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segunda-feira, 10 de outubro de 2016

CHORROCHÓ-BA: Ex-funcionário de lotérica é preso por desviar R$ 144 mil de contas de clientes

Foto: Reprodução / Portal A10
O ex-funcionário de uma lotérica do município baiano de Chorrochó, no vale do São Francisco, foi preso em Paulo Afonso. De acordo com a Polícia Civil, Paulo Mique Araújo Dantas, de 34 anos, é acusado de desviar R$ 144 mil das contas de clientes do local onde trabalhava e tinha um mandado de prisão em aberto. A polícia apurou que ele acessava as contas de clientes que utilizavam o serviço da lotérica para realizar saques e aproveitava para furtar quantias em dinheiro. De acordo com as investigações, mais de 70 clientes foram lesados, a maioria moradores da zona rural de Chorrochó. Paulo está preso no Conjunto Penal de Paulo Afonso à disposição da Justiça.

Homem de 40 anos é preso ao levar ‘esposa’ de 12 anos grávida ao hospital

Uma menina de 12 anos, que estava grávida, foi levada pelo “marido” que tem 40 anos ao hospital, na China. Ao chegar no local, o enfermeiro desconfiou da idade da garota, que não falava mandarim, mas o marido afirmou que ela tinha 20 anos.
Um médico do hospital ouviu a discussão do “marido” com o enfermeiro e chamou a polícia. O homem foi preso e, para piorar, suspeita-se que ela tenha sido levada para a China como uma noiva comprada no Sudeste Asiático, especialmente no Vietnã. Fonte: Varela Notícias

Lei mira pais que se recusam a assumir filhos legalmente

por Redação Voz da Bahia 
Em 2011, quando a estudante Milene Reis, 22, engravidou do pequeno Enzo, hoje com 5 anos, o pai do garoto se recusou a registrá-lo sem que um exame de DNA fosse feito antes. Ofendida com a exigência feita pelo ex-companheiro, a jovem preferiu "assumir sozinha a criação" do menino. A mesma situação, conta ela, repetiu-se dois anos depois, quando deu à luz Luidhi, atualmente com 3 anos, fruto do mesmo relacionamento. "Eu não busquei nenhum órgão nem exigi que ele assumisse na Justiça porque não quero nenhum vínculo com ele", afirma a estudante. Casos como o de Milene - nos quais homens se recusam a assumir legalmente a paternidade dos filhos - são justamente o alvo de uma nova determinação imposta pela Lei estadual 13.577/16. Elaborada pela deputada estadual Luiza Maia e em vigor desde o último dia 14, após ser promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo, a legislação obriga os cartórios de registro civil públicos e privados a enviarem mensalmente à Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) a lista das crianças registradas sem o nome do pai naquele período.  Leia mais...

Acidente com trens em Nova York deixa 33 pessoas feridas

 por Débora Ayane 
Um trem de 12 composições e outro que fazia a manutenção da via férrea causaram um acidente em Nova York que deixou 33 pessoas feridas, sendo que 4 estão em estado grave. "Os dois trens estavam na mesma direção... e eles colidiram", disse o governador de Nova York, Andrew Cuomo. "A questão é o porquê", disse. Investigadores federais do Conselho Nacional de Segurança dos Transportes devem determinar o que exatamente causou o acidente, disse Cuomo.

Com reforma da Previdência, idade mínima de benefício assistencial pode subir para 70 anos

Foto: Divulgação
A reforma da Previdência pode desvincular do salário mínimo o benefício assistencial pago a idosos e deficientes de baixa renda e elevar a idade mínima exigida de 65 para 70 anos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale ao pagamento mensal de salário mínimo àqueles com renda familiar per capita inferior a 25% do valor básico no país. Para a equipe que estuda as mudanças, como o BPC não exige contribuição, algumas pessoas poderiam recorrer a ele caso as regras da reforma da Previdência sejam mais duras. Até o momento, a proposta do presidente Michel Temer é que a idade mínima de aposentadoria seja de 65 anos para homens e mulheres que tenham ao menos 25 anos de contribuição para a Previdência. Para o BPC, novos modelos são analisados, mas ainda não se sabe como ele seria calculado ao ser desvencilhado do salário mínimo. Além disso, o governo estuda mudar a regra de acesso ao benefício, utilizando como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o critério de renda, de 25% do mínimo, insuficiente para caracterizar a miséria. BN

Prefeito decreta 1 semana de 'feriadão' e revolta população de cidade

Foto: Reprodução / G1
Um prefeito de uma cidade do interior de São Paulo causou revolta após decretar uma semana de feriado. Carlos Albertro Aparecido de Aguiar resolveu estabelecer um feriadão durante cinco dias úteis em Monte Alegre do Sul. A justificativa? Reduzir gastos. Assim, escolas, creches e postos de saúde vão ficar fechados, e a população está revoltada. Segundo a prefeitura, a decisão levou em conta o feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que cai na próxima quarta-feira. Mesmo sendo no meio da semana, Aguiar decidiu pela suspensão das atividades. Na cidade, só as atividades essenciais de "limpeza pública, coleta de lixo, serviços da Unidade de Pronto Atendimento Municipal e vigilância de próprios municipais" não vão parar. As ambulâncias também devem funcionar. Mesmo com a polêmica, o decreto do “feriadão” na cidade já ocorreu no ano passado. BN

Assessores pressionam Dilma a assumir cargo em governo de esquerda, diz coluna

Foto: Roberto Stuckert Filho / PR
Com a possibilidade de assumir cargos públicos, aprovada no Senado durante a votação de seu impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff pode assumir alguma pasta de governos estaduais. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, assessores mais próximos da petista insistem que ela assuma uma vaga no secretariado de algum governo de esquerda. Entre as possibilidades, estariam Flavio Dino (PCdoB), no Maranhão, e Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais. A ex-presidente, contudo, resiste, mas informou que vai avaliar a proposta. BN

