Proposta que proíbe publicidade infantil em escolas públicas e privadas do país pode ser aprovada em reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta quarta-feira (4). A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 106/2017, que recebeu parecer favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
terça-feira, 3 de abril de 2018
SALVADOR-BA: Mãe de ACM Neto diz que maior parte do convênio da ONG com prefeitura é federal
Foto: Valter Pontes / Secom PMS
A presidente da ONG Parque Social, Rosário Magalhães, disse, em nota enviada ao Bahia Notícias, que maior parte dos recursos do convênio com a prefeitura é do governo federal (veja aqui). Contrato totalizou R$ 2.812,800. “Dos R$ 58,60 de custo per capita de cada beneficiado, R$ 50 são do governo federal, R$ 4,30 do estadual e os outros R$ 4,30 do município”, afirmou. “O Parque Social não fica com um centavo do convênio e eu trabalho de forma voluntária, já que sou apenas presidente de honra da entidade”, afirmou. Rosário Magalhães afirmou ainda que, quando o projeto foi lançado, há cerca de dois anos, foi feito um chamamento público para que as empresas que atendessem aos pré-requisitos se apresentassem. “O que está acontecendo agora é apenas a renovação do convênio”, completou. De acordo com ela, os órgãos competentes fiscalizam todas as ações do projeto e que as prestações de contas estão em dia. “Temos o compromisso de manter os cinco centros de convivência funcionando e com equipes técnicas distintas, realizar 18 capacitações, formar e manter 30 grupos de caráter contínuo, realizar 20 atividades diárias de promovam o fortalecimento de vínculos familiares, além da reinserção familiar e comunitária”, contou. Ela ainda informou que a parceria tem um gestor público nomeado em Diário Oficial que fiscaliza o cumprimento de todas as metas pactuadas no Plano de Trabalho apresentado pelo projeto.Fernando Collor será indenizado em R$ 20 mil por revista Veja por associá-lo à corrupção
Foto: Agência Brasil
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que garante indenização de R$ 20 mil ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, por danos morais. A indenização deverá ser paga pela Revista Veja, por publicar uma matéria jornalística considerada ofensiva. Na ação, Collor alegou que teve sua honra atingida quando a revista o associou à prática de corrupção. Ele lembra que foi absolvido pela Justiça das acusações que lhe foram feitas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) considerou ofensiva a chamada na página da revista na internet, que dizia: “Mais informações sobre os corruptos”, nomeando entre os citados o ex-presidente da República e atualmente senador por Alagoas. A Turma negou o um agravo da Editora Abril, por entender que o valor é razoável e proporcional ao dano moral sofrido. O relator, desembargador convocado Lázaro Guimarães afirmou ainda que o agravo não apresentou argumentação jurídica que motivasse a modificação de seu entendimento anterior. “O tribunal de origem, mediante o exame dos elementos informativos da demanda, entendeu que foi comprovado o dano moral sofrido em decorrência das matérias jornalísticas veiculadas com o nome do recorrido”, explicou Lázaro Guimarães. Assim, revogar as conclusões da segunda instância exigiria a reanálise de provas, o que não é permitido em recurso especial. BN
Planalto confirma que Marcela Temer comprou casa de José Yunes em 2010
Foto: Beto Barata / PR
Não restará alternativa além da intervenção militar caso Lula se candidate, diz general
por Marcelo Godoy, com colaboração de Carla Araújo
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
O general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva solto, estará agindo como "indutor" da violência entre os brasileiros, "propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la". Lessa foi além. Disse que, se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa do que a intervenção militar. "Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aíé dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá." As declarações de Lessa se inserem na onda manifestações de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus para impedir a prisão de Lula e a possibilidade de o petista se candidatar à Presidência. "Nosso objetivo principal nesse momento é impedir mudanças na lei e colocar atrás das grades um chefe de organização criminosa já julgado e condenado a mais de 12 anos de prisão que, com o respaldo desse supremo fortim (o STF), tem circulado livre e debochadamente por todo o território nacional, contando mentiras, pregando o ódio e a luta de classes", escreveu o general Paulo Chagas, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal. Lessa já havia se manifestado na semana passada à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, quando também foi enfático. Disse que a confrontação não será pacifica. "Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia." E acrescentou que essa crise "vai ser resolvida na bala." Nesta segunda-feira, 2, à reportagem, disse: "O que querem no momento é abdicar da Justiça e fazer politicagem na mais Alta Corte do País." Lessa foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o Clube Militar. "Vejo o general Villas Bôas (comandante do Exército) preocupado com a estado atual e defendendo solução pela via democrática, constitucional, pois a interferência das Forças Armadas, sem dúvida, vai causar derramamento de sangue. "No mesmo sentido, Chagas afirmou que se "as Forças Armadas se julgarem na obrigação de agir, haverá muito mais sangue do que o das 60 mil vítimas anuais da violência, porque, dessa vez, somam-se aos interesses globalistas, políticos e ideológicos, os do crime organizado." O Exército informou que as declarações de Lessa representam a "opinião pessoal" dele. "O Exército brasileiro pauta sua atuação dentro dos parâmetros legais balizados pela Constituição Federal e outras normas que regem o assunto." O STF disse que não se manifestaria sobre o caso.
BA: Rio de Contas colhe primeira safra de azeitonas do nordeste
Foto: Reprodução/TV Bahia
A cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, colhe a primeira safra de azeitonas do nordeste do Brasil. Após cerca de 10 anos, quando as primeiras mudas foram levadas para a região, os 500 pés de oliveiras devem render cerca de 5 toneladas do fruto. A colheita é uma surpresa para o dono da fazenda, o produtor rural Didier Chinchila. A ideia começou com ele, empresário francês que sempre foi apaixonado pelo Brasil. De acordo com o G1, após deixar a empresa em que trabalhava como executivo, começou a passear pelo Brasil. Em uma dessas andanças, chegou até a Chapada Diamantina. “Senti um clima diferente, que me lembrava muito as regiões do sul da França. Uma sensação física que eu não estava no Brasil tropical, úmido, da costa, do dendê. Eu estava em um outro mundo, que é a Chapada Diamantina", relembra. Desse típico clima mediterrâneo, veio a ideia de cultivar oliveiras. As primeiras mudas chegaram em 2008, através de uma parceria com a Embrapa Semiárido de Pernambuco. Chinchila montou uma cooperativa com familiares e amigos franceses, que decidiram investir no projeto. A fazenda fica a quase 1.200 metros de altitude, em uma região onde estão os maiores picos da Bahia: o Itobira, o Pico das Almas, e o Barbado. Além de cultivar as azeitonas, os donos da fazenda cultivam manga, maracujá e tangerina.ITABUNA-BA: Motoristas protestam abastecendo R$ 0,50 em postos de combustível
Motoristas de Itabuna fizeram um protesto contra o preço dos combustíveis, na noite de segunda-feira (2). Para chamar atenção do valor alto cobrado na cidade, um grupo se reuniu para abastecer apenas R$ 0,50, com direito a nota fiscal. O movimento foi organizado em grupos de WhatsApp. Os motoristas passaram por três postos, onde os valores da gasolina variam entre R$ 4,15 e R$ 4,29. O advogado Eduardo Barreto explicou que outro objetivo do protesto é ter um produto de qualidade. "Nós, como consumidores, só podemos nos unir para mostrar à sociedade, para mostrar a quem é de direito, e possa nos ajudar a mudar esse preço. É a busca do preço justo. E nós também estamos chamando atenção para que a gente possa ter mais acesso à qualidade do combustível", disse ele. Uma tabela fixada em um dos postos, que tem como fonte o G1, mostra que o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um litro é de 29%. (TV Santa Cruz) Por Robério Menezes
Novo presidente da FBF vê como grande desafio diminuir custos para equipes de menor porte
por Gabriel Rios / Leandro Aragão
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O novo presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ricardo de Lima, eleito por aclamação nesta terça-feira (3), no Wish Hotel da Bahia, afirmou que um dos projetos da nova gestão será diminuir os custos dos clubes de menor porte e das Ligas Amadoras. “Os desafios são grandes. Principalmente diminuir os custos para as equipes de menor porte e para as Ligas Amadoras, seria um sonho. Para isso vamos tentar buscar captações através do governo estadual e de empresas privadas. Vamos escutar os clubes (pequenos) e o que vai prevalecer é a vontade deles. ”, disse em entrevista coletiva. O órgão não passará por mudanças apenas na presidência. Segundo Ricardo de Lima, a Federação passará por uma reestruturação. “Temos um projeto de reestruturar tudo. Desde a logomarca, departamento de mercado e de marketing... Acredito que a gente vai apresentar a vocês em até três meses um grande projeto para o crescimento do futebol baiano”, concluiu. Ricardo de Lima está na FBF desde 2004, e chegou à vice-presidência em 2014.
