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quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

"O pastor ia ao meu quarto à noite pra me estuprar",diz Damares Alves, futura ministra

De maneira emocionada, a futura ministra de Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, detalha em entrevista ao UOL, e pela primeira vez, a série de estupros dos quais foi vítima quando era criança. 

Nas últimas semanas, a pastora evangélica e sergipana teve falas e propostas políticas altamente criticadas —uma delas, envolve uma extemporânea bolsa estupro, a ser concedida para mulheres que aceitassem ter o filho, fruto da violação.

No entanto, Damares achou por bem falar do que viveu porque eles explicam, em parte, sua escolha por dedicar boa parte de sua atuação como advogada na defesa de crianças violentadas e porque os episódios envolvendo o médium João de Deus trouxeram o assunto novamente à pauta.

Damares revela que foi violentada por dois pastores da igreja que ela e a família frequentavam. Aos 10 anos de idade, ela pensou em se matar e conta que subiu em uma goiabeira com veneno de rato dentro de um saquinho plástico. A explicação do que a fez desistir foi "ter visto Jesus".

"O primeiro abusador foi às vias de fato. Fui estuprada por dois anos. Ele dizia que eu era 'enxerida', que a culpa era minha e que, se falasse, meu pai morreria", diz a futura ministra. O segundo, que a machucou quatro vezes, em uma delas, ejaculou em seu rosto. "Falar sobre isso me dói, me expor custa demais, mas entendo que preciso passar a mensagem de que sobrevivi."

A senhora pode detalhar as violências pelas quais passou?
Fui abusada por dois religiosos. Da primeira vez, foi um missionário da igreja evangélica que frequentávamos na época, em Aracaju (SE). Ele foi enviado de uma outra igreja para a minha cidade e ficou hospedado na minha casa.

O que é o sistema S, de Sesc e Sesi, e por que sua verba causa polêmica

Lucas Borges Teixeira***Colaboração para o UOL, em São Paulo**Divulgação
Fachada do Sesc Pinheiros, em São Paulo
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que deverá "meter a faca" no Sistema Sdurante almoço com empresários e políticos na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) na última segunda-feira (17). O sistema inclui entidades como Sesc, Sesi e Senai. O argumento é que a entidade deverá se adequar à lógica de corte de custos do próximo governo.

"Tem que meter a faca no Sistema S. Vocês acham que a CUT [Central Única dos Trabalhadores] perde sindicatos, e aqui continua tudo igual, com almoço bom?", questionou o futuro ministro, em referência ao fim da obrigatoriedade da taxa sindical, aprovada na Reforma Trabalhista.

Segundo Guedes, os cortes podem ser entre 30% e 50% do repassado atualmente. Marcos Cintra, economista que vai comandar a secretaria especial da Receita Federal, confirmou a informaçãoem entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Especialista ouvido pelo UOL avalia que o sistema faz parte da sociedade e deverá passar também pelo regime de cortes, o que é preciso, no entanto, é entender qual o atual impacto social do Sistema S para avaliar melhor esta medida. Entidades dizem que possíveis cortes terão impactos sociais relevantes.

O que é o Sistema S
O chamado Sistema S é o conjunto de instituições corporativas voltadas a treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. Ao todo, são nove instituições (todas iniciadas com S -daí o nome), estabelecidas pela Constituição Federal, cada uma voltada a uma área de atuação, como indústria, comércio, agronegócio e cooperativismo. Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br

Polícia acha R$ 405 mil em dinheiro vivo e arma irregular na casa de João de Deus

Polícia apreende mala com dinheiro e armas em casa de João de Deus, em Abadiânia (Crédito: Reprodução/TV Anhanguera)
A Polícia Civil de Goiás anunciou nesta quarta-feira, 19, que encontrou, a partir de mandados de busca e apreensão, aproximadamente R$ 405 mil em dinheiro vivo na residência do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, investigado por abuso sexual. A quantia estava em um fundo falso de um guarda-roupas do quarto dele, onde também foram encontradas cinco armas, espalhadas por gavetas e outros espaços, sendo uma delas com a numeração raspada.

O valor localizado pela polícia estava distribuído em diferentes tipos de moedas, como francos suíços, dólares americanos e canadenses, pesos argentinos e euros. O maior volume de notas era, no entanto, de reais. Ainda não sei sabe a origem desse dinheiro, mas os agentes estranharam a quantidade, considerada anormal por estar armazenada numa residência comum.

Inicialmente o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, havia dito que as armas também estavam no fundo falso, mas os policiais que participaram das buscas explicaram que os revólveres foram encontrados em várias partes do quarto de João de Deus. Leia mais em https://istoe.com.br/policia

Vantagens de ser presidente do Senado

O que mais existe no Senado é candidato à presidência da Casa, além do acúmulo de poder, há uma cascata de vantagens: residência oficial com 450 m², quatro quartos, três salas, biblioteca e jardim, escritório, sala de jantar e piscina, despesas com funcionários e manutenção são custeadas pelo Senado; utilização de jatos da FAB para viagens de trabalho e não há limites de número de passagens para voo comercial; passaporte diplomático; super gabinete com mais de 600 m2, com sala de audiências, sala do presidente, sala de cerimonial e salas de secretárias e assessorias, com 37 funcionários (fora os 55 que pode contratar em seu gabinete de mortal senador); carrão e motorista e por aí vai.

Senado aprova texto que altera CLT e protege grávidas em atividade insalubre

Foto: Reprodução / Jota
Um Projeto de Lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê a proteção de trabalhadoras grávidas ou em período de amamentação para que não exerçam atividades insalubres foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (18).

O texto, de origem do Senado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. As mudanças passarão a valer somente se os deputados aprovarem e o texto passar pela sanção do presidente da República.

A CLT atual prevê que a empregada gestante seja afastada das atividades consideradas insalubres em grau máximo enquanto durar a gestação. Já no caso de gestante que trabalha em atividades insalubres em grau médio ou mínimo, o afastamento só ocorre se a mulher apresentar atestado emitido por médico de confiança dela, que recomende o afastamento durante a gestação.

O texto aprovado pelos senadores nesta terça prevê o afastamento, independentemente do grau de insalubridade e da necessidade de um atestado. BN

Gata salva menino de ataque de cascavel dentro de casa

Por: Só Notícia Boa
Amy - Foto: Alyadine Rodegheri/Arquivo Pessoal
Uma gatinha pra lá de valente salvou um menino de 3 anos do ataque de uma cobra cascavel dentro de casa no último fim de semana.

