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sábado, 15 de outubro de 2016

Proposta que obriga a divulgação de dados do Bolsa Família avança na Câmara

Por Agência Câmara 
Projeto obriga estados e municípios a divulgarem na internet a lista nominal de beneficiários do programa; texto ainda será analisado pela CCJ da Casa

Agência Senado
Proposta exige que estados e municípios divulguem valores, período de vigência e nomes de beneficiários do Bolsa Família

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga estados e municípios a divulgarem na internet a relação nominal dos beneficiários do programa Bolsa Família. Também deverão ser divulgados os valores dos benefícios e os respectivos períodos de vigência.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), para um projeto que teve origem no Senado. Pela nova redação, entes federados que receberem repasses da União por meio do programa estão obrigados a divulgar nomes, valores e períodos dos benefícios em suas páginas na internet.

A relatora disse que as medidas não exigem a criação de novas estruturas administrativas e nem geram desembolso de recursos expressivos. “A maioria dos municípios já conta com páginas na internet e divulgação eletrônica é, hoje, simples e barata”, argumenta.
Repasse federal

Flávia, no entanto, sustenta que o projeto original pecava ao determinar que a divulgação dos dados fosse condição para que os entes federados pudessem receber repasses da União. “A obrigação de transparência é da Administração Pública e pelo projeto original quem acabava sendo punido era o beneficiário final e não o ente faltoso”, destacou.

Policiais e traficantes são expulsos de cidade mexicana

Foto: BBC
No México, o crime organizado está até nos menores vilarejos, com exceção de uma cidadezinha no estado de Michoacán. Governada por mulheres locais, a população de Cherán expulsou policiais e políticos. Elas estavam fartas dos assassinatos e sequestros que haviam se tornado rotina. No começo do dia 15 de abril de 2011, o “levantamiento de Cherán”, ou o levante, começou. Na estrada que leva à floresta, as mulheres pararam as picapes e levaram alguns dos madeireiros como reféns. A polícia municipal chegou com o prefeito e homens armados vieram libertar seus amigos reféns. Houve um confronto entre moradores, madeireiros e polícia. De acordo com o G1, o conflito terminou após um jovem atirar um rojão em dois madeireiros, que ficaram feridos. E Cherán - uma pequena cidade de apenas 20 mil habitantes - iniciou sua jornada rumo à autonomia. A polícia e os políticos locais foram expulsos da cidade porque a população desconfiava de que eles estariam conspirando com a rede criminosa. Os partidos políticos foram - e ainda são - banidos sob a acusação de dividir a população. Hoje, cinco anos mais tarde, os pontos de patrulha ainda existem e são defendidos por membros da Ronda Comunitária, uma milícia ou força policial local composta por homens e mulheres.

IGAPORÃ-BA: Justiça suspende realização do concurso público da prefeitura

O concurso público da prefeitura de Igaporã, no sudoeste baiano, foi suspenso por determinação da juíza da comarca do município, Adriana Silveira Bastos. As provas do certame seriam realizadas no próximo dia 16. A juíza atendeu a uma ação popular, de autoria do diretor do Colégio Estadual de Igaporã, Waldir Pires Ribeiro de Barros, que aponta diversas irregularidades no concurso. Segundo a denúncia, o município teria contratado banca examinadora com “total ausência de credibilidade”. Além disso, entre outras irregularidades, o requerente alega que o edital do concurso infringe entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) ao informar que a aprovação do candidato “não cria direito à nomeação”. A juíza deferiu o pedido e o certame foi suspenso, sob multa diária de R$ 5 mil para cada um dos requeridos.

Ministério da Educação quer ampliar carga horária do ensino fundamental

Foto: Reprodução
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana que pretende, por meio do Programa Novo Mais Educação, apoiar financeiramente escolas que desejam dar aulas de reforço de matemática e de português no ensino fundamental em 2017. Na prática, a verba destinada às escolas serviria para bancar horas extras de professores das duas disciplinas. O MEC diz ter reservado R$ 400 milhões para aplicar no programa no próximo ano. A pasta afirma que o desempenho das escolas públicas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é uma das razões para justificar as aulas de reforço. Ele cita que 24% das escolas de ensino fundamental, nos anos iniciais (1º ao 5º ano), não alcançaram a meta em 2015, e que 49% dos colégios nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) também não atingiram o objetivo previsto. O programa pode afetar de 15 mil a 40 mil escolas, priorizando as que têm piores índices educacionais e que ocupam regiões vulneráveis. Segundo o ministério, as secretarias estaduais, municipais e distrital poderão aderir à iniciativa a partir do dia 17 de outubro - a previsão é que o processo de seleção de colégios seja concluído em novembro deste ano. O programa ocorrerá de março a novembro de 2017.

Preso na Lava Jato pagou R$ 6.500 por perícia médica

Advogados de José Carlos Bumlai cogitam utilizar os resultados dos exames em pedido de relaxamento da prisão
BÁRBARA LOBATO
José Carlos Bumlai, preso pela Operação Lava Jato (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai passou recentemente por perícia médica com um urologista e um cardiologista. Foram feitas mais de 50 checagens. Os advogados dele estudam em utilizar o resultado dos exames num pedido de relaxamento da prisão. Bumlai teve de desembolsar R$ 6.500 pelos exames. Ele voltou à prisão em agosto. Antes fora autorizado pelo juiz Sergio Moro a permanecer em casa para fazer um tratamento de saúde.

Só na EBC, fantasmas de Dilma custavam R$ 4 milhões ao mês

Auditoria interna da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), encarregada da ‘TV Lula’, apontou a existência de até 300 funcionários fantasmas deixados pelo governo Dilma. Os salários variavam entre R$ 14 mil e R$ 18 mil. O presidente da empresa, Laerte Rimoli, demitirá os fantasmas do governo petista, que custam cerca de R$ 4,2 milhões por mês ao contribuinte. A EBC é a “herdeira” da Fundação Roquette Pinto. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.  Leia Mais »

Senado vai retomar projeto sobre abuso de autoridades

O projeto que altera a lei de abuso de autoridade voltará a ser discutido e votado no Senado no próximo mês, segundo afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente da comissão especial e relator da proposta. O projeto de lei é alvo de questionamentos de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público, que veem nas medidas uma forma de cercear as investigações. As informações são de Ricardo Brito e Ricardo Brandt no Estadão.  Leia Mais »

Candidatos no segundo turno só poderão ser presos em flagrante a partir de hoje, 15