Cerca de 4 milhões de baianos e 184 municípios sofrem com estiagem, diz Sudec
A Bahia está, atualmente, com 184 municípios em situação de emergência por causa da seca. O número de municípios em emergência corresponde a 44% do total de cidades do estado.
Entre os municípios incluídos na lista estão Abaré, Adustina, Anagé, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Campo Formoso, Conceição do Coité e Euclides da Cunha. A Bahia já vem de um período de seis anos de estiagem prolongada.
Ao decretarem situação de emergência, os municípios requerem auxílio complementar do estado e/ou da União para as ações de socorro e de recuperação em razão de situações como seca, estiagem ou desastres. Nas áreas rurais, por exemplo, moradores precisam do auxílio de carros-pipa para que possam encher as cisternas e ter água em casa. Foto:Alan Tiago Alves
BA: Neto diz a aliados que está 60% disposto a ficar na prefeitura e 40% a sair, diz coluna
Foto: Agecom
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem dito a interlocutores que está 60% disposto a ficar na prefeitura e 40% a sair para se candidatar ao governo da Bahia, de acordo com a Coluna do Estadão. A tendência hoje é que ele conclua o mandato de prefeito, que acaba só em 2020. Se optar por sair da administração municipal, o gestor não poderá retornar ao cargo se perder as eleições. BN
Ministro Fux confirma ser contra mudança de entendimento sobre 2ª instância
por Cristian Favaro | Estadão Conteúdo
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à mudança de entendimento sobre a prisão após esgotados os recursos em segunda instância, firmado em outubro de 2016 pela Corte. Em trecho de entrevista divulgado na madrugada desta terça-feira (3), ao programa Conversa com Bial, da Rede Globo, o ministro explicou que o pedido de revisão parte de uma premissa de presunção de inocência, que não deveria ser observada nos casos em que a condenação foi confirmada em segundo grau, de acordo com ele. "Como você pode dizer que um cidadão que sofreu inquérito, foi denunciado, foi condenado... O juízo da apelação no tribunal colegiado, composto por inteligências e homens mais maduros do que os juízes de primeira instância, confirma a condenação e esse homem entra presumidamente inocente. Você consegue entender isso?", disse, no trecho da entrevista. A íntegra será exibida pelo programa ainda nesta semana. Fux é considerado um voto certo contra o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que será julgado pelo STF na quarta-feira. Caso as ações que questionam o aprisionamento após a segunda instância e que têm abrangência universal voltarem a ser apreciadas pela Corte, o ministro também deverá manter seu entendimento.
Roberto Jefferson usa tremor de terra de Brasília para alfinetar STF
Foto Marcello Casal Jr./ABr
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (SP) aproveitou o tremor de terra sentido em Brasília, nesta segunda-feira (2), para alfinetar o Supremo Tribunal Federal (STF).
“#Terremoto em Brasília. E a depender do resultado do julgamento do HC de Lula no STF, o tremor pode aumentar ainda mais e abrir fendas profundas na nossa democracia”, escreveu o político.
Na declaração, ele associou o abalo sentido na capital federal, nesta manhã – em decorrência de um terremoto de magnitude 6,8 com epicentro na Bolívia -, ao julgamento do recurso impetrado no STF pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo dos advogados é livrar o petista da prisão, após condenação em segunda instância. O habeas corpus está na pauta desta quarta-feira (4) da Suprema Corte do país. Do Portal NS
Anatel mantém chamadas gratuitas a partir de orelhões da Oi em 12 estados
A medida é continuidade de uma punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à Oi em outubro de 2017.
Consumidores de 12 estados continuarão a fazer ligações locais e de longa distância nacionais de forma gratuita a partir de orelhões da Oi. As chamadas para telefones fixos e celulares não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro.
A medida é continuidade de uma punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à Oi em outubro de 2017, após uma fiscalização realizada em agosto do mesmo ano pela agência reguladora que verificou, nesses estados, que o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora.Na ocasião, a Anatel determinou a liberação das ligações locais e nacionais de longa distância em 15 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. A punição começou a valer no dia 1º de outubro e seguiu em vigor até 30 de março.
A liberação para as ligações permanecerá nesses estados, à exceção dos estados do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Sergipe. Nestas unidades, desde ontem (1°), as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel.
BA: Motorista que tiveram CNH suspensa têm até 31 de maio para recurso
Os mais de 27 mil motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa no dia 24 de março, em todo o estado, têm até o dia 31 de maio se tiverem interesse de apresentar recurso junto ao Detran e tentar regularizar a situação. O edital que divulgou a suspensão foi publicado no dia 24 de março.
Os documentos foram suspensos por ultrapassarem os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A suspensão pode ocorrer, a depender do número de infrações, durante o período de um a três meses. Se for flagrado dirigindo com CNH suspensa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente.
A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira. Os motoristas que tiveram as carteiras suspensas podem procurar qualquer posto avançado de atendimento do Detran e do Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). De acordo com o G1, em caso de entrega da CNH, o motorista só precisa levar o próprio documento. Já se for interpor recurso, pode apresentar o documento escrito, até em próprio punho, além de cópia da documentação do veículo.
Mais de 125 mil pessoas já pediram isenção da taxa de inscrição no Enem
Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública.
Até as 19h30 de hoje (2), 125.766 mil pessoas apresentaram requerimentos de isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Outros 6.781 candidatos acessaram o sistema para justificar a ausência no Enem do ano passado e assim garantir a gratuidade neste ano. O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.
Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram simultâneos. Também pela primeira vez os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão de justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. Caso o pedido seja negado, a partir deste mesmo dia e até o dia 29 de abril o interessado poderá apresentar novos documentos. O resultado do recurso será divulgado no dia 5 de maio e, se for negado, o interessado ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.
Isenção
Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Marina Silva busca ex-ministro do STF ou cartola do Flamengo como vice
A pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede), alimenta o sonho de ter em sua possível chapa majoritária um vice que tenha passado pelo Supremo Tribunal Federal.
A prioridade da presidenciável é tentar convencer o ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto a topar a empreitada, fato que não tem sido tarefa fácil, devido ao prazo para filiações partidárias terminar no próximo dia 7.