Miguel, de 3 anos estava na cozinha da casa da avó, em Valença, no Rio de Janeiro, quando entrou um filhote de cascavel de aproximadamente um metro de comprimento.

O menino começou a gritar. A avó e o pai, que estavam em outro cômodo correram para acudir a criança e quando chegaram viram a gatinha Amy brigando com a cobra.CONTINUE LENDO

Tecnologia promete acabar com o problema do risco à saúde pública sem sacrificar a vida dos pombos

Márcio Padrão**Do UOL, em São Paulo**Muhammad Hamed/Reuters
Pombos são bichos para se amar ou odiar. Se por um lado há aquela imagem agradável de velhinhos na praça sentados e tranquilos, alimentando essas aves com alpiste, elas também são vetores de várias doenças, como toxoplasmose, meningite e salmonelose. Uma tecnologia brasileira é capaz de afastar esse risco à saúde pública sem sacrificar a vida dos pombos.

As aves têm um sistema natural de orientação que se alinha com o campo eletromagnético da Terra. O invento consiste em emitir pulsos eletromagnéticos de baixa frequência (de 120 hertz) que causam incômodo nesse sistema, levando-os a se afastar do local --e isso só funciona com pombos, que possuem cristais de magnetita em seus bicos que reagem aos pulsos magnéticos.

"Com essa tecnologia um pombo vai sentir apenas um incômodo parecido a uma microfonia em show de rock, uma vibração no bico, sem feri-lo", diz o oceanógrafo do Instituto de Pesca de São Paulo Edison Barbieri, com experiência em aves migratórias.

O Sistema de Controle de Pombos LH-120 foi idealizado pelo físico Jair Fumes, pesquisador da Tecnobrasil, empresa de Botucatu (SP). Ele patenteou a invenção e a vendeu para a empresa Pigeons Out. Depois a Rentokil, de Barueri (SP), obteve o direito de comercializar o serviço com o nome Pigeon Smart System.

Segundo a empresa, a frequência usada é inofensiva para os animais e seres humanos --a Anatel estipula que somente frequências a partir de 9 kHz são regulamentadas para evitar possíveis efeitos adversos à população.

Divulgação
Pigeon Smart System, que repele pombos por pulsos eletromagnéticos

"Durante uma manhã, observei o meu vizinho soltando uma 'bombinha' para espantar os pombos do telhado. Nesse instante tive a ideia de desenvolver um produto que fosse capaz de solucionar esse problema", disse Fumes. LEIA TUDO AQUI

Donald Trump não comparecerá à posse de Bolsonaro

Por Robson Pires
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, não viajará para o Brasil para acompanhar a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de janeiro. Trump anunciou pelo site oficial da Casa Branca a designação de uma delegação presidencial para comparecer à solenidade.

Na nota, Trump coloca à frente do grupo o secretário de Estado dos Estados Unidos, Michael Pompeo. Também fazem parte da delegação: Mark Green, administrador da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional; sr. William Popp, encarregado de Negócios Ad Interim, da Embaixada dos EUA em Brasília; Mauricio Claver-Carone, assistente especial do presidente e diretor sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional.

O desconvite e suas consequências

Pela primeira vez desde 1964, o Brasil parece estar à beira de romper relações diplomáticas com um País. Na época, o rompimento foi com Cuba. 
Agora, pode ser uma decisão dupla, voltada a Cuba e Venezuela, pondera Eliane Cantanhêde, que chama o movimento, que se desenha com o “desconvite” para que chefes de Estado dos dois países venham à posse de Jair Bolsonaro de “dupla canelada“.
Ela informa que a decisão não foi consensual nas alas do futuro governo. “Na discussão, que incluiu civis e militares, esse lado ponderou que a política externa “não pode ser ideológica”. 
Se era para desconvidar Cuba e Venezuela, por que não a Bolívia, alguns países da África ou a própria China, que é o maior parceiro comercial, mas mantém um regime de esquerda?”, escreve a colunista, no Estadão.

João Pessoa sedia o 2º Encontro Nacional de Prostitutas

Profissionais do Sexo de 14 estados mais oDistrito Federal participam do 2º Encontro Nacional de Prostitutas, que começou nesta terça-feira (18) e prossegue até a quinta-feira (20) em João Pessoa (PB).

O evento tem como objetivo as políticas públicas voltadas para as prostitutas, a prostituição como trabalho, feminismo e as estratégias de sensibilização desse público com a saúde mental e corporal.

O Encontro, que acontece no Teatro Lima Penante, vai contar com mesas redondas, Grupos de Trabalho (GTs) e intervenções artísticas.

“A Apros-PB existe para defender os direitos das prostitutas, mas também param garantir a criação desses espaços em que as profissionais do sexo, representações dos movimentos sociais e gestores trocam experiências e discutem estratégias focadas nas mulheres, em especial, na mulher que trabalha como prostituta. 

É importante lembrar que esse trabalho de prevenção, de cuidado com o corpo e saúde a Apros-PB tem feito o ano inteiro junto às prostitutas”, afirmou a A presidente da Associação das Prostitutas da Paraíba (APROS-PB), Luza Maria.
ENCERRAMENTO (Veja mais…)

Número de novos integrantes do Mais Médicos em atividade na Bahia dobra e chega a 594

Foto: Karina Zambrana /ASCOM/MS
O número de novos integrantes do programa Mais Médicos em atividade na Bahia dobrou desde o último balanço parcial divulgado e chegou a 594, segundo informações passadas ao G1, nesta segunda-feira (17), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). 

Os dados foram contabilizados até as 17h da sexta-feira (14). O prazo para a entrega de documentação foi prorrogado pelo Ministério da Saúde e vai até esta terça (18). Na Bahia, foram ofertadas 853 vagas. 

De acordo com os dados divulgados nesta segunda pela Sesab, até a última sexta, 717 médicos já tinham se apresentado nas unidades de saúde onde se inscreveram para trabalhar. Contudo, 76 desistiram das vagas, 3 serão remanejados para outras unidades e 44 ainda não tinham começado a trabalhar. Além disso, outros 136 médicos ainda estavam com a entrega de documentos pendente. 

