Flávio Bolsonaro terá quase 500 mil reais por mês para contratar funcionários

O Estadão noticia que Flávio Bolsonaro, como terceiro-secretário do Senado — eleito ontem pela maioria dos pares — terá quase 500 mil reais por mês em verba para contratar funcionários.

Como senador eleito, o filho do presidente Jair Bolsonaro já possui, desde o início do mandato, aproximadamente R$ 217 mil mensais disponíveis para contratação de funcionários em seu gabinete.

Como foi escolhido para ocupar também a Terceira-Secretaria, Flavio Bolsonaro terá à disposição, a partir de agora, outros R$ 239.345,7 em verba para contratação de assessores parlamentares e auxiliares.

No total, juntando a verba de gabinete com a da Terceira-Secretaria, serão R$ 456.735,64 em despesas disponíveis para salários.  (Foto: Google/Reprodução)

Desaparecido - Jorge de Jesus dos Santos

ILHÉUS-BA

Jorge de Jesus dos Santos, 14 anos, morador do Residencial Rio Cachoeira, no Banco da Vitória, desapareceu. A família informou que o adolescente colocou várias roupas em uma mochila e saiu escondido por volta das 7 horas da manhã da última terça-feira (5) e até agora não retornou nem fez contato. Quem tiver informações, favor procurar a polícia (190/197) ou pelos telefones (73) 98898-3206 e 98168-6357.

Ministério estuda rever Mais Médicos e sugere substituição por novo modelo

por Natália Cancian | Folhapress

Foto: Karina Zambrana / Ascom MS

Assim que preencher todas as vagas abertas após a saída de médicos cubanos, o Ministério da Saúde planeja iniciar ainda neste mês um debate sobre os rumos do Mais Médicos, situação que poderá levar ao fim do programa nos moldes em que foi criado em 2013.

À reportagem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (6) que a ideia é discutir, em conjunto com secretarias municipais de Saúde, maneiras de levar médicos a cidades com maior carência desses profissionais e os critérios usados hoje para definir quais municípios precisam de médicos custeados pela União.

Segundo ele, a tendência é manter políticas federais de apoio para levar médicos ao que chama de "Brasil profundo", o que incluiria áreas mais distantes dos centros urbanos e comunidades ribeirinhas, por exemplo. Já outras cidades podem ter essa participação reavaliada.

"Acho que não tem hipótese da União não fazer a seleção e disponibilizar os médicos para essas cidades do Brasil profundo. Mas temos que discutir esse Brasil intermediário".

"Será que essas cidades precisam? O programa começou com Brasília. Não me parece que Brasília seja uma cidade que precise. Tinha uma cidade do Paraná que tinha 53 médicos cubanos. Vamos discutir quais são os critérios", afirma. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/folha

RIACHO DE SANTANA-BA: Dono de mototáxi é assassinado a tiros

Na tarde da última terça-feira (05), o empresário Nilo de Souza Santiago, conhecido como Ramon do Mototáxi, foi assassinado a tiros no ponto de mototáxi de sua propriedade, localizado em frente ao terminal rodoviário de Riacho de Santana, a 203 km de Brumado. 

De acordo com Sudoeste Bahia, dois homens armados a bordo de uma moto chegaram ao local e efetuaram vários disparos contra a vítima, que morreu na hora. 

Uma guarnição da polícia militar foi acionada, realizou diligências na região, mas não encontrou os suspeitos. O corpo foi removido ao Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa. A polícia civil instaurou inquérito para apurar o caso. Foto: Mateus Pereira / http://www.acheisudoeste.com.br

Maia diz que votação da Previdência é mais importante que pacote de Moro

por Folhapress**Foto: Agência Brasil

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a articulação para a votação da reforma da Previdência é prioritária na Casa em relação ao pacote de combate ao crime sugerido por Sergio Moro.

Maia deu entrevista ao Jornal das 10, da GloboNews, na noite desta quarta-feira (7).

Ele afirmou que os dois projetos devem andar paralelamente na Câmara, mas disse que "se a gente antecipar esse debate [sobre a proposta de Moro], podemos contaminar o da Previdência".

Para ele, o texto de Moro deve passar por mais comissões e debates na Câmara.

Indefinições sobre a reforma da Previdência têm incomodado partidos alinhados à pauta na Câmara. Um dos problemas ouvidos pela Folha é exatamente de que o Planalto estaria querendo patrocinar projetos demais neste início de legislatura.

Maia afirmou ser a favor de uma regra de transição mais curta no texto da reforma da Previdência.

"Trabalhar até 62 anos sem transição, não é problema nenhum. Conseguimos trabalhar até 80 anos ou 65 anos", afirmou.

Em nova condenação de Lula, juíza determinou confisco do sítio de Atibaia

Foto: Divulgação

Na nova condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (veja aqui), a juíza Gabriela Hardt determinou ainda o confisco do sítio de Atibaia.

Segundo o G1, a magistrada afirmou que, apesar de o processo não discutir a propriedade do imóvel – mas, sim, as reformas que foram feitas nele –, os valores do terreno e das benfeitorias são equivalentes. Assim, não haveria como decretar a perda das benfeitorias sem afetar o imóvel.

De acordo com Gabriela Hardt, após a venda do sítio, a diferença entre o valor das benfeitorias e o valor pago pelo imóvel deve ser revertida aos proprietários – Fernando Bittar e a esposa. A alienação só deve ocorrer, porém, após o trânsito em julgado do processo. BN

Após dobradinha em eleição, João Roma nomeia irmã de Leo Prates em gabinete

por João Roma / Rodrigo Daniel Silva**Foto: Reprodução / Facebook

Leo Prates (DEM) e João Roma (PRB)

A irmã do secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e deputado estadual licenciado, Leo Prates (DEM), Vanessa Prates, foi nomeada para o gabinete do deputado federal João Roma (PRB). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

De acordo com a publicação, Vanessa Prates será secretária parlamentar, nível 21. Após pedido do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), Prates e João Roma fizeram um “dobradinha” na capital baiano, com um apoiando a candidatura do outro.

