> TABOCAS NOTICIAS

domingo, 1 de dezembro de 2019

SALVADOR-BA: Homem é preso por matar amigo, ocultar corpo em tonel e jogar no mar

Sebastião Conceição Oliveira, 45 anos, acusado pela polícia de ser autor do homicídio do marinheiro Edenilton Souza dos Anjos, foi apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Pituba, nesta sexta-feira (29). O suspeito ainda teria ocultado o cadáver da vítima em um tonel e jogado no mar. 

De acordo com Pilly Dantas, titular da 3ª Delegacia de Homicídios DH/BTS, o acusado foi preso em uma residência próxima ao local do crime e teria confessado detalhes da ação. “Segundo Sebastião, ele pediu emprestado à vítima o valor de R$ 3 mil para montar um bar. Mediante a cobrança de Edenilton para receber o valor de volta, o acusado do crime disse que pagaria com algumas cadeiras e mesas.  Bnews

No dia 5/6, a vítima foi buscar os objetos pela segunda vez e eles se desentenderam no porão da casa do acusado. Os homens entraram em luta corporal e, quando o cobrador caiu no chão, o devedor desferiu pauladas na vítima, deixou o homem agonizando e saiu”, afirma.

A delegada ainda destacou a tentativa de ocultação do corpo. “Ao retornar para a residência, Sebastião colocou o corpo em um tambor de ferro junto com a roupa que usava no momento do crime, pois estava suja de sangue, além de paus e pedras. E na tentativa de esconder o cadáver, levou de barco o tonel até a Ribeira. Mas como o objeto não afundou, ele amarrou uma âncora e deixou no meio do mar”, diz. 

Sebastião, que já tinha passagem por violência doméstica, vai responder pelo crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver e ficará preso delegacia de Furtos e Roubos. 

Pilly Dantas explica que as buscas pelo corpo continuam. "Vamos realizar diligências com bombeiros para tentar achar o tonel de ferro. O objetivo primordial é tentar resgatar os restos mortais com a participação do preso para indicar o local que ele abandonou o corpo no meio do oceano", afirmou a delegada.

Como a investigação chegou ao acusado

ITABUNA-BA: AGENDA DA SEMANA - CÂMARA DE VEREADORES - De segunda-feira, dia 02, a sexta, dia 06 de Dezembro

Dia 02 – Segunda-Feira:
•Reunião das Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Robson Sá
•Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão
•Horário: 14 horas

Dia 03 - Terça-feira:
•Sessão Ordinária, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier
•Local: Plenário Raymundo Lima
•Horário: 14 horas

Dia 04 – Quarta-Feira:
•Reunião da Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica de Itabuna
•Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão
•Horário: 14 horas

Dia 04 – Quarta-Feira:
•Audiência Pública de revisão da Lei Orgânica de Itabuna, com a temática
da Saúde
•Local: Plenário Raymundo Lima
•Horário: 16 horas

Técnico do Flamengo Jorge Jesus vai doar dinheiro de livro pra hospital

Por: Só Notícia Boa
Foto: Instagram
Depois de vencer a Taça Libertadores e o campeonato brasileiro, Jorge Jesus continua a proporcionar alegrias, agora pra ajudar um hospital no Rio de Janeiro.

O técnico português visitou, na última quinta-feira, 28 o setor de pediatria do INCA Instituto Nacional do Câncer, na capital e no final, prometeu doar os direitos do livro “Mister Jesus, Quebrando Paradigmas no Futebol” para a realização de projetos do hospital.

“Hoje à tarde tive a oportunidade de visitar o INCA, conhecer o setor de Pediatria e conversar com familiares e pacientes. Em dezembro será lançada uma biografia e o dinheiro referente aos direitos autorais que cabem a mim, serão doados para projetos do INCA.

Espero ver o INCA cada vez melhor e mais forte”, escreveu Jorge Jesus na conta de Instagram.

Durante a visita, o técnico português distribuiu abraços, sorrisos e muita alegria a crianças e adolescentes que atravessam uma fase menos positiva na vida.

Jorge Jesus foi campeão brasileiro no último domingo, um dia após ter vencido a Taça Libertadores.

O Flamengo não conquistava este troféu há 38 anos.

Segundo informações, os direitos da biografia do treinador do Flamengo podem chegar a um milhão de reais cerca de 230 mil euros, mas a assessoria de Jorge Jesus não confirma esse valor. Com informações do JN Portugal

Carlos Bolsonaro quebra rotina da Câmara do Rio com dois seguranças armados em plenário

Carlos e os dois seguranças no plenário da Câmara de Vereadores do Rio: exceção (Imagem: DCM)
Tão preocupado com os destinos do Rio de Janeiro quanto seu pai com os territórios indígenas, Carlos Bolsonaro deu as caras na Câmara de Vereadores nesta semana.

Acuado desde que a polícia civil mencionou seu nome nas investigações do assassinato de Marielle e do motorista Ânderson – a última informação é de que teria desaparecido com um computador -, tem comparecido menos ao trabalho.

Em primeira votação, não passou: acabou retirado da pauta quando a bancada da bala notou que não seria possível contar com os 34 votos, ou dois terços do vereadores.

Além de personagem quase bissexto na Câmara (comparece para marcar presença nas sessões e um abraço), Carlos Bolsonaro tem o que se pode chamar de uma rotina estranha: não interage com praticamente ninguém, não toma água nem café servidos no local, tampouco utiliza o elevador – prefere subir e descer a pé os nove andares que separam o seu gabinete do térreo. Fonte DCM

Também não é chegado a seguir regras.

Uma delas implica numa desobediência regimental: a de que é proibida a presença de pessoas armadas em plenário.

Reforma mantém pensão antecipada para família de militares expulsos

Salário de um militar expulso da corporação por cometer crime se torna uma pensão e continua a ser pago à família, como se ele tivesse morrido.

Ao defender a reforma das regras de pensão e aposentadoria, o governo Bolsonaro bateu na tecla de que toda a população daria sua cota de sacrifício para o ajuste das contas públicas — aposentando mais tarde ou recebendo um valor menor, por exemplo.

Mas a reforma dos militares, prestes a ser aprovada no Congresso, conseguiu preservar benefícios que até oficiais da reserva e da ativa ouvidos pela reportagem consideram privilégios injustificáveis.

É o caso da pensão paga antecipadamente às famílias dos militares que são expulsos das Forças Armadas por terem cometido crimes.

