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sexta-feira, 15 de junho de 2012

Queda dos juros ainda não chegou aos cartões de crédito

 (Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press)Apesar dos cortes na taxa básica de juros (Selic) e da queda generalizada dos juros bancários, as taxas dos cartões de crédito permanecem no mesmo patamar há dois anos, segundo apurou pesquisa da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP).

Com base em levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a federação indica que, desde fevereiro de 2010, as operadoras de cartão cobram juros médios de 10,69% ao mês. A taxa Selic está em 8,5% ao ano.

De acordo com a Fecomercio, o cartão de crédito é o p´rincipal instrumento de crédito do consumidor, usado por 77,2% das famílias paulistanas que contrairam dívidas em maio. Em seguida vem o crédito pessoal (19,3%), carnê (17,6%), cheque especial (9,8%) e financiamento de carro (8,9%).

Para a economista da Fecomercio Fernanda Della Rosa, “se a inadimplência é baixa e se Selic cai, mas a taxa dos cartões de crédito fica inalterada, isso está aumentando somente o lucro da administradora”, ressaltou.

Sem acompanhar o movimento de redução do custo do crédito, Della Rosa diz que as operadoras acabam por prejudicar o aquecimento da economia, incentivado pelo governo federal por meio de medidas pontuais. Com as taxas elevadas, “[operadores de cartões de crédito] tiram o dinheiro que deveria ser direcionado ao consumo do mercado”.

Por isso, a Fecomercio defende que o governo atue mais diretamente para que os juros do cartão também acompanhem as variações do mercado de crédito. “Deveria ter uma posição do governo para que, na oscilação da Selic, seja repassado o ganho que o consumidor pode ter com redução das taxas”, disse Della Rosa.

Economia verde vai sobreviver à crise mundial, dizem empresários

O conceito de economia verde vai sobreviver à grave crise econômica enfrentada atualmente, principalmente nos países europeus. A conclusão é de empresários ligados à Câmara Internacional de Comércio (ICC, em inglês), que representam o comércio e a indústria nas discussões dos chamados Major Groups, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A ICC representa milhares de empresas em mais de 120 países e desenvolveu um documento chamado Mapa da Economia Verde, divulgado hoje (15), com dez sugestões para equacionar o dilema gerado pelo aumento da competição econômica e a limitação do uso dos recursos naturais, além do aumento da população mundial para 9 bilhões de habitantes, previsto para ocorrer em 2050.

Para a executiva da empresa Dow Chemical Martina Bianchini, o conceito de economia verde ainda é muito recente, mas representa o futuro nos negócios, enquanto a crise atual é passageira. “A economia verde vai sobreviver à crise. O futuro será tornar os negócios mais verdes. Temos que fazer com que todas as empresas sejam sustentáveis. Isso começa com o uso dos recursos naturais de forma mais eficiente, com menor emissão de carbono e menos uso de água. Também é preciso aumentar o ciclo de vida dos produtos que fabricamos e aprendermos a fazer mais, usando menos materiais.”

O Mapa da Economia Verde aponta que 3 bilhões de pessoas subirão para a classe média mundial até 2030, gerando um grande aumento de demanda por serviços e produtos. Em função disso, o preço dos produtos primários, chamados de commodities, estão atingindo um vertiginoso aumento, com 147% de valorização desde o início deste século. Em contrapartida, o potencial de comércio da economia verde é calculado entre US$ 2,1 trilhões e US$ 6,3 trilhões nos próximos anos. O documento divulgado hoje pode ser acessado no link www.iccwbo.org.

Agência Brasil

MUNDO: jornalista interrompe discurso e tira Obama do sério

Um jornalista do "Daily Caller", publicação conservadora americana, interrompeu Barack Obama nesta sexta-feira (15), em pleno discurso sobre o fim das expulsões de jovens estrangeiros ilegais, e tirou o presidente americano do sério.

O repórter Neil Munro expressou de forma estrondosa sua oposição à medida do presidente democrata quando este explicava sua decisão de colocar fim às expulsões de menores que chegaram nos EUA antes dos 16 anos.

"Desculpe, senhor, mas ainda não chegamos às perguntas", respondeu Obama. Munro perguntou então ao presidente sobre se ele pensava responder aos jornalistas. "Não enquanto eu estiver falando", retrucou Obama.

O jornalista voltou a gritar do fundo do jardim da Casa Branca, e Obama, já visivelmente contrariado, disse: "eu não quero uma discussão. A única coisa que faço é responder sua pergunta".

Raramente um presidente dos Estados Unidos é interrompido quando faz um discurso formal. Em geral, os jornalistas esperam que ele termine antes de fazer perguntas. AFP - Agence France-Presse

ITABUNA-BA: COMUNICADO

Prezados pais e alunos,
Informamos que retornaremos as aulas a partir do dia 14 de junho (quinta-feira), com todas as séries nos seus respectivos turnos.
Portanto, os alunos deverão comparecer a esta Unidade de ensino, para obter maiores informações acerca do início das aulas.

Atenciosamente,
À direção
 
Ps.Por razãoes de força maior alguns professores do turno noturno estarão voltando nessa segunda feira.

UTILIDADE PÚBLICA: Procura-se parentes de falecido

Quem souber de algum parente deste homem, que faleceu na Zona rural de Barro Preto. favor procurar o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, discando 3612-8352 ou 3249-1096 para reconhecimento e liberação do corpo para sepultamento. Se possível comparecer com documento do falecido. Com este senhor não foi encontrado nenhum documento pessoal. Sabe-se apenas que ele era conhecido por Noel e dizia ser natural de Poções.

ITABUNA-BA: Revitalização da Rui Barbosa começou nesta sexta-feira

Começou da manhã dessa sexta-feira (15) a medição topográfica para as obras de revitalização do calçadão Rui Barbosa, no centro de Itabuna. O projeto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e as obras serão iniciadas ainda hoje, a partir das 18 horas. De acordo com o projeto, que será executado pela construtora Ema, o calçadão será totalmente urbanizado e receberá equipamentos como bancos fixos de cimento e nova iluminação. Serão 3.040m² de pavimentação para trânsito de pessoas, sendo dez metros de largura por 304 metros de extensão. Será utilizado ladrilho hidráulico resistente e multicolorido, com duas faixas de piso táctil para proporcionar acessibilidade aos deficientes visuais.

BAHIA: Seca> Mais de 110 mil cestas básicas serão distribuídas para cidades em emergência

Mais de 110 mil cestas básicas serão distribuídas para as famílias baianas atingidas pela seca, com prioridade para os 52 últimos municípios que tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo Governo Federal. A quantidade de vales destinadas a cada município será determinada de acordo com os critérios utilizados na primeira etapa de distribuição, feita entre maio e o início de junho, a exemplo da quantidade de famílias rurais cadastradas no CadÚnico, de acordo com o  Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, coordenado pela Casa Civil. Para esta medida, o investimento será de R$ 7,2 bilhões, custeados pelo Ministério da Integração Nacional. Na primeira etapa de distribuição, 130 mil famílias em 194 municípios foram beneficiadas e foram destinados R$ 8,4 milhões. Os municípios que já foram contemplados, mas que ainda enfrentam condições críticas, também serão beneficiados. O tempo de emergência decretada, o percentual da população afetada e o percentual de famílias rurais no CadÚnico serão alguns requisitos avaliados.  “Temos orientado as prefeituras para que haja o compartilhamento da seleção das famílias beneficiárias com a sociedade civil. Essa orientação está formalizada no termo de adesão dos vales-cesta básica assinado pelos prefeitos”, afirmou o secretário da Casa Civil, Rui Costa. Os prefeitos de cada município devem retirar os vales, assim que estes forem liberados, na agência do Banco do Brasil do seu município ou na agência mais próxima. A cesta básica poderá ser retirada na Cesta do Povo, da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). BN

