Doleiro diz que foi ameaçado na carceragem da PF. Juiz limita acessos ao prisioneiro. Petista Vargas ameaça: "Se eu cair, levo gente de cima"

Youssef foi "assediado" na carceragem da PF, diz advogado do doleiro. Segundo Antonio Figueiredo Basto, seu cliente foi procurado por pessoas interessadas em saber se o doleiro vai colaborar ou não com as investigações. As informações são da revista Veja no seu site de hoje. Leia todo o texto:

O doleiro Alberto Youssef. 'Pedi restrição às visitas, porque precisamos dar tranquilidade a ele', diz seu defensor

Antonio Figueiredo Basto, advogado do doleiro Alberto Youssef, disse nesta terça-feira que seu cliente foi "assediado" na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, e que por isso solicitou à Justiça Federal que fosse limitado o acesso aos presos na operação Lava-Jato. Ele não apresentou nomes das pessoas que procuraram seu cliente, nem deu provas à Justiça de que tais contatos ocorreram. 

. Desde segunda-feira, por determinação judicial, apenas familiares ou advogados com procuração anexada ao processo podem ter acesso aos detentos. Entre os presos estão o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e outros doleiros investigados pela movimentação de cerca de 10 bilhões de reais em operações de lavagem de dinheiro.

A decisão do juiz Sergio Moro foi motivada pela revelação, em reportagem de VEJA desta semana, de que o deputado federal André Vargas (PT-PR) enviou um emissário à carceragem para negociar o silêncio do doleiro. 

. O recado de Vargas foi claro: 

- Se eu cair, levo gente de cima. 

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PT entra com representação no TSE contra Eduardo Campos

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por suposta realização de propaganda fora de época.

A legenda pede ao TSE que aplique punição ao político por propaganda extemporânea, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Pela legislação em vigor, a propaganda eleitoral somente poderá ser feita a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. A Lei prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e o seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

De acordo com o partido, o jornal Folha de Pernambuco publicou, no dia 21 de março de 2014, “diversas propaganda eleitorais subliminares ao representado [Eduardo Campos], exaltando sua imagem pessoal expressamente, enumerando suas realizações políticas de forma clara, pedindo implicitamente votos e referindo-se ao atual governador como exemplo de gestor, projetando-se a sua ascensão política em nível nacional com a pré-candidata Marina Silva”. Fonte:Robson Pires

Petrobras foi condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta no RN

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras contra condenação de R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, por fraude em terceirização por meio da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Cootramerj) para prestação de serviços no Rio Grande do Norte. Com isso, ficou mantida na íntegra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). 

O ministro Alberto Bresciani, relator do recurso na Terceira Turma, não constatou ilegalidade na decisão regional, requisito necessário para a admissão do recurso. “O Tribunal de origem, com base na prova documental e testemunhal, entendeu que ficou configurada a fraude”, destacou. “Concluiu que foi desvirtuada a finalidade cooperativa, pois a Cootramerj atuou meramente como arregimentadora de mão de obra para a Petrobras”. O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte. Fonte:O Paralelo

Bebê paquistanês acusado de homicídio é levado a esconderijo

O bebê de nove meses acusado pela justiça do Paquistão de planejar um homicídio, ameaçar a polícia e interferir em assuntos do Estado se tornou um "fugitivo", segundo informações da agência de notícias Reuters. Um familiar do menino Mohammad Musa Khan disse nesta terça-feira (8) que os parentes o levaram a um esconderijo.

Atualmente, Musa está em liberdade "sob fiança", mas a próxima data do processo judicial contra ele foi marcada para o dia 12 de abril. Os parentes afirmam que não sabem se ele comparecerá.