Hoje, a família de um militar demitido após cometer um crime passa a receber, em média, R$ 4.100 por mês depois da saída dele do quadro das Forças Armadas. Por ano, ao menos 595 famílias ganham, em média, R$ 53 mil.

O cálculo, feito pelo Ministério da Defesa a pedido da BBC News Brasil, considera os casos de demissão ou licenciamento de militar condenados à pena restritiva de liberdade individual superior a dois anos, conforme decisão do Superior Tribunal Militar (STM).  BBC BRASIL

Vitória sai na frente, mas cede virada para o Coritiba; Coxa retorna para a Série A

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Vitória foi derrotado por 2 a 1 para o Coritiba, por 2 a 1, neste sábado (30), pela última rodada da Série B. Com o resultado, o Coxa chegou aos 66 pontos e garantiu o acesso para a Série A. Clique aqui e confira todos os detalhes do confronto no BN.

ITABUNA-BA: VEREADOR RONALDÃO REALIZA MUTIRÃO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA

Na manhã deste sábado, 30, o vereador Ronaldão realizou um mutirão de saúde no Bairro de Fátima, das 08 às 12h.
Segundo o vereador, o mutirão foi muito importante para a população, pois a UPA e os postos de saúde, apesar de todo esforço da secretaria e do prefeito Fernando Gomes não vem conseguindo desenvolver o trabalho como deveria.
Foi formada uma equipe pelo vereador em parceria com a secretaria de saúde e o governo para realização do mutirão que atendeu 325 pessoas.
O vereador ainda ressalta que o mais importante foi ajudar a população, segundo Ronaldão haviam pessoas que estavam a meses sem conseguir atendimento e hoje saíram do mutirão felizes pois puderam ser atendidas de forma rápida e gratuita.

Súmula do STJ permite transferir preso sem prévia consulta ao advogado

ENTENDIMENTO CONSOLIDADO 
“Não fere o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em estabelecimento penitenciário federal”.

Esta é a ementa da Súmula 639, aprovada pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.

O novo enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STJ. CONJUR

Brasileiros assinam convênio para desenvolver remédios contra malária

Governo do Estado de São Paulo
Leishmaniose e doença de Chagas também serão o foco das pesquisas
Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas ( Unicamp ) e da Universidade de São Paulo (USP) assinaram na sexta-feira (29), em São Paulo, um acordo com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) e a Medicines for Malaria Venture (MMV), para cooperação e financiamento de novos medicamentos para doença de Chagas, leishmaniose visceral e malária.

O consórcio, que reúne um time de cientistas em uma rede global de colaboração, garantirá investimentos de R$ 43,5 milhões em cinco anos; sendo R$ 7,8 milhões da Fapesp, R$ 12,8 milhões da DNDi e da MMV e R$ 22,9 milhões em infraestrutura de pesquisa e custos de pessoal provenientes da Unicamp e da USP.

Considerada uma doença negligenciada, a doença de Chagas é endêmica em 21 países da América Latina, e é a enfermidade parasitária que mais mata na região, segundo dados da DND - uma organização sem fins lucrativos de Pesquisa e Desenvolvimento. No total, 70 milhões de pessoas estão em risco em todo o mundo e cada vez mais cresce o número de pacientes em países não-endêmicos, como Estados Unidos e Austrália. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Mãe e filha são atropeladas por avião no interior de São Paulo

Mulher sofreu traumatismo craniano e encontra-se com quadro de saúde estável. A criança sofreu apenas ferimentos leves

Mãe e filha foram atropeladas na noite desta sexta-feira (29) por um monomotor que aterrissava no aeroporto de Guararapes, no interior de São Paulo.

A mulher sofreu traumatismo craniano e está internada na Santa Casa de Araçatuba. Desde o socorro, o estado de saúde dela melhorou e encontra-se estável. A criança sofreu apenas ferimentos leves.

Em vídeos cedidos para a Record TV, é possível acompanhar o resgate das vítimas na pista do aeroporto. No local do acidente é comum flagrar moradores cruzando a pista como forma de atalho.

Peritos da PF encontram falhas nas urnas eletrônicas

Um grupo de peritos da Polícia Federal encontrou duas falhas no sistema da urna eletrônica.

Segundo o TSE, as falhas são superficiais e não alteram a segurança das eleições.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse à GloboNews que a perícia conseguiu usar dados de eleitores e de candidatos para quebrar uma barreira de segurança. Ele explicou que, com isso, foi possível mudar palavras nas urnas — mas não os nomes de candidatos nem de eleitores.

“Encontraram fragilidades, mas não existe nenhum risco. Mesmo assim, vamos trabalhar para corrigir esses pontos e fortalecer a segurança da urna”, disse.   O Antagonista

Esporte na TV - Domingo 01/12/19 - 16h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x Palmeiras

00h30 - NBA: Los Angeles Clippers x Washington Wizzards - SPORTV2
06h30 - Copa do Mundo de Tênis de Mesa Masculino: final - SPORTV3
06h30 - Fórmula 2: GP de Abu Dhabi (corrida 2) - SPORTV2 e DAZN
08h00 - Campeonato Espanhol: Sevilla x Leganes - ESPN BRASIL
08h10 - Campeonato Holandês: Twente x Ajax - WATCHESPN
08h30 - Campeonato Italiano: Juventus x Sassuolo - DAZN
09h40 - IFSC Women's Climbing World Cup - WATCHESPN
10h00 - Campeonato Espanhol: Athletic Bilbao x Granada - ESPN2
10h00 - Copa Ivory de Tênis: final - BANDSPORTS
10h10 - Fórmula 1: GP de Abu Dhabi - GLOBO e GE.COM
11h00 - Campeonato Inglês: Norwich x Arsenal - ESPN BRASIL
11h00 - Campeonato Inglês: Wolves x Sheffield United - ESPN
11h00 - Campeonato Italiano: Inter de Milão x Spal - DAZN
11h00 - Campeonato Italiano: Lazio x Udinese - DAZN
11h00 - Campeonato Italiano: Parma x Milan - DAZN
11h00 - Campeonato Francês: Nantes x Toulouse - DAZN
11h00 - LNF: Pato x Sorocaba (jogo 1 da final) - SPORTV
11h00 - NBB: Pinheiros x Unifacisa - FACEBOOK (NBB)
11h00 - Campeonato Gaúcho Feminino: Brasil-Far x Oriente - MYCUJOO
11h00 - Campeonato Paulista Feminino Sub-17: São Paulo x Santos - MYCUJOO
11h30 - Campeonato Alemão: Borussia Monchengladbach x Freiburg - FOX SPORTS
12h00 - Campeonato Brasileiro Sênior de Judô - SORTV3
12h00 - Liga Inglesa de Rugby: Harlequins x Gloucester - WATCHESPN

sábado, 30 de novembro de 2019

Sefaz aponta que cobrança de ICMS utiliza jurisprudência do STJ

Foto: Divulgação
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) garante que ações para a cobrança do ICMS na Bahia estão dentro da legalidade e seguem jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a pasta, a Justiça definiu em agosto de 2018 que é “criminosa a prática de não recolher ao fisco o ICMS cobrado aos clientes”. A Associação Comercial da Bahia, no entanto, criticou a condenação penal pelo débito de ICMS (veja aqui).

