Justiça manda a júri popular mãe que matou e queimou filho por ser gay em SP

por José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Itaberli ao lado da mãe | Foto: Reprodução/ Facebook

A Justiça decidiu submeter a júri popular a mãe que matou o filho de 17 anos por ele ser homossexual, em Cravinhos, no interior de São Paulo, em dezembro (relembre). Além da mãe, a ex-gerente de supermercado Tatiana Ferreira Lozano Pereira, de 32 anos, Victor Roberto da Silva, de 19, e Miller da Silva Barissa, de 18, também serão julgados como autores da morte de Itaberli Lozano. A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado. Os três responderão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, já que teria sido cometido por motivo torpe, meio cruel e sem dar chance de defesa à vítima. Tatiana também é acusada de ocultação de cadáver. Na mesma decisão, a Justiça mandou soltar o padrasto da vítima, Alex Canteli Pereira, por considerar que as provas contra ele são insuficientes para mantê-lo preso. O suspeito já deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiuva, onde estava detido, mas responderá por ocultação de cadáver. O Ministério Público Estadual vai recorrer contra a decisão de soltar o suspeito. Tatiana e os outros acusados continuam na prisão. O advogado de defesa dela, Hamilton Paulino Pereira Junior, vai entrar com recurso sob a alegação de que as provas contra Tatiana também são frágeis. O mesmo argumento será usado pelo advogado dos outros dois acusados, Flávio Tiepolo, para pedir a soltura deles. De acordo com a investigação policial, Itaberli foi morto no dia 29 de dezembro, mas seu desaparecimento só foi registrado dois dias depois pela avó do adolescente. O corpo foi encontrado, carbonizado em um canavial, no dia 7 de janeiro. O reconhecimento foi feito por meio de exame de DNA (veja aqui). Antes de desaparecer, o adolescente postou em rede social ter sido agredido e ameaçado pela mãe por ser gay. "Que tristeza as famílias sem um pingo de amor, nem a mãe por um filho", escreveu. "Família em primeiro lugar, é o que há ahahah". Ao lado da foto em que estavam a mãe e o padrasto, numa referência às agressões, ele escreveu: "Queria ver a recepção dos dois na cadeia." À polícia, a mulher inicialmente confessou ter dado uma facada no filho porque ele a atacara, depois mudou a versão e acusou os dois rapazes, a quem ela havia pedido apenas para dar "um corretivo" no adolescente. Eles, no entanto, disseram que bateram e tentaram enforcar o rapaz na casa da mãe, mas foi ela quem desferiu as três facadas que mataram Itaberli. Tatiana teve ajuda do marido - padrasto do rapaz - para enrolar o corpo em um edredom, transportar e queimar. Houve ainda a participação de uma estudante de 16 anos, que acabou dando informações à polícia sobre o caso. O MP sustenta que o crime foi motivado por homofobia, pois a mãe não aceitava a condição do filho de ser gay. Em depoimento, ela chegou a dizer que "não aguentava mais ele", reclamando que o filho levava homens para casa e usava drogas. Para a promotoria, ficou patente a homofobia pela inconformidade da mãe com o fato de o filho ser gay. Já a polícia acredita que ele foi morto em razão dos conflitos familiares. A data do julgamento ainda será definida pela Justiça, que decretou sigilo no processo. BN

SALVADOR-BA: Juíza suspende eleições do PSDB sob pena de multa diária de até R$ 500 mil

por Estela Marques

Foto: Divulgação

A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, substituta de 2º grau, suspendeu as eleições do diretório municipal do PSBD em Salvador. Em decisão de 30 de setembro, a magistrada considera que houve ilegalidades na determinação do período para o pleito - entre 1º e 8 de outubro. O calendário proposto responde à resolução CEE-PSDB/BA nº 001/2017, que teria sido expedida sem amparo legal em dissonância com os artigos 81 c/c art. 86 do Estatuto Partidário do PSDB. Segundo o texto, cabe à Executiva Estadual exercer as atribuições legais e estatutárias, além da transmissão das deliberações do diretório e da convenção estadual às comissões municipais. Mas cabe ao diretório de cada cidade executar as deliberações da convenção - inclusive agendamento de eleições. Segundo a decisão, em reunião da executiva estadual de 21 de agosto de 2017 teria sido deliberado sobre a solicitação de eleições conjuntas e unificadas dos diretórios zonais de Salvador e a realização da convenção municipal de Salvador. A data de eleição sugerida iria contra o calendário-base da Executiva Nacional do PSDB, que estabeleceu como período entre 6 e 15 de outubro para eleições. O presidente estadual do PSDB, deputado federal João Gualberto, disse ao Bahia Notícias que não entende a suspensão de algo que não estava marcado. "Sou presidente estadual. O municipal é quem marca a municipal. Não tem nada para questionar. O questionamento não tem sentido, porque já que não tava marcado, não teve nada pra suspender", explicou. A decisão da juíza estabeleceu multa diária de R$ 50 mil até R$ 500 mil. Foram estabelecidos 15 dias para recorrer. BN

Vitória é o clube mais valioso do Nordeste, aponta revista Forbes

por Ulisses Gama / Glauber Guerra

O Esporte Clube Vitória tem a marca mais valiosa da região Nordeste do Brasil. É o que aponta a edição mexicana da revista Forbes, que divulgou o ranking atualizado dos 50 clubes de futebol mais valiosos da América (confira). De acordo com a publicação, o rubro-negro, que surge na 39ª posição, foi avaliado em 50,4 milhões de dólares (cerca de 158 milhões de reais). Entre os 50, também aparece o Sport Recife, 45º colocado e avaliado em 43,2 milhões de dólares (135 milhões de reais). O ranking da Forbes considera três critérios: o valor dos atletas que pertencem ao clube, o custo do estádio (se for particular) e o valor da marca. BN/Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Portaria distribui quase R$ 10 milhões do Orçamento deste ano para ministérios

Uma portaria do Ministério do Planejamento autoriza o repasse de R$ 9,802 bilhões do Orçamento 2017 para 18 ministérios, Presidência da República e Advocacia-Geral da União (AGU). Os maiores aportes serão feitos para a Defesa e Integração Nacional, sendo R$ 2 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente. De acordo com o Estadão, os recursos fazem parte dos R$ 12,824 bilhões que foram desbloqueados pela equipe econômica na semana passada. O dinheiro liberado deve ser utilizado para manutenção de atividades nos programas de segurança pública e contratação de carros-pipa para abastecimento de água em áreas remotas. Com a liberação dos R$ 9,8 bilhões, ainda restam R$ 3 bi para serem distribuídos após avaliação de demandas ainda pendentes de avaliação no governo. BN

Ministro de Minas e Energia sinaliza que Petrobras pode ser privatizada no futuro

Foto: Divulgação / Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou na noite desta segunda-feira (2) que uma eventual privatização da Petrobras pode “acontecer” no futuro. "É um caminho", declarou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Atualmente, o governo trabalha para a privatização da Eletrobras, que segundo o ministro, deve incluir a Chesf e Furnas. "Vamos privatizar a holding e as unidades afiliadas", afirmou. Para Coelho Filho, o processo referente à Petrobras deve ser concluído no próximo ano. "Estamos cientes de que há uma série de etapas e compromissos a serem passados. Temos condições de entregar, sim, até 2018". Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., afirmou nesta segunda-feira (2) que a companhia deverá manter participação minoritária em distribuidoras do Norte e do Nordeste após privatizá-las, o que deve acontecer até o primeiro trimestre de 2018. BN

Afastamento de Fachin levaria a 'absurdo', diz Cármen ao rejeitar pedido de Aécio

por Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Foto: Lula Marques / Agência PT