"A polícia é vingativa. Agora eles estão tentando resolver o caso na base pessoal. Por isso mandei levarem meu neto para [a cidade paquistanesa] Faisalabad por motivos de proteção", disse o avô do bebê, Muhammad Yasin, à Reuters. Fonte: Com informações do G1

CRUZ DAS ALMAS-BA: Chuva causa transtornos aos moradores

A forte chuva que caiu em Cruz das Almas na manhã desta terça-feira (8), causou transtorno aos moradores. Algumas ruas da cidade ficaram totalmente alagadas, além de lixos espalhados por todo canto, aumentando o risco de doenças como a leptospirose e dengue. O deslocamento para o trabalho ficou complicado para várias pessoas que transitavam pelos caminhos inundados. “Essa situação não pode continuar se repetindo, as autoridades tem que fazer algo pela gente”, disse uma moradora a nossa reportagem. * FORTE NA NOTÍCIA.

BOM J.DA SERRA-BA: Posto do Bradesco e Casa lotérica fechados frustra população

Desde que teve o caixa eletrônico explodido pela segunda vez em 05/02/14 que o Posto Bancário do Bradesco em Bom Jesus da Serra não mais voltou a funcionar.

Cidadãos vieram um de Patos, outro de Aniceto( o da esquerda disse que veio seis vezes ao posto e perdeu a viagem)

As pessoas vem da zona rural do Município ou de Municípios vizinhos para resolverem negócios, saques, depósitos ou pagamentos e se frustram ao encontrar o Posto fechado sendo forçadas a se deslocarem para a cidade mais próxima – Poções que fica a 30 km ou outras.

Dois rapazes vieram de Penachinho e terão que ir a Poções.

Outra reclamação por conta da insatisfação se dá na casa lotérica onde funciona o atendimento da Caixa Econômica, onde as pessoas sacam os benefícios do Governo Federal, a exemplo de bolsa Família e outros. A casa lotérica está fechada e as pessoas vêm de longas distancias e ficam horas esperando abrir, mas acabam entendendo que não está havendo atendimento. http://www.portalbomjesuseventos.com.br

Gêmeos siameses que nasceram com apenas um coração morrem após 20 dias

Os gêmeos siameses indianos que nasceram com um corpo e duas cabeças morreram depois de lutarem para sobreviver por 20 dias. Eles nasceram com um corpo, duas cabeças, dois pescoços, duas espinhas e duas traqueias. Mas eles tinham um só coração, um só estômago e um pulmão cada.

Os pais dos gêmeos, Subhash, de 32 anos, disse: "A notícia não foi uma surpresa, mas mesmo assim estamos devastados. Eles eram bebês muito especiais. Os médicos já haviam nos avisados que a chance deles sobreviverem era mínima.

"Eu queria criá-los, mas Deus tinha um plano diferente. O fato deles terem sobrevivido por 20 dias foi mesmo um milagre”, completou o pai. LEIA TUDO AQUI

Depois de ser ameaçado dentro da própria carceragem, doleiro sente-se mal e vai para o hospital

Depois de denunciar "ameaças" para que se cale, feitas dentro da própria carceragem da PF do Paraná (leia nota abaixo), o agora notório doleiro Alberto Youssef foi liberado para deixar a sede da Polícia Federal no Paraná, onde está preso, e se submeter a um eletrocardiograma, hoje à tarde.

. A informação é do jornalista Lauro Jardim, www.veja.com.br desta noite. Leia mais:

Uma coisa chamou a atenção dos policiais que escoltavam Youssef: três advogados e um médico particular já o esperavam no Hospital Universitário Cajurú, próximo ao prédio da PF. Não adiantou nada.

Os exames não apontaram anormalidades, embora Youssef venha reclamando de dores no peito desde ontem. O doleiro já foi levado de volta à cela que ocupa na PF.