Professora encontra revólver em mochila de menino de 1 ano no PR

Polícia suspeita que dono tenha escondido arma na mochila da criança (Foto: Reprodução/RPCTV)
Professora acha revólver em mochila de criança de 1 ano (Foto: Reprodução/RPCTV)Uma professora do Centro de Educação Municipal Infantil (Cemei), no bairro Campos do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, levou um susto na manhã desta quarta-feira (14). Durante inspeção de rotina no material dos alunos, ela encontrou um revólver calibre 38, carregado com munição, na mochila de um menino de um ano e meio.
A Guarda Municipal foi acionada, apreendeu a arma e encaminhou para a delegacia. Agora, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar como o revólver foi parar no material do aluno.
“Provavelmente o dono escondeu o revólver na mochila da criança e esqueceu-se de tirar. É o que geralmente acontece nesses casos em que se encontram armas dentro de bolsa de mulher, mochila de criança ou até fralda”, acredita o delegado da Polícia Civil que investiga o caso, Getúlio de Morais Vargas.

O delegado vai colher os depoimentos dos responsáveis pelo menino e da professora que encontrou o revólver. Segundo a polícia, em casos como este, os pais da criança podem ser responsabilizados criminalmente e civilmente caso ocorra algum acidente.
A reportagem entrou em contato com a direção da escola, que preferiu não se manifestar sobre o caso. Do G1

BRASIL: Endividado, consumidor reduz procura por crédito

O brasileiro nunca deveu tanto como agora. Segundo o dado mais recente do Banco Central, relativo a março, o endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro atingiu 42,95% da renda acumulada em 12 meses – o maior nível da série histórica, iniciada em 2005. Além disso, todo mês, pelo menos 25% da renda das famílias está comprometida com o pagamento de prestações – há sete anos, o porcentual era de 15,6%.
O crédito farto, o emprego em alta e a confiança na economia fizeram com que as famílias fossem às compras com apetite, mas esse movimento já dá sinais de saturação – a procura por crédito vem perdendo fôlego. Segundo a Serasa Experian, no acumulado dos primeiros cinco meses de 2012 a demanda do consumidor por crédito foi 7,6% menor que a verificada no mesmo período de 2011.As famílias, em geral, estão esperando quitar alguns financiamentos para só então passar a contrair novos compromissos. E os bancos, preocupados com a inadimplência, também estão mais seletivos na concessão de financiamentos.
Casa em ordem
“A procura por crédito vem caindo desde novembro do ano passado. O consumidor se empolgou com o crédito, se endividou em 2010 e ficou inadimplente em 2011. A reorganização financeira ainda vai levar algum tempo”, diz Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.
Parte das famílias brasileiras já está superendividada. Cerca de 23% delas – aproximadamente 14 milhões de famílias – já comprometem mais de um terço da renda mensal para pagar dívidas, segundo estudo da consultoria MB Associados. O limite “saudável”, segundo analistas, é de 30%, já que em média 70% dos gastos das famílias servem para despesas fixas – alimentação, habitação, transporte, higiene, saúde e educação.

BONITO-BA: Bradesco é assaltado por oito homens

Oito homens  assaltaram na manhã desta sexta-feira (15) a agência do Banco do Bradesco de Bonito, no sudoeste baiano. De acordo com informações do RF Notícias, dois bandidos fortemente armados invadiram a agência, enquanto os outros dois, mantiveram refém um policial militar realizava ronda nas proximidades do prédio. A ação foi rápida e os criminosos teriam feito alguns reféns. Segundo o portal, um dos ladrões usava roupa do exercito. Policiais da região foram acionados para tentar capturar a quadrilha que seguiu em direção ao povoado de Várzea do Cerco, no município vizinho de Mulungu do Morro. BN

FEIRA DE SANTANA-BA: Travesti confessa ter matado taxista e aponta mandante

O acusado de ter atirado no taxista Cristiano Melo dos Santos e deixá-lo em um matagal, próximo a BR-116 Sul, na manhã de sábado (9) foi apresentado na madrugada desta sexta-feira (15), no Complexo Policial Investigador Bandeira. O travesti Alef Darlan da Cruz, 18 anos, confessou o crime e acusa um homem, de prenome Adson, de ser o mandante.“Ele mandou matar ou eu morreria. Eu não entendi porquê ele mandou eu matar esse rapaz. Ele disse onde o taxista estava e me deu umas coronhadas na cabeça e eu tive que ir”, declarou o acusado. Segundo ele, não recebeu nada pelo crime e devia R$ 200 ao mandante. Alef disse também que está arrependido do que fez e que não lembra quantos tiros disparou contra a vítima. Ele responderá o inquérito em liberdade. Informações do Acorda Cidade.

Um advogado não pode agir como um comparsa

"sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfa num tribunal, a Justiça é derrotada e a verdade morre outra vez"
“Serei eu o juiz do meu cliente?”, pergunta Márcio Thomaz Bastos no título do artigo publicado na Folha desta quinta-feira.
O cliente em questão é, segundo o doutor, “Carlos Augusto Ramos, chamado Cachoeira”, que contratou em março os serviços do ex-ministro da Justiça capaz de enxergar inocentes até em serial killers americanos.
“Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, informa no quinto parágrafo. Ouvira o suficiente para cobrar R$15 milhões pela missão de garantir que envelheça em liberdade.
Depois de consumir dezenas de linhas na descrição do calvário imposto a um cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração, o doutor enfim se anima a responder à pergunta do título.
“Serei eu então juiz de meu cliente?”, repete.
“Por princípio, creio que não.
Sou advogado constituído num processo criminal.
Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade”.
Conversa fiada, demonstrou o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto num trecho de numa carta escrita em outubro de 1944 (veja post na seção Vale Reprise):
“O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar.
Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça.
Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.
No artigo, Márcio Thomaz Bastos sustenta que todos os clientes e causas merecem o mesmo tratamento.
Assim, vale tudo para absolver tanto um ladrocida compulsivo quanto de um sacristão engaiolado por ter bebido o vinho do padre.
“Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, afirma.
“Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo.
Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender.

Mesmo após decisão de desembargador, Cachoeira continuará preso

Apesar de o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ter concedido nesta sexta-feira (15) habeas corpus para a soltura do bicheiro Carlinhos Cachoeira, outra decisão o manterá preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pela custódia de Cachoeira, confirmou que o contraventor seguirá preso porque há outro mandado de prisão contra ele em vigor. De acordo com o G1, o advogado Augusto Botelho, que trabalha no escritório contratado para a defesa do contraventor afirmou que, também nesta sexta, a juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara da Justiça do Distrito Federal, indeferiu pedido da defesa de revogação da prisão de Cachoeira referente à Operação Saint-Michel. A ação, da Polícia Civil do Distrito Federal e do Ministério Público, foi um desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. BN

ITABUNA-BA: Convênio internacional beneficia serviços de saúde

Um convênio de cooperação técnica entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), viabiliza a presença em Itabuna de um grupo de pesquisadores e estudantes da Universidade St. Ambrose, de Davenport, do estado americano de Iowa, e alunos do curso de Engenharia Industrial da Universidade Sweet Briar, da Virgínia, também nos Estados Unidos. O grupo realiza visita de intercâmbio ao município, principal centro urbano da região Sul da Bahia. Os estudantes estiveram em diversas unidades da rede municipal de saúde, com o intuito de desenvolver trabalhos em áreas específicas, além de promover a troca de conhecimentos e experiências. No Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (Creadh), considerado uma referência regional, a equipe acompanhou atendimentos.

