Ex-chefe de gabinete da Presidência pediu favor ao diretor-geral da PF

Indiciada por tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha pela operação Porto Seguro, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, pediu favores ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, segundo a Folha. Curiosamente, Daiello é chefe da instituição que a investigava e realizaria apreensões em seu escritório cerca de um mês depois do pedido, feito na sede presidencial na capital paulista. De acordo com a publicação, Rosemary procurou  policial, que havia participado de uma reunião sobre segurança pública, e se apresentou como assessora desde a época do ex-presidente Lula. Em seguida, ela pediu ao diretor da PF ajuda para seu marido, João Oliveira, segundo o relato de policiais que atuaram na Porto Seguro. Rose teria reclamado que João só entrava com facilidades nos Estados Unidos quando desembarcava em Nova York e sempre era revistado quando desembarcava por Miami. Ela, então, teria solicitado a Daiello que entrasse em contato com autoridades americanas para tentar resolver a questão. BN

A polícia que respeitamos

O que era para ser unicamente uma atitude pessoal ganhou o mundo graças a uma turista do Arizona que registrou com a câmera de seu celular e postou no Facebook a imagem de um ser humano agindo com humanidade.

Estranho mundo esse nosso...

O que deveria ser corriqueiro casou espanto e admiração...

Foram mais de 400.000 compartilhamentos.

Tudo começou quando o Larry DePrimo um policial de Nova York de 25 anos fazia sua ronda normal pela 7º Avenida na altura da Rua 44...

DePrimo, observou sentado numa calçada um morador de rua que tremia de frio...

Sem ter com que se cobrir e descalço o homem tentava se aquecer mantendo-se encolhido e silencioso.

Diante da cena, o jovem policial se aproximou olhou, deu meia volta, entrou uma loja e com o dinheiro que carregava em seu bolso, comprou um par de meias térmicas e uma bota de inverno – gastou 75 dólares.

De volta à presença do morador de rua, DePrimo, lhe entregou as meias e as botas.

O homem, segundo DePrimo, deu um sorriso de orelha a orelha e lhe disse:

“Eu nunca tive um par de sapatos em toda a minha vida”.

No entanto, o gesto não se conclui na entrega do presente...

Percebendo que o morador de rua tinha dificuldade em se mover, o policial se agachou, colocou as meias, as botas, amarrou os cadarços e pergunto: ficou bom?

A resposta foram dois olhos felizes, lagrimejados e um novo sorriso.

Ao se despedir, DePrimo perguntou se o homem queria um copo de café e algo para comer...

“Ele me olhou e cortesmente declinou a oferta. Disse que eu já havia feito muito por ele”.

Aqui deveria ser o fim da cena.

O pano cairia e todos iriam para casa...

Mas não foi.

Jennifer Foster, autora da foto, foi para casa abriu seu computador e postou em sua página a foto e escreveu o seguinte texto, dirigido ao Departamento de Policia de Nova York.

“Hoje, me deparei com a seguinte situação. Caminhava pela cidade e vi um homem sentado na rua com frio, sem cobertor e descalço. Aproximei-me e justamente quando ia falar com ele, surgiu por trás de mim um policial de seu departamento.O policial disse: ‘tenho umas botas tamanho 12 para você e umas meias. As botas servem para todo tipo de clima. Vamos colocar’?”

“Afastei-me e fiquei observando. O policial se abaixou, calçou as meias no homem, as botas e amarrou seus cadarços. Falou alguma coisa a mais que não entendi, levantou e falou, cuide-se”.

“Ele foi discreto, não fez aquilo para chamar a atenção, não esperou reconhecimento, apenas fez”.

“Se foi sem perceber que eu o olhava e que havia fotografado a cena. Pena, me faltou coragem para me aproximar, lhe estender a mão e dizer obrigado por me fazer crer que a policia que sonho é possível”.

“Bem, digam a ele isso por mim”.

Jennifer Foster.
Em poucas horas, o texto e a foto de Jennifer pipocaram por todo o território americano e por boa parte do mundo.

Larry DePrimo, soube por um colega que lhe telefonou para contar...

Quando voltou ao trabalho e se preparava para sair às ruas foi chamado por seus superiores, ouviu um elogio, recebeu abraços de seus companheiros e quando seu chefe lhe disse que o departamento iria lhe ressarcir o dinheiro gasto de seu próprio bolso, Larry recusou e disse: “Não senhor, obrigado. Com meu dinheiro, faço coisas nas quais acredito”. *Bereta, via Grupo Resistência Democrática.

INSS vai pagar até R$ 4.159 ao mês para famílias de presos em 2013

Pensão para detentos é maior que auxílio pago a trabalhador doente.

Valor do benefício varia de acordo com a contribuição do segurado à Previdência Social e parte de um salário mínimo (R$ 678). Se o preso for solteiro e sem filhos, a pensão pode ser retirada pelos pais, ou, ainda, pelos irmãos.

A partir de fevereiro, famílias de presos poderão receber até R$ 4.159 ao mês do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelo auxílio-reclusão. O valor do benefício varia de acordo com a contribuição do segurado à Previdência Social e parte de um salário mínimo (R$ 678). Entenda as regras de concessão no quadro abaixo.

O teto do auxílio é o mesmo da aposentadoria e segue a correção prevista em lei. No ano passado, o valor máximo era de R$ 3.912, mas acaba de ser corrigido em 6,2% pelo INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para quem ganha acima de um mínimo em 2013.

Você acha que o benefício é justo?
Do total de 549.577 presos em todo o País, apenas 38.362 recebem o auxílio-reclusão. Eles custam R$ 37,6 milhões ao mês aos cofres da Previdência Social, informa o próprio órgão. O valor médio pago às famílias dos detentos é de R$ 981,79 mensais.

O R7 apurou que a pensão dos presos é maior do que a recebida por trabalhadores assalariados que precisam se afastar do emprego por doença ou acidente. A explicação está no cálculo feito sobre a contribuição do segurado.

Veja mudanças que vão mexer com o bolso do brasileiro
Enquanto o percentual considerado sobre o salário de benefício em casos de doença ou acidente fica em 91% e 50%, respectivamente, no caso dos detentos, o valor é integral, ou seja, 100%, detalha o professor de direito previdenciário da PUC-SP, Wagner Balera.

— Se ele for preso por dez anos em regime fechado, ele vai receber por dez anos. O benefício cessa no segundo mês após a liberdade do segurado. São as regras.

Porém, não são todos os presos que têm direito à ajuda do governo. Há uma série de exigências para que a família possa receber esse valor mensal.

A principal delas é o detento estar na condição de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS com salário de contribuição igual ou menor a R$ 915,05 até um mês antes da prisão.

