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terça-feira, 25 de outubro de 2022

Lula reafirma que não tentará reeleição: ‘Se eleito serei um presidente de um mandato só’

O petista prometeu ainda que se eleito, ‘não será um governo do PT’, mas ‘do povo brasileiro’
Foto: reprodução Youtube
Faltando cinco dias para o segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou o compromisso de não tentar a reeleição, caso vença o pleito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu se eleito serei um presidente de um mandato só”, disse o petista, nesta terça-feira (25), durante entrevista à rádio Nova Brasil reproduzida nas redes sociais.

“Os líderes se fazem trabalhando, no seu compromisso com a população”, acrescentou Lula, que desde o primeiro turno vem construindo uma frente ampla para derrotar Bolsonaro, incluindo apoios de antigos adversários, a exemplo da senadora Simone Tebet (MDB), do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e de Henrique Meirelles (PSDB).

Neste sentido, recentemente ele prometeu que um eventual novo mandato “não será um governo do PT”. “Terá que ser além. O Henrique Meirelles não era do PT, o Furlan, o Gilberto Gil, o Celso Amorim não eram do PT. Não faremos um governo do PT, faremos um governo do povo brasileiro”, afirmou.

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

No entanto, o código eleitoral prevê algumas exceções
A partir desta terça-feira, 25, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido se não for em flagrante ou por virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A Lei 4.737/1965, mais conhecida como Código Eleitoral, traz em seu artigo 236 a vedação expressa. A proibição é válida no período de 5 dias antes até 48 horas após a eleição.

Membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser presos ou mesmo detidos enquanto estiverem em exercício de suas funções, exceto em flagrante, claro.

Além disso, nenhuma autoridade poderá nesse período prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, segundo a legislação.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção. Via G1

FEIRA DE SANTANA-BA: Vereadores se agridem durante sessão da Câmara

Foto: Reprodução / Acorda Cidade
Dois vereadores de Feira de Santana protagonizaram cenas lamentáveis na manhã desta terça-feira (25). A confusão, com direito a empurra-empurra e socos, envolveu Pedro Cícero (Cidadania) e Luís Augusto, o Lulinha (DEM).

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu quando o vereador Pedro Cícero filmava os vereadores da base do governo Colbert Martins Filho (MDB) cuja liderança na Casa é representada por Lulinha, que não gostou da gravação.

Um vídeo mostrou o momento em que os dois colegas se atracam e são contidos por outros legisladores e seguranças da Câmara. Durante a sessão da Câmara, servidores municipais da Saúde ocupavam as dependências da Casa e protestavam contra o atraso de salários por parte da prefeitura.

Os funcionários pediam a votação do orçamento suplementar, que já foi tema de vídeo do prefeito (ver aqui). Via BN

Ludmilla critica posicionamento de sertanejos: 'Vivem uma realidade completamente diferente'

Foto: Reprodução/Instagram
Ludmilla comentou o que pensa sobre os sertanejos que declararam apoio à reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Apoiando a candidatura do ex-presidente Lula (PT), a cantora disse que os colegas vivem “uma realidade completamente diferente”.

“Acho que o sertanejo vive uma realidade completamente diferente. A gente que é do funk, da periferia, está mais chegado ao povo que está precisando de ajuda. O povo foi mais atingido, mais atingido do que a gente pela crise econômica”, afirmou Ludmilla, durante o Prêmio Multishow, de acordo com a coluna de Leo Dias.

A artista ainda citou a letra ‘L’, que vem sendo com os dedos aos que apoiam Lula.

“Eu acho que eles vivem em outra realidade, e a gente está vivendo o que está acontecendo de fato. É ‘L’ no segundo turno”.

Na última semana, os cantores Gusttavo Lima, Fernando, Sorocaba, Leonardo, Chitãozinho, César Menotti, Edson, Hudson, Sérgio Reis e Zezé Di Camargo reforçaram o apoio a Bolsonaro.

Regulamentação de jogos de azar deve ser votada no Senado após período de eleição

por Anderson Ramos / Gabriel Lopes * bn * Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Aprovado na Câmara dos Deputados desde fevereiro (relembre aqui), o projeto de lei que regulamenta os jogos de azar no país segue em tramitação no Senado. A expectativa é que a matéria seja votada na Casa Legislativa ainda em 2022, após o período de eleição. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo deputado federal Bacelar (PV), membro da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

"Nós aprovamos no primeiro semestre, a matéria foi para o Senado Federal e está aguardando designação de relator para ir para plenária. A expectativa é que vote esse ano, o presidente do Senado tem sinalizado que logo depois da eleição colocaria a matéria [em pauta] independente de quem seja eleito", disse o parlamentar nesta segunda-feira (24).