Festa de atacante do Cruzeiro termina com um morto e uma baleada

O atleta, que está de férias, negou que o crime tenha ocorrido no seu evento.
O que era para ser uma festa terminou em tragédia. Um evento, que teria sido organizado pelo atacante Sassá, acabou com um homem morto e uma jovem baleada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

Os dois foram baleados. Jonas dos Santos Almeida, 22 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Adriele de Oliveira, de 19 anos, foi baleada nos dedos de uma mão, no pé e na cervical, passou por cirurgia e seu estado de saúde é considerado estável.

Relatos de pessoas nas redes sociais dão conta de que o casal estava na festa do jogador do Cruzeiro. Porém, o atleta, que está de férias, negou que o crime tenha ocorrido no seu evento.

“No meu evento não foi. A festa aconteceu de meio-dia às cinco da tarde. Não houve nenhuma confusão no local, nem na rua”, disse Sassá ao O Dia.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.

Roberto mora no Rio e quer localizar sua família em Itabuna

Este homem, de prenome Roberto, 42 anos, morador do Rio de Janeiro, divulgou nas redes sociais que está procurando pelos parentes em Itabuna. "Eu tinha 4 anos (entre 1977 e 1979), quando fui levado de Itabuna para o Rio de Janeiro pelo casal Joventina dos Santos e Firmino Camilo dos Santos, ambos falecidos. 

Esse casal, apesar de morar no RJ, tinha uma avenida de casas para alugar na rua Firmino Alves, 246, em Itabuna. Uma senhora, chamada Alice, natural de Itabuna, trabalhava na casa do casal no RJ e conhecia minha mãe biológica no bairro São Caetano. 

Foi ela quem me levou, juntamente com uma menina, que eu não sei se é minha irmã biológica, para o Rio de Janeiro, pois minha mãe verdadeira não tinha condições de me criar. Uma senhora, conhecida como Vovó Zulmira, deficiente visual, cuidava de mim na rua Firmino Alves, em Itabuna. 

Como detalhe, Alice era casada com Neném, um dos filhos de Vovó Zulmira, que tinha outros: Valfrides e Valdete. No Rio de Janeiro, pouco tempo depois, D. Joventina faleceu. Fui adotado, então, por terceiros. Mas nunca perdi a esperança de encontrar minha família. 

O nome Roberto me deram no RJ e fui registrado como nascido em 1975 (não sei se é verdade). Por favor, me ajudem. Meus telefones são: 021-974673895 (zap) ou 021-984560415."

Ex-ministro Kassab é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (19) oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo (2010 a 2016) e indicado para a Casa Civil no governo de João Doria (PSDB), é um dos alvos da ação. Policiais federais foram ao apartamento dele em um bairro nobre de São Paulo.

Um grupo de 40 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, dos quais seis em São Paulo e dois no Rio Grande do Norte. Os alvos são investigados pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. 

As investigações têm como base informações transmitidas durante delações premiadas de executivos da J&F. O objetivo é apurar suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab enquanto estava na prefeitura.

De acordo com a PF, as vantagens teriam sido exigidas pelo grupo empresarial do ramo dos frigorífico em troca da defesa de interesses, assim como para direcionar o apoio político na campanha presidencial de 2014.

Segundo informações da Polícia Federal, parte dos recursos foi repassada para campanha de um determinado candidato ao governo do Rio Grande do Norte e a um deputado federal, ambos eleitos. Porém, os nomes não foram divulgados.

Novo diretor da Anvisa

Antes do nome, o currículo: réu em duas ações por crimes de responsabilidade e em outra ação por improbidade administrativa. 

Até o fim do ano passado era investigado por tentativa de homicídio, mas Gilmar Mendes arquivou esta parte do inquérito, antes de manda-lo para primeira instância.

É deputado federal (tentou e perdeu a eleição para senador por Sergipe) e é líder do atual governo.

Michel Temer nomeou André Moura para diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A indicação está no Diário Oficial de hoje. (Foto: Google/Reprodução) https://www.fabiocampana.com.br

Compra de elogios na internet favoreceu campanha de Gleisi, diz MP

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Minas Gerais levantou a suspeita de que a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se beneficiou de um esquema de compra de elogios fake na internet durante a campanha eleitoral deste ano, segundo o jornal O Globo. 

Gleisi disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Paraná e foi eleita com mais de 200 mil votos. As informações são da Gazeta do Povo.

A informação consta na ação por abuso de poder econômico que o MPE move contra o deputado Miguel Corrêa (PT-MG), apontado como mentor da rede clandestina de influenciadores digitais criada para impulsionar ilegalmente conteúdo favorável a candidatos petistas durante a eleição.   Leia Mais »

ITABUNA-BA: “Saporeca” é sepultado; laudo aponta que ele foi executado com um tiro na cabeça

"Andinho" seria o alvo do assassino 
Foi sepultado na manhã dessa terça-feira (19), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, o comerciante Neilton Santos Andrade, o “Saporeca”, que era dono da loja Sport Veículos, na Avenida J.S.Pinheiro.

Familiares e dezenas de amigos prestaram suas últimas homenagens a Saporeca, cujo corpo foi encontrado enterrado em Ibitupã, distrito de Ibicuí, quase três dias após seu desaparecimento, na cidade de Itajuípe, onde ele teria ido entregar um veículo Fiat Punto, vendido ao assassino, José Carlos Viana Alencar Júnior, o “Nininho”.

Saporeca estava em companhia do caminhoneiro e corretor de veículos nas horas vagas, Anderson Junior Assis Souza, o “Andinho”, que também foi assassinado e, pela crueldade com que os criminosos o mataram, a polícia não tem dúvidas: ele era o principal alvo de Nininho.

Segundo os peritos, Saporeca foi executado com um tiro na cabeça e logo em seguida, enterrado. Já Andinho foi esquartejado. Os restos mortais da vítima foram encontrados em Itaiá, distrito de Firmino Alves. 

Até o fechamento dessa matéria, apenas o tronco de Andinho havia sido localizado, completamente carbonizado. O corpo do caminhoneiro ainda não foi liberado do Departamento de Polícia Técnica de Itapetinga, onde serão feitos exames para confirmar a identidade da vítima. 