Apesar de não exigir carência, para receber o valor máximo (R$ 4.157,05) é preciso que o segurado tenha contribuído por muitos anos com valores superiores aos R$ 915,05, já que o auxílio corresponde à média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição, alerta o especialista em direito previdenciário do Innocenti Advogados Associados,Victor Grossi Nakamoto. E avisa:

— Como não há carência, se ele contribuiu com apenas um mês e for preso, tem direito ao auxílio-reclusão. Se contribuiu com menos que o salário base do teto, claro, vai receber menos.

Os dependentes começam a receber o benefício em até 30 dias. Em caso de fuga, o auxílio-reclusão é suspenso. 
* Gleyson Pereira, do R7

Gato britânico mostra faro para investimentos

O investidor de faro mais aguçado em 2012, para o jornal britânico “The Observer”, é ruivo, tem olhos verdes e bigodes longos. Para escolher as ações do portfólio, ele usa um método simples: atira o seu rato de brinquedo preferido na direção de um número aleatório que representa uma empresa.

O gato Orlando foi colocado pelo "The Observer" em competição contra dois times: um formado por profissionais de investimento das firmas das corretoras Seven Investment Management, da Killick & Co e da Schroders, e de alunos da escola John Warner, da cidade inglesa de Hertfordshire. O mago felino das finanças obteve rendimentos melhores do que os dos concorrentes.

Cada grupo investiu 5 mil em cinco companhias do índice FTSE All-Share no início do ano. Após três meses, eles podiam trocar de ações, escolhendo outras que compõem o índice. Ao fim de um ano, Orlando conseguiu elevar o montante a 5.542, enquanto os investidores chegaram a 5.176 e os alunos perderam dinheiro, ficando com 4.840.

O desafio teve como objetivo investigar a hipótese do “caminhar aleatório”, popularizada pelo livro do economista Burton Malkiel, segundo a qual os preços das ações sobem de modo completamente aleatório, tornando as bolsas de valores totalmente imprevisíveis. Desta forma, é possível que novatos no mundo das ações consigam obter desempenhos melhores do que profissionais com décadas de experiência em suas apostas.

O prêmio de Orlando foi uma coleira nova, vermelha, dada por sua dona, a ex-editora de Dinheiro do “Observer”, Jill Insley. De http://oglobo.globo.com

Movimento “Não Foi Acidente” colhe assinaturas por mais rigor na Lei Seca

Não é novidade para ninguém que a combinação álcool e volante é uma das principais causa de acidentes de trânsito no Brasil. Mesmo sendo considerados crimes, os acidentes provocados por motoristas embriagados levantam a discussão sobre “fragilidade” das punições aplicadas nestes casos. E justamente para defender uma maior punição para aqueles que bebem e dirigem que o internauta Rafael Baltresca criou na internet o movimento “Não Foi Acidente”. “O Homem é o único ser do planeta que mata sua própria espécie. Temos que dar um basta nisso. Tantas e tantas mortes acontecem por pessoas embriagadas que, na hora da alegria, da bebedeira, não entregam a chave do carro para um amigo, não voltam de táxi, não colocam a mão na consciência e pensam na consequência. Quando deixamos de lado a possibilidade do acidente, o acidente acabou de começar. Quando você bebe e dirige, o acidente já começou”, diz o site que colhe assinaturas através de uma petição pública. A petição conta, atualmente, com mais de 810 mil assinaturas e espera chegar a 1.300 para virar um Projeto de Lei, já redigido pelo presidente da Comissão de Trânsito da OAB de São Paulo, Maurício Januzzi.

Deputado quer aprovar até a Copa projeto de lei que regulariza a prostituição no Brasil

Em um prostíbulo, mulheres adultas são forçadas a prestar favores sexuais e a conviver com menores exploradas. O dinheiro fica para o cafetão e, se alguém denunciar, corre risco de morte. Embora criminosa, esta cena não é tão excepcional quanto parece --ela faz parte do cotidiano de muitas cidades brasileiras. No Brasil, prostituição não é crime, é uma profissão legalizada. Ilegais são as casas de prostituição, o que dá margem aos mais diversos tipos de abusos e corrupção.

De olho no aumento da exploração sexual durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para regularizar a profissão das prostitutas. Ele quer que a proposta seja aprovada até 2014, para evitar a proliferação de casos como o divulgado no último dia 10, quando uma jovem conseguiu fugir de uma casa onde era explorada sexualmente e mantida em cativeiro, em São Paulo.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/15/deputado-quer-aprovar-ate-a-copa-do-mundo-projeto-de-lei-que-regulariza-a-prostituicao-no-brasil.jhtm

Cidade do Texas inaugura primeira “biblioteca sem livro”

A cidade de San Antonio, no Texas, vai inaugurar no próximo mês a primeira biblioteca pública sem livros. Chamada de Bibliotech, o lugar abriga aproximadamente 10.000 livros digitais ao invés dos tradicionais de brochura. 

A equipe da Bibliotech disponibilizará e-readers de diversas marcas, que serão emprestados aos visitantes por duas semanas. Para garantir a devolução do equipamento, o juiz Nelson Wolff, responsável pelo projeto afirmou que o e-reader “morrerá” caso o usuário não o devolver na data estimada. Com informações do Gizmodo

Governo paralisa obras de megabarragens de R$ 300 milhões porque não tem o carimbo do PT

O leitor Jorge Luiz Uminski contou nesta segunda-feira ao editor que o desperdício público nas obras de construção das mega-barragens de Jaguari (86% concluída) e Taquarembó (67% concluída) RS, ambas da bacia do rio Santa Maria, beneficiando 32 mil hectares de terras altamente agricultáveis, decorrem do fato de que "não são obras do PT".  Foi dele a iniciativa de sugerir a reportagem de duas páginas publicadas pelo jornal Zero Hora desta segunda-feira. O jornal deu crédito ao leitor.

. O material publicado confirma o que pensa Joge Uminski, que no ano passado procurou todo mundo para saber o que estava acontecendo - sem respostas.

. As duas mega-barragens são projetos e obras do governo Yeda Crusius, que investiu nelas a quantia de R$ 143,5 milhões. O governo Tarso Genro paralisou tudo, embora esteja com muito dinheiro (leia nota abaixo). Seus representantes, sobretudo o secretário de Obras, Luís Busatto, alegam razões técnicas insubsistentes e motivações jurídicas inexistentes. 