Segundo o texto aprovado na Câmara, os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de um complexo integrado de lazer que deve conter, no mínimo, 100 quartos de hotel de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras. Ainda conforme a matéria, o espaço do cassino deverá ser, no máximo, igual a 20% da área construída do complexo, podendo ser explorados jogos eletrônicos e de roleta, de cartas e outras modalidades autorizadas. As informações são da Agência Câmara.

Poderá haver três cassinos quando a população do estado for maior que 25 milhões (somente São Paulo, segundo estimativa de 2021 do IBGE). Para os estados com mais de 15 milhões e até 25 milhões, poderá haver dois cassinos (caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro). Nos demais estados e no DF, com população de até 15 milhões de habitantes, poderá existir apenas um cassino.

RELATORIA NO SENADO
Senadores Angelo Coronel (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP) Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
O Bahia Notícias também apurou junto a fontes no Congresso que o senador baiano Angelo Coronel (PSD) pode ser escolhido como relator da matéria. Ele "disputa" com o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre, senador do União Brasil pelo Amapá.

Os dois são apoiadores do projeto e chegaram a justificar, em meados de junho deste ano, a aprovação como forma de viabilizar o custeio da instauração do piso salarial da enfermagem (leia mais aqui).

PF encontra arsenal de armas e munição com Roberto Jefferson

Foto: Reprodução
Preso após atacar policiais federais com tiros de fuzil e granadas (leia mais aqui e aqui), o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) mantinha um arsenal de armas e munições na casa onde mora, na cidade de Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro. Os armamentos foram encontrados por agentes que cumpriram mandado de prisão expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Nas imagens, publicadas pelo Metrópoles - parceiro do Bahia Notícias - é possível visualizar munição de treino e até mesmo de fuzil 556. Duas armas também aparecem nas gravações.

Jefferson está preso no presídio de Benfica, no Rio de Janeiro, desde a madrugada desta segunda (24). Durante oito horas, no domingo (23), ele negou se entregar à PF e, da sua casa, disparou pelo menos 20 vezes e ainda jogou granadas contra os agentes. Estilhaços do artefato atingiram o delegado Marcelo Vilella e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira. Eles receberam atendimento médico no hospital e, em seguida, foram liberados. Somente às 19h, após negociação, o ex-deputado desistiu.

ITABUNA-BA: Câmara discute funcionamento de paredões de som

Está marcada para a tarde de terça-feira (25), após a sessão ordinária, uma sessão para discutir o funcionamento e regularização dos “paredões” de som automotivo em Itabuna. Proposto pelo vereador Erasmo Ávila (PSD), presidente da Câmara Municipal, o debate gira em torno da importância desse trabalho como instrumento de divulgação ou lazer e, ao mesmo tempo, sobre as regras que estabeleçam locais, dias e horários para os equipamentos rodarem na cidade. A discussão contará com representantes de órgãos como Ciretran, Defesa Civil, OAB, polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, além da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Para Erasmo Ávila, é importante que o tema seja discutido amplamente, ouvindo diferentes posicionamentos. Afinal, envolve questões que tratam de cidadania e uso do espaço público. Recentemente, por vivermos uma campanha política, houve o uso do som nos mais altos volumes e existe uma legislação que trata das permissões ou proibições. Entretanto, como a campanha chega ao fim, a hora é de discutir o assunto para além da época eleitoral.

WhatsApp apresenta instabilidade em todo o mundo nesta terça-feira

Usuários de América do Sul, Europa, Ásia e África reclamaram que não conseguiam enviar nem receber mensagens.
Foto: Divulgação
O popular aplicativo de mensagens WhatsApp parou de funcionar em várias partes do mundo nesta terça-feira (25). No Brasil, o serviço saiu do ar por volta das 4h. Conteúdo G1

Usuários na América do Sul, Europa, Ásia e África relataram instabilidade na plataforma em outras redes sociais, especialmente no Twitter, desde o meio desta madrugada. Os usuários reclamaram que não conseguiam enviar nem receber mensagens.

O pico de reclamações ocorreu por volta das 4h desta terça, segundo o site “Downdetector”, que reúne relatos de falhas no serviço. Até por volta de 5h20, a plataforma seguia sem funcionar.

Os primeiros relatos foram registrados na Índia (Ásia), Reino Unido, França e Portugual (Europa), África do Sul (África) e no Brasil (América do Sul).

Algumas trocas de mensagens começaram a entrar pelo WhatsApp pouco antes das 6h.

