Abraham Weintraub deve se filiar neste sábado ao Brasil 35, antigo PMB

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O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou, nesta quinta-feira (11), sua filiação ao partido Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira (PMB). Ele deve ser candidato a governador do estado de São Paulo. Um dos seus opositores no pleito será o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Deixado de lado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Weintraub deve se filiar ao Brasil 35 neste sábado (12). No convite para o evento, divulgado em suas redes sociais, o ex-ministro definiu a legenda como “O Partido dos conservadores”. O irmão dele, Arthur Weintraub, também deve se filiar ao partido para disputar espaço no Senado pelo estado paulista.

O partido que receberá os Weintraub mudou de nome em abril de 2021. A sigla, que não elegeu nenhum deputado ou senador no âmbito federal, é liderada por Suêd Haidar Nogueira. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 48.341 pessoas são filiadas ao Brasil 35.

Moro erra na geografia e cita região do Nordeste que não existe

Por Folhagens

Foto: Divulgação

Em viagem por estados da região Nordeste desde domingo (6), o pré-candidato a presidente Sergio Moro (Podemos) errou na geografia da região e fez uma citação ao que chamou de "agreste cearense", sub-região que não existe naquele estado. A gafe aconteceu em uma postagem em uma rede social na terça-feira (8).

"Ouvi de agricultores do agreste cearense que as maiores dificuldades enfrentadas por eles são a falta de chuva, de crédito e de seguro. Garantir boas condições ao homem do campo e fortalecer o agronegócio, trator da nossa economia, estão no centro do nosso projeto", disse Moro após uma visita a Juazeiro do Norte, na região do Cariri.

O agreste é uma sub-região que fica entre a zona da mata e o sertão e se estende entre a Bahia e o Rio Grande do Norte.

É conhecida por ser uma região de transição com solos relativamente férteis e abriga cidades importantes como Campina Grande (PB) Caruaru (PE) e Arapiraca (AL). Já o estado do Ceará fica na sub-região do sertão. Mais em https://www.bahiaextra.com

Bolsonaro atribui a impostos de combustíveis a maior arrecadação de estados

Foto: Reprodução / Youtube

A melhor situação financeira dos estados, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve os impostos cobrados nos combustíveis como razão. Bolsonaro participou da live nas redes sociais, nesta quinta-feira (10), ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

"O valor do pis cofins está congelado desde 2019. A gasolina está alta agora, está 69 centavos nossa parte. Estamos em contato com o ministério da Justiça para entrar com uma ação contra os estados. O valor da bomba está no valor da Petrobras, o pis cofins incide no frete, na margem de lucro. Nas últimas cinco semanas o álcool tem caído. O nosso só aumenta a venda. Está congelado. Inflação e não aumentamos 10%. Buscamos uma maneira de atender o consumidor", disse o presidente.

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho que somente com a arrecadação de impostos vinculada a gasolina, seriam R$ 30 bilhões injetados a mais nos estados brasileiros.

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A discussão sobre o tema tramitava no Congresso desde 2019.

Durante a sessão, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a adaptação da legislação brasileira aos novos tempos, de informações circulando digitalmente em um ritmo muito intenso. “O novo mandamento constitucional reforça a liberdade dos brasileiros, pois ele vem instalar-se em nossa Constituição em socorro da privacidade do cidadão. Os dados, as informações pessoais, pertencem, de direito, ao indivíduo e a mais ninguém”, disse.

“Cabe a ele, tão somente a ele, o indivíduo, o poder de decidir a quem esses dados podem ser revelados e em que circunstâncias, ressalvadas exceções legais muito bem determinadas, como é o caso de investigações de natureza criminal realizadas com o devido processo legal”, acrescentou Pacheco.

Conforme divulgou a Agência Brasil, agora, a proteção de dados se incorpora à Constituição como uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada. Os direitos fundamentais são considerados valores inerentes ao ser humano, como sua liberdade e dignidade. Dentre os direitos fundamentais garantidos na Constituição, estão a livre manifestação de pensamento; a liberdade de crença; e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e imagem das pessoas.