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, apontou equívocos entre as alegações da defesa do senador Aécio Neves (PSDB) no pedido que enviou ao Supremo para que houvesse a troca de relator dos mandados de segurança que buscam a suspensão do afastamento do tucano das funções parlamentares. A ministra disse que o pedido de afastar o ministro Edson Fachin do caso levaria a um "absurdo". "A se adotar a tese defensiva do afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quorum mínimo de seis ministros", disse Cármen Lúcia. A presidente do STF explicou que não houve distribuição por prevenção ao ministro Fachin, e sim por sorteio, dentre os ministros da Segunda Turma, já que os da Primeira Turma foram os autores da decisão contestada. A defesa do tucano pede que a decisão da Primeira Turma de afastar e impor o recolhimento noturno a Aécio seja suspensa até que o plenário da Corte julgue uma ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre o afastamento de parlamentares. A discussão dessa matéria está marcada para o dia 11 de outubro. Cármen Lúcia destacou, também, que Fachin - apesar de ter sido o primeiro relator e ter afastado Aécio em maio - encaminhou para redistribuição o caso envolvendo o tucano ao concluir que não existia relação com os processos apurados no âmbito da Operação Lava Jato, dos quais é relator.

IBITIARA-BA: Ação apreende explosivos e equipamentos de quadrilha de roubo a banco

Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma carga de explosivos de uma quadrilha de roubo a bancos foi apreendida nesta segunda-feira (2) em Ibitiara, na Chapada Diamantina. Na ação, os criminosos conseguiram fugir. Além dos explosivos, foram apreendidos uma espingarda calibre 36, um martelo hidráulico de alta pressão e 50 metros de cordão detonante. Uma denúncia anônima levou guarnições da Cipe Chapada e 29ª CIPM (Seabra) a uma residência, no distrito de Santa Luzia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), policiais fazem rondas na região em busca dos criminosos. O material foi apresentando na Delegacia Territorial de Ibitiara. BN

Para salvar Temer de denúncia Governo faz trocas na CCJ

Foto: Divulgação

O Planalto realizou uma nova troca na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (3). Segundo a Folha de S. Paulo o intuito da troca é proteger o presidente Michel Temer e os ministros da denúncia de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O Partido da República (PR) tirou da vaga de titular o deputado Jorginho Mello (SC), que havia votado contra Temer, e colocou em seu lugar o suplente Delegado Edson Moreira (MG), que, em plenário, votou a favor do presidente. A saída de Mello já estava prevista. O Planalto queria tirar não só ele como o deputado Expedito Netto (PSD-RO), que também votou contra Temer. O líder do PR, José Rocha (BA), negou que a troca tenha sido um pedido do governo. Afirmou que apenas atendeu pedido de Jorginho Mello. BN

Maia veta viagens ao exterior de deputados na semana de votação de denúncia

Nenhum deputado terá permissão para viajar ao exterior em missão oficial na semana do dia 23 de outubro. A ordem veio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que informou nesta segunda-feira (2) a medida, com o intuito de garantir quórum alto no plenário quando acontecer a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

A decisão de Maia se deu quando pelo menos sete deputados já haviam solicitado à Câmara suas ausências no dia da votação em plenário na semana do dia 23 a fim de participarem de eventos oficiais internacionais.  Por Robson Pires

O fator Lula

Por Robson Pires

Depois de ser condenado no caso do tríplex, Lula ampliou sua liderança na corrida presidencial. O novo Datafolha mostra o petista isolado na frente, com pelo menos 35% das intenções de voto. É mais que o dobro do segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro.

A rejeição ao ex-presidente também recuou. A fatia de eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum caiu de 46% para 42%. É um percentual alto, mas não significa que ele seja um rival fácil de ser batido no segundo turno. Pelo contrário: se a eleição fosse hoje, Lula vence todas todos os adversários que se apresentam como pré-candidatos.

Seria a pesquisa dos sonhos para o PT se não fosse por um detalhe. Nada menos que 54% dos brasileirosdefendem que Lula seja preso. Ele já foi sentenciado a nove anos e meio, mas recorre em liberdade. Além disso, é réu em outras seis ações penais.

Não se sabe quantos entrevistados leram as 238 páginas da primeira sentença de Sergio Moro. Admitindo-se que o grupo seja residual, a maioria formou sua opinião com base em dois fatores: o noticiário de Curitiba e a torcida contra o ex-presidente.

Aqui surge a segunda contradição da história. Muitos eleitores cruzam os dedos para que Lula seja preso e assim fique longe do Planalto. No Congresso, antipetistas profissionais dizem que o raciocínio está errado. Nove entre dez tucanos preferem ver o ex-presidente condenado, porém em casa. Na cadeia, ele reforçaria o discurso de perseguição política, com altos dividendos eleitorais.

Vistos em conjunto, os números indicam que a sociedade continua fortemente polarizada em torno do petista. Isso sugere que uma eleição com Lula arrisca terminar em impasse. Se ele for preso, uma fatia expressiva da população pode questionar a legitimidade do pleito. Se for eleito sem derrubar a condenação na Justiça, outro grupo considerável pode contestar sua vitória. Não é um cenário animador para a democracia, seja qual for o lado do eleitor.

Le Monde: Brasil sob ameaça de novo golpe de Estado

Matéria publicada nesta segunda-feira (2) pelo jornal francês Le Monde relata que diante da crise que atravessa o país, um general falou de “possível intervenção militar”, sem ser refratado pela hierarquia, despertando espanto nas redes sociais.

Segundo a reportagem, após quase uma hora de conversa, o general de repente tomou um tom categórico. “Se for preciso, acontecerá”.

Monde destaca: “Meio século após o golpe militar de 1964 no Brasil, Antonio Hamilton Martins Mourao, um oficial do exército, falou de uma possível” intervenção militar para remediar a crise ética e politica-institucional “do país.

“Ou as instituições resolvem o problema político, pela ação do judiciário, levando todos esses elementos envolvidos em atos ilegais para fora da vida pública, ou teremos de impor [a solução]”, explica ele, um evento organizado pelo movimento maçônico, em Brasília, e em seguida foi aplaudido, descreve o diário.

Le Monde ressalta que em um país onde as feridas da ditadura militar (1964-1985) com sua parcela de tortura, assassinato e prisão arbitrária quase não estão fechadas, um vídeo logo se espalhou pelas redes sociais, causando pânico.

O general já havia sido repreendido por sua irreverência em relação ao Estado. Em 2015, ele foi demitido de suas responsabilidades depois de criticar Dilma Rousseff pedindo o “despertar da luta patriótica”. O exército não interfere na política, lembrou-lhe seu superior, de acordo com Le Monde.

Advogado será indenizado por escritório que o envolveu em fraudes e o deu 'calote'

por Cláudia Cardozo

Decisão é do TJ-BA | Foto: Angelino de Jesus

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou um escritório de advocacia de Salvador a indenizar um advogado em R$ 40 mil por danos morais. De acordo com os autos, o autor da ação atuava como advogado correspondente do escritório e sofreu um 'calote'. Ele não recebeu os valores devidos por seu trabalho. Além disso, por conta de condutas irregulares dos sócios do escritório, passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal e foi responsabilizado, de forma indevida, no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O autor asseverou que firmou um contrato verbal de prestação de serviços para atuar como advogado. Ele já realizava tais serviços para outros colegas de profissão que residem no interior. Um dos réus o procurou na qualidade de dono do escritório. Acertaram que o advogado receberia valores conforme previsto na tabela de honorários da OAB para participar de audiências em Salvador e no interior da baiana, como ajuizar uma série de ações e acompanhar o andamento das mesmas. Para cada ação previdenciária ajuizada ou em que atuasse, receberia cerca de R$ 450. Mas diz que nunca recebeu tais valores, tendo recebido apenas R$ 5 mil. Diz que o escritório o deve R$ 155,7 mil. No total, ele trabalhou em 346 processos. Por conta do contrato verbal, foi alvo de uma ação civil pública do MPF de Jequié, sendo condenado posteriormente a pagar R$ 50 mil. No Tribunal de Ética, respondeu a reclamações por saque de valores dos benefícios dos clientes. Na ação, o advogado requereu o pagamento dos serviços prestados e pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil. Um dos réus, não manifestou sua defesa em 1ª instância, configurando revelia.

