ITABUNA-BA: Sem sequestro de verba, prefeitura vai pagar o 13º

A justiça de Itabuna decidiu pelo não bloqueio da verba do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) que a prefeitura de Itabuna recebeu. 

O Banco do Brasil já tinha apresentado um parecer pelo sequestro da verba, como acontece mensalmente com o FPM. 

O blog Políticos do Sul da Bahia apurou que a procuradoria jurídica da prefeitura acionou a justiça e o Juiz da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulysses Maynard, decidiu pelo não sequestro da verba do AFM. 

Uma fonte do governo informou que a prefeitura vai viabilizar o pagamento do 13º salário e parte dos salários de novembro.

Deputados eleitos trocam socos em evento de diplomação em Minas Gerais

Leonardo Augusto, especial para AE**Belo Horizonte

RAMON BITENCOURT/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO

19.dez.2018 - Os deputados federais Rogério Corrêa (PT, de cabelos brancos) e Cabo Junio Amaral (PSL, de costas) trocam socos durante cerimônia de diplomação dos candidatos de MG eleitos em 2018

A cerimônia de diplomação dos deputados e governador eleito em Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira (19), apresentou troca de socos por parte dos políticos. O evento, realizado no Palácio das Artes, ainda teve gritos de "Lula Livre" e "Bolsonaro" dos convidados que acompanhavam a diplomação.

Os primeiros protestos partiram da plateia quando a vereadora Áurea Carolina (PSOL), deputada federal eleita, se encaminhou para receber o diploma mostrando placa com o nome da colega vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março, e foi vaiada.

Antes disso e ao longo de parte da cerimônia, a deputada estadual eleita Beatriz Cerqueira (PT), segurou, sentada, uma placa escrita "Lula Livre". O cerimonial pediu para que a plateia e eleitos não se manifestassem. A placa de Beatriz foi, então, retirada por uma funcionária, levando Beatriz a reclamar à administração. Nesse momento, o deputado estadual Rogério Correia (PT), eleito deputado federal, pegou a placa, a levantou e se dirigiu à ponta do palco.

O deputado federal eleito Cabo Júnior Amaral (PSC), que acabara de ser diplomado e ainda estava de pé, tentou tomar a placa de Correia. Os dois, então, trocaram socos e foram separados por outras pessoas que estavam no palco. O governador eleito, Romeu Zema (Novo), chegou a ser retirado e a sessão foi suspensa. VEJA TUDO AQUI

Ministério da Saúde anuncia novos tratamentos para sintomas de HPV no SUS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro e, consequentemente, proibiu a venda de 17 medidores de glicose. Segundo o órgão, a decisão foi tomada para retirar do mercado produtos que não atendiam a um padrão internacional.

Os produtos suspensos são das marcas Abbott, Bayer, HDI, Injex, Johnson & Johnson, Nipro, Roche e VR Medical. "A iniciativa da Anvisa resguarda a segurança das pessoas diabéticas no Brasil, dada a importância do monitoramento frequente da glicemia para os portadores da doença e o crescente número de usuários deste tipo de dispositivo a cada ano", ressalta a agência em nota.

Apesar da proibição, o usuário que já possui um dos produtos listados dentro do prazo de validade pode utilizá-lo, sem prejuízo do seu desempenho. Já as secretarias de saúde ou órgãos públicos que tenham adquirido os produtos devem verificar, junto aos licitantes, as condições contratuais cabíveis.

Após pouso de emergência, aeroporto de BH fica fechado

O Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, está fechado para pousos e decolagens desde a madrugada desta quinta-feira, 20. 

De acordo com a administradora BH-Airport, a pista teve suas atividades interrompidas por volta das 2h, após uma aeronave da Latam, que partiu de Guarulhos (SP) e seguia em direção a Londres, realizar um pouso de emergência na capital mineira. 

A Latam informou em seu Twitter que o Voo LA8084 partiu às 0h30 de Guarulhos e precisou realizar um pouso de emergência às 1h43, em Confins, devido a questões técnicas. Segundo a companhia, os passageiros desembarcaram em segurança. 

Durante o pouso, os pneus da aeronave foram danificados e terão de ser trocados para que o avião possa ser retirado da pista – que, inicialmente, ficará fechada até 19h desta quinta-feira. Os voos de todas as companhias aéreas com destino a Belo Horizonte estão sendo redirecionados para outros aeroportos ou cancelados. 

A Latam informou que 30 voos da companhia foram cancelados. A orientação é que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para saber a situação do voo antes do deslocamento até o aeroporto. (IstoÉ)

Itabunense é um dos sorteados da Nota Premiada Bahia e vai levar R$ 100 mil

No último sorteio do ano da campanha Nota Premiada Bahia, realizado nesta quarta (19), foram premiados nove participantes de Salvador e um de Itabuna, cada um com R$ 100 mil. 

No decorrer do ano, a campanha do Governo do Estado premiou 111 pessoas. São 11 sorteios mensais regulares, com prêmios de 100 mil para cada ganhador, e um especial de R$ 1 milhão, em junho, para somente uma pessoa. 

Os ganhadores de dezembro são Eduardo Queiroz da Silva, Marcelo Lisboa Fiuza, Elzimeyre Chaves, Sana Rozeane Santos Nascimento, Igor da Mota Soares, Italo Boson Almeida, Mônica Rodrigues Amorim, Danilo Paixão de Jesus, Wilson Ramos Oliveira e Alexsandro Ricardo Sousa Gomes. 

Os nomes de todos os sorteados podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pela campanha, são atualmente cerca de 390 mil participantes inscritos. 

Para concorrer, além de estar cadastrado no site, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Trabalhadores já podem solicitar seguro-desemprego pela internet

A partir desta quarta-feira (19) os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego através da internet, pelo portal Emprega Brasil. 

O novo modo de dar entrada no benefício foi chamado de "seguro-desemprego 100% web" permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi lançado pelo Ministério do Trabalho.