Fotos publicadas em rede social provocam demissão por justa causa

Por unanimidade, a 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou pedido de uma enfermeira de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), em Olinda (PE), demitida por justa causa após postar, numa rede social da internet, fotos da equipe de trabalho tiradas durante o expediente. Na ação trabalhista, a enfermeira pedia a descaracterização da justa causa e o pagamento de dano moral pelo constrangimento causado pela demissão.
A enfermeira contou que trabalhou no hospital Prontolinda durante um ano e nove meses até ser demitida, depois de ter publicado no Orkut fotos suas e de seus colegas de trabalho com o fardamento do hospital. A profissional alegava que o hospital agiu de forma discriminatória ao dispensá-la, porque a postagem de fotos no Orkut era prática comum entre os empregados, mas ela teria sido a única demitida, e os demais não sofreram qualquer tipo de punição. 
A profissional informou ainda que o empregador se recusou a fornecer-lhe carta de recomendação, o que dificultou a obtenção de nova colocação no mercado de trabalho.
Contra a decisão reformada do TRF-6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região), que considerou a dispensa por justa causa correta, a enfermeira interpôs  agravo de instrumento julgado pela 2ª Turma.
Para o Regional, as fotos revelam a equipe da UTI em um "ambiente de brincadeiras nitidamente inadequadas". O acórdão cita como exemplo uma foto que mostra "uma das enfermeiras semiagachada e uma mão supostamente tentando apalpá-la".

UBAITABA-BA: SAS foi escolhida como uma das melhores do Brasil

Marta Regina, Sec do Social. (Foto: Marcos Foto)
A Secretaria de Assistência Social de Ubaitaba foi escolhida através de uma pesquisa Nacional como uma das melhores do Brasil pelo Congresso de Gestores Municipais de Assistência Social.
Nos dias 12, 13,14 e 15 de julho, será realizado um encontro de Gestores Municipais na cidade de Florianópolis – SC para os homenageados.
Entre os secretários e secretárias municipais que receberão o premio de Sustentabilidade Social está à secretaria Marta Regina de Ubaitaba.
Esse é mais um resultado conquistado pelo governo do prefeito Alexandre Almeida. De Ubaitaba Urgente

RJ: pai de santo preso prometia trazer a pessoa amada em 3h

SBT OnlineCom a promessa de trazer a pessoa amada em três horas, Edmar dos Santos de Araújo, o pai de santo Bruno fazia anúncios em jornais e na internet e cobrava R$ 37 por consulta. Ele foi preso em flagrante acusado de extorsão e formação de quadrilha no Rio de Janeiro. A delegada que está cuidando do caso disse que as vítimas eram ameaçadas de morte caso não realizassem o pagamento. Reportagem exibida no SBT Brasil. Por: SBT Online

VASCO: Juninho fala sobre renovação e admite até estender carreira

Especial Juninho (Foto: Alexandre Loureiro)
Com contrato perto do fim, Juninho diz que a probabilidade de ficar ainda não é 100% (fala em 90%). Mas recusou proposta para voltar ao Sport, considerando ser melhor seguir no Rio. Projeta um segundo semestre positivo, com a manutenção da base e não descarta, quem sabe, disputar mais uma Copa Libertadores pelo Vasco. Por que não? Ou seja, o Reizinho fica!
Aguardando pela assinatura do novo contrato, Juninho tem preferido não falar muito até que tudo esteja definido. Mas, nesta quarta-feira, em entrevista exclusiva ao LANCE!, contou um pouco sobre o futuro, mostrou ainda estar em dúvida sobre o que fazer ao se aposentar e, com a sinceridade de sempre, explicou até mesmo o porque de não estar conseguindo manter um grande rendimento nas cobranças de falta.
LANCENET!: Faz pouco mais de um ano que você retornou. Até agora, foi tudo como esperava?
JUNINHO: No geral foi um pouco mais do que esperava. Fiz 50 jogos. Uma média muito boa. A performance também. Não tive tempo de adaptação como a maioria precisa, o que aconteceu também é que eu voltei não por não estar jogando bem, ou por não ter mais opção. Voltei porque quis. Na verdade, 90% dos que voltam, e eu não vou citar o nome de ninguém, não tinha mais mercado. Essa é a verdade. No geral, foi um retorno positivo. Mas gostaria de ser campeão mais uma vez pelo Vasco.
L!: Quanto doeu essa eliminação na Libertadores?
J: Se só se fala em Libertadores no Vasco, imagina no Corinthians, que nunca foi campeão e tem a maior torcida do Brasil? Cobrança é grande. Mas, para quem ficou muito tempo longe, acho que fizemos uma boa competição. A gente fica triste pela maneira que foi, pois acho que tivemos chances de ganhar os dois jogos.
L!: No aspecto técnico, esperava por um retorno tão bom?

J: Gostaria que eu pudesse aproveitar minha carreira até não aguentar mais. Existe esse preconceito com o mundo árabe, mas acho que o futebol de lá hoje é profissional. Não vou citar nomes, mas volta mal quem não gosta do futebol. Joguei 70 jogos e sabia que ia me apresentar ao Vasco, então continuei treinando com os preparadores. O que facilitou também é por já estar em um time encaixado, vencedor, com jogadores talentosos.
L!: Esse rendimento faz você pensar em estender a carreira? Isso explica os contratos de seis meses?
J: Tendência é a de que renove até o final do ano. Se mantiver o nível, tudo indica que posso jogar mais. Contrato de seis meses... Porque é melhor para todo mundo. É mais fácil me planejar para esses 4, 5 meses de competição do que saber que ano que vem já tem outra competição, que o clube vai ter que me pagar... Não é conversa fiada. É bom para todo mundo. As pessoas talvez não entendam, é um direito delas.

Banco do Brasil é condenado a indenizar gerente sequestrado sob ameaça de morte

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a um gerente bancário em função dos abalos sofridos após uma tentativa de assalto ao banco. O funcionário de uma agência bancária do interior gaúcho foi sequestrado e ameaçado de morte pelos bandidos.
A 8ª Turma do TST considerou que o Banco do Brasil, como empregador, tem responsabilidade objetiva na questão. A decisão do Tribunal reformou o acórdão do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), que havia negado a indenização.
O sequestro ocorreu em maio de 2006, quando o gerente foi aprisionado e ameaçado de morte por criminosos disfarçados de policiais militares. Os bandidos pretendiam que ele abrisse a agência do banco e o cofre, mas ele não tinha acesso às chaves necessárias e frustrou o intento da quadrilha.
Após ter o pedido de indenização negado na primeira e na segunda instância, o gerente recorreu ao TST. Ele afirmou que foi levado de sua casa sob ameaças, além de ter tido que suportar toda sorte de agressões físicas e morais no tempo em que passou sob cárcere dos assaltantes.
Segundo o gerente, em função do ocorrido, sofreu graves danos psicológicos que minaram sua saúde e o levaram à aposentadoria.