As mortes dos itabunenses, sobretudo de Saporeca, que era muito querido na cidade, teve uma grande repercussão. “Não é porque é meu irmão, mas era uma pessoa muito boa, querida. A comoção foi muito grande. Ele se dava com todas as pessoas, tinha amizade com toda a sociedade”, afirmou Paulo Andrade, irmão do comerciante. 

O amigo de infância, Fred Agra, ficou emocionado ao lembrar de Saporeca. “Chegava no sábado, ele ligava pra todos os amigos, para gente se reunir. A gente não sabe nem o que dizer”. Saporeca deixou esposa e filho de 8 anos.

A mãe do comerciante passou mal durante o enterro do filho e teve que ser amparada. Mais informações »

Fipe sugere reforma da Previdência em que mulher com filhos contribua por menos tempo

Foto: Reprodução / EBC
A equipe de transição do governo Jair Bolsonaro recebeu uma nova proposta de reforma da Previdência, o texto prevê que mulheres com mais de um filho tenham uma redução de cinco anos na contribuição com a entidade. A sugestão foi elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e faz parte de um modelo chamado de Nova Previdência, que passaria a valer para os nascidos a partir de 2005.

A Fundação também encaminhou nesta terça-feira (18) uma proposta de reforma do atual sistema, válido para as pessoas que nasceram até 2005. A propostas foi elaborada numa parceria entre a Fipe e entidades do setor da previdência e seguro. Segundo apurado pela Folha de S. Paulo, nos cálculos da entidade, se aprovada, a proposta de reforma traria economia de R$ 1 trilhão de 2020 até 2029.

IFBA elege Luzia Mota nova reitora; ela recebeu cerca de 32% dos votos válidos

Foto: Divulgação
A professora Luzia Mota foi eleita nova reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Aos 51 anos, a educadora, que ensina na instituição há 24 anos, recebeu 3.710 votos, somando cerca de 32% dos votos válidos. Ao todo, quatro candidatos concorriam ao cargo de reitor.

Após a vitória nas urnas, Luzia Mota ainda passará por alguns ritos até assumir o cargo. A primeira é a homologação pelo Conselho Superior do IFBA (Consup), órgão máximo da instituição, de caráter consultivo e deliberativo, que deve acontecer em reunião até o dia 21 de dezembro. Assim que referendada por esse fórum, a indicação do nome é encaminhada para o Ministério da Educação, em Brasília, que se encarregará dos trâmites para viabilizar a posse da reitora, esperada pela comunidade acadêmica para que aconteça ainda neste ano de 2018.

Dos 594 parlamentares, só sete senadores e três deputados abriram mão do auxílio-mudança

Só sete dos 81 senadores abdicaram de receber, até o momento, os R$ 33,7 mil de auxílio-mudança pagos no início e no término do mandato. Para bancar o benefício, a Casa reservou R$ 3,6 milhões, dos quais metade vai para os que estão de saída. 

Os senadores Ana Amélia (PP), Eduardo Braga (MDB), Randolfe Rodrigues (Rede) e Paulo Paim (PT) abriram mão da ajuda de custo do fim do período. Já Major Olímpio (PSL), Mara Gabrilli (PSDB), Oriovisto Guimarães (Pode) e novamente Eduardo Braga recusaram o montante para o começo dos trabalhos.

Éramos três. Major Olímpio e Mara Gabrilli também renunciaram à ajuda de custo pelo término do mandato de deputado federal. Na Câmara, além deles, apenas Elvino Bohn Gass (PT-RS) abdicou da verba. A Casa tem 513 parlamentares.

É festa! O auxílio-mudança é pago a senadores e deputados que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar. Os que se reelegeram recebem o valor duplicado. O “penduricalho” está previsto desde 2014.  COLUNA DO ESTADÃO

BA: Com a liberação judicial, Itabuna concluirá regime jurídico

Na próxima segunda, 24, às 9h, o Legislativo de Itabuna concluirá a votação do projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico único para os servidores municipais. A sessão extraordinária foi convocada hoje, 18, pelo prefeito Fernando Gomes, pouco depois da desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro derrubar a decisão liminar que, desde setembro passado, impedia a tramitação do projeto.

Agora, a Casa de Leis itabunense vai apreciar em segundo turno a migração do regime jurídico (de celetista para estatutário). Em 05 de setembro, o Plenário, por 11 votos a dez, aprovou o texto emendado (150 alterações distribuídas por 35 emendas). O projeto do Executivo, que também institui o Estatuto do Servidor, tramita na Casa desde 13 de junho deste ano (188 dias).

Dois mandados de segurança foram impetrados contra os tramites legislativos do regime jurídico. Primeiro, sindicatos sustentaram a inconstitucionalidade pela ausência de participação dos servidores na elaboração do projeto; depois Jairo Araújo (PCdoB) alegou a nulidade da tramitação na Casa apontando, entre outras causas, a falta de relatório de impacto financeiro e dos pareceres de comissões. Nas duas vezes, a Justiça baiana decidiu favorável ao Legislativo liberando a tramitação.

Bolsonaro pede a ministros lista de medidas para 2019

Hoje tem reunião com todo mundo. Bolsonaro convocou os 22 ministros para falar, forma coletiva, do ano que vem. 

Pediu para cada um levar as primeiras medidas planejadas para serem anunciadas logo no início do governo. 

Lista em mãos, ele analisará as propostas e decidirá quais devem ser implementadas de imediato.

Bolsonaro quer agilidade para cumprir o quanto antes as promessas de campanha. (Foto: Alan Santos/PR)

Schumacher não está mais em coma e respira sem ajuda aparelhos, diz jornal

Foto: Divulgação
O ex-piloto de Fórmula 1, Michael Schumacher não está mais em coma e respira sem ajuda de aparelhos. De acordo com o jornal britânico "Daily Mail", o alemão apresentou grande evolução clínica no último mês. Porém, o heptacampeão mundial de F-1 ainda precisa de cuidados intensivos de enfermagem e o tratamento custa cerca de 50 mil libras por semana.

O estado de saúde de Michael é mantido em sigilo pelos familiares e amigos. Em novembro, o tabloide britânico "Mirror" teve acesso a uma declaração da porta-voz da família do ex-piloto, Sabine Kehm.

ITAJUÍPE-BA: Irmãos morrem afogados no rio Almada

Dois irmãos, de 10 e 12 anos, morreram após se afogarem no rio Almada, em Bandeira do Almada, distrito de Itajuípe. O caso ocorreu nesta segunda-feira (17). 