BA: Ônibus interestadual fica destruído após pegar fogo na BA-262 entre Aracatu e Brumado
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Um ônibus interestadual da empresa Novo Horizonte ficou totalmente destruído após pegar fogo na noite deste domingo (01), enquanto trafegava pela BA-262, sentido Aracatu/Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) justificou que obteve poucas informações acerca do ocorrido. De acordo com o relato, havia passageiros no veículo de lotação, porém ninguém se feriu, pois o condutor, ao perceber o início do incêndio, comunicou rapidamente para evacuaram o ônibus. A primeira suspeita é de que uma pane elétrica teria sido a causa do incidente. Com os danos, o veículo teve perda total e os ocupantes tiveram de esperar na estrada outro transporte para continuar a viagem.Lutador de MMA, Adriano Mamute é assassinado na frente da família em Belém
Foto: Reprodução/ Facebook
O lutador de MMA, Adriano Sylberth Santana Pereira, mais conhecido por Adriano Mamute, foi assassinado com tiro e facadas nesta terça-feira (3), em Belém. O atleta tinha 29 anos. O crime aconteceu durante a madrugada, no distrito de Outeiro, na capital paraense. Adriano Mamute estava em casa com a mulher e o filho, de nove anos, quando por volta das 23h30, bateram na porta dos fundos da residência. Mamute abriu a porta se deparou com três homens com camisas no rosto e armados. O lutador correu para o quarto onde estava a família e foi perseguido pelos elementos. Adriano pediu calma, mas foi atingido com um tiro no rosto. Ele caiu ainda com vida. Os homens pediram os celulares de Adriano e da mulher. Quando eles estavam saindo da casa, perceberam que o atleta estava vivo e aplicaram golpes de faca no peito da vítima, que morreu no local. Além de lutar, Adriano era eletricista naval e tinha emprego fixo. Segundo a Polícia Civil, o atleta não tinha qualquer envolvimento com drogas e nem com crimes, além de não ter recebido ameaças. A Divisão de Homicídios investiga o crime. Adriano Mamute tinha trinta lutas no cartel. BN
Homem esfaqueia a mulher, manda foto para filha e é preso assistindo TV
Quando os agentes chegaram no local, o assassino estava assistindo televisão tranquilamente e assumiu a culpa pelo assassinato
Uma discussão entre casal neste domingo de Páscoa (2/4), na cidade de Osasco, Região Metropolitana de São Paulo, terminou em um final trágico com mais um registro de feminicídio.
Após uma briga, um homem identificado apenas como Silvio, esfaqueou sua companheira diversas vezes na noite do último domingo até a morte. Segundo informações da polícia, o acusado desconfiava que estava sendo traído e após a vítima, a enfermeira Rosimiram da Silva, de 39 anos, confessar que de fato estava tendo relação extraconjugal, o suspeito deu seis golpes de faca na companheira.
Duas horas depois, o homem mandou mensagem para a filha da esposa, que mora em Guaratinguetá, interior de São Paulo, contando o que tinha acontecido. A filha da vítima, então, acionou a polícia até o endereço da mãe. Quando os agentes chegaram no local, o assassino estava assistindo televisão tranquilamente e assumiu a culpa pelo assassinato.
O agressor já tinha passagem pela polícia pela Lei Maria da Penha e por não cumprimento do pagamento de pensão alimentícia. Aratu Online
Janot diz que suspeitava de fuga do país ao investigar 'bunker' de Geddel
Foto: André Duzek/Estadão
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que foram suspeitas de uma possível fuga do país que levaram os investigadores ao apartamento com malas de dinheiro ligadas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), de acordo com o portal UOL. Janot, atualmente subprocurador-geral da República, contou em palestra em uma universidade de Brasília nesta terça-feira (3) que inicialmente não se suspeitava que seria encontrado dinheiro no apartamento. "Esse cidadão estava preso e obteve autorização para prisão domiciliar. O estado natal dele não tinha tornozeleira eletrônica, então ele ficou em domiciliar, sem tornozeleira, e começou a fazer um movimento estranho. Aí os vizinhos ligaram para a Procuradoria dizendo: tem um movimento muito estranho desse cidadão, ele deve estar se organizando para fugir do país. Houve um pedido de busca e apreensão no apartamento e estávamos seguros de que estávamos seguros de que encontraríamos material para fuga", disse Janot. BN
AMÉLIA RODRIGUES-BA: Vans que transportavam pacientes de Cruz das Almas são assaltadas na BR-324
Os pacientes com hemodiálise eram transportados para a capital baiana onde seriam submetidos ao tratamento
Duas das três vans que transportavam passageiros com problemas renais de Cruz das Almas com destino a Salvador, foram assaltadas na BR-324, no trecho de Amélia Rodrigues, na madrugada desta terça-feira (3/04). De acordo com informações obtidas com exclusividade pela Forte na Notícia, a van que vinha na frente do comboio com os pacientes para tratamento de hemodiálise seguiu viagem normalmente, mas outras duas que vinham logo atrás não tiveram a mesma sorte quando foram interceptados por homens armados e obrigadas a parar no acostamento da rodovia. Ainda segundo informações, o grupo saqueou os passageiros e fugiu levando celulares, dinheiro e objetos pessoais das vítimas. O assalto deixou os pacientes em estado de choque, mas não houve feridos. O caso foi registrado na Delegacia Territorial onde ocorreu o assalto. Por: Paulo Galvão|FORTE NA NOTÍCIATJ rebate outdoor que pede nomeação de servidores e diz que convocou 20% de reserva
Foto: Reprodução/ Facebook
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota, afirmou que já realizou a nomeação de todos os 200 candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2015, e que já nomeou mais 20% do cadastro reserva. O concurso está vigente até julho de 2019. Mais de 135 mil pessoas participaram do concurso. A gestão do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto também nomeará os aprovados em cadastro reserva, mas respeitando o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Recentemente, foi afixado um outdoor pedindo a nomeação de mais concursados. No outdoor é questionado: “Sabe por que seu processo não anda? Porque sem servidores a Justiça não funciona”. O texto é seguido da hastag #nomeiaTJBA e informa que há cerca de 26 mil cargos vagos no tribunal baiano e 500 aposentadorias sem reposição. A publicação ainda diz que mais de duas mil pessoas foram aprovadas no cadastro reserva. O TJ ainda diz na nota que a aprovação em cadastro reserva gera apenas “expectativa de direito à nomeação”. “Apesar da necessidade de continuar com as nomeações, o TJ-BA tem o dever de cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que determina o limite prudencial de 5,7%, ou seja, 95% de gasto com pessoal. (Ver artigos 19, 20, 21 e 22 da LRF). Qualquer descumprimento de tal prerrogativa, enseja ao Tribunal de Justiça sanções por parte do Tribunal de Contas e de outros órgãos de controle”, diz o comunicado. Para a Presidência do Tribunal, o tipo de pressão adotada em mídias, “não é condizente com a lisura do processo e lamenta qualquer campanha que não corresponda aos fatos reais”. “Vale ressaltar que não são mais de dois mil aprovados e não existe espera de três anos por uma nomeação. Trata-se de 200 aprovados que já foram nomeados e o restante para o cadastro de reserva. Para facilitar o entendimento, somente no cargo de Analista Judiciário foram 107 vagas e já foram convocados 164, número que entrou no cadastro reserva com mais 57 vagas. No cargo de técnico Judiciário foram 93 vagas e já foram convocados 156 aprovados, inclusive 63 do cadastro de reserva. A imagem de transparência é pilar de qualquer democracia”, reforça.
Painéis solares tornam água potável com luz do sol
Foto: reprodução GP
Painéis solares, que filtram partículas de água presentes no ar, tornam o líquido potável.
A criação é da startup Zero Mass Water, que fica no estado do Arizona, nos Estados Unidos.
