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quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Moraes diz que o TSE ‘não vai tolerar assédio eleitoral’

Presidente da Corte Eleitoral reforçou que prática é crime e será combatida. Ministério Público do Trabalho registrou, até o momento, 447 denúncias.
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse na sessão do plenário desta terça-feira (18) que a Corte “não vai tolerar assédio eleitoral”. Conteúdo G1

“Absolutamente inadmissível essa conduta. Precisamos combater no âmbito do Judiciário […] O TSE não vai tolerar assédio eleitoral nestas eleições”, afirmou Moraes.

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) dão conta de que 447 denúncias de assédio eleitoral foram registradas até o momento. Na semana passada, o número computado pelo MPT era de 173 – um aumento de quase 160%.

Moraes deu a declaração horas depois de uma reunião sobre o assunto com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

Moraes informou também que a Comissão de Combate à Desinformação, que atua no âmbito do TSE, vai trabalhar junto ao Ministério Público na troca de informações, especialmente sobre o assédio que ocorre nas redes sociais.

Câncer de mama: Atividade física e alimentação equilibrada previnem doença

Especialista explica que desenvolvimento do câncer pode ser multifatorial, como através do sedentarismo ou obesidade
No mês de outubro, as atenções estão voltadas para as campanhas de alertas ao risco de câncer de mama. A prevenção ainda é o melhor caminho e ela pode ser feita através do autoexame e da mamografia, além de uma rotina saudável com a prática de atividade física e alimentação equilibrada, que fortalece o sistema imunológico e ajuda a prevenir doenças.

De forma geral, a prevenção envolve: alimentação saudável, exercícios físicos, não fumar, nem ingerir bebidas alcoólicas, redução do estresse, mamografia e amamentação. Centenas de estudos epidemiológicos analisados apontam fortes evidências de que o exercício físico está associado com baixa incidência de câncer e também uma menor mortalidade.

“Não existe uma especificação de qual o melhor exercício possa trazer esse resultado, porém é importante que a pessoa encontre a modalidade que traga prazer na prática, culminando em uma melhor aderência ao programa de exercício“, explicou a Mestre em Educação Física, Aline Adães.

Aline completa informando que o desenvolvimento do câncer pode ser multifatorial. “O sedentarismo e a obesidade estão dentro deste escopo de aumento do risco da possibilidade de acometimento da doença. Ao se manter inativo o indivíduo pode elevar a chance de aumento de peso, induzir o organismo a alterações deletérias e gerar um estado inflamatório crônico que pode vir a induzir mutações celulares culminando em um câncer”, disse a especialista que também é coordenadora do curso de Educação Física na Unex e na UniFTC Vitória da Conquista.

Riscos dos fast-food

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no domingo da eleição

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
O ministro do STF Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso decidiu na terça, 18/10, que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Foto: Jefferson Peixoto / Secom/PS

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação. Fonte: Agência Brasil

FEIRA DE SANTANA-BA: Buraco no interior de imóvel registra água fervente

Temperatura já chegou a 75ºC e pesquisadora vê risco de explosão.
Foto: TV Subaé
Uma casa corre o risco de explodir em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, por causa da temperatura do solo. Localizada no bairro Queimadinha, o imóvel tem um buraco aberto no hall de entrada onde a temperatura já chegou a 75ºC. Conteúdo G1

A moradora Roseane Conceição descobriu o problema em 2019, depois do chão da casa ficar extremamente quente. Na época, ela quebrou uma parte do piso da casa, abriu um buraco no solo e encontrou água fervente brotando do chão. Para a água ferver ela deve atingir 100°C, o que significa que a temperatura ao longo do buraco é ainda mais alta do que a registrada.

“Moramos eu, meu filho e a minha mãe de 80 anos. Não sabemos o que fazer”, desabafou a proprietária.

Ainda em 2019, especialistas explicaram que a casa foi construída em cima da Lagoa do Prato Raso, um local aterrado sem a remoção de restos de plantas. Ao longo do tempo, a vegetação entrou em um processo químico de fermentação e produziu os gases carbônico e metano, que aumentaram a temperatura do chão.

Uber tem direito de descredenciar motorista que desrespeita passageiras

É direito da empresa de transporte por aplicativo descredenciar um motorista se vislumbrar qualquer conduta que possa desabonar o trabalhador e afetar a segurança dos passageiros. Fonte: Conjur

Com base nesse entendimento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, um pedido de indenização e de reintegração de um motorista que foi excluído da Uber após passageiras reclamarem de conduta inapropriada.

Segundo os autos, depois de receber sucessivas denúncias de importunação sexual contra o motorista, a Uber decidiu excluí-lo do aplicativo. O profissional, então, acionou a Justiça em busca de compensação por perdas e danos ou reintegração na plataforma, bem como indenização por danos morais e lucros cessantes.

Os pedidos foram negados tanto em primeiro quanto em segundo graus. “Os relatos foram assemelhados, todos no sentido de que o autor realizava algum tipo de assédio ao passageiro. Não se pode deixar de dar credibilidade a depoimentos feitos por passageiros na própria plataforma de aplicativo”, disse o relator, desembargador Vianna Cotrim.

