Juiz do DF condena Cid Gomes por danos morais contra Eduardo Cunha

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro da Educação Cid Gomes a pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por danos morais.

Em sessão da Câmara em março, Gomes disse que preferia ser mal-educado do que ser “acusado de achaque”, numa referência a Cunha. O presidente da Câmara alegou na Justiça que as declarações “mancharam sua honra e reputação”.

Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. A fala de Gomes que gerou o processo ocorreu em março, quando ele foi chamado à Câmara para esclarecer declarações que havia dado em uma universidade de Belém. Na ocasião, ele disse aos estudantes que os deputados federais “querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

Ao prestar explicações aos deputados, Gomes disse que não concordava com a postura de vários que “mesmo estando no governo tem uma postura de oportunismo”. Diante da reação negativa do plenário, o então ministro prosseguiu e chegou a apontar o dedo para Cunha. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes na ocasião.

O episódio fez que Cid deixasse o governo da presidente Dilma. Na decisão que condena o ex-ministro a indenizar Cunha, o juiz do caso afirma que ficou “evidenciado o dano moral”. Fonte: G1

Terremoto de 8.3 graus ocorrido no Chile é sentido até no Brasil e causa tsunami

Um terremoto de 8,3 graus na escala Richter atingiu o Chile na noite desta quarta-feira (16), segundo o USGC (Serviço Geológico dos Estados Unidos). Os reflexos do tremor foram percebidos na cidade de São Paulo, informou o Corpo de Bombeiros da capital paulista.

O sismo teve epicentro a 36 km da localidade de Canela Baja, região de Coquimbo, e a uma profundidade de 11 km, por volta das 19h55 (mesmo horário em Brasília) no horário local.

Pelo Twitter, o Corpo de Bombeiros de São Paulo recebeu diversas ligações relatando o tremor na capital paulista: “Tremor de terra no Chile. Reflexos em SP recebemos cerca de 50 chamados da Paulista, Vila Mariana, Tatuapé, Guarulhos e Osasco”.

Em seguida, porém, pediu calma e tranqulizou a população paulistana: “As ligações ao 193 foram preocupações nos procedimentos pós tremor. Não há razão para alarde não tivemos acionamentos e situações de risco”.

O Shoa (Serviço Hidrográfico Oceanográfico do Chile) emitiu um alerta de possível tsunami no litoral de Chile e do Peru. O prefeito de Illapel, localizada perto do epicentro do terremoto, disse que pelo menos uma pessoa morreu e cerca de 15 ficaram feridas. 

A polícia do Chile informou, por meio do Twitter, que solicitou a “retirada imediata de todas a população dos locais afetados”. De acordo com o jornal chileno La Tercera, o ministro do interior do Chile, Jorge Burgos, já está monitorando a situação.

O Congresso, que fica na cidade de Valparaíso, foi esvaziado como medida de segurança. O Ministério da Educação já informou que as aulas foram suspensas nesta quinta-feira (17) na região do Atacama.

Criminosos fazem reféns e usam vereador como 'escudo' durante ataques a bancos na PB

Caso de violência aconteceu na madrugada desta quarta-feira, em Soledade. Caixas eletrônicos de dois bancos foram explodidos 

Quinze homens armados com fuzis fizeram um grupo de pessoas refém na madrugada desta quarta-feira (16) em Soledade (Agreste do estado, a 165 km de João Pessoa). Os criminosos usaram as vítimas como escudo durante ataques a dois bancos da cidade. Três caixas eletrônicos foram explodidos e vários tiros efetuados. Ninguém ficou ferido. 

Entre as vítimas estava o vereador e presidente da Câmara Municipal de Uiraúna, Joaquim Marcelino de Lira. A informação foi confirmada pelo soldado Givanildo Santos, da Companhia de Polícia Militar de Soledade. 

Segundo o policial, o vereador viajava com dois familiares com destino a João Pessoa quando foi abordado pelos bandidos em um trecho da BR-230. Os três foram rendidos e levados para um posto de atendimento bancário. Os assaltantes também usaram moradores que estavam em uma praça de Soledade como reféns. As vítimas foram postas em frente ao estabelecimento como forma de escudo contra uma possível ação da polícia. 

No local, os bandidos explodiram um caixa eletrônico. Depois, seguiram para uma agência bancária, também usando as vítimas como escudo. No segundo estabelecimento bancário os bandidos detonaram explosivos em dois caixas eletrônicos. A polícia confirmou que o grupo conseguiu roubar o dinheiro, mas não divulgou a quantia. 

Após a ação, os reféns foram liberados e os assaltantes fugiram em carros com direção a cidade de Campina Grande. Até as 7h30 a polícia realizava rondas na região, mas nenhum suspeito havia sido preso. Fonte:Portal Correio

BA: MPT aciona prefeitos de Ilhéus e Itabuna por trabalho infantil em lixões

Foto: Reprodução / MPT-BA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai ajuizar ações contra os municípios de Itabuna e Ilhéus, na região sul do estado, por conta de registros de trabalho infantil em lixões das duas cidades. Os prefeitos de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, e de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, também são réus e caso sejam condenados podem pagar indenização por danos morais coletivos de R$800 mil. Nas ações do MPT também foi feito o pedido de liminar para que os dois municípios impeçam imediatamente crianças e adolescentes de trabalhar na coleta de resíduos nos lixões. As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico, em Itabuna, e Sofia Vilela de Moraes e Silva que está à frente do caso em Ilhéus. Antes de encaminhar as ações, as duas procuradoras realizaram inspeções nos locais destinados pelos dois municípios para descarte do lixo urbano e encontraram “grave quadro de trabalho infantil degradante”. Após denúncias, o MPT instaurou Inquérito Civil para investigar a situação dos lixões, especialmente quanto à existência de trabalho infanto-juvenil. Segundo texto da Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho em lixões é “considerado uma das piores formas de trabalho infantil”. BN

BRUMADO-BA: Município ficará até final do ano sem larvicida e Vigep alerta sobre risco de mortes por tríplice epidemia

Fotos: Lay Amorim

Brumado Notícias - Em nota enviada pelo Ministério da Saúde, a coordenação de Vigilância Epidemiológica de Brumado (Vigep) foi avisada que o município não receberá o larvicida Pyriproxyfen nos próximos quatro meses. O larvicida é o produto utilizado pelos agentes de endemias nas residências no combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Há cerca de 40 dias que o município não recebe o material, o que tem prejudicado o trabalho de controle e prevenção das doenças. A falta do larvicida já provocou um aumento no índice de infestação predial do mosquito na cidade, conforme relatório da Vigep apresentado ao site Brumado Notícias. De acordo com o documento, nos bairros Malhada Branca, São Félix, Mercado e Dr. Juracy, o índice de infestação está na casa dos 6%. Além disso, já foram notificados 116 casos de dengue no município, sendo 26 positivados para casos clássicos e um hemorrágico - também há registro de 09 casos suspeitos de chikungunya e 88 de Zika Vírus. 