ANP: Preço do etanol avança em 14 estados e no DF; Na Bahia fica estável

O preço médio do etanol avançou 2,31% na semana ante a anterior
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Os preços médios do etanol hidratado recuaram em 9 estados, avançaram em 14 estados e no Distrito Federal e ficaram estáveis na Bahia, aos R$ 3,92%, na semana passada, encerrada no sábado (22) segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.

No Amapá, não houve levantamento. Já em Roraima, a cotação média foi de R$ 4,81 o litro, no entanto na semana anterior não houve referência para comparação.

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol avançou 2,31% na semana ante a anterior, de R$ 3,46 para R$ 3,54 o litro.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,89 o litro, em Mato Grosso, e o menor preço médio estadual, de R$ 3,13, também foi registrado em Mato Grosso.

O preço máximo, de R$ 6,90 o litro, foi verificado em postos do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual, de R$ 4,81, foi observado em Roraima.

Em relação a comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país subiu 3,21%. O estado com maior alta porcentual no período foi São Paulo, com 6,46% de aumento. A maior baixa porcentual ocorreu no Acre (-24,64%).

Mais de 1,5 milhão de famílias na BA com direito à Tarifa Social não se inscreveram em programa

Informação é da Coelba. Benefício oferece descontos na fatura de energia que podem chegar a 100%.
Foto: Divulgação
Mais de 1,5 milhão de famílias baianas ainda não se inscreveram na Tarifa Social de Energia, segundo levantamento da Neoenergia Coelba. O benefício oferece descontos na fatura de energia que podem chegar a 65% para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou inseridas no Benefício de Prestação Continuada. Para as famílias quilombolas ou indígenas, chega até a 100%.  Conteúdo G1

A Tarifa Social de Energia deve ser solicitada pelos canais de atendimento da distribuidora, através do WhatsApp 71 3370-6350, pelo Teleatendimento 116, Agência Virtual, ou procurar uma das lojas de atendimento espalhadas pela Bahia.

É necessário apresentar o documento Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB), documento com foto, além do código do cliente a ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Em casos de pessoas que possuem NIS, mas não são titulares da conta de energia elétrica, devem procurar a Coelba e informar que moram na condição de aluguel ou imóvel cedido. Com isso, o NIS ou NB dessa pessoa, após a avaliação dos critérios, será associado ao cadastro do titular da unidade consumidora.

Justiça mantém prisão de Roberto Jefferson após audiência de custódia

Político vai ser transferido para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio
Foto: Reprodução / Redes sociais
A Justiça manteve a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (24). Ele será transferido para a o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó. A informação foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária, que disse ainda não ter previsão para a transferência.

Em depoimento à Polícia Federal, Roberto Jefferson afirmou que disparou 50 tiros de fuzil e lançou três granadas contra agentes que cumpriam mandado de prisão contra ele no domingo (23), em Conselheiro Levy Gasparian, no Interior do Rio. O político disse que, apesar dos disparos, não tinha a intenção de matar nenhum policial e que preferiu atirar na viatura da PF.

Dois policiais federais ficaram feridos com estilhaços e foram levados para o hospital, mas de acordo com a assessoria de imprensa da corporação, passam bem. O ex-deputado só foi detido depois de negociar por mais de sete horas com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.

Por causa do ataque contra os policiais, ele também foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Em nota, a Polícia Federal afirmou que agiu com técnica e protocolos para a resolução de crises, culminando com a rendição do preso.

Última parcela de outubro do Auxílio Brasil é paga hoje

Recebem nesta terça beneficiários com NIS de final 0.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Brasil. Recebem nesta terça-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Auxílio Gás
A Caixa também conclui hoje o pagamento do Auxílio Gás às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro . O aumento vai vigorar até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.  Agência Brasil

Desempenho ruim na reta final atrasa acesso e aumenta agonia do Bahia na Série B

Tricolor venceu apenas um dos últimos oito jogos no Brasileirão.
Foto: Rafael Machaddo/EC Bahia
Depois de frustrar os tricolores durante o empate por 1×1 com o Vila Nova, o Bahia terá mais uma chance de subir à primeira divisão em casa. Na próxima sexta-feira, o Esquadrão recebe o Guarani, às 19h, na Fonte Nova, e precisa apenas de uma vitória para garantir matematicamente o acesso sem depender de outros resultados. Para isso, o time terá que superar o desempenho recente na Série B.  Conteúdo Correio

O tricolor venceu apenas um dos últimos oito jogos do campeonato, contra o Brusque, por 1×0, na Fonte Nova, pela 34ª rodada. Nas outras sete partidas, o time registrou cinco empates e sofreu duas derrotas. A queda de rendimento na reta final da competição é o principal motivo para o clube ainda não ter conseguido o acesso.

