Duas lideranças quilombolas são assassinadas na Bahia em uma semana

Mário Bittencourt*Colaboração para o UOL, em Vitória da Conquista (BA)

Reprodução/Facebook Incra/BA

Membros da Comunidade Quilombola Iúna, na Bahia

Duas lideranças quilombolas, cujos territórios estão em fase de regularização por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foram assassinadas a tiros na Bahia em menos de uma semana, em crimes com componentes de execução.

Os casos estão sendo investigados pela Polícia Civil da Bahia, que ainda não prendeu suspeitos dos crimes, mas já tem pistas de quem mandou cometer os delitos. A Delegacia Agrária do Estado e a Ouvidoria Agrária Nacional acompanham as investigações.

Uma das vítimas, o agricultor Lindomar Fernandes Martins, 35, teve o corpo sepultado nesta segunda-feira (17). Ele foi morto com ao menos seis tiros de pistola na madrugada de domingo (16) por dois homens que invadiram a casa dele.

Martins era liderança do Território Quilombola de Iúna, situado na zona rural de Lençóis, na Chapada Diamantina. O Incra informou que já havia dado início ao processo de regularização fundiária da comunidade de Iúna.

O RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), um dos passos iniciais para a regularização, "encontra-se pronto e será apresentado ao Comitê de Decisão Regional da instituição", informou o Incra.

O outro assassinato ocorreu na quinta-feira (13), no Território Quilombola Jiboia, zona rural de Antonio Gonçalves, no sertão baiano. José Raimundo Mota de Souza Junior, 38, liderança local, foi morto com mais de dez tiros na cabeça, que ficou esmagada.

No momento do crime, ele estava trabalhando numa roça da família junto com um irmão, que foi poupado pelos quatro homens que chegaram num veículo preto não identificado e já desceram atirando.

De acordo com o Incra, o RTID do Território Quilombola Jiboia já foi publicado, e os proprietários dos imóveis rurais inseridos no perímetro, notificados. Atualmente, transcorre o prazo de 90 dias em que cabe a contestação por parte dos proprietários sobre o relatório.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço da Igreja Católica, informou que Junior também fazia parte da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores na Bahia e contribui "há anos com a luta pela regularização do território quilombola da sua comunidade".

"Após o assassinato de 'João Bigode', da Comunidade Quilombola de Santana, também no município de Antônio Gonçalves, no dia 15 de abril do ano passado, Junior ficou um pouco afastado das atividades do movimento, se dedicando mais ao trabalho na roça e a luta da comunidade", informou a CPT, em nota.

No relatório sobre os conflitos no campo 2016, divulgado este ano pela CPT, foram identificados 19 territórios quilombolas na Bahia em disputa de terras com terceiros.