Fábio Azevedo, coordenador de endemias, alertou à população quanto ao grande risco de uma tríplice epidemia na cidade. “Infelizmente muitos ficaram numa falsa zona de conforto, esperando que o larvicida sozinho resolvesse o problema da dengue na cidade. Na verdade, o larvicida é o último recurso, pois o controle principal vem das ações preventivas em cada propriedade. Historicamente, os próximos meses estão dentro do período mais crítico e propício para proliferação do mosquito, e agora sem o larvicida o risco de uma tríplice epidemia ficou ainda maior.

Polícia húngara lança gás lacrimogêneo contra migrantes

A pol​ícia húngara usou nesta quarta-feira (16) gás lacrimogêneo e canhões de água contra migrantes que protestavam na fronteira com a Sérvia e que lançaram objetos contra os agentes.

“A multidão do lado sérvio tornou-se agressiva, lançou pedras, garrafas e paus contra a polícia do lado húngaro e passou a barreira”, disse fonte da polícia a jornalistas da Agência France Press.

Segundo o site de informação sérvio B92, um grupo de migrantes conseguiu forçar a barreira e passar para o lado húngaro.

Milhares de migrantes estão desde segunda-feira (14) do lado sérvio da fronteira, depois de a Hungria ter fechado a passagem e começado a aplicar nova legislação que criminaliza o cruzamento ilegal da linha que divide os dois países. Foto: Getty Images*Fonte: Agência Brasil

Chefe do tráfico oferece R$ 1 milhão e 15 fuzis para escapar do Bope

Uma informação precisa enviada para o WhatsApp do Portal Procurados (96802 -1650), do Disque Denúncia, ajudou a colocar na cadeia o traficante Rafael Alves, o Peixe, de 32 anos.

Apontado como o chefe do tráfico na Vila Aliança, em Senador Camará, ele foi preso ontem por PMs do Batalhão de Operações Especiais (Bope) num apartamento de condomínio de luxo na Barra.

Segundo policiais que participaram da operação, Peixe ofereceu R$ 1 milhão e 15 fuzis aos agentes para não ser preso.

O criminoso, ligado ao Terceiro Comando Puro (TCP) foi preso junto com um comparsa, Marcos Antonio Sena, o Lambão ou Playboy, de 36 anos. Segundo a polícia, os dois estavam deitados no sofá na sala vendo televisão e não havia armas dentro do imóvel.

“Havia informações de que Peixe costumava deixar a comunidade para realizar tratamentos de hemodiálise chegou esta denúncia de que ele estaria em um condomínio na Barra”, detalhou o comandante do Bope, tenente-coronel Carlos Eduardo Sarmento, que participou da ação. 

Contra Peixe, foram cumpridos quatro mandados de prisão por tráfico de drogas. Já Lambão tinha um mandado por tráfico em aberto. Peixe assumiu o controle do tráfico na Vila Aliança no lugar de Marcio José Sabino, o Matemático, que foi morto em perseguição policial em maio de 2012.

Traficante tem anemia falciforme

Segundo o delegado Marcelo Martins, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, Peixe é vítima de uma grave doença genética e hereditária, conhecida como Anemia falciforme — caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue. A doença, segundo especialistas, pode matar e requer, em alguns casos, transplante de medula. De acordo com o delegado, médicos também o atendiam na comunidade.

TSE aprova registro do Partido Novo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (15) o registro do Partido Novo, legenda fundada em 2011 por empresários, médicos e advogados. Com a aprovação do registro pelo tribunal, o Brasil passa a ter 33 partidos políticos.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o partido cumpriu os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral, como a comprovação do número mínimo de 493 mil assinaturas de apoiadores.

O partido é contra a intervenção do Estado na economia e quer a redução da carga tributária. O Novo também propõe a preservação de liberdades individuais e defende a propriedade privada em oposição a conceitos coletivistas . A legenda se posiciona contra o "carreirismo político" e sugere o fim de reeleição consecutiva para o mesmo cargo no Legislativo.

O partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados. Foto: Marcelo Brandão/Agência Brasil * Fonte: Agência Brasil

CPMF não resolve rombo da Previdência, dizem economistas

A pro​posta de criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é vista por economistas do Rio de Janeiro como instrumento que trará mais custos do que benefícios e não evitará o rombo da Previdência Social. Embora concordem que é preciso tomar medidas para evitar o déficit previdenciário, especialistas consideram que a CPMF poderá afetar a atividade econômica e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.

A coordenadora técnica do Boletim Macroeconômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Silvia Matos, disse que a proposta do governo de criação de uma nova CPMF é remédio ruim, que não resolve o problema estrutural do déficit da Previdência Social.

A economista disse que a instabilidade das contas públicas brasileiras decorre de gastos que “crescem consistentemente”, entre os quais destacou as despesas da Previdência. A estimativa é que o déficit da Previdência alcance R$ 200 bilhões em 2016, disse.

Silva Matos disse que, recolhendo esse valor, a CPMF ajudaria a financiar o déficit. No entanto, a economista advertiu que há necessidade de o Congresso Nacional pesar os custos e benefícios da medida. O que tem de mudar, segundo ela, é a regra dos benefícios previdenciários. “A regra ainda não foi atacada pelas medidas divulgadas pelo governo. É muito pouco diante do déficit que a gente precisa tapar”.

Servidores federais anunciam para dia 23 protestos contra medidas fiscais

A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) anunciou nesta quarta (16/9) que, em protesto contra as medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo governo federal, fará na quarta-feira (23/9) paralisações em todos os estados. De acordo com a assessoria da entidade, outras 20 entidades sindicais devem participar do movimento, chamado Dia Nacional de Luta. De acordo com a Condsef, estão previstas atividades em frente a diversos órgãos do governo federal. Os organizadores afimaram que as medidas de austeridade não se justificam por não estarem focadas nas áreas onde realmente há excesso de recursos. Por meio da assessoria, a entidade informou que o governo “não está tirando da gordura” para atingir a meta fiscal. Representando cerca de 800 mil servidores – metade dos quais já aposentada – a Condsef acredita que, devido à preocupação causada pelo anúncio do governo, a paralisação alcance uma adesão “bastante significativa”, uma vez que as medidas preveem suspensão de concursos e a eliminação do chamado abono de permanência, concedido aos servidores que atingem condições para aposentadoria, mas continuam a trabalhar. A entidade estima que atualmente há no país cerca de 101 mil servidores na ativa que já poderiam estar aposentados. (Agência Brasil)

Cúpula do PT sugere criação de faixa de isenção da CPMF

Com o desgaste político se aprofundando após o projeto de retorno da CPFM - imposto cobrado em transações bancárias -, integrantes do PT no Congresso Nacional já sugerem mudanças na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do assunto. Conversas preliminares discutiram a possibilidade de amenizar o impacto eleitoral estabelecendo critérios de isenção da cobrança para a classe C. "Chamamos de faixa de isenção. Estamos conversando", disse o senador José Pimentel (PT) ao Estado de São Paulo. Inicialmente, a proposta seria um modelo similar ao adotado no Imposto de Renda. Porém, ainda não há discussão sobre a forma de restituição. Outra alternativa seria a cobrança gradual da CPMF. Caso o pedido de alteração de 0,2% para 0,38%, como querem os governadores, a ideia seria considerar três faixas de aplicação a partir do número de movimentações feitas. Porém, isso prejudicaria a estimativa de arrecadação de R$ 32 bilhões feita pelo governo federal. Por isso, o governo deve insistir o projeto de repatriação dos recursos no exterior não declarados na Receita Federal. A estimativa, com aprovação, seria de R$ 20 bilhões. (Estadão)