BRASIL: STF nega pedido de extinção de processo contra acusado de roubar galo e galinha

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Um pedido de liminar para arquivamento de uma ação penal contra um homem acusado do roubo de um galo e uma galinha foi negado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Afanásio Maximiliano Guimarães tentou roubar as aves, que foram avaliadas em R$ 40, no galinheiro da vítima, Raimundo das Graças Miranda. A Defensoria Pública solicitou a extinção do processo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), baseado no princípio de insignificância, já que Afanásio devolveu os animais. Mesmo com o pedido, o TJ e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram encerrar a ação e o caso foi para o STF. Pela decisão de Fux, a questão só poderá ser resolvida definitivamente após o julgamento do mérito do pedido. Por enquanto, caberá o requerimento de habeas corpus, após manifestação do Ministério Público Federal.BN

Câmara abre processo contra Deputado enrolado com doleiro

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encaminhou ao Conselho de Ética a representação feita pelo PSDB, DEM e PPS contra o deputado André Vargas (PT-PR). Informado, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), disse que reunirá o colegiado nesta quinta-feira (10) para instaurar o processo por quebra de decoro parlamentar. Depois disso, André Vargas não poderá mais renunciar ao mandato para fugir de uma eventual cassação.

Nesta segunda-fiera, André Vargas licenciou-se do mandato por dois meses. Mas a licença não obstrui o andamento do processo. O conselho indicará um relator e abrirá prazo para que o acusado apresente sua defesa. Se quiser, o deputado licenciado poderá requerer a audição de testemunhas.

Estima-se que o processo deve estar concluído em dois meses. Se os colegas do petista concluírem que ele violou o decoro, o pedido de cassação irá ao plenário. A votação agora é aberta, o que inibe os surtos de corporativismo. Fonte:Blog Vlaudey Liberato

Municípios recebem 2ª parcela de ajuda financeira e cota do FPM; aumento é de 20,7%

O Tesouro Nacional deposita nesta quinta-feira, na conta das prefeituras no Banco do Brasil, a primeira cota do Fundo de Participação de abril. Os municípios do Rio Grande do Norte com menos de 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) receberão, brutos, R$ 267,6 mil. A previsão trimestral do Tesouro indica aumento de 29,4% do FPM em abril

Antes disso, no entanto, as prefeituras recebem a segunda parcela do apoio financeiro (AFM) conquistado pelo movimento municipalista na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em 2013, quando a presidenta Dilma Rousseff liberou uma ajuda extra de R$ 3 bilhões.Para o Rio Grande do Norte foram destinados R$ 37,79 milhões. O dinheiro foi depositado hoje.

A primeira parcela foi prometida para agosto, mas paga em 12 de setembro do ano passado. E esta segunda ficou para abril deste ano. O valor depositado é R$ 1,5 bilhão, dividido pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este recurso não precisa ser aplicado em Saúde e Educação, como obrigatoriamente é feito no FPM. A escolha é do gestor.

Nos três primeiros meses de 2014, o município 0.6 recebeu 1,88 milhão do FPM, aumento nominal de 12,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

DF: PADRASTO TARADO É ESTUPRADO NA PRISÃO

Um caso de um padrasto que estuprou o enteado de 1 ano e 8 meses que aconteceu no fim de março deixou a população de Brasília indignada. O professor de jiu-jitsu Daryell Dickson Menezes Xavier espancou e estupro o enteado no fim de março em Taguatinga cidade satélite de Brasília. No dia 1º de abril o estuprador se apresentou com advogados a polícia foi ouvido e esta cumprindo prisão temporária de 30 dias. A mãe da criança publicou vários desabafos aqui no facebook vejam, "Agora nesse momento eu abro minha boca a todos! Não amenizei minha dor, mas comecei a fazer justiça à minha própria paz, ao meu próprio coração. Cara a cara com o assassino do meu neném! Eu o repudio!", escreveu. Ela ainda disse, "Eu entreguei minha vida e a do meu filho pra esse homem cuidar, eu acreditei no amor e na bondade dele, eu o apoiei, eu o amei, e aceitei seus defeitos sem saber que ele era algo muito pior, minha família inteira se encantou por ele, fomos acolhidos e acolhemos ele e seu filho", relata Gabrielle Estrela no texto. Fotos divulgadas hoje mostram o autor sendo medicado após ter sido estuprado e segundo informações ainda com pontos no fiofó ele foi abusado de novo na cadeia por presos revoltados com ele... Na delegacia, Daryell disse a ex esposa que estava possuído pelo demônio quando isso aconteceu. Apesar dele ter falado isso e agentes terem ouvido isso não pode ser acrescentado ao depoimento somente se ele declarar por escrito... Informações deram conta que na cela onde estava ele disse que era professor de jiu jitsu e que se caso alguém fizesse graça poderia se dar muito mal, ao que parece uns 20 juntarem nele e fizeram um estrago no autor. Fonte: Plantão Policial/Blog Combate Policial