STF reconhece direito de ex-servidor não concursado a FGTS

Os funcionários que tiveram o contrato de trabalho com o Poder público declarado nulo por não terem sido aprovados em concurso público têm, mesmo assim, direito aos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A decisão foi tomada pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento na última quarta-feira (13/6).
O RE 596478 (Recurso Extraordinário) foi interposto pelo estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que reconheceu o direito ao FGTS nesses casos.
Por maioria, o Supremo negou provimento ao recurso e manteve a decisão da Justiça do Trabalho. Ficaram vencidos os votos da ministra relatora do caso, Ellen Gracie (aposentada), além de Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio.
A ação questionava um dispositivo legal segundo o qual é devido o FGTS ao trabalhador cujo contrato tenha sido declarado nulo por descumprir um artigo da Constituição Federal (artigo 37, parágrafo II) — que estabelece a necessidade de concurso público para o preenchimento de cargos no setor público.
Mais especificamente, o estado de Rondônia questionava o artigo 19-A da Lei 8.036/1990, com a redação dada pela MP 2.164-41/2001 (Medida Provisória).
Com repercussão geral reconhecida pelo STF, o recurso começou a ser julgado em novembro de 2010. Na ocasião, Ellen Gracie e Cármen Lúcia votaram para dar provimento parcial à ação, enquanto Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, indeferiram o recurso.
Interesses inconfessáveis
Ao apresentar seu voto-vista, Joaquim Barbosa sustentou que é dever do Estado corrigir os desvios cometidos pela gestão do Poder Público — uma vez que a contratação sem concurso foi manifestamente contrária ao dispositivo da Carta Magna.
Barbosa também ponderou que é impossível julgar a postura moral do funcionário que aceitou o cargo sem concurso público. Não se pode saber se ele agiu, a priori, de má-fé ou boa-fé.
O ministro ainda ressaltou que uma decisão conivente do Supremo abriria caminho para a satisfação dos interesses “inconfessáveis” que muitas vezes motivariam a contratação irregular de servidores públicos.
O ministro Marco Aurélio teve o mesmo entendimento. Para ele, a contratação sem concurso é uma relação jurídica nula: seus efeitos devem ficar restritos ao pagamento dos dias efetivamente trabalhados, e nada mais.
O ministro Luiz Fux também se pronunciou nesse sentido.
Natureza transitória
O ministro Ricardo Lewandowski seguiu a divergência aberta anteriormente por Toffoli. No seu entendimento, o artigo questionado é uma norma de transição, e caso alguém tenha agido com culpa ou dolo na contratação do servidor, deverá responder regressivamente nos termos do próprio artigo 37 da CF.
O ministro Celso de Mello também chamou atenção para a natureza transitória da norma, sendo impossível haver efeitos retroativos na decretação de nulidade do contrato de trabalho. Para ele, o contrato produz integralmente efeitos até a data em que é declarado nulo.
“Daí a sensibilidade do legislador ao formular a regra do direito transitório, para precisamente reger essas situações ocorrentes em ordem a não prejudicar os hipossuficientes”, completou Celso de Mello.
Para completar a apertada maioria, o ministro Cezar Peluso também votou para negar provimento ao recurso.
*Com informações do STF

Seria medo? Governistas da CPMI evitam ouvir Cavendish e Pagot

  • A 'base aliada' do Governo que paz parte da CPMI do Cachoeira impôs seu 'rolo compressor' adiou a convocação do ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish,  e do ex-diretor-geral do Diretor Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antônio Pagot. O resultado das duas votações foi apertado. Na primeira, o placar foi 16 a 13; na segunda, os governistas venceram por 17 a 13. A oposição queria ouvir Cavendish por ele disse, em gravação interceptada pela Polícia Federal, que chegaria a pagar R$ 30 milhões em propina para conseguir contratos para obras estatais. Na gravação, Cavendish afirma: “Se eu botar 30 milhões na mão de um político, eu sou convidado para coisa para caralho. Pode ter certeza disso. Te garanto”. Em sua defesa, a Delta afirmou na época que a gravação era clandestina e que o trecho divulgado foi editado;
  • Dois assuntos seriam tratados na possível presença de Pagot na CPI: o primeiro, seria sobre a denúncia do uso de verbas públicas para formação de 'Caixa 2' de campanhas eleitorais em São Paulo numa entrevista à revista 'Época', na qual Pagot afirmava que contrariou interesses do 'empresário da contravenção' Carlinhos Cachoeira; outro assunto seria sobre a Construtora Delta quando Pagot estava à frente do Dnit. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), justificando a negativa da 'base aliada' em não querer a presença do ex-dirigente do Dnit declarou: “Chamar o Pagot aqui é discutir contribuições de campanha, isso não é foco desta CPI”;

A BOLA VAI ROLAR ! CBF cassa três liminares e Séries C e D devem começar dia 23 de junho

Reviravolta nas Séries C e D. Na noite desta quinta-feira a CBF conseguiu cassar três liminares na Justiça Comum, no Acre, Tocantins e Rio Grande do Sul e as duas últimas divisões do Campeonato Brasileiro poderão começar no dia 23 de junho, vetando a entrada de Rio Branco, Araguaína e Brasil de Pelotas, clubes que pleiteavam o ingresso na Terceirona. Falta apenas uma liminar em vigor, do Treze, de Campina Grande, que vem conseguindo seguidas vitórias na Justiça da Paraíba.

Até então, parecia mais um dia perdido no longo imbróglio jurídico das Séries C e D. Uma reunião à tarde com o presidente da CBF, José Maria Marin, e os representantes dos quatros clubes com ações na Justiça Comum, que resultaram na paralisação das duas últimas divisões do futebol brasileiro, tido como essencial para o desdobramento do caso não rendeu muito.

Os clubes não entraram em um acordo com a entidade, que solicitou a retirada das ações, e a situação seguiu na mesma, apesar da ameaça de severa punição por parte da Fifa, que rechaça qualquer envolvimento da Justiça Comum na esfera esportiva. Isso à tarde. Trabalhando de forma paralela no campo jurídico, a Confederação Brasileira de Futebol conseguiu cassar três liminares, dando uma sobrevida aos dois campeonatos brasileiros, que terão a participação dos pernambucanos Santa Cruz e Salgueiro na Série C e Petrolina e Ypiranga na Série D.

Comunicado Antes mesmo de cassas as liminares, a CBF já indicava o provável desfecho da confusão, através de uma nota oficial.

"O presidente José Maria Marin reuniu-se nesta quinta-feira, na sede da CBF, com todos os segmentos e partes envolvidos, direta e indiretamente, na disputa do Campeonato Brasileiro das Séries C e D 2012. Ao final do encontro, Marin mostrou-se otimista quanto a uma solução favorável, nos próximos dias, para o problema que impede o início das competições."

Entenda o caso
No ano passado, o Rio Branco conseguiu uma ação na Justiça Comum para disputar o Campeonato Brasileiro em seu estádio. Na ocasião, a CBF fez vista grossa e não puniu o clube do Acre. Agora, Treze e Araguaína aproveitaram a brecha e entraram com uma ação para conseguir um posto na Série D.

Já a outra briga fica entre Brasil de Pelotas e Santo André. Na temporada passada, o clube do Rio Grande do Sul foi punido por ter escalado um jogador irregular, no episódio em que alega não ter sido informado sobre a suspensão do atleta. Com isso, acabou rebaixado e o time paulista seguiu na Série C. Em seguida, contudo, o Brasil conseguiu não ser penalizado na justiça e, agora, quer reaver o seu posto na Terceirona, apesar da derrota nesta quinta.

