TSE mantém multa de R$ 900 mil à Google por descumprimento de ordem judicial

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (2), manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por ter descumprido, nas Eleições Municipais de 2012, decisão que determinava a retirada de vídeos anônimos veiculados no YouTube com expressões ofensivas à honra do então candidato a prefeito de Cascavel (PR) Edgar Bueno. 

A decisão da Corte foi tomada no julgamento de um recurso da relatoria da ministra Luciana Lóssio que, inicialmente, havia votado pela redução da multa proposta à Google pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). 

Houve, então, pedido de vista do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que, na sessão desta noite, votou no sentido de manter a multa em R$ 900 mil e negar à União o pedido de incluir a empresa na dívida ativa da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) pelo não pagamento da multa eleitoral.

Senado vai promulgar dia 18 “janela partidária”

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para 18 de fevereiro a solenidade de promulgação de emenda constitucional que abre a “janela partidária”. 

A partir de então fica estabelecido o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A emenda, que integrava a proposta de reforma política na Câmara, foi aprovada no fim ano passado. Fonte:Robson Pires

Venezuela prepara medidas fiscais e monetárias para enfrentar crise econômica

Caracas*Da Agência Lusa

O governo da Venezuela prepara medidas fiscais, cambiais e monetárias para enfrentar a crise econômica. As propostas serão anunciadas em breve, conforme afirmou hoje (2) o economista Rodrigo Cabezas, do Conselho Nacional de Economia Produtiva, criado pelo presidente Nicolás Maduro.

Segundo o economista, que também é militante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), entre as medidas figura a alteração do sistema de controle cambial, que vigora no país desde 2003, impedindo a livre obtenção local de moeda estrangeira.

"Há consenso que a atual base de três taxas (oficiais de câmbio) deve ser modificada. Está é uma medida muito esperada para facilitar as importações e encher as prateleiras (de produtos)", adiantou.

Ex-ministro de Economia e Finanças, Cabezas explicou que a Venezuela passa por momentos difíceis e "desequilíbrios macroeconômicos, que se somam à queda dos preços do petróleo". Com a situação, o governo venezuelano tem "tentado abrir um espaço de diálogo" com variados setores da sociedade venezuelana.

De acordo com Rodrigo Cabezas, também está em debate o aumento dos preços da gasolina, a fixação de preços de venda ao público dos produtos e a substituição de importações.

Sem desapropriação para reforma agrária em 2015, MST promete ampliar protestos

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil

Coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Paulo Rodrigues (D) e João Pedro Stedile apresentam balanço de 2015 e falam de perspectivas para 2016Rovena Rosa/Agência Brasil

Como nenhum decreto de desapropriação de terra para reforma agrária foi assinado em 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou hoje (2), em coletiva de imprensa, que ampliará as mobilizações neste ano para pressionar o governo federal. “O instrumento real para que se possa avançar na democratização das terras no Brasil é a desapropriação. É a única que tira do latifúndio e passa para os trabalhadores”, criticou João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que, embora nenhum decreto tenha sido assinado, cerca de 15 mil famílias foram assentadas no ano passado. O balanço final de 2015 ainda será divulgado pelo órgão. Os beneficiários foram contemplados, portanto, por meio de terras públicas destinadas para reforma agrária, realocação de famílias em lotes de assentamentos que estavam vagos ou em áreas cujos decretos já haviam sido assinados em anos anteriores.

Este tema foi debatido semana passada em Caruaru, Pernambuco, onde o movimento reuniu cerca de 400 lideranças. A possibilidade de a reforma da Previdência, que está sendo discutida pelo Executivo, mudar a aposentadoria rural também foi duramente criticada pela organização. “Estamos alertando o governo. A Previdência é um fator de justiça social. Se ele inventar de mexer, haverão revoltas populares em todos os municípios brasileiros contra as mudanças”, advertiu João Pedro Stedile, da coordenação nacional do movimento.

Para o MST, seria um erro grave mudar a idade mínima para aposentadoria. “A Previdência é do povo brasileiro. Se tem de fazer ajustes, se tem de aumentar receita, quem deve debater é a sociedade”, propôs Stedile. Segundo o dirigente, uma alternativa seria ampliar as formas de arrecadação através da taxação dos produtos da agricultura que são exportados. “É justo que coloquem um imposto sobre essa produção que vá para a Previdência Rural, mas não mexam na idade mínima”, acrescentou.

Carta de Caruaru

O documento resultante do encontro em Pernambuco também criticou a falta de investimentos nas áreas de assistência técnica, educação no campo, moradia popular, entre outros setores. As lideranças do MST reforçam que continuarão nas ruas contra as medidas de ajuste fiscal, que,segundo elas, reduzem recursos de áreas fundamentais. Em contrapartida, afirmam que defendem o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff contra tentativas de impeachment, que, para essas lideranças, trata-se de uma iniciativa “golpista”.

Dr. Drauzio: 'Proibir aborto é punir quem não tem dinheiro'

Ricardo Senra - @ricksenra*Da BBC Brasil em São Paulo*Divulgação

O médico Drauzio Varella, em imagem captada num dos vídeos que publica em seu canal no YouTube

Médico mais popular do Brasil, conhecido por quadros na televisão, vídeos em redes sociais e best-sellers como Estação Carandiru, Drauzio Varella é categórico quando o assunto é a interrupção de gestações. "O aborto já é livre no Brasil. É só ter dinheiro para fazer em condições até razoáveis. Todo o resto é falsidade. Todo o resto é hipocrisia."

Em entrevista por telefone, Varella critica qualquer enfoque religioso sobre o tema -- que voltou ao noticiário junto à epidemia de zika vírus e aos recordes em notificações de microcefalia -- e afirma que o cerne da discussão não está na moralidade, mas na desigualdade brasileira.

"Ninguém pode se considerar dono da palavra de Deus, intermediário entre deuses e seres humanos, para dizer o que todos devem fazer", diz. "Muitos religiosos pregam que o aborto não é certo. Se não está de acordo, não faça, mas não imponha sua vontade aos outros."

Como a BBC Brasil revelou na última quinta-feira, uma ação que pede a descriminalização do aborto em casos comprovados desta má-formação deve chegar ao Supremo Tribunal Federal, nos próximos dois meses. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), uma brasileira morre a cada dois dias por conta de procedimentos mal feitos e um milhão de abortos clandestinos seriam feitos no país todos os anos. Leia mais em: http://zip.net/bmsPkT

" Libertação "

(Terracota patinada)

alt. 40 cm - 2006

Médico se declara negro e passa em 1º lugar em concurso

Profissional formado na UFF trabalha há seis meses no Inca. Conselho Regional de Medicina cobra fiscalização

LUCAS GAYOSO

Médico se declara negro e passa em 1º lugar em concurso / Foto: Reprodução

Rio - Cardiologista formado pela Universidade Federal Fluminense, com cursos de especialização em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Feijó Ouriques chamou a atenção do Conselho Regional de Medicina. O médico foi aprovado em primeiro lugar por meio de cota para negros no concurso público para intensivista do Centro de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ele trabalha no Inca desde agosto de 2015.

