De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eles são mais de 25 milhões – sendo 1,6 milhão na Bahia – e representam 13% da população nacional. Após toda uma vida dedicada ao trabalho e a família, os idosos, na teoria, deveriam aproveitar a chegada da “melhor idade” com tranquilidade e afeto. Mas, a essa altura da vida, o que mais chamam a atenção dos casos de violência contra esse grupo, principalmente praticados por quem se menos se espera: os próprios familiares ou enteados.
Segundo informações do Disque 100 – canal utilizado para realizar não apenas este, mas outros tipos de queixas – pouco mais de 76% das denuncias recebidas pelo serviço foram oriundas da violência contra o idoso, principalmente no que concerne a negligência, um dos tipos de agressão existente. Outros tipos de agressão incluem a física, sexual, econômico-financeira (assinatura de procuração para apropriação de bens, dentre outros) e psicológica.
Em 2014, ao todo, foram 27.178 denúncias praticadas no Brasil. Além disso, o levantamento aponta que quase 76% das violações denunciadas são cometidas nas próprias casas das vítimas e em pouco mais de 50% dos casos os próprios filhos são os suspeitos das agressões. Na Bahia, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o número de casos registrados em 2015 deste tipo de violência foi de 1364. Até junho deste ano, 446. O principal crime, nos dois períodos, é o de estelionato.
Na capital, fica a única delegacia especializada neste tipo de caso, a DEAI, que fica na Rua do Salete, nos Barris, e que existe há 10 anos. De acordo a Delegada titular, Laura Maria de Argollo Campos, são registradas entre 15 e 18 ocorrências por dia. Dentre os registros feitos apenas lá, uma pequena vantagem para os bairros periféricos em relação aos nobres. Além disso, ela aponta que os maus tratos, ameaças e estelionatos são os delitos mais praticados.
“Eles não se aproveitam apenas da fragilidade do idoso. Também tem que a questão da ganância, observando esse lado generoso. O que a gente também encontra, no momento da apuração, é a questão da autonegligência. Por ser mãe, muitas vezes após o fato chegar ao nosso conhecimento, quando ela vem prestar o seu esclarecimento, acaba demonstrando uma vontade bem acentuada de não prosseguir com a apuração”, disse a Delegada Laura Argollo.
Segundo a titular da DEAI, as punições aos agressores estão previstas, tanto no Estatuto do Idoso, quanto no Código Penal, com penas que podem variar de seis meses a até 12 anos de prisão e multa. Apesar de ser a única delegacia especializada no tema em todo o estado, Argolo informa que recebe denuncias oriundas de outras instituições como o MP e a Defensoria Pública. “Vale lembrar que as acusações podem ser feitas também nas Delegacias Territoriais de cada município, inclusive a capital”, ressaltou.
Apesar de avanços, ela ainda aponta algumas dificuldades com relação ao trabalho realizado por todos os entes envolvidos. “Nosso calcanhar de Aquiles é com relação ao acolhimento”, comentou. Tribuna da Bahia
Os portadores do cartão da Previdência Social emitido pelo Banco do Brasil só podiam receber o dinheiro pelos terminais próprios do banco e nos guichês de caixa da instituição.