Através do portal, o trabalhador tem acesso ainda a oportunidades de trabalho e cursos de qualificação profissional que estejam sendo ofertados próximos ao local onde mora.

As pessoas interessadas em utilizar a ferramenta devem acessar o portal e deve informar os dados pessoais e responder um breve questionário sobre a vida laboral e previdenciária. O sistema irá checar se as informações necessárias constam nas bases de dados do governo. 

Caso não haja necessidade de complementação, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso o trabalhador vá diretamente a uma agência. Caso contrário, será necessário o comparecimento a postos de atendimento. Foto:EBC

Novo tijolo feito de xixi é mais resistente e ajuda o meio ambiente

Foto: Robyn Walker / Universidade da Cidade do Cabo

Cientistas da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul criaram um tijolo sustentável, ou bio-tijolo, como chamam. Ele é feito à base de urina humana, areia e uma bactéria.

Os chamados bio-tijolos de xixi podem parecer nojentos, mas os cientistas garantem que eles oferecem vantagens em relação aos tijolos de barro convencionais, que há muito tempo são um dos pilares da indústria da construção.

Além de utilizar a urina que, de outra forma acabaria em instalações de processamento de resíduos, o processo de produção de tijolos biológicos gera nitrogênio e fósforo, que podem ser usados na fabricação de fertilizantes.

E enquanto o processo de cozimento usado para fazer tijolos de argila libera grandes quantidades de dióxido de carbono do gás de efeito estufa, os tijolos biológicos são feitos à temperatura ambiente.

Como

Para fazer os bio-tijolos, os pesquisadores primeiro coletam urina usando um mictório especial para fertilizantes, instalado em um banheiro da universidade.

Vereador comete suicídio após matar ex-mulher com três tiros

Um vereador do município de Serra do Salitre (MG) matou a ex-mulher com três tiros no tórax na tarde de terça-feira (18), em frente à residência dela, no bairro Parque Santo Antônio, por não aceitar o fim do relacionamento, segundo testemunhas. 

Em seguida, Wagner Silva, de 50 anos, efetuou outro disparo na direção do próprio peito. Ambos chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Segundo informações da Polícia Militar de Minas Gerais, o vereador Wagner, conhecido como Waguinho Jr. (PTC-MG), não aceitava ter se separado de Gislene Aparecida de Souza, de 38 anos. 

Testemunhas relataram que o ex-marido foi visto andando nas proximidades da casa de sua ex-mulher por volta das 15h desta terça-feira, pouco antes da chegada dela, pois ele já conheceria seus horários. 

Quando a vítima estacionou seu carro e seguiu na direção do local onde morava, carregando uma caixa de panetone, conforme consta no boletim de ocorrência, Wagner começou a atirar, na frente de toda a vizinhança.

Funcionalismo municipal cresce 175% em 20 anos

O número de servidores municipais registrou um crescimento de 175% em duas décadas.

Entre 1995 e 2016, o total de funcionários nas cidades brasileiras saltou de 2,4 milhões para 6,5 milhões. A média salarial, entretanto, é mais baixa se comparada com a de servidores estaduais e federais.

Os dados constam do “Atlas do Estado Brasileiro”, do Ipea publicado ontem.

O número de servidores federais, com vínculos civis e militares, passou de 950 mil, em 1995, para 1,2 milhão, em 2016. Nos estados, o total de funcionários evoluiu de 2,9 milhões para 3,7 milhões no período.

Ao todo, o funcionalismo agrega 11,5 milhões de pessoas e custa R$ 725 bilhões, 10,5% do PIB. https://www.fabiocampana.com.br

Lewandowski determina que governo pague reajuste de servidores em 2019

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a MP (medida provisória) que adiava de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro de ano que vem.

Segundo cálculos do governo, a decisão alcança 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos, com impacto fiscal R$ 4,7 bilhões em 2019, o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Lewandowski considerou que a MP 849 de 2018 tinha o mesmo teor da MP 805 de 2017, que perdeu a validade em abril. O ministro argumentou que a Constituição e a jurisprudência do STF não permitem a reedição de medida provisória com o mesmo teor em um mesmo ano legislativo. 

A MP 805, que adiava duas parcelas do aumento e foi editada ainda em 2017, perdeu validade em abril sem ter sido votada pelo Congresso. Em agosto, o governo editou a MP 849, adiando de 2019 para 2020 a última parcela do reajuste. 

Lewandowski entendeu que a nova medida deveria ser suspensa "de modo a resguardar os direitos dos servidores públicos federais e prevenir a consumação de prática, aparentemente, inconstitucional". 

Com a liminar que suspendeu a MP 849 nesta quarta-feira, são beneficiados servidores de carreiras jurídicas e médicas, bem como diplomatas, especialistas do Banco Central e funcionários da Receita Federal, entre outros. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2018/12/19/lewandowski-suspende-mp-que-adia-reajuste-de-servidores-federais.htm?cmpid=copiaecola

Ex-governador do RN é condenado a 12 anos de prisão

Por Robson Pires

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a 12 anos e 06 meses de reclusão por desvio de recursos públicos em convênio com a organização MEIOS. 

A sentença pena condenatória é do juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ. Além de Fernando Freire, outros acusados foram condenados, mas as penas foram alcançadas pela prescrição.

Os demais réus, que tiveram as penas prescritas, são: Antônio Rodrigues da Costa, Maria do Socorro Dias de Oliveira, Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa.

Bolsonaro parabeniza Dias Toffoli em Rede Social

Silvio Santos aprova nome de Faro para interpretá-lo no cinema

O apresentador Rodrigo Faro poderá viver Silvio Santos no cinema em paz. 

Os dois se encontraram nessa terça (18) para conversarem sobre a cinebiografia que o dono do SBT vai ganhar. 