O Diário Oficial mostra a classificação na cota reservada para negros. Seu tom de pele é claro. O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj) analisa a possibilidade da irregularidade. “O Conselho entende que deve haver uma maior fiscalização tanto no momento do processo seletivo quanto na convocação do candidato aprovado”, diz a nota.

O médico Bruno Ouriques alega que não se considera branco. “Essa é uma avaliação de vocês (o repórter). Minha etnia é algo extremamente subjetivo. A lei é muito clara quanto a isso. Não é como vocês me veem, e sim como eu me enxergo”, repetiu, ao telefone. Bruno não respondeu quando foi questionado se possuiu algum ascendente familiar negro. 

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Para o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, especialista em Direito Administrativo, embora a lei diga que o candidato define sua própria raça, há um princípio de razoabilidade. “A pessoa pode se autodeclarar o que for. Mas é um documento público, portanto, pode ser considerado falsidade ideológica se é para obter vantagem. É uma questão de bom senso, porque senão todobrasileiro poderia se considerar negro. Pode ter consequências criminais”, afirmou.

De acordo com o Ministério da Saúde, na hipótese de comprovação de declaração falsa, “o candidato será eliminado e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados a defesa.”

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros (Cedine), Luiz Eduardo Negrogun, declarou repúdio ao fato. “Não tem nada a ver com ascendência étnica. É uma atitude simplesmente oportunista. Depois de tantos anos de desrespeito com a comunidade afrodescendente, quando há o mínimo de reparação ainda temos que aturar isso. O mecanismo precisa ser aprimorado para que isso não seja permitido”, avalia Luiz Eduardo Negrogun.

PARA SABER MAIS

Quando o candidato faz a declaração de que é negro ?

O candidato faz a autodeclaração no momento da inscrição. A pessoa deve se declarar preta ou parda, segundo o quesito de cor e raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A lei vale para todos os concursos públicos?

A lei vale apenas para concursos ligados à administração pública federal. Estão excluídos municípios e estados.

Por quanto tempo vale a lei após a sanção?

A lei está em vigor desde 10 de junho de 2014. Ela vale para concursos cujos editais tenham sido publicados após essa data. Tem validade de dez anos. 

Quando a irregularidade é constatada, como o candidato é punido?

Se já tiver acontecido sua nomeção para o cargo, caberá um procedimento administrativo e a sua admissão poderá ser anulada.

Como a classificação de raça é justificada pelo quesito de cor e raça do IBGE?

Segundo o IBGE, a classificação reflete “a própria história das relações brasileiras nos últimos dois séculos.

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 começa no dia 1º de março

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. O contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 no ano passado são obrigados a declarar. As regras para a prestação de contas deste ano foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Receita Federal, por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda - caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores normalmente começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes. Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado. Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ser multado e pagar 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

Surge uma ilha

O Antagonista

A colunista social Anna Ramalho acaba de publicar em seu site a seguinte história:

“Uma dupla de decoradores do maior bom gosto – famosíssima no eixo Rio-São Paulo – foi contratada em 2012 para fazer uma casa na Ilha dos Macacos, em Angra, bem na fronteira com a deslumbrante Lagoa Azul. A propriedade foi levantada com casa principal – 8 suítes – e mais três bangalôs duplex. Praticamente uma pousada. Custou entre R$ 3 e 4 milhões, na época, e foi toda custeada por Jonas Suassuna, dono da Editora Gol, e sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na Gamecorp. Chamou a atenção dos profissionais que o pagamento fosse feito sempre em grana viva, com recibos em nome da Gol Empreendimentos. Suassuna pessoalmente supervisionou toda a obra e seu sócio, Lulinha, esteve várias vezes na Ilha. Numa das ocasiões, em reunião com os arquitetos, foi incisivo: queria mármore de Carrara em toda a casa. Uma das 8 suítes foi feita especialmente para o ex-presidente Lula da Silva e Marisa Letícia. Se ele foi ou não, os rapazes não sabem. Mas um deles, terminada a obra, almoçou na Ilha com Suassuna e Lulinha.”

Ciclista comemora fora de hora uma volta antes fim !

Toupalik comemora antes da hora | AFP

O ciclista tcheco Adam Toupalik se definiu assim: "Sou um idiota".

Tudo porque ele acabou se perdendo na contagem do número de voltas de uma prova do Campeonato Mundial Sub-23 de Ciclismo Cross, disputado em Heusden-Zolder (Bélgica) e comemorou na hora errada: faltando ainda uma volta para o fim!

Avistando o que acreditava ser a linha final, Toupalik, de 19 anos, tirou as mãos do guidão e ergueu os braços, ignorando o sino que indicava que faltava uma volta.

"Oh, não! Ele pensa que venceu! Não, ainda falta uma volta!", disse um comentarista que transmitia a competição.

A prova foi vencida, de bandeja, pelo belga Eli Iserbyt, de acordo com o "Mirror".Toupalik terminou em segundo. O tcheco (à esq.) desolado com a prata no pódio | AFP

Assista à mancada:

Oito vereadores presos renunciam e Câmara adia sessões em Centralina (MG)

Oito dos nove vereadores de Centralina (a 668 km de Belo Horizonte), presos por suspeita de corrupção, renunciaram aos cargos e firmaram um acordo de delação premiada com o Ministério Público de Minas Gerais. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2). Os trabalhos da Câmara Municipal estão paralisados e sem prazo para serem retomados.

Segundo o promotor Marcus Vinicius Ribeiro, eles podem contribuir com informações que possam aprofundar as investigações. "Logo após os depoimentos e os acordos feitos com o MP, eles foram liberados e cumprem prisão domiciliar", esclareceu. 

Todos os vereadores, nove, foram presos preventivamente suspeitos de corrupção. Eles são investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Uberlândia acusados de desvio de dinheiro público. 

Segundo a investigação, todos fraudaram notas fiscais para justificar recebimento de diárias de viagens que nunca foram feitas. 