De acordo com informes de testemunhas, Ramile, de 10 e Ralei, de 12 anos, tinham sido proibidos pela tia de entrarem no rio, mas acabaram por desobedecer a ordem e entraram na água escondidos, na companhia de um primo de 11 anos. 

Na sequência, os irmãos acabaram se afogando. Segundo o corpo de Bombeiros, as vítimas já foram retiradas da água sem os sinais vitais. O primo de 11 anos conseguiu se salvar do afogamento. 

Ainda de acordo com informações, Ramile e Ralei moravam com os pais na cidade Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia e estavam em Itajuípe passando as férias com a tia. Os corpos foram removidos ao Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. (Rastro 101)

Ministério da Saúde faz alerta para vacinação em período de férias

O Ministério da Saúde faz um alerta aos viajantes neste fim de ano: manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Pelo menos 10 dias antes da viagem, o turista deve atualizar a caderneta de acordo com as orientações do Calendário Nacional de Vacinação. Segundo a pasta, viajantes devem dar atenção especial às vacinas contra sarampo, hepatites A e B, e a febre amarela.

A pasta disponibiliza uma seção em seu site com informações, dicas e orientações sobre a saúde do viajante.

Uma das doenças de maior risco de transmissão no verão é a febre amarela, com registro em áreas com grande contingente populacional desde 2017. Atualmente, mais de 4 mil municípios são considerados áreas com recomendação de imunização. A vacina contra a febre amarela é ofertada gratuitamente no Calendário Nacional de Vacinação, e apenas uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.

Esporte na TV - Quarta-feira, 19/12/18 - 14h30 - Mundial de Clubes: Real Madrid x Kashima

14h30 - Mundial de Clubes: Real Madrid x Kashima - SPORTV, FOX e GE.COM (Internet)
15h00 - WSL Pipeline Masters (Dia 12) - WATCHESPN (Internet)
15h30 - Campeonato Alemão: Schalke 04 x Bayer Leverkusen - FOX SPORTS2
17h30 - Campeonato Alemão: Bayern de Munique x Leipzig - FOX SPORTS
17h30 - Campeonato Alemão: Werder Bremem x Hoffenheim - FOX SPORTS2
17h30 - Torneio Open CBDA de Natação: primeira etapa (finais) - TV CBDA (Internet)
17h45 - Copa da Liga Inglesa: Arsenal x Tottenham - ESPN BRASIL
17h45 - Copa da Liga Inglesa: Chelsea x Bournemouth - ESPN
18h00 - Superliga de Vôlei Masc: Itapetininga x Taubaté - CANAL VÔLEI BRASIL (Internet)
18h00 - NBA G League: Memphis Hustle x Raptors 905 - WATCHESPN (Internet)
19h00 - Camp. Paranaense de Futsal: Marreco Futsal x Foz Catarata (jogo 2) - SPORTV
20h30 - NBA G League: Maine Red Claws x Lakeland Magic - WATCHESPN

Flu de Feira promove peneira para jogadores de até 23 anos

por Leandro Aragão**Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O Fluminense de Feira vai promover uma peneira para jogadores com idades até 23 anos. A seleção vai acontecer na próxima quinta-feira (20), a partir das 15h, no CT Noide Cerqueira, do próprio Touro do Sertão. De acordo com o presidente do clube, José Francisco Pinto, o Zé Chico, a ideia é encontrar talentos que possam ser aproveitados ao longo da temporada de 2019. A equipe feirense disputará o Baianão, Série D do Brasileiro e Copa Governador do Estado no próximo ano.

"Já temos alguns atletas oriundos da base no nosso grupo, porém a nossa ideia é dar mais oportunidade para jogadores novos abaixo de 23 anos, até porque na Copa Estado teremos uma maior predominância de atletas nessa faixa etária e por conta disso já estamos começando esses testes de agora, mesmo intercalando com o trabalho dos profissionais", afirmou o dirigente.

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Especialista em mídia social conta como obter o tão sonhado selo azul de verificação

O selo azul é alvo de desejo de muitas pessoas que buscam ter notoriedade dentro e fora da rede social. Empresa mais procurada em obtenção do selo, MF Press Global, mostra como obtê-lo
O selo azul do Instagram, Facebook e Twittertornou-se um sonho de consumo e objeto de desejo de artistas, empresários, e pessoas que procuram ter notoriedade na rede social. Ele é a validação que muitos precisam para garantir parcerias pagas e reconhecimento também fora do mundo virtual. A busca por conseguir o selo de verificação nas redes sociais é grande, mas o caminho e os critérios ainda são desconhecidos da maioria.

O tão sonhado selo azul, no entanto, só é concedido a pessoas que tenham notoriedade comprovada, e a imprensa é o principal meio usado para afirmar o status e relevância para obtenção do selo. Logo, o caminho escolhido por celebridades e pessoas que almejam tornar-se influenciadores digitais tem sido contratar uma assessoria de imprensa, que torne conhecidos os feitos do contratante.

A procura pelo selo tem sido tão grande que a agência MF Press Global, especializada na obtenção do selo azul,registrou um aumento de 300% de clientes interessados neste serviço: "assessoramos personalidades nos países em que temos a agência, e com isso conseguimos contato mais estreito com o Facebook, pois trabalhamos com assessoria de imprensa, imagem e mídia social.

River leva golaço de brasileiro, dá vexame e cai nos pênaltis; Al Ain vai à final do Mundial


Do UOL, em São Paulo
Giuseppe CACACE / AFP
Al Ain saiu da fase preliminar e alcançou a decisão do torneio em casa
MUNDIAL DE CLUBES
O River Plate foi eliminado nas semifinais do Mundial de Clubes de 2018. Nesta terça-feira (18), o time argentino estreou na competição diante do Al Ain (Emirados Árabes), representante da casa, e perdeu nos pênaltis por 5 a 4. No tempo regulamentar, empate por 2 a 2.

Por ser o representante do país-sede, o Al Ain saiu do confronto preliminar, equivalente a um jogo único das oitavas de final, passando pelo Team Wellington (NZL). Depois, eliminou Espérance (TUN) nas quartas e River Plate nas semis.