Foto: Nelson Jr. / TSE
Nenhum candidato a prefeito que disputa o segundo das eleições municipais deste ano poderá ser detido ou preso a partir deste sábado (15), salvo em casos que a prisão seja em flagrante. A medida está prevista no Código Eleitoral e vale até 48h após o término do pleito. A lei ainda prevê que, ocorrendo qualquer prisão, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará — mesmo procedimento para prisões fora do período pré-eleitoral, para qualquer tipo de crime. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista terá segundo turno, que acontece no domingo (30). De acordo com o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida visa “resguardar, principalmente, o direito do candidato de continuar realizando sua campanha e também o equilíbrio na disputa entre os candidatos”. Vitória da Conquista é o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, com 230.598 eleitores. No dia 30 de outubro, a população decidirá se o próximo prefeito da cidade será Herzem Gusmão (PMDB) ou Zé Raimundo (PT). BN

BRUMADO-BA: Cavalo avaliado em R$ 1 milhão de reais se fere após grave acidente

Um acidente ocorrido na tarde da última quinta-feira (13), na Praça Wenceslau Araújo, no Bairro Santa Tereza, em Brumado, envolveu três veículos e deixou um cavalo de exposição ferido, da raça Mangalarga, avaliado em R$ 1 milhão de reais. A reportagem apurou no local que um veículo modelo picape colidiu com o fundo do reboque onde era transportado o cavalo.
Com a colisão, o reboque se desprendeu e acabou atingindo outro carro que estava estacionado na via. O animal ficou preso às ferragens, se ferindo gravemente em uma das pernas traseiras. O cavalo foi sedado e, com a ajuda de populares, o proprietário conseguiu resgatá-lo do reboque. Nossa reportagem não localizou o veículo que teria ocasionado o acidente. Fonte: VCA Notícias

BA: Depois de vereador, profissão de agricultor é a mais frequente entre eleitos

por Rebeca Menezes / BN / Foto: Divulgação / Seagri
Nas eleições deste ano, 549 agricultores foram eleitos como prefeitos ou vereadores na Bahia. A profissão foi a que mais apareceu na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), logo depois dos reeleitos como vereadores, que somaram 1.360 casos. Ao menos 355 comerciantes e 331 servidores públicos municipais também tiveram bons resultados no pleito deste ano. As outras profissões com mais representantes são empresário (200) e professor de Ensino Fundamental (141). Já na outra ponta da lista, 19 ocupações tiveram apenas um membro eleito na Bahia. Entre elas estão agente de serviços funerários e embalsamador, cobrador de transporte público, gari e garimpeiro.

ITABUNA-BA: Definidos os confrontos da 2ª fase do Interbairros




Após baratear gasolina, Petrobras estuda redução em preço do gás de cozinha

Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) que reduzirá os preços do diesel e da gasolina (leia mais aqui), mas pode ampliar a diminuição de outros produtos. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a estatal estuda reduzir os valores do GLP, conhecido como gás de cozinha. No dia 31 de agosto, a empresa tinha reajustado o preço do gás em 9%. O Palácio do Planalto já teria sido avisado sobre a iniciativa, mas nesta sexta o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já informou que o governo federal não vai mais interferir nos preços da empresa (entenda aqui). BN

Eleições 2016: informações de prestação de contas podem ser retificadas em casos de erros

As prestações de contas são realizadas diretamente pelos candidatos ou partidos políticos. Erros podem acontecer ao preencher e enviar os dados à Justiça Eleitoral. Caso isso ocorra, os políticos devem observar os procedimentos que constam na Resolução n° 23.463/2015 para que as informações incorretas sejam retificadas no sistema.

São duas as situações em que pode ser necessário retificar as informações enviadas à JE. No primeiro caso, relativo ao envio a cada 72 horas (contados do recebimento do crédito em conta corrente) da prestação de contas das doações eleitorais recebidas, basta que a informação seja corrigida no próximo envio. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga sempre a última informação declarada pelo candidato.

Além dessas informações, entregues por meio dos chamados relatórios financeiros, a legislação prevê a entrega da prestação de contas parcial, que este ano ocorreu de 9 a 13 de setembro, constando o registro da movimentação financeira de campanha ocorrida desde seu início até o dia 8 de setembro. Também prevê a entrega da prestação de contas final, até 1º de novembro de 2016, para as candidaturas e os partidos que apenas participem do primeiro turno das eleições, e até 19 de novembro, caso haja segundo turno.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Morre a cantora Waleska, conhecida como "rainha da fossa"

A artista tinha 75 anos e lutava contra um câncer
Em 55 anos de carreira, Waleska lançou mais de 20 discos e interpretou grandes compositores da MPB (Foto: Divulgação) epoca.globo
Icônica cantora das décadas de 1960 e 1970, Waleska, batizada porVinicius de Moraes como "rainha da fossa", morreu nesta sexta-feira (14), na Clínica São Carlos, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro, vítima de câncer de pâncreas. Ela havia sido internada na semana passada e não resistiu depois de três anos se submetendo a tratamentos oncológicos. 

Tinha 75 anos e trabalhou até o fim, fazendo shows, uma diva incansável. Sua última apresentação aconteceu em março deste ano, no Little Club, no Beco das Garrafas, em Copacabana. Ao todo, foram 55 anos de carreira e mais de 20 álbuns lançados. Waleska foi intérprete de canções de Tom Jobim, Ary Barroso eCartola e, segundo Vinicius, "sempre tinha a canção certa para a dor exata".

Não é à toa que na década de 1970 ela fundou a Boate da Fossa, em Copacabana, que recebia políticos, artistas e a alta sociedade. Nas décadas seguintes, Waleska, que nasceu como Maria da Paz Gomez, no Espírito Santo, se dedicou a incontáveis shows pela Europa e pelos Estados Unidos. Ela deixa dois filhos e dois netos. 

"Ficamos mais próximos no fim da década passada quando a entrevistei para meu programa no Canal Brasil para o episódio dedicado à dor de cotovelo. Posteriormente, a homenageei com um CD da série Super Divas, sendo uma ótima amostra para quem ainda não conhece seu estilo. Ela tinha um personagem que deu certo. Loura, sempre de preto, com uma piteira na mão, fazia uma linha dark, dando alguns recados entre as músicas, sempre de dor de amor", lembra o pesquisador musical Rodrigo Faour.

Bebê morre sufocado após mãe fumar maconha e deitar sobre ele

Promotores da Pensilvânia, nos Estados Unidos, acusaram de homicídio culposo (sem inteção de matar), nesta semana, uma americana que matou a filha bebê. Kayla Marie Breniser, de 27 anos, havia fumado maconha e acabou sufocando a pequena, de 3 semanas, após dormir e rolar sobre ela. O crime aconteceu, na casa da família, em abril deste ano. As informações são do jornal "Daily Mail".