Chamada de Source Hydropanels, a tecnologia promete ser fácil e consistente – além de uma solução e tanto para aqueles que vivem em regiões sem acesso à água potável.
Cada placa consegue produzir, em media, cinco litros de água potável por dia, suficientes para satisfazer as necessidades de duas pessoas.
Para fazer a transformação, os painéis usam nanomateriais.
Necessitados
Regiões que sofrem com a falta de água potável serão as maiores beneficiárias da inovação.
“Nós queremos garantir acesso à água potável de qualidade para o mundo inteiro e mudar fundamentalmente o relacionamento que os seres humanos têm com o recurso”, explica Cody Friesen, CEO da startup, em entrevista à revista Forbes.
Cody é professor de engenharia da Universidade Estadual do Arizona.
Ele já instalou a tecnologia em oito diferentes países, incluindo Equador, Jordânia, México e Filipinas.
Nos EUA, diversas instalações já possuem os painéis.
Agora, o empreendedor recebeu aporte de US$ 24 milhões, cerca 82 milhões de reais, para produzir a inovação em maior escala. Com informações do TGP
Defesa de Lula entrega ao STF parecer contra prisão em 2ª instância
Jornal do Brasil
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula apresentou nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, contra a execução de penas após condenações em segunda instância. Nesta quarta-feira, 4, a Corte julga o mérito do pedido de habeas corpus preventivo do petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex.
Na contramão do parecer apresentado pelos defensores do ex-presidente, milhares de procuradores e juízes anunciaram que vão entregar nesta segunda-feira, 2, nota técnica em defesa das prisões após segunda instância. O entendimento foi firmado pelo Supremo em outubro 2016, no âmbito de julgamentos de habeas corpus e Ações Declaratórias de Constitucionalidade. Uma das ADCs pode voltar à pauta após a publicação do acórdão do julgamento, que abriu espaço para recursos já impetrados por advogados. Leia Mais »
Jaime Lerner é o segundo entre os 100 melhores do Mundo
A revista Planetizen fez uma votação mundial para a escolha dos homens que influíram positivamente nas cidades que ajudaram a mudar para melhorar a vida de seus habitantes. Urbanistas, governantes, planejadores, cem foram escolhidos. Jaime Lerner é o segundo da lista.
Em qualquer outra cidade do planeta, isso seria motivo para manifestações de júbilo. Mas vivemos em Curitiba, cidade em que Lerner foi prefeito por três vezes e operou mudanças que são referência mundial. Mas Curitiba não é dada a comemorações do reconhecimento alcançado pelo seu mais importante filho. Ora, pois, Curitiba é novamente lembrada porque passou de aldeia à cidade moderna e inovadora pelas ideias de Lerner.
Para ver e avaliar a classificação, clique e veja aqui a lista completa.
Descoberta proteína que pode recuperar memória e aprendizagem
Foto: Pixabay
Foi descoberta uma proteína capaz de recuperar a memória e a aprendizagem. Ela poderá ser a base de um medicamento contra o Alzheimer e outros problemas cognitivos em humanos.
Os achados da pesquisa norte-americana foram divulgados na edição desta semana da revista Science.
A droga testada — o inibidor de resposta ao estresse integrado (ISRIB) — foi descoberta em 2013, após uma extensa triagem de substâncias capazes de alterar a resposta ao estresse no corpo humano, evitando, dessa forma, o surgimento de problemas cognitivos.CONTINUE LENDO
Deputado é denunciado ao STF por fake news enviado por computador da Câmara
Foto: Reprodução / Brasil 247
Um deputado foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (2) por conta da divulgação de fake news a partir de um computador da Câmara. Segundo o Jota, o alvo da denúncia foi Francisco Lopes da Silva (PCdoB) que, segundo o Ministério Público (MP), teria cometido crime eleitoral por estar envolvido com a criação de um perfil no Facebook usado para difamar o então prefeito de Santos. A procuradora-geral Raquel Dodge propôs uma transação penal e sugeriu o cumprimento de medidas alternativas - nesse caso, o congressista e dois assessores poderão deixar de responder à ação que ficará sobrestada. Dodge ofereceu que os três paguem indenização por danos morais à vítima no valor de 100 salários mínimos e que – durante um ano – eles repassem prestação pecuniária de 30 salários mínimos mensais à instituição de assistência social Casa de Ismael, que fica em Brasília e atua no acolhimento a crianças que foram abandonadas. Pela proposta, tanto a indenização quanto o repasse destinado à instituição deverão ser divididos entre os três acusados. Em 2016, os três teriam publicado mensagens na página “Caiçara Revoltado” imputando ao então prefeito Paulo Alexandre Barbosa, candidato à reeleição, fatos considerados ofensivos a sua reputação. Após quebra de sigilo telemático, ficou comprado que alguns dos IPs utilizados para difamação vieram da Câmara Federal, de computadores cadastrados em nome do deputado. As outras máquinas utilizadas estão vinculadas aos assessores, que teriam chegado a pagar publicidade com o cartão de crédito de Lopes, com objetivo de aumentar numero de seguidores. A ação é classificada como marketing eletrônico. O objetivo era difamar o candidato à reeleição para beneficiar Carina Vitral, que disputava o cargo pelo PCdoB, legenda de Chico Lopes, e foi a segunda colocada na votação.BA: Técnico do Atlético diz que na série B quem faz gol ‘tem que chorar’
O técnico do Atlético de Alagoinhas foi expulso na vitória de 1 a 0 sobre o Galícia no último sábado (31), no Carneirão, pela quarta rodada da Série B do Campeonato Baiano. O juiz da partida, Florismar Costa de Jesus relatou na súmula que colocou o treinador para fora por ter comemorado o gol em frente ao banco de reservas do time adversário. De acordo com Florismar, Lira ainda xingou o quarto árbitro antes de deixar o campo. A reportagem do Bahia Notícias entrou em contato com Arnaldo Lira. O treinador criticou a arbitragem do jogo e negou que tivesse comemorado em frente ao banco de reserva adversário. Ele justificou dizendo que os locais destinados aos times no gramado são muito próximos e reclamou da postura da arbitragem no campeonato. Leia tudo aqui
Barroso afirma que Brasil viveu ‘pacto oligárquico de saque’ ao Estado
Foto: Carlos Moura/ SCO/ STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (2) que políticos e empresários selaram um "pacto oligárquico de saque" no Brasil. A declaração foi feita durante palestra no Fórum Internacional das Nações Unidas sobre a Segurança Humana na América Latina, evento da Organização das Nações Unidas (ONU), em São Paulo. Ainda de acordo com Barroso, a corrupção é um “modo de conduzir o país”. “Celebrou-se de longa data, e com renovação constante, um pacto oligárquico de saque ao estado brasileiro entre parte da classe política e parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal”, afirmou Barroso. Apesar das declarações durante o fórum, o ministro não fez nenhuma afirmação explícita sobre a Operação Skala, que investiga benefícios a empresas do Porto de Santos em troca de propina ao presidente Michel Temer. Barroso foi quem autorizou a prisão de amigos de Temer, como o advogado José Yunes e o coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho. “(A corrupção) não era produto de falhas individuais, era um programa, um modo de conduzir o país com um nível de contágio espantoso que envolva empresas públicas e privadas, agentes públicos e privados. Foi espantoso o que realmente aconteceu no Brasil”, disse o ministro.Pela primeira vez, uma mulher negra assume o cargo de vice-presidente na América Latina
Foto: Divulgação
No domingo (1), Epsy Campbell Barr tornou-se a primeira mulher negra a alcançar o posto de vice-presidente de um país latino-americano. Ela foi eleita pela chapa Carlos Alvarado, que se tornou presidente da Costa Rica. Os candidatos do centro-esquerda Carlos e Epsy, filiados ao Partido Accíon Ciudadana (PAC), lutam pela tolerância e direitos igualitários na corrida presidencial. Dentro das suas propostas de campanha, eles defendem o direito dos homossexuais ao casamento, por exemplo, que ainda não é previsto por lei na Costa Rica. Os dois tomarão posse dos cargos no mês que vem.