Confundido com terrorista, garoto mulçumano é convidado por Obama para fazer visitar Casa Branca

Um adolescente muçulmano de 14 anos foi interrogado no sul dos Estados Unidos porque levou para a escola um relógio digital fabricado por ele mesmo e a polícia o acusou de ter produzido uma suposta bomba. Ahmed Mohamed levou na segunda-feira à escola um pequeno dispositivo caseiro, composto por uma tela digital e um circuito eletrônico, com o objetivo de mostrá-lo ao professor de tecnologia. Mas o aparelho apitou enquanto sua turma estava na aula de inglês e foi confiscado pelo professor. O caso gerou muitas reações na internet, onde os internautas acusam os policiais do Texas (sul) de ter agido com sentimentos islamofóbicos. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou a invenção e o convidou para ir à Casa Branca. “Belo relógio, Ahmed. Você quer trazê-lo para a Casa Branca? Nós podemos inspirar mais crianças a gostar de ciência. Isso é o que faz a América grande?”, afirmou Obama em seu Twitter. Mark Zuckerberg, criador do Facebook, também postou mensagem sobre o caso. "Ter a habilidade e a ambição de construir algo legal deveria levar aplausos, não à prisão. O futuro pertence a pessoas como Ahmed", escreveu Zuckerberg. "Ahmed, se quiser dar uma passada aqui no Facebook, adoraria conhecê-lo. Continue construindo." Ahmed também recebeu mensagens de apoio de usuários no Twitter, que estão postando fotos com a hashtag #IStandWithAhmed (eu apoio Ahmed). Alguns deles ironizam a prisão do jovem postando fotos segurando relógios. (G1)

Jovens que levam o celular para a cama não estão dormindo bem

Estudo apresentado em conferência da Sociedade Britânica de Psicologia com 460 adolescentes de uma escola na Escócia mostrou que a partir dos 11 anos eles já ficam tempo demais nas redes sociais e acabam dormindo cada vez menos

Ouça o comentário de Cristiane Segatto à CBN: http://epoca.globo.com

17 DE SETEMBRO

17 – Dia da Compreensão Mundial

1776 - Espanhóis inauguram o Presídio de São Francisco.

1787 - É assinada a Constituição dos Estados Unidos da América

1793 - Revolução Francesa - o Comitê de Salvação Pública inicia a repressão sanguinária conhecida como "O Terror".

1843 - Inaugurada a Universidade do Chile.

1861 - Enfrentamento armado entre tropas nacionais argentinas e as de Buenos Aires, com vitória das primeiras, significando um importante avanço para a unificação do país.

1862 - Batalha de Antietam - importante batalha da Guerra Civil Americana. Nenhuma outra batalha da história dosEstados Unidos causou morte de mais soldados estadounidenses num único dia.

1894 - A Confeitaria Colombo é inaugurada no Rio de Janeiro.

1934 - A União Soviética passa a fazer parte da Sociedade das Nações.

1939 - Stalin ataca a Polônia (v. História da Rússia).

Mais em https://pt.wikipedia.org/wiki/17_de_setembro

Vasco e Cruzeiro ficam no empate; árbitro prejudica cruzmaltino

Cruzeiro e Vasco apenas empataram, por 2 a 2, na noite desta quarta-feira, no Mineirão, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. A igualdade não foi boa para nenhuma das duas equipes, já que o mandante fica a apenas três pontos da zona de rebaixamento e o visitante segue distante de deixar a incômoda lanterna do torneio.

O placar e a partida não condizem com as posições ocupadas pelos times. Em um duelo bastante movimentado, Raposa e Cruzmaltino se alternaram no placar. O time de Jorginho inaugurou o marcador com Rafael Silva. Os atletas de Mano Menezes igualaram com Willian e viraram com Alisson. Rafael Silva marcou novamente e deixou tudo idêntico no Gigante da Pampulha. Leia mais em: http://zip.net/byr13z

Sancionada lei que torna obrigatório ensino médio nas penitenciárias

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última semana, uma mudança na Lei de Execução Penal que institui os estudos do ensino médio nos presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados, em 2002, com o PL 25/1999, de autoria do então deputado e atual senador Paulo Rocha do Partido dos Trabalhadores do Pará (PT-PA). Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasil entrevistou o autor da lei, o senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele explicou aos ouvintes da Rádio Nacional de Brasília de onde surgiu a ideia da implantação do ensino médio nos presídios brasileiros. O senador explicou que atualmente a juventude é uma presa fácil do esquema de drogas no país. Consequentemente, a quantidade de jovens presos chama a atenção, quando mais de 50% da população carcerária do Brasil é formada por jovens infratores. Para ele, a juventude brasileira é de responsabilidade da própria família e, também, do Estado. “Primeiro, a responsabilidade da nossa juventude ou é da família ou do Estado, que não tem competência para criar condições no período da juventude, que são estudo, educação, etc”. Paulo Rocha citou como exemplo um rapaz que é preso com 18 anos e cumpre pena de 10 anos. Segundo ele, o rapaz sai com 28 anos, muito mais perigoso ou mais revoltado com a sociedade, e não é reeducado. Por isso, a ideia é da nova lei é que com 28 anos, no caso citado como exemplo, o preso volte para a sociedade mais preparado e educado para enfrentar a vida fora da cadeia. “A minha ideia é que dentro do presídio ele tenha oportunidade de se preparar no outro patamar de educação que o mundo não lhe deu”, ressaltou. (Agência Brasil)

Chineses tentam vender o próprio rim para comprar novo iPhone

Dois homens da província de Jiangsu, na China, tentaram oferecer um de seus rins em troca do iPhone 6S, lançado há uma semana pela Apple. De acordo com o jornal China Daily, a ideia veio de um dos amigos, que sugeriu que eles poderiam sobreviver com apenas um dos órgãos. Os dois então procuraram pela internet um intermediário que facilitasse a venda.

O agente ilegal marcou um encontro em um hospital no último sábado, 12, para que eles fizessem exames para comprovar que os rins estariam saudáveis. O intermediário, no entanto, não apareceu no local e horário combinados, fazendo com que um dos amigos desistisse.

O outro homem fugiu e está sendo procurado pela polícia. A venda de órgãos é ilegal e, apesar de parecer mentira, não é incomum. Há alguns anos, um adolescente trocou seu rim por um iPad e acabou hospitalizado por conta de uma operação mal realizada.

Políticos andam de ônibus e bike em Londres

Foto: Prefeito de Londres de bicicleta - reprodução

Alô ministro Joaquim Levy e presidente Dilma Rousseff!

Em época de corte de gastos e ajustes na economia brasileira, os políticos de Londres dão uma bela lição de como economizar dinheiro público. 