Logo após a morte da menina, a mãe foi submetida a exames médicos que constataram a presença da droga no organismo dela. Por fim, a mulher admitiu que fumou maconha durante a gestação e não abriu mão do uso da substância mesmo após o nascimento da filha.

No dia do crime, Kayla fumou a droga e deitou no sofá com a filha. Ela adormeceu e não percebeu que havia rolado sobre a pequena, que se sufocou e morreu. A mulher responde pelo crime em liberdade após ter pago fiança. Em novembro, o julgamento do caso será iniciado e, se condenada, ela pode ser presa. Fonte: Jornal Extra

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel a partir deste sábado (15)

A Petrobras anunciou hoje (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de sábado (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada na quinta-feira (13) pela empresa.

A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.

A nova política terá preço de paridade internacional (PPI), margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. A empresa estabeleceu, entre outras coisas, que nunca terá preços abaixo da paridade internacional. A política de preço de paridade internacional (PPI) inclui os custos com frete de navios, custos internos de transportes e taxas portuárias.

Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês. Eles podem ser reduzidos, aumentados ou mantidos.
Bocão News

Meirelles diz que governo não definirá mais os preços da Petrobras

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou nesta sexta-feira (14) que o governo não deve mais interferir nos preços dos produtos vendidos pela Petrobras. O posicionamento foi dado após a estatal anunciou que vai reduzir os preços da gasolina e do diesel nas refinarias (leia mais aqui). "É uma decisão da Petrobras. O reajuste de gasolina e óleo diesel deixaram de ser definidos pelo Executivo, tendo em vista alguns objetivos de politica econômica. O importante agora é que a Petrobras fixa os seus preços", declarou Meirelles. O ministro defendeu, ainda, que a decisão da empresa vai ajudar a conter a inflação no país. Para Meirelles, a autonomia da estatal é uma característica do governo do presidente Michel Temer, que busca “respeitar a realidade”. "A Petrobras tem que seguir a sua política de uma empresa que tem responsabilidade com seus acionistas e com o país, no sentido de ser uma empresa viável, que cumpre suas obrigações, e está na exploração de petróleo e no refino na circunstância adequada", avaliou. BN

PEC dos gastos públicos vai tirar R$ 24 bilhões anuais da educação, diz estudo

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual a Agência Brasil teve acesso, está em fase final de elaboração na Casa.
O número – R$ 24 bilhões – considera os orçamentos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em educação. Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). LEIA TUDO AQUI

Fim do jejum de 12 horas para exames de colesterol

Foto: iStockphoto/Getty Images
Chega de passar fome para fazer exame de colesterol
Laboratórios brasileiros estão sendo orientados a não pedir mais jejum de 12 horas para o exame que mede níveis de gordura no sangue – colesterol e triglicérides
A orientação vem de 3 associações: a sociedade Brasileira de Cardiologia, a de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial e a de Análises Clínicas.CONTINUE LENDO

Auditoria na EBC revela gastos de R$ 4,2 milhões por mês com funcionários fantasmas

Auditoria interna da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), encarregada da ‘TV Lula’, apontou a existência de até 300 funcionários fantasmas deixados pelo governo Dilma.

Segundo Diário do Poder, os salários variavam entre R$ 14 mil e R$ 18 mil. O presidente da empresa, Laerte Rimoli, demitirá os fantasmas do governo petista, que custam cerca de R$ 4,2 milhões por mês ao contribuinte. A EBC é a “herdeira” da Fundação Roquette Pinto.

A EBC tem atualmente 2.600 empregados, 185 deles em Regime Jurídico Único, oriundos da antiga e extinta Fundação Roquette Pinto. Os funcionários fantasmas foram apelidados pela cúpula da empresa de funcionário-caviar: ninguém nunca viu, outros só ouviram falar.

A EBC investiga casos onde governo Dilma contratava funcionários pela empresa e os alocava em outros órgãos do governo federal. Os fantasmas chegam a usar e-mails institucionais para acusar o governo de “golpe”. Em pleno horário de expediente.

Brasil tem 22,7 milhões de desempregados, diz levantamento do IBGE

O Brasil tem 22,7 milhões de pessoas desempregadas, subocupadas ou inativas. É o que diz um novo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e são referentes ao segundo trimestre deste ano. Apesar da ociosidade, o grupo está apto ao trabalho.

De acordo com o órgão, são 11,6 milhões de pessoas desocupadas, 4,8 milhões por insuficiência de horas trabalhadas e 6,2 milhões, que entre outras, são pessoas desempregadas que não buscam mais emprego. Segundo a pesquisa, a taxa composta da subutilização da força de trabalho voltou ao patamar do primeiro trimestre de 2012, quando também estava em 20,9%.

O resultado já mostrava uma tendência de diminuição até o terceiro trimestre de 2014. No segundo trimestre deste ano, a jornada média semanal de horas trabalhadas ficou em 39,1 horas, período menor do que a jornada 40,1 horas no segundo trimestre de 2012, ano em que a pesquisa foi iniciada.

Energia eólica é principal alternativa para evitar colapso energético no Nordeste

Com os reservatórios de água para geração de energia hidrelétrica baixos, os parques eólicos estão ajudando a região Nordeste do Brasil a evitar um apagão no fornecimento de energia. Desde 2014, a eletricidade produzida a partir dos ventos tem ganhado importância no abastecimento da região, que concentra a maior parte dos equipamentos.

Em dez anos, o Brasil ampliou em 322 vezes a capacidade de produzir energia a partir dos ventos, alcançando 8,7 mil megawatts, o suficiente para atender aproximadamente oito milhões de pessoas. O Nordeste abriga 94% dos equipamentos, sendo que 22% estão distribuídos por 73 parques eólicos baianos.

Exemplo da importância que a energia eólica vem ganhando: no mês de agosto, a região composta pela Bahia e mais oito estados consumiu 9,5 mil megawatts de energia. Destes, 3,6 mil megawatts, correspondentes a quase 38% do total, foram produzidos a partir dos ventos. A hidreletricidade, fonte mais tradicional, respondeu por apenas 2,4 mil megawatts por conta da situação dos reservatórios. No último dia 31, em particular, a participação da eólica ultrapassou os 55% de participação, com 4,7 mil megawatts produzidos.

A presidente da Abeeólica, Elbia Silva Gannoum, destaca o bom desempenho do país na comparação com outros grandes produtores de energia a partir dos ventos. “O Brasil é o décimo colocado no ranking, que tem a China em primeiro lugar, mas vem ampliando significativamente os investimentos”, explica. Em 2015, por exemplo, foi o quarto país que mais investiu no setor. “A energia eólica adquiriu uma importância muito grande para o país em um espaço de tempo bastante curto. Hoje, opera-se em condições que permitem oferecer a energia a um custo muito baixo”, diz.