Segundo a Sefaz-BA, o não recolhimento do imposto é um crime configurado pelo STJ, o que justifica o encaminhamento para “ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime”. A pasta aponta que 587 empresas baianas declararam débitos de R$ 307 milhões de ICMS junto ao fisco, prática tratada como “danosa” pela secretaria.

DIAS D´AVILA-BA:Policial invade CIPM, mata mulher e se suicida

A manhã deste sábado (30), foi de terror na 36ª CIPM - Companhia Independente da Polícia Militar de Dias D’Ávila. 
Um policial militar invadiu o local com uma arma, rendeu os agentes presentes e matou uma mulher. O caso ocorreu no bairro de Santa Terezinha. 
De acordo com informações do site Varela Notícias, o soldado identificado como Leonardo teria sofrido um surto psicótico. 
Após render os companheiros de trabalho, ele saiu da Companhia fazendo vários disparos e teria atingido uma mulher que estava em um salão de beleza. 
Até o momento não há informações sobre policiais feridos. 
A vítima tirou a própria vida após a ação. O quadro de saúde da vítima é desconhecido.

Dayane Pimentel volta a criticar governo federal após liberação de emendas

Foto: Divulgação
Eleita sob a égide do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) voltou a criticar o governo federal. Após momentos de tensão no processo de escolha de Eduardo Bolsonaro como líder do PSL na Câmara, a parlamentar criticou a liberação de emendas que, segundo o Estadão, teriam sido autorizadas após pressão do “centrão”. “O centrão comanda ou não? Como fazer política limpa no Brasil? Como?”, questionou a deputada em publicação nas redes sociais.

Segundo o Estadão, o governo liberou R$ 2,2 bilhões em emendas parlamentares após o bloco conhecido como centrão ameaçar paralisar as votações no Congresso Nacional. Os recursos são previstos na legislação e devem ser destinados a áreas diversas, como saúde e infraestrutura. A própria Dayane, que se apresenta como representante da “nova política”, admite que as emendas “são recursos necessário para a concretização de políticas públicas”.

CRUZ DAS ALMAS-BA: Hacker é preso suspeito de fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Um hacker foi preso pela Polícia Federal em Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia, suspeito de fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ação aconteceu na quarta-feira (27). 

O homem era procurado pela polícia há 3 anos. A PF informou que as investigações também constataram o envolvimento do suspeito em fraudes de concursos públicos promovidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

De acordo com a Polícia Federal, foi cumprido um mandado de busca e dois mandados de prisão contra o suspeito, que não teve nome e idade divulgados. De acordo com a Polícia Federal, o hacker fornecia, dados em plataformas “carding”, na internet, que envolve compras ilegais de cartões de crédito, inclusive através de uma plataforma hacker, que faz ofertas ilegais. 

Segundo a PF, o hacker é um alvo importante da Operação Singular, feita pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos de São Paulo (GRCC/SP), que começou em junho deste ano. A PF informou que, por sua condição de foragido, o suspeito não circulava com frequência e mantinha-se em casa cometendo os crimes pela internet. Não há detalhes de para qual unidade da Polícia Federal o homem foi levado.

Desemprego em outubro cai para 11,6% com novo recorde de informalidade

Foto: Reinaldo Canato/Veja
A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,6% no trimestre encerrado em outubro, atingindo 12,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira queda na série desde o trimestre móvel encerrado em junho. 

Entre os períodos encerrados em julho, agosto e setembro, a taxa estava em 11,8%, atingindo 12,5 milhões de pessoas. A informalidade continuou a bater recorde. O número de pessoas trabalhando sem carteira assinada chegou a 11,9 milhões de pessoas enquanto a categoria por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas. 

Com isso, a taxa de informalidade no mercado de trabalho ficou em 41,2%. Apesar das altas, o IBGE afirma que houve estabilidade frente ao trimestre móvel anterior, reunindo um contingente total de 38,8 milhões de brasileiros. Já o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 33,2 milhões, também estável. 

Segundo o Veja, o Brasil gerou 70.852 empregos com carteira assinada em outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada pelo Ministério da Economia. No acumulado do ano, foram criados 841.589 empregos com carteira assinada. 

Artur pede desculpas aos torcedores de Bahia e Palmeiras após beijar escudo do Flamengo

Galáticos Online *Foto: Reprodução
Após circulação de fotos do jogador do Bahia, Artur, beijando o escudo do Flamengo, o atacante se manifestou. Por rede social, o atleta do Bahia pediu desculpas aos torcedores do Tricolor e também para a torcida do Palmeiras.

"Queria me desculpar com as instituições do Bahia e do Palmeiras e aas duas torcidas pela foto que vazou hoje. Infelizmente, no fim de semana, perdi uma aposta feita entre

Dallagnol pede que STF anule advertência imposta pelo ‘Conselhão do MP’

O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da advertência imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o “Conselhão”, no início da semana. 

O caso é referente à declaração do procurador em que disse que três ministros da Corte formavam uma “panelinha” e passavam uma mensagem de “leniência com a corrupção”. As informações são do Estadão.  Leia Mais »

IPIAÚ-BA: Governo gastará mais de 1 milhão em reforma do Estádio Pedro Caetano

Galáticos Online */Foto: Giro Ipiaú
Pela primeira vez na Série A do Campeonato Baiano, o Doce Mel Esporte Clube vive a expectativa de mandar seus jogos no Estádio Pedro Caetano, em Ipiaú.

Com licitação de reforma publicada no Diário Oficial do Estado e início de obras previstas para o mês de dezembro, a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) já contratou uma empresa para iniciar os trabalhos.