Se dos cinco empates que a equipe acumulou nas últimas partidas, um tivesse sido transformado em triunfo, o clube baiano estaria com a vaga na primeira divisão assegurada, já que somaria 60 pontos com 17 vitórias. Restando duas rodadas para o fim da competição, o Ituano, atual 5º colocado, só pode chegar no máximo aos mesmos 60 pontos, mas com 16 vitórias não conseguiria ultrapassar o tricolor.

Contra o Vila Nova, o Bahia precisava vencer o seu jogo e torcer por tropeços dos concorrentes. O segundo cenário aconteceu, mas em campo o Esquadrão não jogou bem, parou na trave e amargou um empate na presença de 48.162 pagantes na Fonte Nova.

Apesar da fase recente, o técnico Eduardo Barroca confia que o elenco vai conseguir o acesso diante do Guarani. A aposta do treinador está em mais uma semana inteira que terá para trabalhar no CT Evaristo de Macedo e corrigir os problemas antes de pegar o Bugre.

“Saio com convicção de que a gente precisa fazer uma semana boa, esse grupo é comprometido e não tenho dúvida que vamos fazer uma grande semana, grande jogo, para vencer”, disse o treinador, confiante.

CENÁRIOS
A convicção de Barroca não é à toa. O Bahia tem situação confortável em relação ao acesso. Único dos 20 participantes que está no G4 desde a primeira rodada, o clube pode subir na sexta-feira até mesmo se não vencer a partida. Nesse caso, porém, será necessário secar os concorrentes.

‘Orçamento Secreto’: 30 parlamentares baianos solicitaram recursos via RP-9 em 2022

Na Bahia, o líder de indicações das emendas de relator é o deputado Jonga Bacelar (PL).
Foto: Montagem / BN
Ao todo, 29 deputados federais e 1 senador da bancada baiana no Congresso Nacional recorreram ao expediente das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) para solicitarem recursos para o estado.

Totalizando mais de R$ 1,2 bi, as indicações tiveram como finalidade a obtenção de verbas em seis ministérios: o da Saúde (MS), Cidadania (MC), da Educação (MEC), do Desenvolvimento Regional (MDR), do Turismo (MTur) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

As informações foram extraídas pelo Bahia Notícias no Sistema de Indicação Orçamentária (Sindorc), utilizado por parlamentares, agentes públicos e membros da sociedade civil para requisitarem indicações para execução de RP-9.

Apelidada como “Orçamento Secreto”, a ferramenta foi criada em 2020 e é usada pelo governo federal como moeda de troca de apoio político junto as bancadas do Legislativo.

A transparência desses recursos é questionada em ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Nos últimos meses, veículos de imprensa revelaram a utilização de parte dessas verbas em escândalos, envolvendo fraudes na aquisição de caminhões de lixo, ônibus escolares, tratores, ambulâncias e irregularidades na prestação de serviços médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nenhum dos casos denunciados tem relação com parlamentares baianos.

Existem também questionamentos sobre o critério de distribuição desses recursos entre os membros do Congresso e críticas quanto a falta de um mecanismo de monitoramento do pagamento das emendas.

Na Bahia, o líder de indicações das emendas de relator é o deputado Jonga Bacelar (PL), que cadastrou 90 pedidos, totalizando um montante de R$ 176.750.273,40 em solicitações.

Estão nessa listagem pedidos para o MS, MDR, MAPA e MTur, a fim de direcionar dinheiro para dezenas de gestões municipais baianas, órgãos federais como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), além de outras entidades, a exemplo da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL), sediada em São Paulo.

O maior valor solicitado por Jonga, R$ 22,5 milhões, foi para a Codevasf, a serem utilizados no apoio a projetos e obras de reabilitação, acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas.

Em segundo lugar no ranking de volume de recursos solicitados está o deputado federal licenciado José Nunes (PSD). Ao todo, ele requereu ao relator-geral a liberação de R$ 103.569.000,00, através de 160 pedidos.

Nunes consta no Sindorc como o autor de indicações de recursos a serem repassados pelos cofres do MS, MDR, MC e MAPA. Os beneficiários são prefeituras e fundos municipais de Saúde e Assistência Social em toda a Bahia.

O maior recurso cadastrado pelo parlamentar foi de R$ 2.005.000,00, a ser indicado pelo relator para o Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana, na intenção de financiar o custeio das unidades de saúde.

Na última posição do pódio de parlamentares, considerando o volume de recursos solicitados, está Paulo Azi (União). Estão cadastradas no sistema como de sua autoria 103 propostas. O somatório de todas elas é de R$ 85.750.000,00.