Silvio aproveitou a ocasião para dar a bênção a Faro. A jornalista Sonia Abrão divulgou, em seu Instagram, vídeo com a aprovação. Leia essa e outras notícias

Marco Aurélio determina votação aberta para eleição no Senado; decisão irrita Calheiros

Foto: Reprodução / EBC

Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, também nesta quarta-feira (19), que seja realizada votação aberta para a escolha do próximo presidente do Senado. A eleição tem data marcada para o dia 1º de fevereiro.

"Defiro a liminar, para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado Federal, na sessão preparatória de 1º de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto dos senadores", diz o despacho do ministro que ainda na manhã desta quarta, decidiu que condenados em segunda instância sejam soltos até que o processo seja julgado por um terceiro tribunal (veja aqui).

De acordo com a revista Valor Econômico, o ministro atendeu a um pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS), que teve como objetivo atingir a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL), favorita caso a eleição seja realizada com voto fechado, como sempre ocorreu.

Atual presidente, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) teria avisado que vai recorrer da decisão. "O Senado vai tomar as devidas providências e recorrer dessa decisão", afirmou Eunício, na última sessão deliberativa do ano. A escolha do presidente tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados é feita por votação secreta.

Petrobras reduz gás industrial pela terceira vez seguida e produto acumula retração de 18%

Foto: Reprodução / G1

A Petrobras reduziu em 4,7% o valor do gás e cozinha vendido em botijões grandes ou a granel, consumidos por indústrias e comércio. A redução não atingiu o preço dos botijões residenciais. Esta foi a terceira redução seguida no preço no gás industrial, que acompanhou a queda das cotações internacionais do petróleo e o recuo do câmbio após a eleição.

Desde o início do mês de novembro, quando a estatal iniciou o ciclo de quedas, o preço do produto acumula retração de 18,3%, de acordo com a Folha de S. Paulo. Os cortes foram suficientes para reverter a alta acumulada no meio deste ano, e a previsão é de que o preço do gás industrial feche 2018 em queda de 11% em comparação com o valor em que o produto fechou o ano passado. Durante todo este ano, o produto totalizou 11 reajustes, seis cortes e cinco aumentos.

Aposentadoria não representa, necessariamente, melhora na saúde

Foto: Shutterstock

Apesar de haver um senso comum neste sentido, a aposentadoria não representa, necessariamente, uma melhora na saúde das pessoas. Esse é um dos mitos desfeitos a partir de uma pesquisa conduzida a cada dois anos, em 27 países da Europa e em Israel, que analisa o impacto do envelhecimento da população na economia.

Resultados colhidos desde 2004 mostram ainda que trabalhadores mais velhos não são menos produtivos e que a manutenção deles no mercado não cria desemprego para os jovens. Denominada Share (Pesquisa de Saúde, Envelhecimento e Aposentadoria na Europa, na sigla em inglês), a iniciativa é coordenada por Axel Börsch-Supan, pesquisador do Instituto Max Planck para Lei e Política Social, e composta por questionários.

“O envelhecimento da população é o desafio do século 21. Em 2050, haverá muito mais pessoas velhas do que jovens na Europa. Isso cria todo tipo de problema. Será caro pagar as aposentadorias e os jovens de hoje é que vão pagar por isso, querendo ou não”, disse o pesquisador à Agência Fapesp. A estimativa é que, na metade deste século, 28% da população europeia terá mais de 65 anos. Atualmente, essa faixa corresponde a 23%.

ITABUNA-BA: MP aciona empresas de ônibus e prefeitura

O Ministério Público da Bahia propôs, nesta quarta-feira (19), uma ação civil pública à Justiça contra as empresas Viação Cidade de Porto Seguro e Transporte Urbano São Miguel e a Prefeitura de Itabuna. 

O promotor de justiça Patrick Pires acusa empresas de descumprirem obrigações contratuais e aponta precaridades no serviço público de transporte no município. 

Na ação, o representante do MP-BA afirma que “passados cerca de dois anos de exploração do serviço de transporte urbano pelas concessionárias, não foram realizados os investimentos necessários à efetivação das obrigações previstas nos contratos e no edital de licitação.

Segundo Patrick Pires, as pessoas ouvidas na Promotoria de Justiça a respeito da qualidade dos serviços prestados pelas empresas foram enfáticas quanto à precariedade. Dentre as obrigações que estão sendo descumpridas, apuradas pelo MP-BA, estão a não implementação de sistema de GPS e não realização de investimento para construção de dois terminais de transbordo. 

O promotor cita ainda desrespeito às normas de acessibilidade e ao Estatuto do Idoso; falta de higiene nos veículos; descumprimento de trajeto completo de algumas linhas; atrasos recorrentes em algumas linhas; cintos de segurança para cadeirantes danificados; redução da frota e mau atendimento prestado pelos funcionários.

Em decisão inédita, estudante de medicina é condenado a 14 anos por 'estupro virtual'

O estudante de medicina de Porto Alegre preso em flagrante em setembro de 2017 foi condenado por estupro de vulnerável e por armazenar fotografias com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes. 

A decisão relativa ao estupro é considerada inédita no estado, por se tratar de um crime cometido pela internet. Andrio Coletto Bozzetto deve cumprir pena de 14 anos, dois meses e 11 dias de prisão. O advogado do réu, Tiago Lima Gavião, afirmou ao G1 que já recorreu da decisão. “Respeitamos a sentença condenatória. 

Não concordamos com ela, mas respeitamos”, disse. O promotor Júlio Almeida, da 11º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que ofereceu a denúncia, elogiou a decisão da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. “É preciso compreender o alcance da acertada decisão da Justiça que, aceitando a nossa tese, dá um passo importante para que os responsáveis por crimes de abuso sexual contra crianças, cometidos no ambiente virtual, sejam punidos exemplarmente”, afirmou. 