ITABUNA-BA: SMS realiza dia D de vacinação contra Meningite amanhã

Nesta quinta-feira, dia 20, a Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde vai fazer uma intensificação da vacina contra a meningite meningocócica, forma bacteriana da doença. O ponto central da vacinação será a UniFTC, na Praça José Bastos, centro de Itabuna, das 10 às 14 horas. O público-alvo são crianças de 3 meses a 10 anos, adolescentes de 8 a 18 anos, adultos maiores de 18 anos com comorbidades e profissionais de saúde que nunca tenham sido vacinados. Nesta quinta-feira, dia 20, a Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde vai fazer uma intensificação da vacina contra a meningite meningocócica, forma bacteriana da doença. O ponto central da vacinação será a UniFTC, na Praça José Bastos, centro de Itabuna, das 10 às 14 horas. O público-alvo são crianças de 3 meses a 10 anos, adolescentes de 8 a 18 anos, adultos maiores de 18 anos com comorbidades e profissionais de saúde que nunca tenham sido vacinados contra a meningite. A oferta será de 400 doses do imunizante. A coordenadora da Rede de Frito, Camila Brito, informou que vacinar o público-alvo é necessário por causa do aumento das ocorrências de meningite na Bahia. Ela ressalta a gravidade da forma meningocócica, que pode levar à morte. “ É uma doença infectocontagiosa grave. As pessoas precisam ter responsabilidade sanitária”, alerta. De acordo com a Rede de Frio, foram registrados, em Itabuna, 28 casos de meningites, de 2018 a 2022. As ocorrências foram dos tipos , Viral, bacteriana, protozoária e fúngica. Além da UniFTC, as vacinas também estarão disponíveis nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. As doses são do imunizante SCWY, que protege contra meningite. Na rede particular a vacina custa R$ 400.

COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) comunica e esclarece à população que desde quinta-feira, dia 13, a Central de Regulação de Itabuna encontra-se sem acesso à internet. A unidade teve sua fiação de internet furtada em ação de criminosos. Nesse sentido, a SMS informa que as providências já estão sendo tomada. Até a situação seja resolvida, a equipe da Central de Regulação foi remanejada para a sede da Secretaria de Saúde para que os serviços essenciais sejam realizados e a população não fique desassistida contra a meningite. A oferta será de 400 doses do imunizante. A coordenadora da Rede de Frito, Camila Brito, informou que vacinar o público-alvo é necessário por causa do aumento das ocorrências de meningite na Bahia. Ela ressalta a gravidade da forma meningocócica, que pode levar à morte. “ É uma doença infectocontagiosa grave. As pessoas precisam ter responsabilidade sanitária”, alerta. De acordo com a Rede de Frio, foram registrados, em Itabuna, 28 casos de meningites, de 2018 a 2022. As ocorrências foram dos tipos , Viral, bacteriana, protozoária e fúngica. Além da UniFTC, as vacinas também estarão disponíveis nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. As doses são do imunizante SCWY, que protege contra meningite. Na rede particular a vacina custa R$ 400.

Dia na História: 19/10

Dia de São Paulo da Crua / Mundial de Combate ao Câncer de Mama / do Guarda-Noturno / do Profissional de Informática 

1813 – Napoleão Bonaparte é vencido pelos aliados na Batalha das Nações, que envolveu 500 mil homens;

1862 – Nasce Auguste Lumière, inventor francês, que morreu em 1954;

1902 – Na sua primeira partida oficial, o Fluminense Football Club goleou o Rio Football Club por 8 a 0;

1922 – Nasce Dias Gomes, teatrólogo e novelista baiano, que morreu em 1999;

1934 – Nasce Glória Menezes, atriz brasileira;

1944 – Nascem Peter Tosh, músico jamaicano, que morreu em 1987; e George McCrae, cantor norte-americano;

1962 – Nasce Evander Holyfield, pugilista norte-americano.

1986 – Morre aos 53 anos Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique;

2003 – Beatificação de madre Teresa de Calcutá;

2014 – O papa Paulo VI é Beatificado na Praça de São Pedro no Vaticano pelo papa Francisco.

Famílias beneficiárias recebem hoje os Auxílios Brasil e Gás

Até o fim do ano, benefício terá valor mínimo de R$ 600
O Auxílio Brasil de outubro paga nesta quarta-feira, 19/10, a 2,12 milhões de famílias – cerca de 480 mil famílias foram incluídas na folha de pagamento deste mês. Com valor mínimo de R$ 600 por família, os depósitos vão ser feitos até 25 de outubro.

Nas mesmas datas vai ser pago o Vale-Gás para 5,6 milhões de famílias (hoje recebem 560 mil beneficiários), cujo valor definido deve ser R$ 112. Os primeiros a receber vão ser os beneficiários com número do NIS de final 6.

Os depósitos continuam sendo feitos seguindo a ordem do número final do NIS e somente em dias de semana até 24 de outubro.