Classificado, o Al Ain chega à final do Mundial. Seu adversário sai do jogo desta quarta-feira (19) entre Kashima Antlers e Real Madrid, que medem forças em Abu Dhabi. A final acontece no sábado (22), às 14h30 (horário de Brasília).

No mesmo dia, o River disputa o terceiro lugar contra o time eliminado na outra semifinal. O jogo também acontece no sábado, mas às 11h30 (de Brasília).

Oportunismo de Borré acendeu o ataque do River Plate
O River Plate começou o jogo precisando de uma referência ofensiva que tranquilizasse o setor. E coube ao colombiano Rafael Borré assumir o protagonismo: em cinco minutos, apareceu duas vezes e virou o jogo a favor dos argentinos. No primeiro gol, contou com uma ajudinha no chute de Lucas Pratto; no segundo, recebeu a bola de Pity Martinez. Depois do intervalo, só não voltou a marcar porque parou nas boas defesas de Khalid Eisa. Leia tudo em https://esporte.uol.com.br

Criam narrativas pra nos desgastar, diz Bolsonaro sobre transferências de obras sacras

por Gustavo Uribe / Folhapress**Foto: Divulgação
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira (18) que tentam desgastá-lo e a sua mulher, Michelle Bolsonaro, com a informação de que obras de arte sacra serão transferidas no ano que vem do Palácio do Alvorada, onde residirão.

A informação de que elas serão enviadas ao Palácio do Jaburu foi revelada pela Folha de S.Paulo. Hoje, a residência oficial apresenta como parte de seu mobiliário cinco peças de simbologia católica.

Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo por três funcionários do Palácio do Planalto, a transferência ocorrerá após a futura primeira-dama ter demonstrado o desejo de que as obras sejam retiradas. 

"Ela evangélica e eu católico, ambos temos objetos que lembram nossa fé em nossa casa. Não por acaso, criam narrativas para nos desgastar a todo custo", disse Bolsonaro.

Presidente do STF marca julgamento de ações sobre prisão em 2ª Instância para abril de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento das ações em que se discute a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. 

A prisão em 2ª Instância é tratada em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) 43 e 44. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.

Em 2016, o Supremo mudou a jurisprudência e permitiu a prisão a partir da decisão de 2ª instância. O julgamento foi feito em um habeas corpus, por 7 votos a 4, o entendimento que vigorava desde 2009 foi modificado. 

O entendimento da presunção de inocência até o trânsito julgado passou a prevalecer no país em 1941. No dia 7 de abril deste ano, o STF manteve a validade do entendimento, quando julgou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. Foto: STF

Mulher de ex-vereador é presa: R$ 107 mil enterrados

José Eurípedes de Souza, ex-vereador de Igarapava (SP), foi preso na semana passada na primeira fase da Operação Ágio, suspeito dos crimes de usura e lavagem de dinheiro.

Ontem, sua esposa foi presa.
Segundo o Gaeco, Guejane Emília Flausino responderá criminalmente por ocultação e lavagem de dinheiro. 

Cerca de R$ 107 mil estavam embalados em sacos plásticos e caixas de papelão, dentro de uma caixa térmica, que estava enterrada nos fundos de sua casa. (Foto: Polícia Militar/Divulgação) https://www.fabiocampana.com.br

Claudia Raia e Falabella vão pagar R$ 2 milhões em indenização

O STJ decidiu manter a sentença que condenou Claudia Raia e Miguel Falabella a pagarem R$ 54.597,46 em processo movido pela família do dramaturgo Mauro Rossi por dano material. 

Com o valor atualizado mais juros de 1% ao mês e correção monetária, a indenização ultrapassa R$ 2 milhões, de acordo com informações do Uol. Segundo a reportagem, o processo corre na Justiça há 13 anos, antes mesmo da morte do escritor. 

Miguel e Claudia viajaram pelo Brasil com a peça ‘Batalha de Arroz, num Rigue para Dois”, escrita por Mauro. “O acordado no contrato era que o Mauro recebesse 10% da bilheteria. Isso é a prática do mercado. 

Terminou a temporada no Brasil e coincidiu com a morte dele. Os atores comunicaram à Dinéia Rasi, que é a inventariante, que tinham uma temporada da peça em Portugal e, que desta vez, iriam pagar R$ 27 mil”, contou o advogado Ricardo Brajterman ao Uol. 

Ainda de acordo com a reportagem, Dinéia Rasi enviou um e-mail para a produção do espetáculo informando que não autorizava a enceação se não fosse pago a porcentagem de bilheteria. Mas, mesmo assim, eles depositaram somente o valor informado e viajaram a Portugal para as apresentações. A irmã de Mauro resolveu então estornar o dinheiro e entrar na Justiça. (IstoÉ)

BA: IPVA fica 3,65% mais barato em 2019, anuncia governador

Foto: Reprodução
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (17), no Twitter, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019.

Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.

Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2%, e para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz-BA (clique aqui).

Moro diz que Battisti ganhou asilo por ‘motivações político-partidárias’

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, 17, que não cabe ao Brasil interferir na condenação de Cesare Battisti e que o asilo concedido ao italiano anos atrás teve motivações “político-partidárias”. As informações são do Estadão.

“A Itália é um país que tem o Judiciário forte, independente e não cabe ao Brasil ficar avaliando o mérito ou não da condenação”, disse Moro a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. “Na minha avaliação, o asilo que foi concedido a ele (Battisti) anos atrás foi um asilo com motivações político-partidárias e em boa hora isso foi revisto.”

O italiano foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 1970. Na última quinta-feira, 13, o ministro do Supremo Luiz Fux revogou uma liminar que concedia habeas corpus a Battisti, determinou sua prisão cautelar e abriu caminho para sua extradição.

Battisti ainda não foi encontrado pela Polícia Federal. Ele é oficialmente considerado foragido. Neste domingo, 16, a PF divulgou 20 imagens de Battisti com disfarces que ele pode estar usando para driblar os investigadores que o procuram.

Presentes e cartas enviadas a Lula na cadeia farão parte de exposição em 2019

Foto: Leonardo Fernandes / Brasil de Fato
Os presentes, mensagens e cartas recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril, irão integrar uma exposição em janeiro de 2019. 

De acordo com informações da coluna de Anselmo Gois, no jornal O Globo, a mostra com o material enviado por milhares de fãs do petista é organizada pelo Instituto Lula.