BA: Anúncio de Rui sobre novas mudanças apenas em março é aviso para aliados 'famintos'alterou na máquina estatal, ao menos no secretariado. No entanto, Rui ainda precisa debelar a cobrança de partidos da base aliada, a exemplo do PR e do PP, que reclamaram recentemente por mais espaço. O PR, inclusive, tornou pública a insatisfação de deter o controle da Secretaria de Turismo sem indicar o presidente de um dos braços da pasta, a Bahiatursa, ainda sob o comando de Diogo Medrado, indicado pelo então republicano Marcos Medrado e que permaneceu no posto após a saída do pai do partido. Em um primeiro momento, a declaração de Rui parece descompromissada. O governador apontou que novas mudanças no governo devem acontecer apenas em março de 2018, quando começam os prazos de desincompatibilização para candidatos no pleito de outubro. Até lá, os aliados que tentarem dissuadi-lo dessa estratégia devem acabar frustrados. Não chegou a ser uma indireta, porém para bons entendedores, não são necessárias declarações extras: Rui não quer saciar a fome dos “amigos famintos”.

por Fernando Duarte

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O governador Rui Costa colocou uma pá de cal sobre as expectativas de partidos da base aliada em ampliar o espaço dentro do governo. A afirmação foi feita na tarde desta segunda-feira (2) logo após a posse da nova secretária de Cultura, Arany Santana. A saída de Jorge Portugal já era dada como certa após o então titular da Secult entrar em rota de colisão com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que detinha controle de parcela expressiva dos cargos da pasta. Além da substituição de Portugal por Arany, a minirreforma administrativa retirou o deputado federal Fernando Torres (PSD) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), abrindo espaço para a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD), assumir o comando da Sedur. Em agosto, quando as movimentações sobre mudanças no primeiro escalão do governo Rui começaram a circular nos bastidores, ainda eram citadas rearrumações envolvendo o ex-governador Jaques Wagner, atualmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do deputado federal Josias Gomes, que comanda a Secretaria de Relações Institucionais, e ainda as quedas de Geraldo Reis, na Secretaria de Meio Ambiente, e até de Vivaldo Mendonça, que sairia da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Todas as mobilizações, todavia, não vingaram e pouco se alterou na máquina estatal, ao menos no secretariado. No entanto, Rui ainda precisa debelar a cobrança de partidos da base aliada, a exemplo do PR e do PP, que reclamaram recentemente por mais espaço. O PR, inclusive, tornou pública a insatisfação de deter o controle da Secretaria de Turismo sem indicar o presidente de um dos braços da pasta, a Bahiatursa, ainda sob o comando de Diogo Medrado

Fachin encaminha pedido de Aécio para redistribuir mandado de segurança

por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que o mandado de segurança impetrado pelo tucano seja redistribuído para outro relator. O mandado de segurança foi originalmente distribuído para o ministro Edson Fachin, relator do caso J&F. Para a defesa de Aécio, Fachin não poderia ser o relator do mandado de segurança, porque se questiona no processo justamente o restabelecimento de medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo próprio Fachin em maio deste ano. Cabe agora à presidente STF decidir se redistribui ou não o processo. Não há previsão de quando isso vai ocorrer. Os cinco ministros da Primeira Turma do STF - Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello - foram excluídos do sorteio eletrônico que definiu a relatoria do mandado de segurança, já que a defesa de Aécio pretende suspender a decisão desse colegiado, que afastou Aécio das funções parlamentares na semana passada. O sorteio eletrônico, então, envolveu apenas os ministros da Segunda Turma: Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o decano da Corte, Celso de Mello. Cármen Lúcia ficou de fora desse sorteio por não receber esse tipo de ação durante o exercício da presidência do tribunal. O tucano quer que a determinação da Primeira Turma seja suspensa até que o plenário da Corte julgue uma ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre o afastamento de parlamentares. A discussão dessa matéria está marcada para o dia 11 de outubro. Em maio, quando a delação da J&F veio à tona, Fachin determinou o afastamento de Aécio Neves das funções parlamentares ou de "de qualquer outra função pública". Também impôs àépoca duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da J&F; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte. As medidas determinadas por Fachin foram derrubadas pelo ministro Marco Aurélio Mello em junho. Na semana passada, no entanto, a Primeira Turma do STF decidiu não apenas restabelecê-las como colocou Aécio em recolhimento domiciliar noturno. "A decisão impugnada por meio do presente MS restabelece as medidas cautelares originariamente impostas por ato de Vossa Excelência. Dito de outra maneira, Vossa Excelência não pode, data venia, ser relator do mandamus que impugna justamente o ato por si praticado, nos termos expressos do art. 67, § 8º, do RISTF. Diante do exposto, requer-se a imediata e livre redistribuição do feito entre um dos demais Ministros componentes da col. 2ª Turma", sustenta o advogado Alberto Zacharias Toron, defensor de Aécio. BN

Homem é preso por embriaguez depois de levar pônei pra passear de carro

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem foi preso por embriaguez depois de ter colocado um pônei no banco de trás de um carro e levá-lo para passear. O caso aconteceu no último domingo (1º), em Três Pontas (MG). De acordo com o G1, a polícia recebeu uma denúncia anônima sobre um carro que seguia pelo centro da cidade em zigue-zague com um pônei, que estava com a cabeça para fora do vidro do carro. A polícia informou que o homem foi abordado na Rua Nossa Senhora da Ajuda com sinais visíveis de embriaguez e que o carro não tinha banco traseiro. O suspeito foi preso em flagrante por embriaguez e maus tratos de animais. O condutor não estava com documentos do carro e sua carteira de motorista estava vencida desde agosto de 2016. O pônei foi deixado com a mãe do suspeito. BN

PGR tenta fechar mais 14 acordos de delação premiada na Lava-Jato

Mesmo depois das impactantes delações de executivos da Odebrecht e JBS, pelo menos 14 tentativas formais de acordos de delação premiada relacionados à Operação Lava-Jato ainda estão em tramitação na Procuradoria-Geral da República. As negociações foram iniciadas durante a gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e, agora, dependem de decisões da procuradora-geral Raquel Dodge, para serem levadas adiante.

Desde a posse de Dodge, em 18 do mês passado, o grupo de trabalho da Lava-Jato já analisou dez dos 14 pedidos. Em pelo menos quatro desses casos, os procuradores da equipe de Dodge já fizeram contatos com os advogados dos interessados, ou seja, as negociações foram retomadas. Outros quatro pedidos ainda estão pendentes de análise interna. As informações são d’O Globo.

Entre as tratativas de acordo, não concluídas na gestão anterior, estão os casos dos executivos da OAS. A empreiteira era um das cinco maiores do país até o início do escândalo. Eventuais revelações de seus executivos poderiam igualar em impacto as delações de executivos da Odebrecht. Pelo menos 40 executivos da OAS tentam obter benefícios em troca de revelações sobre corrupção.