Recebem hoje os beneficiários com NIS (Número de Inscrição Social) com final 6. Esta é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,11 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 21,1 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O calendário:
Final do NIS out nov dez
1 11/10 17/11 12/12
2 13/10 18/11 13/12
3 14/10 21/11 14/12
4 17/10 22/11 15/12
5 18/10 23/11 16/12
6 19/10 24/11 19/12
7 20/10 25/11 20/12
8 21/10 28/11 21/12
9 22/10 29/11 22/12
0 25/10 30/11 23/12 – antecipa no sábado 23

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás
Neste mês há também o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). O benefício só é pago a cada dois meses e o pagamento vai ser feito em outubro e voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte: Agência Brasil

Mãe de Marília Mendonça faz alerta para golpes com nome da cantora: ‘Fiquem atentos’

Possíveis criminosos estariam usando o nome da sertaneja para enganar os fãs da artista
Foto: Reprodução/Instagram
Dona Ruth, mãe da eterna Rainha da Sofrência, Marília Mendonça, precisou alertar os fãs da artista sobre possíveis golpes na venda de peças colocadas à venda como coisas já usadas pela sertaneja.

De acordo com a coluna de Léo Dias, do “Metrópoles”, alguns possíveis criminosos estariam usando o nome da artista para aplicar golpes.

A mãe da artista alertou os fãs e esclareceu que nenhuma peça da artista foi doada e pediu para que as pessoas tenham atenção.

“As coisas da minha filha estão em casa, nada foi doado ou entregue para outra pessoa, fiquem atentos. Estamos preservando tudo que é dela”, esclareceu dona Ruth.

Copa Brasil: Flamengo ou Corinthians vai ser tetracampeão hoje

Foto: Marcelo Cortes / CR Flamengo
Flamengo e Corinthians têm um encontro marcado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quarta-feira, 19/10, as equipes disputam o segundo jogo da decisão da Copa do Brasil. Após um empate sem gols no confronto de ida, na última semana em Itaquera, o troféu fica com aquele que vencer, no tempo regulamentar ou na disputa de pênaltis (em caso de empate nos 90 minutos).

O Rubro-Negro chega ao confronto com um retrospecto positivo. Nos últimos dez confrontos com o Timão, a equipe da Gávea soma sete vitórias, dois empates e apenas um revés. Além disso, o Corinthians não vence o Flamengo no Maracanã desde o ano de 2015.

Porém, mesmo com números tão positivos, o técnico Dorival Júnior afirmou, em entrevista coletiva após o primeiro jogo da final, que não se deve apontar um favorito em uma final como essa: “Foi um jogo [o primeiro da final] bem jogado, as duas equipes procuraram o gol. São duas grandes equipes, não há favorito. Temos que jogar com muito cuidado e jogar mais se quisermos a busca pelo resultado”.

A esperança da torcida rubro-negra está concentrada nos homens de frente da equipe. Pedro, que assumiu o papel de centroavante do Flamengo, vem se destacando muito, enquanto Gabriel Barbosa deixou de jogar centralizado para cair mais pelas pontas.

Sem poder contar com o volante João Gomes, suspenso após receber o terceiro cartão amarelo, Dorival Júnior deve mandar a campo: Santos; Rodinei, David Luiz, Léo Pereira e Filipe Luís; Thiago Maia, Vidal, Éverton Ribeiro e Arrascaeta; Pedro e Gabriel Barbosa.

Já o Corinthians confia demais na dupla Róger Guedes e Yuri Alberto, que, junto com Renato Augusto, têm sido decisivos para o time de Parque São Jorge. Mas, logo após o 0 a 0 da partida de ida, o técnico português deixou claro que, para alcançar o triunfo final, competitividade é fundamental: “Vamos ter que ser competitivos no Maracanã e ganhar a Copa lá. Eles vão jogar o jogo deles e nós o nosso”.

Para tentar cumprir esta missão, o Corinthians deposita as esperanças em: Cássio; Fágner, Gil, Balbuena e Fábio Santos; Du Queiroz, Fausto Vera e Renato Augusto; Adson, Róger Guedes e Yuri Alberto.

Em busca do Tetra na Copa do Brasil
Tanto Flamengo como Corinthians já conquistaram a Copa do Brasil em três oportunidades. O Rubro-Negro levou o troféu para casa em 1990 (em decisão com o Goiás), em 2006 (diante do Vasco) e em 2013 (batendo o Athletico-PR). Já o Timão foi o campeão em 1995 (sobre o Grêmio), em 2002 (contra o Brasiliense) e em 2009 (vencendo o Internacional). Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal prende Marcos Gomes em Sergipe

Nesta terça-feira (18), a Polícia Federal realizou uma operação e prendeu o pecuarista Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes e o ex- servidor público Ilmar Marinho, o Mazinho. Marcos Gomes foi preso em São Cristóvão, em Sergipe. Já Mazinho foi preso em Ilhéus. Marcos Gomes é filho do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e foi condenado a 13 anos de prisão pela tortura, cárcere privado e morte do vaqueiro Alexsandro Honorato, crimes ocorridos em 2 de dezembro de 2006 em Floresta Azul, no sul da Bahia. O Mazinho também foi condenado. A Polícia federal já comunicou a justiça de Ibicaraí sobre a prisão. (PSB)

Gusttavo Lima é condenado a indenizar idoso por citar telefone em música

A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais da comarca de Pará de Minas; o artista ainda pode recorrer
O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um idoso que tem o mesmo número de telefone do citado na música Bloqueado. A decisão é do TJ (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) da comarca de Pará de Minas, na Região Central do estado, considera que o idoso sofreu importunação e teve a privacidade violada. O artista ainda pode recorrer da decisão. Por Yancey Cerqueira / Via bahiaon

O idoso alega que sofreu “perturbação da paz” ao ser importunado por ligações e mensagens após a divulgação da música. Para provar o transtorno, ele “juntou mais de 100 conversas de ‘wathsapp’ com referência à música, além de áudios e mais de 200 ligações e números bloqueados, evidenciando a perturbação por ele sofrida”, afirma a decisão judicial.