São recursos que viriam das pastas responsáveis pela Saúde, pela Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo Desenvolvimento Regional, pela Cidadania e pela Educação.

Além das gestões municipais e órgãos relacionados com a assistência social e a saúde, os pedidos de Azi também incluem três solicitações em benefício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia.

O maior pedido do deputado do União Brasil foi para o Fundo Municipal de Saúde de Salvador. A solicitação foi de R$ 4.700.000,00, a serem gastos no custeio da saúde básica da capital baiana.

Confira a relação de congressistas e os valores solicitados:
Imagem: Priscila Melo/Bahia Notícias

TCU suspende consignado do Auxílio Brasil e aciona Caixa

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu nesta segunda-feira (24), o empréstimo consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal e deu um prazo de 24 horas para o banco enviar as informações solicitadas pela corte de contas sobre a oferta do produto. “Ressalto a urgência dessa análise pois o volume de empréstimos já concedidos e a velocidade de sua liberação apontam para elevadíssimo risco na demora (...), sem prejuízo de que a Caixa, por prudência, cesse imediatamente a liberação de novos valores a partir de empréstimos nessa modalidade como medida de zelo com o interesse público, até que este Tribunal examine a documentação a ser encaminhada e a entenda apta a demonstrar não estarem presentes as graves irregularidades sugeridas na Representação”, afirmou o ministro no despacho.

SUL DA BAHIA: Ruas de cidades ficam alagadas após temporal nesta segunda; previsão é de mais chuva durante a semana

Ilhéus e Itabuna têm previsão de 110 mm e 60 mm de chuva até quinta-feira (27), respectivamente. Temporal também atingiu Guaratinga.
Foto: Redes sociais
As cidades de Itabuna, Ilhéus e Guaratinga, no sul da Bahia, registraram chuvas intensas nesta segunda-feira (24). Por causa do acúmulo de água, diversas ruas ficaram alagadas e o cenário lembrou o temporal que atingiu diversas cidades do sul do estado no final de 2021. Não há informações sobre feridos, nem sobre desabrigados nos dois municípios.  Conteúdo G1

A previsão é que a chuva continue durante a semana. O Instituto Nacional de Meterologia (Inmet), emitiu um alerta de perigo para as duas cidades, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. Assim como a Defesa Civil de Itabuna e Ilhéus, o instituto prevê céu nublado e pancadas de chuva durante a semana. Na quinta, a chuva pode dar uma trégua, mas deve voltar na sexta-feira (28).

Nesta segunda, em Ilhéus, entre 9h e 15h, foram registrados 47 milímetros de chuva. A situação causou alagamentos nas ruas do centro da cidade e nos bairros Teotônio Vilela, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória e na Cidade Nova.

Sete voos foram cancelados ou alternados no aeroporto Jorge Amado, na cidade. Até quinta (27), é estimado que o acumulado seja de 110 milímetros, havendo risco alto de deslizamento de terra, segundo a Defesa Civil da cidade.

Delegado da PF ferido diz que ataque de Roberto Jefferson foi premeditado e para matar

‘Ele puxou um fuzil que estava escondido e começou a atirar’, relatou o policial
Foto: Reprodução / Twitter
Ferido durante ataque de Roberto Jefferson (PTB), no último domingo (23), o delegado da Polícia Federal Marcelo André Cortes Villela afirmou que o ex-deputado federal aguardava os agentes em sua casa e agiu de “forma premeditada e com intenção de matar os policiais”. A declaração ocorreu em depoimento à PF obtido pela coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.

Segundo o delegado, Jefferson demorou para aparecer na sacada da casa e quando apareceu afirmou que não iria se entregar de jeito nenhum. Ele relatou ter informado sobre o cumprimento do mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que “de forma dissimulada” o cacique do PTB “puxou uma granada e a lançou na parte traseira da viatura”. “Ele puxou um fuzil que estava escondido e começou a atirar”, contou o policial

Villela disse ainda que tentou se proteger atrás da roda da viatura, mas Jefferson “continuou atirando e jogando granada”. Ele conta que em meio aos disparos a policial Karina Lino Miranda “gritou, dizendo que havia sido alvejada” e em dado momento começou a perder os sentidos, enquanto ele também sentiu sangue descer de sua cabeça.

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Ipec: Lula tem 50%, contra 43% de Bolsonaro

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (24), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. O novo levantamento foi feito entre sábado (22) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 54% dos votos válidos; Bolsonaro, 46%. Este é o quarto levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 183 municípios entre sábado (22) e segunda-feira (24). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06043/2022.

