> TABOCAS NOTICIAS

quarta-feira, 19 de julho de 2017

BA:Reforma do secretariado de Rui deve atingir 4 pastas; Josias sai, Wagner pode assumir Serin

por Bruno Luiz
Foto: Paulo Fróes/ GOVBA
As mudanças planejadas pelo governador Rui Costa na composição do seu secretariado devem atingir ao menos quatro pastas. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, estão na mira do petista as secretarias de Relações Institucionais (Serin), Desenvolvimento Rural (SDR), Educação (SEC) e Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Com isso, os atuais titulares das pastas devem ser substituídos. São eles Josias Gomes, Jerônimo Rodrigues, Walter Pinheiro e Carlos Martins, respectivamente. As alterações foram anunciadas pelo governador nesta segunda-feira (17) e, como ele mesmo disse, visam as eleições do próximo ano, ocasião em que Rui pretende concorrer a um novo mandato. Segundo detalhes apurados pelo BN, com este rearranjo, o petista faz o movimento de retirar do secretariado alvos de insatisfação da base governista, nomes que têm tido desempenho insatisfatório ou quem tem manifestado desejo de retornar à capital federal para retomar o mandato. A provável saída de Josias Gomes atende a um desejo antigo dos aliados de Rui. Alvo de reclamações quase generalizadas, o secretário, que cuida da articulação política do governo, é quase unanimidade negativa entre os deputados que marcham junto a Rui. Muitos deles, inclusive, não fazem de questão de esconder o desgosto com Josias, dirigindo petardos publicamente contra ele. Para seu lugar, o mais cotado é o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e ex-governador baiano, Jaques Wagner. Wagner já ocupou função parecida com a de Josias quando foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e precisou apagar vários incêndios na articulação política da ex-presidente, atuando nos estertores da gestão da petista. O secretário é conhecido pela sua habilidade política e poderia diminuir a insatisfação dos deputados com Josias.

ITABUNA-BA: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCA GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

O Conselho Municipal de Educação de Itabuna emitiu nota em que convoca os Gestores das Instituições de Educação Infantil da Rede Privada de Ensino, a comparecer a partir de amanhã (19) na sede do Conselho Municipal de Educação de Itabuna, para realizar o Cadastramento como Instituição de Educação Infantil na Rede Privada de Ensino de Itabuna.

De acordo com a portaria de convocação do CME, entende-se por instituições de Educação Infantil, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Itabuna, dentre outras: Escolas de Educação Infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, Brinquedotecas, Centros de Educação Infantil, Creches, Educandários, Berçários, com atendimento a crianças de zero a cinco anos e 11 meses de idade.

O Conselho Municipal de Educação também informa que a autorização para funcionamento ministrando a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Itabuna, concedida pelo CME, em conformidade com a Lei Municipal Nº 2.320/2014, em seu artigo 2º, § 2º e na Meta 7 – Estratégia 7.6, consiste na comprovação de que a Instituição de Educação Infantil reúne as condições de infraestrutura e dispõe das condições pedagógicas estabelecidas pela legislação educacional vigente.

O prazo para realizar o cadastramento segue até o dia 31 de Julho, na sede do Conselho, que fica situado à Rua Adolfo Maron, nº 82. Edifício Carlos Corrêa Ribeiro, 2º andar, salas 09, 10, 11. Centro, Itabuna.

terça-feira, 18 de julho de 2017

ITABUNA-BA: CAPS AD FAZ FEIRA DE SAÚDE E ALERTA PACIENTES SOBRE OS RISCOS DAS HEPATITES

Os pacientes do Centro de Atenção Psicossical – Álcool e Drogas (CAPS AD), reforçaram o cuidado à saúde na manhã desta terça-feira (18), ao participarem de uma feira de saúde, cujo principal objetivo foi levar informação sobre as hepatites e doenças sexualmente transmissíveis. A ação marca a Semana Municipal de Combate às Hepatites Virais, promovida pela da Secretaria de Saúde de Itabuna.

A programação integra a campanha anual do Ministério da Saúde e alerta a população quanto à doença, as formas de contágio, medidas de prevenção e tratamento. A diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade, Sandra Magalhães e o coordenador do Setor de Saúde Mental, Paulo Cardoso, participaram do evento.

Eles ressaltaram a importância da programação que está sendo realizada durante toda a semana em diversos setores da Secretaria de Saúde e destacaram que a comunidade precisa se informar e receber orientação sobre certos tipos de doenças, a exemplo das hepatites, que podem ser evitadas com alguns cuidados básicos.

Moro nega primeiro recurso de Lula e compara ex-presidente a Eduardo Cunha

Foto: Lula Marques / AGPT
Ao negar o primeiro recurso interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o juiz Sergio Moro ainda comparou o petista ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No documento protocolado na última sexta (14), os advogados de Lula recorreram da sentença de nove anos e meio de prisão pelo caso tríplex e afirmaram que havia "omissões, contradições ou obscuridades". Para o juiz, no entanto, a ausência de formalidade quanto à transferência do imóvel para Lula passou por longa análise antes que ele chegasse à decisão. "Assim não fosse, caberia, ilustrativamente, ter absolvido Eduardo Consentino da Cunha (...), pois ele também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente "usufrutuário em vida", comparou Moro na negativa, segundo informações de O Globo. O magistrado explicitou que a tal "vantagem indevida" não parte apenas da propriedade do tríplex ou da realização de reformas, mas sim da falta de pagamento, com abatimento na conta geral de propinas mantidas pelo PT com a empreiteira OAS. "Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas e não a mera aparência", destacou. No despacho, Moro também afirmou que não menosprezou os depoimentos das testemunhas de defesa, como foi apontado no recurso (veja aqui). De acordo com o magistrado, ele apenas concluiu que o testemunho de Léo Pinheiro, como ex-presidente da OAS, tinha mais consistência como prova. BN

Corpos de casal desaparecido desde 1942 são encontrados após derretimento de geleira

Foto: Denise de Almeida / Uol
Os corpos de um casal foram encontrados 75 anos depois de seu desaparecimento nos Alpes Suíços. Marcelin e Francine Dumolin foram ordenhar suas vagas em um prado que ficava acima de suas casas, no cantão de Valais, em 5 de agosto de 1942, e nunca retornaram. Depois do derretimento de uma geleira, os corpos foram encontrados recém-emersos do gelo derretido. De acordo com a Reuters, citada pelo Uol, um funcionário do resort Glacier 3000 fez a descoberta na última semana, próximo a uma torre de ski na geleira Tsanfleuron. "Estavam deitados um ao lado do outro. Era um homem e uma mulher usando roupas da época da II Guerra Mundial. Estavam perfeitamente preservados na geleira, seus pertences estavam intactos", disse Bernard Tschannen, diretor do resort. De acordo com o funcionário, sua equipe acreditava que o casal teria caído num crevasse, fenda natural que surge em geleiras, sendo soterrado por neve. Ao longo do tempo, o derretimento do gelo revelou os corpos. A filha do casal, Marceline Udry-Dumoulin, hoje com 79 anos, comemorou o encontro dos pais. Para o funeral, ela garantiu que não usará preto, mas sim branco. "Representa esperança, que nunca perdi", disse. BN

Senado vai instalar comissão para discutir parlamentarismo em agosto, diz Eunício