Entre os vereadores que aceitaram o acordo está o ex-presidente da Câmara Municipal, Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (PROS), o ex-primeiro secretário Hélio Matias (PSL), Roneslei do Carmo Soares (PR), Carla Rúbia (SDD), Ismael Pereira Peres (PT), o ex-segundo secretário Rodrigo Lucas (SDD), Wandriene Ferreira de Moura (PR), e Cleison Vieira (PDT). LEIA MAIS »

BA: Prefeito de Itamari sofre sequestro relâmpago na BR-549

Foto: Blog do Marcos Frahm

O prefeito de Itamari, Valter Andrade (PCdoB), sofreu um sequestro relâmpago na noite desta terça-feira (2), na região de Apuarema. Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, ele foi abordado pelos criminosos que estavam em um Gol Rally branco, com licença de Itamari. As informações preliminares apontam que o veículo do prefeito foi interceptado na rodovia BA-549, no trevo de acesso a Apuarema. Andrade estava acompanhado de seu irmão e de um motorista. O carro foi encontrado, horas depois, por policiais militares, na localidade de Bica, em Jitaúna, à margem da BR-330. De acordo com a polícia, os sequestradores estavam armados com revólveres e espingarda e eram apoiados por outro grupo em um Fiat Siena prata. O prefeito e os outros reféns foram deixados entre Jitaúna e Ipiaú. A equipe de investigação suspeita que os autores do crime integrem uma quadrilha especializada em roibo de veículos. bn

Justiça aceita denúncia contra Edílson e mais 15 por fraudes em loterias

Ex-jogador Edilson e mais 15 pessoas foram denunciadas

A Justiça Federal acatou a denúncia contra suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em fraudar pagamentos de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), desarticulada pela Operação Desventura. De acordo com a 11ª Vara Federal, em Goiânia, foram 16 denunciados pelo crime de organização criminosa, entre eles o ex-jogador da seleção brasileira Edílson da Silva Ferreira, o Edílson Capetinha. Segundo o procurador da República Hélio Telho, responsável pelas denúncias do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), os envolvidos se associaram para planejar e cometer as fraudes que renderam cifras milionárias. O ex-jogador Edílson é apontado com um dos responsáveis por aliciar gerentes de bancos para a quadrilha. As investigações resultaram em três denúncias. Entre os crimes pelos quais os envolvidos respondem estão furto qualificado por fraude, estelionato, falsificação de documento público, tráfico de influência, corrupção ativa, crime contra a ordem tributária, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. (G1)

Serra chorou por Dirceu

do blog do Noblat

O senador José Serra (PSDB-SP) chorou quando viu pela primeira vez a capa da VEJA do segundo fim de semana de janeiro passado. A capa trazia as fotos de Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto e José Dirceu acima do título “Pavilhão 6”.

A reportagem dava conta da rotina dos três no Complexo Médico-Penal de Pinhas, perto de Curitiba, onde estão presos sob a suspeita de envolvimento com a roubalheira na Petrobras. “Esse é o retrato da minha geração”, comentou o senador.

Serra e Dirceu são amigos. Ontem, ao ver na televisão imagens de um Dirceu mais magro e abatido sendo interrogado por Moro, Serra ficou abalado, mas nada disse.

Decepcionou-se quem imaginou que Dirceu, para se defender, contaria a Moro coisas capazes de comprometer o PT ou Lula. Algumas de suas confissões só serviram para manchar ainda mais a sua imagem.

Dirceu admitiu que “emprestou” seu nome e prestígio quando deu consultorias a empresas e empresários. E pareceu arrogante ao afirmar que, “sem modéstia”, uma remuneração mensal de R$ 120 mil, no seu caso, seria “irrisória”.

Japão adapta trilhos de trens para salvar tartarugas

Foto: divulgação

A cultura nipônica vai muito além das inovações tecnológicas.

A simplicidade e o cuidado com a natureza também chamam a atenção.

Algumas empresas ferroviárias do Japão estão fazendo túneis debaixo dos trilhos para salvar pequenas tartarugas e também evitar danos nas rodas dos trens.

Uma saída com lucros para homem e para a natureza.

A iniciativa veio de uma parceria entre as companhias ferroviárias com a Suma Aqualife Park – um grande aquário que ensina sobre a vida aquática.

Além de salvar esses pequenos répteis o projeto vai evitar os atrasos que ocorriam toda vez que um animal desses era atropelado e seu casco ficava enroscado nas rodas.

Agora as tartarugas ganharam sua própria trilha…

A novidade, apenas de boa, não é inédita.

Em Minnesota, nos Estados Unidos, existem caminhos subterrâneos para as tartarugas nas estradas, bem semelhante aos do Japão.

Na Holanda há pontes e túneis de passagens para animais selvagens nas estradas. Com informações do PuraViagem

Lula organiza sua defesa nas ruas

A Lava Jato aperto o cerco em torno de Lula. Investigam o triplex no Guarujá, a fazenda Santa Bárbara e agora apareceu uma ilha, em Angra dos Reis. Lula não é fraco. Convocados pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, representantes dos movimentos sociais se reuniram, em caráter de emergência, para definir uma estratégia de defesa do ex-presidente Lula. Querem antecipar os atos, programados inicialmente pelo PT do Rio para acontecerem em 16 de fevereiro, uma semana depois do carnaval. Uma grande estrutura será montada.

Clubes da Série A são primeiros a aceitar proposta do Esporte Interativo

O Esporte Interativo entrou de vez na briga com a Rede Globo para comprar os direitos de transmissões de jogos do Brasileirão. A emissora chegou a oferecer até nove vezes o valor a toda poderosa do “plim plim” havia oferecido aos clubes.

A proposta seduziu muitos clubes, que abriram negociação para deixar a Globo. E os primeiros que devem seguir esse caminho são os rivais Atlético (PR) e Coritiba.

A dupla Atletiba chegou a um acordo com o Esporte Interativo para vender o direito de transmissão dos seus jogos em TV fechada de 2019 a 2024. "Acertamos os detalhes técnicos e jurídicos. Não falta mais nada. Conseguimos os valores que queríamos. Em seis anos os clubes vão poder solucionar todas as dívidas construídas em décadas", o vice-presidente do Coritiba, Alceni Guerra, à Gazeta do Povo.

O dirigente ainda revelou que já informou à Globo que aceitou a proposta . "Nós demos o retorno à Globo dizendo que a proposta do Esporte Interativo era irrecusável. Não temos o que reclamar da Globo, mas nenhum dirigente com responsabilidade pode recusar uma proposta dessas".