Reforma partidária vai reduzir número de siglas de forma drástica, diz colunista

Foto: Agência Brasil
A reforma partidária que tramita na Câmara dos Deputados deve ter um impacto significativo na política brasileira. Impulsionada pela minirreforma aprovada em 2015, a proposta pode reduzir drasticamente o número de partidos que existem no país. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o projeto deve engrenar até o final de 2016 e não devem sobrar mais de sete siglas. BN

Até 2025, 1 milhão de famílias de classe média voltará para classes D e E

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Mesmo com a perspectiva da retomada de crescimento, haverá expansão da pobreza, e o número de famílias que integram as classes D e E vai chegar a 41 milhões em 2025. O valor representa aumento de um milhão grupos familiares que têm renda mensal de até R$ 2.166 nos próximos dez anos, aponta estudo do Tendências Consultoria Integrada. A projeção aponta que ocorrerá a migração de famílias da classe C que não conseguirão manter o padrão de vida, além de novas famílias que se formarão em condições piores. Mesmo com a perspectiva da retomada de crescimento, haverá expansão da pobreza. O cenário vai de encontro à última década. De acordo com o jornal O Globo, entre 2006 e 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) crescia em média 4% ao ano e 3,3 milhões de pessoas ascenderam das classes D e E para a C, que abrange lares com renda entre R$ 2.166 e R$ 5.223 no critério de classificação econômica da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). Com a recessão de 2014 a 2016, milhões perderam poder de consumo e, segundo a pesquisa, nem mesmo uma década será capaz de aliviar integralmente os efeitos da recessão. “Quando você conduz mal a política econômica, deixa a inflação subir, as mais prejudicadas são as famílias de menor renda. Aliado a isso, se deixou que os gastos públicos subissem muito. A combinação de BNDES inchado, isenções de impostos e incentivos a setores não beneficiou os mais pobres. A economia mais fechada e com viés estatizante impediu maior concorrência e oferta de preços menores. Isso privilegia alguns poucos e prejudica a maioria”, concluiu Adriano Pitoli, economista, autor do levantamento e diretor da área de Análise Setorial e Inteligência de Mercado da Tendências. BN

domingo, 9 de outubro de 2016

Diretora do FMI diz que crescimento global tem sido ‘baixo’ e beneficia ‘muito poucos’

por Associated Press / Estadão Conteúdo//Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou neste sábado (8) que o crescimento econômico no mundo "tem sido muito baixo durante muito tempo e beneficia muito poucos". Na avaliação de Lagarde, as autoridades precisam lidar com esses problemas. Lagarde falou em Washington, onde líderes das finanças globais se reúnem para os encontros do FMI e do Banco Mundial. O ministro das Finanças francês, Michel Sapin, disse que os líderes mundiais precisam lidar com preocupações com a injustiça e a desigualdade causadas pela globalização, como evasão fiscal de grandes empresas e perda de empregos da classe trabalhadora. "Nós precisamos lutar contra a imoralidade da globalização, essa desigualdade, para novamente dar às pessoas o sentido da abertura e do multilateralismo", disse Sapin a repórteres. Em seu comunicado, os membros do FMI se comprometeram a desenhar e implementar políticas para lidar com preocupações daqueles que "foram deixados para trás" e para garantir que "todos tenham a oportunidade de se beneficiar da globalização e da mudança tecnológica". O FMI não detalhou, porém, quais ações os países adotariam. O ministro das Finanças do Japão, Taro Aso, disse a repórteres que o livre-comércio é crucial para impulsionar o crescimento no mundo. Lagarde também defendeu o livre-comércio e disse que isso fomenta o comércio global e o crescimento, além de lembrar que a geração de empregos e a maior renda reduzem a pobreza. BN

Teori fatia inquéritos da Lava Jato e inclui Lula

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou o fatiamento do maior inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte. Agora, serão quatro inquéritos separados, um destinado ao envolvimento de políticos do PP, outro relativo ao PT, um terceiro sobre o PMDB no Senado e o último sobre o PMDB na Câmara em uma organização criminosa que atuou no esquema de corrupção na Petrobrás. No total, 66 pessoas são alvo das quatro investigações, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL). As informações são do Diário do Poder/Agência Estado.  Leia Mais »

Brasil perderá o equivalente a todo o PIB do Paraguai

A economia brasileira encolherá 64 bilhões de dólares neste ano, valor equivalente a todo o PIB do Paraguai. Apesar da contração de 3,3% no ano, a maior potência econômica da América do Sul continuará mantendo sem problemas sua liderança na região, e até 2018 já terá recuperado o que perdeu, elevando seu PIB a 3,3 trilhões de dólares. As informações são de Sandro Pozzi no El País.  Leia Mais »

A arte de enganar os pobres

Mary Zaidan
Sem ter conseguido seduzir com o discurso do “golpe”, o PT – maior derrotado nas urnas municipais — tateia em busca de motes para reaglutinar a sua turma. Atira para todos os cantos e, com insistência e determinação, atinge o próprio pé, gangrenando o pouco que restava da biografia do partido e de seus líderes.

Pisam e repisam na tese delirante de conluio entre a elite e a mídia monopolizada. Uma conspiração fantástica capaz de unir na mesma seara a Lava-Jato e os endinheirados que agonizam atrás das grades para manter o poder perpétuo do PT e dos seus. Agora, se fixam na demonização da emenda constitucional que limita gastos públicos, aprovada na comissão especial por ampla maioria – 23 x 7 –, com chances de ser decidida nesta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados.  Leia Mais »

Bahia registra alta de 5,97% na produção de ovos em seis meses

Foto: Reprodução / TV Bahia
A produção de ovos na Bahia aumentou 5,97% em seis meses neste ano. Conforme os aviários, concentrados nas regiões nordeste e oeste do estado, foram produzida 23 milhões 586 mil dúzias. O resultado é mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. Na época, a produção foi de 22 milhões 256 mil dúzias de ovos. Segundo a TV Bahia, por conta do aumento, o consumo aumentou. À emissora, os avicultores disseram que apesar do aumento do preço da ração, por conta da queda da safra de milho, a expectativa é de crescimento na produção. A maior granja da Bahia, situada em Entre Rios, no agreste, a expectativa é de um aumento de 20% na produção nos próximos meses. No local, 70 mil galinhas do plantel já produzem 600 mil ovos por dia. Segundo o IBGE, em doze meses (junho/2015 a julho/2016), as galinhas poedeiras do Brasil produziram cerca de 3 bilhões de dúzias de ovos. É a maior produção registrada na história. Com tantos ovos circulando no mercado, os consumidores apontam que o preço está mais em conta. BN