Pastor é arrastado por correnteza durante batismo no DF

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal passaram o final de semana procurando um pastor evangélico que foi levado pelas correntezas do rio onde estava acontecendo uma cerimônia de batismo. O acidente aconteceu no sábado (5), no Rio Descoberto que fica na divisa entre o Distrito Federal e Goiás. A vítima é o pastor Almir Marques de Carvalho de 52 anos, que fazia parte da Igreja Poço de Água de Viva, em Ceilândia. O pastor estava no local para batizar um grupo de cerca de dez pessoas, segundo uma reportagem do G1, quando perdeu o equilíbrio e caiu. Testemunhas dizem que um fiel tentou segurá-lo, mas o pastor foi levado pela correnteza e desapareceu na água. Na tentativa de encontrar o pastor os Bombeiros trabalharam com 37 homens, também foram usados cães farejadores e um helicóptero. Até as 18h do sábado os bombeiros não haviam localizado o corpo do religioso. O Rio Descoberto tem sinalização sobre os riscos de afogamento, mas apesar do aviso sempre há registros de acidentes no local, segundo informou o major do Corpo de Bombeiros, Silva Neto.

ITABUNA-BA> Prefeitura vai instalar radar na Avenida Princesa Isabel

Após diversos acidentes e muitas reclamações, a Prefeitura de Itabuna decidiu que irá instalar radar na Avenida Princesa Isabel. Pelo dois radares devem ser instalados na localidade, de acordo com informações passadas pelo secretário de trânsito e transporte, Clodovil Soares, em entrevista à TV Santa Cruz. Em 2011, semáforos foram instalados na avenida após diversos acidentes e atropelamentos. No mesmo ano, o problema voltou a ocorrer. Acidentes ainda acontecem com frequência na avenida de grande movimentação. O objetivo é diminuir este índice com as instalação do radar.

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9 de Abril – Dia Nacional do Aço

O Dia Nacional do Aço é celebrado no dia da criação da Companhia Siderúrgica Nacional, 9 de abril.

O aço é um produto obtido por meio do refinamento da “gusa”, que nada mais é do que o ferro que se obtém do alto forno e que, geralmente, tem um elevado teor de carbono e impurezas. Em 450 a.C., Heródoto foi o primeiro a noticiar a existência do aço.

Atualmente, o aço está no dia-a-dia de todas as pessoas. Mesmo em indústrias que não fabricam produtos confeccionados desse material, tais como tecidos, madeiras etc, têm seus maquinários feitos de aço. Inegavelmente, o aço gera um crescimento econômico para toda a sociedade.

Jovens criam "rolezinho do sexo" em parque de São Paulo

do BOL, em São Paulo/Reprodução?Facebook

 Reprodução da página que traz informações do rolezinho do sexo

Uma página no Facebook está convidando jovens para fazer um rolezinho do sexo em um parque municipal de São Paulo no próximo dia 18 de abril. O evento "Rolezinho Chácara das Flores", criado no Facebook, traz também referências ao uso de drogas no local. As informações são do jornal Agora S.Paulo.

Cinquenta pessoas confirmaram presença entre 941 convidados. E os cinco organizadores do encontro disponibilizam regras para quem pretende ir ao local, inclusive com alusão ao uso de drogas, como "quem não baforar, não transa" e "só vai rolar suruba se a menina quiser".

Entre os participantes, estão perfis de jovens, aparentemente menores de idade, usando roupas curtas e fumando cigarros. A página também pede que o evento não tenha violência, carros de som e brigas.