INSS convoca aposentados e pensionistas para revisão

Os telefonemas e cartas já começaram a chegar às residências dos milhares de baianos que sejam aposentados por invalidez ou pensionistas que estejam recebendo o benefício do auxílio-doença, convocando-os para comparecerem às agências do INSS (Instituto nacional de Seguridade Social) para agendar nova perícia medica.

O objetivo é identificar quem está recebendo os benefícios de forma indevida e esteja apto para o retorno ao mercado de trabalho.

Na Bahia, conforme as estimativas do Sindicato Nacional dos Aposentados são aproximadamente 1,8 milhão de aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença. Até ontem o INSS não informou quantos destes deverão ser convocados para realização de novas perícias. A Medida Provisória (MP) 739/2016 estabelece que todos os beneficiários do INSS que tenham menos de 60 anjos de idade terão que realizar novas perícias médicas.

Segundo a Previdência Social, quanto aos casos em que houver indicativo de cessação de benefício, o INSS vai adotar as medidas administrativas pertinentes, assegurando ao pensionista ou aposentado o direito de recurso administrativo. “O instituto reafirma que tem como propósitos fundamentais neste esforço cumprir a lei, dar efetividade ao controle do gasto público e garantir justiça social”, conclui o órgão, na nota.
Aratu Online

Aids: Cientistas localizam crianças imunes à doença na África

Um grupo de 170 crianças na África do Sul é imune à aids, apesar de ser portador do HIV. Isso significa que o sistema imunológico dessas crianças possui uma defesa natural contra o vírus e, portanto, elas nunca desenvolverão os problemas associados à doença, mesmo sem fazer a terapia retroviral. De acordo com informações da rede americana CNN, a descoberta foi feita por acaso em exames de sangue de rotina. Todas essas crianças, chamadas não-progressoras, foram infectadas pelo vírus ainda no útero, pois suas mães são portadoras da doença e não foram submetidas ao tratamento de prevenção da transmissão de mãe para filho... Leia Mais

SÃO G. DOS CAMPOS-BA> Presidente da Câmara assume prefeitura após ‘caos’ administrativo

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade
O presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão, região de Feira de Santana, Carlos Cerqueira da Purificação (PRP), assumiu a prefeitura da cidade. O fato ocorreu após renúncia do então prefeito Antônio Dessa Cardoso, o “Furão”, e da desistência do vice, Flávio Barreto Falcão, o “Fau Bulê”. O último entregou a carta de renúncia nesta terça-feira (11). De acordo com Fau Bulê, ao Acorda Cidade, a decisão ocorreu devido ao “caos” administrativo e a uma situação financeira “desfavorável”. Carlos Cerqueira da Purificação fica na chefia do executivo da cidade até o dia 1° de janeiro, quando o novo prefeito, Carlos Germano (PSD), toma posse do cargo. no dia 1ª de janeiro de 2017. BN

Petrobras reduz preço do diesel e da gasolina; mudança vigora a partir de sábado

Foto: Agência Brasil
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) uma redução no preço dos combustíveis, que entrará em vigor a partir da zero hora deste sábado (15). A redução será de 2,7% (média Brasil) no preço do diesel e de 3,2% (média Brasil) no preço da gasolina, na refinaria. Em 2009, a redução ocorreu em junho: a gasolina teve queda de 4% e o diesel, de 15%. O impacto da medida, tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços da estatal, no preço final dos combustíveis, dependerá da decisão dos redes e distribuidoras. Se a mudança for repassada integralmente, o preço ao consumidor final do diesel pode cair 1,8%, o equivalente a R$ 0,05 por litro. No caso da gasolina, a redução será de 1,4% ou R$ 0,05 por litro. A estimativa foi calculada pela petrolífera. A Petrobras informou em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que "a decisão do grupo gestor levou em conta o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados". A companhia afirmou também que "a principal diferença em relação ao que ocorre hoje é o prazo para os ajustes em relação ao mercado internacional" e que "a nova política prevê avaliações para revisões de preços pelo menos uma vez por mês. É importante ressaltar que, como o valor desses combustíveis acompanhará a tendência do mercado internacional, poderá haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias". BN

IBGE: 13,6% das pessoas com idade para trabalhar estão sem emprego

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (13) um indicador que aponta que 13,6% das pessoas em idade para trabalhar (14 anos ou mais) no Brasil, o equivalente a 22,7 milhões de pessoas, estão sem emprego. 

Segundo informações do jornal O Globo, o índice, chamado taxa composta da subutilização da força de trabalho, reúne taxa de desemprego (11,6 milhões), taxa de desemprego por insuficiência de horas trabalhadas (4,8 milhões) e força de trabalho potencial (6,2 milhões). Os dados referem-se ao segundo trimestre de 2016. Foto: Agência Brasil

A categoria que consideram insuficiência de horas trabalhadas comporta pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais. Já a força de trabalho potencial é formada pelo grupo de pessoas que não estavam trabalhando nem procurando emprego, mas que estavam disponíveis para trabalhar – ou ainda as que estavam procurando, mas não estavam disponíveis no momento em que o IBGE realizou a pesquisa.

A taxa funciona como complemento à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada em março deste ano pelo IBGE, com base em orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Do Portal Bahia Notícias

Alemanha aprova fim dos carros à diesel e gasolina: menos poluição

I.D. Concept - Foto: divulgação
Menos poluição!
A Alemanha aprovou nesta quinta-feira, 13, o fim dos carros com motor à combustão, ou seja movidos à diesel e gasolina – lá eles não usam álcool combustível.
O Conselho Federal alemão, composto por 16 Estados, aprovou uma resolução que proíbe a venda desses veículos a partir de 2030, informou a revista Der Spiegel.CONTINUE LENDO

Banco do Brasil deve reabrir plano de demissão voluntária

Na tentativa de cortar custos, o Banco do Brasil (BB) deve reabrir nos próximos dias um plano de demissão voluntária, com incentivos para quem quiser antecipar a aposentadoria. No ano passado, a instituição teve a adesão de 5 mil funcionários à iniciativa semelhante. As vagas abertas em decorrência do plano estão sendo fechadas. O BB conta atualmente com cerca de 112 mil empregados. 
Além disso, o BB está em processo de reestruturação interna e extinguiu duas diretorias, de Crédito Imobiliário e de Relações com Funcionários, que foram transferidas para outras. O número de diretorias, no entanto, se manteve em 27 porque foram criadas duas áreas: de Marketing e Comunicação e de Entidades Ligadas. 
Segundo a assessoria de imprensa do BB, as medidas são decorrentes da nova gestão do banco, comandado por Rogério Caffarelli. O foco é melhorar o resultado.  Fonte:Globo

Pente-fino do INSS cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados

O Globo
O governo cancelou 80% dos benefícios analisados no primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS. Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP), os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez.