Na semana passada, procuradores do Rio de Janeiro se reuniram com Dodge para conversar sobre acordos de colaboração firmados pelo Ministério Público no estado a partir da Lava-Jato, mas que ainda dependem de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

BA: Grupo realiza saques e ocupações em 13 fazendas na região sul

Um grupo cerca de 100 pessoas realizou neste domingo (1) novas ocupações e saques a fazendas vizinhas a do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), em Itapetinga, sudoeste da Bahia, e em Itaju do Colônia, cidade do sul do estado a 97 km de Itapetinga.A região está sob tensão desde o dia 23 de setembro, quando a Fazenda Esmeralda, de propriedade de Geddel e familiares, localizada em Itapetinga, foi ocupada por índios que afirmam que a área é sagrada por haver nela cemitérios indígenas - argumento negado pela defesa dos Vieira Lima, que já pediu a reintegração de posse na Justiça.De acordo com o Sindicato Rural das duas cidades, o grupo estava armado e levou diversos objetos de valor das propriedades, como TVs, rádios, celas, arreios, facas e facões, e fizeram de reféns os funcionários das propriedades.

Cármen Lúcia expressa preocupação com crise entre Poderes

Painel, Folha de S. Paulo

Presidente do STF, Cármen Lúcia não escondeu de ninguém nesta segunda (2) seu cansaço e preocupação com o impasse instaurado entre a corte e o Senado após a decisão que afastou Aécio Neves (PSDB-MG). Ciente de que o veredito será derrubado pelos políticos, a ministra conversou com colegas. Disse ter dormido pouco e avaliou, com lamento, que o Supremo sairá desgastado do episódio. O tribunal não deve mais versar sobre o assunto em liminares. Ao plenário, a palavra final, dia 11.

Integrantes dos universos jurídico e político ponderam que, se o Supremo vetar a deliberação do Legislativo sobre o afastamento, o “caso Aécio” pode se repetir nos Estados, disseminando a queda de braço entre Poderes.

BA:Contrato para duplicação da Ilhéus-Itabuna já tem previsão

Um dos principais eventos da Agroindústria do sul do estado, a Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), recebeu a visita do governador Rui Costa no último sábado (30). O governador aproveitou a oportunidade para anunciar que no início deste mês de outubro retorna à cidade para assinar contrato que vai autorizar a duplicação da rodovia que liga as cidades de Itabuna e Ilhéus.“Retorno em breve para assinar o contrato da duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, esse grande sonho que a região tem há muitas décadas. Muitos desses sonhos estão sendo materializados, como a barragem do Rio Colônia, a ponte de Ilhéus, o novo hospital da Costa do Cacau. São marcos históricos, que a região espera há muitas décadas”, afirmou.O governador parabenizou a região pela realização da Expoita. “A feira é muito importante para a agricultura, pecuária, e produção de leite, como toda a atividade econômica da região de Itabuna”.

Pai do atirador de Las Vegas estava na lista de mais procurados do FBI

O pai de Stephen Paddock, atirador que matou 58 pessoas e feriu pelo menos 500 em Las Vegas, fez parte da lista dos 10 mais procurados do FBI de junho de 1969 a maio de 1977. Benjamin Hoskins Paddock foi acusado de fazer parte de assaltos a banco e roubos de carro. 

Em 1969, quando ele fugiu da prisão em El Paso, no Texas, cartazes com seu rosto foram espalhados por todo país em busca de informação. No pôster do FBI, Paddock é descrito como um “psicopata” que teria “tendências suicidas e deve ser considerado armado e muito perigoso”. 

Eric Paddock, irmão de Stephen, confirmou à CNN que o pai tinha passado no crime e afirmou que ele morreu anos atrás. Disse ainda que nasceu quando o pai estava em sua vida de foragido e que ele não fez parte da família. 

Nesta segunda, 2, seu filho, Stephen Paddock, 64 anos, atirou do 32º andar do hotel-cassino Mandalay Bay, em Las Vegas, contra uma multidão de 40 mil pessoas que estava em um festival de música country próximo. 

Até o momento, foram confirmados 58 mortos e pelo menos 500 feridos. O próprio atirador foi achado morto no quarto do hotel por policiais. Stephen tinha 15 anos quando o pai estava na prisão.

Raquel Dodge envia parecer ao STF em que defende candidatura avulsa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a possibilidade de que hajam candidaturas avulsas. A Corte vai julgar na quarta-feira, 4, se pessoas que não são filiadas a partidos políticos podem disputar eleições. 

Em parecer, Raquel sustentou que, com base no pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A peça foi liberada pela procuradora-geral na manhã desta segunda-feira (2). 

A discussão no STF será feita dentro de uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação em que um cidadão questiona o fato de não ter conseguido se candidatar em 2016. A pauta do STF nesta semana é voltada para questões eleitorais, para solucionar os casos a tempo de aplicar as regras nas eleições do ano que vem. G1

PI: Menino de 11 anos é encontrado em cela de pedófilo dentro de prisão

Um menino de 11 anos foi encontrado na noite desse sábado (30) dentro da cela de um preso acusado de pedofilia e estupro de vulnerável, na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos, na região metropolitana de Teresina. Agentes penitenciários notaram a presença da criança em uma vistoria após as visitas.

Como conta o "UOL", os agentes penitenciários notaram que uma pessoa que entrou durante o período de visita não havia deixado o local. O menino foi encontrado sem camisa embaixo da cama de José Ribamar Pereira Lima, que está preso desde outubro de 2015. Os pais da criança contaram à polícia que eles deixaram o filho lá no presídio para que ele dormisse com José Ribamar. Eles voltariam para buscá-lo no dia seguinte.

Quando voltaram ao local, os pais receberam ordem de prisão e foiram levados para a Central de Flagrantes de Teresina para prestarem depoimento. Eles foram liberados e estão com o filho. A Central de Flagrantes de Teresina está investigando o caso.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que menores frequentem pavilhões e celas de presídios e determina que a visita infantil ocorra em brinquedotecas. Além disso, as crianças que visitam pais detentos devem ter autorização da Justiça. O menino se quer tem parentesco com o preso.

"A criança relatou a agentes penitenciários, que a retiraram da cela, que teve as partes íntimas tocadas pelo preso. Não houve conjunção carnal porque os agentes penitenciários chegaram a tempo e evitaram o pior. 

Há suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser violentada durante a noite. É um caso estarrecedor", conta o vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda. Como punição, o preso foi espancado pela direção da unidade prisional, segundo o Sinpoljuspi. A agressão também está sendo apurada.

Médico condenado por 48 estupros vai para prisão domiciliar

VIVA AS LEIS ARCAICAS DO BRASIL !!!! (TN)

Luís Adorno*Do UOL, em São Paulo*Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Conteúdo

Ministro argumentou que concessão da prisão domiciliar é de "caráter humanitário"

O ex-médico Roger Abdelmassih, 73, deixou por volta das 17h desta segunda-feira (2) a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, com direção ao seu apartamento, no Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista, onde vai cumprir sua prisão domiciliar. A informação foi confirmada ao UOL pela SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo).

Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, a liberação para cumprimento da pena de forma domiciliar de Abdelmassih foi expedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, após a defesa do ex-médico ter recorrido ao STF (Supremo Tribunal Federal).

"Os diversos documentos médicos juntados aos autos demonstram que o paciente encontra-se com sua locomoção extremamente limitada, o que de certo dificultaria eventual fuga do distrito da culpa", escreveu o ministro em sua decisão, proferida na última sexta-feira (29).