Segundo publicado no Diário, nesta quinta-feira (29), o valor gasto na reforma do estádio será de R$ 1.065.186,92.

Ministério da Saúde: 135 mil convivem com HIV no país e não sabem

Arquivo/Agência Brasil
Campanha quer incentivar diagnóstico precoce
Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no domingo (1) o Ministério da Saúde fez um alerta: 135 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus HIV e não sabem.

Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve ganhos importantes nos últimos anos, mas ainda há uma série de desafios. ”Temos uma epidemia estabilizada em torno de 900 mil pessoas com casos de Aids, e podemos observar uma epidemia, principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. É com essa população que precisamos trabalhar prioritariamente”, disse.

De acordo com os dados apresentados hoje (29), das 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral e 554 mil não transmitem o HIV.

O balanço aponta ainda que o número de contaminados continua subindo no país: há um ano, eram 866 mil pessoas. Somente no ano passado, foram notificados 43,9 mil novos casos.

Ao ressaltar que o Brasil oferece acesso universal ao tratamento, não só de Aids, mas também HIV, o ministro da Saúde comemorou a redução nos casos e, também, na mortandade causada pela doença. Foram evitados quase 12 mil registros de Aids entre 2014 e 2018, e houve queda de mortalidade em 22,8% no período de cinco anos. “Encerrando o ano de 2019, veremos uma diferença ainda maior. Não podemos ter casos de morte com aids”, disse.

Campanha

Governo federal libera R$ 1.996 a pescadores prejudicados por óleo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira uma medida provisória que libera auxílio de R$ 1.996 para pescadores de cidades atingidas por manchas de óleo no litoral brasileiro.

O Auxílio Emergencial Pecuniário será pago a pescadores profissionais ou artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Segundo o governo, o benefício “tem como objetivo atender os pescadores que não conseguem comercializar os peixes”. FOTO: EBC

O valor pode ser pago em até duas parcelas iguais, por meio da Caixa Econômica Federal. O beneficiário terá até 90 dias para sacar o valor após sua disponibilização. A expectativa é que a medida provisória seja publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Segundo o governo federal, o beneficiário poderá sacar o valor mesmo que esteja recebendo outro auxílio da União.

CONTAMINAÇÃO
O governo federal destaca que “até o momento nenhum laudo oficial atestou a contaminação dos recursos pesqueiros, a população das áreas atingidas não estão consumindo o pescado por precaução, sendo assim, os pescadores e pescadoras artesanais estão em situação de calamidade, uma vez que não conseguem vender os peixes que pescaram”.

Desde o aparecimento das primeiras manchas de óleo no nordeste, vários peixes e animais marinhos têm aparecido mortos nas praias e os pescadores relatam dificuldades para vender os produtos da pesca.

No final de outubro, uma pesquisa do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou uma pesquisa realizada com 50 animais marinhos e detectou metais pesados em todos eles. No organismo humano, essas substâncias podem causar náuseas, vômito, enjoo, problemas respiratórios e arritmia cardíaca, entre outras consequências nocivas.

Outros especialistas, no entanto, dizem que os produtos marinhos podem ser consumidos com “cautela”.  R7

Permitir transferência por emendas parlamentares afeta combate à corrupção, diz MPF

Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios mediante emendas parlamentares fragiliza o combate à malversação e ao desvio de verbas públicas.

PEC é de autoria da senadora (PT-PR)*Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados
Assim entendeu a Câmara de Combate à corrupção do Ministério Público Federal (5CCR), que divulgou nota técnica repudiando dispositivos da PEC 48/2019, que altera o rito das emendas parlamentares. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (29/11).

Segundo a nota, a PEC “abranda o controle e a vigilância sobre a execução dos valores, que não mais estariam sujeitos à apreciação de órgãos federais atuantes no combate contra a malversação e desvios de verbas públicas”.

O texto diz ainda que, ao afastar o controle federal, a proposta contradiz a Constituição, uma vez que restringe a atuação de órgãos voltados à fiscalização do patrimônio público. 

Faroeste: Desembargadora diz que ex-presidente do TJ-BA era perseguida por delegada da PF

por Claudia Cardozo / Lucas Arraz
Foto: Reprodução / TJ-BA
A desembargadora Maria do Socorro, presa durante nova fase da Operação Faroeste nesta sexta-feira (29), apareceu em diálogo interceptado pela Polícia Federal declarando ser vítima de uma armação da delegada Luciana Matutino Caires, esposa do servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Igor Caires Macedo. 

Socorro teria sido informada da suposta armação pela também desembargadora Márcia Farias Borges. A juíza foi presa após descumprir decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não manter contato com funcionários do tribunal baiano. Socorro tem participação em esquema de vendas de sentenças do TJ-BA investigada pela PF. 

A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro do STJ Og Fernandes, relator do caso. Os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares. BN

TRE manda suposta candidata ‘laranja’ do PSL devolver R$ 380 mil

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reprovou, nesta quarta-feira, 27, as contas de Maria de Lourdes Paixão Santos, candidata a deputada federal pelo PSL nas eleições de 2018, e determinou que ela devolva 380 mil reais ao fundo partidário. O valor tem relação com os recursos públicos cuja utilização, segundo a Procuradoria, “não foi devidamente comprovada”. As informações são do Estadão.

O TRE de Pernambuco reprovou as contas da candidata. Segundo a Procuradoria Eleitoral, Lourdes Paixão foi a candidata do PSL que mais recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no Estado – 400 mil reais.

Ela foi também a segunda candidata do partido a receber o maior volume de verbas, atrás de Luciano Bivar, presidente da legenda e único candidato eleito, que recebeu 1,8 milhão reais. Lourdes Paixão conquistou, no entanto, apenas 274 votos.  Leia Mais »

Dados do IBGE indicam recorde de trabalho sem carteira e por conta própria no Brasil

Foto: Arquivo EBC
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística identificou um novo recorde no número de trabalhadores sem carteira e atuando por conta própria no Brasil. De acordo com o órgão, a taxa de desemprego no país ficou estável no trimestre encerrado em outubro. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (29).

Os dados do IBGE indicam a existência de 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. A taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e empregados sem CNPJ ficou em 41,2%, estável em relação ao trimestre anterior, conforme reportagem da Folha de S. Paulo.

São 38,8 milhões de trabalhadores nessas condições. Quanto a porcentagem, no trimestre encerrado em outubro a taxa de desemprego foi de 11,6%. Anteriormente o número havia sido de 11,8%. no trimestre imediatamente anterior e 11,7% no mesmo trimestre de 2018. Para o IBGE, o indicador ficou "estatisticamente estável".