. Os cálculos do próprio governo estadual são de que seriam necessários mais R$ 147 milhões pare retomar as obras. Enquanto elas não saem, os canteiros de obras apresentam cenários deprimentes de desperdício de dinheiro público, porque tudo está abandonado e em decomposição acelerada. Por Polibio Braga

Medida de internação compulsória para atendimento a usuários do crack chama atenção de especialistas

Os usuários do crack no estado de São Paulo passarão a ter internação compulsória. A decisão foi tomada como parte de ação integrada entre governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. A internação começará no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas, que será criado para casos de emergência. Após ser atendido pelo serviço de saúde, o dependente químico será avaliado por médicos que oferecerão tratamento. O anúncio ocorre um ano após o início da operação policial na região conhecida como Cracolândia. No início de janeiro de 2012, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana passaram a atuar ostensivamente contra os usuários e traficantes de crack que se aglomeravam no entorno da Estação da Luz. Especialistas afirmam que a internação compulsória não oferece nenhuma proteção para crianças nem para adultos. Dependentes químicos precisam de acompanhamento especializado e que a institucionalização dos usuários não é suficiente, uma vez que a dependência reúne situações biopsicossociais diversas. Leia mais AQUI

Justiça do Rio anula leilão de dois imóveis arrematados pelo ministro Edison Lobão

A Justiça fluminense anulou o leilão de dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um deles em sociedade com um dos filhos, Márcio Lobão, e com o desembargador Marcelo Buhatem. Este leilão, que incluiu um terceiro imóvel — todos no mesmo prédio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a existência de uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos de juízes com a administração de massas falidas lucrativas. De http://oglobo.globo.com

Eleições 2013: 45 cidades continuam sem data para eleger novos prefeitos

Até agora, 45 dos 59 municípios brasileiros que tiveram o resultado da última eleição para prefeito anulado continuam sem data para o novo pleito. A revogação da disputa nessas cidades ocorreu porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido em última instância.

Na lista das 14 cidades que já definiram calendários, Guarapari (ES) será a primeira a conhecer o novo prefeito no dia 03 de fevereiro. Um mês depois, dia 03 março, é a vez de mais dez cidades resolverem a pendência: Bonito (MS), Sidrolândia (MS), Tangará (SC), Criciúma (SC), Campo Erê (SC), Balneário Rincão (SC), Camamu (BA), Novo Hamburgo (RS), Eugênio de Castro (RS) e Erechin (RS). Já o município de Pedra Branca do Amapari ( AP) vai eleger o novo prefeito em 31 de março, e as cidades mineiras de Biquinhas e São João do Paraíso, no dia 07 de abril.

Nos municípios onde os processos ainda dependem de julgamento, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores continua no comando do Executivo local. O calendário e as regras das eleições das cidades que ainda precisam eleger prefeitos este ano são de responsabilidade dos respectivos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas não há prazo para que definam essas datas. Fonte: Agência Brasil

PORTO SEGURO-BA: Nem bem assumiu, prefeita assina contrato milionário e gasta R$ 400 mil com posse por David Mendes

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), que tomou posse no último dia 1º janeiro e só sentou na cadeira, de fato, no dia 2 de janeiro, assinou um contrato milionário dois dias depois, com dispensa de licitação, para locação de equipamentos, máquinas e veículos para realizar a limpeza urbana do município do extremo-sul baiano. Apesar de o contrato – o primeiro assinado pela gestora em seu mandato – informar que a contratada tem como endereço a cidade de Feira de Santana, em seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), disponível no site da Receita Federal, a Litoral Sul Serviços possui sede registrada em Eunápolis, cidade vizinha e recentemente administrada pelo ex-prefeito Robério Oliveira (PSD), marido da atual prefeita e hoje secretário de Relações Institucionais da prefeitura da Capital do Descobrimento. Conforme Artigo 24 da Lei de Licitações (8.666/93), a administração municipal só pode dispensar a realização de processo licitatório para obras, serviços de engenharia ou compras – desde que não seja por emergência ou calamidade pública – se não for ultrapassar o valor máximo estipulado de R$ 150 mil. A partir desse valor, toda gestão pública é obrigada a adotar os procedimentos instituídos por lei. O contrato assinado pela prefeita Cláudia Oliveira atinge a cifra de quase R$ 2 milhões para a prestação do serviço durante 90 dias – cerca de R$ 650 mil por mês.

Em 2008, ainda prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após dispensar licitação para a contratação, no valor total de R$ 1,5 milhão, da Litoral Sul – a empresa foi contratada para prestar os mesmos serviços. Conforme parecer da Corte de contas na época, o atual secretário “não apresentou os elementos necessários para a fundamentação da dispensa de licitação, bem como a justificativa para escolha do fornecedor e preço contratado”. O ex-prefeito, durante os seus oito anos de mandato, foi afastado do cargo, condenado a três anos e três meses de prisão pela Justiça e ficou inelegível por cinco anos. Ainda conforme apurou o BN, a Litoral Sul pertence a um empresário conhecido por realizar também grandes eventos e produzir shows em toda a região.

Contrato para festa foi assinado por Cláudia em dezembro; o prefeito ainda era Abade

A festa de posse da prefeita eleita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), realizada na noite do último dia 1º de janeiro, na Passarela do Álcool, contou a apresentação da banda Chiclete com Banana e diversos outros grupos musicais. A própria gestora foi quem anunciou a festa durante o seu discurso de posse na manhã do dia 1º. Um dia antes, ainda em 2012, Porto Seguro contou com a apresentação da Banda Olodum. A festa de Réveillon foi bancada pela Bahiatursa, em parceria com o Ministério do Turismo. Entretanto, todos os processos para a realização do evento foram tratados ainda na gestão do ex-prefeito Gilberto Abade (PSB). Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário estadual do Turismo e presidente da Bahiatursa, Domingos Leonelli, garantiu que a empresa patrocinou apenas a celebração da virada do ano. “Contratamos o grupo Olodum e demos palco, som e luz, a pedido deles [prefeitura], naturalmente", informou Leonelli. Conforme consta no Diário Oficial do Município, publicado no dia 2 de janeiro, um dia após a festa da posse, a prefeitura contratou por “inexigibilidade” – dispensa de licitação – a empresa Singa Produções Artística para realizar o “Projeto Verão 2013”. O valor total do contrato é de R$ 400 mil, que inclui a apresentação do Chiclete no dia 1º. O problema é que, conforme consta no Diário Oficial, o contrato com a produtora de eventos, responsável pela apresentação dos grupos musicais, foi assinado pela prefeita no dia 19 de dezembro de 2012, época que Porto Seguro ainda era governada por Abade, seu adversário político.

Além disso, a Singa Produções foi a mesma empresa contratada em 2012 pela prefeitura de Eunápolis, administrada na época pelo ex-prefeito Robério Oliveira, para realizar o "Pedrão". A produtora recebeu dos cofres eunapolitanos R$ 330 mil para organizar o São Pedro do município, que custou no total quase R$ 1 milhão. A medida tomada pela prefeita Cláudia Oliveira para bancar a comemoração da posse, com recursos públicos, pode lhe custar caro. A gestora poderá responder a processos como o de improbidade administrativa, com o risco de até perder o cargo.  Por Davi Mendes do BAhia NOticias

Implantação da Lei Maria da Penha em todo o país será um desafio enorme, diz ministra

Até o final do governo da presidenta da República Dilma Rousseff, a Secretaria de Políticas para as Mulheres espera implantar com sucesso a Lei Maria da Penha em todo o país. Isso é o que disse na noite de hoje (14) a ministra Eleonora Menicucci, após participar de um evento na prefeitura de São Paulo.