Ao jornal Agora São Paulo, Ricardo Sucesso, 27 anos, um dos organizadores do rolezinho oficial, que recebe apoio da prefeitura, disse que ficou chocado com a descrição do evento e que está tentando cancelar este rolezinho, uma vez que ele distorce a ideia de conhecer pessoas e faz apologias desnecessárias. (Com informações do Agora São Paulo)

Sem-teto tenta sacar US$ 100, mas caixa entrega US$ 37 mil

Do UOL, em São Paulo/Maine Today Photo Store/Reprodução

Polícia apreendeu montante de US$ 37 mil que caixa eletrônico com defeito entregou a sem-teto. O dinheiro foi devolvido para o banco

Um caixa eletrônico com defeito de um banco americano fez de um sem-teto de South Portland, no Estado americano do Maine, um homem muito rico --mas por apenas algumas horas. O caso aconteceu na última quinta-feira (3), mas só foi divulgado nesta segunda-feira (7), pelo portal local "Bangor Daily News".

À publicação, o tenente Todd Bernard, do Departamento de Polícia de South Portland, confirmou a histórica --que mais parece roteiro de filme-- e deu detalhes:

"Recebemos um telefonema que ele [o sem-teto] estava dormindo no vestíbulo [hall de entrada da agência bancária] e nós tivemos que removê-lo", disse o tenente, informando que era por volta da 1h.

Mas, às 5h, ainda de acordo com o policial, o departamento recebeu outra ligação depois que uma cliente quis usar a máquina, mas o sem-teto estava tomando um tempo "anormal" no equipamento. A mulher achou suspeito e acionou a polícia.

Foi quando os policiais entraram no banco pela segunda vez na mesma madrugada e encontraram o homem enchendo uma sacola de compras com o dinheiro do caixa eletrônico –uma bolada. Segundo a polícia, eram US$ 37 mil.

O tenente informou que o homem, cuja identidade não foi revelada, tinha pouco mais de US$ 100 na conta, mas conseguiu sacar milhares de dólares, graças a um defeito na máquina. O restante do dinheiro foi devolvido ao banco pela polícia, e o caixa eletrônico foi colocado em revisão.

"Isso é ilegal. Ele estava tomando o dinheiro que não pertence a ele, e que o banco neste momento optou por não processar, embora o caso ainda esteja sob investigação ", disse Bernard ao portal 'Bangor Daily News'. O homem não chegou a ser preso.

BA: Deputados aprovam projeto de meia-entrada para doadores de sangue

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a meia-entrada em eventos culturais para doadores regulares de sangue. A proposta foi apresentada pelo deputado Adolfo Viana (PSD) e acolhida pelos demais parlamentares, que dispensaram as formalidades na apreciação da matéria. Viana justificou sua iniciativa como mais um incentivo para aumentar as doações regulares de sangue, contribuindo para a estabilização dos estoques dos hemocentros. Além desta matéria, outros cinco projetos, a exemplo do Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (Funebom) – que pretende “melhorar a qualidade das atividades atinentes à função do Corpo de Bombeiros Militares do Estado da Bahia, bem como à prevenção a incêndios” – foram aprovados. Correio da Bahia.

LULA A BLOGUEIROS: “JÁ CUMPRI MINHA TAREFA”

Três anos depois de ter saído da presidência, Lula concede na manhã desta terça-feira 8 entrevista a blogueiros brasileiros, na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Em novembro de 2010, Lula foi o primeiro presidente a conceder coletiva a blogueiros. Logo de saída, o ex-presidente pede aos entrevistadores que contribuam para "acabar com essa boataria toda" e crava apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff: "ela é disparadamente a melhor pessoal para ganhar as eleições", disse. "Eu já cumpri minha tarefa, já me dou por realizado", acrescentou. 