Entidades atacam quebra de sigilo de jornalista

Um habeas corpus da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) foi impetrado na última sexta-feira em favor do jornalista Murilo de Queiroz Ramos, da revista “Época”, cuja quebra de sigilo telefônico foi determinada em agosto pela juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após a publicação, em fevereiro do ano passado, da reportagem “A lista das contas de brasileiros no HSBC na Suíça”. De acordo com a Aner, o ato da juíza é ilegal. O habeas corpus foi distribuído ao desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo O Globo, a decisão judicial contra Murilo, um dos autores da reportagem, foi provocada por um inquérito do delegado da Polícia Federal João Quirino Florio, que investiga o vazamento de dados fiscais sigilosos de brasileiros no caso SwissLeaks. As informações obtidas pelo jornalista estão contidas nos relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf).

Em abril, João Quirino requisitou a quebra do sigilo telefônico de Murilo após afirmar que a Receita, a Coaf e o Banco Central não conseguiram identificar a origem do vazamento. O pedido do delegado à juíza foi realizado antes mesmo de que fosse tomado formalmente o depoimento do jornalista, segundo despacho obtido pela “Época”.

Unicamp cria colírio para evitar que diabéticos percam a visão

Foto: Getty Images
Cientistas brasileiros desenvolveram um colírio para evitar que pessoas com diabetes percam a visão.

O remédio é de prevenção e combate da degeneração gradativa que ocorre com frequência nos olhos dos diabéticos, a chamada retinopatia diabética.

O trabalho foi feito por pesquisadores das faculdades de Ciências Médicas (FCM) e de Engenharia Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).CONTINUE LENDO

ITABUNA-BA: Mayara precisa de sangue, tipo o nosso !"

"Amigos, essa é Mayara Araujo, estudante de Engenharia Ambiental na FTC, tem 27 anos e está precisando muito de sangue. Quem poder doar, por favor, deve comparecer ao Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Calixto Midlej) e doar no nome de Mayara Santos Araujo. Pode ser qualquer tipo de sangue.."

ITABUNA-BA: Primeira fase do Interbairros foi encerrada neste domingo 08/10/16

Foi finalizada neste domingo a 1ª fase do Campeonato Interbairros de Futebol com a realização de cinco jogos nos diversos campos de bairros e distrito de Itabuna. O destaque foi a vitória do Antique sobre o campeão de 2015, a Seleção do Bairro Califórnia. O jogo terminou no tempo normal em 1 x 1. Como no primeiro jogo também deu empate (0 x 0) a disputa da vaga foi através de cobranças de penalidades máximas e o Antique levou a melhor: 5 x 4. Nas demais partidas, O Vale do Sol empatou em 2 x 2 com o Ribeirão Seco e ficou com a vaga pois venceu o jogo de ida por 4 x 0. O Parque Boa Vista avançou após repetir o placar do primeiro jogo: 2 x 1 no Nova Califórnia, enquanto o Fonseca após vencer o jogo de ida por 3 x 0, empatou em 2 x 2 com o Novo Fonseca e segue na disputa. Mesmo jogando em seus domínios a Roça do Povo perdeu novamente para Itamaracá por 2 x 0, que vai disputar a segunda fase pois venceu o jogo de ida por 5 x 1. Por ter tido melhores resultados nos dois jogos contra o Zizo (venceu e perdeu por 3 x 2) saindo na disputa por penaltes, a equipe do Pedro Jerônimo ficou com a vaga biônica. A Secretaria de Esportes divulga nesta terça-feira, dia 11, os jogos da próxima rodada, que acontecem ainda nesta fase, nos Bairros. A partir da 3ª fase todos os jogos serão concentrados no Estádio Luiz Viana Filho, Itabunão.

Pelo menos 6 estados e DF não têm dinheiro para pagar 13º salário

Segundo levantamento do Estadão, em meio à grave crise fiscal, governos estaduais já preveem dificuldades para pagar o 13º e o restante dos salários de servidores até o fim do ano.

Os Estados evitam admitir oficialmente que não há caixa para pagar o benefício, mas pelo menos sete de 24 unidades da Federação consultadas pelo Estado reconhecem que não há definição de como e quando o 13.º será depositado na conta de 2 milhões de servidores.

Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal, Sergipe e Roraima não teriam recursos hoje para pagar a gratificação, segundo os respectivos secretários de Fazenda. por Robson Pires

Alguns não conseguirão o feito mesmo com ajuda do governo federal.

Além de socorro do Tesouro Nacional, eles contam com a recuperação da economia para aumentar a arrecadação.

Apesar da situação geral delicada, outros 12 Estados, incluindo São Paulo, prometeram pagar o 13.º no prazo.

Bullying pode causar impactos a longo prazo, como depressão e estresse

Os pedidos de ajuda vêm de forma anônima, com deslizes gramaticais que denunciam a pouca idade de quem está por trás dos depoimentos publicados em sites e fóruns da internet. “Olá, tenho 10 anos, eu sofro de bullying, eu sou provocado, eu às vezes tenho vergonha, me chamam de feio, gay, nogento (sic), burro, mulherenco (sic), fofoqueiro, palhaço, estúpido.” “As meninas me excluem, nem falam comigo, e acho que também tô com depressão. Minha mãe nem liga, fala que isso é coisa da minha cabeça. Tô indo supermal na escola, quando eu ficar com 18 anos, vou me suisidar (sic), já vou ser mais uma aberração na sociedade.” “Não tenho com quem falar. Não tenho irmão, nem amigos. Me zoam muito, é a maior humilhação. Estou enlouquecendo. O que faço?”.