O processo ainda considerou que o cantor “acabou por estimular seus fãs a ligarem para o número do idoso“. Em defesa, a equipe de Gusttavo Lima alega que o número cantado na música foi criado de forma aleatória, sem o número 9 e o DDD, de forma que não faria alusão ao telefone do idoso.

Anatel anuncia punições contra chamadas automáticas abusivas

Empresas que fizerem mais de 100 mil ligações poderão ser bloqueadas
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou na terça 18/10, o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo. Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Fonte: Agência Brasil

A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias, cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais. São consideradas chamadas curtas as ligações não completadas ou completadas com desligamento em até três segundos.

A Anatel também determinou que as operadoras criem, em até 60 dias, uma plataforma pública que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A página deverá fornecer a razão social e o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa, além de informar qual prestadora de serviços de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado.

ITABUNA-BA: Câmara inicia treinamento para processo administrativo 100% digital

Vereadores e demais servidores da Câmara de Itabuna participam, desde terça-feira (18), de capacitação para implantar o processo administrativo eletrônico. A pretensão da Mesa Diretora é entrar de forma mais ampla no mundo digital.

O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), ressalta o acesso mais dinâmico do cidadão às atividades legislativas, inclusive a pedidos de providências encaminhados pelos vereadores ao Executivo. Outro ponto a destacar é a comunicação entre os setores ser facilitada com a digitalização.

A capacitação, até dia 25, envolve seis turmas, abrangendo edis, servidores efetivos, comissionados, chefes de setores, diretores e assessores. Segundo o diretor Felipe Ramalho, tudo começou com um grupo de estudos em março, quando foi reunido um conjunto de sugestões e demandas de diferentes setores.

“Uma equipe vem trabalhando para a gente trazer modernidade e mais transparência.

Os processos digitais trazem agilidade no cumprimento das demandas, fluxo de trabalho contínuo, com menor margem de erro, além da economia de papel, tinta, pastas, canetas, enfim, veio para se tornar um marco nessa Casa”, observou o diretor.

O controlador Gefiton Tavares informou que a partir de 2023, os processos administrativos da Câmara deverão estar 100% digitais. Ele também frisa o quão relevante é a modernização das atividades. “Entramos num rol pequeno de entidades públicas que já alcançaram a condição de ter um processo totalmente digital; ganhamos em celeridade, eficiência, transparência, sustentabilidade. Então, só vantagens para o órgão”, enumerou.

Sobe para 447 o número de denúncias de assédio eleitoral de empreas contra funcionários

Região Sul do país continua sendo a que mais registrou denúncias
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM TSE
O Ministério Público do Trabalho(MPT) informou que já registroi, até a tarde desta terça-feira (18), 447 denúncias de assédio eleitoral nas eleições de 2022. Na semana passada, o número computado pelo MPT era de 173 – aumento de quase 160%.

O Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou que diferentemente das últimas eleições, os mais de 400 casos do 2º turno estão relacionados a quase 400 empresas. Segundo ele, em pleitos passados, as denúncias estavam concentradas em poucas empresas. Situação que não se repetiu neste ano.

A região Sul do país é a que mais contabiliza casos até o momento, com 171 casos.

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.

População mundial chega a 8 bilhões em novembro e ONU faz alerta

por Redação / BN / Foto: Reprodução / Hydromet
A população mundial deve atingir a marca de 8 bilhões de pessoas em novembro e a ONU adverte que o mundo não se envolva em um “alarmismo populacional”. Esse crescimento impacta em problemas já existentes como a desigualdade social, crise climática, deslocamento e migração alimentadas por conflitos, afirmam analistas.

“Sei que este momento não pode ser celebrado por todos. Alguns expressam preocupações de que o nosso mundo está superpovoado, com muitas pessoas e recursos insuficientes para sustentar todas as vidas. Mas eu estou aqui para dizer claramente que o grande número de vidas humanas não é motivo de medo”, defendeu Natalia Kanem, diretora executiva do Fundo de População da ONU (UNFPA).

Natalia Kanem alerta que a tentativa de controle populacional por governantes é “ineficaz e perigosa” e os países devem se concentrar em ajudar mulheres, crianças e pessoas marginalizadas, que são as mais vulneráveis às mudanças demográficas.

Câmara aprova urgência para projetos sobre pesquisas eleitorais

por Nicole Angel, de Brasília / BN
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Os deputados aprovaram, na tarde desta terça-feira (18), por 295 votos a 120, um requerimento de urgência o projeto de lei, de autoria do atual líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que criminaliza institutos de pesquisa em caso de erros.