A emenda promulgada na quinta leva ao texto constitucional os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais em qualquer suporte, inclusive em meios digitais, realizado por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado, com o objetivo de garantir a privacidade dos indivíduos.

Senado aprova PEC de investimentos para o setor de transporte

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que e 70% de todos os recursos que forem arrecadados com contrapartidas por concessões, permissões ou autorizações onerosas decorrentes de infraestruturas de transportes da União somente poderão ser aplicados no próprio setor. Agora, o texto segue para a Câmara. As informações são da Agência Brasil.

O relatório de Jayme Campos (DEM-MT) explica que há previsão de que os recursos gerados para o setor com essa PEC a devem ser de menos do que R$ 7 bilhões por ano. “Esse montante é ligeiramente inferior aos R$ 8 bilhões que o Governo Federal investiu em infraestrutura de transportes em 2021, volume que, cabe destacar, é muito baixo e insuficiente para as necessidades do país”, afirmou Campos.

Na avaliação do relator, a infraestrutura nacional é "precária" e não está no patamar exigido pelas necessidades do país. Ele ressalta que o investimento público é limitado e que vários contingenciamentos dos investimentos previstos acabam por paralisando obras e aumentando seus custos.

“[A PEC] oferece uma espécie de piso garantido que assegure um mínimo de continuidade aos programas de investimento de transportes, de forma a evitar que as regras do teto de gastos, no futuro, comprimam seu orçamento para além do aceitável”, disse o relator em seu parecer.

Lira quer iniciar debates sobre mudança de sistema de governo

Plano é iniciar ainda em 2022 a discussão sobre o semipresidencialismo no Brasil, para implementação em 2030

do Congresso em Foco**Foto: Reprodução Youtube

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (10) que pretende iniciar ainda em 2022 as discussões sobre a implementação do sistema de semipresidencialismo no Brasil.

“É uma discussão que a Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado para que o Congresso faça, de pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo”, anunciou o presidente da Casa. Lira defende que o debate seja feito “sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de votação antes da eleição”.

O plano do congressista é iniciar o debate na atual legislatura, mas de forma que a discussão siga adiante pelos parlamentares que entrarem em 2023.

Caso seja aprovada conforme os planos de Lira, a mudança de regime se daria apenas a partir de 2030.

Dívidas do Fies podem ser renegociadas a partir de 7 de março

O processo poderá ser feito através da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil

Foto_Divulgação Governo Federal

Estudantes que tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renegociar os débitos a partir de 7 de março. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo governo federal.

O processo poderá ser feito pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.

Dos 2,6 milhões de contratos ativos e formalizados até 2017, mais de um milhão estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento, considerados inadimplentes. São aproximadamente R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Caixa

O estudante interessado em negociar as dívidas através da Caixa Econômica pode acessar o site e verificar se pode ou não pedir a renegociação conforme as regras estabelecidas.

A partir de 7 de março, cerca de 800 mil estudantes poderão pedir a renegociação de seus contratos de forma 100% digital.

Após aderir à negociação e confirmar se está apto, o estudante terá acesso à geração de um boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso opte pela quitação de uma só vez, da parcela única.

Para mais informações, os estudantes poderão acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-726-0101.

Banco do Brasil

As negociações pelo Banco do Brasil poderão ser feitas de forma digital, pelo aplicativo da instituição.

Vovó de 98 volta à escola para incentivar bisneta que abandonou estudos

A vovó de 98 anos ficou perplexa ao saber que a bisneta tinha abandonado os estudos porque engravidou e decidiu dar exemplo 

- Foto: REUTERS/ Monicah Mwangi

A vovó de 98 anos estudando com uma das notinhas

Uma vovó de 98 anos ficou perplexa ao saber que a bisneta tinha abandonado os estudos porque ficou grávida. Sabia, dona Priscilla Sitienei decidiu dar exemplo em vez de brigar.

