Foto: Reprodução / Brasil 247
Um deputado foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (2) por conta da divulgação de fake news a partir de um computador da Câmara. Segundo o Jota, o alvo da denúncia foi Francisco Lopes da Silva (PCdoB) que, segundo o Ministério Público (MP), teria cometido crime eleitoral por estar envolvido com a criação de um perfil no Facebook usado para difamar o então prefeito de Santos. A procuradora-geral Raquel Dodge propôs uma transação penal e sugeriu o cumprimento de medidas alternativas - nesse caso, o congressista e dois assessores poderão deixar de responder à ação que ficará sobrestada. Dodge ofereceu que os três paguem indenização por danos morais à vítima no valor de 100 salários mínimos e que – durante um ano – eles repassem prestação pecuniária de 30 salários mínimos mensais à instituição de assistência social Casa de Ismael, que fica em Brasília e atua no acolhimento a crianças que foram abandonadas. Pela proposta, tanto a indenização quanto o repasse destinado à instituição deverão ser divididos entre os três acusados. Em 2016, os três teriam publicado mensagens na página “Caiçara Revoltado” imputando ao então prefeito Paulo Alexandre Barbosa, candidato à reeleição, fatos considerados ofensivos a sua reputação. Após quebra de sigilo telemático, ficou comprado que alguns dos IPs utilizados para difamação vieram da Câmara Federal, de computadores cadastrados em nome do deputado. As outras máquinas utilizadas estão vinculadas aos assessores, que teriam chegado a pagar publicidade com o cartão de crédito de Lopes, com objetivo de aumentar numero de seguidores. A ação é classificada como marketing eletrônico. O objetivo era difamar o candidato à reeleição para beneficiar Carina Vitral, que disputava o cargo pelo PCdoB, legenda de Chico Lopes, e foi a segunda colocada na votação.
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