Para acelerar a tramitação do projeto, o projeto de Ricardo Barros foi apensado a uma outra proposta, o PL 96/11, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta. O texto já estava parado na Câmara há 10 anos.

A esse texto de Bueno foram apensados outras 10 propostas que tratam do mesmo assunto para que elas possam tramitar em conjunto no Congresso Nacional.

Com a aprovação da urgência, os deputados não precisam cumprir os prazos regimentais para analisar a proposta, como a tramitação nas comissões e já pode pode ter o mérito analisado diretamente pelos deputados.

De acordo com Lira, o conteúdo do texto ainda será construído e não necessariamente será o apresentado originalmente. Além disso, ele também se comprometeu que, no texto efetivamente votado, não haverá punições aos institutos de pesquisa, como previsto no texto apresentado por Barros.

“Não existe a possibilidade de ter um texto que trata de punição de pesquisa, não podemos é não ter um posicionamento para que essa Casa não discuta um regramento dessas pesquisas”, destacou.

O presidente da Casa disse que não há um texto definido e que o projeto será discutido entre os líderes. "Depois do texto resolvido ele vem ao plenário quando tiver com o mínimo acordado possível”, afirmou Lira.

Ele disse ainda que irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto.

CRIMINALIZAÇÃO DE PESQUISAS

SALVADOR-BA: Liderança comunitária do Nordeste de Amaralina é vítima de fake news

Foto: Divulgação
Um dos líderes comunitário do Nordeste de Amaralina, Anderson Mamede, é mais uma vítima das "fakes news". Um vídeo divulgado nas redes sociais apresenta o Rasta sendo atrelado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "O Rasta, como é conhecido, aparece com Lula", diz postagem que aponta que Lula estaria se "alinhando" com várias facções criminosas.

"Estão colocando fake News dizendo que sou traficante, cabeça cara do Nordeste de Amaralina…Sou morador aqui do Complexo, todo mundo me conhece, subo e desço por todo o Complexo. Tenho trabalho social na associação de moradores e não tenho envolvimento com nada de errado. Não é porque a gente mora na favela que somos bandidos. Não existe isso. Isso aqui é bairro de pessoas de bem, trabalhadoras. Não tenho nada a esconder, todo mundo me conhece”, rebateu Anderson, em entrevista ao Nordesteusou.

O Rasta questionou sobre a postagem e disse que "ao invés de postarem coisas erradas ao meu respeito, porque não falam sobre os trabalhos sociais que eu tenho dentro do bairro?". "Por que não procuram fortalecer esses projetos comigo aqui na associação? A gente colabora com os moradores e espera a colaboração do próximo. No entanto, a colaboração que está vindo são essas mentiras, histórias e fofocas”, completou.

Nascido e criado na região, “O Rasta” está atualmente à frente da Associação Cultural do Nordeste de Amaralina (ACNA). O local disponibiliza para a comunidade aulas de boxe, capoeira. Anderson é também fundador do time “Bola 7”, que disputa torneios de futebol no Areal e na Bariri. Via BN

Sheik do Bitcoin: Fantástico denuncia fraude bilionária

Programa da Rede Globo, o Fantástico denunciou o empresário Francisley Valdevino da Silva, conhecido como sheik do bitcoin
Sheik do Bitcoin movimentou R$ 4 bilhões / Foto: Freepik
Programa da Rede Globo, o Fantástico denunciou o empresário Francisley Valdevino da Silva, conhecido como sheik do bitcoin. Responsável por uma empresa que supostamente investia em criptomoedas, ele é acusado de movimentar R$ 4 bilhões através de um negócio investigado como fraude financeira.

O empresário mantinha um negócio com criptomoedas que prometia lucros mensais de até 10%. No entanto, desde o final de 2021 as vítimas deixaram de receber repasses das empresas ligadas ao sheik do bitcoin.

De acordo com a edição deste domingo (16), a investigação sobre ele começou nos EUA. Além de vítimas no Brasil, o empresário também aplicou golpes em alguns países do Caribe, Ásia e Europa.

Sheik do bitcoin movimenta bilhões de reais
Ao todo, da Silva movimentou R$ 4 bilhões com o negócio com criptomoedas. Nas redes sociais, ele ostentava uma vida de luxo, que segundo as autoridades, servia para atrair as vítimas para o esquema.

Estima-se que mais de 15 mil pessoas investiram no negócio. Ele é investigado desde o início de 2022, e recentemente uma operação policial cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao empresário investigado.

CÂNCER DE ÚTERO> Alisantes podem dobrar risco

Produtos que alisam o cabelo podem dobrar risco de câncer de útero
por Redação / BN
Foto: Pixabay
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Saúde (NIH), dos Estados Unidos, indicou que alisar o cabelo pode aumentar o risco para câncer de útero em mulheres. O artigo foi publicado nessa segunda-feira (17), na revista médica Journal of the National Cancer Institute.

O trabalho acompanhou a saúde de 33.497 mulheres, que se voluntariaram para fazer parte de um estudo sobre possíveis fatores de risco para cânceres femininos.

As participantes tinham entre 35 e 74 anos quando foram recrutadas, e tiveram a saúde monitorada durante 11 anos por meio da aplicação de questionários e a observação de laudos médicos.