Na capital, Prates teve mais de 25 mil votos na briga pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), já João Roma obteve 33 mil na disputa pela Câmara dos Deputados. BN

TN: É a velha política do pirão pouco o meu primeiro. É a velha política do puxadinho arrumadinho, primeiro a turma das famílias deles.

Jovem de 24 anos morre devido a explosão de cigarro eletrônico

Foto: Reprodução / CBS

Um homem de 24 anos morreu nos EUA depois que um cigarro eletrônico explodiu em seu rosto. Segundo informações da CNN, o acidente aconteceu em 27 de janeiro, no estado do Texas. William Eric Brown estava em seu carro, parado em um estacionamento, enquanto usava o dispositivo.

Após a explosão, uma das peças do cigarro eletrônico cortou o lábio superior de Brown e se alojou em sua garganta. Apesar de socorrido por uma ambulância, ele morreu dois dias depois no hospital. De acordo com o boletim do Departamento de Medicina Legal do Condado de Tarrant, o jovem teve um derrame relacionado à danificação da artéria carótida, no pescoço.

A avó da vítima, Alice Brown, contou em entrevista a um jornal local que seu neto havia comprado o cigarro poucos instantes antes, em uma loja próxima ao estacionamento. No entanto, o estabelecimento negou a venda do dispositivo.

Eduardo Bolsonaro defende extinção do PT

Em uma de suas primeiras aparições na legislatura de 2019, Eduardo Bolsonaro subiu na tribuna para discursar contra o PT: “Acho que os petistas tinham que sair do partido e extingui-lo. 

Alguns já saíram, se movimentaram, os que têm vergonha na cara. Outros, deslavados, insistem em combater a realidade aqui de que o PT é o partido da ética”.

Seu discurso veio logo depois do petista Henrique Fontana. Rolou um bate-boca de leve entre os dois, que acabou com a provocação de Eduardo: “Como disse Cid Gomes: o Lula tá preso, babaca”.(Foto: Google/Reprodução)

Ex-meia de Vasco e Flamengo é dispensado após apenas dois jogos em clube goiano

Por O Dia

Léo Lima - Divulgação

Goiânia - O meia Léo Lima, com passagens por Vasco e Flamengo, foi dispensado pela Anapolina nesta segunda-feira após ter entrado em campo apenas duas vezes.

Segundo informações da imprensa local, a rescisão se deu por conta da forma física do jogador, que vinha sendo um problema desde sua contratação, no fim de 2018.

Revelado pelo Vasco e com passagem pelo Flamengo, o meia era vista como a principal contratação do clube goiano para esta temporada.

CANUDOS-BA: Após proibição de abate, 200 jumentos mal tratados são encontrados mortos

Mais de 200 jumentos foram encontrados mortos e 800 em estado de desnutrição numa fazenda em Canudos, no sertão da Bahia, após proibição do abate desses animais pela Justiça Federal em 30 de novembro de 2018. 

Os jumentos foram encontrados em uma fazenda localizada numa área de divisa entre as cidades de Canudos, Euclides da Cunha e Uauá. Parte dos animais mortos estava numa vala, e os ainda vivos cambaleavam de fome na fazenda. 

A secretária de Meio Ambiente de Euclides da Cunha, Maria Djalma Andrade de Abreu, e o médico veterinário Jared Fernandes Meira escreveram em relatório sobre o caso que os animais seriam destinados a abatedouros em Amargosa e Itapetinga. 

O relatório afirma que, de acordo com os responsáveis pelos animais, "o período de permanência [deles] excedeu mais de 60 dias, devido a problemas com os frigoríficos [por causa da proibição do abate]". Os nomes do dono da fazenda e dos responsáveis pelos animais não foram revelados. 

ANIMAIS SEM COMIDA NEM ÁGUA 

A fazenda, mesmo com a proibição, continuou a receber jumentos. Segundo o relatório, os animais "estão privados de alimentação sólida e hídrica, sendo observado apenas um ponto de água insuficiente e inadequado e inúmeros cochos improvisados vazios e dispostos em um só lugar". 

"Grande parte dos animais apresenta estado de caquexia [perda de força], fraqueza, apatia, pelos ouriçados e cambaleantes. Também foram observados inúmeros cadáveres em estado de decomposição, animais agonizando, à beira do óbito, com claros sinais de desnutrição, assim como foi observada uma vala de desova de cadáveres", relata o documento. 

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Euclides da Cunha informou que não aplicou multa por crime ambiental (maus-tratos aos animais) aos responsáveis pelos animais porque a fazenda está numa área da cidade de Canudos - antes do relatório, suspeitava-se que a propriedade era na área de Euclides da Cunha. A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Canudos para comentar o caso. 

MULTA POR CONFINAMENTO ILEGAL

BA: Planserv se pronuncia após médicos anunciarem paralisação por tempo indeterminado

Após o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) ter anunciado, nesta quarta-feira (6/2), a paralisação geral dos profissionais que atendem no Planserv (plano de saúde para servidores do Governo do Estado), o plano emitiu uma nota de esclarecimento.

No texto, o Planserv informa que “mantém relação contratual apenas com as entidades de saúde – clínicas, hospitais e laboratórios-, não havendo nenhum vínculo, portanto, com profissionais de saúde, enquanto profissionais liberais, registrados como pessoa física”. A nota diz, ainda, que o Planserv adotará todas “as medidas cabíveis para que sejam cumpridos os contratos com as entidades de saúde, garantindo o atendimento aos beneficiários, sem nenhum custo extra”.