O universitário, que estava no sétimo semestre da faculdade, foi preso enquanto fazia plantão em um hospital da capital gaúcha no ano passado. A investigação teve início em abril de 2017, quando o pai de um menino de 10 anos, de São Paulo, descobriu que o filho trocava mensagens de conteúdo sexual com o homem. Ele comunicou a Polícia Civil, que rastreou os diálogos e chegou a Porto Alegre.

Caiu a ficha da CUT

Ricardo Noblat

Em 14 de novembro último, disse Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT): “Todos sabem que Lula seria eleito em primeiro turno, por isso está preso. 

Logo, que fique muito claro que nós não reconhecemos o senhor Bolsonaro como presidente da República”.

Em entrevista publicada, ontem, pelo jornal espanhol El País, o mesmo Freitas disse: “O governo [Bolsonaro] foi eleito por 57 milhões de pessoas e vai tomar posse no dia 1º janeiro. 

A CUT vai procurar o governo para negociar os interesses dos trabalhadores”.

Mudou Bolsonaro ou mudou Freitas? Freitas mudou.

Auxílio-moradia voltará a ser discutido após pedido de Raquel Dodge a Toffoli, diz coluna

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A garantia de que o pagamento de auxílio-moradia voltará a ser revisado foi dada após uma intervenção da procuradoria-geral da República, Raquel Dodge. Ela ligou para o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que o tópico fosse inserido no texto da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o objetivo com isso é garantir que o Conselho Nacional do Ministério Público também possa fazer a revisão. De acordo com a publicação, procuradores a favor do benefício reclamaram da falta de debate entre os dois colegiados e ficaram frustrados com o desfecho do processo. Eles estimam que apenas 20 procuradores da República vão ter direito ao auxílio-moradia.

A Allergan suspende as vendas e retira o fornecimento de implantes mamários texturizados dos mercados europeus

Providência sendo tomada após o vencimento da Marca CE e solicitação compulsória de recall da Agence Nationale de Sécurité du Médicament (ANSM) 

DUBLIN, 19 de dezembro de 2018 - /PRNewswire/ -- A Allergan plc (NYSE: AGN), empresa biofarmacêutica global líder, anunciou hoje que a empresa suspendeu as vendas de implantes mamários texturizados e expansores de tecidos, além de retirar todo o estoque restante dos mercados europeus. A decisão de retirada segue a solicitação compulsória de recall da Agence Nationale de Sécurité du Médicament (ANSM), a autoridade reguladora francesa. A suspensão das vendas resulta do vencimento da Marca CE da empresa para esses produtos.

Embora a Allergan não concorde com a solicitação da ANSM, a empresa está cooperando plenamente com a autoridade. A Allergan apoia o perfil de risco/benefício de seus produtos de implantes mamários. A solicitação da ANSM e essa ação não se baseiam em novas evidências científicas relacionadas a esses produtos. Além disso, a ANSM não identificou nenhum risco imediato à saúde das mulheres com implantes mamários texturizados.

"Os implantes mamários têm papel vital na saúde física e psicológica das pacientes. Para muitas delas, os implantes mamários texturizados são uma opção fundamental para os cirurgiões fornecerem a solução certa para a necessidade de cada uma", disse Michael Atlan, professor da Faculdade de Medicina Pierre et Marie Curie e cirurgião plástico do Tenon Hospital (Assistance Publique- Hôpitaux de Paris).

ITABUNA-BA: Vigilância Sanitária interdita fábrica de suco natural

A Vigilância Sanitária (Visa) da Secretaria Municipal de Saúde interditou, na última terça-feira, (18) uma fábrica de suco natural, produzido numa instalação localizada na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro de Itabuna. A produção era distribuída em lanchonetes, supermercados e padarias do centro e bairros no município. O proprietário recebeu notificação e não poderá reabrir o estabelecimento até que apresente todas as normas de higiene exigidas e apresentadas pela Visa.

Os fiscais chegaram ao local onde a fábrica funciona depois de uma denúncia anônima e constataram que, além da falta de higiene nas instalações, o suco era condicionado em vasilhames impróprios, a exemplos de potes de shampoo, de medicamentos e até de produtos agrotóxicos. “O que representa um grande perigo para a saúde da população”, como destacou o diretor da Visa, Manoel Mattos.

Ele informou que foram apreendidos 117 quilos de frutas de origem clandestina, 30 litros de polpa de frutas (suco pronto) e 222 vasilhames que eram reaproveitados. O material foi incinerado e o estabelecimento interditado.

Além dos fiscais, a inspeção contou com a participação da nutricionista Juliana Ribeiro, que confirmou as precárias condições do local.

“Encontramos muita sujeira, vasilhas e aparelhos como uma geladeira, por exemplo, completamente enferrujados”, citou a nutricionista. Ela informou ainda que parte dos vasilhames que eram utilizados para a produção do suco foi encontrada no chão do sanitário e a própria água para o fabrico das polpas saia de um lavatório por meio de uma mangueira suja. Juliana frisou que todo o material recolhido no local foi completamente destruído.

Pesquisa revela que 82% dos fumantes brasileiros trocariam o cigarro por produtos de menor risco à saúde

Pesquisa do Instituto DataFolha, encomendada pela Philip Morris Brasil, aponta também que 79% da população é a favor da liberação dessas alternativas no país

SÃO PAULO, 19 de dezembro de 2018 - /PRNewswire/ -- De acordo com o Ministério da Saúde1, existem mais de 20 milhões de adultos fumantes no Brasil. Em uma recente pesquisa, os dados do Instituto Datafolha revelam que mais de 16 milhões de brasileiros, que correspondem a 82% dos fumantes, trocariam o cigarro por uma opção menos prejudicial à saúde.

Ainda segundo o estudo, até mesmo 78% dos não fumantes, ao serem informados sobre produtos de risco reduzido, tendência que vem ganhando repercussão mundial, indicariam a substituição do cigarro por uma opção potencialmente menos prejudicial a amigos e familiares fumantes.

