Dados do Ministério da Justiça apontam que, na Bahia, 66% das mulheres presas estão encarceradas sem julgamento. De acordo com o levantamento, o estado fica atrás, apenas, de Sergipe – que tem 99% das mulheres presas sem condenação. Na outra ponta da tabela, São Paulo e Rondônia aparecem com os estados que menos têm presas sem julgamento – nove e 15%, respectivamente. Para o presidente da comissão especial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, do Sistema Prisional e Segurança Pública, Marcos Melo, o número é “alarmante”. “A OAB vê isso com grande preocupação. É um absurdo que mais da metade das mulheres presas estejam esperando julgamento. Isso tudo é fruto de uma política de punir sem julgar. Tira-se a pessoa de circulação e deposita lá (nos presídios)”, analisou. Ainda de acordo com Melo, a comissão faz inspeção nos presídios em todo estado e o panorama não é animador. “As pessoas não saem de lá com nenhuma perspectiva boa. Tudo aquilo que pode ser feito para amenizar a situação da presa não é feito. A expectativa é a pior possível”, apontou. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, 65% das mulheres presas na Bahia estão atrás das grades por conta do tráfico de drogas, 10% roubo, 7% furto, 6% homicídio e outros crimes, 3% desarmamento, 2% quadrilha ou bando e 1% latrocínio. Nos últimos dias, o BN revelou que, em sete anos, o número de presas na Bahia quase dobrou e que a maioria das presas no estado énegra, jovem, solteira e com o ensino fundamental incompleto.
Ranulfo é acusado de montar um esquema na prefeitura usando familiares como laranjas com objetivo de desviar milhões dos cofres municipais, segundo informam os denunciantes. Participam da operação a Policia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Fonte: Blog Walterley Kuhim
Esta semana faz um mês desde que o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), revelou em entrevista ao Estado que poderia passar a tesoura “sem dó” em programas sociais como o Bolsa Família para sair do déficit e fechar as contas públicas. Em seguida, anunciou que o corte chegaria a R$ 10 bilhões, afirmando e reafirmando que não volta atrás. 
A Receita Federal informou que já adotou procedimentos para solucionar a situação de quem pagou a mais do que o devido no Simples Doméstico. Nesta noite de segunda-feira, (9) o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) divulgou nota dizendo que foram emitidas 887 guias com valor errado, todas pagas, de acordo com a Receita. "A Receita Federal já iniciou contato com todos os contribuintes envolvidos e iniciou procedimentos para a imediata restituição diretamente em sua conta corrente", disse o órgão, em nota. De acordo com a Receita, o sistema está operando normalmente e gerou 1.198.053 guias até as 17 horas. BN
A presidente Dilma vetou no dia 05 o projeto de lei da desaposentação, que reconheceria o direito do aposentado que se mantém ativo recalcular seu benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência. O texto foi incluído na matéria que abordava as novas regras da aposentadoria através de uma emenda composta na Câmara dos Deputados. Para a presidente, a proposta vai de encontro aos princípios do sistema previdenciário brasileiro. 
Desafiando o diagnóstico da medicina, o “bebê milagre”, como é conhecido, atualmente está com três anos e exerce normalmente todas as atividades para uma criança de sua idade.
por: Anacley Souza
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira (9) que os caminhoneiros que interditarem as estradas serão multados em R$ 1.915,00. A categoria deflagrou greve para protestar contra o governo e pedir a saída da presidente Dilma Rousseff. "Esse é um movimento com um viés claramente político", disse Cardozo. "Não tem pauta de reivindicações e isso fez com que a maior parte dos caminhoneiros do País não aderisse à manifestação". Além de aplicar a multa de R$ 1.915,00, a Polícia Rodoviária Federal também foi orientada a desobstruir as estradas e garantir a segurança dos caminhoneiros que quiserem trabalhar. A greve atingiu 11 Estados e, de acordo com balanço do governo, interditou totalmente cinco rodovias, provocando obstruções parciais em outras 22. "Foi um movimento pulverizado, sem apoio das entidades tradicionais de classe, o que tirou a intensidade da manifestação", argumentou Cardozo. O ministro participou, nesta segunda-feira, de uma videoconferência com a Polícia Rodoviária Federal para fazer um balanço da greve e transmitir as orientações do governo. A paralisação causou preocupação no Palácio do Planalto por ressuscitar a onda de protestos num momento em que a presidente Dilma sofre ameaça de impeachment. BN
O PMDB se transformou num partido dividido e confuso. Boa parte da legenda não quer entrar na eleição municipal de 2016 com o carimbo de aliado preferencial da presidente Dilma Rousseff. No entender de diversos integrantes, o rótulo de aliado petista dificulta a eleição dos seus candidatos a prefeitos. De certo modo não estão errados, porque, no final da semana, uma pesquisa sobre a situação dos partidos constatou que o PT é hoje a legenda mais rejeitada pelos eleitores de maneira geral. Há pouco tempo, antes da crise econômica, o Partido dos Trabalhadores era o mais aceito e querido pela população. Uma provável decisão do PMDB, que poderá ocorrer na reunião da legenda no próximo dia 17 próximo (é mais provável que seja em março), é a de não desejar “ser sócio da crise econômica” que atinge principalmente a classe de menor poder aquisitivo, mas, no geral, alcança todas as categorias. Assim, é muito mais provável que a decisão da legenda ocorra mesmo no seu congresso que será realizado em março, como entende o presidente regional do PMDB, o baiano Geddel Vieira Lima. Os peemedebistas estão centrados em três hipóteses sobre o seu futuro: a disputa da eleição municipal de 2016, a disputa presidencial no pleito de 2018 e, se vier acontecer, assumir o poder com a queda por impeachment de Dilma Rousseff, entrando em seu lugar o vice-presidente Michel Temer.
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Representante do grupo, Severiano Oliveira afirma que a intenção é conseguir uma audiência com o ministro Gilberto Kassab. "Só saímos quando falarmos com ele", afirmou. "Se tem dinheiro para roubar na Petrobras, por que não tem dinheiro para os pobres?".
O governo vai lançar uma campanha que prega a superação das dificuldades e a união do país ao tratar da Olimpíada de 2016. Até dezembro serão lançadas nove ações publicitárias, sendo sete delas com custo estimado de R$ 56 milhões, incluindo a da Olimpíada - que ficará em R$ 12 milhões. Duas ainda não foram orçadas. Com o slogan "Somos todos Brasil", a propaganda a ser veiculada na TV, no rádio e na internet, a partir deste mês, transmitirá a mensagem de que é possível enfrentar crises e vencer. No momento em que a presidente Dilma Rousseff sofre ameaça de impeachment, o Planalto decidiu apostar na divulgação de uma agenda positiva para mostrar que o governo não está parado. Os filmes sobre os jogos olímpicos do Rio exploram a ideia de que o país é capaz de se unir em torno de um projeto, apesar de suas divergências. "Mesmo sendo um povo tão diferente, tão misturado, com tantas cores, raças, pensamentos, religiões, somos um povo único, somos todos brasileiros", diz um dos comerciais. Em outro trecho, um locutor afirma que "todos estamos convocados para defender o Brasil não apenas nas quadras, pistas, piscinas, estádios (...), mas nas ruas e praças, táxis, praias, bares, restaurantes, em todos os lugares", pois "agora somos um só time (...), um time de 200 milhões". 