A idosa, que completa 99 anos na sexta-feira, 11, decidiu voltar a estudar para mostrar aos netos que eles devem seguir uma nova carreira. E revelou o sonho da vida dela:

“Gostaria de me tornar médica, porque eu costumava ser parteira”, disse ela à Reuters. Os filhos de dona Priscilla apoiaram a decisão dela de voltar a estudar. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

Colegas muito mais jovens

A idosa está em uma sala de aula de pedra em Rift Valley, na zona rural do Quênia, ao lado de colegas que são praticamente 80 anos mais jovens que ela.

Em 2003, o governo queniano começou a subsidiar o custo do ensino primário, permitindo que pessoas mais velhas da sociedade, que perderam a oportunidade de receber educação durante a juventude, revivessem seus sonhos.

Vovó famosa

A ação levou alguns dos alunos mais velhos ao estrelato, incluindo a dona Priscilla Sitienei, que viajou a Paris no ano passado para o lançamento de um filme sobre sua jornada intitulado “Gogo”, que significa avó em sua língua nativa Kalenjin.

Ela também irá a Nova York em breve para o lançamento do filme.

A neta grávida

Chateada pela bisneta ter abandonado a escola após engravida, dona Priscilla provocou a jovem:

“Perguntei brincando se ela tinha algum saldo de mensalidade na escola e ela disse que sim, então disse a ela que usaria [esse crédito] para começar a escola.”

Priscilla Sitienei contou que esperava que sua bisneta retomasse os estudos, mas quando a jovem se recusou, ela decidiu ir à escola. Com informações da Reuters/ Virtz / R7

Projeto de taxação de lucros e dividendos é prioridade no governo

Projeto que inclui a taxação de lucros e dividendos está no Senado Federal

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

A Casa Civil, do governo federal, publicou na quarta-feira (9) uma portaria indicando quais projetos serão prioridade da gestão durante o ano legislativo. Um deles chama atenção: a taxação sobre lucros e dividendos de acionistas de empresas no Brasil.

O projeto é de autoria do próprio governo e foi aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Desde então, tramita no Senado e pode ganhar celeridade na votação, já que foi elencado como tema com prioridade pelo Palácio do Planalto.

Pela proposta, a ideia do governo é taxar lucros e dividendos em 15% no Imposto de Renda (IR) – fundos de investimentos não entrarão na regra. Inicialmente, essa alíquota seria de 20%, porém o texto sofreu modificações até sua aprovação na Câmara.

O governo Jair Bolsonaro resolveu incluir o novo critério de pagamento do Imposto de Renda para compensar a redução na declaração das pessoas jurídicas, que sairá de 15% para 8%. Além disso, a faixa de isenção vai aumentar, deixando de atingir pessoas que ganham até R$ 1.903,98 por mês para R$ 2,5 mil mensais – cerca de 16 milhões de brasileiros estarão isentos.

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais

Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições

Agência Brasil**Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais.

A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais.

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos identificados em redes sociais e blogs ou em sites do próprio candidato ou do partido.

Tais restrições tiveram, entre as justificativas, impedir o favorecimento de candidatos com maior poder econômico, com maior capacidade de pagar pelos espaços. Elas existem desde os anos 1990 e foram atualizadas pela última vez em 2009.

No Supremo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) alegou que as mudanças no panorama midiático tornaram as restrições anacrônicas, pois as mensagens de candidatos hoje circulam livremente em aplicativos de mensagens e outros meios, até mesmo no dia da eleição. Mais em https://bahia.ba/eleicoes

União é proibida de usar redes oficiais para promover Bolsonaro

O MPF alertou que as postagens têm risco de os cidadãos não receberem informações de forma transparente e isenta do próprio governo federal

Foto: Reprodução, Instagram

A Justiça Federal, em Brasília, proibiu a União de utilizar os perfis oficiais, como os da Secretaria de Comunicação (Secom) e do Palácio do Planalto, para promover autoridades e agentes públicos.

A juíza titular da 3ª Vara Federal do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, atendeu em parte os pleitos do Ministério Público Federal para que o Executivo federal não inclua nas publicações nomes, símbolos e imagens ou qualquer identificação de caráter promocional de pessoas, conforme estabelece o art. 37, § 1º, da Constituição Federal.