Além do Furacão e do Coxa, quem também estão com negociações avançadas e podem assinar contrato com o Esporte Interativo são Internacional, Santos, Grêmio Santa Cruz e o Bahia, que disputa a Série B em 2016. Já o Vitória, assim como Flamengo e Corinthians, já teria renovado seu contrato com a Globo. Do Portal Galáticos Online

Triste Verdade

Bons tempos, quando o homem primitivo, para sobreviver, tinha que enfrentar lobos,

búfalos, tigres e outras espécies perigosas. Mas as coisas começaram mudar e para o

pior, quando esse mesmo homem primitivo resolveu lutar contra a sua própria espécie.

http://catui.blogspot.com.br

Carnaval: Bancos fecham na segunda e terça e reabrem ao meio-dia de quarta

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10), os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Estado norte-americano do Texas oficializa 1º caso de transmissão sexual de Zika vírus

Foto: Reprodução / Getty Images

Autoridades de saúde do estado norte-americano do Texas relataram nessa na terça-feira (2) o primeiro caso de transmissão sexual de Zika vírus, de acordo com a agência de notícias francesa AFP. "Dallas County Saúde e Serviços Humanos recebeu a confirmação dos Centros de Controle e prevenção de Doenças (CDC, na sigla original) do primeiro quadro de Zika adquirido através da transmissão sexual no condado de Dallas em 2016", afirma o órgão em comunicado. Ainda de acordo com o texto, o paciente teria sido infectado após ter contato intimo com uma pessoa doente que voltou recentemente de um país não divulgado, onde o vírus está presente. BN

ITABUNA-BA: Dois homicídios nesta terça no bairro Mangabinha

Itabuna registrou o 2º homicídio em fevereiro na tarde desta terça feira (2), na rua Santa Luzia, bairro Mangabinha. De acordo com informações de populares, mais de 10 tiros foram deflagrados. Um homem identificado apenas como Rafael Tito, 16 anos morreu no local. Há informações que o indivíduo era morador das casinhas no bairro Lomanto e estaria praticando diversos assaltos na localidade. Após os tiros, populares chegaram a ouvir o atirador falar “aqui você não rouba mais”. Minutos após o assassinato, a polícia apreendeu um adolescente portando um revólver calibre 32, municiado, na travessa Nossa Senhora das Graças. O rapaz estava acompanhando a vítima e teria tentado fugir, se escondendo em uma garagem coletiva, mas foi capturado pela polícia e levado ao Complexo Policial. 

Denilson de Jesus Nascimento, 24 anos, foi morto a tiros na rua do Convento, bairro Mangabinha, na noite desta terça feira (2). Foi o segundo assassinato no mesmo bairro, hoje. De acordo com informações de testemunhas, os autores dos disparos estavam em um veículo, de placa não anotada. Cápsulas de pistola 380 e .40 foram encontradas no chão. A motivação do crime ainda é desconhecida. Foi o 3º homicídio de fevereiro em Itabuna e o 16º de 2016. Por Robério Menezes Cunha

Conselhos municipais devem arregaçar as mangas contra Zika, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, fez nesta terça-feira (2) um apelo para que os conselhos municipais de Saúde de todo o país reforcem o combate ao mosquito Aedes aegypti e à epidemia do vírus Zika registrada no Brasil.

Durante a primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Saúde, Castro disse ter enviado a todos os conselhos municipais um vídeo que demonstra o “enorme papel” de cada um deles na mobilização da sociedade para combater o inseto. 

“Está na hora de os conselhos arregaçarem as mangas”, disse. “Estamos do mesmo lado, com a mesma luta”, completou, ao pedir um diálogo “franco, aberto, leal, democrático e sincero” entre os membros do conselho e o ministério.  Fonte: Agência Brasil

Renan ironiza gestão de Dilma e sugere reformas para país voltar a crescer

Foto: Ichiro Guerra/ PR

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), durante discurso de abertura do ano legislativo, nesta terça-feira (2). Renan foi irônico ao fazer referência às dificuldades que o governo federal sofreu no Congresso ao se referir a 2015 como "o ano que não começou, nem terminou". "Conclamo o parlamento brasileiro a retomar seus esforços para que tenhamos em 2016 um ano que tenha início, meio e fim", disse. O senador alagoano ainda se referiu ao quadro econômico como uma "crise sem precedentes" e que cabe ao Congresso Nacional "buscar uma conjunção de esforços", minimizando o debate pelas "responsabilidades" do cenário nacional. De acordo com a Folha, Renan defendeu austeridade e independência do Senado, além da votação de proposta de regulamentação do trabalho terceirizado, já apreciada pela Câmara. "O parlamento brasileiro não pode fugir do debate de temas controversos", afirmou. Renan também pregou a independência formal do Banco Central, debate que não pode ser postergado, segundo ele. BN

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber

Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores. 

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Justiça aponta pai de Neymar como 'mentor das fraudes'

Foto: Javier Soriano / AFP

A Justiça Federal quebrou o sigilo da denúncia que envolve Neymar e seu pai, Neymar da Silva Santos. O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota na qual aponta novos detalhes da investigação que envolve pai, filho, Sandro Rosell, Josep Maria Bartomeu, últimos presidentes do Barcelona. O procurador-chefe, Thiago Nobre Lacerda, quer enquadrar os investigados nos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal, penas de até cinco anos. A denúncia está com o juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara de Santos. O MPF aponta o pai de Neymar como ‘principal mentor e articulador de uma série de fraudes’ para usar o direito de imagem do jogador, driblando a fiscalização. BN

Moro suspende prazos de ação penal contra ex-executivos da Odebrecht na Lava Jato

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro determinou terça-feira (2) a suspensão da tramitação da ação penal na qual ex-executivos da Empreiteira Odebrecht são investigados na Operação Lava Jato. A decisão do juiz foi motivada pelo entendimento da Justiça da Suíça de que o compartilhamento de documentos entre o Ministério Público suíço e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o suposto pagamento de propina a ex-funcionários da Petrobras foi ilegal. Segundo a Agência Brasil, a decisão vale até que Ministério Público brasileiro se manifeste sobre a questão. A empreiteira recorreu para impedir que o Ministério Público brasileiro utilize os dados financeiros para embasar as investigações da Lava Jato envolvendo a empresa. De acordo com as investigações, os valores indevidos eram pagos em contas operadas pelo ex-diretores da estatal na Suíça, por meio de empresas offshore controladas pela Odebrecht. Na decisão, Moro explicou que, apesar de a Justiça suíça reconhecer que ocorreram erros procedimentais no repasse dos documentos, o tribunal não pediu a devolução das provas, fato que impediria a uso dos dados nas investigações no Brasil. BN

A proteção contra a dengue e a zika precisa ser diária. Confira as dicas

Bebê usava máscara de oxigênio feita de garrafa pet no AM

AINDA TEM GENTE QUE SE DIZ ''SER HUMANO'' E AINDA TENTA EXPLICAR ESTA SITUAÇÃO....ISSO É BRASIL !!!

