Faculdade baiana expulsa aluna por comentário racista em rede social

Aluna usou o perfil no Twitter para fazer comentários de cunho racista, o que gerou indignação nos alunos de faculdade particular

Uma aluna do UNIFAN (Centro Universitário Nobre), da unidade de Feira de Santana, a 108 km de SAlvador, foi expulsa depois de publicar um tweet de cunho racista no perfil. A estudante, identificada como Beatriz Lobo, cursava o sétimo semestre do curso de Direito.

A faculdade anunciou a expulsão des a estudante publicar, no último dia 14, a seguinte frase:

“Odeio Lula porque ele inventou o Fies e colocou um monte de desgraça na minha faculdade”. Em seguida, um seguidor respondeu a publicação: “KKKKKKKKK um monte ** *****”, e a aluna rebateu com a seguinte pergunta: “pobre ou preto?”.

“A gente teve conhecimento hoje pela manhã dos fatos. A instituição, em tese, não funciona de manhã, mas todo o conselho se reuniu pela manhã e pela tarde para discutir […] e já foram tomadas as medidas, e a aluna não faz parte mais da instituição“, disse o reitor, que foi aplaudido após o anúncio.

Desfecho do caso

Aluna que fez o comentário racista foi expulsa da faculdade. O anúncio foi feito pelo reitor diante de centenas de alunos. pic.twitter.com/cWEgtNxsrS

— Rafael Velame (@rafaelvelame) September 21, 2022

O caso repercutiu muita nas redes sociais e as mensagens chegaram ao conhecimento de vários alunos, que indignados com a publicação levaram o ocorrido ao conhecimento da direção do Centro Universitário Nobre. Segundo o Extra, a conta de Beatriz em que foram feitas as postagens foi excluída após a repercussão.

Antes do anúncio da expulsão, estudantes foram para a frente da instituição pedir que a aluna fosse expulsa. Em nota, a universidade afirmou repudiar “toda forma de preconceito e violência contra o próximo” e que “medidas administrativas e legais cabíveis” serão tomadas em relação ao ocorrido. Via bahiaon

ITABUNA-BA: Mulheres declaram voto a Zé Alberto

Mulheres de todos os segmentos lotaram o Clube Usemi, em Itabuna, para declarar apoio ao candidato a Deputado Estadual, Zé Alberto (PSB). O encontro desta terça-feira (20), foi uma oportunidade de explicar os pontos de campanha que serão executados para cada segmento voltado para a mulher.

Representando o Partido Socialista Brasileiro (PSB), através da Secretaria das Mulheres, Corintha Pereira, falou da importância de ter um candidato alinhado às pautas das mulheres nesta eleição.

“Zé Alberto além de ser um homem capacitado está comprometido em trazer investimentos para setores que favoreçam às pautas das mulheres. É importante ter essa representação no Legislativo e por isso ele é o candidato ideal para o cargo”, discursou.

A advogada e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Andreia Peixoto, também falou sobre a necessidade de se ter um olhar sensível à causa da mulher.

“Nós vivemos em uma sociedade em que a taxa de feminicídio é altíssima e nós estamos sub-representadas nas esferas políticas. Ter um candidato como Zé Alberto possibilita sairmos dessa situação crítica porque ele pode trazer projetos que garantam uma segurança jurídica à mulher. É necessário ter esse amparo legal, por isso, acreditamos nele como nosso representante na Assembleia Legislativa da Bahia”, afirmou. A comerciante e esposa de Zé Alberto, falou um pouco sobre como é o esposo.

“Zé Alberto é um homem que vive para a família. Ele é um pai super presente na vida das nossas quatro filhas e é um excelente esposo. Se ele tem a possibilidade de fazer mais por todas nós mulheres, é porque Deus permitiu. Por isso contamos com todas vocês”, exclamou.

Em sua fala, Zé Alberto agradeceu por todo carinho e apoio que vem recebendo e explicou suas propostas voltadas para as mulheres.

“Estou muito feliz e honrado de estar com todas vocês esta noite. No entanto, é preciso cuidar de todas as mulheres de nossa região. É preciso que investimentos e políticas públicas voltados para as mulheres sejam feitos. Muitas conquistas já são uma realidade no campo jurídico, mas ainda é preciso combater a desigualdade entre homens e mulheres que impedem que mulheres cresçam em nossa sociedade. É preciso estarmos vigilantes para que essa igualdade seja uma realidade concreta”, afirmou.

Zé Alberto concorre pela primeira vez a deputado com o número 40.140 e tem o apoio do atual prefeito da cidade, Augusto Castro. Nesta quarta (21), Zé continua sua campanha rumo à vitória com corpo a corpo, às 9h, no bairro Bananeira e Nova Mangabinha, e às 15h, na Caixa d’água e São Roque.