ENTENDA

Segundo o Sindimed, a categoria suspendeu os procedimentos eletivos por conta dos valores “humilhantes” da tabela do Planserv, dos honorários recebidos pelos médicos pelos procedimentos feitos. A categoria determinou paralisação “até que seja aberto um canal de negociação”.

Desde dezembro de 2018 a categoria debatia revindicações com os representantes do Planserv, mas segundo o comunicado oficial do sindicato, “nenhum avanço foi obtido, e o Governo do Estado ao invés de buscar soluções para o impasse, se limitou a encaminhar notas para a imprensa instruindo os usuários do plano a não pagar pelos procedimentos realizados”.

A categoria pede reajuste dos preços dos honorários médicos dados pelos procedimentos feitos; fim da política de cotas financeira e o pagamento dos honorários direto aos médicos, sem intermediação dos hospitais. G1.

Moro diz que policial não pode ser tratado como homicida se criminoso morrer

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (6) que “ninguém” deseja a morte de criminosos, mas, se houver algum incidente, os policiais não podem ser tratados como homicidas.

Moro deu a declaração após se reunir com parlamentares na Câmara dos Deputados para apresentar o pacote anticrime e anticorrupção, divulgado na última segunda (4).

Entre vários outros pontos, a proposta livra de pena o agente policial ou de segurança pública que matar alguém quando estiver em serviço em situação de “conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” ou para prevenir “injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”.

“Ninguém deseja a morte de criminoso, o criminoso tem que responder segundo a lei. Mas, se um incidente infeliz acontecer, o policial não pode ser tratado como homicida”, declarou.

De acordo com o ministro da Justiça, o projeto não prevê “licença para matar”. Segundo ele, se alguém avalia dessa forma, “está fazendo uma leitura absolutamente equivocada que não é consistente” com o texto apresentado.

Ainda na entrevista, Moro afirmou que as pessoas não são robôs e, por isso, “eventualmente” podem reagir sob “violenta emoção”.

Apresentação do pacote

Odebrecht pagou R$ 630 milhões a políticos na Venezuela

Delações e documentos reunidos no Brasil e na Venezuela indicam que a construtora brasileira Odebrecht pagou mais de R$ 630 milhões (US$ 173 milhões) em propinas e financiamentos ilegais de campanhas venezuelanas em oito anos. Os valores são quase o dobro do mencionado no acordo entre a Odebrecht e o Departamento de Justiça dos EUA que, em 2016, estimou os pagamentos de propina da construtora na Venezuela em US$ 98 milhões. Informações do Estadão

Autoridades da Venezuela que conduziram a fase inicial das investigações sobre a Odebrecht suspeitam que os pagamentos da construtora brasileira tenham, portanto, sido superiores ao que a empresa admitiu à Justiça americana.

Esses repasses se tornaram um dos pilares da manutenção da elite chavista, embora parte tenha sido destinada também a partidos opositores.

Apenas para a campanha presidencial de Nicolás Maduro, mais de R$ 110 milhões (US$ 30 milhões) foram destinados pela construtora, segundo a investigação. Em troca, a empresa brasileira foi favorecida em mais de uma dezena de contratos públicos entre 2006 e 2014.

As informações fazem parte da investigação conduzida pela Procuradoria da Venezuela, quando o organismo ainda estava sob comando de Luisa Ortega Díaz. Em 2017, ela fugiu para o exterior depois de entrar em choque com o governo Maduro. Parte dos dados foi levada por ela e seus assessores ao escapar. Em Caracas, o trabalho foi abandonado pelos procuradores que a substituíram.

Os valores sob suspeita seriam resultado de uma compilação de documentos confiscados, extratos bancários e informações colhidas a partir de delações premiadas.

Capriles nega envolvimento com Odebrecht

Mulher que matou o próprio pai com veneno em leito de hospital do RN é solta

Crime aconteceu no dia 15 de janeiro, em um leito do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Foi solta na segunda-feira (4), após 20 dias de prisão preventiva, a mulher de 27 anos acusada de ter matado o próprio pai aplicando veneno de carrapato na veia dele. O crime aconteceu em um leito do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. O paciente tinha 60 anos e estava com AIDS. À polícia, a filha alegou que decidiu matar o pai para “evitar mais sofrimento”.

A decisão de soltar a mulher – que agora passa a responder ao processo em liberdade – foi do juiz José Armando Ponte Dias Júnior, auxiliar da 2ª Vara Criminal de Natal. A acusada estava presa no Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, na Grande Natal.

Em razão de a mulher ser mãe de um menor de idade, o Ministério Público defendia que ela passasse para o regime de prisão domiciliar. Porém, em seu despacho, o magistrado também levou em consideração o fato de a acusada não ostentar “laços íntimos com o submundo do crime”, estar “civilmente identificada” e possuir “residência fixa”. *G1 RN

E-mails indicam que Vale sabia de problemas no monitoramento

G1 - Uma troca de e-mails entre profissionais da Vale e duas empresas ligadas à segurança da barragem de Brumadinho mostra que, dois dias antes do rompimento, a Vale já havia identificado problemas nos dados de sensores responsáveis por monitorar a estrutura.

Os e-mails foram identificados pela Polícia Federal. Até esta quarta-feira, havia a confirmação de 150 mortos e 182 desaparecidos em decorrência do mar de lama liberado após o rompimento da barragem.

A Vale informou em nota que, no segundo dia útil após o rompimento da barragem, entregou voluntariamente documentos e e-mails a procuradores da República e à Polícia Federal. “A companhia se absterá de fazer comentários sobre particularidades das investigações de forma a preservar a apuração dos fatos pelas autoridades”, diz o texto da nota. Leia Mais »

Fortes chuvas deixam três mortos no RJ; cidade segue em estágio de crise

"Vai demorar mais de um dia inteiro para normalizar", disse o prefeito Marcelo Crivella

Pelo menos três pessoas morreram e duas estão desaparecidas depois das fortes chuvas que caíram no Rio de Janeiro na noite de ontem (6).