"Ademais, justifica-se a concessão da prisão domiciliar em caráter humanitário, haja vista a informação de que, constantemente, faltam, no sistema médico prisional, os medicamentos necessários ao tratamento do paciente", complementou Lewandowski.

Vai e volta

Abdelmassih estava preso em Tremembé desde o dia 25 de agosto, quando perdeu o benefício da prisão domiciliar após o governo de São Paulo rescindir o contrato com a empresa que fornecia tornozeleiras eletrônicas. O ministro determinou que Abdelmassih fique em prisão domiciliar mesmo sem o uso da tornozeleira.

Os médicos de Abdelmassih informaram à Justiça que ele sofre de cardiopatia grave. Nos últimos meses, o ex-médico teve o local de cumprimento de pena alterado por decisão judicial por cinco vezes.

Em 4 de julho deste ano, a prisão domiciliar de Abdelmassih foi expedida pela Justiça sob o argumento de que a saúde do ex-médico está debilitada e que a penitenciária de Tremembé não tem condições de tratá-lo da maneira adequada. LEIA TUDO

Investigação sobre fortuna de Geddel está parada

Por Robson Pires

A investigação sobre os R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima está parada. O ministro Edson Fachin, do Supremo, ainda não decidiu se o caso será desmembrado. O irmão do ex-ministro, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), tem foro e foi citado.

O dinheiro foi encontrado num apartamento em Salvador, que teria sido emprestado ao deputado. A PF encontrou impressões digitais do deputado nas notas de dinheiro. O Palácio do Planalto se preocupa com uma delação premiada de Geddel. Muito próximo ao presidente Michel Temer e à cúpula do PMDB na Câmara, ele poderia complicar seus colegas de partidos.

Até agora, contudo, Geddel preferiu se manter em silêncio sobre a orgiem do dinheiro.

Dnit diz que 70% das estradas federais estão em ‘bom estado’

Quase 70% das rodovias federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão em “bom estado” de manutenção. A afirmação é da própria autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes. O levantamento foi realizado com base nos 52 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas administradas pelo Dnit. O dado não inclui as rodovias federais que foram concedidas à iniciativa privada. O Índice de Condição da Manutenção (ICM), criado pelo órgão federal, aponta que 20,6% das rodovias federais estão em estado regular, 6,9% estão em estado ruim e 5,0% em estado péssimo. Segundo o Dnit, a partir de 2018, o índice deverá ser atualizado mensalmente. Pela metodologia, os levantamentos são realizados quilômetro por quilômetro. O Dnit informou que percorreu cada rodovia a uma velocidade de 60 km/hora. As rodovias em pista simples são avaliadas somente em um sentido, considerando as duas faixas. As rodovias em pista dupla são avaliadas de forma independente para cada sentido de tráfego. Os critérios para avaliação do pavimento levam em consideração a ocorrência e frequência de defeitos no pavimento. Já os critérios para avaliação da conservação levam em consideração a situação da roçada (altura da vegetação), da drenagem (dispositivos superficiais) e da sinalização (elementos verticais e horizontais). Detalhes do levantamento podem ser conferidos na internet (http://www.dnit.gov br/icm/condicao_da_malha-icm_brasil.pdf).  Leia mais...

Ex-dependente, morador de albergue, passa em 3º em concurso

Joel Marques - Foto: Reprodução/RBS TV

Um ex-usuário de drogas, que perdeu a própria casa e foi morar em um albergue, em Santa Cruz do Sul, RS, passou em 3º lugar em um concurso público.

Joel Marques é a prova viva de que é preciso ter foco e nunca perder a esperança.

Ele começou o ano sem emprego e deu a volta por cima ao passar no concurso do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para atuar como recenseador no Censo Agropecuário 2017.CONTINUE LENDO

IBGE vai contratar 300 mil temporários para Censo 2020

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, afirmou que a instituição contratará 300 mil trabalhadores temporários para o Censo 2020. Para 2018, o IBGE já conta com R$ 7,5 milhões no orçamento para os trabalhos iniciais.

Em coletiva de lançamento da coleta do Censo Agropecuário 2017, Olinto afirmou que o grande impacto do orçamento é a contratação de funcionários.

“O grupo técnico deste ano já está discutindo (o censo demográfico). Ano que vem começa a acelerar, tomar decisões, em 2019 tem que fechar tudo. Em 2020, vai para a coleta”, explicou.

De acordo com Olinto e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Censo 2020 terá um orçamento entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. As informações são da Agência Estado.

Cientistas ensinam macete simples para usar smartphone na cama sem prejudicar a saúde

Diversos estudos já comprovaram que ir para a cama com celular, tablets ou mesmo TV ligada atrapalha o sono de qualidade, uma vez que a intensa iluminação dos aparelhos eletrônicos elimina o ritmo natural do nosso relógio biológico e atrapalha o bom funcionamento da melatonina, principal hormônio regulador do descanso noturno. Enquanto o ideal é abandonar e desligar completamente os aparelhos antes de dormir, muita gente pode ter grande dificuldade em se desconectar. Para esse tipo de pessoa, um macete simples pode permitir o uso de smartphones na cama sem prejudicar a saúde: basta usar óculos de sol. De acordo com um trabalho científico realizado pela Universidade de Houston, EUA, usar óculos escuros realmente pode neutralizar os efeitos nocivos da luz artificial dos aparelhos, permitindo o manuseio de celular e computador sem comprometimento do sono. Os pesquisadores afirmam que o par de óculos que bloqueia a iluminação não somente serve de escudo para os olhos, como também pode ajudar a adormecer mais naturalmente do que se o indivíduo continuasse a usar o smartphone sem qualquer tipo de barreira.

Brasil está entre os dez países com a maior área irrigada do planeta, diz estudo

O Brasil está entre os dez países com a maior área irrigada do planeta, mostra estudo feito pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com o Atlas Irrigação: uso da água na agricultura irrigada, atualmente o país tem 6,95 milhões de hectares (Mha) que produzem alimentos utilizando diferentes técnicas de irrigação. A pesquisa, lançada hoje (2), mostra ainda que o número representa apenas 20% da área potencial para a atividade.

De acordo com o levantamento, a Região Sudeste apresenta 2.709.342 hectares (ha) irrigados; a Sul, 1.696.233; a Norte, 194.002 ha; a Nordeste, 1.171.159; e a Centro-Oeste, 1.183.974. O estudo da ANA destaca quatro métodos de irrigação como os principais no país: por superfície, subterrânea, por aspersão e localizada, especialmente usadas no agronegócio.

“Em que pese a diversidade, é possível extrair alguns padrões de larga escala entre métodos/sistemas e culturas, tais como a forte correlação entre a inundação e o arroz; entre o gotejamento, o café e a fruticultura; entre a aspersão convencional com carretéis enroladores (hidro roll) e a cana-de-açúcar; e entre os pivôs centrais e a produção de outros grãos, em especial algodão, feijão, milho e soja”, diz o estudo.

Segundo o atlas, entre os principais cultivos irrigados no país, como arroz, cana-de-açúcar, culturas em pivôs centrais (método no qual a água é aspergida por cima da plantação utilizando-se uma tubulação suspensa), a exemplo do feijão, milho e da soja, e demais culturas e sistemas, “reitera-se a concentração do arroz no Sul e Tocantins; da cana no litoral nordestino e no Centro-Sul (São Paulo, sul-sudoeste de Goiás, Triângulo Mineiro); dos pivôs centrais na região central (em especial Goiás, Minas Gerais e Bahia); e das demais culturas e sistemas no Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e nos estados no Semiárido (em especial áreas de perímetros públicos)".