Iniciada em setembro, a operação está realizando uma revisão de benefícios concedidos que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia. Estão nessa situação 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Segundo a ANMP, só foram analisados até agora 5.000 casos de auxílio-doença.

PSDB e PMDB já falam em aliança para 2018

Painel, Folha de S. Paulo
Sem alarde, PSDB e PMDB começam a falar em uma aliança para 2018. Conduzidas pelo tucano Aécio Neves e pelo peemedebista Moreira Franco, as conversas ainda são preliminares, mas revelam a intenção de criar um “novo núcleo de estabilidade política” no país, unindo forças para uma possível chapa presidencial em dois anos. “É natural que qualquer namoro dê em casamento”, diz Franco, antes de recomendar cautela: “Não se começa namoro falando em casar. Tem de noivar antes”. Leia Mais »

Brasileiros ficam em 1º lugar em Olimpíada Internacional de Astronomia

Um grupo de estudantes brasileiros conquistou o primeiro lugar no quadro geral de medalhas da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada entre os dias 2 e 8 de outubro em Córdoba, na Argentina. Segundo informações da Agência Brasil, é a oitava edição da competição, que teve a participação de 41 estudantes de nove países. Ao todo, a equipe brasileira conseguiu duas medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. 

De acordo com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), João Canalle, que liderou a delegação brasileira, os alunos fizeram provas teóricas e práticas de astronomia e astronáutica. Em uma das avaliações, eles foram testados em um planetário. “Ele aponta para vários objetos solicitados pelo examinador, ou seja, onde está tal estrela, tal constelação, um planeta”, explicou. Os estudantes brasileiros foram selecionados durante a etapa nacional da olimpíada, requisito para que os países tenham representantes na competição internacional. 

“É uma forma de induzir a criação de olimpíadas nacionais. É uma forma de você difundir, popularizar, a astronomia e a astronáutica. É o que fazemos no Brasil há 19 anos. Somos o país que tem a mais longa experiência, tradição em olimpíadas de conhecimento de astronáutica”.

Brasileiros ficam em 1º lugar em Olimpíada Internacional de Astronomia

Um grupo de estudantes brasileiros conquistou o primeiro lugar no quadro geral de medalhas da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada entre os dias 2 e 8 de outubro em Córdoba, na Argentina. Segundo informações da Agência Brasil, é a oitava edição da competição, que teve a participação de 41 estudantes de nove países. Ao todo, a equipe brasileira conseguiu duas medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. 

De acordo com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), João Canalle, que liderou a delegação brasileira, os alunos fizeram provas teóricas e práticas de astronomia e astronáutica. Em uma das avaliações, eles foram testados em um planetário. “Ele aponta para vários objetos solicitados pelo examinador, ou seja, onde está tal estrela, tal constelação, um planeta”, explicou. Os estudantes brasileiros foram selecionados durante a etapa nacional da olimpíada, requisito para que os países tenham representantes na competição internacional. 

“É uma forma de induzir a criação de olimpíadas nacionais. É uma forma de você difundir, popularizar, a astronomia e a astronáutica. É o que fazemos no Brasil há 19 anos. Somos o país que tem a mais longa experiência, tradição em olimpíadas de conhecimento de astronáutica”.

STF decide que estado pode cobrar ICMS sobre conta de telefonia fixa

No julgamento, os ministros discutiram um recurso apresentado contra uma decisão do Tribunal de Justiça do RS que havia beneficiado a empresa de telefonia Oi

ESTADÃO CONTEÚDO
São Paulo - Por 7 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incide sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras de serviço de telefonia, independentemente da franquia de minutos conferida ou não ao usuário.

No julgamento desta tarde, os ministros do STF discutiram um recurso apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que havia beneficiado a empresa de telefonia Oi. No caso, o TJ-RS entendeu que a assinatura mensal se enquadra como atividade-meio, não devendo sofrer a incidência de ICMS.

"Há inequívoca relação entre a tarifa de assinatura e a prestação do serviço de comunicação", defendeu o ministro Teori Zavascki, relator do processo.

Acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

"A assinatura básica mensal é uma contraprestação devida pelo usuário em pagamento do próprio serviço que lhe é prestado pela concessionária e, portanto, configura-se como efetiva prestação de serviço de comunicação para os fins de incidência do ICMS", disse Barroso.

Para Rosa Weber, a tarifa não é um serviço nem retribui um serviço episódico, mas constitui a contraprestação mensal devida pelo usuário em pagamento do próprio serviço de telefonia que lhe é prestado pela concessionária. "A incidência do ICMS sobre essa tarifa em se tratando da assinatura básica mensal se insere no texto constitucional", ressaltou Rosa.

Divergência

Jovem com morte cerebral ressuscita após familiares cantarem louvores

A família de uma adolescente com morte cerebral declarada pelos médicos acreditou que um milagre era possível e se reuniu para cantar hinos no quarto onde a jovem estava internada.

O resultado do gesto de fé vem sendo noticiado pelos maiores portais de comunicação dos Estados Unidos: a adolescente despertou e já começa a arriscar algumas palavras. Fonte: Portal do Trono

A imprensa não titubeou em descrever o fato como um verdadeiro milagre, pois Lexi Hansen, 18 anos, estudante, tinha apenas 5% de chance de sobreviver quando deu entrada no hospital após ser atropelada enquanto andava de longboard.

“Quando a trouxe, os médicos deram-lhe menos de uma chance de 5% de sobrevivência”, disse Doug Hansen, o pai de Lexi. “Eles nos disseram para ligar para a nossa família e levá-los aqui rapidamente, porque ela não ia durar muito tempo”, acrescentou.

Com severos danos cerebrais, Lexi passou por testes que acusaram morte cerebral, mas os pais da jovem optaram por não desligar os aparelhos. Após vários dias, a jovem despertou no último domingo, 09 de março, enquanto seus familiares cantavam hinos ao seu redor.

CE: Sumiço de urnas pode obrigar municipio a recontar votos

Foi nessa cidade localizada na região do Cariri onde aconteceu um empate entre o Nizo Costa (PMB) e Iran Ferreira (PSDB). O tucano acabou eleito por ser mais velho. Defesa de Nizo afirma que duas urnas desapareceram.