"É indiscutível que a maioria dos fumantes têm plena consciência dos danos causados pelo hábito de fumar cigarros. Contudo, muitos ainda continuarão fumando e sabem que sofrerão sérias consequências à sua saúde. A pergunta que se faz é, existindo soluções que tem o potencial de reduzir os danos à saúde, por que elas não estão hoje disponíveis aos adultos fumantes brasileiros?", argumenta Fernando Vieira, Diretor de Assuntos Corporativos da Philip Morris Brasil.

Os dados mostram que 79% dos brasileiros são favoráveis à ideia de que o governo deveria permitir que os fumantes tenham acesso a produtos de risco reduzido. A regulamentação segue em discussão há quase dois anos e meio na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas ainda sem avanços significativos.

Esporte na TV - Quinta-feira, 20/12/18 - 18h00 - Campeonato Inglês: Wolverhampton x Liverpool

09h00 - Torneio Open CBDA de Natação: 2ª etapa (preliminares) - TV CBDA (Internet)

17h30 - Torneio Open CBDA de Natação: segunda etapa (finais) - TV CBDA

18h00 - Desafio de Judô: Brasil x Japão - SPORTV2 e ESPN

18h00 - NBA G League: Long Island Nets x Rio Grande Valley Vipers - WATCHESPN (Internet)

18h00 - Campeonato Inglês: Wolverhampton x Liverpool

19h00 - Amistoso: Futebol Solidário - SPORTV

'Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira: ela queima', afirma Dirceu

Marcelo Godoy**São Paulo

Arquivo pessoal

José Dirceu desceu a escadaria com um celular na mão. Tinha olhar concentrado na tela do aparelho. "Acho que vou ser preso." O líder petista ficou tenso. Era seu advogado, Roberto Podval, quem lhe chamava ao escritório, interrompendo a série de compromissos que o aguardavam em São Paulo na quarta-feira passada, dia 12.

Alarme falso. Condenado a 41 anos na Lava Jato, ele falou ao jornal O Estado de S. Paulosobre Jair Bolsonaro, a crise ética do PT e a prisão que o espera.

Quando o PT foi fundado, dizia-se que a vida de um militante seria no mundo moderno um símbolo de que outra vida era possível. A crise ética do PT, exposta na delação de Antonio Palocci, não leva descrédito à esperança de que outro mundo é possível?

Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O Haddad? A Marta enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa; outra é enriquecimento pessoal e corrupção. Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido.

E o Palocci?

Justiça afasta do cargo prefeito que deixou de nomear concursados em município do RN

A Justiça determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento do prefeito de São Rafael, município distante 216 quilômetros de Natal, por ele não ter atendido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, nem obedecido a decisões anteriores da Justiça, para exonerar servidores temporários e contratar aprovados em um concurso municipal.

Reno Marinho de Macêdo Souza (PRB) foi notificado e deixou o cargo ainda nesta segunda-feira (17) e tenta recorrer da medida. O vice-prefeito, Carlos Magno Figueiredo da Silva, conhecido como Maguinho, tem posse marcada para as 20h desta terça-feira (18) na Câmara Municipal da cidade.

Maguinho, afirmou que a prefeitura “vai comprovar que fez tudo corretamente”. “Ele (Reno) está em Natal para recorrer dessa decisão e esperamos que isso se resolva”, declarou. O G1 tentou entrar em contato com o prefeito por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

A determinação foi da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, que atendeu a um pedido do Ministério Público, e vale até que o município cumpra o TAC. O prefeito, entretanto, não deixará de receber salário, durante o afastamento.

Para a magistrada, a prefeitura usou artifícios para postergar a obrigação e evitar obediência às determinações anteriores da Justiça, “mesmo após aplicação de medidas coercitivas”.

De carro blindado a ração para ema, as últimas licitações

Nos últimos momentos desse governo federal, 17 licitações e pregões de registro de preço que, somados, chegam a R$ 23,7 milhões.

Um dos mais caros, no valor de R$ 6,2 milhões, será para compra de até 30 carros, sendo 12 blindados, resistentes até a tiros de submetralhadora. O certame ocorrerá no dia 26. 

Mas os itens são variados: vão desde 48 televisores e assinatura de 21 pontos de TV a cabo no Alvorada, residência oficial do presidente da República, até a compra de 35 toneladas de ração para emas, surubins e canários.

O Planalto também vai comprar uniformes de treinamento para seguranças com tecido antimicrobiano e 350 mil litros de combustíveis, além de contratar restauração de três esculturas que ficam no 3.º andar, onde está o gabinete presidencial.

Como serão realizados no fim do ano, produtos e serviços devem ser usufruídos somente em 2019, quando Jair Bolsonaro já tiver tomado posse. O valor total leva em consideração estimativa de uso.

A Secretaria-Geral diz que os editais visam à não interrupção dos serviços. Não justificou, porém, por que deixou para o último mês.  As informações são da Coluna do Estadão.

TSE rejeita recurso de Caetano e petista fica proibido de assumir mandato

por Cláudia Cardozo / Rodrigo Daniel Silva

Foto: Reprodução/ Facebook

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (18), o recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e o petista está proibido de assumir o mandato. Com a decisão, o suplente Charles Fernandes (PSD) ficará com o cargo.

A determinação da Corte eleitoral foi por unanimidade. Votaram pela rejeição do recurso: Admar Gonzada, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Rosa Weber, Edson Fachin.

Caetano teve a candidatura indeferida após ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa (veja aqui).

Bolsonaro adota a reforma de Temer

Em vez de desenhar nova reforma da Previdência, Bolsonaro tratará de seguir com a que foi proposta pelo governo de Michel Temer, esta que está no Congresso para análise.

Um ou outro contorno poderão ser mudados através de emenda durante a tramitação.