De acordo com a agência reguladora, a irrigação contribui para a estabilidade e o aumento da oferta de alimentos “e o consequente aumento da segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Tomate, arroz, pimentão, cebola, batata, alho, frutas e verduras são exemplos de alimentos produzidos sob alto percentual de irrigação”, diz o atlas. Leia mais AQUI.

Relator anuncia acordo para votar fundo eleitoral nesta terça

Os principais partidos e o Palácio do Planalto fecharam acordo na noite desta segunda-feira para tentar viabilizar a criação de um fundo eleitoral para as eleições de 2018. O acordo será colocado à prova nesta terça-feira, quando serão votados dois projetos: o que veio do Senado, criando um fundo eleitoral, e o projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que trata da legislação infraconstitucional – que não altera a Constituição – e que iria complementar o texto do Senado. Na noite desta segunda-feira, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) anunciou o entendimento e apresentou um substitutivo ao seu projeto que trata de financiamento de campanha. Mas o próprio Vicente Cândito admitiu que o texto deve sofrer várias alterações. As informações são d’O Globo.  Leia Mais »

Pesquisa: Jovens entre 18 e 30 anos são os que mais usam celular no trânsito

Segundo pesquisa feita em todo o país, 38,8% dizem usar o aparelho na maioria das vezes.

Os jovens entre 18 e 30 anos são os que mais usam o celular no trânsito, segundo uma pesquisa realizada pela empresa Arteris. De acordo com o levantamento, 38,8% dos jovens com essa idade afirmaram que usam o celular na maioria das vezes. Já 4,5% confessam que utilizam sempre o aparelho celular ao mesmo tempo em que dirigem. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 27 de julho deste ano, com 2.686 motoristas ouvidos nas cinco regiões do país. Eles responderam a um conjunto de perguntas sobre o seu próprio comportamento no trânsito. Considerando todas as faixas etárias da pesquisa, 51,9% dos brasileiros fazem uso do celular ao volante, mesmo sabendo da proibição. Além disso, a pesquisa também mostra as justificativas usadas pelos motoristas para cometer essa infração. A principal é o uso de aplicativos (37,7%) e a realização ou recebimento de ligações importantes ou urgentes (36,1%) ao volante. *CORREIO

Suspeito de integrar esquema da Odebrecht, vice-presidente do Equador é preso

Foto: Arquivo / El Universal

Suspeito de corrupção no caso Odebrecht, o vice-presidente do Equador, Jorge Glas, foi detido em Guaiaquil e levado para uma prisão no norte de Quito. A informação é da agência EFE. Glas chegou à capital equatoriana em um avião da Força Aérea do país. O voo durou apenas 50 minutos e eles estava acompanhado por seu tio, Ricardo Rivera, que também é investigado. O avião aterrissou no Aeroporto Internacional Mariscal Sucre, a cerca de 20 quilômetros de Quito – lá ele foi levado em comboio composto por veículos com vidros escuros chegou à Prisão 4 por volta das 23h (hora local). Ao chegar ao presídio, um grupo de seguidores cantavam músicas em sua defesa, com bandeiras do movimento de esquerda Alianza País. O local foi cercado pela polícia para impedir que os apoiadores de Glas se aproximassem. A ordem de prisão preventiva foi determinada em audiência realizada em Quito, após a apresentação de novas provas apresentadas ao tribunal pela Promotoria Geral, que recebeu recentemente nova informação dos Estados Unidos sobre o caso Odebrecht, indicando que Glas e seu tio Rivera podem ser acusados de dois novos crimes, incluindo o de propina. Glas se entregou à polícia ainda nesta segunda-feira (3), em sua residência, mas nega relação com o esquema de corrupção da empreiteira. Segundo informações do jornal El Universo, Glas continua sendo vice-presidente, apesar de sua situação legal -- o cargo só ficará vago se ele renunciar ou se, após três meses da prisão, a Assembleia decidir por sua saída, com votação favorável de 75% da Casa. A Alianza País tem, no entanto, maioria, com 74 dos 137 deputados. BN

Mutirão dos Correios entrega mais de 4,5 milhões de cartas e encomendas

Nesta terça-feira (3), haverá uma nova assembleia

Mesmo em greve, funcionários dos Correios entregaram mais de 4,5 milhões de cartas e encomendas pelo mutirão deste fim de semana.

Além de triar mais de 5 milhões de objetos postais, a ação contou com a participação de mais de 15 mil funcionários. De acordo com os Correios, nessa segunda-feira (2) mais de 92 mil funcionários estão trabalhando, cerca de 85,5% do total de trabalhadores, em todo o país.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno (SINTECT/DF), nesta terça-feira (3), haverá uma nova assembleia.

Em todo o Brasil, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços, inclusive o Sedex e o PAC, continuam disponíveis. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.

Polícia descobre túnel que levaria bandidos ao cofre do Banco do Brasil em São Paulo

A polícia paulista descobriu na noite desta segunda-feira (02), um túnel escavado para dar acesso a um cofre principal do Banco do Brasil em São Paulo, na Chácara Santo Antônio, na Zona Sul.

De acordo com informações da polícia a escavação no local durou três meses. Dezesseis pessoas foram presas em outro endereço, as identidades não foram revelas.

O Jornal Nacional da Rede Globo exibiu o aparato montado para abrigar os criminosos, no local foram encontrados frutas, muita comida, uma geladeira cheia de líquido, ferramentas, maçarico, muitas roupas especiais: botas e macacões.

O túnel entre a casa e banco mede cerca de 500 metros. Se consumado o roubo poderia se tornar o maior do mundo.

A casa onde foi iniciada a escavação foi alugada há cerca de três meses. Segundo o delegado Fábio Pinheiro Lopes as investigações a quadrilha começaram mesmo antes do aluguel da casa há cerca de quatro meses. 

“O investimento da quadrilha foi na faixa de R$ 4 milhões, segundo eles informaram, cada um dos participantes calçou R$ 200 mil e a estimativa deles era levar R$ 1 bilhão. Seria o maior assalto do mundo.” Disse o delegado.

Todo o túnel foi escorado por madeiras e barras de ferro, o banco foi avisado e está fazendo todo o acompanhamento. A polícia não descarta a participação de mais pessoas na tentativa do roubo.

Três a cada quatro jovens entre 17 e 21 anos não têm orientação política formada

Três a cada quatro jovens de 17 a 21 anos de todas as regiões do Brasil não possuem opinião formada sobre uma orientação política a seguir. O dado é resultado de uma pesquisa feita pela consultoria Consumoteca, com três mil entrevistados. Entre os que já seguem uma ideologia, 12% são alinhados às ideias da direita, 8% são mais próximos às ideias de esquerda e 5%, vinculados às de centro. Apesar disso, a pesquisa mostra que a juventude está interessada nos rumos do país, já que 61% dizem seguir políticos em redes sociais e 58% garantem que defendem alguma causa social publicamente. A igualdade racial é o tema que está no topo dos preferidos para militância: um terço dos entrevistados defende a pauta. A pesquisa foi publicada na revista Exame, segundo a qual seis entre dez jovens militantes discutem política nas redes sociais e quase 50% deles usam o espaço para compartilhar suas ideias.

Juiz aplica Lei Maria da Penha para agressões em relações homoafetivas entre mulheres

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em relações homoafetivas entre mulheres. Foi o que decidiu o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, de Rio Verde, em Goiás. A vítima, na ação, relatou que conviveu em uma união estável com a ré por três anos, e se separaram há cinco meses. 

Com o fim do relacionamento, ela passou a ser ameaçada constantemente, sendo agredida com tapas e socos. A vítima ainda afirmou que no dia 5 de março deste ano, por volta das 20h30m, foi procurada pela agressora para tentar resolver a situação, mas não obteve sucesso. 