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
Em meio à crise política, o parlamentarismo voltou à discussão e deve ser objeto de comissão especial no Senado após o recesso legislativo. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o senador José Serra (PSDB-SP) conversou na semana passada com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a instalação da comissão. O peemedebista então confirmou que o colegiado deve ser implantado em agosto. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por sua vez, discutiu o assunto com o presidente Michel Temer há poucos dias – os dois combinaram de retomar o tema em breve. "Tem de haver uma redução dessa multiplicidade de partidos para que o sistema se consolide. O nosso presidencialismo esgarçou-se demais", avalia Mendes. "Dos quatro presidentes pós-1988, só dois terminaram os mandatos. Há algo de patológico. Eu quero contribuir para a discussão", completou. No parlamentarismo, regime adotado na Itália, Reino Unido e Portugal, o país é governado pelo primeiro-ministro, que é escolhido pelo Poder Legislativo. Na ideia de Serra, seria colocado em tramitação um projeto do senador licenciado e ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes, de forma a implantar o regime parlamentarista em 2022. "Meu plano é que, no próximo mandato, se faça a transição, o que não significa misturar, fazer algum tipo de 'semi', mas é reestruturar as carreiras", afirma Serra. Segundo o congressista, 20 mil cargos de confiança precisam ser extintos – caso não sejam, na posse do primeiro-ministro teria que ser feita a troca de todo o pessoal. Outro defensor do modelo é o ministro Mendonça Filho (Educação), que defende que o novo sistema "consagraria maior nível de governabilidade". O democrata, porém, vê como dificuldade a "antipatia natural da opinião pública, que confunde parlamentarismo com Parlamento e suas mazelas". BN

Procuradoria diz a Moro que vai apelar por pena maior ao ex-presidente Lula

por Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A força-tarefa da Operação Lava Jato informou ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (17) que vai apelar da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex. Os procuradores da República no Paraná já haviam dito que vão recorrer por uma pena mais pesada ao petista. Os procuradores avaliam que Lula merece pena mais alta ainda - Moro absolveu o ex-presidente de lavagem de dinheiro pelo armazenamento de bens custeado pela empreiteira OAS, mas o condenou pelo mesmo crime em razão de supostamente ocultar a titularidade do triplex, que seria fruto de propinas da Petrobras. "A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade", destacou o magistrado, ao sentenciar Lula. A força-tarefa afirmou, por meio de nota, que discorda "em relação a alguns pontos" da decisão do juiz da Lava Jato na primeira instância. Os procuradores ainda ressaltaram que, "com base nas provas, as quais incluem centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula e várias outras evidências, a Justiça entendeu que o ex-presidente é culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo Ministério Público Federal". "O Ministério Público Federal, nos autos acima identificados, comparece, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para interpor recurso de apelação em face da respeitável sentença constante do evento 948, requerendo seu recebimento e a concessão de prazo para o oferecimento das respectivas razões, nos termos do artigo 600, caput, da Lei Adjetiva Processual Penal", afirmam os procuradores da força-tarefa, em petição a Moro feita nesta segunda-feira. Já a defesa de Lula havia sustentado, em embargos de declaração impetrados na última sexta-feira, 14, que a decisão de Moro tem "omissões, contradições e obscuridades". Os advogados listam dez questionamentos, alegam ter havido cerceamento de defesa e consideram "desproporcional" a pena aplicada ao ex-presidente. "O julgamento não passou de uma cerimônia legal para averbar um veredicto já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou (Suprema Corte dos Estados Unidos - Shepherd v. Flórida)", afirmam os advogados. Os advogados de Lula afirmam que Moro não levou em conta os relatos de testemunhas de defesa e fustigam o valor probatório dado pelo juiz aos depoimentos do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS - que afirmou que o ex-presidente era o dono do triplex do Guarujá - e do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS). O executivo confessou sua participação no esquema de corrupção na Petrobrás, em depoimento, e se referiu a uma espécie de departamento de propinas da empreiteira com o nome de controladoria - supostamente chefiado pelo executivo Mateus de Sá Coutinho, absolvido pelo TRF4 em outra ação. Pinheiro, no entanto, assumiu ser o administrador de uma conta somente destinada às supostas vantagens indevidas ao PT e ao ex-presidente Lula, no valor de R$ 16 milhões. Os valores da suposta conta de propinas da OAS deverão ser devolvidos pelos réus, segundo a sentença de Moro. A Petrobrás entrou com embargos para que o magistrado especifique que o dinheiro será direcionado ao caixa da estatal. BN

TRF-1 decide manter prisão domiciliar de Geddel Vieira Lima

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O ex-ministro Geddel Vieira Lima continuará em prisão domiciliar. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve nesta terça-feira (18) decisão da semana passada que substitui a prisão preventiva pela medida cautelar. Os três desembargadores da 3ª Turma da Corte entenderam, por unanimidade, que ordenar a volta de Geddel à prisão seria medida desproporcional à acusação do Ministério Público de que o ex-ministro estaria tentando obstruir as investigações ao supostamente pressionar a mulher do doleiro Lúcio Funaro, preso desde junho do ano passado, para que ele não fizesse delação premiada. Preso na sua casa em Salvador, mas sem tornozeleira eletrônica por conta da falta do equipamento na Bahia, Geddel poderá ser monitorado presencialmente, decidiu o TRF-1. Em seu voto, o desembargador Ney Bello, relator do caso e responsável por autorizar a prisão domiciliar do peemedebista, considerou que a única base para o pedido de prisão eram ligações que Geddel teria feito a Raquel Pitta, mulher de Funaro. Ao analisar depoimento dela, o magistrado considerou que não houve “ofensa, agressão, coação, cooptação, proposta indecorosa, financeira ou moral”. “Vamos prender alguém para que não use o telefone, sendo que tinha o direito de fazê-lo? Até mesmo a domiciliar é um canhão para matar um mosquito. Ela sofre de proporcionalidade. Estou tirando o direito de ir e vir, para que ele não ligue para seis ou oito pessoas?”, afirmou no julgamento. BN

Governo quer suspender liberação de R$ 4 bi para garantia de serviços essenciais

Foto: Lula Marques / Agência PT
A equipe econômica do governo federal quer suspender a liberação de mais R$ 4 bilhões para órgãos com maior dificuldade em prestar serviços públicos. O montante seria distribuído até o final deste mês, para amenizar a restrição fiscal que tem atingido diversos ministérios diante do corte de R$ 39 bilhões em despesas em vigor. De acordo com o Estadão, o governo avalia que a arrecadação prevista deve ficar abaixo do esperado. A previsão inicial era de arrecadar R$ 13,3 bilhões neste ano, com o novo programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis. Na semana passada, no entanto, o deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG) fez mudanças no projeto, reduzindo a estimativa de ingresso de receitas para R$ 420 milhões em 2017. Se todas as mudanças forem aprovadas pelo plenários da Câmara e do Senado, o Ministério da Fazenda vai recomendar o veto da medida. Até lá, o governo não poderá contar com esses recursos. Segundo o Estadão, a segunda fase do programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior está aquém das expectativas, com arrecadação "irrisória". A arrecadação de tributos também não é estimulante. O governo ainda terá que retirar a expectativa de ingresso de recursos com a oferta inicial de ações da Caixa Seguridade e a previsão de receita de R$ 2,2 bilhões neste ano com o fim da desoneração da folha de pagamento para 50 setores. Por conta disso, o governo não descarta a possibilidade de um novo corte do Orçamento. A elevação dos tributos é uma opção, mas praticamente descartada por causa da dificuldade de Michel Temer levar adiante a medida no cenário de crise política. POderia ser tributado o PIS e o Cofins sobre combustíveis. BN

Cartão-Reforma: 9 critérios para conseguir o benefício

do BOL*Reprodução/SENAI
O Cartão-Reforma é um programa do Governo Federal que visa melhorar as condições de moradia de famílias de baixa renda. As famílias contempladas com o benefício contarão com subsídio de até R$ 9.646 para comprar materiais de construção e contratar assistência técnica de profissionais da área de construção civil, podendo reformar, ampliar ou concluir suas casas. Caberá ao beneficiário custear a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a obra. A vantagem do Cartão-Reforma é que não se trata de um financiamento, ou seja, o beneficiário não terá de devolver o valor que receber pelo programa. Terão prioridade as famílias com menor renda, as que sejam compostas por idosos ou pessoas com deficiência e aquelas cujo responsável pela subsistência seja mulher.

O Governo Federal ainda não divulgou data para o início da liberação dos recursos. O cidadão pode acompanhar o andamento das etapas do programa pelo site oficial.