“Seria uma irresponsabilidade dar uma data, mas quero que, no término da gestão da presidenta Dilma, a Lei Maria da Penha esteja implantada em todos os municípios desse país. E, para isso, não estamos medindo esforços: estamos fazendo as repactuações dos pactos de enfrentamento que agora tem diretrizes nacionais e com cobranças, ou seja, se não implementou, não recebe o recurso”, disse a ministra. 

Segundo ela, a implantação da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência contra as mulheres e aumentou o rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar, é um grande desafio para o atual governo. “A implantação da Lei Maria da Penha implica na criação de uma rede forte de atendimento às mulheres. [Hoje] são apenas cinco casas-abrigo [para mulheres] na cidade de São Paulo. No mínimo [deveria] ter uma para cada subdistrito de prefeitura”, disse a ministra. Tudo em http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2013/01/14/interna_politica,417844/implantacao-da-lei-maria-da-penha-em-todo-o-pais-sera-um-desafio-enorme-diz-ministra.shtml

BA: Tribunal de Justiça divulga novas taxas de prestação de serviços judiciários

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em acordo com a Lei 12.352/2011, divulgou nova tabela com valores dos emolumentos e das taxas cobradas pela prestação de serviços judiciais. O decreto que determina os ajustes entrou em vigor em 1 de janeiro de 2013 e foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na última segunda-feira (7/01).

O recolhimento das taxas e despesas devidas pelos serviços judiciais é realizado por meio de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE). Para os DAJEs emitidos e pagos até 31/12/2012, cujo ato foi devidamente protocolizado junto ao cartório até a referida data, o mesmo será concluído pelos cartórios extrajudiciais sem cobrança de qualquer despesa adicional ou complementar.

Para os DAJEs emitidos e pagos até 31/12/2012, cujo ato não foi devidamente protocolizado junto ao cartório até a referida data, será necessário o recolhimento de emolumentos e das taxas complementares para a conclusão dos atos.

Já nos casos em que o DAJE foi emitido até 31/12/2012 e pago até 05/01/2013, e cujo ato foi devidamente protocolizado junto ao cartório até a data da emissão do documento de arrecadação, os atos serão concluídos pelos cartórios extrajudiciais sem cobrança de qualquer despesa adicional ou complementar.

Os DAJEs emitidos até 31/12/2012 e pagos até 05/01/2013, cujo ato não foi devidamente protocolizado junto ao cartório até a data da emissão do documento de arrecadação, por sua vez, serão lavrados mediante recolhimento de emolumentos e das taxas complementares.

Por fim, fica dispensado o recolhimento de DAJEs relativos a custas complementares cuja diferença a recolher seja igual ou inferior a R$ 1,00. Do TJ

TSE gasta R$ 3,8 mi em hora extra em um mês e paga a servidor até R$ 64 mil

Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente fora de hora. Entre setembro e novembro, essas horas extras totalizaram R$ 9,5 milhões. Somados aos salários, os valores adicionais permitiram a esse grupo de funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros. Apuração feita pelo Estado indica que, naquele mês, 161 servidores do TSE receberam de R$ 26.778,81 a R$ 64.036,74. Uma averiguação preliminar foi aberta por ordem da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Por enquanto, dois assessores próximos à presidente deixaram seus cargos. Há registros de funcionários que tiveram de devolver parte do dinheiro recebido como hora extra. Outros casos estão sob análise. No topo da pirâmide dos beneficiados pelas horas extras estão 50 pessoas que, só naquele mês, receberam juntas R$ 907,8 mil – um acréscimo médio aos salários de R$ 18,1 mil mensais. Quando se observam apenas os 10 mais bem remunerados, essa média sobe a R$ 23,8 mil. Lei mais AQUI

"Jornal Nacional" perde 29% de audiência em 8 anos

O "Jornal Nacional" (Globo) fechou o ano com o pior desempenho no ibope desde o começo dos anos 2000. O principal jornalístico da Globo encerrou 2012 com média de 28,2 pontos de ibope (cada ponto corresponde a 60 mil domicílios na Grande São Paulo).

Em 2011, o "JN" havia marcado 32 pontos, recuperando-se de um ano complicado em 2010, quando havia batido 29,8 pontos. No o ano 2000, o jornalístico marcava 39,2 pontos. Na década, seu melhor desempenho foi em 2004, quando marcou 39,8 pontos. Vale lembrar que 2012 praticamente coincide com a chegada de Patrícia Poeta, 36, à bancada do jornalístico. A mudança que tirou Fátima Bernardes, 50, do programa ocorreu em dezembro de 2011. (inf F5)Maringá Manchete

Títulos protestados cresceram 4,6% em 2012

Cresceu 4,6% o número de títulos protestados em todo o Brasil no ano de 2012. A comparação é com 2011. O aumento correu todo ele por conta do avanço dos protestos feitos contra empresas, que foi de 8,3%, porque os protestos contra pessoas físicas caiu 1,6%.

. Sudeste e Sul lideram a lista dos maiores calotes.

. O Nordeste é a região onde localizam-se os melhores pagadores. 

- Os dados são todos da Boa Vista Serviços, que tem como uma das suas sócias a CDL de Porto Alegre. Por Polibio Braga

O deputado que o PMDB quer eleger presidente da Câmara é favorito, sim, mas também está enrolado em denúncias de falcatruas

O deputado Henrique Eduardo Alves, PMDB, programou viagem para esta terça-feira a Porto Alegre. Ele é o presuntivo novo presidente da Câmara. Ele virá a Porto Alegre nesta terça-feira para pegar o apoio dos deputados federais do Partido (Osmar Terra, Darcisio Perondi, Eliseu Padilha e Alceu Moreira) mas também conversar com os deputados estaduais e dirigentes partidários. Os convites para o almoço estão esgotados. 

. Acontece que Alves terá que se explicar em Porto Alegre sobre as denúncias de Veja desta semana, segundo as quais ele meteu a mão em dinheiro que não podia, ao "contratar" uma empresa de fachada para fazer de conta que aluga automóveis para seu uso, visando com isto mascarar dinheiro grosso que recebeu indevidamente. Ao praticar atos igualmente lesivos aos fundos da Câmara, João Paulo Cunha virou bandoleiro no STF. CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa, inclusive fotos dos laranjas usados para a maracutaia. 