Lá os políticos só podem utilizar transporte público ou bicicletas. Nada de carros oficiais, do governo. 

Motorista então, nem pensar!

Na capital da Inglaterra, todos os vereadores e até o prefeito são proibidos de ter automóveis pagos com dinheiro público. 

Ao tomar posse de seus cargos, os políticos recebem vale-transporte válido para ônibus, trem e metrô e são avisados das regras oficiais da Assembleia de Londres, a ‘Câmara dos Vereadores’ da cidade britânica:

“O prefeito e os membros da London Assembly têm o compromisso de usar o transporte público“.

Táxis também não são liberados. Para serem reembolsados quando optam por este tipo de serviço, os políticos precisam provar que não tinham outra opção de deslocamento para ir ao lugar que precisavam.

O prefeito Boris Johnson, no comando do governo de Londres desde 2008, é um dos que menos utilizam o serviço. 

Em uma bela jogada de marketing, ele aproveitou a norma que o proibia de ter um carro oficial e atrelou sua imagem à causa do cicloativismo.

Johnson é constantemente visto pelas ruas da cidade pedalando de capacete – ao vivo e também nas propagandas do programa de aluguel de bikes, que ele mesmo criou para desincentivar o uso do carro para deslocamentos diários.

Andar de ônibus ou de bike: é ou não uma boa ideia para os governantes brasileiros? Com informações BR29

Senador apresenta PEC para impedir aumento de impostos por 4 anos

Com apoio de senadores da base aliada, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), decidiu reagir à decisão do governo para recriar a CPMF e apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que o governo institua ou aumente qualquer tipo de tributo em um prazo de quatro anos.

A medida foi proposta na manhã desta quarta-feira, 16, dia em que um grupo de parlamentares propôs um movimento “Basta de Imposto” contrário à volta do imposto do cheque. Ao todo, 28 senadores subscreveram a PEC. O texto conta com o apoio de parlamentares da base como Blairo Maggi (PR-MT), os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) e o peemedebista Ricardo Ferraço (ES). Na oposição, subscreveram a proposta os tucanos José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) e o presidente do DEM, Agripino Maia (RN). 

Na justificativa à PEC, Caiado disse que é sabido que a atual estagnação da economia brasileira é resultado da destruição da indústria manufatureira por longos anos de juros elevados, taxa de câmbio apreciada (e instável) e, sobretudo, contínua elevação na carga tributária. 

“O Congresso detém o poder de tributar; pode, portanto, colocar um dique nessa derrama por quatro anos e assim preservar o sangue do debilitado organismo da economia brasileira”, disse Caiado, na justificativa da PEC. 

Segundo o texto, a proposta veda a criação de novos impostos ou a elevação de alíquotas e bases de cálculo já existentes. Contudo, a PEC ressalva que não se trata de congelar a carga tributária no atual patamar, uma vez que poderão ser reduzidas as alíquotas e bases de cálculo a qualquer momento. Também seria mantida a competência para a concessão de benefícios fiscais. Fonte: Estadão

Mulher é condenada ao fingir ser homem e namorar ex-amiga

Uma mulher foi condenada por agredir sexualmente sua ex-amiga. Depois de uma semana de julgamento, o júri formado por oito mulheres e quatro homens decidiu condenar Gayle Newland por três acusações de abuso sexual. No entanto, segundo o jornal Mirror, ela foi inocentada em duas outras acusações do mesmo teor.

Uma mulher inglesa, que não teve o nome revelado, disse que foi enganada por Gayle, que fingia ser um rapaz. De acordo com a denúncia, as duas se conheceram em 2011, na mesma época em que a vítima começou a conversar pelo Facebook com um jovem chamado “Kye Fortune”. A inglesa passou a se relacionar com Kye, que dizia que estava hospitalizado por conta de um tumor no cérebro.

O namoro virtual continuou até que, em 2013, eles decidiram se encontrar. Mas “Kye” pediu que a namorada usasse uma venda nos olhos, pois tinha vergonha das cicatrizes no corpo em decorrência de um acidente de carro.

Durante o encontro, o casal manteve relações sexuais, o que voltou a acontecer por quatro meses até que a vítima decidiu tirar a venda para ver o rosto do namorado. No momento, ela descobriu que quem estava com ela era Gayle. A acusada usava uma prótese peniana para manter relações sexuais com a “namorada”, além de colocar uma faixa na região do peito e um chapéu na cabeça.

Fala, garoto!

do Painel, Folha de S. Paulo

Em 1996, convidado do “Programa Livre”, de Serginho Groisman, no SBT, Luiz Inácio Lula Silva foi questionado por uma garota da plateia:

–O que você sentiu com o impeachment do Collor, depois de ter perdido a eleição para ele em 1989?

Lula respondeu:

–Foi gratificante saber que aquilo que tínhamos denunciado na campanha foi provado três anos depois.

E continuou, para aplausos geral:

–O brasileiro mostrou que o mesmo povo que elege um político pode destituir esse político. Peço a Deus que nunca mais o povo brasileiro esqueça essa lição!

Para Levy, pagar a CPMF não dói: 'É um imposto pequenininho'

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a dar explicações sobre a proposta de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mais conhecido como imposto do cheque. Em entrevista concedida à TV NBR na noite de terça-feira, o ministro afirmou que o imposto é "pequenininho", que "não bate na inflação" e que "todo mundo paga - rico, pobre e todas as empresas". "Na verdade é um imposto pequenininho. Dois milésimos, né? Se você for comprar alguma coisa que custa 10 reais, você vai pagar 2 centavos. Se for pagar 100 reais, você vai pagar 20 centavos", disse o ministro. A declaração busca aplacar a resistência do Congresso à proposta, que precisa ser aprovada pelos parlamentares. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disse que a CPMF é "insuportável" e nem parlamentares petistas acreditam que ela vai passar no Legislativo. O governo, por sua vez, espera arrecadar 32 bilhões com a ressurreição do tributo, que incide sobre todas as movimentações financeiras feitas por pessoas físicas, desde saques em dinheiro a pagamento da fatura do cartão de crédito. O valor representa quase a metade da economia prevista no pacote fiscal anunciado pelos ministro da Fazenda na última segunda-feira. Dada a sua imagem negativa, Levy reforçou que o imposto deve ser provisório, só "para ajudar a fazer a travessia para o outro Brasil que a gente quer".

ITABUNA-BA: Prefeitura deposita a 1ª parcela de reajuste dos professores

A Secretaria Municipal da Fazenda depositou nesta quarta-feira (16), a primeira parcela do reajuste salarial na conta dos professores. Foram pagos, em folha complementar, cerca de R$ 500 mil, valor que corresponde ao período de abril a agosto. Em outubro será depositada a segunda parcela de igual valor. De acordo com o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, no próximo mês também serão depositados nas contas dos professores mais 3% referentes a última parcela. O reajuste salarial total será de 8%, percentual acima da inflação acumulada no ano passado, que ficou em 6,41%. A secretária de Educação, Dinalva Melo do Nascimento, pediu mais uma vez que os profissionais da educação cumpram o novo calendário escolar para que os estudantes não sejam ainda mais sacrificados. Ela explicou que está muito preocupada porque foi comunicada ontem que o valor anual por aluno repassado pelo Ministério da Educação sofrerá redução nos próximos meses, caindo de R$ 2.576,36 para R$ 2.545,31. “É uma situação preocupante porque o município terá que entrar com mais recursos próprios para cobrir o déficit mensal com a educação”, finalizou Dinalva Melo.