Entre elas, cerca de 1.500 utilizavam produtos de alisamento capilar quatro vezes ou mais por ano. Desse grupo, 26 desenvolveram câncer de útero durante o período. Cerca de 30 mil voluntárias nunca haviam utilizado química no cabelo e, neste grupo, 332 foram diagnosticadas com tumor de útero.

MPT apura caso de assédio eleitoral na Bahia; patrão é suspeito de orientar funcionárias a filmar voto

Imagem serviria para mulheres comprovarem, posteriormente, que votaram conforme imposição.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que apura um novo caso de suposto assédio eleitoral praticado por empresário do setor do agronegócio do oeste da Bahia. Um dos crimes investigados é uma orientação para que funcionárias colocassem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição. Conteúdo via G1

De acordo com o MPT, o órgão instaurou inquérito na segunda-feira (17) e deu dois dias para manifestação da defesa do ruralista. Foi identificada a circulação de áudios em redes sociais nos quais ele confessa uma série de atos ilegais envolvendo a coerção de trabalhadores a votar em determinado candidato à Presidência.

O MPT também expediu recomendação para que ele imediatamente se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais.

Este é o segundo caso materializado por meio de provas que o MPT investiga nas eleições de 2022 no oeste baiano. A região é conhecida pela forte atividade de produção de commodities agrícolas e concentra propriedades rurais com intensa produção de grãos.

Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral.

De acordo com o MPT, no país esse número atingiu, nesta terça-feira (18), a marca de 419 casos, em um volume muito maior do que na última eleição presidencial, que ficou em 212.

No novo caso em que o MPT atua, o empresário ainda é apontado como autor de áudio compartilhado largamente em redes sociais no qual conclama empregadores a “pôr para fora” quem não votar em determinado candidato, prática ilegal que ele confessa no áudio ter praticado.

A procuradora Carolina Ribeiro, que atua no caso, também encaminhou ofício ao Ministério Público eleitoral com o relato dos fatos para que possa também adotar as medidas cabíveis.

Apesar de ter que ser concedido o prazo, o MPT informou que já prepara modelo de termo de ajuste de conduta a ser apresentado ao autor das declarações ilegais para que seja negociado logo na primeira audiência.

Primeiro caso no oeste da Bahia

BREJÕES-BA: Homem que estuprava a filha desde os 4 anos é preso

Ele é suspeito de abusar sexualmente da vizinha de oito anos.
por Forte na Notícia**Foto: Divulgação/Ascom PC
Um homem de 51 anos, suspeito de estuprar sua própria filha por nove anos, foi preso na manhã desta terça-feira (18) em Brejões, local onde o investigado estava escondido.

Segundo as investigações da Polícia Civil, ele praticava a violência sexual contra a adolescente de 13 anos desde que ela tinha 4. O suspeito é investigado ainda pelo abuso de uma vizinha de oito anos.

“Ele mantinha a vítima, que hoje tem 13 anos, sob grave ameaça, impedindo-a de revelar os abusos para outras pessoas. Entretanto, no mês de setembro, a adolescente teve uma forte crise emocional e acabou revelando as condutas de seu pai. A denúncia foi feita e iniciamos a apuração”, relatou o titular da 36ª DT, delegado Euvaldo Costa.

Ao tomar conhecimento da investigação, ele fugiu para Brejões, onde foi encontrado em uma fazenda. O homem teve o mandado de prisão cumprido por estupro de vulnerável e segue custodiado na unidade à disposição da Justiça. Conteúdo via Correio

terça-feira, 18 de outubro de 2022

Após declaração polêmica, Bolsonaro pede desculpas a venezuelanas

Presidente diz que fala sobre “pintou um clima” com venezuelanas refletia “preocupação” com exploração sexual
O presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo pedindo desculpas por levantar suspeitas de que garotas venezuelanas estariam se prostituindo nos arredores de Brasília. Em entrevista a um podcast que viralizou na semana passada, ele afirmou que resolveu visitar a casa das venezuelanas em 2020 após “pintar um clima”. O vídeo foi gravado nesta segunda-feira, 17. Conteúdo: A Tarde

Na vídeo em que pede desculpas, Bolsonaro aparece ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de Maria Teresa Belandria, representante no Brasil do autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó.

“Se minhas palavras, que, por má-fé, foram tiradas de contexto, foram, de alguma forma, mal entendidas ou provocaram algum constrangimento a nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas. Já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo”, diz Bolsonaro no vídeo.

“As palavras que eu disse refletiram uma preocupação da minha parte no sentido de evitar qualquer tipo de exploração de mulheres que estavam vulneráveis”, argumentou.

“Pintou um clima”
Na sexta-feira, 14, Bolsonaro afirmou que “pintou um clima” ao avistar meninas de 14 e 15 anos durante um passeio de moto pela comunidade São Sebastião (DF). A declaração foi divulgada pelo Canal do Youtube ‘Paparazzo Rubro-Negro’ e ganhou destaque na internet.