De acordo com o site M de Mulher, Epsy tem 54 anos e é formada em economia. Entre os anos de 2002 e 2006, ficou no cargo de deputada e no ano de 2014 tentou concorrer à presidência, no entanto, o PAC escolheu outro candidato. Ainda em 2014, ela voltou a trabalhar junto ao legislativo da Costa Rica. Em 2018, Epsy voltou a demonstrar interesse na corrida presidencial e foi escolhida para a chapade Carlos Alvarado.
Globo paga R$3,5 milhões em rescisão a Willian Waack, revela colunista
Foto: Reprodução / Globo
O jornalista Willian Waack recebeu R$3,5 milhões da Rede Globo em sua rescisão contratual, segundo informações do colunista Ricardo Feltrin, do site UOL. Ainda de acordo com a nota, o comunicador recebia um salário em torno de R$130 mil e tinha mais dois anos de contrato para cumprir. O acordo entre as partes teria sido amigável. Waack foi demitido da emissora em dezembro de 2017, depois que um ex-funcionário da emissora vazou um vídeo em que o jornalista fazia um comentário racista antes de entrar ao vivo. Vale lembrar, que ex-apresentador do “Jornal da Globo” participou do programa de Fábio Porchat, na Record. Na ocasião, garantiu que se arrepende do comentário que resultou em seu afastamento, apesar de considerá-lo apenas uma "piada". ''Eu aprendi a ter mais sensibilidade para alguns pontos e a ser mais humilde'', revelou. BN‘Em respeito ao Vitória’, Vinícius diz que não fará dancinha no Barradão
por Gabriel Rios**Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
O meia Vinícius voltou a fazer sua tradicional dancinha ao marcar o segundo gol do Bahia no triunfo por 2 a 1 diante do Vitória, no primeiro jogo da final do Campeonato Baiano, neste domingo (1), na Fonte Nova. Porém, caso marque no jogo da volta, no próximo domingo (8), no Barradão, o atleta já descartou fazer a polêmica comemoração que originou a confusão generalizada no primeiro Ba-Vi do ano, também no estádio do Leão. “Em relação à dancinha, deixar bem claro que hoje (ontem) teve por ser com a nossa torcida. Se lá fizer um gol, não vou comemorar com a dancinha em respeito ao Vitória, à torcida deles. Como é torcida única, não posso nem comemorar com minha torcida. Esse respeito eu vou levar. A gente tem que tirar aprendizado do último Ba-Vi e foi isso que eu tirei”, explicou.
Por ter vencido no jogo de ida, o Bahia pode até empatar no próximo domingo que será campeão estadual. O Vitória conquista o título com um triunfo simples, já que tem a vantagem do placar agregado por ter feito melhor campanha na fase de classificação.
Quatro coisas que você precisa saber antes de comprar e provar as pílulas do Viagra
AFP - A partir deste mês, os britânicos já podem comprar Viagra sem a necessidade de receita médica em farmácias do Reino Unido. No Brasil, no entanto, ainda é necessário apresentar o documento, embora seja possível comprar o medicamento sem a prescrição, pois a farmácia não precisa reter a receita.
As autoridades sanitárias britânicas anunciaram a decisão há alguns meses com a intenção de reduzir a venda ilegal do produto pela internet. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária brasileira (Anvisa), o Viagra é um dos remédios mais falsificados do Brasil.
O sildenafila, comercializado com o nome de Viagra pela farmacêutica Pfizer, pode ajudar os homens com disfunção erétil a manter uma ereção para ter uma relação sexual satisfatória.
Mas como qualquer outra medicação, o Viagra pode trazer efeitos colaterais. Leia abaixo o que você deveria saber antes de comprar e provar as pílulas.
1 - Como funciona?
Para a ereção dar certo, o sildenafil, o componente do Viagra, precisa aumentar o fluxo sanguíneo até o pênis. Esse mesmo composto, embora em menor quantidade, também é usado em remédios que combatem a hipertensão pulmonar.
Segundo dados do NHS, o serviço de saúde do Reino Unido, ao menos dois terços dos homens que usam o medicamento dizem que ele funciona e provoca ereção.
Em média, o remédio demora entre 30 e 60 minutos para fazer efeito em homens com disfunção erétil. Na bula do publicada no site da Anvisa, a empresa farmacêutica informa que um comprimido de 50 mg deve ser tomado em até uma hora antes da relação sexual. Já o serviço de saúde britânico afirma ser possível ter ereção ingerindo uma pílula até quatro horas antes.
"De acordo com a eficácia e tolerabilidade, a dose pode ser aumentada para um máximo recomendado de 100 mg ou diminuído para 25 mg. A dose máxima recomendada é de 100 mg. A frequência máxima recomendada de Viagra é de uma vez ao dia", informa a Pfizer.
Porém, tomar apenas o remédio não é garantia de sucesso. É necessário também estímulo sexual para que o medicamento funcione bem. Por outro lado, informa a instituição britânica, a ereção deve desaparecer com o fim da relação sexual.
2 - Quem pode e quem não deve tomar Viagra?
O Viagra é recomendado apenas para homens maiores de 18 anos que tenham impotência, ou seja, pessoas que não conseguem ter ou manter uma ereção. Ele não é indicado para mulheres.
Os efeitos colaterais mais comuns são dores de cabeça, náuseas, ondas de calor e tontura, mas a maioria dos homens não sente nenhum problema.
Como regra geral, o medicamento deve ser evitado por homens que têm falta de ar ou dor no peito ao fazer exercícios leves, como subir poucos lances de escadas.
O sistema de saúde do Reino Unido e a Pfizer desaconselham o Viagra para as seguintes pessoas:
- Doentes graves do coração ou do fígado;
- Pacientes que tenham sofrido derrame há pouco tempo;
- Homens com pressão baixa;
- Pessoas com a doença retinite pigmentosa;
- Pacientes em tratamento com medicamentos que contenham qualquer forma de óxido nítrico, nitratos orgânicos ou nitritos orgânicos.
É também recomendado consultar um médico antes de tomar o medicamento caso a pessoa esteja fazendo algum tratamento médico, ou tenha doenças como úlceras estomacais, hemofilia, leucemia ou anemia falciforme. Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br
ITABUNA-BA> Mais de três mil empreendedores individuais já fizeram declaração anual
Pelo menos três mil microempreendedores individuais em Itabuna (MEI), já prestaram a declaração anual obrigatória junto à Sala do Microempreendedor, que funciona na Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, no Centro Administrativo Firmino Alves, Bairro São Caetano. A declaração é gratuita e poderá ser feita até o dia 31 de maio próximo, na própria prefeitura, com a apresentação de documentos pessoais e o faturamento do ano de 2017.
A agente administrativa Priscila Nascimento informou que muitos dos microempresários individuais tiveram o registro e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) cancelados pelo Governo Federal porque não fizeram o pagamento dos tributos nos três anos e também não fizeram as declarações anuais.
Priscila explicou, entretanto, que aqueles que desejam regularizar a situação para continuarem como microempreendedor deverão passar novamente pelo processo de formalização, para que seja gerado um novo CNPJ. “Esse procedimento será feito mediante a quitação do débito que pode ser feito de forma parcelada”, orientou a agente administrativa. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8 da manhã às 14 horas, na própria prefeitura.