As duas competições estão suspensas pelo desde 23 de maio, em uma decisão do presidente do STJD, Rubens Approbato, por causa do conflito de interesses gerado pelas liminares. O documento foi acatado pela CBF, que expediu o ofício 096.12. De http://www.pe.superesportes.com.br

MUNDO: Mulher chinesa tem sete tumores no rosto e fica desfigurada

Li Hongfang tem sete tumores crescendo em seu rosto
Foto: Reprodução
Li Hongfang tem sete tumores crescendo em seu rosto. Foto: ReproduçãoUma mulher chinesa ficou desfigurada por causa de tumores que vêm crescendo em seu rosto nos últimos dez anos. Li Hongfang, 40 anos, é evitada em público por causa da rara condição que deixa seu rosto cada vez mais inchado.
Segundo o jornal britânico Daily Mail, ela não tem condições financeiras de receber tratamento médico para Cordoma, doença que forma tumores malignos de crescimento lento. O tratamento custa em torno de R$ 192 mil, o que forçou a paciente a ver seu rosto ser desfigurado sem fazer nada para impedir.
Segundo Hongfang, os problemas começaram em 2001, quando ela notou uma pequena parte da testa inchada, mas ignorou inicialmente por não sentir dores. Quatro anos depois, quando a doença foi diagnosticada, médicos disseram que Hongfang tinha sete tumores crescendo em seu rosto. "Eu sei que muitas pessoas me consideram um monstro, mas eu sou uma mulher normal e uma mãe por dentro", afirma.

PE: Adolescente é arrastado, atropelado e morto por taxista em Olinda

O que começou como uma brincadeira terminou em tragédia na tarde desta quinta-feira (14), no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Para chamar a atenção dos amigos, um adolescente de apenas 15 anos resolveu deitar no capô de um taxi estacionado. Ele foi arrastado, atropelado e morto pelo taxista na Rua Marcolino Botelho. O veículo de placas NXW-9107 era conduzido por João Pedro da Câmara Simões, de 18 anos. Segundo testemunhas, a vítima Anderson Barbosa da Silva estaria tomando banho no canal que encheu devido às fortes chuvas das últimas 24 horas quando o motorista parou o carro para olhar e o incidente foi presenciado.
"Estava tudo bem, todo mundo brincando. O carro parou para ver a gente. Ele subiu no capô e se deitou de costas. Não fez nada demais, mas o homem se revoltou, ligou o carro e foi embora levando ele em cima. Arrastou por alguns metros e depois freou. Na hora, meu amigo caiu. Então o homem acelerou de novo e passou por cima dele", detalhou uma testemunha que preferiu não se identificar. Anderson Barbosa ainda foi encaminhado para uma unidade de pronto atendimento de Olinda, mas não resistiu.

[FOTO2]Poucas horas depois, o taxista se apresentou na Delegacia de Plantão de Olinda, onde foi autuado em flagrante por homicídio doloso. "Esse é um caso típico de dolo eventual. Embora não quisesse, ele assumiu o risco quando ligou o carro com alguém no capuz. Lamentavelmente, aconteceu essa tragédia. Agora ele ficará a disposição da Justiça para responder ao ilícito penal cometido", informou o delegado Everaldo Carvalho, responsável pelo inquérito.

Ao saber do que havia acontecido, a mãe do adolescente, Aldenice Barbosa, ficou transtornada. O alívio só veio ao saber da prisão do suspeito. "Eu me sinto um pouco confortada. Sei que nada vai trazer meu filho de volta, ele era só um menino, mas, ao menos sei que a Justiça foi cumprida", desabafou.

Após a autuação, João Pedro foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professsor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

TV Clube
Taxi usado no crime. (TVClube/reprodução)

EUA já venderam US$ 50 bilhões em armas em 2012

As vendas militares dos Estados Unidos ao estrangeiro desde o início do ano fiscal de 2012 atingiram o recorde de 50 bilhões de dólares, graças aos acordos com Arábia Saudita e Japão para a aquisição de caças, informou nesta quinta-feira uma fonte oficial.

"Hoje posso confirmar que se trata de um ano recordista para as vendas militares ao exterior. Já ultrapassamos os 50 bilhões de dólares em vendas no ano fiscal de 2012", que termina no dia 30 de setembro, explicou em entrevista coletiva Andrew Shapiro, subsecretário de Estado para Assuntos político-militares.

As vendas de material militar a outros países verificou um aumento de 70% sobre o período anterior.

Shapiro destacou que o governo americano espera vender à Índia 22 helicópteros de ataque Apache, por 14 bilhões de dólares, o que aumentará o valor registrado até o momento.

"Evidentemente, a venda à Arábia Saudita foi muito significativa", explicou o especialista, ao citar os 29,4 bilhões de dólares, que incluem 84 caças F-15SA construídos pela Boeing.

"Mas as cifras também incluem a venda do Joing Strike Fighter ao Japão, totalizando 10 bilhões de dólares", acrescentou Shapiro. De http://www.diariodepernambuco.com.br/

Empresa cobra taxa de quem usar Internet Explorer 7

Kogan (Foto: Internet / Reprodução)Para uma melhor navegação, alguns sites recomendam um ou outro navegador. Mas uma empresa australiana decidiu ir além e “punir” quem compra produtos em seu site utilizando o Internet Explorer 7 (IE7).
A fabricante e varejista de produtos eletrônicos Kogan implantou a primeira taxa do mundo a usuários que utilizam o navegador da Microsoft. Quem “continuar insistindo em utilizar esse browser antiquado” pagará uma taxa de 6,8% em qualquer produto comprado. 
Segundo o blog oficial da companhia, a equipe de web gastou muito tempo tentando adaptar o novo site da Kogan ao IE7. “Esse é um navegador extremamente antigo, então a partir de hoje qualquer pessoa que fizer uma compra com o IE7 precisará pagar uma taxa”, relata o blog. 
Para a empresa, o browser afeta qualquer negócio que tenha uma presença online e custa milhões ao mercado virtual. “Todos somos responsáveis por fazer da internet um lugar melhor. E nós estamos tomando medidas, fazendo a nossa parte”.
A empresa recomenda o uso do Opera, Chrome, Mozilla Firefox e Safari. Será que outras companhias vão aderir?  De Época NEGÓCIOS

Pedro Leonardo: cantor passará por avaliação médica nesta sexta para saber se já pode voltar para casa

Cantor sertanejo Pedro Leonardo segue com tratamento diário com sessões de fisioterapia e fonoaudiologia.

O cantor Pedro Leonardo (24), que está internado desde o acidente de carro sofrido no dia 20 de abril, passará por nova avaliação médica nesta sexta-feira, 15, para saber como está seu estado de saúde e se já pode voltar para casa.

De acordo com informações da assessoria do músico, ele segue fazendo tratamento diário com sessões de fisioterapia e fonoaudiologia. No último dia 8, os médicos que cuidam de Pedro mostraram acreditar que ele está muito perto de dar seus primeiros passos após ter acordado do coma. De Caras