IRAMAIA-BA: Funcionário de prefeitura comete suicídio por enforcamento

Um funcionário da prefeitura de Iramaia cometeu suicídio na tarde desta terça-feira (15). O homem de 40 anos, conhecido pelo prenome de Nilton, popular Nirdinho, atuava na função de coordenador de Serviços Gerais, acabou cometendo suicídio por enforcamento.

O corpo foi encontrado pendurado a uma corda no Lava Jato de sua propriedade, localizado na Rua Nova. Nirdinho era dono de um açougue em Iramaia. A causa do suicídio ainda é desconhecida. Itiruçu online

Células de fígado criadas em laboratório

Foto: TVCiência

Após vinte anos de investigação científica, Ann Simpson, cientista da University of Technology Sidney(UTS), na Austrália, conseguiu desenvolver linhas de células humanas do fígado, capazes de desempenhar as mesmas funções das células dos ilhéus do pâncreas na produção de insulina. 

A nova tecnologia foi comprada pela empresa de biotecnologia norte-americana, Nuvilex, que vai continuar a desenvolver estudos em torno destas novas células humanas produtoras de insulina denominadas de células ‘Melligen’. 

Se tudo der certo, pacientes com diabetes tipo 1 e e dependentes de insulina poderão ter vida nova, longe das injeções diárias.

"Se formos bem-sucedidos, as pessoas afetadas com a diabetes tipo 1 vão ficar livres das injeções de insulina diárias, do uso de bombas de insulina, da necessidade constante de medir os níveis de glicose no sangue e de modificar as suas dietas", afirma Kenneth L. Waggoner, CEO da Nuvilex.

História

A ideia de colocar células do fígado a produzir insulina à semelhança das células dos ilhéus do pâncreas surgiu há vários anos.

"Quando um feto se desenvolve, o fígado e o pâncreas formam-se a partir da mesma origem endodermal" disse Ann Simpson, em comunicado da UTS.

Por isso, segundo ela, seria lógico estudar o potencial de as células do fígado produzirem insulina. 

A pesquisadora Ann Simpson afirma estar entusiasmada pela empresa de biotecnologia Nuvilex ter adquirido os direitos mundiais sobre esta tecnologia para comercialização no mercado global. 

A empresa de biotecnologia vai usar esta nova tecnologia juntamente com um outro desenvolvimento de encapsulamento de células à base de celulose, para poder usar células produtoras de insulina encapsuladas que funcionem como um pâncreas bio-artificial e que libertam insulina no corpo de acordo com a necessidade do organismo. Com informações da TVCiência 

Bilionário paga aumento para professores públicos

Foto: reprodução/TED

Um bilionário decidiu ajudar professores que, segundo ele, são mal pagos.

Jim Simons, fundador do Renaissance Technologies, está dando 15 mil dólares extras - que 60 mil reais - por ano, para 800 professores de matemática e ciências dos EUA.

"Sim - em vez de brigar com os professores ruins, o que tem criado problemas de moral por toda a comunidade educativa, em especial em matemática e ciências, nos concentramos para comemorar os bons e dando-lhes status.", disse em entrevista ao TED.

Não satisfeito com a ajuda, ele disse que o número de professores ajudados vai aumentar.

"No próximo ano, serão 1.000, 10 por cento dos professores de matemática e ciências em Nova Iorque das escolas públicas. "

Os professores de lá recebem aproximadamente $ 56.383, quase 220 mil reais por ano, quase 18 mil reais por mês.

A empresa de Jin Simons vale cerca de US $ 22 bilhões, quase 88 bilhões de reais. Com informações do Metro

BA: IPVA> desconto de 5% para placas de final zero vale até o dia 28

Termina no dia 28 de setembro o prazo para os proprietários de veículos com placas de final zero aproveitarem o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) lembra que o benefício é válido apenas para a quitação à vista. Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o pagamento da primeira cota também deve ser feito até o dia 28. Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 30 de novembro. No mês de setembro, ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem também optou, nos meses anteriores, pelo parcelamento do IPVA. Dia 28 vence a segunda parcela para as placas de final 9. Já nos dias 29 e 30, vence a última parcela para as placas de final 7 e 8, respectivamente. Caso os proprietários de veículos com placa de final 7 e 8 não tenham quitado nenhuma parcela, também deverão efetuar até estas datas o pagamento integral, em cota única, sem desconto. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br => Inspetoria Eletrônica => IPVA => Calendário). Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. (Tribuna da Bahia)

Petistas não se entendem sobre novo pacote e senadores ameaçam retirar apoio a Dilma

Medidas foram anunciadas pelo ministro Joaquim Levy | Foto: Agência Senado

Nem mesmo o Partido dos Trabalhadores é unânime em relação ao novo pacote apresentado pelo governo federal para tentar minimizar os impactos da crise. A Executiva Nacional da sigla deve se reunir nesta quinta-feira (17) para tentar definir se declara apoio ou não às medidas polêmicas – como a volta da CPMF e do adiamento do reajuste do funcionalismo público. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, alguns senadores do PT ameaçaram retirar o apoio ao governo caso haja mais cortes no Minha Casa, Minha Vida. Mesmo assim, a legenda tem evitado criticar publicamente as decisões da presidente Dilma Rousseff, para não dar mais munição à oposição. BN

ENCRUZILHADA-BA: Meninas de 11 anos são ‘rifadas’ em bingo sexual, diz reportagem

Foto: Reprodução / Daily Mail

Uma denúncia do jornal britânico Daily Mail acusa o uso de meninas de apenas 11 anos em uma espécie de “rifa sexual” na cidade de Encruzilhada, na região de Vitória da Conquista. Segundo a reportagem, publicada nesta terça-feira (15), referente à uma apuração feita em 2014, meninas são oferecidas como prêmios em sorteio de rifas e bingos em que homens compram bilhetes por pouco mais de R$ 30. O fato, segundo o Daily, é conhecido da maioria da população, inclusive da polícia. Um advogado local, Michael Farias, que investiga os casos, informou que homens de outras cidades vem até Encruzilhada para participar dos “sorteios”, que usam garotas de até 17 anos. As mais disputadas são jovens virgens. A ONG Menina dança, que trabalha com meninas em situação de risco ao longo da BR-116, considerada como a ‘rodovia da exploração’ do Brasil, diz que apesar do escândalo ser conhecido, muitas pessoas não se surpreendem com os sorteios. "Em muitas dessas áreas pobres da zona rural brasileira, mais precisamente ao longo dessas rodovias onde a prostituição está enraizada na cultura, a exploração sexual de crianças se tornou uma norma e não uma exceção", afirma o membro da organização ouvido pelo Daily Mail, Warlei Torezani. BN