Termina prazo para tirar versão impressa do título eleitoral

Foto: Ascom TRE/BA

No cartório eleitoral, documento é impresso na hora

Termina nesta quinta-feira, 22/9, o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do sexo masculino, também é necessário comprovar a quitação com o Serviço Militar Obrigatório.

Quem perder o prazo não precisa se preocupar, já que também pode acessar a versão digital do título pelo aplicativo e-título. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Caso o eleitor não saiba o número do título, pode consultar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por meio do nome, CPF e data de nascimento. Entre as vantagens do e-título, está o acesso às informações na Justiça Eleitoral, como situação eleitoral, local de votação, consulta de débitos, emissão de guias para pagamentos e cadastro como mesário voluntário. Diferentemente da via tradicional, a versão eletrônica tem a foto do eleitor, além de dados sobre o cadastramento biométrico e um QR Code para validação na zona eleitoral. Fonte: Agência Brasil

Auxílio Brasil é pago hoje a mais de 2 mi de beneficiários

Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família

A Caixa Econômica Federal paga hoje, 21/9, a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com NIS (Número de Inscrição Social) com final 4. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo anterior, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Calendário

NIS setembro

NIS final 1: 19/9 - NIS final 2: 20/9 - NIS final 3: 21/9 - NIS final 4: 22/9 - NIS final 5: 23/9 - NIS final 6: 26/9 - NIS final 7: 27/9 - NIS final 8: 28/9 - NIS final 9: 29/9 - NIS final 0: 30/9

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte: Agência Brasil

BA: Casa de candidato a deputado federal é pichada com ofensa racista

"Agora que quero ser deputado federal, as pessoas não me enxergam nesse lugar e não aceitam", diz Damazio Santana (PSB)

Leilane Teixeira / bahia.ba/municipios / Foto: reprodução redes sociais

A casa do candidato a deputado federal Damazio Santana (PSB) teve o muro pichado com ataque racista. Conhecido como Mazo, o político publicou uma foto do ocorrido nas redes sociais na terça-feira (20). Na imagem, é possível ver a frase “fique na senzala”.

“Quando panfletei nas sinaleiras, as pessoas me enxergavam nesse lugar e aceitavam. Quando trabalhei no shopping como vendedor, as pessoas me enxergavam nesse lugar e aceitavam. Agora que quero ser deputado federal, as pessoas não me enxergam nesse lugar e não aceitam. Acabei de sair na frente da minha casa e vi que fizeram essa pichação”, desabafou.

O candidato denunciou ainda os ataques sofridos por ele. “Tem alguns dias que estou recebendo algumas ligações me ofendendo, falando que eu não deveria entrar na política e também falando da cor da minha pele. Eu acho isso muito pequeno, chato e acaba despertando muitos gatilhos da infância”, desabafou em outra publicação.

Quase 80% das pessoas com deficiência vivem com até 1 salário mínimo per capita

Com este percentual, o estado ficou em 4º lugar no Brasil

Foto: Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS

Na Bahia, em 2019, viviam 1,485 milhão de pessoas de 2 anos ou mais de idade com pelo menos uma deficiência: visual, auditiva, física ou mental. Isso significa que 10,3% da população baiana nesse grupo etário, ou 1 em cada 10 pessoas de 2 anos ou mais, tinha muita dificuldade ou não conseguia de maneira alguma enxergar, ouvir, se locomover, utilizar os membros superiores ou realizar atividades habituais/ se comunicar/ brincar – mesmo se usasse aparelhos para auxiliar nessas funções (como óculos, aparelhos auditivos, próteses etc.).

O percentual de pessoas com deficiência na Bahia (10,3%) ficou acima do verificado no país como um todo e foi o 4º maior entre as 27 unidades da Federação. Em termos absolutos, com 1,485 milhão, o estado tinha o 3º maior total de pessoas com deficiência.

As restrições no acesso à educação formal e as desvantagens enfrentadas no mercado de trabalho contribuíam para que 8 em cada 10 pessoas com deficiência na Bahia (79,6% do total, ou 1,182 milhão) vivessem, em 2019, em domicílios com rendimento mensal per capita menor que um salário mínimo, o que, na época, correspondia a menos de R$ 998 por pessoa.

O percentual baiano era o 4º maior entre as unidades da Federação, abaixo apenas dos registrados em Maranhão (83,7%), Pará (82,2%) e Alagoas (81,8%), e significativamente superior ao nacional. No Brasil como um todo, 62,0% das pessoas com deficiência moravam em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Além disso, no estado, a proporção de pessoas com deficiência vivendo com menos de um salário mínimo por mês (79,6%) era maior do que a de pessoas sem deficiência nessa mesma condição (74,2%). Embora esta também fosse bem elevada, era a 8ª maior entre os estados.

A percentagem de pessoas com deficiência em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo também era maior do que a de pessoas sem deficiência no Brasil como um todo e em 26 das 27 unidades da Federação. A única exceção era o Piauí, onde as proporções eram de 72,5% e 74,0%, respectivamente.