Roberto Jefferson manda recado para Bolsonaro: ‘Não aceitarei ser abandonado’

O presidente divulgou um vídeo se isentando de qualquer responsabilidade do caso
Foto: Reprodução/Redes Sociais (@blogdojefferson8)
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) mandou um recado para o presidente Jair Bolsonaro (PL) após ser chamado de “bandido” nas redes sociais do chefe do executivo nacional. O ex-presidente do PTB disse aos interlocutores que não vai permitir ser deixado para trás. “Não aceitarei ser abandonado”, declarou. As informações são do colunista Tales Faria, do UOL.

Logo após a prisão de Jefferson, o presidente divulgou um vídeo se isentando de qualquer responsabilidade do caso. “Como determinei ao ministro da Justiça, Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio”, disse Bolsonaro.

O primeiro mandado de prisão aconteceu após o ex-parlamentar federal ofender a honra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Em seguida, após o tiroteio, o ministro Alexandre de Morais determinou mais um mandado por tentativa de homicídio e resistência à prisão.

Atlas: Lula lidera com 53% dos votos válidos contra 47% de Bolsonaro no 2º turno

Levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (24)
Fotos: reprodução youtube Lula/ Alan Santos presidência da República
Divulgada nesta segunda-feira (24), a pesquisa Atlas aponta a liderança do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, com 53% dos votos válidos na disputa pela Presidência da República no segundo turno. O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem 47%.

Em comparação com o primeiro levantamento do instituto para o segundo turno, divulgado no dia 13 de outubro, Lula oscilou para cima e passou de 52,4% para 53%. Já Bolsonaro oscilou para baixo em comparação com o levantamento anterior, em que obteve 47,6% ante 47% da pesquisa divulgada nesta segunda.

A margem de erro é de 1 ponto percentual e a confiança (probabilidade do resultado estar dentro da margem de erro) é de 95%.

O levantamento foi feito via web entre os dias 18 e 22, com participação de 4500 eleitores em 1404 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06415/2022.

Estimulada
No cenário estimulado, no qual os entrevistados dizem em quem vão votar com base em uma lista dos candidatos, Lula aparece com 52%, contra 46,2% de Bolsonaro. Os indecisos somam 1,8%.

Na sondagem anterior, Lula alcançou 51,1%. Já Bolsonaro, tinha 46,5%.

MPT-BA vai propor acordo a ruralista que pediu para empregadas filmarem voto

Foto: Divulgação
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai apresentar uma proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) com o empresário ruralista Adelar Eloi Lutz nesta segunda-feira (24). Ele é investigado pelo MPT em Barreiras, no oeste do estado, depois de ter áudios divulgados em que confessa uma série de ilícitos trabalhistas envolvendo assédio de trabalhadores para votar no candidato de sua preferência (veja aqui). Via BN

Um dia depois da abertura do inquérito, ele postou vídeos em suas redes sociais se justificando e alegando que os áudios eram uma brincadeira. O MPT apura centenas de casos semelhantes em todo o país. São tentativas de interferir no direito individual do trabalhador de votar livremente, que podem ser enquadradas como assédio eleitoral e ter consequências judiciais. No caso específico, o ruralista orientou funcionárias a esconder celulares no sutiã para provar o voto no candidato indicado pelo patrão sob pena de demissão. Nos áudios que circularam em grupos de mensagens, também há fortes indícios de incitação a outros empregadores para que pratiquem coerção de trabalhadores.

Precisamos falar sobre ansiedade

Saulo Barbosa*
A ansiedade e os transtornos de ansiedade são um conjunto de doenças psiquiátricas marcadas pela preocupação excessiva ou constante de que algo negativo vai acontecer. Em especial, durante as crises de ansiedade, as pessoas não conseguem se ater ao presente e sentem uma grande tensão – às vezes sem um motivo aparente. Esse problema pode manifestar sintomas físicos também, como sudorese e arritmia cardíaca. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 264 milhões de indivíduos vivem com transtornos de ansiedade no planeta.

Historicamente, a primeira descrição de ansiedade foi feita no início do século XIX e classificada como uma disfunção da atividade mental. Ao longo dos anos, a medicina foi reclassificando o termo, procurando entender melhor esta doença. No entanto, somente através dos trabalhos clínicos desenvolvidos pelo neurologista Sigmund Freud – mentor da Psicanálise – que os transtornos de ansiedade começaram a ser classificados de forma mais sistemática.

As oportunidades que se apresentam todos os dias diante de nós podem ser inalcançáveis para o ansioso. No Brasil, eles atingem 9,3% da população, o que faz nosso país estar no topo do ranking em uma pesquisa feita pela Universidade de São Paulo (USP), em 2021.