ITABUNA-BA: Secretaria de Educação divulga cronograma para matrículas de 2016

A Secretaria Municipal de Educação definiu o calendário de matrículas para o ingresso na rede municipal de ensino de Itabuna para o ano letivo de 2016. São oferecidas 25 mil vagas para a educação infantil (Creche e Pré-Escola), ensino fundamental e para o Programa Nacional de Integração com a Educação Básica na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Na primeira etapa serão matriculados os alunos da própria rede. Pelo cronograma, publicado no Diário Oficial do Município, até o dia 12 deste mês os pais ou responsáveis podem fazer a matrícula nas unidades escolares que já encerraram o ano letivo de 2015, entre dezembro e janeiro. Os estudantes que concluírem o ano letivo neste mês de fevereiro ou em março devem ter as matrículas renovadas entre o próximo dia 15 e 18 de março nas secretarias das escolas em que o ano letivo está sendo concluindo. O período para a transferência dos alunos de uma escola para outra da própria rede de ensino vai de 30 de março a 12 de abril. Já os pais ou responsáveis dos estudantes de fora da rede devem procurar a unidade escolar entre 13 e 29 de abril Para o ano letivo de 2016 são oferecidas mais de 5 mil vagas para estudantes novos em cerca de 100 escolas das zonas rural e urbana. Os pais e responsáveis também devem ficar atentos para o sistema de ciclos. No ciclo I, no 1º, 2º e 3º anos, devem ser matriculadas as crianças com idade entre seis e nove anos; no ciclo II, no 4º e 5º anos, alunos com idade de nove a 11 anos; no Ciclo III, para o ensino fundamental (do 6º ao 9º anos), crianças com idade entre 11 e 14 anos. As escolas devem agrupar numa mesma turma alunos dos ciclos/anos diferentes. Para o ingresso no Ciclo I, o aluno deve completar seis anos até 16 de junho deste ano. A classificação para a matrícula de estudantes transferidos de escolas de outras redes de ensino, seriadas ou não, deverá observar a série/ano ou ciclo/ano constante no atestado ou histórico escolar. A matrícula do aluno será efetivada com preenchimento do Requerimento de Matrícula fornecida pela própria unidade escolar. No ato da matrícula devem ser apresentados o original do Histórico Escolar, duas fotografias 3X4 recentes do estudante, além de fotocópia das certidões de casamento ou nascimento (dos pais). Os estudantes menores de 15 anos devem ter vaga assegurada no ensino regular, não podendo ser matriculados no PROEJA. Já os estudantes menores de 18 anos somente serão matriculados na rede municipal de ensino mediante a autorização expressa dos pais ou responsáveis.

Honduras declara estado de emergência nacional após 3.700 casos de Zika

O presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, declarou na segunda-feira (1º) estado de emergência nacional devido à propagação do vírus Zika, que afetou 3.700 pessoas no país desde dezembro. O estado de emergência foi decretado na sessão do Conselho de Ministros, dirigido pelo presidente, informou a ministra adjunta de Estratégia e Comunicação, Hilda Hernández, em sua conta na rede social Twitter. A ministra da Saúde, Yolany Batres, afirmou que o país contabiliza, apenas este ano, 3.649 casos de infecções pelo vírus Zika, os quais se juntam aos 51 registrados em dezembro último, quando foi detectado o primeiro caso. Do Conselho de Ministros também saiu a ordem para ativar o Sistema Nacional de Gestão de Riscos, para coordenar e reforçar as medidas preventivas diante da propagação do Zika. Horas antes, o Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu que os casos de microcefalia e de desordens neurológicas surgidas no Brasil constituem emergência sanitária de alcance internacional. A OMS confirmou que até agora foram detectados casos em 25 países e territórios das Américas. (Correio)

Greve geral de pilotos e comissários acontece nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (3), acontecerá a greve de pilotos e comissários nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Viracopos, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Os profissionais da categoria reivindicam um reajuste que reponha a inflação de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as empresas são responsáveis pela prestação de assistência decorrente dos transtornos gerados pela greve, como alimentação, comunicação e hospedagem. A recomendação da Abear (associação de empresas aéreas) é que os passageiros com voos marcados na data procurem as companhias. De acordo com o SNA (sindicato dos aeronautas), não deve haver cancelamentos, apenas atrasos. Não só os voos dos aeroportos que entrarão em greve deverão sofrer, mas também os destinos em sequência. O jornal 'Folha de S. Paulo', revelou que caso não haja acordo, haverá novas paralisações nos dias seguintes, inclusive durante o Carnaval.

Chef é encontrado morto um mês depois de ser eleito o melhor do mundo

O chef franco-suiço Benoît Violier foi encontrado morto neste domingo (31) em sua casa em Crissier, na Suiça. Segundo a polícia local, há indícios que o chef de 44 anos, tenha cometido suicídio. Uma investigação foi aberta para determinar as causas exatas da morte de Violier e, em respeito à família, a polícia não vai divulgar mais informações. De acordo com a publicação francesa Le Monde, o chef teria usado uma arma de fogo. Em dezembro, o restaurante do L'Hôtel de Ville, comandado por Violier, foi eleito pelo ranking La Liste o melhor restaurante do mundo, recebendo 3 estrelas Michelin. O franco-suiço já possuía inúmeros prêmios reconhecidos e estava desde 2012 à frente da cozinha do L’Hôtel de Ville. (iG)

Dirceu pede ao Supremo perdão por pena no julgamento do mensalão

Pedido foi baseado em decreto de Dilma que concedeu indulto a presos

A defesa do ex-ministro José Dirceu protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para extinguir a pena que recebeu no julgamento do mensalão, com base em decreto da presidente Dilma Rousseff do final do ano passado que concedeu perdão a presos de todo o país que se enquadram em alguns requisitos (leia mais abaixo).

Condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo do mensalão, Dirceu foi preso em novembro de 2013 já no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar.

No início de agosto deste ano, porém, Dirceu foi preso novamente, desta vez para ficar em Curitiba, dentro da Operação Lava Jato, acusado por organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Leia AQUI

Garoto que fez camisa de Messi com saco plástico vai conhecer o jogador do Barcelona

A foto do pequeno Murtaza com uma camisa feita de saco plástico com o nome de Lionel Messi ganhou as redes sociais e chegou até o craque Barcelona. 

De acordo com a Federação Afegana de Futubol (AFF), o argentino entrou em contato com a entidade e informou que quer conhecer o garotinho, de apenas cinco anos, que vive na província de Ghazni, no sul do Afeganistão.

“A direção da Federação Afegana de Futebol recebeu e-mails de Leo Messi e do Barcelona em relação ao encontro”, disse Syed Ali Kazemi, porta-voz da entidade, à EFE.