Nem sempre esses meninos e essas meninas encontram resposta para seus apelos. O bullying — problema que, de acordo com pesquisadores, é vivenciado por 75% das crianças e dos adolescentes — muitas vezes acaba subestimado, compreendido como algo normal da idade. Porém, um estudo publicado na revista Child Development, da Sociedade de Pesquisa do Desenvolvimento Infantil, nos EUA, mostra a importância de se estender a mão aos pequenos ao primeiro sinal de sofrimento.

Abóbora com 605 kg e 4,5 metros de circunferência bate recorde de tamanho

8.out.2016 - Com 605 kg e 4,5 metros de circunferência, abóbora bate recorde! A fruta foi plantada em Chelmsford, Essex, na Inglaterra, por Matthew Oliver e bateu o recorde britânico de maior abóbora cultivada em locais abertos. Haja doce e purê de abóbora! Reprodução/Thompson & Morgan

Custo de planos de previdência são menores para quem começa a investir cedo

Aposentar-se ficará mais difícil para os brasileiros. A proposta da reforma da previdência prevê que homens e mulheres terão que trabalhar, pelo menos, até os 65 anos para poder requerer aposentadoria. Além disso, será preciso contribuir por 50 anos para garantir o recebimento do benefício integral — até teto do INSS (R$ 5.189,82, atualmente).

Além disso, segundo os especialistas, no futuro, os valores pagos pela Previdência Social serão bem menores que os atuais. Diante desse cenário pouco animador, é necessário que as pessoas comecem a se preparar financeiramente para a velhice o mais cedo possível e procurem alternativas para completar a renda quando deixarem o mercado de trabalho.

Sem confiança de contar apenas com a proteção do Estado, um número crescente de pessoas vem procurando se filiar a planos de previdência privada oferecidos por bancos. No primeiro semestre deste ano, as contribuições a esses planos cresceram 13%. “Tem que ter um plano B”, diz Renato Follador, consultor e presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada Brasil. Mas quanto é necessário poupar para ter uma renda complementar confortável na aposentadoria? Segundo os especialistas, isso depende do esforço de cada um e do tempo disponível até a inatividade. De maneira geral, quem começa a se precaver mais cedo consegue mais facilmente atingir os objetivos.

Papa Francisco nomeia 17 novos cardeais

por Associated Press**Foto: Reprodução / Cultura Mix
O Papa Francisco nomeou 17 novos cardeais, sendo que 13 deles possuem menos de 80 anos e, portanto, estão aptos a votar em conclave futuro para eleger seu sucessor. Três dos novos cardeais são americanos, incluindo os moderados arcebispos Blaise Cupich, de Chicago, e Joseph Tobin, de Indianápolis. Como é tradição do Papa Francisco, os novos cardeais são oriundos de algumas das localidades mais distantes e periféricas do mundo, como África, Oceania, Ásia e América do Sul. BN

Comércio baiano cria 5 mil vagas temporárias

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL) estima que pelo menos cinco mil empregos temporários sejam gerados este ano no estado durante as festas de fim de ano e as férias de verão. Em todo o país, devem ser abertas ao menos 101 mil vagas, segundo um levantamento feito pela Federação Nacional das Empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Fenaserhtt) e o Sindicato das Empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem)."Em Salvador, prevemos a abertura de três mil a quatro mil vagas. Devem surgir oportunidades também em Feira de Santana, Camaçari e Vitória da Conquista", afirma o presidente da CDL, Frutos Dias Neto, que acredita na possibilidade de que uma parte desses profissionais seja efetivada.A previsão da CDL foca no comércio varejista, principalmente os shopping centers. Os setores que mais empregam nesta época do ano, segundo a Câmara, são os de alimentos, enfeites, roupas e calçados, brinquedos, móveis e eletroeletrônicos. Os cargos com maior necessidade de gente estão vinculados às áreas de vendas, informática, marketing, limpeza, distribuição e atendimento. A Tarde

Clientes sacam dinheiro sujo de tinta rosa em agência bancária de Maceió

Clientes do banco Bradesco foram sacar dinheiro na manhã deste sábado (8), na agência localizada no bairro da Serraria, em Maceió, mas retiraram notas manchadas com tinta do caixa eletrônico. Normalmente, as cédulas são sujas com tinta por um dispositivo instalado nos terminais de autoatendimento quando ocorre explosões ou tentativa de violação dos equipamentos. O representante comercial Petrúcio Melo disse que sacou R$ 500 e sete notas vieram manchadas. “É um absurdo. Os bancos voltam da greve e isso acontece. Ia pagar as contas, mas não vou mais por causa disso”, lamenta.

O mecânico Edmilson Antônio também sacou dinheiro em um dos caixas eletrônicos da agência e recebeu duas notas sujas. “A pessoa sai de casa para pagar as contas do mês e se depara com uma situação dessa. Minha gente, isso é grave. Como o banco abastece dinheiro assim?”, questiona. A reportagem tentou contato com a gerente da agência, mas não conseguiu. A gerente de outra agência, que prefere não ser identificada, disse que a primeira coisa a fazer nesses casos é chamar a polícia, que pode tentar identificar o gerente e resolver o problema. Os dois correntistas registraram Boletim de Ocorrência na Central de Flagrantes I, no bairro do Farol. Eles disseram que vão até a agência na segunda-feira (10) com o BO para tentar resolver o problema. “Nós filmamos, tiramos fotos e chamamos uma equipe da Polícia Militar ao local. Estamos respaldados caso não queiram devolver o dinheiro”, afirma.(G1)