BARREIRAS-BA: Produtora morre após sofrer infarto quando trabalhava em festa

Foto: Reprodução / Calila Notícias
Uma mulher, de 39 anos, morreu quando trabalhava em uma festa em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, Daniele Gonçalves Souza, sofreu um mal súbito. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas a vítima não tinha mais sinais de vida. A suspeita é que a mulher sofreu um infarto. Ela atuava como produtora musical do cantor Rubynho.

Natural de Conceição do Coité, na região sisaleira, a vítima deve ser sepultada na manhã desta segunda-feira (24) na cidade natal. Ainda segundo informações, a mãe da vítima faleceu há 12 anos também por infarto. A mulher deixa uma filha de 15 anos.

Outubro Rosa: Menos mulheres têm feito mamografia, diz pesquisa

Quando se analisam os procedimentos de detecção e tratamento do câncer de mama no Brasil, os números são preocupantes. A cobertura da mamografia, por exemplo, tem apresentado taxas cada vez menores. por Redação / BN / Foto: Reprodução / EBC

Segundo o Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil registrou o menor índice de realização do exame: apenas 17% das mulheres entre 50 e 69 anos realizaram a mamografia em 2021. Em 2019, esse percentual era de 23%.

Um estudo idealizado pelo Instituto Avon e pelo Observatório de Oncologia analisou dados de rastreamento mamográfico, avaliando a taxa que mede a capacidade do SUS de atender a população feminina. Foram considerados também índices de diagnóstico e de acesso aos tratamentos no Brasil com base no Datasus, o sistema de informática do SUS.

De acordo com a pesquisa, mais de 437 mil mulheres passaram por procedimentos quimioterápicos no país entre 2015 e 2021. No período analisado, o Distrito Federal (DF) teve a pior taxa de cobertura mamográfica (4%), seguido por Tocantins, Acre e Roraima, com 6%. 

Autor de disparos contra PF, Roberto Jefferson já foi defensor do desarmamento

por Redação/BN / Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
O ex-parlamentar Roberto Jefferson, preso neste domingo (23) após atirar contra agentes da Polícia Federal, na cidade de Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro, já defendeu o desarmamento da população brasileira.

Na sua campanha eleitoral de 1998, ele mesmo chegou a reclamar para ele a autoria de uma legislação. "Sou eu o autor da lei do desarmamento no Brasil", disse ele em um vídeo veiculado durante a propaganda eleitoral na época.

Outra pauta apoiada pelo ex-presidente nacional do PTB na década de 1990 foi o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O político foi relator de um projeto de Marta Suplicy sobre o tema e apresentou um substitutivo ao texto que foi elogiado pela ex-prefeita de São Paulo.

Com a modificação de Jefferson, foi ampliada a abrangência do projeto e retirou o termo "união civil", o substituindo por "parceria civil", com o intuito de facilitar sua aprovação.

Após o episódio deste domingo, o coordenador informal da campanha do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, foi levado ao presídio de de Benfica, na zona norte do Rio. A expectativa é que ele passe pela audiência de custódia nesta segunda (24).

Roberto teve o pedido de prisão domiciliar revogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ataques contra a ministra Cármen Lúcia. O ex-parlamentar também estava proibido de usar as redes sociais.

STF decide se poderes públicos podem contratar advogados sem licitação

por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se entes públicos podem contratar advogados sem licitação. O caso é discutido em três ações: uma relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso e outras duas pelo ministro Dias Toffoli. O caso é julgado em plenário virtual e teve maioria pelo provimento parcial a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu pela dispensa de licitação, mas considerou que deveriam ser respeitados dois critérios: inadequação da prestação do serviço por integrantes do poder público e cobrança de preço compatível com o praticado pelo mercado.

Seis ministros acompanharam o voto: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Moraes, Fachin, Lewandowski e Toffoli. Mas, após a OAB solicitar que o julgamento tivesse continuidade em plenário físico devido à complexidade da matéria, houve pedido de destaque pelo ministro Gilmar, e agora os três processos foram pautados conjuntamente.

A lei de licitações diz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.

Brasileira fica milionária vendendo tapioca nos EUA. Era faxineira

A brasileira fatura R$ 1,5 milhão com tapiocas nos Estados Unidos 
- Foto: reprodução
Uma brasileira milionária vendendo tapioca nos Estados Unidos! Quando a baiana Verônica Oliveira se mudou para lá, em 2009, não esperava que a vida dela fosse se transformar tanto!