. Neste domingo, o jornal Folha de S. Paulo também atacou Alves, mas por outra razão pior ainda. É que o deputado foi acusado de ter direcionado recursos de emendas parlamentares a uma empresa de um assessor lotado em seu próprio gabinete. É o que informa reportagem de Leandro Colon, neste domingo, na Folha. Os recursos das emendas foram parar na empresa Bonacci Engenharia e Comércio, que pertence a Aluizio Dutra de Almeida e é também tesoureiro do PMDB em Natal (RN), a base eleitoral de Henrique Eduardo Alves. Segundo o esquema, o deputado direcionava emendas para prefeituras comandadas pelo PMDB no Rio Grande do Norte e os prefeitos, em seguida, contratavam a Bonacci. Os valores das emendas variavam entre R$ 100 mil e R$ 200 mil e beneficiavam cidades como São Gonçalo do Amarante, Brejinho e Campo Grande. Em 2002, Henrique Eduardo Alves foi cotado para ser vice de José Serra, mas perdeu a vaga quando um escândalo o derrubou.

Paula Fernandes esbanja boa forma em foto de biquini

Paula Fernandes resolveu movimentar suas redes sociais durante suas férias dos palcos. Ela postou uma foto em seu Twitter esbanjando boa forma a bordo de seu bíquini na praia. Na legenda da imagem, ela escreveu: “Curtindo as férias! Tô com saudades dos meus amores!!! :-) Bjokassss”.

Após suas férias, Paula Fernandes vai dar uma guinada em sua carreira internacional e vai embarcar para os Estados Unidos, onde realizará seus próximos shows. Flórida, Newark e Massachusetts estão entre os lugares que a cantora vai se apresentar em fevereiro. Bocão News

Pacientes do SUS relatam caso de expulsão de hospital no Paraná

Pacientes atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Centro Hospitalar Center Clínica, em Campo Mourão (460 km de Curitiba), denunciaram a um programa de televisão local que foram obrigados a deixar a unidade pelo proprietário, o médico Francisco Fernandes Claudino. Segundo a denúncia, pacientes ainda sob tratamento foram obrigados a deixar os quartos que ocupavam – alguns ainda estariam recebendo soro quando ouviram a ordem para que saíssem. Em certo momento do vídeo, Claudino discute com o filho de uma paciente e afirma – “sou rico, graças a Deus, não preciso nem de pobre nem de rico”. “Ele cortou o soro de minha mãe a mandou embora. Agora ela está sentada numa cadeira, tomando o soro. E o médico dela disse que não é possível dar alta”, afirmou Euclides Rosa, filho de uma paciente, na reportagem veiculada na sábado (12).

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/14/pacientes-do-sus-relatam-caso-de-expulsao-de-hospital-no-parana.jhtm

ITABUNA-BA: Resíduos colocados no Fonseca estão sendo recobertos com cascalho

Nesta segunda-feira a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) começou a recobrir com cascalho os resíduos retirados durante a limpeza do canal do São Caetano e colocados em um terreno da unidade Fundação Marimbeta, no bairro Fonseca, conforme havia informado o secretário Marcos Monteiro no inicio dos trabalhos.O local onde os resíduos estão sendo colocados é uma depressão do terreno e após a colocação do cascalho e sua compactação, a área será aproveitada como campo de futebol para utilização pelos alunos do Sítio e pela comunidade no seu entorno. O material retirado do canal do São Caetano é formado por entulho de construções e resíduos inertes (areia e argila carreados pelas chuvas). O descarte numa parte do terreno da unidade do Sítio da Fundação Marimbeta resultou de entendimentos mantidos pelo secretário Marcos Monteiro com a direção da Associação de Moradores do Bairro Fonseca e moradores, que deram um voto de confiança ao secretário e lhe pediram para solucionar o problema causado pelo lixo depositado irregularmente no campinho de futebol causando mau cheiro e a proliferação de ratos e insetos. O secretário Marcos Monteiro informou que dentro de poucos dias a área já estará toda recomposta. Quanto ao lixo que se amontoava no local também será recolhido, a exemplo de outro grande lixão situado na Rua Eduardo Fonseca, próximo ao sítio da Fundação Marimbeta.

Carmem Lúcia poderá ser responsabilizada pelo caso da farra das diárias no TSE

Caso a farra das diárias no TSE não fique apenas na queda de CCs e vá a juízo para punições e recuperação do dinheiro público tungado, a ministra Carmem Lúcia poderá, sim, responder pelo que fez e pelo que deixou de fazer.

. A ela caberia aplicar com justeza a chamada Teoria de Domínio do Fato, elaboração jurídica aplicada no julgamento do subchefe da organização criminosa do Mensalão, o ex-ministro José Dirceu.

. Os filhotes do mensalão estão ouriçados com o caso. Por Polibio Braga

Deputado Lúcio Vieira Lima faz repasses para empresas fantasmas, diz Veja

O deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB) destinou R$ 110,7 mil da sua verba indenizatória para empresas fantasmas, de acordo com uma reportagem da revista Veja veiculada nesta segunda-feira (14). Segundo a publicação, o peemedebista contratou as empresas Global Transportes e Executiva, ambas registradas em nome de laranjas. O correligionário Henrique Eduardo Alves (RN), candidato a presidente da Câmara, também teria repassado mensalmente recursos públicos para companhias de fachada, ligadas a um ex-assessor do partido. A revista aponta que Alves paga R$ 8,3 mil por mês de verba indenizatória a uma empresa fantasma que, no papel, aluga carros executivos a serviço do gabinete do deputado. Após a reportagem, Alves afirmou que vai investigar as irregularidades. Desde 2011, quando assumiu o mandato, Vieira Lima repassou R$ 64,9 mil à Global e 45,8 à Executiva. A matéria diz que por trás das duas empresas está César Cunha, conhecido ex-assessor do PMDB. O parlamentar baiano afirmou que Cunha foi motorista do seu irmão, Geddel Vieira Lima, atual vice-pesidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. O peemedebista conta que a situação legal da empresa contratada por ele não é de sua responsabilidade: "Ele apresenta a nota eu dou à Câmara. Cabe à Câmara analisar. Para mim, ela presta o serviço, o carro está sempre à minha disposição", disse Lúcio Vieira que afirmou dar continuidade ao contrato. "Vou continuar alugando da Global, a não ser que a Câmara informe que essa empresa não está mais autorizada", prometeu. BN

15 DE JANEIRO

15 de Janeiro – Dia da Imprensa Filatélica

A imprensa filatélica no Brasil nasceu modestamente em São Paulo, em 1882. Criou-a o jovem colecionador Luís Levy, comerciante, compositor e exímio pianista.

Luís Levy falava e escrevia corretamente em cinco idiomas o que lhe facilitava a comunicação com filatelistas do mundo inteiro e a troca de peças com outras pessoas que tinham o mesmo hobby.