A opção fará com que o assunto ande mais rápido. (Foto: Google/Reprodução)

Entidades patronais já reagem à facada que o governo Bolsonaro quer aplicar no sistema S

As entidades patronais, tipo Fiergs no RS e Fiesp em SP, prometem reagir diante da decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de abrir a caixa preta do Sistema S, que inclui gente como Senai, Sesc, Senar e até Sebrae.

O ministro também quer reduzir entre 30% a 50% os recursos que as empresas alocam obrigatoriamente aos S. https://polibiobraga.blogspot.com

As ameaças de Maduro

Nicolás Maduro está a algumas semanas a afirmar que os Estados Unidos planejam atacar a Venezuela. 

No jeito habitual, mandou recados aos EUA e ao Brasil e Colômbia. 

Disse que a milícia civil do país agora tem 1,6 milhão de integrantes, e que vai “armá-los até os dentes”, acrescentando que “vamos defender nossa pátria dos imperialistas, oligarcas e traidores… estejam em Bogotá ou em Brasília”. (Foto: Federico Parra/AFP)

Toffoli cassa liminar de Marco Aurélio e Lula continua preso

por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira / BN

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em segunda instância (veja mais). Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19).

Na liminar, Toffoli argumentou que a "decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência". Em novembro de 2016, o plenário do Supremo definiu que condenados pela Justiça em 2ª instância podem ser presos. Ele citou ainda que o STF vai julgar a questão novamente no dia 10 de abril, quando os ministros podem estabelecer novo entendimento sobre os casos.

A liminar concedida por Marco Aurélio poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ministro do STF queria suspender a execução de todas as penas que ainda não tivessem transitado em julgado. A medida beneficiaria, entre outros 169 mil réus.

Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

 por Esmael Morais

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello e não soltou o imediatamente o petista.

A magistrada afirma no despacho desta noite que homenageia o Ministério Público Federal pedindo sua manifestação prévia acerca da soltura de Lula.

Em português claro, Lebbos copia a estratégia quando do descumprimento do habeas corpus do desembargado Rogério Fravetto, do TRF4, que mandou soltar Lula em junho deste ano.

A ideia da turma ligada ao ex-juiz Sérgio Moro é ganhar tempo, mantendo o ex-presidente preso, até que se derrube a liminar concedida por Marco Aurélio Mello. Porém, o ministro informa que só o colegiado do STF pode derrubar sua decisão. https://www.esmaelmorais.com.br

Receita multa americana que veio se casar no Brasil, onde a mãe dela nasceu

O 'suspeito' vestido de noiva custou a Angélica multa de R$19.314 (ou US$5.000).

O passaporte não foi suficiente para o burocrata reconhecer a americana e não uma brasileira tentando burlar a Receita com um vestido de noiva, conta hoje o jornalista Claudio Humberto no seu Diário do Poder.

Leia mais:

Angelica, 27, desembarcou com o noivo domingo (16), no Rio, para o sonho de casar-se no Brasil. O casal é americano, tem passaporte americano, nunca viveu no Brasil. Mas ela logo perceberia seu sonho era um grave erro: na mala revirada, o auditor-fiscal Marco Fortes encontrou seu vestido de noiva. Arrá! Talvez irritado com o trabalho às 7h30 da manhã de domingo, Fortes deu o tratamento de contrabandista à noivinha que escolheu se casar no País onde sua mãe nasceu.

Angelica foi multada em 5 mil dólares (R$19.314,50) porque seu vestido de casamento tinha “etiqueta”.   CLIQUE AQUI para ler tudo.

LIV. DE Nª. SENHORA-BA: Homem violou túmulos de cemitério para sustentar vício de drogas, diz delegado

Foto: 88 FM

Recentemente, onze túmulos foram violados no cemitério da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, deixando a população assustada. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Antônio Cláudio explicou que uma operação foi desencadeada na Delegacia Territorial de Livramento a fim de chegar à autoria do crime. Nesse sentido, ele informou que foram obtidas as imagens das câmeras de segurança das proximidades, além de colhidos depoimentos de testemunhas. 

De acordo com o delegado, um indivíduo conhecido como Gil Locão, que é usuário de drogas, foi identificado, mas o mesmo encontra-se foragido. “Já representei pela prisão preventiva do mesmo”, disse. 

O indivíduo possui diversas passagens pela polícia por furtos a residências, sendo considerado de alta periculosidade. “A intenção dele é verificar se o cadáver foi sepultado com algum objeto de valor, como alianças ou correntes de ouro. Ele sempre age sob efeito de drogas. É questão de horas para retirarmos esse indivíduo de circulação”, garantiu. 

O delegado ainda declarou que os furtos são praticados com o objetivo de sustentar o vício do criminoso, que responderá, entre outros, por crime de violação de sepultura, previsto no código penal.

Foto Curiosa

MEC visitará 200 instituições denunciadas por irregularidades

Caso não consigam ofertar a qualidade exigida pelo MEC, em última instância, cursos e instituições podem ser fechados.

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE

O Ministério da Educação (MEC) planeja fazer 200 visitas especiais a instituições de ensino superior para avaliar a qualidade dos cursos ofertados e das próprias instituições, disse hoje (18), em Brasília, o secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori. As visitas devem ocorrer em 2019.

Segundo explicou, inspeções ocorrerão devido a denúncias que o ministério recebeu de irregularidades nesses locais.

“São irregularidades na oferta, até mesmo falta de observação de critérios legais, denúncias de falta de corpo docente adequado e de proposta curricular que não vem sendo cumprida”, afirmou.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva para anúncio dos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que medem, respectivamente, a qualidade dos cursos superiores e das instituições de ensino que ofertam esses cursos.

Notas baixas

Os resultados mostraram que 278 instituições de ensino superior tiveram avaliações abaixo da média de desempenho geral das instituições avaliadas em todo o país e que um a cada dez cursos também obteve “conceitos baixos”.