Leia mais: Cartão-Reforma: famílias receberão até R$ 9.646 para reformar suas casas

Saiba quem pode solicitar o Cartão-Reforma:
1 - Renda familiar
Ter renda familiar bruta de até R$ 2.811,00COMPARTILHE

2 - Único imóvel
Possuir um único imóvel em todo o território nacional COMPARTILHE

3 - Idade mínima
Ser maior de 18 anos ou emancipadoCOMPARTILHE

4 - Ser proprietário
Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei. VEJA TUDO AQUI

Produção brasileira de cacau deve ser 10% maior esse ano

O Pará e o Espírito Santo se destacam com a melhora mais expressiva deste ciclo
A produção brasileira de cacau deve apresentar recuperação de 10% neste ano, depois de ter registrado forte baixa no ciclo passado em virtude da estiagem. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção nacional da amêndoa deve ser de 235,550 mil toneladas, mais de 20 mil toneladas acima das 214,065 mil alcançadas em 2016. O Pará e o Espírito Santo se destacam com a melhora mais expressiva deste ciclo. Já a Bahia, no entanto, ainda sente os efeitos do clima, que deve afetar a produção também nesta temporada. *Com informações do Mercado do Cacau

STJ licita lavagem de carros de 'excelentíssimos ministros' que estão em São Paulo

Foto: STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai contratar através de licitação uma empresa para lavar carros utilizados pelos ministros da Corte quando estão em São Paulo. O STJ, com sede em Brasília, deve gastar até R$ 17.400 com a despesa. Segundo o edital, são nove veículos do STJ em São Paulo, que devem ser lavados três vezes por mês. O tribunal pede a aplicação de gel e silicone no painel, para-choque, pneus e frisos dos veículos. Segundo a justificativa da licitação, “o atendimento aos excelentíssimos senhores ministros não pode sofrer descontinuidade”. O STJ também diz que não dispõe de servidores especializados e por isso precisa terceirizar. BN

Crivella lidera no Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de janeiro, Marcello Crivella (PRB), lidera a disputa ao governo fluminense, conforme levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Crivella tem 27,8%, seguido de Romário (PD), com 14%; Eduardo Paes (PMDB), 9%: Bernardinho (sem partido), 7,7%; Índio da Costa, 5,7%; Eduardo Bandeira de Mello (sem partido), 4,4%, Rodrigo Maia (DEM), 3%; Tarcísio Motta (Psol), 2,3% e Rodrigo Neves (PV), 1,2%.

Sem Crivella no páreo e com outros nomes, os números ficam assim: Romádio (15,5%), Marcelo Freixo (Psol), com 10,5%; Anthony Garotinho (PR), 9,5%; Eduardo Paes (9,1%), Bernardinho (7,8%), Índio da Costa (6,5%), Lindbergh Faria (PT), 5,2%; Eduardo Bandeira de Mello (4,7%), Rodrigo Maia (3,2%) e Rodrigo Neves (1,2%).

O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 2.202 eleitores em 43 cidades fluminenses entre os dias 6 e 10 de julho. A margem de erro é de 2% e o grau de confiança de 95%.

ITABUNA-BA: Prefeito vistoria obras que serão inauguradas no Dia da Cidade


O prefeito Fernando Gomes e o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, visitaram na manhã desta terça-feira (18) várias obras que estão em fase de conclusão e que deverão ser inauguradas durante as comemorações do Dia da Cidade – 28 de Julho. A pavimentação do bairro Morumbi, a construção da sede das Faculdades Santo Agostinho e a da Rua do Prado, no bairro Conceição.

Atento aos trabalhos que envolvem as Secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano, o prefeito Fernando Gomes tem feito questão de acompanhar de perto as obras que estão envolvendo cerca de 200 trabalhadores. “A população itabunense merece o melhor, e não estamos medindo esforço para que nas comemorações pelos 107 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna, no dia 28 de Julho, possamos entregar à população um conjunto de obras melhorarão consideravelmente a qualidade de vida do nosso povo e o desenvolvimento do município”.

O Secretário de Administração, Dinailson Oliveira, não escondeu a satisfação em ver o estado adiantado das obras. “O povo do Morumbi, por exemplo, está vendo o prefeito Fernando Gomes mostrar porque ele foi chamado para voltar para Prefeitura. Tudo isso é uma alegria muito grande o itabunense”. Erivaldo Vieira, morador do Morumbi, disse: “Depois de muito sofrimento, agora nossa situação irá melhorar. Era muito difícil viver nas condições que estavam as nossas ruas”.

Valdenor Victor, que possui um salão de beleza há 17 anos, lembrou que foi no ano de 2000 que ele chegou no bairro, quando Fernando Gomes era prefeito e tinha pavimentado as ruas. “Agora, mais uma vez ele é prefeito e faz a pavimentação novamente”. Depois de passar pelo bairro Morumbi, o prefeito e o secretário vistoriaram as obras de construção da sede da Faculdade Santo Agostinho, no bairro Nova Itabuna.

“Nossa cidade recebe mais uma universidade que já está trazendo geração de emprego e renda, e isso é muito positivo! Todos já estão vendo que em pouco tempo de governo, Fernando Gomes já conseguiu trazer uma universidade com curso de Medicina. A cidade está num outro clima, as pessoas acreditando no seu governo e com isso Itabuna só tem a crescer”, completa o Secretário de Administração, Dinailson Oliveira.

Na Rua do Prado, bairro Conceição, a equipe da administração municipal também visitou as obras que tem dado uma nova esperança aos moradores da localidade. “Nós vamos atender a todos os bairros carentes de Itabuna, onde nossa gente sofrida está pisando na lama. Em breve iremos começar a pavimentação no São Pedro, para deixar aquele bairro todo pronto”, anuncia o secretário Dinailson Oliveira.

Academia é autuada por propaganda gordofóbica no Mato Grosso do Sul

Foto: Marcos Ermínio
O Procon de Mato Grosso do Sul decidiu autuar uma academia de ginástica por conta de uma propaganda preconceituosa contra obesos. A placa, exposta em uma praça, em frente à Eficient Personal Trainer, tinha como slogan: "Cansado de ser feio e gordo? Seja só feio!". "O anúncio é considerado publicidade discriminatória e afronta as normas consumeristas", afirmou o superintendente do órgão, Marcelo Salomão, ao citar que o Código de Defesa do Consumidor proíbe publicidade discriminatória de qualquer natureza. Segundo informações do portal Campo Grande News, o empresário Joni Guimarães recebeu muitas denúncias e reclamações através do Procon. Assim, o órgão agora espera a apresentação de justificativa por parte do empresário para decidir o valor da multa a ser ou não aplicada, além de outras sanções. "O Procon está certo de apurar as denúncias que chegam, mas eu vou lutar. A placa não é discriminatória. Como eu vou não gostar de gordinho? Meu trabalho depende deles. Foi uma brincadeira que já fizeram em outros locais. Existe muito mimimi", declarou Guimarães ao portal. O empresário, que se diz também "zelador da praça", afirmou que não vai retirar a placa, já que ele é o responsável pela manutenção. De acordo com Guimarães, a placa foi colocada há seis meses e, desde então, mais obesos procuraram à academia. "Eu vivo de obesidade, como vou ofender gordo se são meus clientes? Depois da placa recebo muitas ligações, gente brincando, dizendo que queria ficar só feio (risos). Já recebi muita foto de gordinho com a placa, artista, gente conhecida. Tenho certeza que uma placa dessas não prejudica ninguém", disse o empresário, que está há 11 anos no ramo. BN

Mais dois tucanos declaram voto contra Temer

Apesar das investidas do presidente Michel Temer para distensionar a relação com o PSDB, novos deputados tucanos se posicionaram, na segunda-feira, a favor da denúncia contra o peemedebista. Agora, já são 21 deputados do PSDB declaradamente favoráveis às investigações contra o presidente, de uma bancada de 46 deputados. Outros 10 são contra, enquanto 15 se disseram indecisos ou não responderam à enquete realizada pelo GLOBO. Os mais recentes deputados tucanos a se declararem a favor da denúncia foram Pedro Vilela (PSDB-AL) e João Paulo Papa (PSDB-SP). Por outro lado, em partidos do chamado Centrão, Temer ganhou dois votos. Foram os dos deputados Herculano Passos (PSD-SP) e Takayama (PSC-PR).