A ação, de efeito imediato, foi proposta em março do ano passado, com base em diversas publicações em contas oficiais do governo em redes ‘sociais, que traziam, como conteúdo principal, informações e fotos que fomentavam a imagem pessoal do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em meio à crise, Biden diz que ‘americanos devem sair agora’ da Ucrânia

"Não é como se estivéssemos lidando com uma organização terrorista. Estamos lidando com um dos maiores exércitos do mundo. É uma situação muito diferente e as coisas podem enlouquecer rapidamente”, diz o presidente dos EUA

Redação / bahia.ba/mundo * Foto: Reprodução/ Twitter Joe Biden

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que os cidadãos norte-americanos que estão na Ucrânia devem sair do país. Durante entrevista à emissora NBC nesta quinta-feira (10), ele disse que “as coisas podem enlouquecer rapidamente” e que “os cidadãos americanos devem sair agora”.

O Departamento de Estado dos EUA também emitiu um comunicado, alertando seus cidadãos que estejam na Ucrânia de que deveriam deixar o país urgentemente. Segundo o comunicado, as autoridades “não poderão evacuar cidadãos americanos em caso de ação militar russa em qualquer lugar da Ucrânia” e o serviço consular regular – incluindo a ajuda aos cidadãos que tentam deixar o país – seria “severamente impactado”.

Ainda segundo presidente, “não é como se estivéssemos lidando com uma organização terrorista. Estamos lidando com um dos maiores exércitos do mundo. É uma situação muito diferente e as coisas podem enlouquecer rapidamente”.

Crise

A tensão entre a Rússia e a Ucrânia vem aumentando há várias semanas. A principal exigência do governo russo é que o Ocidente garanta que a Ucrânia não vai aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), uma aliança defensiva de 30 países liderada pelos Estados Unidos.

Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível

Lira defende a redução do imposto para baixar os preço

Agência Brasil**Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Atualmente, a matéria aguardando votação no Senado.

“Se tivéssemos findado a discussão do ICMS, a pressão já teria diminuído”, disse. “Este é um imposto que está pesando no bolso dos brasileiros. Cabe uma reflexão. Ficou claro que o imposto precisa ser revisto e analisado”, acrescentou.

Segundo Lira, em 2021, os estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com ICMS, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior. O projeto aprovado pela Câmara torna o ICMS invariável frente a variações do petróleo ou de mudanças de câmbio.

Integrantes do UB descartam Tereza Cristina como vice em chapa presidencial

A rejeição a nomes ligados ao presidente e ao próprio Bolsonaro segue no União Brasil.

Foto: Reprodução / Flickr Ministério da Agricultura

A ideia do senador Flávio Bolsonaro em ter a ministra da Agricultura Tereza Cristina como vice na chapa presidencial de Jair Bolsonaro (PL) pode não se concretizar. De acordo com lideranças do União Brasil, partido da ministra, seria “impossível” a legenda apoiar Bolsonaro em uma eventual chapa.

A aliados, o senador tem afirmado que o chefe da pasta da Agricultura é um excelente quadro, que representa um segmento importante para o presidente, que é o agronegócio, que tem a confiança de Bolsonaro. Apesar disso, a permanência dos políticos ligados a Bolsonaro no partido não está definida. Cristina é oriunda do DEM.

A rejeição a nomes ligados ao presidente e ao próprio Bolsonaro segue no União Brasil. Segundo informações internas do partido, a ala comandada pelo ex-prefeito de Salvador e postulante ao governo da Bahia ACM Neto seria um dos mais contrários. O presidente abriria mão do apoio ao atual ministro da Cidadania João Roma para apoiar Neto.

QUESTÕES PRESIDENCIAIS

O debate no interior do partido ainda segue sendo o nome para a disputa da presidência. Entre os citados está o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Apesar disso, movimentos internos de lideranças do partido devem conseguir “segurar” a chegada do ex-juiz.

Interlocutores do partido apontaram que as possibilidades do desembarque de Sérgio Moro (Podemos) são quase nulas.

Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer

Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente.