Ministério Público e procurador do TCU pedem a suspensão do consignado do Auxílio Brasil

Procurador diz que viu intençãoveleitoreira na concessão dessa modalidade de empréstimo
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
O Ministério Público e o subprocurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado, pediram para que a Corte suspenda a concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal. Lucas diz ter visto indícios de desvio de finalidade e objetivo meramente eleitoral no benefício. Segundo o pedido, há risco de prejuízo para a Caixa e para o erário.

O procurador pede que “seja adotada medida cautelar determinando à Caixa Econômica Federal que, independentemente de eventuais arranjos legais e infralegais, se abstenha de realizar novos empréstimos consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil até que essa Corte de Contas se manifeste definitivamente sobre o assunto”.

No despacho, Furtado também pede que o TCU tome medidas para “conhecer e avaliar os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil, de modo a impedir sua utilização com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco, relativas à proteção da segurança nacional ou ao atendimento de relevante interesse coletivo”.

A Caixa oferece empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao mês. Outras 11 instituições financeiras também estão habilitadas a conceder o empréstimo. As informações são do G1

Esporte na TV e Internet / quarta / 19/10/22 - COPA DO BRASIL - 21h45 – Flamengo x Corinthians

COPA DO BRASIL
21h45 – Flamengo x Corinthians – Globo, sportv, Premiere e Prime Vídeo
CAMPEONATO INGLÊS
15h30 – Bournemouth x Southampton – Star+
15h30 – Brentford x Chelsea – Espn2
15h30 – Liverpool x West Ham United – Star+
15h30 – Newcastle United x Everton – Espn3
16h15 – Manchester United x Tottenham Hotspur – Espn
CAMPEONATO ESPANHOL
14h00 – Cádiz x Betis – Star+
14h00 – Valladolid x Celta – Star+
15h00 – Real Sociedad x Mallorca – Star+
16h00 – Elche x Real Madrid – Star+
COPA ITÁLIA
10h00 – Spezia x Brescia – Star+
13h00 – Parma x Bari – Star+
16h00 – Udinese x Monza – Star+
COPA DA ALEMANHA
13h00 – Hannover 96 x Borussia Dortmund – Espn4
13h00 – Freiburg x St. Pauli – Star+
13h00 – Paderborn 07 x Werder Bremen – Star+
15h45 – Augsburg x Bayern Munich – Espn4
15h45 – Stuttgart x Arminia Bielefeld – Star+
15h45 – Union Berlin x Heidenheim – Star+
CAMPEONATO ARGENTINO
21h30 – Gimnasia La Plata x Boca Juniors – Espn3
CAMPEONATO CHILENO
19h00 – Unión Española x Universidad Católica – Estádio TNT Sports
LIBERTADORES FEMININA

Marieta Severo encerra contrato com a Globo após 39 anos de emissora

Atriz passará a trabalhar por obra e já estaria escalada para um novo projeto
Foto: TV Globo
Marieta Severo entrou para o time de atrizes e atores que encerraram contrato fixo com a TV Globo.

De acordo com a colunista Patrícia Kogut, de “O Globo”, a veterana passará a trabalhar por obra e já estaria escalada para um novo projeto.

Marieta trabalhou na Globo por 39 anos ininterruptos. O primeiro trabalho da atriz na emissora foi em “O Shei de Agadir”, em 1966.

Acusado de assédio, vice-presidente da Caixa renuncia ao cargo

Funcionários relataram xingamentos e ofensas por parte do diretor
Acusado de assédio por funcionários por conta de xingamentos, ofensas e constrangimentos, o vice-presidente de Tecnologia e Digital da Caixa Econômica Federal, Claudio Salituro pediu renúncia do cargo. Em comunicado a investidores divulgado ontem, a empresa diz que a solicitação foi por “questões pessoais”.

“A Caixa agradece ao Sr. Claudio Salituro pelas relevantes contribuições, profissionalismo e dedicação, desejando-lhe sucesso nos novos desafios”, informou o banco.

Em julho, o portal Metrópoles divulgou gravações com Salituro constrangendo funcionários. Em uma delas, ele pergunta por que um funcionário estava “escondido” em um setor onde não trabalhava. “Tá fazendo o quê aqui? Tava escondido aqui por quê? Provavelmente tu mora aqui perto, né?”, questionou.

No áudio, Salituro reclama de uma orientação que dois de seus funcionários não tinham entendido, de acordo com a gravação. “Eu tenho um problema de português?”, questiona. Os funcionários tentam conversar com o chefe, mas são interrompidos na sequência.

A Caixa tem doze vice-presidências, que compõem a diretoria executiva do banco. Ao menos outros três vice-presidentes foram afastados desde junho deste ano, quando surgiram as denúncias de assédio moral e sexual contra Pedro Guimarães, que era presidente da estatal.