Sobre a Petrobras, o petista mencionou interesses políticos de quem quer criar a CPI no Congresso - gente que "nunca quis criar CPI, para nada" - e afirma que "não adianta comparar" o valor que a empresa tem hoje e durante o governo FHC. "Se ela vale R$ 98 bilhões hoje, ela valia R$ 15 bilhões durante o governo FHC", lembrou Lula. "O que as pessoas não aceitam? Que a gente fez o regime de partilha", acrescentou, sobre o modelo de extração de petróleo adotada para o pré-sal. "E muitos desses queriam privatizar a Petrobras há pouco tempo", atacou ainda o ex-presidente. 

Lula reclamou mais ações do PT e de setores do governo em defesa da atual gestão. "Tem de levantar a cabeça e enfrentar para valer o debate político", conclamou. "Por exemplo, cadê o blog da Petrobras, que foi tão importante em 2009?", perguntou Lula, referindo-se ao período em que a estatal reproduzia em sua página na internet pedidos de entrevistas de jornalistas. Era a forma, na ocasião, de furar bolhas de especulação feitas por meio da mídia. 

O antecessor de Dilma falou sobre crescimento. "O País não está crescendo ao ritmo de 5% ao ano, mas faz onze anos que esse governo gera empregos e aumenta a massa salarial. Em que lugar do mundo isso está acontecendo?", questionou. Ele recordou seu tempo de sindicalista, "quando a inflação era de 80% ao mês, não era ao ano não", frisou. "Mas agora vejo o mesmo ministro daquele tempo (Maílson da Nóbrega) reclamando que a inflação está indo para o topo da meta. Ora, eu gostaria que a inflação ficasse em 2%, mas prefiro que se crie empregos do que, como pediram alguns, haja desemprego para combater a inflação". Fonte: Marcos Antonio

Uso excessivo do Twitter pode levar à infidelidade, revela estudo

Uma nova pesquisa da Universidade de Missouri revelou que usuários ativos do Twitter são mais propensos a terem problemas relacionados ao microblog em seus namoros ou casamentos. Esses problemas podem consequentemente levar a outros conflitos, como traição, rompimento e divórcio, segundo o Mashable.

O estudo, conduzido pelo estudante de doutorado Russel Clayton, foi realizado com 581 usuários do Twitter acima de 18 anos, com perguntas sobre a frequência de uso na rede social, e a frequência de discussões com os parceiros sobre o uso excessivo do microblog.

Os problemas nos relacionamentos podem acontecer independente de quanto tempo os casais estão juntos. Clayton recomenda o uso de contas conjuntas nas redes sociais e a redução no uso diário do Twitter para evitar esses problemas. Fonte: Com informações do Terra Notícias

PEC ACABA COM AUXÍLIO-RECLUSÃO E CRIA BENEFÍCIO PARA VÍTIMAS DE CRIMES

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/13, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que acaba com o auxílio-reclusão e cria um benefício mensal no valor de um salário mínimo para amparar vítimas de crimes e suas famílias. 

Pelo texto, o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime pelo período em que ela ficar afastada da atividade que garanta seu sustento. Em caso de morte, o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e a dependentes da vítima, conforme regulamentação posterior. 

A PEC deixa claro que o benefício não poderá ser acumulado por vítimas que já estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte. 

Vítimas sem amparo - Para a autora, é mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso. “Hoje não há previsão de amparo para vítimas do criminoso e suas famílias”, afirma. Além disso, segundo ela, o fato do criminoso saber que sua família não ficará ao total desamparo se ele for recolhido à prisão, pode facilitar na decisão em cometer um crime. “Por outro lado, quando o crime implica sequelas à vítima, impedindo que ela desempenhe a atividade que garante seu sustento, ela enfrenta hoje um total desamparo”, argumenta a deputada. 

Auxílio aos dependentes de criminosos - Em vigor atualmente, o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. É pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semiaberto e não receba qualquer remuneração. 

O cálculo do benefício é feito com base na média dos salários-de-contribuição do preso, e só é concedido quando esse salário for igual ou inferior a R$ 971,78, em atendimento ao preceito constitucional de assegurar o benefício apenas para quem tiver baixa renda. 