Por outro lado, a proporção de pessoas com deficiência que recebiam algum benefício social era maior do que a de pessoas sem deficiência, tanto na Bahia (41,9% e 38,5%, respectivamente) quanto no país como um todo (26,6% e 21,3%).

Educação

Outro dado indica que em 2019, 1 em 4 pessoas de 18 anos ou mais de idade sem instrução ou que tinham até o Ensino Fundamental incompleto tinha deficiência (20,2% ou 1,061 milhão). A proporção caía significativamente entre quem tinha concluído ao menos Ensino Fundamental, para 7,2% (104 mil pessoas); era de 6,0% entre os adultos com pelo menos o Ensino Médio completo (202 mil); e caía para 3,0% entre as pessoas com Ensino Superior (33 mil).

Trabalho

Mais de 1,1 mil candidaturas estão ‘sub judice’

Outras 220 estão pendentes porque ainda não foram analisadas pela Justiça Eleitoral

Foto: Divulgação/TSE

Reprovadas por descumprirem a legislação, 1.146 candidaturas estão “sub judice” para as eleições 2022. São casos em que o candidato apresentou recurso e busca decisão favorável, inclusive em tribunais fora da instância eleitoral. Boa parte dos casos é de políticos barrados com base na Lei da Ficha Limpa.

Além das candidaturas que estão “sub judice”, outras 220 estão pendentes porque ainda não foram analisadas pela Justiça Eleitoral. No pleito deste ano, 27.420 nomes já foram considerados aptos pelo TSE.

Pela legislação eleitoral, os candidatos que ainda dependem de decisão judicial estão autorizados a fazer campanha normalmente. Podem, inclusive, ter a foto na urna até que o caso seja transitado em julgado.

Guedes diz que brasileiros estão recebendo 3 vezes mais: Impossível ter 33 mi de pessoas com fome

Para o ministro da Economia, o "poder de compra está mais do que preservado com essa nova transferência de renda"

Foto: Alan Santos/ Presidência da República

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta quarta-feira (21) que a transferência de renda foi responsável por diminuir a pobreza no Brasil e contestou que existam 33 milhões de pessoas que passam fome no país, dado apurado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) em junho deste ano.

“É impossível ter 33 milhões de pessoas passando fome, porque eles estão recebendo três vezes mais do que recebiam antes. Mesmo que tenha tido a inflação, o preço não multiplicou por três. Então, o poder de compra está mais do que preservado com essa nova transferência de renda”, afirmou Guedes, durante cerimônia de abertura do 30º Congresso & ExpoFenabrave, em São Paulo.

De acordo com o ministro, o Brasil tinha 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) de transferência de renda, para os mais frágeis. Agora, com o Auxílio Brasil, a transferência é de 1,5% do PIB e ainda comparou a situação da pobreza brasileira com a de outros países.

FEIRA DE SANTANA-BA: Justiça determina que prefeitura convoque professores aprovados em concurso

O concurso era para vagas temporárias para os cargos relacionados à pedagogia, ciências, educação física e matemática

Foto: divulgação/ prefeitura FS

A Justiça determinou que a prefeitura de Feira de Santana, convoque 11 professores aprovados em um concurso público realizado em 2018. Todos eles faziam parte do cadastro de reserva.

A determinação judicial foi dada na terça-feira (20) e, até esta quarta-feira (21), a gestão informou que ainda não foi notificada. O concurso era para vagas temporárias para os cargos relacionados à pedagogia, ciências, educação física e matemática, com validade até 2020.

A determinação obriga a prefeitura a admiti-los em vagas na Secretaria de Educação, para que eles atuem na rede municipal de ensino. Caso a gestão descumpra a medida, terá que pagar multa de R$ 3 mil mensais. A ação ainda cabe recurso.

Copom: Banco Central mantém taxa Selic em 13,75%

Em comunicado, o BC não deixa claro quando pretende a baixar os juros

Foto: BC/ assessoria

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (21), manter a taxa básica de juros. Com isso a Selic continua 13,75% a.a., interrompendo um ciclo de 12 altas seguidas, iniciada em março de 2021.

Em comunicado, a autoridade monetária declarou que a decisão “ é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2023 e, em grau menor, o de 2024. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”.

No texto, o Copom não deixa claro quando pretende a baixar os juros. “O Comitê se manterá vigilante, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período suficientemente prolongado será capaz de assegurar a convergência da inflação”.

No entanto, na nota o BC pontuou que o “comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. O Comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”, disse.

Pessoas com deficiência têm menos acesso a serviços como saneamento básico e internet

A desvantagem em relação à renda, reflete, em parte, na redução do acesso das pessoas com necessidades especiais a determinados bens e serviços

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pessoas com deficiência possuem menos acesso a serviços como saneamento básico e internet em casa. A desvantagem em relação à renda, reflete, em parte, na redução do acesso das pessoas com necessidades especiais a determinados bens e serviços importantes para o bem-estar.

