Foto : Pedro França/Agência Senado
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou o projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo, nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018 segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. As informações são da Agência Senado
O texto é da ex-deputada Laura Carneiro. De acordo com o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes. No Brasil, já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema.
“É relevante, portanto, que haja legislação que trate de normas gerais sobre a matéria, visto que a definição de normas específicas deve continuar sendo feita por estados e, em especial, pelos municípios em que se instalem esses espaços naturistas”, explicou.