Barroso libera para julgamento prisão após condenação do Tribunal do Júri

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso extraordinário que discute a constitucionalidade de execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri. Ainda não há previsão de data.

Barroso entende que matéria trata da soberania do veredicto do Tribunal do Júri.
Carlos Moura / SCO STF
Por unanimidade, a matéria teve repercussão geral reconhecida em outubro pelo plenário virtual da Corte. Barroso entendeu que o o tema trata da soberania do veredicto do Tribunal do Júri, além da presunção de inocência e dignidade da pessoa humana. 

O processo chegou ao Supremo depois que o Superior Tribunal de Justiça negou a prisão de um homem condenado a 26 anos de prisão pelo Júri.

Ele foi condenado pelos crimes de feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo. Com a negativa do STJ, o Ministério Público de Santa Catarina impetrou recurso pedindo a execução imediata da pena.

Barroso também aceitou nesta quarta-feira (27/11) o ingresso do Instituto de Garantias Penais no RE como amicus curiae. 

Revisão da 2ª instância

TER GRATIDÃO por aquilo que fazem por nós vai muito além de dizer "OBRIGADO"

Foto: Tumblr
Dizer “obrigado” quando alguma pessoa faz algo por nós ou nos ajuda em alguma dificuldade faz parte de nossa cultura, todos fomos criados para responder automaticamente com essa palavra como forma de educação e respeito.

No entanto, ela já estão tão enraizada em nossa mente que muitas vezes não paramos para pensar em seu poder e significado.

Dizer “obrigado” é demonstrar gratidão, e a gratidão é muito mais do que uma palavra corriqueira que, na maioria das vezes, é dita da boca para fora. A gratidão é um dos sentimentos mais positivos e engrandecedores que podemos experimentar.

A gratidão verdadeira é um tesouro e nos engrandece.

Em uma sociedade em que as pessoas estão cada vez mais egoístas, considerando apenas a própria felicidade, a gratidão se tornou um tesouro raro, algo muito difícil de encontrar. Não é nada fácil encontrar alguém que nos presenteie com a verdadeira gratidão. As pessoas costumam permanecer ao nosso lado apenas por um tempo, até conseguirem o que desejam conosco.

Nesse contexto, precisamos saber agradecer devidamente àqueles que fogem do padrão, que chegam em nossa vida livremente, sem nenhuma expectativa ou objetivo em mente, pessoas que nos oferecem sua companhia, atenção e amor por espontânea vontade, e nos permitem experimentar o poder de uma conexão verdadeira.

Gilmar revoga decisão que suspendeu investigação do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro

Após entendimento firmado pelo Plenário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta sexta-feira (29/11), decisão de setembro que suspendeu as investigações sobre suspeitas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). 

Gilmar revoga decisão que suspendeu investigação do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro
Fellipe Sampaio/SCO/STF
Com a decisão do ministro, o Ministério Público do estado do Rio poderá retomar a apuração. "No âmbito da Sessão de Julgamento de 28.11.2019, o Plenário do STF, por unanimidade, determinou a revogação da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que determinara a suspensão nacional dos inquéritos e processos judiciais relacionados ao Tema 990 da Repercussão Geral", disse. 

Ainda na decisão, o ministro considerou que a decisão paradigma que estaria sendo descumprida com o andamento da reclamação. "Ressalto que, na decisão monocrática de setembro consignei expressamente que a suspensão do andamento do PIC 2018.00452470, bem como dos Habeas Corpus 014980- 83.2019.8.19.0000 e 0028203-06.2019.8.19.0000, ambos em trâmite no TJ-RJ, vigoraria até o julgamento final pelo STF do Tema 990 da Repercussão Geral", explicou. 

Em setembro, Gilmar determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. 

A ação de Bolsonaro questiona ato de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo ele, após decisão de Toffoli, providenciou a juntada da referida decisão junto a outras ações semelhantes do tribunal. 

Entendimento Supremo

Santa Catarina é o estado com a maior expectativa de vida ao nascer

A expectativa de vida ao nascer subiu para 76,3 anos no Brasil em 2018, segundo as Tábuas Completas de Mortalidade, divulgadas nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi um aumento de três meses e 4 dias em relação a 2017. Também houve queda na mortalidade infantil entre 2017 e 2018. As informações são de José Benedito da Silva na Veja.

As mulheres mantiveram o padrão de ter uma expectativa de vida maior do que a dos homens. Em 2018, a diferença foi dos mesmos 7,1 anos registrados em 2017. A expectativa de vida dos homens aumentou de 72,5 anos em 2017 para 72,8 anos em 2018, enquanto a das mulheres foi de 79,6 para 79,9 anos.

Santa Catarina manteve a condição de estado com a maior expectativa de vida ao nascer no país. Na média entre homens e mulheres, os catarinenses nascidos em 2018 têm expectativa de viver até 79,7 anos, enquanto no Maranhão, Estado com a pior condição, o número ficou em 71,1 anos.

As informações sobre a expectativa de vida do brasileiro são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Presidente da Colômbia enfrenta resistência ao Grande Diálogo Nacional

REUTERS/Carlos Jasso/Direitos Reservados
O presidente da Colômbia, Iván Duque, está fazendo uma série de encontros a que deu o nome de Grande Diálogo Nacional (Gran Conversación Nacional, em espanhol) Ele busca de solução para a crise que afeta o país. Representantes de estudantes, de organismos de defesa do meio ambiente e do Comitê Nacional de Paralisação se opõem ao diálogo conjunto com outros setores.

Em reunião realizada ontem (28), na Casa de Nariño, sede do governo, ambientalistas afirmaram estar alinhados com o Comitê Nacional de Paralisação que, no dia 26, após mais de três horas de reunião, se recusou a aceitar o Grande Diálogo Nacional e se reunir, por exemplo, com empresários e representantes do Ministério Público. O Comitê exige uma negociação sem intermediários e ressalta que a agenda de diálogo deve girar em torno de propostas da sociedade civil e não da atual política do governo.

“O Movimento Nacional do Meio Ambiente e várias organizações continuam firmes na greve. Viemos ratificar que fazemos parte do Comitê Nacional de Paralisação, não iremos nos dividir”, afirmou Renzo García, líder do Movimento Nacional do Meio Ambiente.