Na Bahia, em 2019, a proporção de pessoas com ao menos uma deficiência que moravam de domicílios atendidos pelos três serviços de saneamento básico — esgotamento sanitário, abastecimento de água por rede geral e coleta de lixo direta ou indireta — era menor do que a já baixa proporção entre as pessoas sem deficiência: 46,6% frente a 50,6%.

No Brasil, embora as porcentagens fossem mais altas do que na Bahia, a diferença entre as pessoas com deficiência — 58,2% eram atendidas — e aquelas sem deficiência (62,4%) era praticamente a mesma.

No Pará, Bolsonaro afirma que vai vencer e Lula ‘continuará no lixo da história’

O presidente afirmou que vai ganhar "no primeiro turno" e que o petista "nunca mais vai roubar o povo brasileiro"

Imagem: Reprodução/YouTube

Nesta quinta-feira (22), durante comício em Belém, no Pará, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar seu principal adversário na corrida pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disse que o petista “continuará no lixo da história”.

“Esse cara nunca mais vai roubar o povo brasileiro. Ser honesto não é virtude, é obrigação. Tenho certeza de que continuaremos fazendo o nosso trabalho, reconhecido dentro e fora do Brasil. Somos um país fantástico”, disse o mandatário.

Bolsonaro ainda reforçou, durante a fala, que ganhará de Lula “no primeiro turno”. “Agradeço o apoio que tive em 2018, e agora será dobrado, por ocasião das eleições de 2 de outubro. Nós vamos ganhar no primeiro turno. Juntos, manteremos um país livre e próspero”, completou.

Antes de participar do comício eleitoral, ele esteve em uma “motociata”. bahia.ba/eleicoes2022

Entidades comemoram aprovação da lei que põe fim ao ‘rol taxativo’

"Todas as conquistas de nossa população foram talhadas na luta", diz a Abra

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

]A associação Amigos do Brasil (Abra) assim como outras entidades, comemoraram a lei, aprovada nesta quarta-feira (21) pelo governo federal, que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), proposta, que, na prática, põe fim ao chamado “rol taxativo” da agência.

Por meio das redes sociais, a Abra considerou o dia como “histórico” e agradeceu, em especial, “às mães, que foram determinantes para que isso acontecesse!”

“Após muita luta dos usuários de planos de saúde e da mobilização construída em volta do tema, temos a alegria de anunciar a sanção presidencial do PL 2033/22. A pressão popular fez frente aos ministros, aos parlamentares e ao Presidente da República e continuará fazendo frente nas lutas que se seguirem. Hoje é o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Todas as conquistas de nossa população foram talhadas na luta: luta por existir, luta por estudar, luta por saúde, luta por permanecer vivo. E não nos esqueçamos jamais: quando as minorias se levantam, a maioria não segura! Essa vitória é nossa!”, diz a Abra.

Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres

MP do Programa Emprega + Mulher foi aprovado pelo Congresso

Foto: Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para promover ascensão profissional, a prevenção do assédio e da violência e o acesso ao microcrédito. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto.

A nova lei também estabelece prioridade para a qualificação de mulheres vítimas de violência e a ampliação dos valores disponíveis para empréstimos para mulheres empreendedoras e trabalhadoras informais no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital).

O texto sancionado ainda inclui na legislação a regra de paridade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro da mesma empresa.

“A medida buscou flexibilizar a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência, os quais podem ser beneficiados com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

Helicóptero que transportava deputado e vice-prefeito cai em MG

Um helicóptero que transportava o deputado federal e candidato à reeleição Hercílio Coelho Diniz (MDB) e o vice-prefeito de Governador Valadares, David Barroso (DEM) caiu na tarde desta quarta-feira (21). As informações são do jornal O Globo.

O acidente aconteceu em uma área de brejo no distrito de Divino do Traíra, que pertence a Engenheiro Caldas, em Minas Gerais. Segundo informações dos Bombeiros, não há vítimas fatais. Eles foram levados para hospitais de Governador Valadares.

Além da dupla e do piloto da aeronave, Fabiano Rufino, o helicóptero levava também o locutor Luciano Vianna. Segundo nota do deputado federal, todos que estavam no helicóptero passam bem.

A queda da aeronave teria acontecido no momento de pouso. A área de brejo teria amortecido a queda. Segundo o portal, a aeronave teria batido em um fio de alta tensão, o que provocou um princípio de incêndio. A Companhia Energética de Minas Gerais foi chamada para cortar a energia e o fogo foi controlado pelos bombeiros.

Além de deputado federal, Hercílio Coelho Diniz é dono da rede de supermercados Coelho Diniz, popular na região do leste de Minas.