História

Ahmadi, pai de Murtaza, conta que o garoto pediu durante muito tempo uma camisa de Lionel Messi, mas a família encontrou dificuldade para achar o uniforme na região onde vivem. Por isso, o garoto resolveu improvisar e realizar o sonho de ter a camisa do atual melhor jogador do mundo.

“Ele acordava no meio da noite e começava a chorar em sua cama, até o dia em que encontrou uma sacola e levou para seus irmãos, para que eles fizessem uma camiseta do Messi”, disse Ahmadi.

Ainda segundo Ahmadi, o menino não para de usar a camisa de plástico para jogar futebol com os irmãos e amigos. A foto de Murtaza viralizou nas redes sociais. Do Portal CN/Redação Correio

Judiciário decidirá destino de Cunha em março

O Judiciário retomou os trabalhos, ontem, mas o pedido da Procuradoria Geral da República, o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara só deverá ser analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no começo de março. 

É que Cunha ainda não foi intimado e, depois que isso acontecer, ele terá dez dias corridos para apresentar a sua defesa. Concluído este prazo, o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zawaski, também deve pedir uma manifestação à PGR, antes de levar o assunto ao plenário. Via: Raniele Gomes

Técnico confirma Messi fora das olimpíadas

O técnico da seleção argentina, Gerardo Martino, já tinha dado indícios de que o argentino Lionel Messi não disputaria as Olimpíadas 2016. A confirmação veio na tarde desta segunda-feira (01/02), durante entrevista concedida a Radio de La Red “Messi não vai às Olimpíadas”.Ele explicou a ausência do melhor jogador do mundo. Temos a Copa América, os Jogos Olímpicos e depois três jogos de Eliminatórias (para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018)”.

O torneio olímpico de futebol é voltado para jogadores sub-23, mas toda a equipe pode convocar três jogadores acima desta faixa etária e Messi seria uma das primeiras opções.As seleções já classificadas para o torneio são: Argentina, Brasil, Alemanha, Dinamarca, Portugal, Suécia, Fiji, México, Honduras, Nigéria, Argélia, África do Sul, Japão, Coreia do Sul e Iraque.

Isolada, Dilma encontra apoio em sua ex-inimiga Kátia Abreu

No dia 21 de janeiro, após se submeter a uma série de tratamentos para se livrar, sem sucesso, de dores na coluna causadas por uma hérnia de disco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), ouviu o conselho da presidente Dilma Rousseff e passou por uma sessão de acupuntura com o médico chinês Gu Hanghu, queridinho dos políticos que sofrem com males em Brasília.

Dias antes, a presidente já havia telefonado para o cardiologista Roberto Kalil Filho pedindo que ele ajudasse a auxiliar a encontrar um tratamento que a curasse, de vez, das dores que a incomodavam há mais de cem dias.

Isolada politicamente, é na líder ruralista, uma ex-inimiga política, que Dilma tem encontrado uma improvável fonte de apoio.

A relação das duas começou em 2009, logo depois que a petista anunciou estar em tratamento contra um câncer.

Antipetista ferrenha, Kátia, à época senadora pelo DEM do Tocantins, deixou as críticas de lado e decidiu escrever uma carta de próprio punho, bastante religiosa, prestando solidariedade.

"Fiquei muito chocada e abatida como mulher", afirmou Kátia Abreu àFolha.

Apontada já na época como nome à sucessão de Lula, Dilma ligou para a senadora para agradecer "pelas palavras que a tocaram muito".

A carta e o telefonema ganharam status de segredo de Estado. Até porque, meses depois, na campanha presidencial de 2010, Kátia tentou a vaga de vice na chapa de José Serra (PSDB) e trabalhou pelo tucano, que acabou derrotado por Dilma.

Logo que soube que sua ministra da Agricultura havia jogado uma taça de vinho na cara de Serra, durante um jantar, no fim do ano passado, na casa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a presidente aplaudiu a auxiliar.

"Eu fiz o que qualquer mulher honrada faria. Respondi à altura de quem preza a sua honra", afirmou Kátia à época sobre sua reação, depois de ter sido chamada pelo tucano de "namoradeira".

DIGO SIM

Já presidente reeleita e montando sua equipe para o segundo mandato, Dilma convidou Kátia para jantar no Palácio da Alvorada. "Chegou a hora. Quero que você seja ministra da Agricultura", disse a petista.

Homem cria braço mecânico com sucata

Wayan Sumardana vive em um pequeno povoado de Bali, na Indonésia. Ele tem 31 anos e foi apelidado de Homem de Ferro.

Há seis meses ele perdeu o movimento do braço, após um derrame, e resolveu construir um membro mecânico para voltar a trabalhar.

Ele afirma que sinais cerebrais comandam o artefato. Mas especialistas duvidam. Foto: BBC*Fonte: BBC*Por: Surgiu TO

Ver o fundo do mar à bordo de um caiaque já é possível!

Por: Só Notícia Boa*Foto: Divulgação

O fundo do mar visível bem abaixo dos seus pés.

A sensação parece incrível e pode ser constante com o caiaque desenvolvido pela empresa norte-americana Hammacher Schlemmer.

O grupo criou a canoa-caiaque transparente. Ela possibilita aos remadores ter uma visão subaquática enquanto praticam o esporte.

Polímero ultraresistente

Apesar de sua aparência frágil, os fabricantes garantem que a embarcação é muito resistente.

O caiaque possui um casco forte de polímero, feito com o mesmo material encontrado em copas de cockpit de caças supersônicos.

A canoa suporta até 210 quilos e tem espaço para duas pessoas. Ela é equipada com assentos ajustáveis, para dar maior conforto para as pernas.

O equipamento é mais leve do que caiaques de plástico, ou madeira, e pode ser facilmente armazenado e transportado.

Seu design é altamente funcional: possui um sistema que desloca uma quantidade maior de água para oferecer mais estabilidade e equilíbrio ao usuário.

O preço é que é um pouco salgado.

Ele custa 1.900 dólares no site da Hammacher, quase 8 mil reais.

Com informações dos Nômades Digitais

Gêmeas siamesas desafiam 1% de chances e são mais novas separadas com sucesso

Médicos na Suíça dizem ter separado gêmeas siamesas com oito dias de idade, o que faz delas os mais jovens bebês separados com sucesso. As gêmeas, nascidas em dezembro, estavam conectadas pelo fígado e pelo tórax. A mídia suíça afirma que os médicos tinham originalmente planejado separá-las quando as meninas fossem mais velhas, mas a operação foi antecipada porque os bebês apresentaram complicações que representavam risco de morte. hospital afirmou que as gêmeas estavam "extensamente conectadas pelo fígado, mas tinham todos os (demais) órgãos vitais". 