O “sumiço” de duas urnas após as eleições em Cariús, na região do Cariri, pode levar o município a recontar votos do último dia 2 de outubro. A eleição, que já teve inusitado empate cravado entre dois candidatos, é questionada pelo “derrotado” na disputa, Nizo Costa (PMB). Mais velho, Iran Ferreira (PSDB) acabou eleito pelo critério de idade.

“Duas urnas desapareceram do dia da votação, no domingo, até a terça-feira. Nós judicializamos a questão, porque queremos ter transparência no resultado”, diz o advogado da coligação de Nizo, Rodrigo Correia. Ele apresentou uma ação contestando o resultado da eleição na 43ª Zona Eleitoral do Ceará, que aguarda decisão da juíza Yanne Bezerra de Alencar.

Com os exatos mesmos 5.811 que elegeram Iran Ferreira, o candidato acabou derrotado pelo fator idade, previsto na legislação eleitoral. Como possui 41 anos, Nizo acabou preterido pelo mais velho Iran, de 46 anos.

A coligação do “derrotado”, no entanto, contesta transparência da disputa. Segundo Rodrigo Correia, duas urnas que estavam na Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, que somavam cerca de 300 votos, “desapareceram” depois da votação de domingo. De acordo com ele, os equipamentos foram encontrados apenas na terça-feira, dentro de um porta-malas.

“A ausência dos equipamentos foi inclusive certificada pelo chefe do cartório, confirmando a história”, diz. Rodrigo destaca ainda que não foi feito auto de constatação no local, para provar se as urnas estavam lacradas ou não. Agora, a coligação pede nova contagem de votos.

Sem mudança
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) rejeita que o sumiço tenha afetado de qualquer maneira o resultado da eleição. Ele destaca que o desaparecimento foi registrado após o término da apuração dos votos. A Corte aponta ainda que o equipamento que ficou perdido era apenas a “caixa de plástico” da urna, pois as mídias que contabilizam os votos já haviam sido apuradas.

O TRE destaca que todo o processo foi fiscalizado por agentes da Justiça e do Ministério Público. A Corte avalia, no entanto, como “normal” o pedido da coligação de Nizo. “É um direito deles e já ocorreu antes. A depender do juízo, pode ser feita a recontagem, seguindo trâmite normal. E com certeza teremos o mesmo resultado”, diz a assessoria da Corte.

NÚMEROS
5.118

Foi a votação exata dos candidatos Nizo Costa e Iran Ferreira nas eleições do último dia 2 de outubro, em Fortaleza

5 anos
É a diferença de idade entre os dois candidatos, que causou a vitória do mais velho Iran Ferreira (PSDB)

300
Seria a quantidade de votos das duas urnas que teriam desaparecido após a votação do último dia 2 de outubro

SERVIÇO
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE)
Onde: Rua Jaime Benévolo, 21
Telefone: (85) 3252-3645

SAIBA MAIS
O TRE-CE afirma ainda ser normal que caixas de urnas sejam ocasionalmente perdidas em disputas no Interior. “Você tem problemas de transporte, principalmente entre algumas localidades mais remotas”.

A Corte reforça, no entanto, que eventuais problemas do tipo não afetam a eleição. Isto porque a mídia eletrônica do aparelho, onde estão contabilizados os votos, é recolhida pela Justiça logo após a conclusão da votação.

A reportagem tentou entrar em contato com a 43ª Zona Eleitoral, mas não obteve resposta. Representantes da coligação de Iran Ferreira não foram localizados.  Fonte: O Povo Online

Temer diz que PEC do Teto de Gastos pode ser revista em 4 ou 5 anos

Brasília*Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do país.

“Fixamos 20 anos, que é um longo prazo. Mas eu pergunto: não se pode daqui quatro, cinco, seis anos; de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecadação e pode se modificar isso? Pode. Propõe uma nova emenda constitucional que reduz o prazo de dez anos para quatro, cinco”, disse Temer em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida na noite de hoje pela Globonews.

Para Temer, está sendo disseminada uma ideia de que a lei promove um “engessamento” da economia e que não poderia ser alterada pelo Congresso Nacional. “O país não ficará engessado em função do teto. Agora, se até dez anos não foi possível, quem estiver no poder daqui dez anos vai propor o que deve ser feito. Mas volto a dizer, não significa que daqui quatro, cinco anos o Congresso não possa rever essa matéria”.

Saúde e educação
Sobre a questão do orçamento da saúde e educação, o presidente disse que o limite para os gastos não é definido por área e que a intenção do governo é priorizar essas áreas. “Diferentemente do que se pensa, o que ocorre é o seguinte: o teto é global, para as despesas em geral. Não é um teto para a educação, um teto para a saúde, um teto para cultura e um teto para justiça”, disse Temer.

“Então, quando dizemos que será revisável a cada orçamento apenas pela inflação, não significa que não pode ser além da inflação. Nosso horizonte é prestigiar saúde, educação, o investimento. Veja que criamos um setor especial de concessões e, eventualmente, privatizações, exatamente para gerar emprego”, completou.

PEC 241
A PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, é considerada uma pauta prioritária para o governo Temer.

Rodrigo Maia preocupado com a interinidade de Maranhão na Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara ficará no lugar de Temer e cederá lugar a deputado maranhense
NONATO VIEGAS / epoca.globo
O deputado Waldir Maranhão (Foto: GABRIELA KOROSSY/Agência Senado)
A viagem de Michel Temer à Índia e ao Japão – ele embarca na madrugada desta sexta-feira (14) – vai durar mais de uma semana. Nesse ínterim, Temer será substituído por Rodrigo Maia. E quem substituirá Maia na Câmara dos Deputados? Mais uma vez, Waldir Maranhão, vice-presidente da Casa. Maia está preocupado. Há alguns assuntos sensíveis para o Planalto em discussão na Câmara. Entre eles: a votação em segundo turno da PEC do teto dos gastos e o projeto de repatriação de recursos não declarados no exterior e o ressurgimento de CPIs que haviam sido arquivadas.
Maia contou com o apoio de Maranhão para se eleger presidente da Câmara, mas a relação entre os dois se desgastou bastante desde então.

Corpo de mulher desaparecida desde setembro estava concretado dentro de parede

O corpo encontrado “concretado” na parede de um imóvel em construção, em Piracicaba (SP), é da jovem Jéssica Miranda Flores, de 22 anos, que estava desaparecida desde setembro. É o que confirma a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade. O laudo de identificação foi feito pelo exame da arcada dentária da vítima porque o estado de decomposição avançado do cadáver impossibilitava a identificação. Os familiares da vítima vão prestar depoimento para chegar ao autor do crime, segundo a polícia. A causa da morte também será investigada após laudo necroscópico, de acordo com o delegado Fernando Dultra, da Delegacia de Investigações Gerais de Piracicaba (SP).