Moraes dá 10 dias para Telegram enviar dados do grupo ‘Caçadores de ratos do STF’

Plataforma deve encaminhar à PF todo o conteúdo publicado por integrantes do grupo

Foto: Divulgação/Telegram

O Telegram deve encaminhar à Polícia Federal (PF) em até 10 dias todo o conteúdo publicado no grupo “Caçadores de ratos do STF”. A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Preso em julho após a divulgação de vídeos e mensagens com ataques a ministros do STF e políticos de esquerda, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto participava deste grupo.

A PF pediu que seja prorrogado o prazo para concluir essas diligências. O ministro deu mais 30 dias para as investigações continuarem.

Em manifestação encaminhada ao Supremo em 14 de setembro, a Polícia Federal afirma que “foi possível localizar os seus integrantes, mas sem qualquer dado qualificativo que permita a identificação das pessoas que integram ou integraram o grupo denominado ‘Caçadores de ratos do STF’”.

Em relatório anexado na manifestação, um agente da PF relata a dificuldade em se obter a identificação dos integrantes do grupo, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em agosto deste ano.

Justiça de São Paulo decreta falência de Itapemirim

Foto: Divulgação/Viação Itapemirim

O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou nesta quarta-feira (21) a falência do Grupo Itapemirim, empresa de transporte rodoviário e aéreo. A recuperação judicial ocorria desde 2016 e as dívidas somam R$ 200 milhões e mais R$ 2 bi em despesas pendentes com impostos e previdência.

"Considerando-se tal quadro, a atual situação jurídica, financeira e comercial das empresas pertencentes ao Grupo Itapemirim, em especial, os trâmites que seriam necessários perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para se proceder de forma válida com o arrendamento e posterior venda judicial destes ativos, opina que, no ensejo do art. 99, inciso IX da LREF, o Juízo, ao decretar a falência do Grupo, seja determinado o encerramento de suas atividades, lacração de estabelecimentos e arrecadação de ativos", diz a decisão do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho.

O magistrado ainda autorizou que a Transportadora Turística Suzano Ltda. assuma a massa falida da Itapemirim para "liquidar os ativos do Grupo" e "resguardar os interesses da coletividade de credores". Com isso, a Transportadora Suzano vai assumir a operação das linhas de ônibus da Itapemirim. Via BN

SAF: Bahia se reúne com funcionários para tirar dúvidas sobre proposta do City

por Ulisses Gama / BN**Foto: Divulgação / EC Bahia

O acordo entre Bahia e Grupo City firmado na última terça-feira (20) já é uma realidade na rotina dos funcionários do clube. Nesta quarta (21), o clube divulgou uma reunião com os trabalhadores no auditório do CT Evaristo de Macedo.

Segundo nota do Tricolor, o encontro serviu para fazer esclarecimentos para que todos pudessem entender o processo da venda da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Os que não estiveram presentes tiveram a opção de acompanhar de forma virtual.

Na próxima sexta-feira (23), às 19h, no Museu do Bahia, será a vez dos conselheiros do clube tomarem conhecimento da proposta em uma reunião informal. O evento que marcará o parecer do colegiado ainda será convocado oficialmente.

'Não tem essa aceitação toda', diz Bolsonaro sobre Lula após passagem por Garanhuns

por Redação / BN**Foto: Reprodução / Youtube

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não possui a mesma aceitação do período em que era o chefe do executivo nacional. Bolsonaro participou de live, nesta quarta-feira (21), nas redes sociais.

"Garanhuns uma cidade chave. Tem uma pessoa que passou por lá. Pelo que vi pela cidade, não tem essa aceitação toda que tinha em 2002 e 2003. Isso é passado também (...) Saímos de Garanhuns e fomos para Recife e embarcamos para Londres. ", disse.

Durante o ato de Bolsonaro na cidade de 140 mil habitantes no agreste pernambucano, alguns bolsonaristas resolveram contestar que Luiz Inácio Lula da Silva seja filho da terra.

Lula nasceu em 1945 em uma área rural de Caetés, então distrito de Garanhuns. Caetés, hoje com 28 mil habitantes, se emancipou em 1963. Mas nos sete anos que Lula viveu na região — antes de ir em pau de arara a São Paulo em uma viagem de 13 dias —, a localidade fazia parte de Garanhuns.

Na disputa eleitoral de 2018, no segundo turno, Lula deu 72% de votos para Fernando Haddad (PT), sobrando 28% para Bolsonaro.