Mãe que matou filho por ele ser gay pega 25 anos de prisão

Foto: Reprodução/Facebook
O Tribunal do Júri condenou a 25 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira 27 a gerente Tatiana Ferreira Lozano Pereira, acusada de matar o próprio filho, Itaberli Lozano, de 17 anos, em Cravinhos, no interior de São Paulo. Dias antes do crime, o filho havia denunciado as agressões que sofreu da mãe, que não aceitava o fato de ele ser gay. 

De acordo com a Veja, outros dois envolvidos no crime, Victor Roberto da Silva e Miller da Silva Barissa, foram condenados, cada um, a 21 anos e 8 meses de reclusão. As defesas vão entrar com recursos. 

O assassinato ocorreu em dezembro de 2016. Itaberli havia passado a morar com a avó depois de ser agredido pela mãe, mas ela o atraiu à sua casa com o pretexto de fazer as pazes. No imóvel, com a ajuda dos outros dois condenados e de um adolescente de 16 anos, ela submeteu o filho a uma sessão de espancamento e depois o golpeou com facadas no pescoço. 

Após constatar a morte, Tatiana pediu ajuda ao marido, padrasto de Itaberli, para se livrar do corpo. O cadáver do filho foi levado a um canavial e incendiado. Tatiana só notificou a polícia sobre o desaparecimento de Itaberli oito dias depois do crime. Foi necessária perícia para a identificação do corpo parcialmente carbonizado. Durante o processo, o Ministério Público sustentou que o crime tinha sido motivado por homofobia, pois a mãe não aceitava a condição do filho de ser homossexual.

BA: Itamaraju e Itapetinga iniciam disputa do título do Intermunicipal no domingo

Galáticos Online*Foto: Geovan Santos / Ligeirinho no Esporte
Itamaraju e Itapetinga iniciam no próximo domingo a decisão do título do Intermunicipal 2019. O jogo de ida será realizado às 15h, em Itamaraju.

As duas Seleções também decidiram o título em 2018. Naquele ano, Itamaraju levou a melhor. Após a derrota por 1 a 0 no jogo de ida, em Itapetinga, devolveu o placar no jogo de volta e conquistou o título nos pênaltis, por 5 a 4.

Desta vez, quem tem a vantagem é Itapetinga, por ter feito melhor campanha na competição. Os itapetinguenses estão invictos, ainda não perderam no campeonato e têm 85,7% de aproveitamento, além do artilheiro isolado, Naian, com 15 gols marcados. Itamaraju, que já sofreu três derrotas, tem 72,9% de aproveitamento.

Após o jogo deste domingo (1º), em Itapetinga, as seleções voltam a se enfrentar no confronto de volta, quando será conhecida a campeã, no dia 8 de dezembro, às 15h, em Itapetinga. 

Carne estava muito barata e patamar não voltará ao que era, diz ministra

A alta do preço da carne – que chega a até 26% desde janeiro, dependendo o corte – indica um novo padrão, segundo avaliação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. 

Em entrevista ao portal Poder 360, Cristina declarou que o produto “ficou por três anos com valor muito baixo” e em 2019 chegou a um novo patamar que não deve voltar à média anterior. As informações são de Veja.

“[O preço da carne] vai ter uma estabilização, não vai ter mais essas puxadas. Mas não tem perigo de voltar ao que era. Mudou o patamar. Já tinha mudado o da soja, do milho. A carne ficou por três anos com valor muito baixo. Isso faz com que o mercado sinta mais essa subida”, afirmou a ministra. Leia Mais »

ITABUNA-BA: Legislativo vai condecorar profissionais de imprensa

Pela primeira vez desde a instituição da honraria no Regimento Interno, a Câmara de Vereadores vai promover a Comenda José Adervan de Oliveira. A Sessão Solene está marcada para 10 de dezembro, às 19 horas. A condecoração é voltada a profissionais da imprensa que tenham se destacado e, com isso, contribuído para construção e engrandecimento da história itabunense.

Em votação secreta, o Plenário referendou vinte profissionais, entre jornalistas, radialistas e publicitários. Oito homenageados estão no rádio, como Orlando Cardoso – no ar há mais de 50 anos; seis atuam na TV, a exemplo do apresentador Tom Ribeiro; três no jornalismo institucional, como o assessor de imprensa Paulo Lima; e dois no digital, caso do blogueiro João Matheus.

Comenda
O jornalista José Adervan de Oliveira nasceu em 1942 na cidade sergipana de Boquim. Dedicou quase 40 anos à imprensa de Itabuna, onde fundou o jornal Agora. Além do impresso, Adervan trabalhou no rádio. Também teve passagem pela política concorrendo aos cargos de vereador e prefeito. José Adervan de Oliveira faleceu em 2017.

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão convida para Mutirão de Saúde





BRUMADO-BA: Vereadores aprovam aumento salarial e número de parlamentares na Câmara Municipal

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Na sessão legislativa da última segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Brumado aprovou o projeto de lei nº 039/2019, que aumenta o salário dos parlamentares em 2021. Foram oito votos favoráveis e quatro contrários. 

O projeto foi apresentado pela mesa diretora do legislativo. Caso seja sancionado, o aumento entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. 

A proposta também prevê o aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal, passando de 13 para 15 vereadores. O subsídio dos parlamentares ficou fixado em R$ 10.128,90, representando aproximadamente 26,6% de aumento em relação ao atual salário, que é de R$ 8.000,00. Com o aumento dos salários, serão gastos dos cofres públicos quase R$ 9 milhões na gestão 2021/2024.

Uma pessoa morre e 5 ficam feridos em ataque na Ponte de Londres

REUTERS/Peter Nicholls
A polícia afirmou estar tratando o ataque como ato terrorista
Por RTP (Rádio e Televisão de Portugal) Londres
A Ponte de Londres, um dos principais pontos turísticos da capital da Inglaterra, foi isolada sexta (29), após um incidente em que algumas pessoas foram esfaqueadas. Segundo a polícia de Londres, há cinco feridos. O principal suspeito de ter iniciado o ataque foi morto pela polícia no local. 

A forensics officer is seen near the site of an incident at London Bridge in London, Britain, November 29, 2019. REUTERS/Peter Nicholls BEST QUALITY AVAILABLE - REUTERS/Peter Nicholls

Ainda não há confirmação sobre os motivos que levaram ao ataque, mas a polícia afirmou estar tratando preventivamente o incidente como um ato terrorista. O comissário assistente da polícia Neil Basu disse que o suspeito estava usando um colete de explosivos falso no momento da agressão.