TEIX. DE FREITAS-BA: Criminosos tentam assalto e são atropelados pela vítima

 por Débora Ayane 
Dois assaltantes acabaram feridos no início da noite desta sexta-feira, 7 de outubro, em Teixeira de Freitas. Os criminosos que ainda não foram identificados, estavam em uma motocicleta e tentaram render um motorista que tentava contornar a rotatória da UMMI na Avenida Getúlio Vargas, Centro da cidade. Assim que sacaram o revólver, o motorista inicialmente reduziu a velocidade e em seguida arrancou o carro batendo contra a motocicleta dos assaltantes. Eles caíram feridos e foram socorridos ao hospital. O revólver foi recolhido por um pedestre e entregue para a Polícia que identificou que o artefato na verdade tratava-se de um simulacro de arma de fogo. Os assaltantes permanecem internados e serão encaminhados para a delegacia quando receberem alta. O motorista se apresentou à Polícia e foi liberado após prestar depoimento.(SB)

Servidores desviam R$ 1,7 milhão de projetos da Universidade Federal do Pará

Maíra Heinen / http://radioagencianacional.ebc.com.br
Dezesseis servidores públicos são acusados pelo desvio de R$ 1,7 milhão em recursos federais destinados ao financiamento de projetos da UFPA - Universidade Federal do Pará.

Esta semana a Justiça Federal paraense aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e os acusados devem responder pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos.

De acordo com o MPF, os desvios ocorreram entre 2005 e 2009 na Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, a Fadesp. Os servidores denunciados atuavam como diretores, coordenadores técnicos de projetos e, principalmente, componentes de comissões de licitações.

O grupo incluía dados falsos em processos de licitações, o que permitia a participação de empresas fantasmas e a emissão de cheques para pagamentos de despesas e serviços não realizados.

As ações foram investigadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. As licitações também não eram publicadas no portal da Transparência da Fadesp e não eram submetidas a pareceres jurídicos.

Os réus podem pegar até 22 anos de cadeia, além do pagamento de multas e reparação integral dos prejuízos aos cofres públicos.

Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas. Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino. A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%).  CONTINUE LENDO »

Após 36 anos, vulcão Aso entra em erupção no Japão

Japão*Da Agência Ansa / Edição: Maria Claudia
O vulcão mais ativo do Japão, no Monte Aso, pode entrar em erupção nas próximas horas, depois de 36 anos de adormecimento, informaram as autoridades locais neste sábado (8). O vulcão já está expelindo cinzas a uma distância de 11 quilômetros.

O Monte Aso fica na parte central da ilha de Kyushu, no sul do Japão, e a Agência Meteorológica emitiu nesta madrugada um alerta de erupção, elevando o nível de alarme para 3, em uma escala que vai até 5. Também foi proibida a entrada de pessoas na região da cadeia de montanhas por risco de desmoronamento. Os serviços ferroviários estão interrompidos temporariamente e cerca de de 29 mil casas estão sem energia elétrica. Algumas explosões já foram diagnosticadas nas primeiras horas de hoje, as quais expeliram rochas a uma distânica de um quilômetro da cratera principal do vulcão.

Os analisas japoneses pesquisam a possibilidade do vulcão ter retomado suas atividades devido ao terremoto registrado na região em abril, o qual provocou 49 mortes. O Japão fica localizado no chamado "anel de fogo do Pacífico", onde há ao menos 100 vulcões e falhas tectônicas cujos movimentos provocam tremores de terra e tsunamis.

CNA defende limite nas contas com gastos público

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e mais oito confederações empresariais assinaram manifesto de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, nos principais veículos de imprensa do País. A proposta estabelece um teto à expansão das despesas, que, durante 20 anos, ficará limitada à inflação do ano anterior.

Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Foto: Divulgação
Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. BN

Maioria dos eleitos no primeiro turno é do sexo masculino

O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, divulgou o perfil dos eleitos no primeiro turno deste ano. A maioria é do sexo masculino, branca, do PMDB e colocou como ocupação o próprio cargo de prefeito ou vereador que já ocupavam.

As mulheres continuam sub-representadas na política. Elas são mais de 51% da população brasileira, mas representam apenas 11% dos prefeitos eleitos e 13% dos vereadores eleitos neste primeiro turno. Porcentagem semelhante a eleição de 2012.

E pela primeira vez o TSE fez neste ano um recorte da cor e raça dos políticos eleitos. 70% dos prefeitos que venceram no primeiro turno se declararam brancos, 27% pardos e 1,69% se declararam pretos.

Já os brasileiros e brasileiras que se declaram como pardo e preto no IBGE em 2014 chega a mais de 53%. Já os brancos são 45% da população. E os indígenas elegeram seis prefeitos em todo o Brasil.

Já a divisão dos eleitos por partido divulgada pelo TSE ficou assim: PMDB continua em primeiro em número de prefeitos com 1.028 eleitos, seguido pelo PSDB, com 793 eleitos e depois vem o PSD e PP em quarto. O Democratas está em oitavo colocado com 265 prefeitos eleitos e o PT em décimo com 255 eleitos no primeiro turno.

Brasil é o país mais racista do mundo, diz ativista francesa

Professora, jornalista e ativista, a francesa Alexandra Loras se mudou para São Paulo quando seu marido Damien se tornou cônsul francês no Brasil. No início de setembro, ele deixou o cargo, mas a família decidiu continuar no país.

Em entrevista à revista Veja, Loras faz duras críticas ao preconceito racial no Brasil, que ela considera o país mais racista do mundo. Mas ela pondera que ainda há esperança. "O Brasil tem meios para se transformar na maior potência mundial".

Ela fala ainda sobre cotas raciais, sobre as diferenças culturais com a França e sobre como é ser uma estrangeira negra em meio à elite brasileira. Leia tudo aqui

Mais de 100 candidatos com 18 anos são eleitos vereadores

O GLOBO - Dos quase 58 mil vereadores eleitos neste ano, 117 têm 18 ou 19 anos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso representa 0,2% do total de eleitos.A idade mínima para se candidatar a vereador é de 18 anos – menor que a para tentar uma vaga de prefeito, que é de 21 anos. Além disso, a pessoa precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizada, estar em dia com a Justiça Eleitoral e ter o domicílio na cidade em que concorreu.Quase 4,2 mil eleitos têm entre 20 e 29 anos, ou 7,2% do total. A maior parte dos novos vereadores tem entre 30 e 49 anos. São 35,6 mil eleitos, que representam 61,6% do total.Já os mais velhos são minoria. Do total, 452 dos eleitos têm entre 70 e 79 anos – 0,8% do total –, e só 33 têm mais de 80 anos, ou 0,06% dos eleitos, segundo o TSE.