Elas pesavam juntas 2,2 kg. Uma das gêmeas tinha muito sangue — e pressão alta — e a outra não tinha sangue suficiente. Um time de 13 médicos levou cinco horas para separar as meninas no dia 10 de dezembro. "Jamais gêmeos tão pequenos foram separados antes com sucesso", disse o hospital. "Estamos felizes porque crianças e famílias estão bem", disse o chefe de cirurgia pediátrica do hospital, Steffen Berger. 

As duas meninas, que ainda tiveram que passar por outra cirurgia para fechar as cavidades abdominais, estão agora no centro de tratamento intensivo. O hospital afirma que as crianças são "muito pequenas ainda", mas estão se desenvolvendo bem. O jornal Le Matin Dimanche disse que Lydia e Maya ganharam peso e estão sendo amamentadas. (Record)

FIES DIVULGA LISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS. CONFIRA

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está no ar. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a lista dos pré-selecionados por volta das 16h50. Os demais candidatos foram automaticamente incluídos na lista de espera. 

Segundo o MEC, o sistema opera normalmente e não houve registro de problemas técnicos. 

O estudante pode consultar o resultado dos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de hoje (02) a sábado (06) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). 

O resultado deve ser consultado pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br/

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.

Mãe volta a ouvir coração de filho morto há anos e fica emocionada

A americana Heather Clark perdeu o filho Lukas em 2013, quando ele tinha apenas sete meses, e decidiu doar seus órgãos.

Agora, quase três anos depois, Heather caiu no choro ao voltar a ouvir o coraçãozinho de Lukas que está com a pequena receptora Jordan Drake, de 4 anos.

De acordo com as informações do NY Daily News, Lukas morreu após apanhar do namorado da mãe e ficar com ferimentos graves. Jordan recebeu o órgão quando tinha um ano e meio de idade.

Em um encontro organizado pela Donate Life Arizona e realizado no Hospital Infantil de Phoenix, nos Estados Unidos, Heather se encontrou com Esther Gonzalez, mãe da menina.

Lá, as duas se abraçaram emocionadas e Esther entregou um estetoscópio para a mulher conseguir ouvir os batimentos do coração do filho batendo no peito de Jordan.

“Esse é o coração de Lukas”, disse Esther. “Obrigado Jordan. Ele [coração] está perfeito”, comentou Heather, que enfatizou a importância da doação. “Uma outra coisa maravilhosa da doação é que ela me deu a chance de abraçá-lo [Lukas] de novo. Lukas é a verdadeira definição de herói. Nós o amamos, menininho”, concluiu. A cena foi registrada pela emissora Fox. Fonte: Rede tv

Para Sérgio Moro, advogados da Lava Jato abusam do direito de defesa

CERCEAMENTO DE DEFESA

Segundo o juiz, defensores apresentaram inúmeros pedidos de produção de prova para atrasar ação penal penal; ele também contestou reclamações públicas dos advogados

Agência Brasil - O juiz federal Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (1º/2) que alguns advogados que atuam na Operação Lava Jato abusam do direito de defesa.

A crítica do juiz está na sentença na qual ele condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro, além de multa.

De acordo com o juiz, os advogados apresentam inúmeros pedidos de produção de prova para atrasar o fim da ação penal.

Moro disse que os advogados de Zelada alegaram cerceamento de defesa pelo indeferimento da oitiva de uma testemunha que mora nos Estados Unidos. Segundo o magistrado, os Estados Unidos só cumprem acordos de cooperação quando as testemunhas são arroladas pela acusação. Para Moro, se há um obstáculo imposto pela Justiça americana, e não pela brasileira, não há cerceamento de defesa.

Sérgio Moro ressalta que os advogados do ex-diretor da Petrobras não esclareceram a origem de 11,5 milhões de euros encontrados em contas não declaradas por Zelada no exterior, mas apresentou inúmeros requerimentos para retardar o fim do processo.

"No processo ou fora dele, em manifestos ou entrevistas a jornais, reclamam da condução do processo, imaginando uma fantasiosa perseguição aos seus clientes, sem, porém, refutar as provas apresentadas pela acusação, e não só as declarações dos colaboradores, mas a prova documental que, em geral, as acompanha, como no caso a prova documental da fortuna mantida em segredo pelo acusado Jorge Luiz Zelada no exterior", argumentou Moro.

No mês passado, mais de 100 advogados publicaram, em diversos jornais do país, uma carta aberta na qual criticaram a condução da Operação Lava Jato. Para os advogados, a investigação desrespeita os direitos e garantias fundamentais dos acusados.

Herdeiros não respondem por execução contra morto

A execução fiscal proposta contra devedor já morto não pode ser redirecionada contra os herdeiros. Nesses casos, o processo será extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressupostos válidos.

Com a prevalência desse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, manteve sentença que extinguiu processo de execução fiscal estimado em R$ 35 mil manejado pela União contra um contribuinte falecido que residia em Porto Alegre. Segundo os desembargadores, sabendo da morte do devedor, a União deveria ter ajuizado execução fiscal contra o espólio ou contra os seus sucessores, se o inventário não tivesse sido aberto. O acórdão foi lavrado no dia 27 de fevereiro. 

O juízo da 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Capital entendeu que houve incorreção no ajuizamento da ação por parte do ente público. É que a ação foi proposta no dia 5 de dezembro de 2002, e o devedor já era falecido desde 1997 — ano em foi ajuizado o inventário junto à 1ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre.

Na Apelação, a União sustentou que o inventariante, ou a pessoa responsável, deveria ter comunicado a Receita Federal sobre a morte do executado. Além disso, o juízo teria de possibilitar ao fisco que sanasse o vício, para indicar corretamente o pólo passivo da demanda.

A relatora do recurso na corte, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, afirmou que, uma vez comprovado o falecimento do contribuinte inadimplente, o fisco deve propor a demanda contra o espólio. Ou diretamente contra os sucessores do executado, no caso de encerramento ou não-abertura do inventário.

‘‘No caso, tendo a execução fiscal sido intentada contra o devedor falecido, não é possível o redirecionamento da demanda em face dos herdeiros, como pretende a União, uma vez que a relação processual não chegou a se perfectibilizar de forma válida, carecendo de pressuposto processual’’, concluiu. Fonte - Conjur

IPI sobre cigarros terá aumento em maio

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O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (29) traz algumas mudanças na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Uma delas determina aumento da tributação sobre cigarros a partir de maio. A alíquota atual, de 60%, valerá até 30 de abril, subindo para 63,3% a partir de 1º de maio, e depois terá nova alta em 1º de dezembro, para 66,7%. A medida afeta os preços do maço, box e vintena dos produtos. O decreto também excluiu chocolates, sorvetes, além de fumo picado, desfiado, migado ou em pó, não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, do regime tributário pelo qual tinham o IPI calculado com base em Bônus do Tesouro Nacional (BTN). Pelo novo texto, esses produtos agora "passam a sujeitar-se à base de cálculo que lhes é atribuída nas regras gerais da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à alíquota prevista na Tipi".