Enfermeiros protestam em 10 estados e dezenas de cidades

Trabalhadores da enfermagem de vários estados do país (total de 10) e dezenas de cidades, realizaram uma paralisação nesta quarta-feira, 21/9, contra a suspensão do piso salarial nacional da categoria, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em Brasília, enfermeiros e técnicos de enfermagem se uniram, em um ato em frente ao Congresso Nacional. Por Yancey Cerqueira / bahiaon

O protesto teve início no Museu Nacional da República e, por volta das 10h, seguiu em marcha pela Esplanada dos Ministérios. No começo, três faixas da via S1, no Eixo Monumental, foram ocupadas. Entretanto, mais à frente, o grupo tomou toda a pista, perto do Palácio do Itamaraty.

Quando a categoria chegou próximo ao Congresso, a Polícia Militar tentou impedir a passagem dos manifestantes em direção à Praça dos Três Poderes. Porém, com uma negociação, o acesso foi liberado, mas apenas na parte mais próxima ao Congresso, sem aproximação ao prédio do STF. No meio da manifestação, a chuva começou a ficar mais forte, dispersando os manifestantes.

EUNÁPOLIS-BA: Índios denunciam ameaças e fazendeiros invasões de terra

Reunião organizada pela Secretaria da Segurança Pública buscou impedir novos conflitos no Extremo Sul da Bahia

Impedir novos conflitos foi o principal objetivo da reunião entre a Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, índios, produtores rurais e órgãos federais realizada, na tarde desta quarta-feira, 21/9. O encontro ocorreu na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na Subseção de Eunápolis, no Extremo Sul baiano. Foto: Alberto Maraux / SSP/BA

As representantes indígenas relataram casos de ameaças, agressões físicas, falta de alimento, entre outros problemas enfrentados nas aldeias. Os ruralistas, por sua vez, listaram as fazendas que foram invadidas e denunciaram a utilização de armas de fogo.

“Existe um grande problema, no que diz respeito à propriedade de terras, que não é da competência policial resolver. Os órgãos responsáveis precisam dar uma resposta. A polícia não tem lado. Queremos evitar novos conflitos“, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

O chefe da pasta estadual acrescentou também que a Força Tarefa continuará na região por tempo indeterminado. “Estamos aqui para dar segurança aos indígenas e aos fazendeiros“, completou Mandarino. Fonte: Ascom SSP/BA

TSE muda regras de fiscalização das urnas eletrônicas

Foto: Abdias Pinheiro / Secom/TSE

Segundo Moraes, nada mudará na prática, porque itens adicionados à resolução já eram realizados

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, mudanças na resolução que regula a fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. A iniciativa atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e de partidos políticos.

Segundo o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foram adicionados ao texto procedimentos já realizados pela Justiça Eleitoral, mesmo antes de constarem na resolução.

“Acolhemos os pedidos da área técnica de fiscalização para facilitar a própria fiscalização e dar mais transparência às eleições. O que já era feito pela parte técnica, internamente, agora consta na resolução”, disse Moraes.

As mudanças incluem a adição de instituições estaduais na lista de entidades fiscalizadoras e a possibilidade de realizar verificação por amostragem no caso de inconsistência da urna eletrônica.

Por causa da pressão para aumentar a transparência e de questionamentos sobre a segurança das urnas, o TSE tem aceitado fazer pequenas mudanças nos procedimentos de segurança do sistema eleitoral.

O Ministério da Defesa fez várias indicações e 80% delas foram acatadas pelo TSE.

Bolsonaro sanciona lei que acaba com limite de atendimento em planos de saúde

Foto: Clauber Caetano / Palácio do Planalto

Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 21/9, o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), responsável pela regulamentação das operadoras do setor privado.

Segundo a ANS, o rol taxativo é uma lista de procedimentos em saúde, aprovada por meio de resolução da agência e atualizada periodicamente, na qual são incluídos os exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme a segmentação assistencial do plano. Fonte: Agência Brasil

O texto tinha sido aprovado no fim de agosto pelo Senado Federal, por unanimidade, vindo da Câmara dos Deputados. O tema chegou ao Congresso Nacional após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em junho, que desobrigou os planos de saúde de arcar com tratamentos, exames e medicamentos não previstos pela ANS. Antes disso, os casos fora do rol costumavam ser resolvidos na Justiça.

Esporte na TV e Internet / quinta 22/09/22 - CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B 21h30 – Vila Nova x CRB

NATIONS LEAGUE
11h00 – Cazaquistão x Belarus – Espn4
13h00 – Letônia x Moldávia – sportv2
15h45 – França x Áustria – sportv
15h45 – Polônia x Holanda – sportv2
15h45 – Croácia x Dinamarca – sportv3
15h45 – Bélgica x País de Gales – Espn
15h45 – Lituânia x Ilhas Faroe – Star+
AMISTOSO
07h00 – Austrália x Nova Zelândia – Star+
13h00 – Islândia x Venezuela – sportv3
CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

21h30 – Vila Nova x CRB – sportv e Premiere

CAMPEONATO PAULISTA FEMININO

19h30 – Taubaté x Santos – Facebook (Centauro e Paulistão Play)

CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE BASE

09h30 – Campeonato Cearense Sub-20: Ceará x Juazeiro – Eleven

15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Santos x Guarani – Eleven

15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Corinthians x Desportivo Brasil – Eleven e Estádio TNT Sports

15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Palmeiras x Portuguesa – Eleven

15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: São Paulo x Penapolense – Eleven

15h30 – Campeonato Cearense Sub-20: Fortaleza x Pacajus – Eleven

19h00 – Campeonato Brasileiro Sub-17: Vasco x Flamengo – sportv

OUTRAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL

19h00 – Campeonato Mexicano Feminino: Atletico San Luis x América – Star+

COPA DO MUNDO DE BASQUETE FEMININO

07h30 – Austrália x França – Espn2

21h30 – Porto Rico x Estados Unidos – Espn4

CAMPEONATO PAULISTA DE BASQUETE

19h30 – Catanduva x Pinda (feminino) – YouTube (GCS TV)

LPF

19h00 – Botucatu x Campinas – Instat.tv

NFL

21h15 – NFL: Pittsburgh Steelers x Cleveland Browns – Espn2

MLB

20h00 – MLB: Boston Red Sox x New York Yankees – Espn3

TÊNIS

00h00 – Hana Bank Korea Open – Star+

00h00 – Toray Pan Pacific Open Tennis – Star+

09h00 – ATP 250 de Metz: terceira rodada – Star+

15h30 – ATP 250 de San Diego: terceira rodada – Star+

21h30 – ATP 250 de San Diego: terceira rodada – Star+

GOLFE

08h30 – Golfe: Cazoo Open de France (primeira rodada) – Star+

13h30 – Presidents Cup: cerimônia de abertura – Espn3

14h00 – Presidents Cup: primeira rodada – Espn3

COMPETIÇÕES DE ESPORTES UNIVERSITÁRIOS AMERICANO

20h30 – College NCAA: Coastal Carolina x Georgia State – Star+

20h30 – College NCAA: West Virginia x Virginia Tech – Star+

OUTRAS COMPETIÇÕES

08h00 – NAB AFLW: West Coast Eagles x Fremantle – Star+

14h00 – Boxe: Jackson Chauke x Sinethemba Kotana – Star+

23h50 – UCI Road World Championships: corrida masculina Sub 23 – Star+

VASCO PERDE A 8ª SEGUIDA FORA DE CASA

O Cruzeiro está de volta à Série A

Nesta quarta-feira, a Raposa venceu o Vasco por 3 a 0 e garantiu o acesso antecipado à elite do futebol brasileiro. Em noite de Mineirão cheio, Machado, Edu e Luvannor marcaram os gols do retorno à primeira divisão. Via netvasco

Com sete jogos ainda pela frente, o líder Cruzeiro chega a 68 pontos abre 20 de vantagem no G4. Assim, nem o Vasco - quarto colocado com 48 pontos - e nem o Londrina - quinto lugar com 45, mas que pode terminar a rodada com 48 - podem alcançar o time mineiro pois ainda possuem um confronto direto.

Do outro lado, o Vasco voltou a ficar em situação complicada na Série B, pois podem ver o Londrina igualar sua pontuação.

Na próxima rodada, o Vasco terá o confronto direto contra o Londrina, na quinta-feira da semana que vem, em São Januário. Já o Cruzeiro, que ainda busca confirmar o título, viaja para encarar a Ponte Preta, em Campinas.

O JOGO

Mesmo com a festa mineira, o Vasco começou bem a partida e impediu o Cruzeiro de pressionar nos primeiros minutos. Com isso, a partida ficou concentrada entre as intermediárias, sem qualquer lance de perigo.

Aos poucos, o Cruzeiro passou a dominar a partida. Tanto que aos 24 minutos os donos da casa abriram o placar. Felipe Machado roubou a bola de Eguinaldo e chutou de fora da área. A bola desviou na zaga e enganou o goleiro Thiago Rodrigues, que ainda tentou a defesa com o pé.

O revés foi sentido pelo Vasco, que viu o Cruzeiro aumentar o domínio da partida. Os mineiros quase ampliaram aos 39 minutos, quando Bruno Rodrigues cobrou falta na trave.

No segundo tempo, o Vasco tentou se lançar ao ataque em busca do empate. No entanto, o Cruzeiro aproveitou os espaços para marcar o segundo gol, aos 14 minutos. Bruno Rodrigues foi lançado, entrou na área e tocou para Edu apenas empurrar para a rede.

Mais uma vez, o revés fez o Vasco diminuir a intensidade. Os cruzmaltinos voltaram a ter muita dificuldade e viam o Cruzeiro dominar o jogo com tranquilidade.