Vereador Ronaldão deseja a todos um Feliz Natal !!!

ITABUNA-BAHIA

Notícias sobre ameaças do PCC são preparativos para novas chacinas

LUIZ NASSIF ONLINE
GGN - Não cheira bem essa sucessão de notícias sobre supostos planejamentos para execução de pessoas por parte do PCC. O crime organizado não manda aviso sobre o que pretende fazer.

Pode estar em curso a preparação da opinião pública para as chacinas que se prenunciam a partir da posse dos governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Especialmente o de São Paulo, João Dória Júnior, e o do Rio, Wilson Witzel, são pessoas absolutamente irresponsáveis em relação à vida de terceiros – especialmente das populações de baixa visibilidade. Seu cartão de visitas serão as pessoas executadas, bandidos ou não, civis ou policiais.

Seria importante que a mídia não embarcasse nessas aventuras que se prenunciam sangrentas. E que as corregedorias das polícias demonstrem uma responsabilidade que falta a esses políticos.

MP de Goiás recebe mais de 500 denuncias contra o médium João de Deus

A força-tarefa, criada pelo Ministério Público de Goiás, para apurar as acusações de abuso sexual contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, recebeu até hoje (17) 506 relatos de mulheres que denunciam crimes sexuais envolvendo o médium. Há uma semana, desde que o grupo foi criado, o número de denúncias aumenta.

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, confirmou que o pedido de prisão preventiva contra João de Deusse baseou em 15 denúncias, já formalizadas, aos policiais. Nelas, as mulheres prestaram depoimento separadamente e contaram relatos semelhantes sobre o suposto modo de agir do médium.

De acordo com o Ministério Público, há possíveis vítimas também no Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Anteriormente, as investigações se concentravam em Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, em São Paulo, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul, no Pará, em Santa Catarina, no Piauí e no Maranhão.

Vereadores de Curitiba recebem 13º salário pela primeira vez

Os vereadores de Curitiba encerram o ano contabilizando, pela primeira vez, o recebimento do décimo-terceiro salário. O benefício foi aprovado em 2012, mas permaneceu suspenso por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado até o ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal confirmou a legalidade e a constitucionalidade do pagamento para agentes políticos, como já acontece com secretários municipais, prefeitos, vice-prefeitos e outros parlamentares, como deputados estaduais, federais e senadores. As informações são de Ivan Santos no Bem Paraná.

Mesmo assim, a Câmara de Curitiba não efetuou o pagamento em 2017, pois aguardava o encerramento do processo no Tribunal de Justiça do Paraná. Agora, a Câmara de Curitiba é obrigada a cumprir o que determina a lei e efetuar o pagamento do 13° aos vereadores.

Os vereadores de Curitiba recebem atualmente salário de R$ 15.156,70. O presidente da Casa é o único com salário maior, de R$ 19.703,71 mensais. Com isso, o pagamento do décimo-terceiro salário aos 37 vereadores da Capital, mais o presidente terá um custo adicional de R$ 580.501,61 ao ano para os cofres do município.

Jovem Wesley Almeida Soares (Vavá), que estava desaparecido é encontrado morto com marcas de tiros em estrada do ES

Informações: Tabocas Notícias e fanoticias.com.br
Colega da Vavá também foi baleado e resistiu aos ferimentos
O corpo do jovem Wesley Almeida Soares (Vavá), que estava desaparecido foi encontrado com marcas de titos no último dia 4, às margens da estrada de Santa Maria em São Mateus, ES.
O jovem Wesley Almeida Soares (Vavá), de 21 anos, foi encontrado morto na terça-feira (4), com marcas de tiros. O corpo foi achado na região da estrada de Santa Maria em São Mateus, região Norte do estado do Espírito Santo. M.O de Souza, 27 anos também foi atingido por disparos e foi levado para o Hospital Roberto Silvares em estado grave. 

Segundo informações de familiares, as vítimas tinham saído da Bahia para São Mateus e passaram a noite de segunda-feira (3), em um hotel no bairro Litorâneo. A informação é que eles iriam seguir viagem para fazer cobranças no Rio de Janeiro. Na manhã seguinte, o assassino teria levado os dois para uma região de eucalipto perto da rodovia e atirou nos dois.

Wesley era morador do bairro Zizo, em Itabuna, mas ultimamente estava passando uma temporada no bairro Jequieezinho, em Jequié, e estava desaparecido desde o dia 4 [para a família]. 

Assim que Wesley desapareceu, parentes e amigos fizeram postagens nas redes sociais na tentativa de conseguir informações sobre o paradeiro dele. 

O jovem ficou três dias sem dá notícias, [o que não era de costume, sempre se comunicava com os familiares]. A família do jovem só soube da trágica notícia na sexta-feira, 7. 

Filho do líder comunitário João Caçolinha, que atualmente trabalha vendendo lanches ao lado do setor de Tributos, no Centro Administrativo Firmino Alves [Prefeitura] e mantém uma biblioteca na sede da Associação Beneficente Comunitária do Bairro Zizo.

A Polícia Civil informou que nenhum suspeito foi preso até o momento e outras informações não foram repassadas para não atrapalhar o andamento do trabalho da polícia. 

Denúncias podem ser feitas através do Disque-Denúncia 181 ou pelo site www.disquedenuncia181.es.gov.br, o sigilo e o anonimato são garantidos.

CNJ recria auxílio-moradia sem discussão

Sem qualquer discussão entre seus membros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de aprovar a recriação do auxílio-moradia. 

O texto aprovado, que não foi divulgado oficialmente antes da sessão, prevê pagamento de até R$ 4,3 mil, mesmo valor que era depositado até o mês para todos os juízes do país. 

A nova resolução restringe o pagamento a juízes transferidos de cidade sem imóvel próprio ou funcional no novo local de trabalho. Não sessão, não foi divulgada nenhuma estimativa de custo para o benefício. 

Segundo a assessoria do CNJ, um “levantamento preliminar” indica que cerca de 1% dos 18 mil juízes do país terá direito ao pagamento pelas novas regras. Se 180 juízes pedirem o valor máximo permitido, o gasto total seria de R$ 787,9 mil por mês. (O Antagonista)

Pesquisa aponta eficácia de vacina contra HIV em macacos

Uma nova pesquisa, publicada na revista "Immunity", mostra que a estratégia experimental de vacina contra o HIV desenvolvida por pesquisadores da Universidade da Califórnia funciona em primatas não- humanos. 