Autoridades alertam para possibilidade de hemorragia com uso de 'maconha sintética'
Foto: Wikipedia / DEA / Rillke
Emergências de saúde relacionadas ao consumo de "maconha sintética" levou à emissão de um alerta pelo Departamento de Saúde Pública do estado norte-americano de Illinois. Até o último sábado (30), 38 pessoas deram entrada em hospitais com "sangramento severo" após consumo da droga. Uma das pessoas morreu. As autoridades apontam, segundo o jornal O Globo, que o surto está relacionado a produtos contaminados. A maioria dos casos foi registrada em Chicago e no condado de Tazewell. De acordo com a porta-voz do departamento, Melaney Arnold, os sintomas incluem hemorragia nos olhos, nariz, gengiva e ouvidos, além de sangue na tosse e na urina. "Os canabinoides sintéticos se tornaram populares porque os usuários acreditam que eles são legais e seguros, mas este não é o caso", alertou Melaney. Também conhecida como "maconha falsa", a "maconha sintética" é produzida com a pulverização de canabinoides em folhas secas. Também é possível encontrar o produto como líquido.Vasco repudia atos de racismo contra Paulão, que falhou no clássico
Bruno Braz**Do UOL, no Rio de Janeiro
Através de suas redes sociais, o Vasco repudiou o que chamou de "ofensas racistas" ao zagueiro Paulão na internet. O defensor falhou no primeiro gol do Botafogo no clássico deste domingo, válido pelo primeiro jogo da final do Campeonato Carioca, vencido pelo Cruzmaltino por 3 a 2.
De acordo com a assessoria de imprensa vascaína, o "Observatório do Racismo"- órgão que faz vigilância sobre atos de preconceito no esporte – foi quem alertou sobre a situação e cobrou um posicionamento.
Durante o jogo, o defensor foi muito vaiado após o erro, mas chegou a ter seu nome cantado por uma parte dos torcedores nos minutos finais da partida no estádio Nilton Santos.
Paulão, que havia atuado por empréstimo no Vasco ano passado, retornou a São Januário este ano depois de não ser aproveitado pelo Internacional, clube em que também foi criticado muitas vezes pelos torcedores.
Apesar da instabilidade, o zagueiro segue sendo o titular da equipe do técnico Zé Ricardo formando uma parceria com o equatoriano Erazo.
A finalíssima entre Vasco e Botafogo acontecerá no próximo domingo no Maracanã e o Cruzmaltino tem a vantagem do empate para ficar com o título.
segunda-feira, 2 de abril de 2018
Vale a pena relembrar: Carlos Alberto Dias conquista título inédito com o Frei Paulistano de Sergipe
Ex-atacante do Botafogo, Vasco, Flu e Fla
No comando do Frei Paulistano, Carlos Alberto venceu a Segunda Divisão do Campeonato Estadual de forma invicta
por Grande Área
Carlos Alberto Dias conquista título inédito em Sergipe
No último final de semana, o estado do Sergipe conheceu seus dois novos integrantes na disputa da Elite do Sergipano. A equipe do Frei Paulistano-SE, comandada pelo ex-meia do Botafogo-RJ, Carlos Alberto Dias, conquistou o titulo da Série A2 de forma invicta e, com isso, o acesso à primeira divisão. O Botafogo de Cristinápolis foi quem ficou com o vice-campeonato.
O técnico Carlos Alberto Dias realizou uma grande campanha no Frei Paulistano e o titulo inédito veio de forma invicta com sete vitórias e três empates em dez jogos. Além de sua equipe ter feito 16 gols e ter sofrido somente três.
“Os jogadores estão de parabéns por essa conquista e entraram para história do clube, que tem apenas um ano de fundação. Realizamos uma ótima campanha e espero que em 2017 o clube possa se manter na primeira divisão”, disse o treinador.
Após o titulo, o treinador deverá se reunir com a diretoria do clube para tratar da sua renovação de contrato para dirigir o Frei na elite do Sergipano, que terá inicio no dia 15 de janeiro, diante do Amadense, jogando em casa.
"Essa semana teremos uma conversa com presidente para ver a possibilidade de darmos continuidade ao trabalho, pois o clube terá pouco mais de 30 dias para se planejar, contratar e realizar uma pré-temporada curta visando a estreia na competição”, disse Carlos Alberto Dias.
MAIS DE CARLOS ALBERTO DIAS
Carlos Alberto Dias deixou saudade em sua época de jogador. Ele foi um meia avançado, habilidoso e esteve no auge entre 1990 e 1992 com a camisa do Botafogo, ainda ficou com o vice do Brasileirão em 1992. Carlos Alberto Dias foi bicampeão carioca pelo Vasco em 1992 e 1993.
Mas ele também fez sucesso com a camisa do Coritiba, campeão estadual em 1989. Carlos Alberto Dias ainda defendeu a Seleção Brasileira em uma partida contra a Seleção da Finlândia, realizada em abril de 1992.
O ex-jogador ainda passou por Matsubara-PR, Bellmare Hiratsuka-JAP, Coritiba, Vasco da Gama, Grêmio, Flamengo, Shimizu S-Pulse-JAP, Paraná, Verdy Kawasaki, América-SP, Fluminense, Marcílio Dias, Operário, Ceará e ABC, clube que pendurou as chuteiras.
ITABUNA-BA: Mutirão Solidário da Unime ajuda contribuinte a declarar Imposto de Renda
Ação da Unime irá arrecadar alimentos para instituições beneficentes
A Unime Itabuna realiza o Mutirão Solidário nos dias 3, 12 e 28 de abril para ajudar os contribuintes a declarar o Imposto de Renda. A ação acontece no Campus II da instituição, localizado na Avenida José Soares Pinheiro, 1191, Lomanto, das 19h às 21h30, exceto no dia 28 de abril, cujo atendimento será realizado das 8h30 às 11h30. O participante deverá doar um quilo de alimento não perecível, que será encaminhado a instituições beneficentes.
Devem declarar o Imposto de Renda os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2017, bem como os que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Além disso, estão obrigados a declarar quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como os que optaram pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais localizados no país.
Os contribuintes que tiveram posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2017, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também estão obrigados a declarar o Imposto de Renda. Aproximadamente 28,8 milhões de contribuintes devem prestar contas ao fisco neste ano, de acordo com a Receita Federal.
Para participar da ação, os interessados devem comparecer à instituição munidos de documentos pessoais, declaração do período anterior (caso seja a primeira declaração, deverá levar o cartão do CPF, título de eleitor e comprovante de endereço), informe de rendimentos (inclusive de dependentes, se houver), e informe de rendimentos recebidos da previdência social, em caso de aposentados, com o número do benefício.
Novidades
Uma das novidades para a Declaração do Imposto de Renda deste ano é o fornecimento de informações sobre imóveis e veículos e a exigir CPF de dependentes acima de oito anos. Entretanto, o preenchimento desses dados não será obrigatório.
Outra novidade é que o contribuinte poderá saber, a partir deste ano, a chamada "alíquota efetiva" do Imposto de Renda, já no programa gerador. Na prática, se o contribuinte informar gastos com saúde e educação na declaração, por exemplo, gastos que são dedutíveis, o valor da renda sobre a qual incide o imposto cai e, com isso, o percentual do Imposto de Renda pago por ele fica menor.