A princípio foi apenas um amador, mas logo percebeu que poderia vender selos e com os ganhos ampliar sua coleção. Assim, como se tornasse um comerciante, teve a ideia de propagar o gosto pela filatelia através de uma publicação especializada. Em 15 de janeiro de 1882, circulava na cidade de São Paulo um modesto jornalzinho intitulado Brazil Philatelico. Mais em Fonte: Wikipédia

15 de Janeiro – Dia da Wikipédia – Wikipedia Day

A Wikipédia funciona como um livro aberto, de acesso gratuito e escrito pelos próprios leitores. Qualquer pessoa pode alterar, adicionar ou apagar o conteúdo disponível no site. O crescimento da enciclopédia reflete o poder da criação coletiva na internet. A edição em inglês já contém quase 3,1 milhões de verbetes. Há versões em mais de 260 línguas, o que a torna um dos cinco sites mais visitados da rede. O grosso do trabalho é feito pelos wikipedistas, como são conhecidos os colaboradores voluntários da enciclopédia.

O americano Jimmy Wales foi quem a criou. Wales diz que o principal objetivo da Wikipédia é superar a rival Encyclopaedia Britannica, publicada desde o século XVIII e a mais conceituada obra do gênero.

A Wikipédia começou, formalmente, em 15 de Janeiro de 2001, como um complemento ao seu similar, o projeto Nupedia (escrito por especialistas). Ele acabou substituindo a Nupedia, crescendo até se tornar um projeto de amplitude global. Sendo que em 2009 contava com milhões de artigos e páginas difundidas mundialmente, e conta com centenas de milhares de contribuintes ou colaboradores. Mais em Fonte: Wikipédia

ITABUNA-BA: Prefeito determina inicio de auditorias

O prefeito Claudevane Leite baixou decreto na sexta-feira, 11, determinando auditoria de todos os contratos firmados pela prefeitura entre janeiro de 2009 e dezembro de 2012. Pelo decreto, já publicado no Diário Oficial, comissões internas das secretarias e fundações e Emasa começam a ser montadas para iniciar o trabalho de reavaliação. Cada equipe será integrada por representantes do órgão ao qual se vincula o contrato e da Procuradoria Geral do Município e um servidor efetivo da secretaria envolvida. O decreto decorre da preocupação da gestão municipal com o alto número de contratos existentes com valores elevados e da necessidade de contenção de despesas. Segundo a secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Cleide Sousa de Oliveira, uma rigorosa avaliação desses contratos é indispensável, pois foram firmados na gestão anterior, mas alguns têm prazos que se estende além da mesma. “Isso já é uma irregularidade, pois está se vinculando à nova gestão que deles não teve conhecimento” afirmou. Em todos os contratos sob análise serão verificados a legalidade e o objeto cabendo a cada secretaria, as fundações e a Emasa comprovar se há efetiva necessidade de seu cumprimento. “A administração não pode responder por tais contratos perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se não tiverem respaldo legal” disse a secretária. O contrato com a Construtora Marquise S/A, por exemplo, já está sendo avaliado. A principal investigação é a existência de suposto débito do Município com a empresa no valor de R$ 12 milhões. Além disso, há um relatório que demonstra que a empresa não vem prestando um bom serviço à população e que os valores contratuais exigidos estão acima dos praticados no mercado. De acordo com Cleide de Oliveira numa comparação entre os valores cobrados pelo mesmo serviço de municípios menores do que Itabuna foi evidenciada a desconformidade. Os pagamentos de despesas dos contratos a serem auditados ficarão suspensos até que todo o processo esteja concluído. Essa suspensão poderá persistir caso alguma irregularidade seja efetivamente comprovada.

RJ: Prefeito de Petrópolis cancela Carnaval e investe em saúde

Douglas Corrêa Da Agência Brasil, no Rio 

O prefeito de Petrópolis, na região serrana do Rio, Rubens Bomtempo, anunciou  que não haverá Carnaval na cidade e que os repasses, no valor de R$ 1 milhão, que iriam para o desfile das escolas de samba do município, serão investidos na saúde. A decisão foi tomada durante reunião com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil dos Santos, e representantes de escolas e blocos da cidade, que entenderam a situação e concordaram com a providência do governo municipal. De acordo com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, estruturas como as arquibancadas, por exemplo, não serão montadas, o que não impede que os blocos que queiram sair às ruas desfilem pela rua do Imperador. “Não estamos cancelando o Carnaval da cidade, só não iremos repassar os recursos, que serão encaminhados para um setor que está em estado de calamidade e precisa de todo o empenho e recursos financeiros. Estamos pensando no bem-estar da população. Tivemos a adesão espontânea das agremiações”, disse Santos. Outros tradicionais eventos, como o Baile dos Fantasmas e o Banho a Fantasia, estão mantidos, assim como os bailes que ocorrem nos bairros, como Alto da Serra, Praça Pasteur e Pedro do Rio. A Matinê no Obelisco também está mantida. Para garantir a segurança dos foliões que forem para a avenida durante o Carnaval acompanhar os blocos, a Guarda Municipal e as polícias Civil e Militar estarão nas ruas. A diretora de patrimônio da Escola de Samba Independente de Petrópolis, Marilda da Silva Antunes, elogiou a medida tomada pelo prefeito Rubens Bomtempo. “A saúde do município está um caos e precisa de todo o apoio. Não é justo realizarmos uma festa, enquanto os hospitais estão sem leitos e sem remédios”.

ITABUNA-BA: Novo diretor de trânsito se reúne com os agentes

O sargento da PM Manoel Júnior, recém nomeado diretor de Trânsito da cidade, promoveu no final da tarde de hoje (terça-feira 14 de janeiro) uma reunião com 46 agentes de trânsito. O motivo principal do encontro foi para que Manoel pudesse se apresentar oficialmente e conhecer de um a um todos os seus comandados. Manoel Júnior foi candidato a vereador pelo PRB nas últimas eleições e obteve uma votação expressiva de mais de um mil votos. Sabendo da situação precária em que se encontra o trânsito de Itabuna, Manoel pretende em um curto espaço de tempo, e com o material humano disponível, dar condições de Itabuna ter a tão sonhada mobilidade urbana. O diretor cobrou empenho da equipe, mas disse também que todos ganharam um amigo, e que os interesses dos agentes e funcionários do departamento passaria a ser seus interesses também. A reunião aconteceu no Teatro Sala Zélia Lessa, mediante uma parceria entre o departamento e a direção da casa, onde foi disponibilizado toda a estrutura do local para todas as reuniões solicitadas pelo departamento. (Matéria e foto: Ari Rodrigues)