“Em seguida, a requerida agrediu novamente a vítima com um puxão de cabelo, afirmando que ela não ficaria com mais ninguém, e que faria da sua vida um inferno. 

Por fim, disse também que prejudicaria a ofendida em seu trabalho, descansando apenas quando conseguisse que ela fosse mandada embora”, diz trecho da ação. O juiz entendeu que no caso ficou configurado agressão doméstica, com presença de indícios de submissão de uma em relação à outra. Umbelino discordou do posicionamento do Ministério Público, que havia se manifestado contrário ao processamento dos autos junto ao Juizado de Violência Doméstica. 

“Após análise da narração fática, bem como dos elementos preliminarmente colhidos pela autoridade policial, ao contrário do que entendeu o ilustre representante do Ministério Público, observa-se que os fatos descritos no caderno processual caracterizam, ao menos em tese, infrações penais decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou o juiz na decisão. 

O entendimento do juiz vai além. Segundo Umbelino, a violência contra mulher está baseada a sujeição psicossocial e cultural, relação de subordinação ou qualquer forma de dominação do agressor ou agressora frente à vítima e diz que a Lei Maria da Penha tem como objetivo maior proteger a mulher na comunidade. 

“Os referidos dispositivos legais que veiculam preceitos preliminares e gerais da lei em evidência afastam qualquer dúvida sobre quem se buscou tutelar: a mulher, ou melhor, toda mulher, independentemente de sua orientação sexual. 

Logo, se a Lei 11.340/2006 foi editada com o escopo de coibir a violência doméstica e familiar contra toda mulher, sem exceções, é claro que se aplica às relações homoafetivas entre duas mulheres”, argumentou o juiz.

Juiz nega homologar acordo do MPF com Mantega que evitaria prisão de ex-ministro

Ministério Público do Distrito Federal e ex-ministro da Fazenda haviam fechado acordo para Mantega fornecer informações sobre operações do BNDES. Em troca, MPF não poderia pedir prisão dele. http://polibiobraga.blogspot.com.br

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou nesta segunda-feira homologar o acordo entre o Ministério Público Federal no Distrito Federal e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que evitaria a prisão de Mantega.O acordo foi fechado entre o ex-ministro e o MPF no mês passado. No Termo de Ciência e Compromisso, Mantega se comprometeu a dar informações sobre operações financeiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Supostas irregularidades em operações do banco são investigadas e, em troca das informações fornecidas por Mantega, o Ministério Público se comprometeria, pelo acordo, a não pedir a prisão do ex-ministro.

O juiz quer que Mantega admita seus crimes.

Esse termo é diferente de uma delação premiada.

BUERAREMA-BA: Bandidos estouram caixas do Banco do Brasil

Na madrugada desta terça feira (3), bandidos estouraram os caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Buerarema. Moradores disseram ter ouvido duas explosões fortes e, em seguida, muitos tiros. Minutos depois, carros em alta velocidade deixaram a cidade. A perícia está sendo aguardada. O montante levado ainda não é conhecido. Casas vizinhas à agencia bancária foram atingidas pelos disparos. O ataque ocorreu por volta das 3 horas da madrugada e 40 minutos depois a polícia chegou. Quatro policiais estavam de plantão na cidade. Cerca de 15 homens em sete veículos participaram da ação criminosa. Uma multidão de curiosos está em frente à agencia explodida.  Por Robério Menezes

MPT entrará com ações coletivas contra sindicatos que cobrarem contribuições sindicais

O trabalhador que for descontado a partir de 11 de novembro - quando a reforma entra em vigor - deve procurar o MPT e denunciar.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu entrar com ações coletivas para impedir que os sindicatos descontem as novas contribuições de trabalhadores, sócios ou não das entidades. Para o procurador do trabalho Henrique Correia, esse posicionamento das centrais "é ilegal de acordo com a reforma recém-aprovada". 

- Ela (a reforma trabalhista) estabelece que a pessoa que não é filiada e não autorizou não pode ser descontada.

Se os sindicatos firmarem convenção prevendo o desconto, ele será ilegal, pois a própria reforma "proíbe isso em seu artigo 661-b". "Não pode ter negociação sobre os pontos abaixo e entre eles está o de que não pode ser imposta contribuição para quem não é sindicalizado."

O Supremo Tribunal Federal (STF), já decidiu proibir o desconto de quem não é filiado em sua Súmula 40 (ela trata da contribuição confederativa). Para Correia tanto faz o nome que se dê à contribuição - assistencial ou negocial -, pois o princípio seria o mesmo. "Para contribuir tem de se dar essa autorização.

‘Não é da minha responsabilidade’, diz Moro sobre Lula candidato em 2018

Do Estado de São Paulo

O juiz Sérgio Moro disse hoje que ‘não é da sua responsabilidade’ o fato de o ex-presidente Lula eventualmente poder se candidatar à Presidência em 2018.

Após almoço no hotel Fasano, em São Paulo, durante o qual foi homenageado pela Universidade Notre Dame com o mesmo prêmio já concedido até à madre Teresa de Calcutá, Moro foi indagado pelo jornalista Philip Reeves da Rádio Pública Americana, sobre como via o fato de alguém condenado por ele, no caso o ex-presidente Lula, poder se candidatar à Presidência e, eventualmente, se eleger. “Eu sou um juiz fazendo o meu trabalho na Corte, julgando casos. E o que acontece fora da Corte não é da minha responsabilidade”.

ITABUNA-BA: Empresários elogiam sucesso da Expoita e parabenizam organizadores

“A feira de agronegócios anunciou a retomada do crescimento econômico e de bons negócios para o Sul da Bahia. O prefeito Fernando Gomes com sua visão empreendedora, e os organizadores estão de parabéns pelo grande sucesso”. A declaração é do empresário, Edimar Margotto, um dos presentes que apostaram na Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita). O evento foi realizado entre dias 26/09 e 1º/10, no Parque de Exposições, em Itabuna.

O prefeito Fernando Gomes também está entusiasmado com o resultado da Expoita, que na opinião dele, superou as expectativas de público e de bons negócios. Ele destaca que o eventomovimentou o comércio, trouxe lazer e entretenimento para as famílias, atraiu grandes criadores de vários estados brasileiros e gerou emprego e renda, “que é o que tenho buscado para nosso município”, resumiu o prefeito.

Ele garantiu que as próximas edições, pelo menos para os três anos seguintes, serão ainda melhor não apenas para o empresariado ou criadores, mas, também para o vendedor autônomo, o pequeno comerciante e o guardador de carro que conseguiram renda extra proporcionada pela feira. “Estamos trabalhando para devolver a Itabuna e região o desenvolvimento social e econômico que nossas famílias precisam”.

Baianos podem fazer ligações locais e de longa distância gratuitamente em orelhões da Oi

Usuários de orelhões da Oi da Bahia e outros 14 estados brasileiros podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais gratuitamente. Uma decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a valer neste domingo (1º) e segue em vigor até o dia 30 de março de 2018. Além da Bahia a gratuidade vale para telefones públicos de Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

Situação de Aécio agita PSDB mineiro

Os últimos revezes de Aécio Neves já movimentaram o tucanato em Minas Gerais. Diante da possibilidade de o senador perder (mais) força em seu colégio eleitoral, o ex-senador, ex-deputado e também ex-secretário estadual Antônio Aureliano Filho começou a se movimentar para convencer os colegas de que é o melhor nome para disputar o governo do estado. As informações são da blog do Lauro Jardim.