Com a boa vantagem, o Cruzeiro passou a administrar o resultado. Mesmo assim, os donos da casa continuavam levando mais perigo que o Vasco. Os mineiros sacramentaram o acesso aos 40 minutos. Luvannor recebeu passe na área e finalizou. Mais uma vez, a bola desviou na zaga e enganou Thiago Rodrigues para dar números finais no Mineirão.

FICHA TÉCNICA

CRUZEIRO 3 X 0 VASCO

Local: Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte (MG)

Data: Quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Horário: 21h00 (Brasília)

Árbitro: Flávio Rodrigues de Souza (SP-Fifa)

Assistentes: Alex Ang Ribeiro (SP) e Gustavo Rodrigues de Oliveira (SP)

VAR: Rodrigo Guarizo Ferreira do Amaral (SP/VAR-Fifa)

Cartões amarelos: Stênio e Kaiki (Cruzeiro); Paulo Victor e Yuri (Vasco)

GOLS

CRUZEIRO: Felipe Machado, aos 24min do primeiro tempo; Edu, aos 14min do segundo tempo; Luvannor, aos 40min do segundo tempo

CRUZEIRO: Rafael Cabral, Zé Ivaldo, Oliveira e Eduardo Brok; Kaiki (Marquinhos Cipriano), Felipe Machado, Neto Moura (Willian Oliveira) e Bruno Rodrigues; Stênio (Wesley Gasolina), Edu (Luvannor) e Lincoln (Daniel Júnior)

Técnico: Paulo Pezzolano

VASCO: Thiago Rodrigues, Léo Matos (Gabriel Pec), Danilo Boza, Anderson Conceição e Paulo Victor (Edimar); Yuri Lara, Andrey Santos, Marlon Gomes (Fabio Gomes) e Nenê (Alex Teixeira); Raniel (Figueiredo) e Eguinaldo

Técnico: Jorginho

ITABUNA-BA: Cinco Praças serão beneficiadas pelo Conecta Bahia com pontos gratuitos de Internet

A primeira etapa do Programa Conecta Bahia, da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que oferece Wi-Fi gratuita em praças e prédios públicos de diversas cidades baianas beneficiará Itabuna logo nesta primeira etapa com cinco pontos gratuitos de Internet. Serão contempladas as Praças José Bastos (Centro), Otávio Mangabeira (Camacan), Alice Monteiro (Santo Antônio), da Piedade (Califórnia) e Beira Rio (proximidades da Câmara de Vereadores).

O Conecta Bahia será implantado no município pelo Governo da Bahia em parceria com a Prefeitura de Itabuna. O ato oficial para a entrega desta primeira etapa ocorrerá nesta quinta-feira, 22, às 9h30min, durante solenidade em Salvador presidida pelo titular da Secti André Joazeiro. Itabuna estará representada pelo Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Moisés Carvalho.

“Ao aderir ao Conecta Bahia, a administração municipal busca democratizar o acesso à Internet possibilitando que o cidadão itabunense tenha um amplo acesso a conteúdos tecnológicos. Em Itabuna, a popularização do acesso à Internet faz parte de uma promessa de campanha do prefeito Augusto Castro, que agora está sendo viabilizada por meio de uma parceria com o Governo do Estado da Bahia”, ressalta o Secretário Moisés Carvalho.

Todas as praças atendidas pelo Programa serão identificadas a partir de placas que indicarão a presença do Conecta Bahia. O Secretário de Gestão e Inovação finaliza informando que a empresa responsável pela instalação dos pontos de Internet foi contratada via processo licitatório. “Estamos trabalhando para que muito em breve esses pontos gratuitos de Internet estejam em pleno funcionamento nas praças beneficiadas pelo programa”.

Segunda via do título de eleitor pode ser solicitada até esta quinta-feira

A segunda via do título de eleitor poderá ser solicitada até quinta-feira (22), no cartório eleitoral ou no autoatendimento da Justiça Eleitoral, através do site do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA). O prazo será encerrado 10 dias antes do primeiro turno das eleições de 2022 (2 de outubro).

Para emitir a segunda via do documento, o eleitor não pode ter débitos pendentes com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência nas eleições, por exemplo.

Outros documentos para votar

Além do título eleitoral, as pessoas aptas a votar podem apresentar qualquer documento oficial com foto ao mesário. Alguns exemplos são a carteira de identidade, carteira de trabalho, a carteira de motorista e passaporte.

Outra alternativa é usar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente através do aplicativo nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece diversos serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.

Anatel determina repasse da diferença do ICMS ao consumidor

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. Em alguns estados, como a Bahia, a alíquota do ICMS é de 28%, ou seja, 10 pontos percentuais a menos. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.  Fonte: Agência Brasil

Itabuna: 3.568 casos positivos, nenhum ativo e 14 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19 nesta terça-feira, 20. De acordo com os dados, Itabuna registra 3.550 pacientes curados, 3.568 confirmados, sendo 00 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 14, e óbitos descartados, 04. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

21 de setembro - Dia do Radialista