O prefeito Marcelo Crivella confirmou que a situação mais crítica é na Avenida Oscar Niemeyer.

“Vai demorar mais de um dia inteiro para normalizar”, disse. Um ônibus está soterrado, e há a suspeita de que dois passageiros estejam feridos dentro.

Poupança: Saque é o maior para o mês em 3 anos

As retiradas de recursos da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 11,232 bilhões em janeiro deste ano, revelou o Banco Central nesta quarta-feira (6). 

Este foi o quinto ano seguido com saída líquida de recursos da poupança e a maior retirada em meses de janeiro desde 2016.

Sobe para 150 numero de mortos com 180 desaparecidos na tragédia de represa em Brumadinho

Cento e oitenta e dois moradores de Brumadinho, turistas e funcionários da Vale continuam desaparecidos, desde o rompimento da Barragem Córrego do Feijão, em 25 de janeiro.

150 óbitos foram confirmados. Desse total, 134 vítimas foram identificadas, a maioria por exames das impressões digitais. Os dados foram divulgados pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Minas Gerais nesta quarta-feira, décimo terceiro dia de buscas às vítimas.

Os últimos corpos da tragédia foram encontrados na área onde era o estacionamento, perto do vestiário e no local onde ficava a estação de tratamento de minério da Vale.

Segundo o tenente do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, os militares vão continuar utilizando maquinário pesado para realizar buscas em áreas mais profundas

Não existe data para encerrar as buscas às vítimas da tragédia em Brumadinho. 428 homens dos Corpos de Bombeiros, de todo o Brasil, e 27 voluntários, trabalham diariamente para encontrar os desaparecidos.

Polícia faz batida e acaba com festa que oferecia 'rodízio open xeca' em Goiás

Foto: Reprodução

Uma operação policial foi deflagrada em uma festa com "rodízio open xeca”, em Águas Lindas de Goiás, cidade a 57 quilômetros de Brasília, na madrugada desta quarta-feira (6).

De acordo com o site Metrópoles, a casa de shows Rancho do Patrão, que sediava a festa onde os homens poderiam fazer sexo livremente com garotas de programa contratadas mediante pagamento de cachê de R$ 300, foi alvo da operação.

A propaganda acabou viralizando e chegou até a área de inteligência do Batalhão da Polícia Militar de Águas Lindas, que decidiu investigar o possível crime de exploração sexual.

No Centro Integrado de Operações em Segurança (Ciops) de Águas Lindas, em depoimento, ele teria confirmado que o local funcionava como casa de prostituição e que havia contratado garotas de programa para participarem da festa. Acabou autuado por rufianismo, crime que tipifica a exploração sexual.

Duas mulheres também foram conduzidas à unidade para serem ouvidas. Elas contaram que foram contratadas com a promessa de receberem R$ 400 para fazer parte do grupo que faria sexo com os convidados da festa. Após prestarem depoimento, foram liberadas. BN

ITAPETINGA-BA: Funcionária de lotérica some e leva R$ 54 mil da empresa

Itapetinga Repórter

A funcionária de uma casa lotérica, localizada no Centro de Itapetinga, que supostamente sumiu com 54 mil reais da empresa em que trabalha, pode ser indiciada por furto qualificado e abuso de confiança. Faz aproximadamente 5 anos que ela trabalha no local como atendente em um dos 4 caixas da empresa.

As informações dão conta que a mulher trabalhou normalmente na última segunda-feira (4), deixou o local para almoçar e desapareceu, sem nenhuma justificativa. No final do dia, na hora de fechar o caixa, o proprietário da lotérica notou (através do sistema da empresa) o sumiço de 54 mil reais. Ele tentou localizar a funcionária, mas sem sucesso.

O caso foi parar na Polícia Civil, que já deu início às investigações, inclusive, nesta quinta-feira (7), o dono da lotérica irá prestar depoimento, além de apresentar provas do crime.

Não há informações se o seguro cobre o dinheiro que sumiu junto com a funcionária da empresa, já que normalmente é usado em casos de roubo e incêndio. Também não há informações se a mulher estava sendo ameaçada de morte ou se foi vítima de sequestro.

Vasco escapa da eliminação na Copa do Brasil com pênalti no final e muita polêmica

Time carioca ficou no 2 a 2 com o Juazeirense, mas precisou de um pênalti, que teve muita reclamação, para empatar no finalzinho e escapar do vexame

Gazeta Press

O Vasco sofreu, mas se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira, os cruzmaltinos empataram por 2 a 2 com o Juazeirense-BA, no interior baiano.

O Vasco foi melhor no primeiro tempo e foi para o intervalo a frente no placar após gol de Yan Sasse. Só que na etapa final, o Juazeirense melhorou e conseguiu o empate com Balotelli. A partida ficou interrompida por conta de uma queda de luz e após o retorno, os donos da casa viraram com Nino Guerreiro. Quando parecia que os cruzmaltinos seriam eliminados, Maxi López empatou e classificou a equipe.

Na próxima fase, o Vasco espera o vencedor do duelo entre Serra-ES e Remo-PA, que se enfrentam na próxima semana, no Espírito Santo.  Crédito: Celso Pupo/ Fotoarena

Lava-Jato senta em cima de processo que cita Alvaro Dias

Deputados e senadores da oposição agora têm esperança que o inquérito que investiga Alvaro Dias (PODE-PR) seja localizado pela Procuradoria-Geral da República após a substituição do juiz Sergio Moro pela juíza Gabriela Hardt. As informações são de Pedro Carvalho na coluna Radar da Veja.

O senador foi citado em três delações – Fernando Baiano, Pedro Corrêa e Leonardo Meirelles. Por isso, passou a ter uma atenção especial dos procuradores.

A comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo então deputado Luiz Couto (PT-PB), solicitou a PGR que encaminhasse o inquérito 186/2016, que versa sobre as acusações, ao colegiado, sob suspeitas de sumiço. Leia Mais »

ITABUNA-BA: Sociedade Religiosa Ilê Axé Oyá Melessi convida para saída de Ìyàwó

Só em janeiro Câmara gastou quase meio bilhão

Que tal a bananeira, hein?

Somente no mês de janeiro, época em que quase ninguém trabalhou em Brasília, a Câmara dos Deputados desembolsou 436,4 milhões para pagamentos diversos.

Achou muito? O valor representa apenas 7% do orçamento do ano.

Essa grana foi para várias frentes: restituição da cota parlamentar, custo de segurança armada nos prédios onde moram, auxílio-moradia e uma série de despesas que poderiam nem existir, caso o Brasil fosse um outro tipo de país. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Governo quer cancelar indenização a ex-militares

Um dos assuntos do momento é a Comissão de Anistia.

Noticia o Estadão que o governo Jair Bolsonaro quer cancelar o pagamento de indenizações, que somam R$ 7,4 bilhões, concedidas pela Comissão de Anistia a ex-militares da FAB. 

A cifra corresponde a valores retroativos de decisões ocorridas nos governos Lula e Dilma. A decisão do cancelamento foi tomada em conjunto pelo Palácio do Planalto e pelo comando da Aeronáutica.

Até o ano passado, a conta total envolvendo anistiados políticos chegava a R$ 17,4 bilhões. Desse valor, R$ 9,9 bilhões já foram pagos – R$ 3,5 bilhões para ex-militares. 

Os contemplados alegam perseguição política entre 1946 e 1988. A assessoria de imprensa da FAB informou que aguarda a chegada oficial da notificação dos pedidos de indenização para definir uma “linha de ação”. Leia Mais »

Vitória vence fácil o Jequié pelo Baianão 2019

O Vitória segue na cola do Bahia de Feira na luta pela liderança do Campeonato Baiano. Na noite desta quarta-feira, o Leão não encontrou dificuldade para bater o Jequié por 4 a 0, no Barradão. 

Os gols foram marcados por Yago (2), Jeferson e Léo Ceará. Com o resultado, o Leão é o segundo colocado com os mesmos dez pontos conquistados, mas leva a pior no número de gols marcados (9 contra 8). O Jequié ocupa a quarta colocação com cinco pontos ganhos.

anquilo em campo, o time de Marcelo Chamusca chegou ao terceiro gol com Léo Ceará, em cobrança de pênalti. Ainda deu tempo para Yago dominar bonito dentro da área e fazer o quarto gol da partida.

Os dois times voltam a jogar no domingo pelo Campeonato Baiano. Em Feira de Santana, o Vitória joga contra o Bahia de Feira, enquanto que o Jequié vai a Vitória da Conquista para enfrentar o time da cidade. Os dois jogos serão às 16h. CN * Globo Esporte

O pacote de Moro e a opinião do STF

Quatro ministros do STF consultados pela Folha de S. Paulo prometeram sabotar o pacote anticrime de Sergio Moro, segundo o Antagonista.

“As restrições para a progressão de regime prisional — de fechado para semiaberto — previstas no pacote legislativo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, devem esbarrar na jurisprudência do STF.”

Eles se opuseram também à prisão dos condenados em segundo grau, à legítima defesa para os policiais e às gravações das conversas de advogados com os chefes do crime organizado no parlatório das cadeias. (Foto: Pedro Ladeira/FolhaPress/Reprodução)

Vale construirá ponte sobre a lama para conectar bairros atingidos em Brumadinho

por Fabrício Lobel | Folhapress**Foto: Reprodução / Adriano Machado / Agência Brasil

Uma ponte de 50 metros de extensão sobre a lama será construída pela Vale para conectar os bairros de Casa Branca e do Córrego do Feijão à sede do município de Brumadinho. 

Até lá, a mineradora será também responsável pelo transporte de alunos de escolas locais por uma rota monitorada próxima à mina da Vale. A obra e a operação foram anunciadas pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais. 

O deslocamento entre o Córrego do Feijão e o centro de Brumadinho era feito em cerca de 30 minutos, antes da ruptura da barragem. Com as estradas bloqueadas pela lama, o caminho dura cerca de duas horas. 

Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, o início das obras deve ser nesta quinta-feira (7) ou sexta-feira (8) e deve durar três semanas. A ponte deverá ser permanente e ficará na cidade mesmo após as operações de busca e de limpeza das rodovias no entorno da barragem. 

O ponto de construção da ponte é próximo ao encontro da lama com o rio Paraopeba.

Médicos paralisam atendimento ao Planserv na Bahia

Foto: Sindimed-BA

Sem definir um acordo com o governo do estado, os médicos que atendem ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv) vão paralisar o atendimento. A exceção são casos de urgência e emergência. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (6) pelo Sindicatos do Médicos da Bahia (Sindimed-BA).

A assessoria da entidade explica que a tabela de honorários de pessoal está "totalmente defasada", com valores referentes ao ano de 1992. Segundo o sindicato, algumas especialidades tiveram o pagamento atualizado, mas o reajuste foi equivalente a tabelas de 2005 e 2007, no mínimo 12 anos atrás.

"Embora estas discussões com os representantes do Planserv estejam sendo pautadas, desde dezembro de 2018, nenhum avanço foi obtido, limitando-se o Governo do Estado, ao invés de buscar soluções para o impasse, a encaminhar notas para a imprensa instruindo os usuários do plano a não pagar pelos procedimentos realizados", afirmou o Sindimed em nota.

'Reforma da Previdência não passa fácil em lugar nenhum', defende Arthur Maia

Foto: Reprodução / Agência Câmara

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM), relator da reforma da previdência do governo de Michel Temer (MDB), opinou sobre o que acha do clima que antecede a votação do novo texto do presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

Apesar de achar que o cenário está favorável, o parlamentar ressalva para as dificuldades que o governo deve enfrentar. 