Dilma classifica de 'versão moderna de golpe' proposta de impeachment

por Victor Martins / Álvaro Campos | Estadão Conteúdo*Foto: Lula Marques/ Agência PT

A presidente Dilma Rousseff (PT) pediu união para o País sair da crise política e econômica. Durante entrevista a uma rádio de Presidente Prudente (SP), ela afirmou que o governo trabalha diuturnamente para garantir a estabilidade política e econômica. "Temos de nos unir e o mais rapidamente, independente das nossas posições, e tomarmos o partido do Brasil, que leva a mudança da nossa situação", afirmou. A presidente disse que algumas pessoas propõem uma ruptura da democracia como saída da crise e classificou esse movimento como "versão moderna do golpe". "Acredito que tem ainda no Brasil, infelizmente, pessoas que não se conformam que estejamos em uma democracia que tem legitimidade popular", disse. "Essas pessoas torcem para o quanto pior melhor, e isso em todas as áreas, na economia e na política", avaliou. Segundo a presidente, em nenhum país que se passou por dificuldades foi proposto ruptura da democracia. "Todos (que querem uma ruptura) esperando oportunidade para pescar em águas turvas. O Brasil tem solidez institucional", ponderou. Ela afirmou que o governo procurou por todos os meios evitar a crise, mas não foi possível. BN

Brasileiro teria encontrado a cura do câncer, mas estaria sendo “impedido” de registrar o medicamento

A cura do câncer é uma ambição de muitos cientistas, há anos, por se tratar da doença com mais vítimas fatais ao redor do planeta.

As células cancerígenas, que crescem de forma desordenadas e sem explicação, podem atacar qualquer parte e região docorpo humano. Os tratamentos utilizados, atualmente, não são tão efetivos e, na maioria dos casos, a doença acaba sendo reincidente.

Porém, recentemente, um especialista brasileiro afirmou ter descoberto a verdadeira e efetiva cura para o tão temido câncer. Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da USP (Universidade de São Paulo), passou 20 anos de sua vida desenvolvendo a fosfoetanolamina sintética, uma substância que é capaz de infiltrar-se no organismo como parte de nosso corpo, sinalizando um ataque de células cancerígenas ao sistema imunológico.

De acordo com a pesquisa de Gilberto, no período de apenas 6 e 8 meses, o tumor pode desaparecer por completo, graças ao composto desenvolvido por ele, que seria tomado por forma oral. Como ele enfrenta dificuldade para registrar o produto, ele oferece o tratamento gratuitamente em sua cidade, São Carlos, no interior de SP, com grande aceitação de pacientes.

A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, emitiu um comunicado para a USP, proibindo veementemente a venda ou distribuição do medicamento, até que ele seja devidamente testado, registrado e aprovado pelo conselho especialista. Porém, de acordo com o professor, a Universidade de São Paulo não demonstrou interesse em ajudá-lo, muito menos os órgãos federais.

Jovem é condenada por matar a mãe após ver vídeos de execuções do Estado Islâmico

Lisa Borch Foto: Reprodução / Instagram

Uma adolescente foi condenada, nesta terça-feira, a nove anos de prisão por ter matado a própria mãe a facadas, na cidade de Kvissel, na Dinamarca. O assassinato aconteceu em outubro do ano passado. Segundo informações do “Daily Mail”, minutos antes do crime, Lisa Borch, de 16 anos, estava vendo na internet vídeos de execuções promovidas por membros do grupo jihadista Estado Islâmico, na companhia do namorado, o muçulmano Bakhtiar Mohammed Abdulla, de 29 anos, que também foi condenado a 13 anos de cadeia pelo homicídio e será expulso do país europeu.

De acordo com as autoridades locais, o casal foi até a cozinha da residência, onde pegou a arma do crime. Em seguida, os dois deram pelo menos 20 facadas em Tina Römer Holtegaard. No momento do crime, nem o marido da vítima, nem a irmã gêmea de Lisa estavam em casa.

Durante o julgamento, foi revelado que a adolescente dinamarquesa se tornou obcecada pelo extremismo islâmico através de um ex-namorado, que não foi identificado. O rapaz tinha tendências jihadistas, mas abandonou Lisa para voltar à sua terra natal, no Oriente Médio. Depois, num campo de refugiados perto de sua casa, a jovem conheceu o atual companheiro, Abdulla.

Após matar a mãe, a adolescente ligou para a polícia. “Olhei pela janela e vi um homem branco fugindo. Por favor, venha aqui, há sangue por toda parte”, disse ela, no telefonema. A polícia desconfiou da garota ao chegar no local do crime e encontrá-la brincando no celular. Segundo as autoridades, após investigações, foi confirmada a participação do casal no crime. Embora Abdulla não estivesse na casa, foram achadas impressões digitais dele no local do crime. Ele e Lisa pretendiam fugir para a Síria.

Investigadores acreditam que a relação entre Tina e a filha ficou abadala porque a mãe não aprovava o relacionamento da menina com Abdulla.

A irmã gêmea de Lisa estava no julgamento, mas não falou com a imprensa.

De acordo com o relatório anual sobre terrorismo do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Estado Islâmico já ultrapassou a Al-Qaeda como principal grupo terrorista no mundo. O documento aponta a capacidade do grupo em recrutar militantes e divulgar sua mensagem pelo mundo. O grupo já domina diversos territórios na Síria e no Iraque. Fonte: Extra

Delator afirma que Mercadante presenciou pedido de caixa dois

Dono da UTC e apontado como coordenador do cartel das empreiteiras, Ricardo Pessoa disse à força tarefa da Operação Lava-Jato que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, presenciou um pedido de pagamento de caixa dois para sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010. As informações são d’O Globo.

Em delação premiada, o presidente da UTC disse que o então coordenador da campanha de Mercadante, Emídio de Souza — atual presidente do PT de São Paulo — pediu que Pessoa doasse R$ 500 mil. Ele pediu que “fizesse a doação oficial no valor de R$ 250 mil e o restante fosse dado em espécie”. Leia Mais »

Jornalista colombiana é assassinada na porta do trabalho; crime foi filmado

Flor Alba Núñez Vargas Foto: Reprodução / Twitter

Uma jornalista foi assassinada na porta de seu local de trabalho, a emissora de rádio “La Preferida”, no município de Pitalito, no departamento de Huila, na Colômbia, na última quinta-feira. Flor Alba Núñez Vargas, de 25 anos, tinha acabado de entrar no prédio da empresa quando um homem, armado com uma pistola e usando um capacete, a seguiu e a matou com um tiro pelas costas. Nesta semana, imagens do momento foram divulgadas no site “LiveLeak”. As informações são do jornal “Daily Mail”.

De acordo com a publicação britânica, Flor já havia recebido ameaças de morte por causa das matérias que fazia denunciando a ação de traficante de drogas, o tráfico de pessoas e a corrupção.

Em imagens de uma câmera de segurança, é possível ver quando a jornalista entra no prédio. Ela verifica a bolsa e não percebe a aproximação do criminoso. Com a mulher ainda de costas, o homem atira. Segundo a polícia local, após matar Flor, o homem fugiu do local de moto com um comparsa.