LAJE-BA: Ladrões roubam carro da prefeitura com caixão e corpo de criança

Um veículo da prefeitura de Jequiriçá, localizada a 258 km de Salvador, foi roubado no Riacho da Lama, povoado de Laje, uma cidade vizinha, na noite da última quinta-feira (6). Dentro do carro estavam o motorista, dois passageiros e um caixão contendo o corpo de uma criança.

De acordo com a delegacia de Laje, que registrou o caso, o motorista avisou que estava transportando um caixão, mas o bandido respondeu apenas que podia tirar a caixa fúnebre pois iriam levar o veículo. Em depoimento, o condutor informou que quatro pessoas armadas a bordo de um Fiat Uno efetuaram o roubo. http://www.fortenanoticia.com.br

Além do carro, o celular do motorista também foi roubado. Os outros dois ocupantes não foram roubados. Não há informação se eles tinham alguma ligação com a criança que morreu.

Motorista, passageiros e o corpo foram deixados às margem da BR 101, enquanto os bandidos fugiram. Um veículo que passava pelo local deu carona as vítimas. Ainda de acordo com a delegacia, o motorista e o prefeito da cidade deram queixa na polícia, que está investigando o caso.

Decisão do STF “livrou” 5 mil candidatos da Lei da Ficha Limpa

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em permitir que apenas as Câmaras de Vereadores analisem as contas de prefeitos enfraqueceu a efetividade da Lei da Ficha Limpa. De acordo com o ex-juiz eleitoral, Márlon Reis, um dos idealizadores da legislação, dados da Procuradoria-Geral da República apontam que cerca de 5 mil candidatos escaparam da inelegibilidade depois da decisão.

“A decisão do STF de desconsiderar a possibilidade de surgimento da inelegibilidade após a rejeição de contas pelo Tribunal de Contas no caso dos prefeitos ordenadores de despesas fragilizou muito fortemente a aplicação da lei da Ficha Limpa”, afirma Reis.  por Robson Pires

O especialista em legislação eleitoral garante, no entanto, que mesmo com a decisão do Supremo o número de candidatos afetados pela Ficha Limpa continua muito grande e até aumentou em relação à eleição passada.
Até a decisão da Corte ser tomada era necessária apenas a rejeição pelo Tribunal de Contas do município para que os prefeitos não pudessem mais se eleger. Entidades de classe do controle externo apontam a fragilização da Lei da Ficha Limpa.

Com a decisão do STF, se o prefeito desviar o dinheiro público o Tribunal de Contas não poderá julgar as contas para determinar o ressarcimento do dano aos cofres públicos. Aos Tribunais de Contas sobrou o papel de auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Casa de Romário é furtada por menores pela terceira vez

Cinco adolescentes foram encaminhados para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e um homem foi preso após invadirem e furtarem a casa do senador Romário, no Lago Sul, Distrito Federal. O crime aconteceu no final da tarde deste sábado (8), de acordo com o Correio Braziliense.

Os jovens levaram cinco mochilas com notebooks, bermudas, camisetas e bonés. Eles foram capturados pela polícia em um ponto de ônibus próximo ao local após denúncia. Romário não estava em casa. Esta não é a primeira vez que a residência do senador foi assaltada por menores. Em fevereiro e outubro de 2015 ocorreram furtos semelhantes.

Primeiro repasse do FPM de outubro será de R$ 2 bilhões

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais, o Fundo apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o impacto inflacionário, o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no valor real dos repasses.

Do início do ano até agora, o FPM acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco menos que o montante repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788. Nesse aspecto, os economistas da Confederação esclarecem que, em termos nominais, o somatório dos repasses reduziu 0,29%, e isso significa menos recursos no valor efetivamente transferido.

A sociedade aplaude ministros que decidiram pelo fim da impunidade

Ainda repercute na sociedade brasileira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecendo em caráter definitivo a possibilidade de prisão para aqueles que forem condenados em segunda instância, apesar do placar apertado de 6 a 5, cabendo à ministra Carmem Lúcia, presidente da Corte o decisivo voto de desempate. A decisão acaba com a morosidade da espera do tal "transitado em julgado", ou seja, em última instância, fórmula adotada pelos advogados principalmente de réus com elevado poder aquisitivo, cuja quantidade de recursos muitas vezes levavam condenados ao benefício da prescrição. O caso mais gritante foi protagonizado pelo ex-senador Luiz Estêvão que fraudou com o juiz aposentado Nicolau dos Santos as obras da construção do prédio de Justiça Federal em São Paulo, na década 90. Por mais de 15 anos a defesa do ex-senador apresentou cerca de 30 recursos que mantinham o criminoso solto, mas Luiz Estêvão acabou indo para atrás das grades quando o STF estabeleceu o mesmo critério num determinado momento;

"Coincidentemente", a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou estar preocupada com a decisão do Supremo, "que poderá gerar graves injustiças e levar ao encarceramento de réus pouco favorecidos". É muito bonita essa preocupação, mas que, na verdade, demonstra um corporativismo bem aparente com a constatação da perda de uma interessante fonte de renda de famosos advogados criminalistas, que sempre são contratados pelos criminoso de "colarinho branco", bons pagadores até porque na maioria das vezes utilizam dinheiro público desviado pelos seus milionários clientes.