Esta é a doce vida do condenado e réu Zé Dirceu, líder do PT

Condenado a três dezenas de anos de cadeia, o fundador e ex-presidente nacional do PT curte a vida numa boa.

Mesmo condenado há duas semanas em segunda instância pela Lava Jato, José Dirceu foi fotografado ontem curtindo um show de rock em Brasília.

A imagem do petista foi postada pelo músico Nathal de Oliveira em seu Instragram e reproduzido pelo Poder360.

Zé Dirceu curte a vida enquanto não volta para a prisão.

Ele estava de tornozeleira e vestindo casaco do Corinthians.

Ronaldinho Gaúcho e Falcão podem jogar juntos na seleção brasileira de futsal

Foto: Divulgação / Premier Futsal

O jogador de futsal, Falcão, está consturando uma participação de Ronaldinho Gaúcho em alguns jogos da seleção brasileira de futsal e até mesmo do Sorocaba. Os dois se encontraram durante um evento internacional de futsal em Dubai e conversaram sobre o assunto.

A ideia é captar mais patrocinadores para a seleção de futsal que voltou a ser comandada pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão, que passa por problemas financeiros, após término da parceria com a CBF. Ronaldinho Gaúcho, de 37 anos, não joga como atleta profissional de futebol de grama desde 2015, quando deixou o Fluminense, apesar de não ter oficializado a sua aposentadoria, dificilmente ele aceitaria um novo contrato para jogar. Já Falcão, que tem 40 anos, ainda sonha em disputar a próxima Copa do Mundo em 2020, antes se aposentar.

Ronaldinho mostrou o seu repertório num torneio disputado em Dubai. Caso aceite o convite de jogar pela seleção de futsal, o craque disputaria um amistoso que aconteceria em novembro ou dezembro deste ano. BN

Com aumento de 15 milhões de doses, Butatan inicia produção de vacinas contra gripe

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O Instituto Butantan iniciou na última semana a fabricação das 60 milhões de doses de vacina contra a gripe que serão usadas na campanha do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde em 2018. Com investimento de R$ 5 milhões, o instituto irá fornecer 15 milhões de doses a mais do que no ano passado. Segundo a Agência Brasil, o início da produção neste ano está ocorrendo concomitante à divulgação das cepas do vírus que estão mais circulantes, feita anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). "Esse investimento possibilitou aumentar a produção, garantindo segurança e agilidade nos processos produtivos e, posteriormente, na entrega das doses ao Ministério da Saúde", disse o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Serão 60 milhões de doses em oito meses de produção. De acordo com o Butantan, será necessário o trabalho de 500 funcionários, de setembro até maio de 2018, para a produção de todas as doses. BN

CBF volta a ser punida por cânticos homofóbicos pela Fifa

Brasil enfrentou o Equador na Arena do Grêmio | Foto: Lucas Figueiredo / CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi punida pela Fifa por cantos homofóbicos durante a partida entre Brasil e Equador, no dia 31 de agosto, na Arena do Grêmio, pelas eliminatórias Sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018. Conforme comunicado divulgado nesta segunda-feira (2), a CBF foi multada em 10 mil francos suíços, o equivalente a 32,5 mil reais.

A CBF já havia sido punida pelo mesmo motivo em outros três jogos do time Canarinho, contra a Colômbia, na Arena da Amazônia, a Bolívia, na Arena das Dunas, e Paraguai, na Arena Corinthians, tendo que pagar, respectivamente, 20 mil, 25 mil e 35 mil na moeda suíça. Além dos cânticos homofóbicos, a CBF ainda foi punida pelos sinalizadores ou artefatos incendiários na arena de São Paulo.

Mas não foi apenas a CBF que foi punida. A Argentina também recebeu uma multa, de 35 mil francos suíços, por mau comportamento da sua torcida no compromisso contra a Venezuela. O Brasil volta à campo nesta quinta-feira (5), às 17h, para enfrentar a Bolívia, no Estádio Hernando Siles, em La Paz, pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. A equipe do técnico Tite já está classificada para o Mundial na Rússia, além de ter o primeiro lugar assegurado, com 37 pontos na tabela. BN

Lava Jato está no fim, diz Moro

Moro foi homenageado nesta segunda com mesma honraria concedida a Madre Teresa de Calcutá.

O juiz federal Sérgio Moro disse nesta segunda-feira, 2, que a Operação Lava Jato em Curitiba – base e origem da grande investigação – ‘está indo para o final’. “Em Curitiba a investigação sempre foi sobre os contratos da Petrobrás que geraram valores e as pessoas que pagavam (propinas). Grande parte já foi processada. As que recebiam e não tinham foro privilegiado, igualmente. Daí a minha afirmação de que acredito que está indo para o final em Curitiba.” As informações são de Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo no Estadão.

Moro é o magistrado símbolo da Operação Lava Jato. Há mais de três anos e meio, o juiz da 13.ª Vara Federal, de Curitiba, autoriza os avanços da maior investigação contra a corrupção já aberta no País. Leia Mais »

Atacante Aloísio é o novo reforço do Nova Conquista-TO

Foto: Reprodução / ESPN Brasil

O folclórico atacante Aloísio Chulapa está de clube novo. O Nova Conquista, da cidade de Santa Fé do Araguaia, no norte do Tocantins, acertou a contratação do jogador de 42 anos, para a disputa da 2ª Divisão do Campeonato Tocantinense. Ele fez um vídeo anunciando sua chegada à nova equipe.

"Fala galera do Santa Fé do Araguaia, aqui é Aloísio Chulapa, quero mandar um abraço especial para vocês, quero agradecer o presidente e todos vocês pelo convite e principalmente disputar aí essa Segunda Divisão. E agradecer pelo carinho e esse trabalho maravilhoso dessa escolinha que a coisa que mais amo. Quem sabe vamos fazer uma parceria. Tamo junto, Chula dia 21 de outubro, vai estrear aí na abertura desse campeonato. Vai ser um estouro, aguarda que o Chula está chegando. Vou abrir a Capa do Batman. Estou aqui no meu clube (...)", declarou.

Ao entrar em acordo com o diretor do Nova Conquista, Fleury Júnior, Aloísio brincou com o dirigente dizendo que teria que diminuir a quantidade de bebida para voltar aos gramados. "Na hora ele me disse: "Vou ter que tomar menos danone, né?". Aí questionei e ele disse que era uma brincadeira conhecida dele com a cerveja, aí que fui entender (risos)", confessou Fleury.

Aloísio não joga profissionalmente desde o início de 2017, quando atuou pelo Sete de Dourados, do Mato Grosso do Sul. Em seguida, ele assumiu a secretaria de esportes de Atalaia-AL, sua cidade natal. Como jogador, ele já defendeu grandes clubes do futebol brasileiro como São Paulo, Flamengo e Vasco. E na europa, jogou no Paris Saint-Germain. Além de vestir a camisa da Seleção Brasileira. Dentre os títulos conquistados estão o Mundial de Clubes da Fifa e os tricampeonatos brasileiros, todos pelo tricolor paulista.

Já o Nova Conquista, fundado em 2005, disputou apenas a segundona do Tocantinense de 2015 e 2016. O clube ainda não venceu no futebol profissional. Em 10 jogos disputados, perdeu oito e ganhou dois por W. O. BN

Eunício Oliveira enfrenta STF e amanhã votará apoio a Aécio Neves

O senador Eunício Oliveira cedeu às pressões dos senadores e avisou que amanhã será votado o pedido para que sejam repelidas as decisões do STF sobre Aécio Neves.

No final de semana, depois de conversações com a ministra Cármen Lúcia, Eunício tinha decidido esperar pela sessão do dia 11, quando a Corte esclarecia melhor o caso.