‘Moro não pode continuar se comportando como se fosse um czar’; diz Lula

Foto: Ricardo Stuckert
“O juiz Moro não pode continuar se comportando como se fosse um czar. Ele faz o que quer, como quer, sem respeitar o direito democrático, sem respeitar a Constituição. Ele vai passando por cima, não deixa a defesa falar, tenta cercear o direito da defesa”, disse o ex-presidente à Rádio Capital de São Paulo. “Montaram uma mentira desde o começo. Quando eu vi aquele Power Point desenhado pelo (procurador Deltan) Dallagnol, me dei conta que era um processo eminentemente político“.
Lula, hoje cedo em entrevista para rádio Capital de São Paulo.

Assista ao vídeo inteiro da entrevista.  Leia Mais »

Dilma gasta viajando três vezes mais que os demais ex-presidentes

A maioria dos brasileiros não sabe que sustenta os gastos de ex-presidentes da República, mesmo que algum deles tenham metido a mão em dinheiro do Tesouro Nacional. Com certeza vai ficar mais admirado quando souber que a ex-presidente Dilma gastou mais de R$ 520 mil em 2017 com assessores em viagens pelo mundo para contestar e chamar de golpe o seu impeachment, valor que significa o triplo do que gastaram juntos os seus antecessores. Quando deixa a Presidência da República, o presidente que sai não perde parte dos privilégios do cargo. Em 2011, na saída de Lila, passaram a ser cinco os beneficiários pela medida: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e o próprio Lula. Cada um deles têm à sua disposição quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois veículos oficiais com motoristas, e, ainda, outros dois assessores pessoais. Pela mesma lei, um ex-presidente tem o direito de escolher qualquer pessoa para integrar o seu quadro de funcionários em cargo de comissão e decidir se os motoristas e seguranças andarão armados. Pela remuneração atual, os salários dos empregados dos antigos ocupantes do Palácio do Planalto, custeados pela Casa Civil, vão de R$ 2.100,00 a R$ 8.900,00. Apenas com o gasto em salários de seus oito servidores, um ex-presidente custa mensalmente R$ 40.800,00 mil aos cofres públicos. Em um ano, o pagamento dessas despesas – fora a manutenção e o combustível dos carros – chega a R$ 489.600,00 mil;

'Sou cobrado todo dia pela minha mãe’, diz Rodrigo Maia

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Rodrigo Maia deu entrevista a Roberto D’Ávila na Globonews. Disse que muitos parlamentares e empresários o procuraram para falar sobre seu posicionamento como presidente da República. Segundo Maia, a resposta é sempre a mesma: “meu papel é presidir a Câmara e de minha parte não haverá nenhum movimento que prejudique o presidente”.
A lealdade ao presidente Michel Temer é seu único compromisso, pelo menos aquele que é adotado em discurso e em conversas com a mãe: “Sou cobrado todo dia pela minha mãe. Ela me mandou uma mensagem de texto e eu até assustei: ‘Você não vai conspirar, né?’ (Respondi:) ‘Você me ensinou que eu tenho de ser leal e assim eu sou’’. Mostrei (a mensagem da mãe) para o presidente”.
A mãe do deputado é a chilena Mariangeles Ibarra Maia e seu pai é o ex-prefeito e vereador no Rio César Maia (DEM).
Promessa para mãe é coisa séria!

Após ser condenado por Moro, Beira-Mar repete tráfico em presídio

Nove anos após ser condenado por Moro, Beira-Mar repete tráfico em presídio federal
Flávio Costa*Do UOL, em São Paulo
Arte UOL
Sergio Moro condenou em 2008 o traficante Beira-Mar a 29 anos de prisão
Para seus subordinados, ele é o "Menino", o "Pai", o "Avô", o "Patrão". A opinião pública o reconhece como o traficante mais famoso do Brasil. Já a Justiça o classifica como um criminoso reincidente.

O detento Luiz Fernando da Costa, 50, conhecido pelo apelido de Fernandinho Beira-Mar, completa nesta terça-feira (18) exatos 11 anos cumprindo pena no sistema penitenciário federal.

Neste período, mesmo enclausurado em presídios de segurança máxima, ele foi condenado no ano de 2008 pelo juiz Sergio Moro por comandar uma quadrilha de tráfico de drogas, a partir de sua cela.

Pelas circunstâncias dos crimes, é de se concluir que o condenado faz do crime a sua profissão

Juiz Sergio Moro, em sentença em que condenou Beira-Mar

Em maio de 2017, nove anos após essa condenação, Beira-Mar foi flagrado novamente liderando um esquema idêntico em outra penitenciária federal. Segundo a PF, o grupo movimentou valores superiores a R$ 9 milhões, com ordens recebidas pela troca de bilhetes de dentro do presídio.

Um dos objetivos da criação de presídios federais é o de isolar líderes das facções criminosas e diminuir seu poder de influência nos sistemas penitenciários de origem. "Porém, sem a proibição permanente das visitas íntimas e sociais, esse objetivo não é alcançado", diz Carlos Augusto Machado, presidente do sindicato dos agentes penitenciários federais no Paraná.

Separadas por uma década, as operações Fênix e Epístolas demonstraram que Beira-Mar, um dos chefes da facção Comando Vermelho, burlou a vigilância federal, utilizando-se das visitas recebidas por ele e por outros presos nos presídios de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Atualmente ele está na unidade prisional de Mossoró (RN). LEIA TUDO

Polícia Cicil realiza operação para prender envolvidos com o jogo Baleia Azul no Rio de Janeiro e outros estados

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza na manhã desta terça-feira (18) uma operação no RJ e em outros oito estados contra o jogo da Baleia Azul, uma corrente que tenta induzir virtualmente seus participantes, a maioria menores de 16 anos, ao suicídio através de 50 desafios. Uma pessoa foi presa. Matheus Silva, de 23 anos, foi preso pelos agentes na favela Nova Era, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele confessou aos policiais que era um dos "curadores" do jogo. 

Sob comando da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), são 24 mandados de busca e apreensão no Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além de um mandado de prisão a ser cumprido no Rio de Janeiro. O jogo da Baleia azul não existe oficialmente. Não há um site ou coisa assim. É uma iniciativa de criminosos que usam as redes sociais para impor desafios macabros a crianças e adolescentes. 

Um grupo de organizadores, chamados "curadores", propõe uma sequência de missões que envolvem isolamento social, automutilação e suicídio. Segundo a Safernet (associação que combate violação de direitos humanos na internet), ele surgiu de uma notícia falsa na Rússia que se espalhou a partir de 2015. Desde abril, a DRCI investiga várias pessoas que estariam relacionadas aos crimes envolvendo o Baleia Azul. 

CURAÇÁ-BA: Adolescente é encontrada morta e pai é suspeito do crime

Adolescente foi encontrada enforcada dentro de casa
Uma adolescente de 16 anos foi encontrada morta nesta segunda-feira (17), próximo ao distrito de Riacho Seco, zona rural de Curaçá, no norte da Bahia. Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil local ao blog do Carlos Brito, a vítima, Ana Carla da Silva Oliveira, estava dentro de um imóvel com uma corda envolta do pescoço, aparentando ter morrido em decorrência de enforcamento. A polícia já iniciou as investigações, mas a principal suspeita é de que o autor do crime seja o próprio pai da jovem, de 44 anos. De acordo com a polícia, o homem fugiu e teria levado os documentos da filha. Ainda não se sabe o que teria ocorrido dentro da casa antes da morte da jovem.

MPF denuncia três pessoas por fraude de R$ 1 milhão ao Banco do Nordeste

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou Antônio Carlos Araújo dos Santos, Luzimario da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda por crime financeiro. Os três são acusados de ajudarem Ana Cecília Pinheiro da Cunha (falecida), então presidente da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Sem Terra (ATFST) a obter R$ 1 milhão em financiamento no Banco do Nordeste (BNB), por fraude. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal no último dia 7de julho. 