Moro, um candidato em construção

É o que diz a revista Veja na edição que está nas bancas. 
Veja observa o lado político do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e diz que o ex-juiz federal é “um candidato em construção”, além de afirmar que ele tem uma “consultoria informal de imagem”.

Segundo a revista, Moro “abandonou as camisas escuras que foram sua marca enquanto juiz da Lava-Jato, deixou de lado o palavreado empolado, recheado de ‘excelências’ e ‘escusas’, e começou a bater ponto em reuniões com políticos e bancadas partidárias”. Leia Mais »

ITABUNA-BA: Emasa faz coleta de água para analisar morte de peixes

Centenas de peixes apareceram mortas na manhã desta sexta-feira (29), no rio Cachoeira, em Itabuna. A prefeitura informou que técnicos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foram enviados para fazer a coleta de água, que será analisada. 

O resultado do laudo está previsto para sair neste sábado (30), e deve apontar a causa da morte dos peixes. O diretor técnico da Emasa, João Bittencourt, contou que é possível que os animais tenham sido contaminados e os órgãos responsáveis já foram acionados. "Já comunicamos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que está acionando o Inema para fazer um monitoramento, e, de contrapartida, já vimos que é uma situação de urgência. 

Solicitamos a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que vai estar dando uma descarga na barragem de Itapé para aumentar o gradiente de velocidade e ter uma troca dessa água, minimizando o impacto aqui gerado", disse o diretor técnico da Emasa. "[O que causou a contaminação foi] possivelmente uma fonte derivada de petróleo, entre outros. Porém, as análises que vão confirmar o que foi que aconteceu de fato. Temos preocupação de pedir aos órgãos para continuar acompanhando o que foi que aconteceu nessa situação", completou. (G1)

MP pede que TCU investigue Paulo Guedes por perdas com dólar

Se as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre pedidos de reedição do AI-5 tiverem de fato motivado a alta do dólar, é preciso calcular os prejuízos causados pela declaração. Foi o que pediu o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, na quinta-feira (28/11), ao TCU.

MP pede que TCU investigue Paulo Guedes por perdas com dólar
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Na ação, o subprocurador afirmou que as declarações podem ter impactado diretamente o Tesouro Nacional e o Banco Central, devido ao aumento extraordinário do dólar. 

"Não obstante os prejuízos diretos ao Tesouro Nacional e/ou ao Banco Central do Brasil, diante da necessidade da autoridade monetária atuar para normalizar o mercado do dólar, possam eventualmente ser atribuídos às declarações do ministro Paulo Guedes, há que se considerar a existência de outros fatores que estariam contribuindo para a desvalorização da moeda nacional em face da moeda americana", disse. 

Segundo o subprocurador, havendo fortes indícios de que há responsabilidade direta entre a fala de Guedes e a alta do dólar, o TCU deve apurar as consequências dessa circunstância, quantificar os possíveis prejuízos.

Lula virou bode expiatório na Justiça

Lula virou bode expiatório na Justiça
Num julgamento onde a juíza Gabriela Hardt teve sua imagem devidamente reabilitada pelo TRF-4, o procurador Maurício Gerum decidiu acrescentar nova acusação ao ex-presidente Lula. Ele seria culpado – quem diria – pelo “grave desequilíbrio político que permite que hoje se chegue ao cúmulo de se dar alguma atenção a ideias terraplanistas”. 

Ainda Lula: no próximo julgamento do ex-presidente em primeira instância, em Curitiba, envolvendo a compra de um terreno para o Instituto Lula, o juiz será Luis Antônio Bonat.

Condenando a mais 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula terá somadas as penas de ambos os casos para definir progressão de regime. O cálculo de cumprimento de um sexto da pena será 25 anos, 11 meses e 10 dias de prisão. Ele terá direito a dois recursos protelatórios, mas não será admitida produção de provas: a sentença está definida. www.fabiocampana.com.br

Bandeira tarifaria em dezembro será amarela, diz Aneel

Marcello Casal jr/Agência Brasil
Consumidor pagará acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 kWh
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, a decisão de reduzir a bandeira se deve a previsão do incremento do volume de preciptações, após o início do período chuvoso, com maior volume de águas nas principais bacias hidrográficas do país.

"As previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias", disse a Aneel.

Segundo a agência reguladora, a previsão hidrológica para o mês de dezembro é de elevação gradativa nas vazões afluentes aos principais reservatórios, embora o índice esteja abaixo dos patamares de referência nas médias históricas.

"Essa condição intermediária repercutirá na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)", disse a Aneel. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Novos valores

Renegociação da dívida ativa renderá R$ 6,4 bilhões ao governo em 2020

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Haverá dois tipos de parcelamento, de acordo com tamanho do débito
A partir de hoje (29), devedores com mais de R$ 15 milhões inscritos na dívida ativa da União podem pedir o parcelamento instituído pela Medida Provisória 899, também conhecida como Medida Provisória do Contribuinte Legal. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União portaria que regulamenta o processo de renegociação e informou que o governo deve arrecadar R$ 460 milhões em 2019 e R$ 6,4 bilhões em 2020 com o parcelamento. 

Responsáveis por apenas 2% do total, os devedores de maior porte poderão fazer o pedido em uma unidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de seu domicílio fiscal. O requerimento deverá ser protocolado acompanhado de um plano de pagamento e de recuperação fiscal. 

Os devedores de menos de R$ 15 milhões, que concentram os 98% restantes, precisarão esperar o início da semana que vem para serem notificados por edital. Eles precisarão fazer o pedido pela Plataforma Regularize. A ferramenta está disponível na página da PGFN na internet, mas o serviço só será liberado após a publicação do edital. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

PR: Hacker envia mensagem de ameaça aos deputados estaduais

O anonimato oferecido pela internet permite todo tipo de agressão apócrifa. Os senhores deputados estaduais agora sabem como isso funciona. Receberam e-mail do tipo com ameaças de execução deles e de suas famílias. Barra pesada. Dizem os próprios deputados que acionaram todos os órgãos de segurança do Estado para localizar o autor da mensagem de violência, que afirma que se a reforma da previdência passar na Assembleia, todos os que votarem a favor, ou seja, com o governo, serão punidos. Até hoje não há notícia de que crimes desse tipo e quilate tenham sido solucionados.Mas sempre há a primeira vez. No Leia Mais a íntegra da mensagem ameaçadora.