Notícias falsas e ameaças têm que ser investigadas

Não há nenhuma dúvida sobre a utilidade das redes sociais para que o povo fique informado sobre tudo que acontece no mundo. No Brasil, muita gente que antes era alienada hoje tem conhecimento dos fatos que podem afetar a vida das pessoas e a sua, notadamente os casos de corrupção, podendo tomar posição a favor do combate à mesma e exigir que aqueles que desviam dinheiro público sejam severamente punidos de acordo com a lei. Como exemplo, poderá a população se mobilizar contra a ridícula declaração da presidente Dilma de solicitar ao Congresso Nacional que aprove a recriação da famigerada CPMF, o famigerado e repudiado, 'imposto do cheque', que tira dinheiro do bolso da população para financiar as despesas do Governo criadas por seus próprios erros e pelos desvios de dinheiro público, em especial as propinas da Petrobras, apesar da violenta carga tributária que toma do contribuinte cerca de cinco meses da renda do seu trabalho;

Mas têm acontecido alguns fatos que comprovam a má utilização das redes sociais. Entre eles destaca-se a divulgação de notícias falsas, mas com aparência de verdadeiras, graças aos inescrupulosos criadores delas, que procuram às vezes até pânico. São falsos 'designers gráficos' que espalham preferencialmente no Facebook informações falsas atendendo aos seus interesses políticos ou pelo simples prazer de provocar pânico ou revolta. Nos últimos dias apareceu uma notícia na qual um dos filhos do ex-presidente Lula que se seu pai for preso por causa da Operação Lava-Jato a militância do PT seria convocada para sair às ruas e defender o líder político, inclusive usando a força. Contra quem? Outra notícia diz que um fanático petista conclama os militantes para pegarem em armas e impedir que isso aconteça;

Horário de verão termina à meia-noite de 21 de fevereiro

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O horário de verão 2016 termina no terceiro fim de semana deste mês, do dia 20 para o dia 21 de fevereiro. Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário especial começou, em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde do que normalmente o seria, motivada pelo adiantamento do horário.

O problema é a corrupção

A pedido de Veja, o Instituto Paraná Pesquisas sondou a opinião dos brasileiros sobre a hipótese de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Resultado: 59,4% são favoráveis ao afastamento da petista, 38,2% são contra e 2,4% não sabem. O apoio ao impeachment é maior entre mulheres (61,1%), pessoas com ensino superior (66,8%) e entrevistados com 25 a 34 anos (63,1%). Disparado, o principal motivo da insatisfação é a corrupção.

Brasil chega tarde na guerra contra zika

Cientistas dizem que “o grande pecado” do Brasil foi não combater o mosquito transmissor do zika a tempo de evitar um surto do vírus, embora a presidente Dilma Rousseff tenha dito nesta sexta-feira que está confiante que “ganhará a guerra”.

Um recorde de mais de um milhão e meio de brasileiros contraíram o vírus desde abril passado, e ele se expande explosivamente pela América Latina, com a ajuda do mosquito Aedes aegypti, também transmissor da dengue, da febre amarela e do chikungunya.

A OMS estima que o surto pode deixar entre “três e quatro milhões” de pessoas doentes nas Américas. O Peru registrou seu primeiro caso nesta sexta-feira.

Embora geralmente os sintomas do zika sejam leves – febre baixa, dor de cabeça e articulações, erupções cutâneas – há uma suspeita de que as grávidas que contraem zika podem ter bebês com microcefalia, uma condição congênita irreversível que acarreta em deficiência intelectual.

O Brasil investiga desde outubro mais de 3.400 casos suspeitos de microcefalia em bebês, contra uma média de 160 casos verificados por ano anteriormente.

Os cientistas também investigar um aumento de casos de síndrome auto-imune de Guillain-Barré, que causa paralisia em adultos e que pode estar ligada ao zika.

– Mosquito inimigo 

“Nós vamos ganhar esta guerra. Vamos mostrar que o povo brasileiro pode ganhar esta guerra”, disse Dilma nesta sexta-feira após reunião em Brasília com seus ministros no centro de coordenação de combate à dengue, chikungunya e zika – tudo doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

O Brasil convocou para 13 de fevereiro um dia de mobilização nacional em que 220.000 militares irão porta a porta aconselhar os moradores sobre como erradicar e prevenir os focos do mosquito, que prolifera em águas paradas de zonas tropicais e temperadas.

Além disso, o ministro brasileiro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que o governo distribuirá repelente para ao menos 400.000 mulheres grávidas beneficiárias do Bolsa Família.

Por enquanto, vários governos têm aconselhado as mulheres grávidas a não viajar para o Brasil ou outros países com surtos de zika e algumas companhias aéreas estão oferecendo reembolso de passagens.

Os organizadores das Olimpíadas minimizam os riscos do zika e lembram que agosto, quando as competições serão realizadas, é o mês mais frio e seco do ano, o que dificulta a reprodução dos mosquitos.

Mas Gubbio Soares, virologista da Universidade Federal da Bahia, que isolou pela primeira vez o zika no Brasil em abril de 2015, alertou sobre “os milhões de pessoas e os milhões de mosquitos” que coincidirão na cidade durante o evento.

“Eu não diria que ameaçará os Jogos, mas vai ser uma fonte de infecção”, disse Soares em entrevista à AFP.

– “O grande pecado” 

Um grupo de pesquisadores, advogados e ativistas anunciou que apresentará nos próximos meses um pedido ao STF pata que seja autorizado o aborto em casos de microcefalia.

CAMAMU-BA: Doente mental mata idosa

Foi necropsiado no IML de Valença nesta segunda-feira (1º), o corpo de Maria do Carmo Bonfim de Almeida, 66 anos, vítima de homicídio por arma branca no último domingo (31/01), no bairro Nova Conquista em Camamu. A vítima foi degolada por um deficiente mental conhecido por Alessandro. Duas pessoas que tentaram socorrer Maria do Carmo também receberam golpes de arma branca. Mario Almeida Sacramento e Benedita Maria Bonfim foram socorridos a um hospital local e em seguida transferidos para o Hospital de Base em Itabuna. Alessandro foi detido e devido a fúria de populares foi transferido para uma delegacia de segurança na região. (Nas Malhas da Lei)