A associação, em 2006, para tentar assentar 32 famílias, adquiriu a Fazenda Bury – no município de Una, no sul do estado. A aquisição foi através do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para isso, a associação entrou em contato com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, que indicou o servidor público estadual e engenheiro agrônomo Antônio Carlos Santos para vistoriar e avaliar o imóvel. 

Em novembro do mesmo ano, o engenheiro subscreveu o Laudo de Vistoria da CDA com dados falsos a respeito da Fazenda Bury, para que a associação atendesse aos requisitos do financiamento. O imóvel foi avaliado em R$ 964 mil, enquanto o valor real era R$ 606 mil. Segundo o MPF, o imóvel não poderá ser usado para assentamento, pois cerca de 75% de sua área é composta por vegetação de floresta dentro do bioma Mata Atlântica, em estágio avançado de regeneração. Diante das informações falsas, o BNB concedeu crédito de R$ 594 mil a associação, no dia 2 setembro de 2008. 

VALENÇA-BA: Ex-jogador Liedson se envolve em batida na BA-887

Foto: Leitor BN / WhatsApp
O baiano e ex-jogador de futebol Liedson, 39 anos, se envolveu em um acidente em um trecho da BA-887 de Valença, no Baixo Sul, na manhã desta terça-feira (18). Segundo informações passadas à Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu por volta das 11h, entre Valença e a praia de Guaibim. Não há relato de feridos. Uma viatura da PRE se deslocou para o local para acompanhar a ocorrência. 
Conforme o Blog BA Cidades, o ex-atacante dirigia uma BMW que colidiu com um Ford Ka. O veículo do ex-atleta chegou a sair da pista. Natural de Valença, Liedson começou a carreira disputando o campeonato intermunicipal na Bahia. Com passagens pelo Corinthians, Coritiba e Flamengo, e pelo clube português Porto, Liedson chegou a atuar na Copa do Mundo da África do Sul, em 2010, onde defendeu a seleção de Portugal.

Descumprimento da Lei Maria da Pnha gera prisão preventiva; afirma advogado

Violência doméstica e familiar contra a mulher é toda agressão sofrida por uma vítima, em decorrência de sua condição de mulher, causando-lhe sofrimento físico, psicológico, sexual, dano moral ou patrimonial, lesão corporal ou a morte. E a Lei Maria da Penha surgiu com o objetivo de prevenir e coibir tal prática, estabelecendo que, uma vez verificada no caso concreto a existência dessa modalidade de violência, a Justiça poderá decidir pela aplicação imediata de medidas protetivas de urgência.

Nestas situações, a vítima poderá buscar ajuda na Delegacia de Polícia mais próxima de sua residência para noticiar o abuso, requerendo proteção do Estado. Em seguida, a autoridade policial encaminhará a solicitação para um juiz que decidirá sobre a concessão de medida que proíba determinadas condutas do agressor, podendo, em casos graves, resultar no encaminhamento da(s) vítima(s) para programas de proteção.

Dessa maneira, as medidas protetivas visam salvaguardar a vítima de abusos domésticos, reduzindo seu quadro de vulnerabilidade diante do agressor ao longo da fase de Inquérito policial, bem como durante o processamento de eventual Ação judicial. As principais medidas ensejam as seguintes obrigações ao agressor:

a) afastamento do lar ou local de convivência com a vítima; b) proibição do agressor aproximar-se da vítima, de seus familiares e testemunhas; c) fixação de limite mínimo de distância entre o agressor e a vítima; d) proibição de o agressor contactar a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; e) proibição de o agressor frequentar determinados lugares; f) restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores; e g) prestação de alimentos provisionais ou provisórios.

A lei não estabelece a duração da incidência de tais medidas de proteção. Essas restrições são aplicadas e mantidas enquanto houver necessidade. Devendo-se alertar que nos casos em que o agressor demonstrar alta periculosidade, ou mesmo insistir em não afastar-se da vítima, a medida protetiva poderá ser aplicada por tempo indeterminado. Em outras palavras, são as peculiaridades do caso concreto que guiarão a decisão do juiz em aplicar a medida por um período maior ou menor.

Todavia, se a medida protetiva, já aplicada, estiver sendo descumprida pelo agressor, a mulher vítima (bem como alguém próximo), poderá pessoalmente comunicar o fato à Delegacia, Ministério Público, Defensoria Pública e ao próprio Juízo. O agressor que descumpre medida protetiva da Lei Maria da Penha estará sujeito a algumas sanções, a exemplo do pagamento de multa e busca e apreensão de objetos.

Por fim, importa destacar: será possível a prisão preventiva do agressor, quando necessária à garantia do cumprimento de medida de proteção determinada pelo Juízo, a exemplo de caso onde o sujeito descumpre ordem judicial que o obrigava a não aproximar-se, ou a não contactar a ex-mulher. E mais: essa prisão não terá prazo de duração, cabendo à Justiça decidir pela sua manutenção ou revogação, a depender da continuidade, ou não, do quadro de vulnerabilidade da vítima. Portanto, fiquem atentos aos seus direitos e deveres. Afinal, a justiça é para todos! 

Por Dr. Couto de Novaes, Advogado, sócio no Pereira & Couto Advocacia - WhatsApp: (71) 9 9205 4489 e-mail: hcoutodenovaes@gmail.com / Fonte:Blog Vandinho Maracás

Veja 30 direitos em que ninguém pode mexer, mesmo com a reforma trabalhista

Ricardo Marchesan*Do UOL, em São Paulo
Um dos principais efeitos da reforma trabalhista é dar mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. A reforma foi sancionada pelo governo na semana passada e entra em vigor em novembro.

Vários pontos das relações trabalhistas poderão ser negociados. Por exemplo: jornada de trabalho, intervalo de almoço e troca do dia dos feriados. Isso tem sido alvo de críticas de associações e órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Porém, nem tudo poderá ser negociado com o patrão. O texto da reforma trabalhista define 30 pontos específicos que não podem ser mudados por acordo, em hipótese alguma. Entre eles, estão: salário-mínimo; seguro-desemprego; 13º salário; folga semanal remunerada; número de dias de férias (com pagamento adicional de, pelo menos, 30% do salário); licença-maternidade e licença-paternidade. 

Veja abaixo a lista completa. Fonte: Raquel Amaral, advogada trabalhista e sócia do Rosely Cruz Sociedade de Advogados
Os 30 pontos que não podem ser negociados:
O valor do salário mínimo, que é definido pelo governo a cada ano;
O pagamento do seguro-desemprego, em caso de demissão involuntária (como a sem justa causa);
O valor do 13º salário;
O valor dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
O valor da hora extra, que tem que ser, no mínimo, 50% maior do que a hora normal;
O número de dias de férias devidas ao empregado;
As férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
O pagamento de adicional pelo trabalho noturno;
O descanso semanal remunerado, ou seja, o dia de folga na semana, que preferencialmente é no domingo;
O aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho, sendo, no mínimo, de 30 dias;
A licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias;
A licença-paternidade de acordo com o que está na lei --atualmente é de cinco dias, no mínimo;
O direito a aposentadoria e as regras para se aposentar;
A proteção do salário --o patrão não pode reter o salário do funcionário por má-fé;
O salário-família, que é um benefício pago a trabalhadores de baixa renda e que têm filhos;
A proteção do mercado de trabalho da mulher, com incentivos específicos, garantidos por lei. Um exemplo é a estabilidade no emprego de gestantes, que não podem ser demitidas por até cinco meses depois do parto;

O homem que construiu uma empresa de US$ 1 bilhão no porão

Will Smale *BBC News*Divulgação/Soti
A família e os amigos achavam que ele tinha surtado

"Todo mundo pensou que eu estava completamente louco", recorda-se Carl Rodrigues. "Eles se perguntavam 'o que há de errado com esse cara? Ele está delirando?'"

Rodrigues, um consultor de TI bem sucedido, acordou um dia e decidiu sair do emprego.

Em vez de trabalhar para gerar lucro para terceiros, ele resolveu se isolar no porão de casa para desenvolver um produto de informática que seria um sucesso de vendas.