CAMACAN-BA: Transferência de presos causa rebelião na cadeia pública

Por Agnaldo Santos - http://www.otempojornalismo.com.br/
Um detento identificado como Willian Silveira Santos, 29 anos, preso no dia 19 de maio por tentativa de assalto a uma casa lotérica no município de Santa luzia, causou o maior tumulto por volta das 14:30 desta quinta-feira (14), na delegacia pública de Camacã, dando início a uma rebelião. As autoridades policiais atendendo uma determinação da justiça da comarca de Camacã, ordenou que três dos 27 detentos fossem transferidos para o presídio de Itabuna, quando os policiais chegaram para fazer a transferência, o encarcerado Willian Silveira deu a testa e disse não existir homem que lhe tirasse da carceragem.
A partir de então ele começou depredar o interior do pavilhão, arrebentou uma grade da cela, tocou fogo em alguns objetos e destruiu parcialmente a carceragem, dando início a uma rebelião. Os plantonistas civis pediram reforços da PM, que compareceu com duas equipes da CIPE cacaueira, que está em Camacã. As autoridades policiais entraram nas celas e fizeram uma revista minuciosa.
No interior da cadeia os policiais encontraram facas, um macaco hidráulico, objetos pontiagudos, e uma escada feita com lençóis. Segundo informações das autoridades policiais, os presos estavam se programando para uma fuga em massa, na madrugada desta quinta-feira. Este seria o motivo principal de Willian não querer ser transferido para o presídio. Vale lembrar que este é o terceiro macaco hidráulico encontrado dentro das celas só este ano em Camacã. O chefe da circunscricional cartório Rosivan, entrou em contato com o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna a fim de fazer uma perícia no local. Os detentos transferidos são Eles: Erlon de Souza Dias, 45 anos, preso por plantar 100 mil pés de maconha na zona rural de Camacã, Jerdione de Assunção Lopes, preso por tentativa de homicídio em camacã e o próprio Willian, preso a poucos dias por uma tentativa de assalto a uma casa lotérica no Município de Santa Luzia.
Após serem transferidos os demais detentos acalmaram os ânimos.  

MUNDO: Chinês sobrevive após ser atravessado por sete varas de metal

A cena em Taizhou (China) choca. Mas teve um final feliz. Um operário da construção civil teve o tronco  atravessado por sete varas de metal após um acidente. 
Uma máquina cheia de varas bateu e os objetos foram lançados contra o operário chinês. As varas entraram pelo peito e saíram pelas costas. Ele sobreviveu. Pasme.Page Not Found

MUITA ATENÇÃO: Vírus do 'não curti' se alastra pelo Facebook

Um vírus que promete instalar um botão de "não curti" (ou dislike, no original em inglês) no Facebook está se espalhando pela internet. Usuários desavisados instalam o aplicativo na rede social e, sem saber, dão permissão para que os desenvolvedores do vírus tenham acesso aos dados pessoais de sua conta. Até a tarde de ontem, mais de 20 mil pessoas já haviam instalado o aplicativo em seu perfil.
Ao ter acesso à conta das pessoas que instalaram o botão, o aplicativo começa a espalhar mensagens para todos os contatos para conseguir mais instalações e, assim, continuar se espalhando. Por volta das 18h desta quarta-feira, o Facebook havia bloqueado o aplicativo por causa de denúncias de usuários. O botão de "não curti" só poderia ser visto por quem já tivesse clicado e instalado a funcionalidade em sua conta.

Vírus pega dados pessoais da conta do usuário
A instalação era feita tanto no perfil do Facebook quanto na extensão do navegador do usuário. Para retirar o vírus, portanto, era preciso desinstalar o aplicativo tanto na rede social quanto no navegador. Não havia registros de que o vírus afetasse os arquivos ou senhas de banco de quem fosse infectado.

Outros casos
Não é a primeira vez que aplicativo do Facebook é, na verdade, vírus disfarçado. O mesmo tema do botão de "não curti" já foi usado no ano passado. Outros golpes já feitos na rede social foram aplicativos como "Mude a cor do seu perfil" e "Veja quem visitou seu perfil". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

IGRAPIÚNA-BA: Jovem é linchado depois de matar idoso

Rafael Santos, que foi agredido até a morte por moradores do local
Um jovem de 18 anos suspeito de matar um idoso foi linchado pela população na ilha da Barreto, em Igrapiúna, a km de Salvador. De acordo com informações da Polícia Civil, o crime ocorreu na tarde desta quarta-feira (13).
Depois que Eneas Deolindo Martins, 70 anos, foi morto com golpes de tesoura a polícia foi chamada. Quando os policiais chegaram ao local, já tinham encontrado o corpo do suspeito pelo crime, Rafael Santos, que foi agredido até a morte por moradores do local.
O corpo de Rafael estava perto de uma área de manguezal. Os corpos foram encaminhados para o (DPT) Departamento de Polícia Técnica de Valença. A polícia não tem maiores informações do que motivou a morte do idoso. Cláudio Gonzales Neto, delegado da cidade, investiga o caso. De http://varelanoticias.com.br/

Dirceu acusa Serraglio de querer publicidade

Dirceu acusa Serraglio de querer publicidade
O ex-ministro José Dirceu reagiu nesta quinta-feira 14 ao discurso do deputado federal Osmar Serraglio, que subiu à tribuna da Câmara na tarde de ontem para enumerar "uma dúzia de provas" da participação de Dirceu no esquema do mensalão (a íntegra do discurso está em seu blog). Relator da CPI dos Correios (2005-2006), que investigou o maior esquema do governo Lula e sugeriu o indiciamento de Dirceu, entre outros, Serraglio justificou a atitude por estar "farto da alegação de que o mensalão é fantasia" (leia mais aqui). "O discurso do deputado Osmar Serraglio é a demonstração clara do seu desconhecimento das provas que foram produzidas durante a ação penal 470 em trâmite perante o STF", rebateu José Luis de Oliveira Lima, advogado do ex-ministro, em nota.
Leia a nota na íntegra:
O discurso do deputado Osmar Serraglio é a demonstração clara do seu desconhecimento das provas que foram produzidas durante a ação penal 470 em trâmite perante o STF, sob o crivo do contraditório, todas no sentido da absolvição do ex – Ministro José Dirceu. Quanto às afirmações do ex–deputado Roberto Jefferson, é sempre bom lembrar que ele foi cassado porque mentiu. Além disso, as testemunhas ouvidas na ação penal desmentem todas suas assertivas. Delúbio Soares quando ouvido perante o Juízo negou taxativamente que o ex–Ministro José Dirceu tivesse conhecimento dos empréstimos bancários, bem como inúmeras testemunhas que foram inquiridas pelas partes, registrando a presença do Ministério Público nesses atos. No tocante ao emprego da ex–mulher de José Dirceu, a compra do seu apartamento, a relação com o Banco Espírito Santo, salienta-se, novamente, que todas as testemunhas ouvidas em juízo negaram peremptoriamente que o ex-Ministro tivesse conhecimento desses fatos. Esse discurso é meramente político, com clara intenção do parlamentar de obter alguma publicidade. José Luis de Oliveira Lima - 247

Santander perde notas e tem suspeita de bancários

No mundo das notas oficiais e dos pronunciamentos públicos, tudo vai bem com o banco Santander. Não poderia ser melhor. Mas nas contas das agências de classificação de risco, nos comentários do mercado financeiro e nas preocupações dos bancários que trabalham na instituição, a impressão é bem outra. Nem tudo estaria tão bem assim.
Na quarta-feira 13, horas antes de a agência de classificação de risco Fitch ter rebaixado em um grau o rating do Santander Brasil, definindo-o como 'BBB' em lugar do anterior 'BBB+1', com troca de perspectiva 'estável' para 'negativa', uma comissão de bancários reuniu-se com o presidente da operação brasileira da instituição, Marcial Portela.
À frente a presidente do Sindicato dos Bancários, Juvandia Moreira, os trabalhadores procuraram obter uma posição oficial a respeito dos rumores de venda parcial ou total do banco, no Brasil, para outra instituição. Ocorre que, durante a visita, na semana passada, do rei Juan Carlos, da Espanha, à presidente Dilma Rousseff, o presidente do conselho mundial do Santander, Emilio Botín, integrante da comitiva, atuou para lançar a idéia de compra de 10% da instituição pelo Banco do Brasil. Assim que o assunto tomou corpo na mídia, Botín negou a intenção. Leia tudo em http://brasil247.com/pt/247/economia/64855/Santander-perde-notas-e-tem-suspeita-de-bancários-Santander-perde-notas-tem-suspeita-bancários.htm