Recentemente, a jornalista havia recebido ameaças em virtude da cobertura que fez de uma campanha eleitoral local e por ter denunciado um grupo de criminosos da região, que haviam invadido a prefeitura.

A polícia está investigando o caso e oferece uma recompensa em dinheiro para quem der pistas sobre o assassino. O chefe de polícia em Pitalito, Santiago Camelo, pediu que os moradores locais ajudem com informações.

No Twitter, jornalistas da Colômbia comentaram com indignação o assassinato de Flor e cobram mais agilidade das autoridades na prisão dos envolvidos no crime. Fonte: Extra

Faltam só 22 deputados para iniciar impeachment de Dilma

Segundo a coluna de Cláudio Humberto do Diário do Poder, a Câmara dos Deputados já contabiliza 286 dos 308 votos para afastar de Dilma.

Os líderes de oposição ouviram todos os deputados federais, por meio de questionário preenchido sob garantia de anonimato, e constatou o crescimento do apoio ao impeachment de Dilma. Há poucas semanas eram 255 os deputados que apoiavam, agora são 286. Faltam apenas 22 dos 308 votos necessários para abrir o processo. A pesquisa tem anuência, não a participação, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O impeachment teve início com questão de ordem apresentada por Mendonça Filho (DEM-PE), pedindo esclarecimento do procedimento.

Na quinta (17), os oposicionistas recebem na Câmara os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, para consolidar o pedido de impeachment.

A oposição aguarda nova rodada de pesquisa de popularidade de Dilma para levar a proposta às ruas e abrir o processo.

A situação de Dilma piorou com o “pacote” pífio. O tucano Bruno Araújo (PSDB-PE) observa: “Ela levou a crise para o Palácio do Planalto”. http://www.netcina.com.br

Caranguejo 'fumante' vira celebridade na internet

Caranguejo 'fumante' na Filadélfia | Reprodução/Twitter(@mghnbtts)

No último fim de semana, uma imagem se tornou viral na internet: um caranguejo "fumante" foi visto atravessando uma rua da Filadélfia (EUA) carregando um cigarro. Logo parou nas redes sociais...

O crustáceo estava levando o cigarro espontaneamente. Mas, na internet, fotos de caranguejos e similares carregando guimbas ou cigarros acesos, geralmente com a intervenção humana, podem ser encontradas em alguns blogs e no Tumblr "Crabs with cigarettes" (Caranguejos com cigarros).

Caranguejo 'fumante' | Reprodução/Tumblr(Crabs with cigarettes)

Caranguejo 'fumante' | Reprodução/Tumblr(Crabs with cigarettes)

Caranguejo 'fumante' | Reprodução/Tumblr(Crabs with cigarettes)

Nas redes, muitos perguntam: será que o caranguejo da Filadélfia desenvolveu realmente o hábito de fumar ou o cigarro era apenas um "brinquedo"?

Casal usa fortuna de R$ 27 milhões para resgatar náufragos no mar

Foto: Reprodução/ Moas

O casal Christopher e Regina Catrambone usou metade de suas economias, avaliada em R$ 27 milhões, para criar uma ONG que resgata náufragos no mar. A Migrant Offshore Aid Station (Moas) foi a primeira organização a ir ao mar fazer o resgate. "Já havia instituições ajudando os migrantes na Europa, mas as pessoas estavam morrendo no mar e ninguém estava fazendo nada. Se os governos não agem é responsabilidade da sociedade civil responder", afirmou Regina à BBC Brasil. Criada em 2014, a Moas lançou no Mediterrâneo uma embarcação de 40 metros, a Phoenix, equipada com botes infláveis, satélites, dois drones, clínica médica e coletes salva-vidas. Nos primeiros seis dias de operação, três mil pessoas foram resgatadas. Desde o lançamento de suas operações, a Moas resgatou 11 mil pessoas no Mediterrâneo. Até o ano passado, a família custeava as despesas da Moas, mas no começo deste ano conseguiu apoio após fechar parceria com a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). O custo de manter o Phoenix no mar supera 500 mil euros por mês. Além dos recursos, a Moas arrecadou 1 milhão de euros por meio de doações de todo o mundo. A onda de doações foi motivada pelo caso do menino sírio Alan Kurdi, morto em um naufrágio no Mediterrâneo. Com o aumento na arrecadação, a Moas pensa em estender suas operações de busca e resgate no mar. "Tínhamos nos planejado este ano para ficar no mar até outubro. No ano passado, ficamos apenas três meses. Sempre de acordo com o que podemos arcar de custos. Agora, acredito que a Moas deve ser uma missão de 12 meses", disse Regina. BN

Líder do governo na Câmara diz que 'pessoas nem sentem' a CPMF

Após reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes da base, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (15) que se criou um “fetiche” na opinião pública sobre a volta da CPMF. Para ele, as pessoas “nem sentem” a cobrança do tributo, porque a CPMF terá peso maior nas grandes movimentações financeiras.

A proposta de retorno da CPMF, extinta em 2007, foi anunciado na segunda-feira (14) pelo governo, dentro do pacote de medidas para tentar reequilibrar as contas públicas. O governo pretende cortar despesas e criar novas receitas. A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões.

A alíquota sugerida para o imposto é de 0,2% sobre todas as movimentações financeiras, inferior ao 0,38% que vigorava anteriormente. Para passar a ser cobrado, o tributo ainda deve ser aprovado no Congresso.

“Os líderes colocaram que essa matéria [CPMF], não pelo que é de fato, mas pelo fetiche que foi criado na opinião pública...[ocorre que] qualquer cidadão acha que vai pagar. Claro que não! Esse é o tipo do tributo que quem paga são aqueles que têm grandes movimentações, as pessoas nem sentem”, afirmou Guimarães.

Esse é o tipo do tributo que quem paga são aqueles que têm grandes movimentações, as pessoas nem sentem"

Deputado José Guimarães (PT-CE)

Ele reconheceu que a matéria deverá encontrar dificuldade para ser aprovada no Congresso, mas ressaltou que todos os líderes da base se mostraram dispostos ao diálogo.

Segundo Guimarães, uma nova reunião com a presidente foi marcada para a próxima quinta-feira (17) para voltar a discutir as propostas de ajuste.

“Evidentemente, alguns líderes colocaram que essa é a matéria que tem uma maior dificuldade. Não significa que eles estejam contrários. Muito pelo contrário, vão dialogar nas bancadas”, disse.

Críticas à oposição

O líder governista defendeu o tamanho do corte proposto pelo governo, classificando-o de “grandioso” e criticou a oposição e o empresariado por só darem ênfase ao imposto.

“Foi criado esse ambiente, que a oposição potencializou, por parte do empresariado brasileiro que só sabe falar ‘imposto, imposto, imposto’. Não querem ajudar; querem só acumular sem distribuir, sem colaborar com o país”, disse o deputado.

Divisão com os estados

Na reunião da manhã, Dilma discutiu com os líderes a possibilidade de elevação da alíquota, a fim de contemplar estados e municípios com parte dos recursos da CPMF, cujo percentual poderia chegar a até 0,38%.