Ipespe: Lula vai a 53% e Bolsonaro marca 47% dos votos válidos

Pesquisa Ipespe divulgada nesta terça-feira (18), encomendada pela Abrapel, aponta que Lula (PT) lidera por 6 pontos a disputa pela Presidência da República no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL). O petista anota 49% das intenções de voto, ante 43% do ex-capitão. Brancos e nulos são 6%, enquanto 2% não sabem ou não responderam. Nos votos válidos, a desconsiderar votos nulos e em branco e eleitores indecisos, Lula vai a 53% e Bolsonaro marca 47%. A rodada anterior, publicada em 11 de outubro, apresentava Lula com 50% das intenções totais de voto, contra 43% de Bolsonaro. Nos válidos, o petista liderava por 54% a 46%. Segundo o Ipespe, os índices de rejeição seguem estáveis. 48% dos eleitores não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum (eram 49% na semana passada), ante 45% em Lula (o mesmo resultado do levantamento anterior). O instituto entrevistou por telefone 1.100 pessoas de todas as regiões do País entre 17 e 18 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, considerando um intervalo de confiança de 95,45%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR-06307/2022.

Barbosa critica Michelle e Damares por encontro com refugiadas: falta pudor e decência

Ex-ministro apontou ‘vulnerabilidade’ das venezuelanas e disse que abordagem ‘particularmente temível por quem vive precariamente em outro país’ pode ser ‘assustadora’
Felipe Sampaio / STF,Divulgação
Antigo algoz do PT que declarou voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) comentou o encontro da primeira-dama Michelle Bolsonaro e da ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) com refugiadas venezuelanas citadas pelo presidente no caso do “pintou um clima”.

“Dá pra ver que falta a essas duas senhoras o mínimo de pudor e de decência, não é mesmo? Deveriam ter consciência do altíssimo grau de vulnerabilidade social dessas pessoas – em razão não só da idade, mas sobretudo da condição de imigrantes”, escreveu Barbosa em seu Twitter.

“Deveriam entender que o simples fato de abordá-las (com o tacape da Presidência da República e a condição de senadora eleita a sinalizarem alguma forma de poder particularmente temível por quem vive precariamente em outro país) pode ser-lhes assustador. Que gente!”, pontuou Barbosa.

A visita de Michelle e Damares ocorreu no sábado (15), após muita resistência das líderes comunitárias venezuelanas. O encontro foi uma tentativa de minimizar a crise após entrevista na qual Bolsonaro diz ter visitado uma comunidade de refugiadas venezuelanas e que “pintou um clima” ao ver meninas “bonitinhas”, de 14 e 15 anos, que segundo ele estavam se arrumando para “ganhar a vida”.

SER DOUTOR, É NECESSÁRIO

Por Humberto Pinho da Silva (Artigo)
Acabo de saber que minha neta Margarida, recebeu lindo diploma, por ter concluído o " curso", no Jardim-de-infância.

Teve direito a tudo: chapéu de formada e passeio de finalista, por dois longos dias.

O ensino está tão divulgado – e ainda bem, – que até as menininhas imitam os que concluem licenciatura.

Dizia Marden, e com razão:" Dá-se mais importância ao diploma, que representa sabedoria fictícia, do que à verdadeira sabedoria sem garantia do diploma." (1)

Se no tempo de Marden era assim, agora é pior. Quem não possui " canudo", dificilmente consegue singrar em qualquer profissão.

E para que todos possam obter diploma, criam-se Faculdades e Escolas, sobre tudo e nada.

Certa ocasião o jornalista da RTP, João Adelino, foi indicado para moderar debate. O seu assessor informou-o que um dos intervenientes recusava-se a entrar no estúdio, porque o moderador não o tratava por "Doutor". (2)

A ideia piramidal de transformar a Universidade em fábrica de licenciados, tornou, segundo Karl R. Popper, o estudo desinteressante. Numa conferência realizada em Zurique, em 1958, disse: " Para os estudantes da minha geração, sem recursos, a luta pelo saber constituía uma aventura, que exigia pesados sacrifícios, o que conferia aos conhecimentos obtidos, valor singular." (3)

Como se sabe tudo que se obtêm sem sacrifício, nunca é devidamente apreciado.

A facilidade, no ensino, torna, em regra, abundância de licenciaturas, mas nem sempre abundância de bons profissionais.

Os diplomas, são"Hábitos", como disse Diogo Couto, na carta que dirigiu a El-Rei:

" Não peço a S. Majestade que me faça fidalgo nem que me dê o hábito de Cristo, porque o mundo está tão cheio deles, que ainda hei-de ser conhecido por homem que não tem hábito (4)

E na mesma obra, declara: " (...) Homem que não é fidalgo não é chamado para nada".

É o que acontece nos nossos dias em concursos públicos (e não só,) que, em regra, requerem licenciaturas, para quase tudo.

Por isso é que todos andam atarefados para alcançarem o almejado diploma, seja em que for, e da forma que for. Até ilustres autodidactas, tiram licenciaturas, para que lhes reconheçam os conhecimentos, pelo diploma...

E o Estado, conhecedor dessa ambição e necessidade, vai facilitando o ensino.

Ter diploma dá prestigio, e satisfaz a vaidade... e algumas vezes até dinheiro...

Bem disse Mário Soares: " Em Portugal, o doutor é qualquer coisa de extraordinário, quase um título de nobreza. " (5)

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1 - " Poder da Vontade" - Livraria Figueirinhas
2 - " Jornal de Notícias" - 14/04/12
3 - Em Buscar de um Mundo Melhor" - Editora Fragmentos
4 - Prólogo do " Soldado Prático" - Livraria Sá da Costa
5 - " O Primeiro de Janeiro" - 21/07/92