O problema é que ele não tinha nenhuma ideia em mente. E para a preocupação de sua mulher e o desprezo de sua sogra - que morava com eles - Rodrigues estava irredutível.

Assim, em 2001, ele se trancou no porão de casa, na cidade canadense de Mississauga, e começou a tentar criar algo.

"Meu objetivo era ver o que eu poderia produzir se fizesse algo que realmente gostasse", conta.

"Eu não sabia o que ia fazer, mas queria tentar".

Após um mês trabalhando "loucamente", Rodrigues surgiu com sua primeira ideia totalmente formada - um sistema de software que permitia ao usuário controlar o celular a partir do laptop.

Arquivo pessoal
Rodrigues se isolou no porão de casa para trabalhar

As vendas da empresa, batizada de Soti, começaram lentamente, até que 12 meses depois, Rodrigues recebeu um telefonema de um dos maiores grupos de supermercados do Reino Unido.

A companhia não queria vender o sistema a seus clientes. Em vez disso, queria incorporá-lo em suas operações, para que sua equipe pudesse se comunicar melhor, transmitir dados e outras informações.

"Eu ainda estava no porão de casa quando recebi uma ligação da empresa, dizendo que gostaria de fazer um pedido", relembra Rodrigues, CEO da empresa. Leia tudo em https://noticias.bol.uol.com.br

Maia diz que crise seria menor se governo melhorasse comunicação: ‘Palácio tem muita boca’

O Globo
Ao reconhecer que foi a primeira pessoa a alertar o presidente Michel Temer sobre o “ambiente de aflição” na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, provocado pela análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, criticou ontem a estratégia de comunicação do Planalto, que, de acordo com o deputado, alimenta o clima de intriga no Congresso. Maia afirmou ainda, em entrevista ao jornalista Roberto D´Avila, na GloboNews, que, neste momento, será mais presidente da instituição do que deputado aliado. Com isso, diz, manterá a independência para o julgamento da denúncia, marcado para o dia 2 de agosto, e também para análise dos pedidos de impeachment que tramitam na Câmara. Leia Mais »

MARACÁS-BA: Familiares procuram por mulher desaparecida

TEREZA PURIFICAÇÃO BARBOSA - DESAPARECIDA.
Familiares da Srª TEREZA PURIFICAÇÃO BARBOSA, 35 anos, estão a procura da mesma. Ela sofre com problemas mentais, deixou de tomar os remédios controlados e desapareceu de sua residência localizada na Rua 02 do bairro Morunbí, casa nº425, Maracás, desde às 06h:00., da manhã deste domingo (16). Qualquer informação favor ligar para (73) 98841-4192 ou (73) 98887-8987, falar com a irmã Margarida. Matéria: Blog Vandinho Maracás

Brasileiro usou o FGTS inativo para pagar dívidas, diz Planejamento

O levantamento tem como referência dados da Caixa Econômica Federal
Imagem: Reprodução/Internet
Tendo por base levantamentos feitos por associações e confederações ligadas ao comércio e serviços, bem como por órgãos e autarquias como Banco Central e Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Ministério do Planejamento divulgou hoje (17) um estudo que tenta identificar efeitos causados pela liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na economia. De acordo com o estudo, boa parte desses recursos (36%) foi utilizada para a quitação de dívidas.

O levantamento tem como referência dados da Caixa Econômica Federal (Caixa) que apontam a injeção de R$ 41,8 bilhões na economia por meio da liberação de inativos do FGTS. Os valores foram sacados entre os dias 10 de março e 12 de julho. LEIA TUDO AQUI

Espanha emite ordem internacional de captura contra Teixeira, diz site espanhol

por Jamil Chade | Estadão Conteúdo
Foto: Wikipedia Commons
A Justiça da Espanha teria emitido uma ordem internacional de busca e captura contra o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. A informação está sendo revelada pelo site espanhol de notícias Cronica Global. O motivo seria a sua participação no esquema montado por Sandro Rosell para desviar milhões de dólares em jogos amistosos da seleção brasileira. De acordo com a imprensa espanhola, a ordem teria partido da juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional. "(Ricardo) Teixeira obteve, de forma indireta, mediante a um emaranhado societário que se nutria da renda do acordo da ISE para a Uptrend, grande parte dos 8,3 milhões de euros que a ISE transferiu para a Uptrend pela suposta intermediação desta última", afirmou. A decisão da juíza seria do último dia 12 de junho. A ordem foi dada 15 dias depois da prisão de Sandro Rosell e quando os procuradores Vicente González Mota e María Antonia Sanz solicitaram que a Audiência Nacional emitisse a decisão de captura ao brasileiro. Se fosse, de fato, detido, Ricardo Teixeira não seria extraditado para a Espanha, onde é acusado de fazer parte de uma "organização criminosa". Como regra, o Brasil não extradita seus cidadãos. Conforme o jornal O Estado de S.Paulo revelou ainda em 2013, acordos secretos permitiram que a renda dos jogos da seleção fosse desviada para uma empresa em nome de Sandro Rosell, aliado de Ricardo Teixeira e ex-presidente do Barcelona. No mês passado, Sandro Rosell foi preso e a Justiça espanhola apontou que parte do dinheiro que ia para sua empresa, a Uptrend, terminava com o próprio Ricardo Teixeira. "Durante 2010, Teixeira e sua mulher eram detentores de dois cartões Visa Platinum, com contas da Uptrend em Andbank", apontou. "Resulta da investigação que, de sua posição de presidente a CBF, (Ricardo Teixeira) influenciou na concessão de direitos audiovisuais aos jogos da seleção, e, enquanto isso, por trás e para o prejuízo da CBF, Rosell negociava um contrato de intermediação", apontou o documento do processo do caso do ex-dirigente catalão.

Eike desconhece interferência de Cunha para liberar recursos da Caixa Econômica Federal

Foto: Reprodução / Bloomberg
O empresário Eike Batista afirmou nesta segunda-feira (17) que desconhece uma interferência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. Eike depôs ao juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, como testemunha de defesa de Lúcio Funaro, preso em Brasília. A oitiva foi realizada por meio de viodeoconferência e faz parte das investigações das denúncias da Operação Cui Bono. Eike realizou a videoconferência na sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro. A Polícia Federal denunciou um suposto esquema de corrupção na Caixa entre 2011 e 2013. De acordo com Eike, a questão do financiamento do banco nas obras do Porto Açu, no Rio, era tratada pelos diretores e não por ele, que era presidente do conselho de administração. Além de Funaro, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima são réus da ação penal que Eike testemunhou. De acordo com informações da Agência Brasil, os três estão sendo acusados de participar do suposto esquema de corrupção para a liberação de recursos do banco. Eike é réu por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa em outra ação penal, na Justiça Federal do Rio. BN

ENTRE RIOS-BA: Viatura do DPT da Polícia Civil de Alagoinhas sofre acidente na BR-101

Uma viatura do DPT da Polícia Civil de Alagoinhas sofreu um acidente na BR-101, próximo a Entre Rios, na tarde desta segunda (17). De acordo com informações o veículo acabou descendo um matagal e capotando no fim, duas pessoas estavam na viatura, uma ficou com um corte na cabeça, e foi encaminhado ao Hospital e uma outra ficou sem lesão.

O SAMU (Serviço de atendimento médico de urgência) esteve no local, e também o delegado de Entre Rios, José Augusto Saldanha, que acompanhou a situação. Até o fechamento da matéria, nem os nomes e nem o posterior estado de saúde das vítimas foram divulgados. Fonte: Entre Rios Notícias

Duas lideranças quilombolas são assassinadas na Bahia em uma semana

Mário Bittencourt*Colaboração para o UOL, em Vitória da Conquista (BA)
Reprodução/Facebook Incra/BA
Membros da Comunidade Quilombola Iúna, na Bahia
Duas lideranças quilombolas, cujos territórios estão em fase de regularização por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foram assassinadas a tiros na Bahia em menos de uma semana, em crimes com componentes de execução.