CCJ da Câmara aprova critério social como desempate em vestibular

Estadão Conteúdo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, uma proposta que estabelece critério social para o desempate em processos seletivos de instituições públicas de ensino superior.

O texto prevê que se houver empate, o candidato com renda familiar inferior a dez salários mínimos prevalecerá na seleção. Se ambos estiverem sob essa condição, prevalecerá aquele com menor renda.

Como já havia passado no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial. A não ser que haja recurso ao plenário da Câmara.

Após assembleia, funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Os funcionários dos Correios de todo o Brasil decidiram na noite desta terça-feira (15), em assembleia pela greve nacional unificada por tempo indeterminado. A paralisação começou as 22h de ontem. A categoria se reunirá nesta quarta-feira (16), a partir das 15h, na Praça da Inglaterra, para fazer uma avaliação da greve e continuar a mobilização. Os funcionários estão em campanha salarial, e as principais reivindicações do movimento é o aumento salarial de 12,94% acima da inflação, R$ 40,00 de ticket alimentação, e contratação de mão de obra.

ITAPEBI-BA: Energia é cortada na Câmara e vereadores fazem sessão à luz de velas

Fotos:Blog Itapebi Acontece

Uma sessão ordinária à luz de velas. Desta forma os trabalhos legislativos na Câmara de Itapebi, no extremo Sul da Bahia, foram realizados na noite desta terça-feira (15). A motivação do fato inusitado, segundo informações do site Itapebi Acontece, foi o corte da energia elétrica da Casa determinado pela prefeitura local. De acordo com ofício enviado aos vereadores, a suspensão do pagamento das faturas de energia do prédio foi determinada para contenção de despesas. A partir da medida, o secretário municipal de Administração, Aécio Conceição, diz no texto que cabe ao pelo presidente da Câmara, vereador Leonardo Ribeiro, “arcar com essas despesas referentes às contas de energia assim como também da fatura de abastecimento de água, até a efetiva devolução do prédio". A medida, no entanto, é vista pelo presidente da Casa como um ato de retaliação. A atitude do Poder Executivo, que só foi comunicada 1 hora antes do início da sessão, foi repudiada por vereadores e os populares que marcaram presença nas galerias. http://amarelinho10.blogspot.com.br

Dirceu será julgado por corrupção na Petrobras

AFP - Um dos fundadores e figura-chave do PT, José Dirceu, ministro da Casa Civil do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá a julgamento por participação no gigantesco esquema de corrupção na Petrobras, informou a justiça nesta terça-feira.

O juiz Sérgio Moro, encarregado do caso, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Dirceu, que chefiou o gabinete de Lula entre 2003 e 2005, denunciado por receber mais de R$ 11,88 milhões que, segundo o MPF, teria usado para comprar um avião Cessna e adquirir e reformar imóveis.

Moro também aceitou denúncia contra João Vaccari Neto, tesoureiro do PT até abril passado, assim como contra o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e outras 12 pessoas.

Vaccari é apontado como encarregado de transportar a propina paga em troca de contratos com a Petrobras para o cofre do Partido dos Trabalhadores.

No chamado Petrolão, as principais empreiteiras formaram cartel para manipular as licitações da Petrobras mediante o pagamento de propina a diretores da estatal vinculados a partidos políticos, que depois era distribuída entre os envolvidos.

Dirceu, um dos fundadores do PT, é acusado de ser um dos criadores do sistema que drenou bilhões de reais da petroleira para partidos políticos e contas pessoais na última década.

Cortes no Orçamento de 2016 vão provocar reações variadas

• Confirma-se diariamente a convicção de que o governo da presidente Dilma está totalmente perdido na busca de uma saída para os problemas econômicos criados pela péssima administração que a própria equipe vem provocando. O último fim de semana foi de reuniões dela com sua equipe econômica e as soluções anunciadas poderão trazer mais problemas políticos, aumentando a crise que já é bastante intensa;
• A presidente determinou que seja feito um corte de R$ 20 bilhões, diminuindo o deficit previsto no Orçamento da União para o ano que vem, de R$ 30 bilhões e 500 milhões. Só que uma das propostas do seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é não conceder aumento dos vencimentos dos servidores públicos federais em 2016, economizando R$15 bilhões. Isso poderá ser um autêntico tiro no pé;
• Para aumentar a receita, o ministro outra vez sugere a volta da CPMF, o famigerado 'imposto do cheque', e o aumento de alíquota de alguns dos impostos atuais. Isso a sociedade não vai aceitar, algo já visto quando se tentou reativar a CPMF. No que se refere ao funcionalismo, dá para se imaginar a quantidade de greves que vão acontecer, parando toda a máquina e, por extensão, a arrecadação de impostos;
• Portanto, esta semana deverá ser cheia de grandes emoções, com senadores, deputados, empresários e o povo em geral repudiando essas medidas. E tem mais. Cresce a cada dia o movimento para abrir no Congresso os procedimentos de impeachment da presidente Dilma, até com a participação de integrantes da chamada base de apoio(?) do Governo. por Airton Leitão

SALVADOR-BA: Homem é executado dentro de ambulância do Samu

por Rebeca Menezes*Foto: Divulgação/http://www.bahianoticias.com.br

Um homem foi morto a tiros dentro de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na Avenida Bonocô, em Salvador. Segundo o coordenador do serviço, Ivan Paiva, o crime ocorreu por volta das 00h30 nesta quarta-feira (16), após o atendimento de uma vítima de ferimento com arma de fogo na Rótula do Abacaxi. “Lá se identificou que o paciente ainda estava vivo e os funcionários fizeram a regulação para leva-lo ao HGE [Hospital Geral do Estado]. Quando eles entraram na Bonocô, um veículo prata fechou a ambulância, mandaram eles abrirem a unidade e efetuaram os disparos na vítima, que foi a óbito”, contou Paiva. Segundo o coordenador, a unidade do Samu estava acompanhada de uma viatura da Polícia Militar, o que é praxe neste tipo de atendimento. “Nunca se sabe se o agressor ainda está no local, então a PM estava lá. [...] Todos nós, do Samu, nos dedicamos ao trabalho, que envolve risco. Muitas ocorrências ocorrem nessa situação, de agressão física”, explicou. Os funcionários que acompanhavam a vítima no momento do crime não foram atingidos, mas de acordo com o coordenador o clima é de insegurança. “Não fizeram nada com eles, só estão abalados emocionalmente.

Governo propõe a governadores que pressionem para elevar CPMF a 0,38%

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal indicou aos governadores aliados, durante jantar no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (15), que pressionem os deputados federais de suas bases para aumentar de 0,20% para 0,38% a alíquota da CPMF, que vai ser recriada conforme anunciado nesta segunda pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. No pacote fiscal também estão previstos cortes de R$ 26 bilhões e aumento de arrecadação de R$ 40,2 bilhões em aumento de arrecadação, o que inclui a CPMF. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, participou do encontro e sugeriu que o porcentual de 0,20% proposto no pacote pode ser apenas um piso. Wagner teria dito que não a elevação não poderia ser proposta pelo governo federal por conta da pressão de empresários e economistas. Ainda de acordo com Folha, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), foi um dos que defendeu a proposta. BN

Olha o pacote !