Ao TSE, delator da Andrade Gutierrez diz que pagou mais de R$ 5 mi a Lobão

por Julia Affonso, Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo| Estadão Conteúdo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O empreiteiro Flávio Barra, ligado à Andrade Gutierrez, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que repassou propina de R$ 5,6 milhões ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma, sobre as obras da Usina de Angra 3 e da Usina de Belo Monte. O executivo prestou depoimento em setembro na investigação judicial eleitoral aberta contra a chapa presidencial encabeçada por Dilma Rousseff (PT) e por seu vice Michel Temer (PMDB). Barra declarou que entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões em propina foram repassados ao peemedebista por Angra 3 e R$ 600 mil por Belo Monte. Ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia e delator da Operação Lava Jato, Barra declarou que deixou R$ 600 mil em espécie na casa de um filho do senador peemedebista, que identificou como Márcio Lobão. Frente o corregedor-geral Eleitoral Herman Benjamin - também ministro do Superior Tribunal de Justiça - e o juiz auxiliar Bruno Cesar Lorencini, o empreiteiro declarou que a propina em Belo Monte era de 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB - porcentual sobre o valor do contrato. O delator da Lava Jato foi questionado pelo juiz auxiliar se houve 'pagamento por fora' em Belo Monte. "Não, não. Houve um único pagamento, eu menciono isso nos meus depoimentos, que na época não era um ano eleitoral, nós não podíamos fazer, enfim, um valor de R$ 600 mil, se não me engano, que foi entregue ao ministro Lobão. Mas foi a exceção. Não existiam outros pagamentos. Eram sempre nos períodos eleitorais, destinados aos partidos", afirmou.

WENC. GUIMARÃES-BA: Vendaval destrói casas, plantações e derruba torre na zona rural

Torre da Vivo derrubada pelo vendaval no Povoado Cocão
Um vendaval atingiu cidades do interior da Bahia, na tarde ontem (7). Na zona rural de Wenceslau Guimarães os ventos fortes destelharam casas, locais que funcionavam como comércio e derrubaram árvores. http://amarelinho10.blogspot.com.br
Itamarati depois do vendaval
A tempestade arrancou telhados e árvores da espécie eucaliptos plantados às margens da BR 101 no Povoado de Marilândia. Uma torre da Vivo que fica no Povoado Cocão foi derrubada. Segundo moradores, faltou energia e sinal na rede de celular.
Cocão depois do vendaval: Casa com telhado destruído
Outros lugares como os povoados Sertãozinho e Sarilândia, o Distrito Itamarati de Ibirapitanga, algumas fazendas e roças também tiveram estragos causados pelo o vendaval.

Agências da Caixa devem abrir mais cedo na segunda e terça

Bancários de todo o País retornaram ao trabalho, depois de mais de um mês de greve. Em assembleia realizada na quinta (6) e na sexta-feira (7), os trabalhadores aceitaram a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e encerraram a greve, que durou 31 dias.

Os clientes e correntistas da Caixa Econômica Federal prejudicados pela greve dos bancários ganharão tempo extra para acertar as contas. As agências da instituição financeira abrirão uma hora mais cedo na segunda (10) e na terça-feira (11) para agilizar o atendimento. Nas cidades onde os bancos abrem às 10h, os clientes serão atendidos a partir das 9h e, onde o atendimento começa às 11h, a abertura será às 10h.

Dono de jornal invade missa e mata mulher a facadas em Minas Gerais

Renata Tavares**Colaboração para o UOL, em Uberlândia
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A operadora de caixa Simone Marca, 30, foi morta pelo seu ex-namorado durante uma missa no interior de Minas Gerais

A operadora de caixa Simone Marca, 30, foi morta a facadas dentro da igreja Matriz São José, em Ituiutaba, 673 quilômetros de Belo Horizonte, pelo ex-namorado Marcos Ferreira da Silva, 43. O crime aconteceu na noite de sexta-feira (7), enquanto acontecia a missa.

Marcos Ferreira é repórter e dono do jornal Hoje Ituiutaba que noticiava, em sua maioria, notícias trágicas da região. Segundo a Polícia Militar, ele entrou por volta das 20h na igreja e esfaqueou três vezes Simone Marca, que estava sentada em um dos bancos da frente.

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Marcos Ferreira, dono do jornal Hoje Ituiutaba, confessou o crime
Uma testemunha, que pediu para não ser identificada, contou ao UOL que Simone Marca chegou acompanhada de outro rapaz na igreja e se sentou atrás dela. "Eles não me chamaram muito a atenção, até que o telefone dela tocou e ela ficou preocupada. Escutei quando disse que era uma pessoa violenta [se referindo a Marcos que havia telefonado]", diz.

Pouco tempo depois, segundo a testemunha, Marcos Ferreira entrou na igreja e deu o primeiro golpe de facas nas costas de Simone. "Eu estava de costas para ela. Escutei o grito dela e depois vi os outros três golpes. Foi assustador, foi descomunal", conta.

Furacão Matthew causa mortes e destruição no Caribe e EUA

8.set.2016 - Moradores aguardam a chegada de embarcações trazendo água e alimentos em Jeremie, no Haiti, após a passagem do furacão Matthew devastar a região. Jeremie parece ser o epicentro da crescente crise humanitária que o país enfrenta no momento AP/Dieu Nalio Chery / Leia mais em: http://zip.net/bvtvpH

sábado, 8 de outubro de 2016

Vasco vence o Londrina e fica mais próximo do acesso para a elite

por Agência Futebol Interior
Nenê cobrou a falta que o volante Germano desviou de cabeça contra suas próprias redes
Rio de Janeiro, RJ, 08 (AFI) - O torcedor do Vasco voltou a sorrir na noite deste sábado. Pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, o time carioca escolheu a Arena Amazônia, em Manaus, para mandar a partida diante do Londrina e se deu bem. Com quase 7 mil presentes, o time de Jorginho Campos venceu por 1 a 0.

Com o resultado, o clube da colina se manteve na segunda posição, agora com 54 pontos, um atrás do líder Atlético-GO. Já o Tubarão desperdiçou a oportunidade de retornar ao G4 e soma 48 pontos, no quinto lugar.

O Jogo
O Vasco entrou em campo claramente incomodado com as derrotas nos últimos jogos. O Londrina percebeu o abatimento de seu adversário e passou a dominar a posse de bola. O primeiro lance de perigo veio aos seis minutos, com Germano arriscando forte de fora da área e vendo a bola passar perto do canto esquerdo do gol de Martin Silva.