O imóvel em construção onde o cadáver estava fica na Rua Mello Ayres, no bairro Vila Cristina. O forte odor no local chamou atenção dos vizinhos, que acionaram a polícia. A jovem morava a cerca de quatro quadras da casa onde o cadáver foi encontrado. A jovem foi dada como desaparecida dia 9 de setembro de 2016 e, segundo boletim de ocorrência feito pela mãe de Jéssica, ela era usuária de drogas. Em novembro de 2015, a vítima registrou denúncia de estupro. No documento, entretanto, não há indicação de possível suspeito do crime. O enterro do corpo de Jéssica foi realizado na terça-feira (11) em Torrinha (SP).

Segundo informações da Polícia Civil, os moradores próximos ao local onde a jovem estava “concretada” acionaram via Centro de Informações da Polícia Militar (Copom) no dia 23 de setembro e chegando ao local, notaram que o corpo estava em avançado estado de decomposição no subsolo da construção. Conforme boletim de ocorrência, a parte inferior do corpo estava enterrada no chão e a parte superior encostada em uma mureta, escondida por um cobertor. Fonte: Blog do Marcelo

Testemunhas acreditam que ministro está inclinado a pedir cassação da chapa Dilma-Temer

Herman Benjamin está acelerando as investigações
MURILO RAMOS E BÁRBARA LOBATO / epoca.globo
O ministro do TSE, Herman Benjamim, e o presidente Michel Temer (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress e Agência Senado)
Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin está empenhado em encerrar as investigações do caso ainda neste ano. Aqueles que foram questionados por Benjamin em depoimentos têm a convicção de que ele vai, em seu voto, pedir a cassação da chapa. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que só levará o assunto a julgamento em 2017. Em meados do ano que vem, os mandatos de dois entre sete ministros do TSE vão expirar. Caberá a Michel Temer aprovar os nomes dos substitutos.

Depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral teve instantes de descontração

O ex-senador foi ouvido na terça-feira (11) pelo ministro do TSE Herman Benjamin na ação da cassação da chapa Dilma-Temer
MURILO RAMOS
O depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral ao relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o ministro do TSE Herman Benjamin, foi composto de perguntas e respostas sisudas, mas também de momentos de descontração na terça-feira (11), em Curitiba. Um deles, quando Delcídio disse ao advogado de Dilma, Flávio Caetano, que não se lembrava de valores de algumas doações para a campanha da petista em 2014, mas que ele (Caetano) não poderia usar esse lapso de memória para desqualificar o seu testemunho e dizer que Dilma também poderia não saber das doações irregulares. 

O jeito com que Delcídio respondeu ao questionamento fez com que os presentes rissem na hora, incluindo o ministro Benjamin.
O ex-petista Delcídio, que foi líder do governo de Dilma, conhece Caetano há tempos.
Delcídio do Amaral prestou depoimento em Curitiba, na terça-feira (11) (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Bebê nasce com língua com tamanho de adulto e passa por duas cirurgias corretoras

Uma menina norte-americana teve que se submeter a duas cirurgias antes de completar um ano devido a uma síndrome rara. Paisley Morrison-Johnson, atualmente com 1 ano e 4 meses, nasceu com uma língua do tamanho equivalente à de um adulto por conta da Síndrome de Beckwith-Wiedemann. Caracterizado pelo crescimento anormal de algumas partes do corpo, o problema atinge uma em cada 11 mil pessoas.

Segundo o jornal The Mirror, o bebê precisou de equipamentos médicos para conseguir respirar já na primeira semana de vídeo, porque o órgão a sufocava. Até os seis meses, Paisley só se alimentava por meio de um equipamento especial. "Ela tinha uma língua de adulto numa boca de bebê. A língua dela ficava saindo constantemente da boca. Médicos disseram que ela tinha uma das maiores línguas que eles já tinham visto.

Logo, ela precisou ser operada", contou a mãe da menina, Shannon Morrison-Johnson, de 23 anos. A mulher contou que sua filha foi até mesmo vítima de bullying de estranhos. Apenas com a segunda cirurgia corretora os médicos conseguiram reduzir a língua da criança. Os médicos acreditam que novas cirurgias corretoras não devem ser necessárias, mas o caso seguirá em acompanhamento. Fonte: BN.

Cardozo ainda acredita na reversão do impeachment de Dilma Rousseff

O ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, se mostrou confiante na possibilidade de reversão do impeachment da ex-presidente da República, Dilma Rousseff (PT). "Temos ainda algumas ações pendentes [no Supremo Tribunal Federal] e vamos aguardar a decisão final. Eu boto fé que a Constituição será respeitada e que o Supremo vai cumprir, mais uma vez, o papel de guardião da constitucionalidade", disse Cardozo, em entrevista ao Bocão News, antes do evento "Em defesa da democracia e contra o golpe" na noite desta quinta-feira (13), na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ainda na entrevista, Cardozo, que também foi ministro da Justiça, voltou a criticar o governo do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo ele, o peemedebista "segue uma linha complemente diferente do programa que elegeu para vice-presidente Michel Temer". "É um golpe!", concluiu. Os estudantes da Ufba chamaram Cardozo de "guerreiro do povo brasileiro" e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi alvo de ataques: "Fora Temer, fora Gilmar", gritaram. (BocaoNews)

Bananas contaminadas com vírus HIV? A história causou pânico na internet

Você já deve ter visto nos últimos meses uma mensagem no Facebook ou WhatsApp alertando sobre supostas bananas infectadas com o vírus HIV, que estariam chegando da Guatemala.

A notícia, que foi compartilhada por centenas de milhares de pessoas, afirma que uma funcionária da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Dr.ª Carissa Etienne, estaria alertando a população sobre o perigo das bananas contaminadas com o vírus, supostamente trazidas ao Brasil.

O texto ainda fala sobre a possibilidade de que grande parte das bananas consumidas aqui tenham vindo da Guatemala e que cerca de 2 milhões delas tenham sido infectadas com HIV e distribuídas pelo continente.

Não é a primeira nem a última vez que vamos ver uma história assim na internet, certo? Então, que tal analisarmos por partes essa notícia para descobrirmos a verdade?

Podemos começar com o fato mais importante: o vírus não resiste fora do corpo por muito tempo. Por ser bastante sensível ao meio externo, ele não sobrevive por mais de uma hora fora do corpo humano. Sendo assim, uma viagem da Guatemala até aqui impediria que ele desembarcasse “vivo”.

