ‘lava jato’ e que o ‘Roberto’ mencionado nas investigações era o sr. ‘Roberto Gerosa’”, afirma a decisão. 

Presidente Jair Bolsonaro vai passar réveillon na Bahia, diz jornal

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro escolheu a Praia de Inema, localizada na Base Naval de Aratu, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, para passar o réveillon ao lado da família, de acordo com o jornal O Globo.

Ainda de acordo com a publicação, a data da viagem para a praia do Nordeste ainda não está sacramentada, mas a expectativa é que o presidente só embarque para um período de descanso após passar o Natal em Brasília. A equipe do presidente tenta convencê-lo a ficar pelo menos dez dias afastado do expediente no Palácio do Planalto.

Antes de optar pela Bahia, foi cogitado que a família do presidente fosse para o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O destino foi descartado, no entanto, por ter um acesso considerado mais difícil.

O destino também já foi o refúgio de férias dos últimos quatro presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussseff e Michel Temer.

CBF estuda acabar com classificação para a Copa do Brasil por meio do ranking

por Glauber Guerra

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estuda mudar os critérios de classificação para a Copa do Brasil. De acordo com apuração do Bahia Notícias, a entidade estuda extinguir as vagas concedidas por meio do ranking de clubes a partir de 2021.

Atualmente, a competição conta com 80 clubes, na qual 10 conseguem a vaga por meio do ranking nacional de agremiações, divulgada anualmente pela entidade (veja aqui). 

Na proposta que será debatida em janeiro pelo colegiado da CBF, a ideia é distribuir as 10 vagas do ranking pelas competições organizadas pelas federações, como os Estaduais.

O critério proposto para a classificação é de distribuir as vagas para as 10 melhores federações ranqueadas. 

Atualmente, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) ocupa a sétima posição no ranking da CBF (veja aqui). 

Em 2020, Bahia, Vitória, Bahia de Feira e Atlético de Alagoinhas irão disputar a Copa do Brasil. O Rubro-Negro baiano conseguiu a vaga por meio do ranking, já que foi eliminado na primeira fase do Baianão. Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

INSS inicia programa de prevenção para fraudes e punição de práticas de corrupção

por Jade Coelho / Mauricio Leiro

Foto: Reprodução / Contábeis

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instituiu um programa para promover a prevenção e a punição de práticas de corrupção no órgão. Denominado Programa de Integridade do Instituto Nacional do Seguro Social foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11).

Assinado pelo presidente do instituto Renato Rodrigues Vieira, a portaria Nº 3.212 tem como foco o comprometimento da alta administração e o envolvimento de todo o corpo funcional com a manutenção de um ambiente de integridade adequado; a colaboração entre as instâncias internas de integridade e apoio à governança; a identificação e tratamento dos riscos à integridade; a implementação gradual e o monitoramento permanente dos mecanismos de integridade; e a sensibilização e capacitação contínua de todos os colaboradores em relação aos mecanismos de integridade.

Como objetivo, o programa disseminar normativos, conceitos e práticas relativos à gestão da ética e dos riscos à integridade e caberá à Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos - DIGOV atuar como unidade de gestão de integridade a que se refere o art. 4º da Portaria nº 57, de 2019, do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.

Faculdade de Feira de Santana é única da Bahia em lista de instituições com nota máxima do MEC

Apenas 2% das instituições de ensino superior no país obtiveram a pontuação

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF), instituição privada, é a única do estado a figurar a lista de 42 instituições de ensino brasileiras com nota máxima no Índice Geral de Cursos (IGC) que avalia a qualidade das instituições do país.

O índice foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e publicado pelo G1. Os dados determinam parâmetros para o MEC delimitar a participação das instituições de ensino superior em programas do governo.

Apenas 2% das instituições de ensino superior no país obtiveram a pontuação máxima, em uma escala de 1 a 5. Além da Bahia, também integram a lista instituições de ensino de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo.

Bolsonaro manda suspender distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores

Presidente recua após o próprio governo propor a ampliação dos repasses aos cotistas do fundo

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro recuou e mandou suspender a distribuição de 100% do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores, medida apresentada pelo seu próprio governo.

Com a decisão, a distribuição volta a ser feita no formato anterior, quando eram destinados 50% dos lucros auferidos pelo fundo, conforme definido em 2017 durante o governo de Michel Temer.

Por se tratar de uma MP, a medida teve efeito imediato, mas dependia de aprovação do Congresso. A medida já está valendo, portanto, este ano, os trabalhadores receberam a totalidade dos lucros do fundo em 2018.

Em 2018, quando o repasse era de 50%, o valor foi de R$ 17,20 para cada R$ 1.000 de saldo em conta. Em 2019, quando valeu a regra dos 100%, o valor passou para R$ 30,88 para cada R$ 1.000, o que fez a rentabilidade total das contas aumentar em cerca de 3 pontos percentuais. g1.globo.com

V. DA CONQUISTA-BA: Criança de 7 anos sofre estupro coletivo em banheiro de escola

Três adolescentes são suspeitos de estuprar um menino de sete anos dentro do banheiro de uma escola na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (11), mesmo dia do aniversário da vítima, no Centro Municipal Professor Paulo Freire.

De acordo com o G1, a vítima contou ao irmão, que estuda na mesma escola, que os três adolescentes, que não tiveram as idades reveladas, trancaram ele no banheiro e cometeram o crime. Além disso, o menino contou que os adolescentes ia ameaçá-lo, caso ele contasse sobre o abuso para a família dele.

Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que a criança e a família dela estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar, serviço social e de psicologia do município. O crime foi registrado na delegacia da cidade. Foto/Fonte/Site Bahia no Ar.

Caixa reduz juro imobiliário e do cheque especial após corte da Selic

Após o Banco Central cortar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 4,5% ao ano, a Caixa anunciou nesta quinta-feira (12) que reduzirá as taxas do crédito imobiliário e do cheque especial. 

A taxa do crédito imobiliário cairá de 6,75% ao ano mais Taxa Referencial (TR) para 6,5% ao ano mais TR. De acordo com o Valor, o juro do cheque especial para quem tem conta salário no banco sofrerá um corte de 4,99% ao mês para 4,95% ao mês. 

Para quem não tem conta salário, a taxa do cheque especial será reduzida de 8,99% ao mês para 8% ao mês. A redução dos juros do crédito imobiliário valerá a partir da próxima segunda-feira (16), e a do cheque especial, a partir de 2 de janeiro.