Os casos estão sendo investigados pela Polícia Civil da Bahia, que ainda não prendeu suspeitos dos crimes, mas já tem pistas de quem mandou cometer os delitos. A Delegacia Agrária do Estado e a Ouvidoria Agrária Nacional acompanham as investigações.

Uma das vítimas, o agricultor Lindomar Fernandes Martins, 35, teve o corpo sepultado nesta segunda-feira (17). Ele foi morto com ao menos seis tiros de pistola na madrugada de domingo (16) por dois homens que invadiram a casa dele.

Martins era liderança do Território Quilombola de Iúna, situado na zona rural de Lençóis, na Chapada Diamantina. O Incra informou que já havia dado início ao processo de regularização fundiária da comunidade de Iúna.

BA: Três são denunciados por suspeita de fraude de cotas raciais no concurso da Agerba

Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado (MP-BA) denunciou três pessoas por suposta fraude nas cotas raciais do concurso da Agerba. O resultado do certame foi divulgado em março deste ano. De acordo com informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a denúncia afirma que os candidatos foram aprovados para as vagas destinadas a pessoas que se autodeclaram negras, mas não preenchiam os requisitos. Com a acusação, o governo da Bahia abriu um processo investigativo para apurar o caso. Os candidatos não tiveram seus nomes revelados e serão convocados a comprovar presencialmente a condição de cotistas. O não comparecimento implicará no reconhecimento da fraude. A apuração será realizada pelas secretarias estaduais de Administração e de Promoção da Igualdade Racial, além da própria Agerba. O certame disponibilizou 60 vagas, sendo 12 para cotas raciais. Caso comprovada a fraude, os candidatos serão excluídos do concurso. BN

Alunos treinam modalidades de futebol como política de Estado na China

Na escola pública nº 1 de Sanlitun, na região central de Pequim, alunos do ensino fundamental e médio treinam semanalmente dribles, embaixadinhas e outros passes de futebol, esporte ainda pouco praticado na China. Pioneiro no país a adotar essa modalidade esportiva no currículo escolar, o colégio tem investido na descoberta de jovens talentos para as ligas profissionais.

A escola é uma das 20 mil no país alinhadas com o propósito de popularização da cultura futebolística estabelecido pelo Plano deDesenvolvimento do Futebol Chinês 2016–2050. Publicado no ano passado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o plano tem como umas das metas tornar a China uma superpotência no esporte até 2050.

Em março, a Associação Chinesa de Futebol divulgou objetivos de curto prazo, como a melhora da seleção nacional no ranking mundial passando do 82º lugar para o 70º, a formação de um milhão de jovens jogadores e a construção de 60 mil campos de futebol até 2020.

O diretor do Comitê de Especialistas para a Promoção do Futebol de Campo do Ministério da Educação chinês, Jin Zhiyang, disse que o objetivo do governo é chegar a 50 mil colégios no país com treinamento de futebol até 2025.

Segundo ele, a política de promoção do futebol nas escolas visa ao desenvolvimento sustentado do esporte no país, conhecido pela excelência em modalidades como tênis de mesa, natação e ginástica olímpica. “Queremos melhorar a saúde dos alunos e fundar uma base sólida para o desenvolvimento do futebol na China”, disse. “Não há pressa. É um projeto de longo prazo.”

A diretora da escola de Sanlitun, Wang Liru, conta que a equipe de futebol do colégio alcança os primeiros lugares nos pódios dos campeonatos escolares regionais por causa do treinamento intenso, do investimento na capacitação dos professores de educação física e em bons equipamentos esportivos, como campo e iluminação de quadra. A escola, que começou as aulas de futebol há dez anos, recebe uma verba anual de 500 mil iuanes (aproximadamente R$ 250 mil) do governo para ser investida no esporte.

A ideia, segundo a diretora, é descobrir talentos para o futebol desde o ensino fundamental e apoiá-los para que se profissionalizem na carreira. Entre os planos da escola para a promoção do esporte, figuram a contratação de treinadores estrangeiros, a intensificação do intercâmbio com os clubes profissionais do país e a montagem de uma equipe de futebol feminino.  Fonte: Fonte: AgenciaBrasil

Polícia Federal investiga elo entre Chapecoense, Conmebol e LaMia

A tragédia com a Chapecoense, em 2016, está no centro de investigação da Polícia Federal. As autoridades tentam apurar por que, em meio a alternativas de voos comerciais, foi contratada a LaMia, empresa aérea boliviana dona da aeronave que caiu com 77 pessoas a bordo –71 morreram– em 29 de novembro, na Colômbia, com atletas, cartolas, comissão técnica, convidados e jornalistas. A PF também investiga se as equipes brasileiras eram obrigadas a usar serviços da companhia por determinação de uma entidade superior, notadamente a Conmebol (Confederação Sul-Americana). Na Argentina, a AFA (Associação de Futebol Argentino) repassava a clubes carta da Conmebol que indicava a LaMia para transporte em torneios do continente. A investigação começou no início deste ano e está em andamento. Os policiais, como de praxe, não fazem comentários a respeito de inquéritos que estão abertos. Apesar disso, a Folha apurou que os brasileiros sobreviventes na tragédia já foram ouvidos pelos investigadores nos últimos meses. O zagueiro Neto, o goleiro Jackson Folmann, o lateral Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel prestaram depoimento. A maioria das oitivas ocorreu em Chapecó. A eles foi pedido sigilo para que o conteúdo da apuração não vazasse. Outra envolvida no acidente que teria sido ouvida pelos investigadores é a controladora Celia Castedo, que autorizou o plano de voo da LaMia entre a Bolívia e a Colômbia –após o acidente, ela pediu refúgio no Brasil.  CONTINUE LENDO »

Temer anuncia para breve uma simplificação tributária

Brasília*Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer disse hoje (17) que vai dar andamento a uma reforma tributária. Em vídeo divulgado em suas redes sociais no final da tarde, Temer disse que fará uma simplificação tributária “em brevíssimo tempo”. E voltou a falar da reforma trabalhista, sancionada na semana passada.

“Temos que celebrar a reforma trabalhista. A revolução que fizemos na relação patrão e empregado, faremos também ao simplificar nosso sistema tributário. Esse será outro ponto que levaremos adiante em brevíssimo tempo. Melhoraremos nossa competitividade no campo empresarial abrindo novos mercados para empresas nacionais, gerando emprego para todos os brasileiros”, disse.

Além da simplificação tributária, Temer também citou a reforma da Previdencia como outra das medidas que seu governo espera dar andamento. Atualmente, a reforma da Previdência aguarda apreciação do plenário da Câmara. A reforma tem encontrado resistência dentro do Congresso e também entre setores da sociedade civil. Ao abordar o tema, o presidente falou em “coragem para fazer o que é preciso”.

“Governo, Parlamento e a sociedade brasileira têm ainda um desafio maior, salvar as nossas futuras gerações. Significa salvar a Previdência Social. O Brasil continuará avançando. Coragem e disposição para fazer o que é preciso ser feito. É nisso que eu acredito, é isso que continuarei a fazer”, frisou.

Semana

Empresas inadimplentes sobem para 5,1 milhões e devem R$ 119,2 bilhões

Segundo o levantamento, a maioria das empresas inadimplentes é do setor de serviços (46,7)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O número de empresas inadimplentes no Brasil chegou a 5,1 milhões em maio na maior quantidade registrada desde março de 2015, quando o levantamento da Serasa Experian começou a ser feito.

Na comparação com maio de 2016, houve aumento de 15,9%. O montante alcançado pelas dívidas das empresas foi de R$ 119,2 bilhões, com cada uma tendo em média 11 dívidas, o que totaliza um valor médio de R$ 23 mil.

Segundo o levantamento, a maioria das empresas inadimplentes é do setor de serviços (46,7), que - comparado a maio do ano passado - teve aumento de 1,5 ponto percentual. No comércio, houve queda de 1,3 ponto percentual, fazendo com que o setor corresponda a 43,7% do total do índice. A indústria responde por 8,7% da inadimplência, queda de 0,2 ponto percentual em relação ao ano anterior.