Depois, podemos falar sobre o fato de o Brasil não importar bananas da Guatemala. Atualmente o País figura a lista dos maiores produtores de bananas no mundo e, segundo informações do Ministério da Agricultura, 95% das bananas produzidas aqui, são consumidas pelos próprios brasileiros. Além disso, se você acompanhou os jornais no ano passado, deve ter visto a insatisfação de diversos agricultores quando descobriram que o País iria importar bananas do Equador.

Anvisa aprova vacina contra pneumonia para todas as idades no Brasil

A vacina Prevenar 13, que protege contra as infecções causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, como a pneumonia, indicada apenas para crianças e adolescentes de 2 meses a 17 anos e adultos com 50 anos, agora será indicada para todas as idades. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação da vacina, desenvolvida pela Pfizer, para a imunização de jovens e adultos entre 18 e 49 anos. “Com a ampliação da indicação de Prevenar 13, pessoas de todas as faixas etárias poderão se proteger da pneumonia e outras infecções causadas pelo pneunomococo. Essa medida é especialmente importante para os pacientes com comorbidades, como os asmáticos, hipertensos, imunocomprometidos e os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)”, afirma o diretor médico da Pfizer, Eurico Correia.   CONTINUE LENDO »

MPF investiga esquema de Lula em outros países

Além de Angola, o Ministério Público Federal no DF investiga Lula por tráfico de influência em financiamentos do BNDES para a Odebrecht em países como República Dominicana e Cuba, mas o foco continua sendo o conjunto de negócios suspeitos em países africanos. É considerado por procuradores o “crime perfeito”: o BNDES banca obras no exterior, em países sem órgãos de controle tipo TCU e MPF, com longo prazo de carência e sem licitação. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.  Leia Mais »

Dilma afirma não ter ‘ódio’ de Temer, mas chama presidente de ‘traidor’

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (13) não ter “ódio” do seu sucessor, o presidente Michel Temer. Entretanto, chamou, em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, o seu antigo aliado e vice-presidente de “traidor”. "Eu não tive ódio de torturador, por que eu vou ter ódio de traidor nesse processo [de impeachment]? Não se pode ter ódio das pessoas. 

O ódio faz com que você seja capturado pelo objeto que você odeia", disse a petista. Ainda segundo a ex-presidente, o processo de impeachment, do qual se disse “vítima”, tinha objetivos de barrar as investigações da Operação Lava Jato, aprovar a “PEC da Maldade” – forma como denomina a PEC que cria teto de gastos públicos -, e a reforma da Previdência, que é "ultra ultra contra os interesses dos trabalhadores". 

Dilma falou ainda sobre sua rotina após ter deixado a Presidência da República. Ela contou ter “uma vida intensa”, mas “bem mais leve do que antes” e que pode ler mais, além de assistir a mais filmes e ter um convívio maior com os netos. A petista ainda defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, uma possível prisão de Lula seria vista “como corolário do golpe pelo mundo". 

Juros altos reduzem em 30% o uso do cartão de crédito na Bahia

Foto: Reprodução
A taxa de juros do cartão de crédito voltou a subir em setembro e atingiu o índice de 463,03% ao ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Esta é a maior alta desde 1995. De acordo com o presidente do Sindicato de Lojistas da Bahia, Paulo Motta, as altas taxas levaram a uma redução de 30% no uso do cartão de crédito no comércio do estado. “Dois terços da venda do varejo é no cartão de crédito, é a nossa confiança de liquidez. No instante que esse consumidor fica afastado em função da inadimplência, nós perdemos esse consumidor”, explicou Motta. De acordo com o G1, a alta dos juros também complica a situação de quem não paga o valor total da fatura. Os economistas garantem que o cartão de crédito pode ajudar nas compras, mas para evitar dívidas e pagamento de juros altos são necessários planejamento e organização.

SP: Gestante de 15 anos é assassinada e tem o feto retirado

Uma adolescente de 15 anos e que estava grávida de oito meses foi encontrada morta no final da tarde desta quarta-feira (12) em Pitangueiras, no interior de São Paulo. O corpo de Valissia Fernandes estava dentro de um tambor nos fundos de uma casa e o feto no interior do banheiro, ao lado de parte do útero. Quem achou o corpo foi o dono da residência, que é marido da mulher suspeita de ter cometido o crime. Ela está desaparecida e, segundo o marido, vinha alegando também estar grávida, tendo sido flagrada lavando o quintal horas após entrar com a vítima no imóvel. A Polícia Civil ouviu nesta quinta-feira (13) parentes da vítima e da acusada, que tem 25 anos e está sendo procurada. O crime aconteceu no Jardim Bela Vista e foi registrado como homicídio e aborto provocado por terceiro. Antes de fugir, a suspeita teria dito ao marido que matou a adolescente com uma facada durante uma briga. (Correio)

Pessoas desocupadas ou subocupadas chegam a 16,4 milhões no Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou novos indicadores do mercado de trabalho. Entre os novos indicadores, que são analisados dentro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), está a subocupação por insuficiência de horas trabalhadas. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo o IBGE, a população brasileira em idade de trabalhar, ou seja, acima de 14 anos, é dividida em pessoas dentro da força de trabalho e pessoas fora da força de trabalho. As pessoas dentro da força de trabalho podem estar trabalhando (pessoas ocupadas) ou desempregadas (ou seja, procuraram emprego mas não conseguiram).

Subocupação
Entre as pessoas ocupadas estão aquelas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, aquelas que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar um período maior. De acordo com o IBGE, os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas chegaram a 4,8 milhões no segundo trimestre de 2016. No primeiro trimestre do ano, esse contingente era de 4,2 milhões.

Já os desocupados, ou seja, pessoas que procuraram emprego mas não conseguiram, somaram 11,6 milhões no segundo trimestre, ante os 11,1 milhões do primeiro trimestre. Juntando os dois indicadores (subocupação e desocupação) chega-se a um total de 16,4 milhões de pessoas que ou não trabalham dentro do período que gostariam ou estão desempregadas. No primeiro trimestre, esse número era de 15,3 milhões.

A taxa de subocupação e desocupação em relação ao total de pessoas na força de trabalho subiu de 15% no primeiro trimestre para 16% no segundo trimestre deste ano.

Força de trabalho potencial
Dentro do total de pessoas em idade de trabalhar (14 anos) também há aquelas que estão fora da força de trabalho. O contingente dos fora da força de trabalho é constituído por aqueles que não querem trabalhar (pessoas fora da força de trabalho potencial) e aquelas que querem trabalhar, mas não procuram emprego ou não estão disponíveis para o trabalho oferecido (pessoas na força de trabalho potencial).