O novo estudo mostra que os macacos rhesus podem ser estimulados a produzir anticorpos neutralizantes contra uma cepa do HIV que se assemelha à forma viral resiliente que mais comumente infecta pessoas, chamada de vírus Tier 2. 

A pesquisa também fornece a primeira estimativa de níveis de anticorpos neutralizantes induzidos pela vacina necessários para proteger contra o HIV. 

Vacina contra o HIV é testada em 5 países e protege mais de 67% dos macacos

"Descobrimos que anticorpos neutralizantes que foram induzidos pela vacinação podem proteger os animais contra vírus que se parecem muito com o HIV no mundo real", diz Dennis Burton, presidente do Departamento de Imunologia e Microbiologia da Scripps Research e diretor científico da Iniciativa International de Vacina contra a Aids (IAVI). 

Justiça manda Geddel voltar para cela individual na Papuda

Foto: Divulgação
A Justiça do Distrito Federal mandou que o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (MDB), volte para uma cela individual no Complexo Penitenciário da Papuda. 

Antes da decisão da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, o baiano passou por um "exame pericial emergencial". Segundo o G1, o laudo motivou a direção do presídio a pedir à Justiça para que Geddel retorne a uma cela individual. 

O resultado do exame e o teor dele, no entanto, não foram divulgados. O ex-ministro estava em uma cela com outro companheiro, “de mesmo perfil”, desde o início de novembro.

Raquel quer barrar honorários de advogados com grana do Fundef

A procuradora-geral, Raquel Dodge, solicitou ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Raquel justifica que, segundo a lei, o dinheiro do Fundef deve ser ‘integralmente aplicado na manutenção e no desenvolvimento da educação básica brasileira’ – ainda assim, na contramão das normas, várias decisões judiciais têm permitido o pagamento de honorários a escritórios de advocacia simplesmente para aplicarem sentença proferida em 2015, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal. As informações são do Estado de S. Paulo. (Foto: Google/Reprodução)

Surtos e baixa vacinação: Brasil pode perder certificado de erradicação do sarampo em 2019

Foto: André Borges / Agência Brasil
O Brasil pode perder o certificado de erradicação do sarampo caso novos casos sejam registrados até fevereiro de 2019. A doença estava erradicada no país desde 2016, quando o certificado foi concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Até o último dia 10, foram confirmados mais de 10 mil casos de sarampo (veja aqui). Somado a isso, o país tem registrado queda na cobertura vacinal da população. Em 2017, o Ministério da Saúde registrou o menor índice de vacinação em crianças menores de um anos dos últimos 16 anos. Todas as vacinas recomendadas para adultos também estão abaixo da meta de cobertura ideal.

Em 2018, a campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite para crianças de um a cinco anos atingiu a meta de 95%. No entanto, a cobertura em adultos permanece baixa, assim como o acumulado para outras vacinas. Segundo o G1, a taxa de cobertura da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) é de apenas 4,7% no acumulado entre 1994 e 2018. A meta é 95%.

QUEIMADAS-BA: Prefeitura cede à pressão popular e reduz taxa da Contribuição de Iluminação Pública

Taxa de iluminação pública em Queimadas foi reduzida após apresentação de projeto de iniciativa popular na Câmara Municipal | Foto: Divulgação
A prefeitura de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, cedeu à pressão popular e reduziu a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no município. Em setembro do ano passado, representantes de alguns setores da sociedade protocolaram na Câmara de Vereadores um projeto de iniciativa popular para reduzir a cobrança do imposto de 25% para 3%. 

O professor Sérgio de Mainar, que participou da mobilização, afirmou que após a entrega da proposta na Câmara o prefeito André Andrade cedeu e enviou à Casa um projeto de reformulação do código tributário do município estabelecendo o percentual de 10% para a cobrança da taxa mensal que é paga no mesmo boleto da conta de luz. “Já tem pessoas recebendo suas contas de energia elétrica com o novo percentual, uma prova inequívoca de que quando se tem uma luta organizada a vitória é certa”, afirma o professor Sérgio de Mainar. 

Segundo ele, novas mobilizações devem acontecer no ano que vem, visando um novo reajuste da taxa, para ao menos 5%. A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito André Andrade, mas as ligações caíram na caixa postal.  Notícias de Santalu

BA: Tribunal libera votação da mudança de regime em Itabuna

O Tribunal de Justiça da Bahia derrubou a liminar que suspendeu a tramitação do projeto de mudança de regime jurídico dos funcionários da Prefeitura de Itabuna. O prefeito Fernando Gomes, sem partido, convocou a Câmara para sessão extraordinária na próxima segunda-feira (24). A Câmara vai colocar o projeto em segunda votação. Na primeira votação, ele foi aprovado. (Políticos do Sul da Bahia)

Resolução da ONU impede que Brasil mude embaixada de Israel

Outra promessa de campanha de Bolsonaro que pode ir por água abaixo é a da transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Há uma legislação internacional incorporada pelo Brasil desde 1980. Os países membros da ONU são obrigados a seguir os regulamentos internacionais ou podem sofrer represálias.

Essa resolução declara nula a Lei Básica que reconhece Jerusalém como capital de Israel e convida os Estados membros do Conselho de Segurança da ONU a retirarem suas missões diplomáticas da cidade.  Atualmente, somente os Estados Unidos e a Guatemala têm embaixada em Jerusalém. 

BPC: Benefício de Prestação Continuada é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, em seu Artigo 20

BPC -  Benefício de Prestação Continuada é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, em seu artigo 20. Consiste em uma renda de um salário-mínimo para idosos e deficientes que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias. 

Infelizmente muitas pessoas não sabem que este benefício é um direito que se encontra previsto na nossa constituição. Quanto ao financiamento, não vem de contribuições do INSS, mas sim do Ministério do Desenvolvimento Social. O INSS apenas operacionaliza os requerimentos, concessão e revisão. O prazo foi prorrogado de acordo com Resolução 25, de 07/11/18 publicada no Diário oficial da União.

A intenção do cadastro CadÚnico e fazer cruzamento de dados para saber se tem alguma irregularidade, tipo dois benefícios dentro da mesma residencia e um sera cortado.