De uma rotina de faxineira, ela se transformou e hoje é considerada uma das empresárias mais bem-sucedidas de Massachusetts. Fatura mais de R$ 1,5 milhão com tapioca!  Por Monique de Carvalho / SNB

Verônica também acaba de ganhar o prêmio Best of Framingham 2022, na categoria Fornecedor de Produtos Alimentícios pelo Framingham Award Program. É mais uma dessas histórias de sucesso de brasileiros mundo afora.

Rainha da tapioca
Nascida na fazenda Boa Vista, no município de Caraíbas, aos 11 anos, Verônica foi morar em Belo Campo, a 477 km de Salvador.

“Cresci na roça com sete irmãos, vendo minha mãe lavar roupa no rio. Passamos por momentos difíceis, como a falta de comida e de oportunidades, mas sempre tivemos muito amor e vontade de crescer e realizar”, diz.

Foi em Belo Campo que ela cursou enfermagem e trabalhou durante alguns anos no hospital da cidade. Após uma demissão, se viu sem oportunidades. Mesmo sem saber falar inglês, a baiana decidiu que mudaria para os Estados Unidos.

“Tinha só R$ 500 na conta, mas decidi arriscar. Parcelei a passagem no cartão de minha irmã e fui”, afirma.

Após quatro anos trabalhando como faxineira, ela investiu US$ 30 em um negócio de tapioca e hoje celebra a marca de US$ 1,5 milhão de faturamento no ramo da gastronomia.

Verônica hoje é conhecida como a Rainha da Tapioca e diz que tem muito orgulho do título. Mais no sonoticiaboa

Bolsonaro nega proximidade com Roberto Jefferson: ‘Não tem nada de amizade’

'Não coordena a minha campanha', reforçou o presidente
Foto: Reprodução, Record TV
O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ser próximo ao ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que no domingo (23) reagiu à prisão e atacou policiais federais com tiros e granadas. Durante o debate da Record, que virou sabatina devido à ausência de Lula (PT), o chefe do Executivo afirmou que não tem amizade com o petebista.

“Não coordena a minha campanha. E não tem nada de amizade, tanto é verdade que agora em meados de setembro ele entrou com uma queixa-crime no Superior Tribunal Militar contra minha pessoa e do senhor ministro da defesa por prevaricação. Ou seja, quem me processa não pode alguém achar que é meu amigo”, disse Bolsonaro.

Na ocasião, Bolsonaro voltou a repudiar os ataques de Roberto Jefferson e a fala machista feita pelo ex-deputado sobre a ministra Cármenm Lúcia, do STF.

“Repudio também a maneira como Roberto Jefferson se referiu à senhora ministra Cármen Lúcia. Nenhuma mulher deve ser tratada dessa maneira”, afirmou o presidente.

Com quadro delicado, Erasmo Carlos segue internado no Rio de Janeiro

por Redação / BN
Foto: Reprodução/Twitter
Erasmo Carlos está internado desde a semana passada no hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, tratando de uma infecção pulmonar. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o quadro de saúde do artista de 81 anos é delicado.

Na última sexta-feira (21), a equipe do artista informou o adiamento de dois shows que ele faria nos Estados Unidos em novembro por “motivos de força maior”. As apresentações seriam em 4 de novembro em Orlando e 10 de novembro em Miami.

O músico tinha sido internado em dezembro de 2021 após um diagnóstico de Covid-19. Na época, ele já estava vacinado e ficou em observação no hospital apenas por precaução da família

Institutos têm até esta segunda-feira (24) para registrar pesquisas no TSE

Propaganda no rádio e TV se encerra na sexta-feira (28); confira outros prazos do calendário eleitoral até a votação em segundo turno
Foto: Divulgação/TRE-BA
Os institutos de pesquisa têm até esta segunda-feira (24) para registrar na Justiça Eleitoral a realização de pesquisas visando o segundo turno das eleições presidencial e de governador em 12 estados, entre eles a Bahia. Já a propaganda eleitoral no rádio e na TV se encerra na sexta-feira (28).

Faltando uma semana para a votação decisiva, a realização das campanhas e órgãos públicos precisam respeitar outros prazos fixados no calendário eleitoral. Prisões de eleitor e eleitoras ficam suspensas nesta terça-feira (25), salvo em flagrante delito em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Na quinta-feira (28), acaba o período para comícios ou reuniões públicas de candidatos. Assim como ocorreu no primeiro turno, o comício de encerramento do candidato pode ser estendido até as duas horas da madrugada de sexta.

Na sexta-feira, também acaba o período para debates na TV e no rádio. Neste caso, tais eventos precisam acabar antes da meia-noite. No sábado (29), ainda há campanha por auto-falante, caminhada, carreatas ou passeatas e distribuição de material gráfico.