Segundo Sartori, cursos e instituições que reiteradamente obtêm “notas baixas” recebem a visita do MEC e têm que elaborar um documento com compromissos de melhoria.

Eles têm um prazo para que essas melhorias sejam feitas e aferidas. Caso não consigam ofertar a qualidade exigida pelo MEC, em última instância, cursos e instituições podem ser fechados.

Em 2018, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram feitas 6,5 mil avaliações nas instituições. Sartori esclareceu que as 200 visitas especiais serão feitas para além dessas visitas já protocolares.

Resultados de 2017

Procuradoria eleitoral pede cassação de Doria

Os procuradores calculam que a Prefeitura gastou R$ 52,5 milhões em propaganda no primeiro semestre desta ano, 79% a mais do que a média dos primeiros semestres de 2015

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual pede, entre outras coisas, a cassação do diploma e inelegibilidade do governador eleito, João Doria (PSDB), por suposto uso eleitoral de verbas publicitárias da Prefeitura de São Paulo, comandada pelo tucano até abril deste ano.

De acordo com o Estadão, a ação é assinada pelos procuradores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Pedro Barbosa Neto. Doria aumentou em 79% a média de gastos em publicidade antes de deixar a Prefeitura para concorrer ao governo do Estado e usou a propaganda oficial para se promover eleitoralmente, segundo o processo.

“João Doria, na condição de prefeito (…) fez uso da máquina pública de forma premeditada para sua autopromoção, já que objetivava a candidatura ao cargo de governador deste Estado”, diz trecho da petição inicial feita pela PRE-SP.

Dallagnol diz que decisão de Marco Aurélio terá ‘efeitos catastróficos’ e defende reversão

por Jade Coelho

Foto: Divulgação / MPF-BA

O procurador da República, Deltan Dallagnol, defendeu, na tarde desta quarta-feira (19), a reversão da decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância (veja aqui). "Nós entendemos que essa decisão contaria o sentimento da sociedade", disse o integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato.

"[A decisão] consagra a impunidade e vai de encontro aos precedentes estabelecidos pelo STF", argumentou Dallagnol, que avaliou a determinação do ministro como "catástrofe". "Uma decisão que tem efeitos catastróficos sobre a eficiência da Justiça Federal em todo o país", disse ao falar que a decisão pode ainda interferir não só na Justiça, mas na possibilidade de realização de investigações.

Amanhã é o último dia para empresas pagarem a segunda parcela do 13º salário

O prazo de pagamento da primeira parcela terminou em 30 de novembro.

Por Forte na Noticia

Quem trabalha com carteira assinada deve receber a segunda parcela do 13º salário até esta quinta-feira (20/12). O valor deve vir com desconto de IR (Imposto de Renda) e de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo de pagamento da primeira parcela terminou em 30 de novembro.

O 13º salário é um direito garantido a todos que trabalharam por pelo menos 15 dias com a carteira assinada ao longo do ano. Aposentados, pensionistas e servidores públicos também recebem o benefício, mas o pagamento segue outro calendário.

Têm direito todos que trabalharam ao menos 15 dias do ano com carteira assinada e que não tenham sido demitidos por justa causa –sim, quem é dispensado por culpa própria perde o direito ao salário extra referente ao ano da demissão.

Se vier a ordem, Lula “será solto imediatamente”, diz delegado

https://istoe.com.br

Na Polícia Federal, a orientação é soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se chegar uma ordem nesse sentido da juíza responsável pela execução da pena do petista. Segundo um delegado, Lula “será solto imediatamente” caso esse seja o entendimento da juíza Carolina Lebbos a partir da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, que revogou a prisão após segunda instância, segundo a colunista Andreza Matais do Estadão Conteúdo.

Para deliberar, a juíza precisa ser notificada pelo Supremo. Ela pode fazer questionamentos à Corte caso ache necessário, prolongando a sua decisão.

A avaliação na PF é que a decisão do ministro Marco Aurélio alcança também presos da Operação Lava Jato que cumprem a pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. É o caso, por exemplo, do empresário Marcelo Odebrecht. (Andreza Matais)

Real Madrid vence o Kashima e vai em busca do sétimo título mundial

por Folhapress**Foto: Reprodução / Twitter

Ao contrário do River Plate (ARG), eliminado nas semifinais do Mundial de Clubes para o Al Ain (EAU), o Real Madrid espantou a zebra e garantiu nesta quarta-feira (19) sua classificação à decisão do torneio intercontinental.

Com três gols do galês Gareth Bale, os espanhóis venceram o Kashima Antlers (JAP) por 3 a 1 e enfrentarão no sábado (22) o time dos Emirados, anfitrião da competição, na final.

O primeiro e o segundo gols tiveram a participação do lateral esquerdo brasileiro Marcelo, que serviu Bale para marcar nas duas oportunidades.

O Real vai em busca de seu sétimo título do Mundial de Clubes, o terceiro consecutivo. A equipe madrilena conquistou a taça nas edições de 1960, 1998, 2002, 2014, 2016 e 2017.

Desde que o torneio assumiu o formato atual, em 2005, com quartas de final e semifinal reunindo clubes de todos os continentes, o Real Madrid enfrentou apenas duas vezes adversários sul-americanos na decisão.

Em 2014, superou o San Lorenzo (ARG) por 2 a 0 e ficou com o título. No ano passado, bateu o Grêmio de Renato Gaúcho por 1 a 0 e conquistou a taça.

'Minha decisão tem que ser obedecida', defende Marco Aurélio Mello

Foto: Carlos Humberto /SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que sua liminar que determina a saída da prisão de condenados em 2ª instância (veja mais) deve ser obedecida. Ele afirmou ao jornalista Valdo Cruz que vinha tentando colocar o tema para discussão no plenário.

"Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada", disse. "Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas", alertou o ministro ao ser questionado sobre a possibilidade de algum juiz não acatar a decisão.