deuses pazuzu
28 de nov. de 2019 13:46 (há 20 horas)
Prezados Senhores, nós através deste e-mail, estamos aqui para adverti-los que se a reforma da previdência do PARANA PREVIDÊNCIA for aprovada, serei obrigado a realizar um plano de extermínio de V.Ex.as e suas proles, mas somente para aqueles que votarem a favor desse absurdo proposto pelos governos liberais (Federal e Estadual). Peço desculpa agora para aqueles que são contra isso, mas se faz necessário receber este e-mail também para ciência de todos os envolvidos. Não repassei este e-mail para o sr. secretário da educação nem para o Rato mestre, eles são como dizem ai em Curitiba – Pias de Prédios – que brincam com nós como se fossemos bonecos ken e barbie, mas não somos. Sem mais delongas e historinhas para que vocês reflitam sobre isso deixo aqui meus comprimentos à aqueles que são contra este absurdo. Link da matéria https://www.fabiocampana.com.br

Esporte na TV (Sábado 30/11/19) - 19h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Botafogo x Internacional

00h00 - Boxe: Joselito Velazquez x Adrian Curiel - ESPN
00h00 - Futebol Americano Universitário: Arizona x Arizona State - ESPN2
00h30 - Futebol Americano Universitário: Fresno State x San Jose State - ESPN2
04h00 - Campeonato Chinês: Guangzhou Evergrande x Shanghai Shenhua - WATCHESPN
05h30 - Copa do Mundo de Tênis de Mesa Masculino: terceiro lugar - SPORTV3
06h30 - Copa do Mundo de Tênis de Mesa Masculino - SPORTV3
07h00 - Fórmula 1: terceiro treino livre do GP de Abu Dhabi - SPORTV2
08h00 - Copa Universitária de Rugby Sevens - TV NSPORTS
09h00 - Campeonato Espanhol: Alavés x Real Madrid - FOX PREMIUM
09h30 - Campeonato Inglês: Newcastle x Manchester City - ESPN BRASIL
10h00 - Fórmula 1: treino de classificação do GP de Abu Dhabi - SPORTV2
11h00 - Campeonato Italiano: Brescia x Atalanta - DAZN
11h30 - Campeonato Alemão: Hertha Berlim x Borussia Dortmund - FOX SPORTS
11h30 - Campeonato Alemão: Paderborn x RB Leipzig - FOX SPORTS2
11h45 - Amistoso de Rugby: País de Gales x Barbarians - ESPN2
11h45 - Fórmula 2: GP de Abu Dhabi (corrida 1) - SPORTV2 e DAZN
12h00 - Campeonato Inglês: Chelsea x West Ham - ESPN BRASIL
12h00 - Campeonato Inglês: Tottenham x Bournemouth - ESPN
12h00 - Campeonato Inglês: Liverpool x Brighton - DAZN
12h00 - Campeonato Inglês: Burnley x Crystal Palace - DAZN
12h00 - Campeonato Espanhol: Real Sociedad x Eibar - FOX PREMIUM
12h00 - Liga Inglesa de Rugby: Northampton x Leicester Tigers - WATCHESPN

Vitória finaliza preparação para encarar o Coritiba; veja possível formação

por Glauber Guerra / BN
Foto: Letícia Martins/ Vitória
O Vitória está pronto para o jogo contra o Coritiba, que acontece no sábado (30), às 16h30, no Barradão, pela última rodada da Série B.

O técnico Geninho abriu o treino desta sexta-feira (29) com um descontraído rachão. Em seguida, ele comandou um trabalho tático para ajustar o posicionamento. As atividades foram encerradas com cobranças de faltas.

A tendência é que o Vitória entre em campo com a seguinte formação: Martin Rodríguez; Van, Éverton Sena, Ramon e Thiago Carleto; Baraka, Romisson e Felipe Gedoz; Wesley, Eron e Anselmo Ramon. O time rubro-negro tem 45 pontos e ocupa a 12ª posição na Série B.

ITABUNA-BA: Audiência na Câmara retrata luta contra dificuldades na Assistência Social

Anseios, críticas e sugestões por uma legítima Assistência Social permearam ontem (28) mais uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Servidores e conselhos foram as principais vozes ouvidas, sempre no intuito de identificar demandas da população por uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). Como lembrou o presidente da Comissão de edis que acompanha esse trabalho, Júnior Brandão (PT), o esforço é para apresentar um resultado construído por todos os itabunenses.

Representando a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, Israel Cardozo informou que não existe porcentual definido em lei para o setor e a principal dificuldade reside exatamente no orçamento. “Parabenizamos a Câmara pela iniciativa de ouvir a secretaria, ouvir os técnicos, que estão na ponta, acompanhando o dia-a-dia da política de assistência social do município”, reconheceu.

Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Miriam Souza de Freitas, é preciso um olhar para a comunidade ser assistida de maneira ampla. “A política de assistência social é para todo aquele que dela necessitar”, resumiu. Já o conselheiro Itamar Santos (Zezé), chamou a atenção para a importância de constar na nova Lei Orgânica a obrigatoriedade de repasses para as instituições. “O que sustenta as instituições são as filantropias”, constatou.

Pela inclusão

Sem provas, Bolsonaro acusa DiCaprio de colaborar com queimadas na Amazônia

Foto: Reprodução / Facebook
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, nesta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro acusou o ator Leonardo DiCaprio de contribuir para os incêndios ocorridos na Amazônia. “Primeiro me atacaram na questão de derrubada na Amazônia. Depois vieram as queimadas, me acusaram de ser conivente. Falei que suspeitava de ONG's, pronto. A imprensa comendo meu fígado pelo Brasil, disseram que era irresponsabilidade... Bem, a casa caiu”, declarou o chefe do executivo.

Sem apresentar provas, o presidente ironizou supostas doações realizadas pelo artista para a ONG WWF-Brasil, que segundo ele seria responsável por incêndios criminosos na região. “Uma ONG contratou 70 mil por uma foto de queimadas. Então o que o pessoal da ONG fez? O que é mais fácil? Tocar fogo no mato, tira foto, filma, a ONG divulga, faz campanha contra o Brasil, entra em contato com Leonardo DiCaprio e ele doa 500 mil dólares para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que estava tacando fogo. Ô Leonardo DiCaprioa, você está colaborando com a queimada na Amazônia, assim não dá!”, disse Bolsonaro, sugerindo que as pessoas deixem de fazer doações para ONGs.