Conforme a autora, o objetivo é destinar os recursos hoje usados para o pagamento do auxílio-reclusão à vítima do crime, quando sobreviver, ou para a família, no caso de morte. 

Tramitação - Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise. Depois será votada em dois turnos pelo Plenário. 

Íntegra da proposta:  PEC-304/2013 *Cabo Júlio/Via: Blog Umarizal News

FEIRA DE SANTANA-BA> 'Prefiro não opinar', diz José Ronaldo sobre ação de perda de mandato

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

O prefeito do município de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), teve a prisão preventiva e a perda de mandato pedidos pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) nesta segunda-feira (7). Em entrevista ao Bahia Notícias, o democrata contou que o pedido é fruto de uma ação de um funcionário que era "encostado" pelo INSS e trabalhou na prefeitura entre 2005 e 2007. "Só descobrimos porque, como sempre fazemos, mandamos a relação para a Previdência. Lá foi detectada a falha", pontuou. Especificamente sobre a ação do MP-BA, o prefeito prefere não opinar. "Gostaria de não emitir minha opinião sobre a ação do MP. Tenho 40 anos de vida pública e nunca tive problema com a Justiça. Nunca tive conta rejeitada sempre tive tudo limpo. Prefiro acreditar na Justiça", apostou.

ITABUNA-BA: Campanha da Fraternidade foi tema de Sessão na Câmara

A Câmara de Vereadores de Itabuna realizou sessão especial na tarde desta terça-feira (8), para discutir a Campanha da Fraternidade 2014, que esse ano traz o tema: “Fraternidade e Tráfico Humano”. Requerida pelo vereador César Brandão (PPS), a sessão contou com as presenças de vereadores e convidados como o bispo da diocese de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, do padre Monsenhor Moises, da Catedral de São José, da Irmã Valsamma, que representou as irmãs Terciárias Franciscanas Regulares, Carlinhos Cardoso, representante da Secretaria do Governo, Roberto Góes, comandante da Guarda Civil Municipal, entre outros. O bispo Dom Ceslau Stanula disse que a Campanha da Fraternidade 2014 não é prioridade da igreja Católica, mas de toda humanidade. Para o religioso, a discussão do tema na Câmara de Vereadores de Itabuna, abrange uma grande importância para que haja interesse da população Itabunense em saber mais sobre o assunto. No fim da Sessão, o vereador César Brandão saiu otimista após as declarações dos convidados e ressaltou: “Espero que a comunidade entenda que essa sessão foi de chamamento, onde proporcionamos um verdadeiro conhecimento da campanha, por isso espero que todos tenham saído com um pensamento mais positivo voltado para fraternidade”, disse.

Igreja Protestante da Noruega rejeita casamento homossexual

AFP - Agence France-Presse

A Igreja Protestante da Noruega rejeitou nesta terça-feira uma proposta, apoiada pela maioria dos arcebispos, de autorizar o casamento religioso de homossexuais. Foto: Noel Celis/AFP Photo

A Igreja Protestante da Noruega rejeitou nesta terça-feira uma proposta, apoiada pela maioria dos arcebispos, de autorizar o casamento religioso de homossexuais.

Durante um sínodo nacional desta Igreja luterana, 64 participantes se pronunciaram contra a união religiosa para casais de mesmo sexo, enquanto 51 se mostraram a favor.

Em outubro, uma clara maioria de bispos (8 de 12) se expressou a favor da proposta. Era preciso no entanto, o aval do sínodo, o maior órgão de decisão da Igreja, para que entrasse em vigor.

Os delegados devem examinar de novo na próxima terça as propostas alternativas para autorizar os pastores a pronunciar uma simples liturgia à margem de um casamento civil.

A Noruega é um dos primeiros países europeus a atuar contra as discriminações que sofrem os homossexuais. O casamento civil e a adoção são autorizados desde 2009 e a Igreja também permite a ordenação de homossexuais.

Na vizinha Suécia, a Igreja luterana celebra casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2009.