LIVRAMENTO DE N. SENHORA-BA: Após fuga, preso se arrepende e volta à delegacia

Depois de fugir, juntamente com outros seis colegas de carceragem, da delegacia de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, Abílio Bernardes Coelho resolveu voltar para a prisão. De acordo com o delegado da unidade, Edson Santos, o detento declarou estar arrependido do que fez. Abílio, que está detido acusado de tráfico de drogas, não deu detalhes sobre como realizou a fuga, nem sobre o paradeiro dos colegas, que permanecem foragidos. Os presos escaparam por volta das 17h do último sábado (12), após dominarem dois carcereiros em luta corporal e fugirem com o carro de um deles. O veículo já foi localizado e os agentes tiveram escoriações, mas passam bem. BN

'Não tenho sangue de barata', diz Marcelinho após mandar torcedor do Bahia 'tomar no c*'

 O atual presidente do E.C. Bahia, Marcelo Guimarães Filho, que é filiado ao PMDB baiano, justificou na tarde desta segunda-feira (14) o motivo que o levou a mandar um torcedor do Esquadrão de Aço “tomar no c*", via Instagram. "Sobre o assunto, não tenho nada a dizer não. Não houve discussão. Infelizmente, não tenho sangue de barata. Quem diz o que quer, está sujeito a ouvir o que não quer. Mas isso é pagina virada", justificou MGF, em entrevista ao Portal iBahia. A atitude, considerada imprópria para um dirigente de clube, ocorreu após um torcedor criticar a comemoração, regada a uísque 15 anos, pela venda do jogador Gabriel. "Faz um negócio de merda e comemora com um 15 anos! Show de bola! Vender eu entendo, mas pelo preço e do jeito que vendeu (em suaves parcelas)... Uma merda!!!", escreveu, indignado, o torcedor na rede social para uso de fotos. Gabriel teve 50% dos seus direitos econômicos repassados a um grupo de investidores, que o colocou no Flamengo por cinco anos. Segundo informação extra-oficial, o negócio foi fechado por R$ 6,7 milhões. A repercussão negativa por ter xingado um torcedor correu as redes sociais. Nesta terça (15), torcedores já organizam um protesto durante a Assembleia Geral de Sócios, marcada para as 18h, na Sede de Praia, ao lado da Casa de Show Espetáculo, na Avenida Otávio Mangabeira, em Salvador. O encontro decidirá o futuro do clube. A expectativa é que a promessa da realização de eleição direta para escolha do presidente do tricolor baiano seja cumprida por Marcelo Guimarães Filho. BN

O amor é a asa veloz

O amor é a asa veloz que Deus deu à alma para que ela voe até o céu.

O BRASIL DEPENDE DE SÃO PEDRO. SE NÃO CHOVER A CRISE SERÁ INEVITÁVEL

Investidores apostam em uma inflação igual ou superior a 6% paraeste ano. No ano passado a meta do governo era de 4,5% e foi superada. Tivemos uma inflação de 5,84%.
o grande fator de risco inflacionário hoje é o clima.
A escassez de chuvas, que fez baixar o nível dos reservatórios das hidrelétricas, pode levar ao acionamento das termoelétricas, que têm custo maior na geração de energia. Isso pode diminuir o tamanho do corte na tarifa.
A seca já ameaça a redução de 20% na tarifa de energia elétrica anunciada pelo governo no fim de 2012 para vigorar no mês. E isso se reflete nos preços dos alimentos, indústrias e serviços.

Embora o governo espera o colhimento de uma boa safra, com a falta de chuvas essa previsão poderá não ser cumprida. Com a safra menor, a alta nos preços dos alimentos poderá piorar a situação.

Somando esses fatores com a incompetência do ministro Mantega e da presidenta Dilma, o plano Real corre perigo.
Os anos de céu de brigadeiro e “boa maré” foram desperdiçados pela corrupção Lulupetista. Agora a situação do país piora e os fatores que não podem ser controlados (clima) além da crise financeira internacional ameaçam nossa estabilidade financeira.

A situação financeira dos EUA pode agravar a crise em todos os países. E o Congresso americano apenas adiou decisões para evitar um calote norte americano.

ORAI IRMÃOS PARA QUE OCORRA CHUVAS. PREFEITURAS DE CENTENAS DE CIDADES , PRINCIPALMENTE NO NORDESTE,ESTÃO FALIDAS.
EVITEM DÍVIDAS E COMPREM VELAS E LANTERNAS.
Diante da gravidade dos fatos, em 2014, ano eleitoral, o governo não vai poder enganar. Todos vão sentir a “dor” no bolso.
Se o país não crescer vai ficar “parado”. Se puder crescer não teremos energia suficiente para atender as necessidades da indústria e do consumidor aumentando o risco de apagão e o próprio crescimento.
SERÁ QUE AS BRAVATAS DE LULA PODEM RESOLVER A CRISE QUE PARECE SE APROXIMAR? DILMISMO E PINOQUISMO NÃO ENGANAM POR MUITO TEMPO. CONVERSA FIADA E CORRUPÇÃO NÃO PRODUZEM RIQUEZAS.
Jorge Roriz

ITABUNA-BA: SECRETÁRIO ESCLARECE

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Marcos Monteiro, esclareceu que o resíduo sólido (matéria orgânica) retirado do canal está sendo levado para um terreno na Unidade do Sítio da Fundação Marimbeta, Bairro Fonseca, onde há uma depressão, mas será recoberto com cascalho ao final dos trabalhos.

“Não levamos o resíduo para o lixão como previsto, pois perderíamos muito tempo. Com o descarte no boqueirão do Fonseca diminuiremos o tempo sem perder a eficiência”, explicou.

Vale lembrar que os moradores tem reclamado com o grande mau cheiro. Resta saber se o secretário tem respeitado a legislação ambiental. De http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/

Polícia Agente penitenciário do RN é preso em flagrante por fraude em concurso público em Fortaleza

Um agente penitenciário do Rio Grande do Norte (RN) foi preso em flagrante, em Fortaleza, quando realizava prova em nome de outro candidato no concurso público para contratação de 800 agentes penitenciários no Ceará. A prisão foi realizada na Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde era aplicada a prova, durante a manhã deste domingo (13).

A Coordenadoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria de Justiça (Sejus) constatou que o cartão da prova era falsificado. Anderson Wale Pereira Bras, de 22 anos, respondia a prova que estava no nome de Joaquim Neto de Oliveira, de 30 anos. O verdadeiro candidato foi encontrado nas imediações do local da prova, segundo informações da Polícia Civil.

Os acusados planejavam voltar ao Rio Grande do Norte após a prova.Eles foram encaminhados ao 11º Distrito Policial (DP), no bairro Pan Americano, e podem responder à Justiça pelos crimes de falsidade ideológica e fraude a concurso público, segundo informações da Sejus. De http://diariodonordeste.globo.com

Prazo para pagamento da última parcela do INSS de 2012 termina nesta terça

Acaba nesta terça-feira (15), o prazo para contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos pagarem o último recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2012, referente a dezembro.