Aos 18 minutos, foi a vez de Anderson arriscar uma bomba depois de grande jogada de Zé Rafael. Desta vez o goleiro uruguaio precisou saltar para espalmar e salvar o time da colina do primeiro tento.

Se os jogadores não correspondiam, o Vasco contou com o auxílio de um adversário. Aos 27 minutos, Nenê levantou uma cobrança de falta para dentro da área e Germano desviou para a sua própria baliza.

Partida melhora
Com o resultado negativo para o início da segunda etapa, o Tubarão veio mais ofensivo e colocou pressão nos vascaínos. Aos nove minutos, Zé Rafael tabelou com Fillipe Soutto e ficou de frente para Martin Silva. O chute saiu fraco e o uruguaio defendeu. No rebote, Rafael Marques chegou primeiro para afastar.

O goleiro do time carioca precisou trabalhar de novo aos 22 minutos. Depois de bola lançada para dentro da área, Germano ganhou da defesa e cabeceou fraco. A força da bola facilitou a defesa.

O Vasco só voltou a assustar aos 24 minutos. Em uma bela jogada individual, Thalles dominou no peito e chutou forte no canto. O goleiro Marcelo Rangel fez a defesa em dois tempos e evitou que Nenê pegasse o rebote.

O técnico Jorginho Campos mexeu no seu time para evitar os avanços dos paranaenses e foi feliz nas substituições, garantindo os três pontos.

Próximos jogos
O Vasco volta a campo no próximo sábado, às 16h30, para enfrentar o CRB no estádio São Januário, no Rio de Janeiro. Na mesma data, mas às 21h, o Londrina recebe o Luverdense no estádio do Café. As partidas serão válidas pela 31ª rodada.

IBICUÍ-BA: Chuva de granizo e vendaval causam prejuízos

Fotos: Blog do Pimenta
A cidade de Ibicuí, no sul da Bahia, enfrentou vendaval e chuva de granizo no final da tarde desta sexta-feira (7). De acordo com o G1, os fenômenos causaram diversos estragos pela cidade. Na praça Regis Pacheco, o vento derrubou um poste e levantou o toldo de um imóvel. Já na Rua Lomanto Júnior, a cobertura de um restaurante caiu e deixou a proprietária ferida. A prefeitura informou que equipes da Secretaria de Obras e da Coelba visitaram os locais e tomarão as providências necessárias.

ITABUNA-BA: Secretaria Municipal de Saúde Informa ...

Comunicado---Secretaria-de-Saúde---Cartão-SUS-1

BA: Após governo 'mentir' sobre nomeação, juiz sugere que aprovado ‘bote a boca no trombone’

Foto: Elói Correa / GOVBA
A história de um homem aprovado em concurso para investigador da Polícia Civil fez com que um juiz da 8ª vara da Fazenda Pública sugerisse uma proposta inusitada: que ele publicasse seu caso nas redes sociais e na imprensa ao invés de esperar a Justiça. Luciano de Souza Santos foi aprovado na prova sob edital SAEB/001-97 e chamado em 2007 para cumprir as etapas da sua nomeação. Após passar por todos os processos, e chegar a prestar juramento policial diante do governador e do Secretário de Segurança Pública da Bahia, o homem não foi efetivamente nomeado e decidiu entrar na Justiça para garantir a vaga. O problema é que, segundo o homem, o estado teria ignorado duas decisões judiciais a favor do concursado. Um documento juntado ao processo aponta que o procurador-geral do Estado, Adriano Ahringsmann, enviou ofício no dia 16 de junho de 2016 informando o cumprimento da decisão – o que Luciano garante que não ocorreu. O estado não teria juntado nenhum documento que comprovasse a nomeação, o que deixou o juiz Mário Soares Caymmi Gomes ainda mais intrigado. Na decisão desta quinta-feira (6), o magistrado afirma que "é patente a escancarada e manifesta vontade do Estado da Bahia de não cumprir o que lhe foi ordenado, como se isso fosse possível". "É muito difícil ser juiz num estado como este da Bahia em que ordens diretas dirigidas não apenas à Procuradoria do mesmo, mas também a um Secretário de Governo, são supostamente cumpridas sem juntada de documentos, sendo dito pela parte que o que fora afirmado é mentira”, diz no despacho.

Ministro diz que STF vai limitar ações por remédios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 7, acreditar que a decisão da Corte sobre a oferta de medicamentos de alto custo pela rede pública não deverá ser no sentido de obrigar o Estado a dar tudo a todos. Em julgamento iniciado em setembro e ainda sem data para terminar, o Tribunal avalia a obrigatoriedade do governo em fornecer remédios que não constam da lista do SUS ou que não tenham registro no País.

Segundo Fux, o STF deverá estabelecer critérios para o fornecimento de remédios pela rede pública. “Não (será tudo para todos). Vai ser uma solução sob medida. O Supremo será o artesão na solução desse caso. Vai ser uma decisão de alfaiate”, disse ele na tarde desta sexta, após participar de painel sobre judicialização no Summit Saúde Brasil, evento promovido pelo jornal o Estado de São Paulo.

Fux afirmou não poder adiantar o voto que defenderá no julgamento, mas antecipou seu entendimento. “Sou a favor de uma fórmula que faça prevalecer o direito fundamental do cidadão à saúde, que está na Constituição. Mas acho que o Supremo vai estabelecer critérios. Há casos excepcionais que merecem soluções excepcionais”, afirma. Já votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, todos no sentido de autorizar o fornecimento só em casos excepcionais.

Governo libera R$ 19 milhões para ensino básico

O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira (7), R$ 19 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos beneficiarão 1,5 milhão de alunos em 6.220 escolas de educação básica em todo o País.

Repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o benefício pode ser utilizado para aquisição de material permanente, manutenção e pequenos reparos na instituição, aquisição de material de consumo, capacitação e aperfeiçoamento de professores, implementação de projetos pedagógicos e desenvolvimento de atividades educacionais, entre outros.