Brasil tem o maior número de homicídios do mundo

Brasil tem o maior número de homicídios do mundo
Fernando Porfírio _247 – O Brasil é o país com maior número absoluto de homicídios do mundo. Em números proporcionais, também ocupa as primeiras posições do ranking. A conclusão é de uma pesquisa revelada esta semana pela Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com parâmetros internacionais, se considera que um país sofre violência endêmica a partir de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. No Brasil, a média é de 26 assassinatos por 100 mil. Em alguns estados, o índice chega a alarmantes 60 homicídios por 100 mil pessoas.
Os homicídios se alastram e com eles a impunidade, concluiu também a pesquisa. Dos 92 mil inquéritos concluídos pelas polícias do país até 2007, apenas 6% das pessoas apontadas como responsáveis pelas mortes foram levadas ao banco dos réus.
Os dados sobre homicídios dolosos (com intenção de matar) fazem parte da chamada Meta 2 da Enasp, cujo objetivo era concluir, em abril deste ano, todos os inquéritos sobre assassinatos instaurados nas delegacias do país até 31 de dezembro de 2007. No entanto, apenas 32% da meta foi atingida.
Outra revelação assustadora da pesquisa aponta que de quase 135 mil inquéritos que investigaram homicídios dolosos até o final de 2007, apenas 43 mil foram concluídos. Dos concluídos, pouco mais de 8 mil (19%) se transformaram em denúncias. O país manda para o arquivo mais de 80% desses inquéritos.
De acordo com a conselheira do CNMP Taís Ferraz, os principais motivos para o arquivamento são o não esclarecimento do crime, a prescrição e o fato de os responsáveis pelos assassinatos, apesar de identificados, já estarem mortos. "Muitos inquéritos incluídos na meta sequer tinham o laudo de exame cadavérico feito", afirmou Taís Ferraz.
As causas para a baixa solução de inquéritos são diversas e demandam uma ação conjunta dos três poderes para a sua solução. De acordo com o levantamento, 12 estados brasileiros não aumentam o quadro da Polícia Civil há mais de 10 anos. Outros oito estados não preenchem os cargos vagos da Polícia. Em 14 estados, há carência de equipamentos periciais e, em 15 unidades da Federação, as delegacias não têm estrutura adequada de trabalho. Em cinco estados, não possuem sequer acesso à internet.
Para fazer o trabalho da Meta 2, a equipe se deparou com problemas triviais, como a falta de aparato tecnológico para racionalizar o trabalho. Em muitos casos, houve a contagem manual dos inquéritos parados em delegacias e até a conclusão do levantamento, muitos estados ainda enviavam informações para atualiza os números.

Demóstenes vai ao STF para tentar frear Conselho

Agência Brasil – Os advogados do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a conclusão do processo contra ele no Conselho de Ética do Senado. No documento, os advogados pedem a interferência do STF alegando que a defesa do político está sendo cerceada.
De acordo com os advogados de Demóstenes, houve ilegalidades nas interceptações telefônicas que estão sendo usadas como provas do envolvimento do senador com o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de liderar um esquema de jogos ilegais em Goiás.
Os advogados também argumentam que há indícios de fraude na edição das escutas e que, apesar dos pedidos para que o material fosse periciado, a Comissão de Ética alegou que as gravações não seriam usadas nas apurações do Conselho, o que não está ocorrendo na prática.
Para os advogados, as tentativas de provar a ilegalidade das escutas estão sendo barradas porque os senadores atendem “a inclinações políticas nocivas à presunção de inocência”. Pelo mesmo motivo, os defensores de Demóstenes afirmam que o processo está atropelando prazos processuais que deveriam ser respeitados.
O mandado de segurança pede a suspensão liminar do processo no Conselho de Ética até que o mandado de segurança seja analisado no mérito. O último prazo para apresentação de defesa de Demóstenes no conselho é amanhã (15), e o relatório final deverá ser lido e aprovado na próxima segunda-feira (18), conforme cronograma estabelecido pelo colegiado.

BAHIA: Quase 2 mil presos provisórios regularizaram a situação eleitoral

As unidades prisionais baianas contam com 15 seções de votação implantadas para os presos provisórios exercerem o direito ao voto durante as eleições, mas menos de 46% dos 1.600 presos provisórios com cadastro eleitoral, da Bahia votaram no último pleito. Já neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) intensificaram o trabalho dentro dos presídios, visando aumentar o número de beneficiados através do acréscimo de sessões eleitorais e servidores. No início do mês de junho, os servidores do TRE-BA concluíram a entrega de títulos nas penitenciárias, trabalho iniciado desde o último dia 22 de maio. Ao todo, cerca de dois mil presos provisórios regularizaram a situação diante da Justiça Eleitoral durante a ação. Do Política Livre

CAMACAN-BA> O Conselho Tutelar informa:

Devido a grande insatisfação da população referente à crianças e adolescentes perambular pelas ruas da cidade, causando transtorno e até mesmo pequenos delitos em residencia e comércio, o Conselho Tutelar de Camacã/BA orienta a população em geral a não dar valores em dinheiro, alimentos e vestimentas a estas crianças e adolescentes, pelo fato de que todos tem familia e moradia, alem disso, estão sendo beneficiados por Programas de Transferencia de Renda (Bolsa Família) e acompanhados pelos Órgãos de Proteção à Família (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social), ou seja, a familia recebe beneificios eventuais (cesta básica, pagamentos de contas, aluguel, auxilio gestante e demais outras).

BAHIA: Médicos aceitam proposta do governo e não paralisarão, diz Sesab

O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), a Associação Bahiana de Medicina e o Conselho Regional de Medicina da Bahia aceitaram proposta do governo do Estado em assembleia e afastaram a paralisação do atendimento, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A reunião ocorreu nesta quarta-feira (13), mas só foi divulgada nesta quinta (14). O acordo prevê a construção e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos específico para a categoria médica e o uma gratificação mensal para plantonistas em jornada de 24h, nos valores de R$ 1 mil, de sexta-feira a domingo, e R$ 800, de segunda a quinta-feira. O pagamento da gratificação será feito a partir de 1º de julho pelo cumprimento de plantões de 24h. BN

Maluf fecha, com Lula, apoio do PP a Haddad

Maluf fecha, com Lula, apoio do PP a Haddad O PP paulistano vai apoiar o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. O acordo foi fechado pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva com o deputado Paulo Maluf, segundo nota publicada no blog do colunista Felipe Patury, da Época. O acerto foi comunicado ao Palácio do Planalto e reverte apoio dado como certo pela candidatura do tucano José Serra.
Assim, a candidatura Haddad vai enfim ganhando corpo. Na noite desta quinta-feira, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) aceitou oficialmente o convite do seu partido e será apresentada nesta sexta-feira como vice na chapa de Haddad. O "sim" da ex-prefeita foi dado ao vice-presidente socialista, Roberto Amaral, em jantar na capital.
O PT espera também o apoio do PCdoB na capital paulista, que pode ser decidido nesta sexta-feira. De 247

COLLOR: “Eu não tenho medo de quem quer que seja”

247 – O senador Fernando Collor (PTB-AL), que votou pelo veto à convocação do empreiteiro Fernando Cavendish, da Delta, e do ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, disse hoje na CPI não ter medo de fazer acusações contra criminosos. "Eu não tenho medo de quem quer que seja", afirmou.
A frase foi dita em meio a um debate entre os parlamentares sobre o medo que teria assolado a comissão, que blindou a ida dos dois importantes personagens para a investigação. "Eu não tive medo de ir contra o procurador-geral da república, que vem cometendo crimes. Não tenho medo de dizer que há uma quadrilha instalada dentro da revista Veja e que o editor dessa revista, Policarpo Júnior, é um criminoso. Eu não tenho medo de quem quer que seja", disse Collor, em referência a Roberto Gurgel.
Justificando seu voto, a favor do relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), Collor questionou o deputado se o fato de terem votado contra a convocação de Cavendish e Pagot impediria os dois de irem à CPI posteriormente. Diante de resposta negativa, afirmou então que essa a resposta para a sociedade brasileira e que ficasse claro que a convocação poderia ser aprovada quando fosse conveniente. Em seguida, elogiou o trabalho do relator à frente da comissão.