Empregadas domésticas e donas de casa estão dentro do grupo que deve se apressar para realizar o pagamento. Foto: Viviane Pinheiro

O cálculo para a contribuição deve ser feito sobre o antigo valor do salário mínimo (R$ 622), que estava em vigor em dezembro do ano passado. Desde 1º de janeiro, o mínimo é R$ 678. No caso de atraso, será cobrada sobre o valor da contribuição multa diária de 0,33%, atrelada à taxa Selic.

Os contribuintes individuais são trabalhadores que não têm qualidade de empregado, por exemplo, autônomos e proprietários de empresas. Os facultativos são os beneficiários do INSS que não têm renda própria (como donas de casa ou estudantes), mas que optam por contribuir, o que gera o direito a benefícios. Os empregados domésticos são os que exercem atividades remuneradas e contínuas no ambiente familiar do contratante. De Agência Brasil

Apenas metade dos estados brasileiros adere a plano anticrack

A adesão das unidades da Federação ao programa Crack, É Possível Vencer, ainda está muito longe do cenário esperado. Lançado há cerca de um ano, o programa conta com adesão de apenas 13 estados brasileiros, revela reportagem de O Globo. Segundo o jornal, a previsão de gastos até 2014 é de R$ 4 bilhões, apenas de recursos federais. No início da manhã desta segunda-feira (14), o Bahia Notícias solicitou ao Ministério da Saúde a relaçãodos estados que aderiram ao programa, mas não obteve resposta até o momento.

Mãe é condenada por forçar filha de 14 anos a fazer sexo com companheiro

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a 10 anos e seis meses de prisão uma mãe que, por medo que seu companheiro fosse embora, forçou sua filha de 14 anos a ter relações sexuais com ele. A sentença do caso, que aconteceu em 2003 na cidade de Pedreira (135 km de São Paulo), foi dada na sexta-feira (14). A mãe (identificada como C. F. M.) ameaçou a filha, Cintia, dizendo que a levaria para morar com o pai, que é foragido da Justiça e com quem a menina não tinha boa relação, caso não aceitasse ter relações com seu companheiro (identificado como A. R. D.). Assim como a mãe, ele também foi condenado a oito anos de prisão por estupro. De acordo com o processo, que correu em segredo de justiça, o homem manteve relacionamento amoroso com a mãe por seis anos e, por diversas vezes, tentou romper o romance, encontrando objeção por parte dela. Em março de 2003, ele, “aproveitando-se da situação de carência por que passava C. F. M., condicionou a manutenção do relacionamento à prática de relações sexuais com sua filha. Obstinada em manter a relação, C. F. M. comprometeu-se a convencer a Cíntia”. Segundo a denúncia, a mãe então ameaçou a adolescente, dizendo-lhe que caso não aceitasse manter relações sexuais com o companheiro, iria deixá-la morando com o pai, fugitivo de uma penitenciária, e ameaçou que se suicidaria caso o companheiro a abandonasse. Ainda segundo a denúncia, Cíntia, sabendo que sua mãe já tentara se matar em outras ocasiões e temerosa em residir com o pai, aceitou a proposta.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/14/mae-e-condenada-por-forcar-filha-de-14-anos-a-ter-relacoes-sexuais-com-companheiro-que-ameaca-ir-embora.jhtm

Despedida de Pedrinho pode marcar recomeço

O atacante Pedrinho entrou em campo ontem, em São Januário, no amistoso entre Vasco e Ajax (HOL), para fazer sua despedida do futebol, mas o presidente do Gigante da Colina tem outros planos para o jogador de 35 anos. Logo após a partida, vencida pelos donos da casa por 1 a 0, Roberto Dinamite afirmou que tentará convencer o veterano a defender o clube no Estadual.

O técnico Gaúcho aprovou a tentativa de convencer Pedrinho a adiar o adeus aos gramados. "Eu o acompanho desde os 11 anos de idade, no futebol de salão, no campo. Ele sabe que, se quiser voltar, as portas estão abertas. O talento e a qualidade dele, eu conheço desde criança. Sei do que ele é capaz. Ele é quem tem que decidir", afirmou o treinador vascaíno.

Pedrinho, no entanto, disse não ter certeza de que poderia corresponder em campo à confiança de Dinamite e Gaúcho. "Eu gostaria muito de jogar, mas tenho muitos medos. Não de me lesionar, mas de prejudicar o Vasco. Tenho muito respeito pelo torcedor", afirmou o jogador, que ouviu gritos de ‘fica' da torcida. "Se eu falar que não bate vontade (de continuar), seria mentira, porque a gente sempre acha que pode mais. Mas a festa foi uma despedida. É muito triste parar de trabalhar aos 35 anos, mas foi uma honra receber essa homenagem, que não tem preço. Foi inesquecível".

Quer ajudar o clube

Mesmo fora de campo, Pedrinho quer encontrar uma forma de ajudar o clube, sobretudo na missão de resolver os problemas financeiros. "O tempo é cruel. Sou muito grato ao carinho do torcedor e sempre declarei isso. Estou orgulhoso de ser vascaíno e quero ajudar o Vasco da forma que for. Auxiliar o clube a resolver os problemas. Também vejo com bons olhos trabalhar como comentarista mais na frente", encerrou. De http://www.meiahora.ig.com.br

RJ: Bebê deixado sozinho em casa morre em incêndio

Pais do menino de 4 meses estariam em um pagode quando o fogo destruiu o imóvel.

Um bebê de apenas quatro meses morreu na manhã de ontem após um incêndio na casa onde morava com os pais no bairro Parque Esperança, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A principal hipótese investigada pela polícia é de que a mãe teria saído para procurar o marido no pagode em um bar, deixando a criança sozinha. Ainda não se sabe se a criança morreu por asfixia devido à fumaça ou por queimaduras.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por vizinhos, por volta de 5h30, ao perceberem o fogo e o choro do bebê. Os militares conseguiram controlar o incêndio e tiraram a criança da casa ainda com vida. Victor Gabriel chegou a ser levado para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, mas não resistiu.

O pai da vítima, Rudy Santos da Rocha, disse que estava em um bar próximo de casa quando o incêndio começou. Ele conta que a esposa, cujo nome não foi divulgado, deixou o bebê em casa e foi procurá-lo. Ao voltarem, o ventilador que havia ficado ligado estava em chamas, e o fogo já consumia parte do quarto. "Vimos muita fumaça. Corremos para ver o que acontecia e, quando o encontramos, ele já estava desacordado", contou o pai.

Uma vizinha dos pais de Victor contou outra versão. Segundo ela, depois de uma briga na noite de sábado, os dois saíram juntos, deixando o bebê sozinho em casa: "Tivemos que ajudar a socorrer porque os dois estavam muito bêbados", afirmou. De http://www.meiahora.ig.com.br