SERVIÇO
Unime Itabuna | Mutirão para declaração do Imposto de Renda
Programação:
03 de abril – das 19h às 21h30
12 de abril – das 19h às 21h30
28 de abril – das 8h30 às 11h30
Local: Unime Itabuna
Endereço: Avenida José Soares Pinheiro, 1191, Lomanto
SALVADOR-BA: Projeto sob comando de mãe de Neto ganha mais R$ 703 mil em convênio com prefeitura
por João Brandão**Foto: Max Haack
Onze dias após fechar um contrato de convênio com a prefeitura de Salvador, o projeto Parque Social, que tem como presidente a mãe do prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), Maria do Rosário Vianna de Magalhães, ganhou mais R$ 703,2 mil para execução indireta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para mil crianças, adolescentes e idosos, em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes na cidade, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (2), totalizando assim R$ 2.812.800,00. O contrato foi assinado pela secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, a deputada federal licenciada Tia Eron, e por Sandra Maria de Souza Paranhos, diretora da ONG. Sandra é assessora especial do gestor soteropolitano e recebe um salário de R$ 13,3 mil. Ela está no cargo desde 23 de março de 2017, quando substituiu Fabio Cesar da Costa Rocha, também diretor do projeto. BN
Léo Moura desiste de candidatura a deputado federal e continua no Grêmio até o fim do ano
Foto: Reprodução / Instagram
O lateral Léo Moura desistiu de se candidatar a deputado federal pelo PRB no Rio de Janeiro. Segundo o colunista do Globo, Lauro Jardim, apesar da saída turbulenta, o atleta foi ídolo no Flamengo, time de maior torcida do estado. Com isso, o partido já imaginava um campeão de votos. Léo conquistou o título da Libertadores pelo Grêmio e optou por continuar no clube gaúcho até o final de 2018, desistindo, por ora, da política.BA: Juiz determina prazo de cinco horas para FBF se pronunciar sobre ação movida por Ismerim
Montagem: Max Haack / Ag. Haack / Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
O juiz Carlos de Cerqueira Júnior concedeu o pedido de tutela provisória de urgência para suspender as eleições da Federação Bahiana de Futebol, nesta segunda-feira (2) e determinou o prazo improrrogável de cinco horas para que a FBF e o seu atual presidente Ednaldo Rodrigues se manifestem sobre o caso. O pleito está marcado para esta terça-feira (3), às 14h, no Wish Hotel da Bahia. O pedido foi feito por Ademir Ismerim, pré-candidato a presidência do órgão, e pela Liga Desportiva de Quixabeira (relembre aqui). por Gabriel Rios
Vitória encara Sampaio Corrêa nas quartas de final da Copa do Nordeste
por Glauber Guerra
Jogo de volta será no Barradão| Foto: Jefferson Peixoto/Ag. Haack/ BN
O Vitória já sabe quem será o seu adversário nas quartas de final da Copa do Nordeste. O time comandado pelo técnico Vagner Mancini vai encarar o Sampaio Corrêa. O confronto foi decidido por meio de sorteio realizado nesta segunda-feira (2), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. O primeiro jogo das quartas de final está agendado para 2 de maio, em São Luís (MA), enquanto o jogo de volta irá acontecer no dia 23 do mesmo mês, no Barradão. Os horários ainda serão definidos pela CBF. Ao lado do Ceará, o Vitória teve a melhor campanha da primeira fase com 13 pontos conquistados, o que representa um aproveitamento de 72%. Com 17 gols, o Leão conta com o melhor ataque da competição. O artilheiro isolado é Yago, que anotou cinco tentos.‘O bumbum caiu, mas o cachê não’: Gretchen se revolta com capa de revista
A Rainha do Rebolado usou seu perfil no Instagram, neste sábado (31), para criticar a nova capa da Veja Rio que apresenta uma matéria com a cantora. Gretchen não gostou nada do título “O bumbum caiu, mas o cachê não” da reportagem. A artista se revoltou contra a publicação e denunciou machismo na manchete que deveria falar sobre seu novo reality show, “Os Gretchens”. "Que desprezível em pleno 2018, num momento de empoderamento feminino, uma mulher fazer isso com outra em troca de dinheiro ou meros 5 minutos de fama. Vc foi machista!", disparou a cantora na legenda da publicação no Instaram. A matéria fala sobre a retomada da carreira da cantora, que após alguns anos de ostracismo, voltou à mídia ao participar do reality show “A Fazenda” e do clipe de “Swish Swish” da cantora americana Katy Perry. Em seu desabafo, Gretchen atacou a jornalista que escreveu o texto e a entrevistou. "Que pena, Daniela Pessoa, que ainda existem pessoas como você. Em pleno sábado de aleluia, vc é o verdadeiro Judas, você é a maior representante de Judas que eu tive o desprazer de receber dentro da minha casa”, escreveu. A artista, que está cobrando cerca de R$ 100 mil de cachê após parceria com Katy Perry e mora em Mônaco, ainda jogou na cara da jornalista que as despesas da reportagem foram pagas pela emissora que exibirá seu reality show. “O Multishow pagou todas as suas despesas para ir a Mônaco. Passagem, estadia, alimentação e transporte. Tudo a sua disposição. Mais ainda. Entrou na minha casa, conviveu no seio da minha família", disse. CONFIRA A PUBLICAÇÃO
Justiça da Bahia condena mulher por ofender vizinho ao chamar de 'advogado de Lula'
Foto: Lula Marques
A 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou uma mulher a oito meses de prisão por ofensas ao vizinho em um grupo de Whatsapp. O grupo foi criado para debater assuntos do condomínio. A mulher foi condenada por calúnia por ofender um vizinho, o chamando de “advogado do Lula”. O caso começou quando um morador se queixou das cerimonias religiosas feitas por vizinhos. Segundo ele, os cultos eram barulhentos e violavam a convenção do condomínio, em Salvador. Uma das vizinhas, no grupo, aproveitou a ocasião para contar que obteve uma liminar para retirar um pinheiro do terreno da casa do rapaz, mas na hora que os agentes da prefeitura foram cortar a árvore, o pai dele se recusou a cumprir a ordem, por ter “poder”. “[O pai] Veio falar na nossa cara: ‘eu tenho poder’. (...) Que é outra coisa que eu nunca vou esquecer. Uma pessoa que enche a boca para dizer que tem poder. (...) Oh, meu querido, não fica dando uma de advogado de Lula, não, tá? (...) Porque nós entramos na Justiça contra isso, e sua mãe e seu pai deram um jeitinho para que a coisa não acontecesse”, declarou a mulher em áudios enviados para o grupo, que tem mais de 200 integrantes. A família apresentou uma queixa-crime contra a vizinha, afirmando que ela praticou calúnia ao imputar os crimes de desobediência e tráfico de influência. Em sua defesa, a mulher sustentou que a ordem de corte da árvore realmente foi descumprida e que comparou o filho ao advogado de Lula porque ele não estava respondendo aos questionamentos que ela fazia. Em primeira instância, a mulher foi absolvida. A família recorreu. A relatora na Turma Recursal, juíza Eliene Simone Silva Oliveira, considerou que a mulher praticou o crime de calúnia e considerou ofensiva a comparação do filho aos advogados de Lula, “sabidamente envolvido em escândalos, em especial, tráfico de influência e corrupção”. Os oito meses de prisão foram convertidos em prestação de serviços à comunidade por ser ré primeira e ter bons antecedentes. BNSeria um erro subestimar o candidato Joaquim Barbosa
Quando todos pareciam conformados que o outsider da eleição seria um deputado encostado que só aprovou um projeto em 30 anos de carreira, voltou com força a articulação em torno da candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Barbosa vinha sendo cortejado como vice dos sonhos por Marina Silva, Ciro Gomes e Luciano Huck. Qualquer uma das três candidaturas receberia um grande impulso acrescentando o nome do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) à chapa. Uma chapa que incluísse dois entre Ciro, Marina e Barbosa (ou mesmo Haddad) largaria como favorita para 2018. Uma candidatura de centro-esquerda que também fosse a candidatura pró-Lava Jato por excelência seria um adversário formidável, mesmo para Lula. E Lula não estará na urna.