“O clima hoje é mais favorável, mas reforma da Previdência não passa fácil em lugar nenhum, não adianta sonhar”, disse Maia sobre as mudanças na aposentadoria.

Lula pode ir para regime semiaberto no próximo semestre, afirma jornal

Foto: Reprodução / Agência PT

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos meses um recurso da defesa que questiona a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex no Guarujá. 

De acordo com o jornal O Globo, existem ministros dispostos a mandar Lula para um regime mais brando, como semiaberto ou ainda para a prisão domiciliar, ainda neste semestre.

Mesmo com a condenação desta quarta-feira (6) no caso do sítio de Atibaia, ganha corpo a tese de que a pena atribuída a Lula foi excessiva, porque ele teria sido condenado por um mesmo fato duas vezes – o que, por lei, é proibido.

Crianças sem 'marquinha' da BCG não precisam receber outra dose da vacina, diz ministério

Foto: Agência Brasil

Crianças que não apresentarem cicatriz vacinal após receberem a dose contra da vacina BCG não precisam ser revacinadas. A recomendação foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo Ministério da Saúde.

Por meio de nota, a pasta informou que a medida está alinhada com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Comitê Técnico Assessor de Imunizações, após estudos comprovaram a eficácia da vacina também em crianças que não ficam com cicatriz após a aplicação. A orientação foi encaminhada aos estados e municípios na última sexta-feira (1º).

“Seguimos a recomendação da OMS com relação a BCG porque a ausência da cicatriz vacinal não significa que a criança não está protegida contra a doença”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

A nota ressalta que a principal maneira de prevenir a tuberculose em crianças é com a vacina BCG, ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). A dose deve ser dada ao nascer, nas maternidades, ou na primeira visita da criança ao serviço de saúde, o mais precocemente possível. A vacina também está disponível na rotina dos serviços para crianças menores de cinco anos de idade.

Moro apresenta projeto a deputados e defende rigor

'Quanto custa um homicida solto?'

Foto: Isaac Amorim / Ministério da Justiça

Após apresentar seu projeto de lei anticrime aos governadores, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou o texto aos deputados federais nesta quarta-feira (6). Em contato com a imprensa, posteriormente, ele defendeu o rigor que o texto prevê para crimes violentos (saiba mais aqui).

"Nós temos muita ciência de que existe uma situação da população carcerária muito difícil. (...) Mas quanto custa um homicida preso? Agora, quanto custa um homicida solto?", criticou.

O ministro também ressaltou que "não existe licença para matar", mas a garantia da legítima defesa e que, nesse contexto, o policial não deve ser responsabilidade pela eventual morte do criminoso.

O projeto de lei propõe mudanças em artigos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal e da Lei de Crimes Hediondos e do Código Eleitoral. Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) disse que vai apoiar a proposta do ministro. Já o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, criticou a falta de diálogo com os estados antes da confecção do texto (saiba mais aqui e aqui).

Governo federal prepara fim do programa Mais Médicos

O governo federal pretende acabar com o programa Mais Médicos, criado para levar profissionais de medicina aos lugares mais desguarnecidos do país. 

A informação foi confirmada pela coordenadora do programa, Mayra Pinheiro. "O programa deverá posteriormente ser substituído por um novo modelo de provimento de profissionais para atenção primária", disse ao UOL. 

Pinheiro, no entanto, ressaltou que o fim do programa não é imediato, e que os profissionais que entraram nos últimos editais cumprirão normalmente seus contratos. "O programa não se encerrou, todos os médicos completarão seus ciclos normalmente", afirmou. (Uol)

VEREDA-BA: Jovem que matou garota após ela negar sexo descreve crime: 'Rejeição gerou fúria'

Foto: Reprodução / Facebook

O jovem de 19 anos preso em flagrante após confessar ter matado uma adolescente de 15 anos (veja mais aqui), depois dela ter se recusado a ter relações sexuais com ele, no município de Vereda, extremo sul da Bahia, detalhou à polícia como cometeu o crime nesta quarta-feira (6).

Segundo o G1, a Polícia Civil informou que Daniel Max Santos de Jesus, de 19 anos, disse ter sofrido bullying na infância e que a "rejeição" da adolescente gerou nele um excesso de fúria que o levou a cometer o feminicídio.

O jovem contou que levou a garota até o local do crime com o consentimento dela e também revelou estar arrependido. Segundo a família da vítima, eles se conheceram pela internet. Os familiares de Vivia ainda não prestaram depoimento porque estão abalados com o crime.

Alcolumbre solicita investigação de fraude na eleição do Senado

Foto: Reprodução / EBC

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) solicitou a apuração de fraude na eleição da Mesa Diretora da casa, realizada no último sábado (2), em duas tentativas. Na primeira, foram colocados na urna de votação 82 votos, sendo que o número de senadores presentes era de 81 . Além do voto a mais, duas cédulas estavam fora dos envelopes o que resultou na anulação da primeira eleição. Alcolumbre foi eleito em um segundo pleito.

A solicitação do presidente do Senado foi feita ao corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A investigação deve seguir as regras contidas no Ato do Corregedor 1/2018, que regulamenta os procedimentos da Corregedoria Parlamentar.

Concluída a investigação, o corregedor poderá arquivar o caso, encaminhar à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, caso a apuração constate descumprimento do Código de Ética, ou encaminhar à autoridade administrativa competente para adoção das sanções cabíveis, quando a conduta punível não for atribuída ao senador.

Nantes surpreende Cardiff e exige pagamento por Emiliano Sala, diz jornal inglês

Foto: Divulgação / Cardiff

O caso do argentino Emiliano Sala segue sem um final. O capítulo dessa vez envolve o pagamento do Cardiff para o Nantes. O clube galês teria ficado surpreso com a exigência dos franceses em efetuar a quantia de 15 milhões de libras. 