Câmara aprova projetos sobre pirataria e conselhos tutelares

O plenário da Câmara aprovou hoje projetos de lei que mudam o Código de Processo Penal para permitir a destruição antecipada de produtos pirateados apreendidos e garante direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares da criança e do adolescente. Os dois projetos serão encaminhados à apreciação do Senado Federal.
O projeto que trata da pirataria estabelece que a destruição antecipada dos produtos atingirá todos os bens apreendidos, sejam produtos pirateados ou equipamentos utilizados para sua reprodução. A destruição poderá ocorrer a pedido do Ministério Público, do delegado ou da vítima, se não houver impugnação quanto à ilegalidade dos bens apreendidos ou se a ação penal não puder ser iniciada por impossibilidade de se determinar quem seja o autor do crime de violação de direito autoral.
Em relação às mudanças ao projeto dos direitos aos conselheiros tutelares, o texto garante direitos trabalhistas básicos aos conselheiros, como cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade e paternidade, entre outros. O texto também prevê que a escolha dos conselheiros de todo o país seja feita em data unificada nacionalmente: no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial. http://www.fortenanoticia.com.br/page/2/

15 DE JUNHO

15 de Junho - Dia do Paleontólogo

 Vou ser um paleontólogo quando crescer, disse Trovão. Nina distraída como sempre perguntou se ele ia trabalhar com papelão?! A turma toda caiu na risada. Zero não perdeu tempo e fez a correção. Paleontólogo é um cientista que estuda fósseis para saber como eram os animais e plantas no passado. Nina de novo ficou atrapalha e disse, 'Ah, trabalha com fossa'.
'Não Nina!' Zero exclamou zangado e continuou sua explicação. Fósseis são restos de animais e plantas que viveram há muitos anos atrás. Alguns animais e plantas, depois de mortos, eram cobertos por depósitos de lama e sedimentos. Com o passar do tempo, os ossos destes animais se tornavam incrivelmente duros como pedra. Milhões de anos se passam até que estes fósseis são descobertos através de escavações feitas pelos paleontólogos.
Estes cientistas estudam animais pré-históricos, como por exemplo, os dinossauros! Através dos fósseis encontrados eles reconstituem o animal e conseguem ter uma boa idéia de como viviam. De http://www.smartkids.com.br/

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

No Brasil, as violências contra idosos se expressam em tradicionais formas de discriminação, são frequentes as denúncias de maus-tratos e negligências. E no lar onde convive com a família, que é a chave da sociedade, o elemento básico, não como lugar, mas sim como relação, que ocorre choque de gerações.
Assim, buscando romper com esse pacto do silêncio a Organização das Nações Unidas (ONU), declarou o dia 15 de junho como Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa.
As pessoas idosas têm asseguradas na Constituição Federal e em leis específicas os direitos necessários para viver com dignidade. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) prevê que, é obrigação do Poder Público garantir às pessoas idosas a proteção à vida, à saúde, à acessibilidade, ao atendimento preferencial, entre outras medidas que garantam o seu bem-estar e envelhecimento saudável.
É preciso formar uma consciência para denunciar e romper com esse ciclo de violência e proteger nossos idosos.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Câmara de BH: Fim do voto secreto é aprovado em 1º turno

Após muita polêmica, debates e protestos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta quinta-feira a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 15/2012, que trata da extinção do voto secreto na Casa. Por unanimidade – 32 votos favoráveis -, os parlamentares concordaram com o substitutivo número 1, apresentado pelo vereador Fábio Caldeira (PSB), que extingue as duas únicas situações onde era possível não revelar o posicionamento: na análise de vetos do prefeito e na cassação de outros parlamentares. A Pelo ainda deve ser analisada em segundo turno.
Antes de iniciar a votação, vários vereadores se revezaram no microfone do plenário para defender a queda do sigilo. O vereador Arnaldo Godoy (PT) disse que o projeto representava “uma sintonia com a modernidade e com a democracia cada vez mais participativa”, disse. O presidente da Casa, vereador Léo Burgês (PSDB), que também foi um dos coautores do texto, afirmou que “a melhor opção é o voto aberto”. Segundo ele, o recurso do voto secreto foi usado anteriormente para que os parlamentares se protegessem do que ele classificou como “abusos do Executivo”, mas que atualmente perderam a razão de existir.

O autor da proposta, aprovada em primeiro turno, aproveitou o clima de boa vontade entre seus pares e pediu que a Pelo entrasse na pauta ainda este mês para ser apreciada em segundo turno.

Com a aprovação do substitutivo número 1, proposta apresentada pelo vereador Henrique Braga (PSDB) - que previa que a cada sessão os vereadores decidissem, por maioria de dois terços, se a votação seria secreta -, foi automaticamente prejudicada e não precisará ser analisada pelos vereadores.

COPA DO BRASIL: São Paulo vence o Coritiba com gol aos 43min. do segundo tempo

São Paulo x Coritiba - Copa do Brasil - Gol do Lucas (Foto: Ari Ferreira)
A torcida pediu raça mais de uma vez durante o jogo, Lucas atendeu e o São Paulo venceu o Coritiba por 1 a 0 com gol do camisa 7 aos 43 minutos do segundo tempo, nesta quinta-feira, no Morumbi, pela primeira partida da semifinal da Copa do Brasil.
A volta será na próxima quarta-feira, no Couto Pereira. O Tricolor avança para a final com qualquer empate. A vitória do Coritiba por 1 a 0 leva a decisão para os pênaltis e vitória do Coxa pela diferença de um gol, mas com o São Paulo marcando, dá a vaga ao time paulista. Por isso, a equipe paranaense precisa vencer por dois gols de diferença para garantir a vaga automaticamente. O adversário sai do confronto entre Palmeiras e Grêmio. Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/minuto/Tricolor-joga-so-empata-Coxa_0_718728359.html#ixzz1xpDjIZ3s

Cinquentonas defendem o direito de Madonna mostrar o seio e se exibem

Em um recente show na Turquia, Madonna acrescentou mais uma controvérsia à carreira: exibiu um seio no palco, diante de 53 mil pessoas.
A atitude da pop star de 53 anos provocou críticas dentro e fora da Turquia.

O tabloide "Sun" ouviu britânicas cinquentonas como Madonna sobre o gesto da cantora. Elas não só apoiaram a diva como também exibiram um seio.
"Sou fã de Madonna desde os anos 80. Sempre quis ser como ela"
Sarah Angotti, 53 anos, trabalha no mercado financeiro
"O que Madonna fez foi bacana. Ela estava no palco e sendo ela mesma, não estava em uma rua"
Sue Scadding, 53 anos, trabalha como esteticista