Barbosa sozinho não é tão forte: divide o eleitorado de centro-esquerda com Ciro e Marina, reforçando o risco de que nenhum dos três vá ao segundo turno. O PSB é uma das noivas mais cobiçadas na disputa das alianças neste ano, mas, sozinho, não é um partido grande. Barbosa, como Ciro, tem reputação de ter temperamento difícil, e o temperamento do candidato parece tão mais importante quanto mais faltem em sua coalizão aliados fortes que possam lhe fazer contrapeso.
LHÉUS-BA: Mário Alexandre dá sobrevida ao Jabismo
Editorial do Blog Agravo
Governo de Mário Alexandre aceita as duas faces dos Jabistas.
O prefeito Mário Alexandre ainda não entendeu o recado das urnas que o elegeram; se fosse para dar continuidade ao Jabismo, os ilheenses não teriam votado em Marão. Teriam elegido o candidato que representava o Jabismo, Cacá Colchões.
Desde a sua posse, Mário vem dando prioridades a nomes ligadíssimos ao prefeito Jabes Ribeiro, que ocuparam cargos importantes na última administração e estão ganhando sobrevida ocupando cargos de confiança em áreas estratégicas do atual governo.
Será que o prefeito acha que essas figuras da cozinha de Jabes vão pedir voto para a reeleição de sua mãe? Engana-se!
Segundo informações fidedignas, um desses cargos comissionados com DNA Jabista, vem atrapalhando e boicotando os serviços públicos, está usando uma máquina do município para campanha de outro candidato.
Sei que muitos vão dizer que poucas pessoas políticas não passaram pelo grupo do ex-prefeito, mas quais exerceram cargos e são de extrema confiança?
Já há quem jogue a toalha no grupo do prefeito. O governo, que tem apenas 1 ano e quatro meses, já possui o desgaste de final de mandato que não conseguiu realizar o mínimo do prometido. A guerra de egos que se instalou na secretaria de Desenvolvimento Urbano, entre o secretário Jorge Cunha e “seus” diretores ( Jabistas) colocados goela abaixo por Marão, vem deixando os quatro cantos da cidade completamente abandonados.
Apesar de focar neste momento na Saúde e Educação, com ações diretas como reforma de postos e escolas, o governo falha no quesito recursos humanos.
Marão promete realizar uma mini reforma administrativa e já há quem coloque as barbas de molho esperando mais nomes jabistas. Desta vez, no primeiro escalão!
Produtor de filme da Lava Jato diz que série extrapolou na criatividade e prejudicou só PT
Foto: Divulgação
As queixas encampadas pelos petistas a respeito da série “O Mecanismo” (clique aqui e saiba mais) ganharam um apoiador inusitado. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, o “aliado” é Tomislav Blazic, produtor de “Polícia Federal: A Lei é Para Todos”, filme inspirado na operação Lava Jato que também gerou muita polêmica no país. Segundo a colunista, Blazic afirmou que a série “extrapolou na criatividade”, sobretudo no momento em que o personagem atribuído a Lula fala sobre “estancar a sangria”, frase conhecida do senador Romero Jucá (PMDB-RR), dita durante a articulação para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O produtor seguiu disparando contra a atração da Netflix: “Colocar na série o caso do Banestado [de corrupção nos anos 1990] é também querer prejudicar só o PT. Não é baseado em uma história real”. Ainda de acordo com informações da coluna, a continuação do filme “Polícia Federal: A Lei é Para Todos” está em fase de produção, após novas entrevistas com juízes, procuradores e policiais. Tomislav Blazic contou ainda que o novo longa-metragem irá impactar todas as legendas. “O PT é corrupto como os demais partidos. No próximo filme será um salve-se quem puder”, diz.
Maior índice de acidentes de trabalho na Bahia ocorre no setor hospitalar, aponta MPT
Foto: MPT-BA
Mais de 570 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho na Bahia entre os anos de 2012 e 2018. Os dados são de um estudo do Ministério Público do Trabalho (MPT), que indica que mais de oito mil acidentes de trabalho na Bahia foram registrados no setor hospitalar. A pesquisa leva em consideração dados dos últimos cinco anos. Ainda foi observada uma grande quantidade de acidentes nos setores de construção de edifícios e transporte rodoviário de carga. Os dados estão disponíveis no Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (acesse aqui), uma espécie de banco de dados, onde é possível fazer pesquisas específicas. A coordenadora regional de defesa do meio ambiente de trabalho do MPT, procuradora Silvia Valença, afirma que “chama atenção a informação de que o setor hospitalar emitiu quase quatro vezes mais CATs [Comunicados de Acidente de Trabalhos] do que o setor da construção civil”. Ela ressalta que funcionários da área de saúde estão constantemente expostos a riscos biológicos e a resíduos contaminados, além de exposição à radiação e jornadas de trabalho longas, cansativas e estressantes. O MPT tem aberto inquéritos sobre o trabalho neste ramo e neste mês de abril alerta sobre a importância de garantir ambientes de trabalho sadios e seguros, dentro da campanha Abril Verde. Segundo o Observatório, entre 2012 e 2017, 74 mil pessoas sofreram acidentes no ambiente de trabalho na Bahia. A plataforma mostra ainda que, nesse período, a Previdência Social gastou mais de R$ 27 milhões com benefícios acidentários. Na Bahia, o valor pago pelo INSS por afastamento de trabalho vem caindo. Enquanto em 2012 se pagou quase R$ 138 mil, em 2017 o gasto foi de pouco mais de R$ 61 mil. Os setores que mais afastam trabalhadores são a administração pública, bancos e construção de edifícios. Ainda segundo os dados, as lesões mais frequentes em atividades laborais são corte, laceração, fraturas, contusão, esmagamento, torção e distensão. O MPT afirma que o número de mortes, apesar de ser grande, vem caindo nos últimos anos. Essa queda é atribuída a atuação dos órgãos que regulamentam as leis trabalhistas e que protegem o trabalhador são seguidas, visando o bem-estar e a saúde dos obreiros.Legislação permite recompensas pecuniárias para informações sobre corrupção
Mais um passo importante na produção legislativa anticorrupção foi dado no início deste ano. Com a edição da Lei Federal nº 13.608/18, foi criada a possibilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios criarem em seus âmbitos de competência, serviços de denúncias por telefone, inclusive com a possibilidade de oferecimento de recompensas pela apresentação de “informações que sejam úteis para a prevenção, a repressão ou a apuração de crimes ou ilícitos administrativos“. Por Robson Pires
Rosa Weber negou liberdade a 57 de 58 apenados em 2ª instância
Dona do voto que pode definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta semana, a ministra Rosa Weber negou a liberdade a pelo menos 57 condenados que recorreram à corte para se livrar da cadeia nos últimos dois anos.
Desde que o STF mudou sua orientação sobre prisões em segunda instância e autorizou o cumprimento da pena antes do esgotamento dos recursos em tribunais superiores,
Rosa foi sorteada para analisar 58 habeas corpus apresentados por pessoas prejudicadas pela mudança. De acordo com levantamento feito pela Folha, a ministra decidiu a favor do réu em um único caso, o de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja no interior paulista há cinco anos.
Assinar:
Postagens (Atom)