No entanto, os galeses preferiram "segurar" até que a questão do atacante seja resolvida. De acordo com o "Daily Mail", o Nantes enviou uma carta ao Cardiff solicitando o pagamento dentro de 10 dias. 

O Cardiff faria o pagamento em até sete dias após a assinatura do atleta, mas decidiu não pagar até que as investigações sejam concluídas. O avião que levava o argentino foi encontrado no fundo do mar do Canal da Mancha, mas até o momento, apenas um corpo foi encontrado, que ainda não foi identificado.

A família do atleta está na cidade francesa aguardando para saber se é mesmo o seu corpo que estava na aeronave. 

Sala foi a contratação mais cara da história do clube galês, que participa do Campeonato Inglês, uma das principais competições da Europa.

CNJ afasta juiz acusado de assédio sexual e moral contra duas estagiárias no RJ

Foto: Divulgação / BN

O juiz Glicério de Angiólis Silva, de Laje de Muriaé, no Rio de Janeiro, foi afastado do cargo por denúncias de assédio sexual e moral. A decisão de afastá-la das funções foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (5). O juiz responderá a um processo administrativo disciplinar.

O caso havia sido analisado e arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi levado ao CNJ pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio. De acordo com o processo, o magistrado era alvo de 10 acusações, entre elas, falta de urbanidade com advogados e servidores, remoção irregular de servidores, além de assédio sexual contra duas estagiárias. De acordo com conselheira Iracema do Vale, “impõe-se o necessário aprofundamento das investigações” uma vez que há divergências entre a forma como o TJ-RJ descreveu a conduta do juiz, baseado em alguns depoimentos que afastam a irregularidade da atuação de Glicério, e a forma descrita pelas Corregedorias local e do CNJ. Para ela, é “inadmissível que um magistrado, investido regularmente de suas funções jurisdicionais, venha a portar-se de forma censurável, ainda mais em seu local de trabalho”. “Espera-se moderação, equilíbrio e sobriedade para a preservação da autoridade do cargo”, enfatizou a relatora.

Deputado do PSL quer proibir venda de anticoncepcionais no Brasil

por Renata Farias**Foto: Shutterstock

Um projeto de lei (PL) apresentado, na última segunda-feira (4), pelo deputado Márcio Labre (PSL-RJ) quer proibir o uso de métodos contraceptivos, como a pílula do dia seguinte, no Brasil. O PL 261/2019 sugere a "proibição do comércio, propaganda, distribuição e implantação pela rede pública de saúde de micro abortivos".

No texto, são listados como "micro abortivos" o DIU (dispositivo intrauterino), a pílula de progestógeno, o implante subcutâneo, a pílula do dia seguinte, a pílula RU-486 e "qualquer outro dispositivo, substância ou procedimento que provoque a morte do ser humano já concebido, ao longo de toda sua gestação, sobretudo antes da implantação no endométrio". Segundo o deputado, a proposta "visa proteger a saúde da mulher".

Labre defende que a polícia apreenda e destrua todo o material encontrado, com a possibilidade de interdição de estabelecimentos que descumpram as normas. Há ainda a sugestão de multa no valor de mil a 10 mil salários mínimos, para pessoas físicas, e de 1% a 30% do faturamento anual, para pessoas jurídicas.

Mercado prevê juro em 6,5% no 1º Copom do governo Bolsonaro

Na primeira reunião do governo Bolsonaro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve manter, nesta quarta-feira (6), os juros básicos da economia estáveis em 6,5% ao ano. Essa é a expectativa do mercado financeiro. 

Se a previsão do mercado se confirmar, esta será a sétima manutenção seguida da taxa, que está no menor nível desde 1986 - quando começa a série histórica do Banco Central. A decisão do Copom será anunciada após as 18h. Essa deverá ser a última reunião do Copom comandada pelo atual presidente da instituição, Ilan Goldfajn, levado ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). 

Segundo o G1, ele deixará o comando do BC após a sabatina, e aprovação pelo Senado (se ocorrer), do nome de Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a instituição.

Menino de 7 anos foi enterrado vivo por não conseguir decorar 13 versículos da Bíblia

Os pais adotivos do menino Ethan Hauschultz, de apenas 7 anos, foram presos nos EUA após crime que causou estarrecimento. O motivo foi o fato do pequeno Ethan não ter sido capaz de decorar 13 versículos da Bíblia!

Não somente os pais, Timothy Hauschultz e Tina Hauschultz, foram presos. O filho biológico Damian de 15 anos, também foi indiciado pela morte da criança, que ocorreu em 20 de abril de 2018, mas somente agora ocorrerá o julgamento.

Ethan não foi capaz de memorizar os versículos e seu pai adotivo resolveu puni-lo. Os castigos eram inúmeros: carregar um bloco de madeira por duas horas por vários dias em um determinado percurso do lado de fora da casa sob a forte neve.

O filho biológico Damian era o encarregado de ficar vigiando Ethan, para ter certeza que ele estaria cumprindo o castigo. Após preso, o próprio Damian assumiu que odiava o irmão e também o torturava, fazendo-o padecer diariamente com centenas de socos.

O responsável pela morte em si teria sido Damian, que espancou seu irmão adotivo centenas de vezes até que não suportasse mais. Quando percebeu que Ethan havia caído em uma poça d’água, rolou o irmão ainda com vida e o enterrou sob grande quantidade de neve, impedindo-o de sair por mais de 20 minutos. LEIA MAIS AQUI

BA: Advogado natural de Vitória da Conquista é encontrado morto em Feira de Santana

Foto: Divulgação/PC

O advogado Júlio Zacarias Ferraz, de 43 anos, que estava desaparecido há mais de 15 dias, na cidade de Feira de Santana, foi encontrado morto nesta terça-feira (5). 

Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima estava no Instituto Médico Legal (IML) de Santo Amaro, município no recôncavo da Bahia. Ele foi achado na localidade de Oliveira dos Campinhos, na cidade, um dia depois do sumiço do advogado, mas ainda não tinha sido identificado. 

Conforme a polícia, a identidade foi confirmada depois que a família denunciou o desaparecimento de Júlio. Segundo o coordenador regional da Polícia Civil, delegado Roberto Leal, a vítima estava sem roupas e teve as mãos amarradas. 

O corpo tinha duas perfurações de tiros. Ainda não há informações sobre a autoria do crime. O caso está sob investigação da Polícia Civil. Além de advogado, Júlio era amigo e assessor jurídico do vereador Gilmar Amorim (PSDC), de Feira de Santana. 

De acordo com o G1, a polícia não acredita que o caso tenha relação com o trabalho de Júlio, mas não descarta a possibilidade. Segundo familiares, Júlio será enterrado na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde a família mora. No entanto, não se sabe ainda quando será o sepultamento, porque, até esta terça-feira o corpo ainda não havia sido liberado pelo IML.

Damares quer tornar públicas indenizações de anistiados

Uma das providências de Damares Alves, ministra, entre outros, dos Direitos Humanos, é tornar público o pagamento das indenizações pagas aos anistiados pelo governo.

Hoje a lista é pública e é organizada e disponibilizada pelo Ministério Justiça, mas aponta apenas os nomes sem falar de valores.

Dilma Rousseff está entre os mais pops da lista de espera. Reivindicou R$ 10 mil mensais. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

ITABUNA-BA: Legislativo terá nova comissão permanente

A partir deste ano, o Legislativo de Itabuna funcionará com oito comissões permanentes, uma a mais.

O novo órgão colegiado será a Comissão de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher, criada por meio do projeto de resolução de Charliane Sousa (PTB), única vereadora da Casa. 

Os integrantes serão nomeados após a abertura do Ano Legislativo, marcada para 15/02. 

Segundo o Regimento Interno, a nomeação dos vereadores para as Comissões técnicas é feita pelo Presidente da Casa após indicação das bancadas partidárias. 

Cada Comissão terá, no mínimo, cinco membros (presidente, vice e três relatores), excluídos o presidente da Casa e o 1º Secretário. 

Em Itabuna, apesar de não estar institucionalizada, a 4ª Relatoria vem sendo adotada em todas as Comissões há seis anos com aval do Plenário. 

As Comissões são órgãos destinados ao estudo prévio das proposições e demais matérias submetidas à deliberação do Plenário, manifestando-se por meio de pareceres. 

Na composição deve ser observado, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos ou blocos parlamentares. 

Os membros das comissões permanentes terão mandato de dois anos. Outra mudança esperada a partir da sessão inaugural do dia 15 de fevereiro é a definição dos líderes e vice-líderes das bancadas, partidos e blocos (junção de dois ou mais partidos). 

A renovação das lideranças na Casa ocorre a cada biênio. Atualmente, a título de informação, a base governista é liderada por Ronaldão (PMN) e a oposicionista, por Jairo Araújo (PCdoB).

ITABUNA-BA: FICC convida blocos cadastrados na Lavagem do Beco do Fuxico 2019 para reunião

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) convida todos os blocos e/ou seus legítimos representantes, que estão devidamente cadastrados na Lavagem do Beco do Fuxico 2019, para participarem de uma reunião na próxima sexta-feira, 8 de fevereiro, às 15 horas, na sede da FICC, localizada na Praça Laura Conceição, 339 – Centro, Itabuna.

Vale soube de problemas nos sensores da barragem de Brumadinho antes da tragédia

Foto: Reprodução / EBC

Trocas de e-mails entre profissionais da mineradora Vale e duas empresas ligadas à segurança da barragem de Brumadinho indicam que a empresa tinha ciência dos problemas nos dados de sensores responsáveis por monitorar a estrutura da barragem. De acordo com o G1, os e-mails foram identificados pela Polícia Federal.

Nos depoimentos prestados por dois engenheiros da empresa TUV SUD, Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, responsáveis por laudos de estabilidade da barragem, e a que a TV Globo teve acesso, o delegado responsável questiona Yassuda e Namba a respeito dos e-mails. Conforme apurado pelo G1, as mensagens começaram a ser trocadas no dia 23 de janeiro, às 14h38, e se prolongaram até as 15h05 do dia seguinte. A barragem se rompeu em 25 de janeiro.

Brasil avalia enviar ajuda à Venezuela, mas descarta uso de tropas dos EUA, diz Araújo

Paola De Orte, especial para O Globo

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o governo avalia como enviar ajuda humanitária à Venezuela, porém descartou a possibilidade de empregar tropas americanas em solo brasileiro para viabilizar o canal humanitário. 

A afirmação foi feita após reunião do chanceler com o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, em Washington. Leia Mais »

Lula é condenado a 12 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia

Foto: Reprodução

A juíza Gabriela Hardt acabou de condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia. O petista está preso em Curitiba desde abril de 2018 por conta de uma primeira condenação no caso do Triplex. BN

O rei do camarote

Como é normal nas primeiras horas de reinado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, procura por ações que lhe rendam boas manchetes. 

É só depois de um tempo, que as excelências nesses postos começam a rezar para serem esquecidas.

A primeira de Alcolumbre: pediu estudo detalhado sobre os cargos comissionados do Senado. Disse que irá diminuir a estrutura.

Mas veja como a excelência pode estar enganada: o Senado tem quase três mil cargos comissionados, mas o controle direto do presidente da Casa não chega a 10% deles. 

Se Alcolumbre quer reduzir cargos, terá que se concentrar naqueles que estão diretamente ligados a ele.