Segundo economistas da empresa que fez a pesquisa, a retração nas vendas e no ritmo de produção devido à longa recessão pela qual passa a economia brasileira tem debilitado o fluxo de caixa das empresas.

Ao mesmo tempo as dificuldades de acesso ao crédito, que se mantém caro e escasso, prejudica a gestão financeira das empresas. “Tudo isto leva a inadimplência das empresas a patamares recordes, sendo absolutamente necessários que processos de renegociação ocorram entre credores e devedores para que tais dívidas possam ser equacionadas e regularizadas”, dizem economistas.

De acordo com os dados da Serasa, mais da metade das empresas em situação de inadimplência estão no Sudeste do país (53,6). O Nordeste tem 16,7% do total de empresas com dívidas atrasadas e o Sul tem 15,7% do total.

Dívidas por regiões
O Centro-Oeste aparece com 8,5% e o Norte com 5,4% do total dos CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) em negativo no país. Entre os estados, São Paulo apresenta o maior número de empresas negativadas: 32,3% do total. Em seguida, vem Minas Gerais (11,1%) e Rio de Janeiro em terceiro (8,1%).

JITAÚNA-BA: Barraqueiro de Itabuna é assassinado a golpes de chave de fenda

Um barraqueiro foi assassinado no último dia do São Pedro de Jitaúna. A vítima foi José Lopes da Silva, barraqueiro e morador da cidade de Itabuna. O crime ocorreu no fim da festa, já na madrugada desta segunda feira (17). 

Segundo o delegado, Ivan Lessa, aparentemente houve uma discussão do barraqueiro com um elemento da cidade de Jequié, o acusado matou José Lopes aplicando golpes de chave de fenda na região abdominal da vítima. José Lopes chegou a ser socorrido para o hospital e não resistiu aos ferimentos e morreu. 

A Polícia tenta identificar os familiares do morto em Itabuna para que seja feito o reconhecimento do corpo, que está no IML, em Jequié. Ainda de acordo informações policiais, será uma questão de tempo para que o homicida seja preso. Foto/Fonte:BJM

Telefonia fixa perde mais de 75 mil linhas em maio

Brasília*Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Telefone fixoMarcello Casal Jr./Agência Brasil
Em maio, a telefonia fixa registrou uma redução de 75.357 mil linhas em operação em todo o país. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas autorizadas perderam 2.277 linhas (queda de 0,01%) linhas e as concessionárias, 73 mil (menos 0,3%) de abril para maio deste ano.

Nos últimos 12 meses, de acordo com Anatel, houve redução de 1,5 milhão de linhas de telefonia fixa: pouco mais de 479 mil das empresas autorizadas (queda de 2,75%) e 1,07 milhão das empresas que têm concessão pública dos serviços (redução de 4,2%).

Em maio, o Distrito Federal liderou o ranking de redução de linhas de telefone fixo de empresas autorizadas, com menos 308,2 mil linhas (queda de 50,2%), seguido de Minas Gerais com menos 257,7 mil (redução de 18,93%). Já em relação às linhas de concessionárias, os estados que registraram as maiores quedas foram São Paulo, com menos 376,41 mil (queda de 3,72% em relação a abril), e o Rio de Janeiro, com menos 185,69 mil linhas (redução de 6,06%).

Apesar da redução no total de linhas fixas, houve, nos últimos 12 meses, aumento no número de linhas oferecidos pelas concessionárias em alguns estados: Goiás, com 5,78 mil novas linhas (0,76%), seguido do Piauí, com 455 linhas (0,3 %). Já Mato Grosso, com 360,72 mil linhas fixas (234,21%), e Santa Catarina, que teve acréscimo de 128,03 mil linhas (19,13%), aparecem na frente no grupo das autorizadas.

Entre as prestadoras, em todo o país, a Oi apresentou a maior queda no total de linhas de telefonia fixa, com 713,27 mil a menos nos últimos 12 meses, seguida da Vivo, com menos 378,38 mil linhas. Edição: Luana Lourenço

Anticoncepcionais podem dificultar circulação de sangue

Pode ser ótimo para sua amiga, mas pode trazer sérios riscos para você. Assim é o anticoncepcional, um método contraceptivo que deve ser indicado por ginecologista para evitar complicações, como as tromboses. “A agência que regula as drogas americanas, o FDA, já discutiu os efeitos adversos das novas pílulas anticoncepcionais e incluiu um aumento de risco nas suas bulas. A incidência de 12,5 casos a cada 100 mil mulheres que utilizavam hormônios anticoncepcionais passou para 30,8 casos após a introdução das pílulas mais modernas”, alerta a cirurgiã vascular e angiologista Dra. Aline Lamaita, membro da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular. “A consulta ao ginecologista é fundamental, porque na maioria das vezes em que há uma complicação, um fator de risco está associado. O médico poderá avaliar”, acrescenta.

Trombose x anticoncepcional — A angiologista explica que a trombose venosa é um termo que se refere à condição na qual há o desenvolvimento de um "trombo", um coágulo sanguíneo, nas veias. "Esse coágulo causa uma inflamação na parede do vaso e é chamado de Trombose Venosa Profunda (TVP)”, explica. A ligação a trombose e o anticoncepcional é que o hormônio dos anticoncepcionais altera a circulação e aumenta o risco de formação de coágulos nas veias profundas, dentro dos músculos. CONTINUE LENDO »

‘Uber de helicópteros’

Do Estadão
Mesmo tendo a segunda maior frota de helicópteros do mundo, a cidade de São Paulo viu a crise atingir o setor de táxi aéreo no último ano, com metade das empresas fechando seus hangares. Aproveitando este momento e vendo uma oportunidade de popularizar o transporte, o serviço Voom chegou à cidade em abril oferecendo voos sob demanda por preços baixos. Agora, a companhia já começa a ver os primeiros resultados e a alçar novos voos no Brasil e América Latina.
Operada pela A3, braço da companhia francesa Airbus, a Voom tenta resolver dois problemas de táxis aéreos: tempo e dinheiro. Por causa da capacidade de compartilhamento, a empresa oferece preços até 80% mais baratos do que serviços tradicionais.
Em testes realizados pela reportagem do Estado de S. Paulo, um voo de helicóptero foi realizado entre a Avenida Brigadeiro Faria Lima, na região sul da cidade, e o Aeroporto Campo de Marte, na região norte. Agendado poucas horas antes da partida, o voo durou dez minutos e teve um custo total de R$ 352, com taxas. Em outras empresas de táxi aéreo tradicionais, o mesmo percurso teria um valor acima de R$ 1,6 mil e, em algumas empresas até R$ 10,5 mil.

MARACÁS-BA: Arthur Maia é vaiado durante inauguração de unidade do INSS

'Maracás vai saber votar': Arthur Maia é vaiado durante inauguração de unidade do INSS
Foto: Jequié Repórter
Presente neste sábado (15) na inauguração da nova unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Maracás, o deputado Arthur Maia (PPS) foi vaiado por parte da população, enquanto o mestre de cerimônia o exaltava por seu "esforço incansável". O grupo de manifestantes exibia cartazes com frases como "inimigo dos trabalhadores", "Maracás vai saber votar" e "você não nos representa". Relator da Reforma da Previdência, o deputado defendeu o modelo proposto pelo governo em entrevista ao Jequié Repórter. "Se a reforma não for aprovada nós teremos daqui a dois ou três anos que tomar uma atitude muito mais difícil para o Brasil porque certamente terá que ser feito o que aconteceu na França, na Espanha, em Portugal onde se cortou as aposentadorias pela metade", afirmou. BN

JUAZEIRO-BA: Homem é flagrado estuprando cadela e revolta população

Na manhã desse domingo (16/07), um homem foi flagrado por moradores abusando sexualmente de uma cadela na rua Cicero Feitosa no centro de Juazeiro, no norte da Bahia.

Segundo informações do Portal Vale em Foco, populares revoltados declararam nas redes sociais que essa não é a primeira vez que o homem abusa de animais no local. Um vídeo foi gravado do homem, que teria o nome de Pedro, fazendo sexo com o animal na praça em plena 'luz do dia'.