Para Marco Aurélio, a questão é urgente e por isso o plenário do Supremo já deveria ter feito uma análise dela. "Achei que não podia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma decisão sobre o assunto, por isso tomei uma decisão", justificou.

Maduro diz que milícia com 1,6 milhão de membros pode defender país de EUA, Colômbia ou Brasil

Foto: @nicolasmaduro

O presidente da Venezuela , Nicolás Maduro, disse nesta segunda-feira que a milícia bolivariana já tem 1,6 milhão de membros, quase três vezes o total do início deste ano, e que sua principal missão é “defender” o território nacional do que tem sido descrito como possíveis agressões externas dos Estados Unidos, Colômbia e Brasil. 

Maduro disse, sem fornecer provas, que seus oponentes liderados por Washington querem assassiná-lo e impor uma ditadura no país produtor de petróleo. Ele afirma ainda que a crise econômica, caracterizada por cinco anos de recessão e mais de um milhão por cento de hiperinflação no ano, é consequência das sanções dos EUA. 

“Dei uma ordem, um ano para chegar a um milhão de integrantes. Conseguiram em tempo recorde de oito meses”, disse Maduro, em uma cerimônia no pátio da Academia Militar, diante de centenas de milicianos com rifles nos ombros. 

O presidente disse que as milícias tinham “quase 400.000” integrantes em abril. Criada pelo falecido presidente Hugo Chávez em 2008, ela é composta de civis voluntários e complementa as Forças Armadas. O presidente disse que o grupo agora é integrado por um total de 1,66 milhão de homens e mulheres em todo o país e deve cumprir três missões: se encarregar da inteligência e contra-inteligência popular, proteger o território e ser defensiva. “Armemos a milícia bolivariana até os dentes”, disse ele, sem dar detalhes de quantos milicianos atualmente têm armas. 

ITABUNA-BA: IPTU tem 15% de desconto até o final de Janeiro 2019

O prefeito Fernando Gomes assinou no dia 12, deste mês, decreto 13.135, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício financeiro de 2019. O tributo terá uma atualização de 4.0458%, equivalentes ao Índice de Preços ao Consumo Amplo – IPCA no período de dezembro de 2017 a novembro de 2018, na forma em que dispõem a Tabela e Planilha de Valores Imobiliários Territoriais e Prediais por metro quadrado e núcleos constantes do anexo ao decreto.

O recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU será efetuado com 15% de desconto, quando o pagamento for efetuado à vista, em cota única, até 31 de Janeiro de 2019. Até 28 de Fevereiro 10% e 05% até 29 de Março, todos em cota única. Outra oportunidade para a quitação do seu IPTU em dez (10) parcelas mensais, vencendo a primeira parcela em 29 de Março e as demais, no último dia dos meses subsequentes.

O decreto estabelece que, esgotados os prazos de recolhimento do IPTU, o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de multa, juros e correção monetária, previstos no Código Tributário do Município e na legislação federal aplicável. Serão isentos os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incidente sobre imóveis residenciais, cujo valor de lançamento seja igual ou inferior a R$ 40,00 e em caso de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela será de R$ 40,00.

Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou a criação de três secretarias | Arquivo/Agência Brasil

A pouco menos de duas semanas da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2019, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de três novas secretarias que passam a absorver unidades que estavam abrigadas em outras áreas do governo federal. 

Em nota divulgada pela equipe de transição da ministra, as três secretarias virão dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e da Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo. “Serão criadas a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e a Secretaria de Agricultura Familiar”, informa a nota. 

No caso da Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, o objetivo será articular projetos para o desenvolvimento no campo por meio da Embrapa, das empresas de pesquisa agropecuária estaduais, instituições federais de ensino e de apoio financeiro à pesquisa. A produção sustentável, a agricultura de baixo carbono e programas de irrigação também estarão sob este guarda-chuva, que não teve o nome do secretário divulgado.  Fonte: Agência Brasil

F. DE SANTANA-BA: Operação conjunta desarticula quadrilha que desviou mais de R$ 100 milhões da Saúde

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana, na Bahia. A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.

De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Após liminar do STF, defesa de Lula pede soltura do ex-presidente

Foto: Ricardo Stuckert

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pediu a soltura dele à Justiça. A petição foi apresentada às 14h48 do horário de Brasília, segundo informações do G1.

Lula acaba de ser beneficiado com a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo, para que condenados em segunda instância sejam soltos até que o processo seja julgado por um terceiro tribunal (veja aqui).

Desde o dia 7 de abril, Lula cumpre sua pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá, em São Paulo. O ex-presidente nega as acusações (saiba mais aqui).

Ministro suspende prisão em 2ª instância e dá munição a Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de dar uma decisão individual atendendo a um pedido do PCdoB para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da Lava Jato. A decisão de Marco Aurélio abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia mais em https://www.terra.com.br

CNJ aprova resolução com novas regras do auxílio-moradia

Em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros do magistério. Na tarde desta terça-feira, 18, os conselheiros demoraram apenas alguns minutos para definir as novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual, como antecipado pelo Estadão/Broadcast na segunda-feira. A nova resolução delimita a extensão do benefício só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local, nem residência oficial à disposição.

A resolução entra em vigor em 1.º de janeiro de 2019. Ainda não há previsão de quantos magistrados continuarão recebendo a ajuda de custo nem o impacto das novas regras nas contas públicas. Dados da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado apontaram que o Judiciário custeou em 2017 cerca de R$ 291 milhões em auxílio-moradia e o Ministério Público, R$ 108 milhões.

A resolução foi votada para regulamentar o pagamento depois da revogação do auxílio, no mês passado, em troca do aumento de 16,38% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o teto do funcionalismo. O ministro Luiz Fux, do STF, revogou as liminares concedidas em 2014, que estenderam o auxílio para juízes de todo o País. Em 2017, o Judiciário gastou R$ 291 milhões com o benefício e o Ministério Público, R$ 108 milhões.