*Com informações da Agência Senado

Foto: Merck & Co Inc / REUTERS / Direitos reservados

O Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade hoje (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.

A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Ela foi editada pelo governo em resposta a um projeto de lei do Senado com o mesmo tema. A manutenção do veto presidencial ao projeto ontem, na sessão do Congresso, teve, inclusive, como argumento a existência dessa MP.

O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Esporte na TV e Internet / sexta / 11/02/22 - 20h30 – Campeonato Pernambucano: Retrô x Sete de Setembro

00h00 – NHL: Seattle Kraken x Anaheim Ducks – Star+

00h15 – Jogos Olímpicos de Inverno: curling – sportv2

00h45 – Jogos Olímpicos de Inverno: diversas modalidades – Globo

01h00 – Jogos Olímpicos de Inverno: hóquei no gelo – sportv2

01h35 – Supercopa do Japão: Kawasaki Frontale x Urawa Reds-Onefootball

03h00 – ARF: West Coast Eagles x Collingwood – Star+

03h00 – Jogos Olímpicos de Inverno: curling – sportv2

05h00 – Jogos Olímpicos de Inverno: patinação velocidade – sportv2

07h00 – Jogos Olímpicos de Inverno: curling – sportv2
09h00 – ATP 500 de Roterdã: quartas de final – Star+
10h00 – Jogos Olímpicos de Inverno: hóquei no gelo – sportv2
11h00 – Superliga da Índia: Bengaluru x Hyderabad – Onefootball
12h00 – Torneio de Basquete Masculino: Flamengo x Lakeland Magic – Espn2
12h00 – ATP 500 de Roterdã: duplas – Star+
13h00 – CEV Champions League: Dinamo KAZAN x Fenerbahce Opet – Star+
13h00 – ATP 250 de Buenos Aires: quartas de final – Star+
14h30 – Campeonato Alemão Série B: Aue x Kiel – Onefootball
14h30 – Campeonato Alemão Série B: Rostock x Werder Bremen – Onefootball
15h00 – United Rugby Championship: Leinster x Edinburgh – Star+
15h00 – ATP 250 de Dallas: quartas de final – Star+
15h00 – WSL: etapa de Sunset Beach – Globoplay
15h30 – Campeonato Austríaco: Rapid Viena x Salzburg – Onefootball
15h30 – ATP 500 de Roterdã: duplas – Star+
16h30 – Campeonato Alemão: RB Leipzig x Colônia – Onefootball

Com base na Lei Maria da Penha, MPF defende medida protetiva à mulher trans

Foto: Brendan McDermid

Mulheres transexuais devem estar sob a proteção legal e têm direito a medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, conforme entendimento do Ministério Público Federal (MPF) em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça no âmbito de recurso especial elaborado pelo MP-SP contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo -SP, que negou a concessão de medidas protetivas em favor de uma mulher transexual agredida pelo seu pai. O Recurso Especial (REsp) 1977124/SP é de relatoria do ministro Rogério Schietti.

O MPF argumentou inicialmente na manifestação que o Supremo Tribunal Federal já fixou o entendimento de que o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero. O Ministério Público também sustenta que ao restringir a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha à acepção biológica (sexual) de mulher, excluindo como sujeito passivo as transexuais, o acórdão recorrido contraria o artigo 5° da Lei 11.340/2006.

A Lei Maria da Penha tem por finalidade, segundo o MPF, corrigir distorções históricas, culturais e sociais que vitimizam a mulher em razão do gênero e, por isso, se justifica a invocação do instrumento normativo para a proteção da mulher trans.

ITABUNA-BA: Prefeitura sorteio candidatos às vagas na Emtran para a CNH Social gratuita

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), realizou nesta quarta-feira, dia 9, o sorteio de vagas para a CNH Social gratuita na Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN). Foram oferecidas vagas para emissão da primeira Carteira Nacional Habilitação, sendo 60 para categoria A (moto) e 40 para categoria AB (carro). Ao todo, 5.209 pessoas se inscreveram para concorrer às 100 vagas.

A cerimônia aconteceu no Teatro Candinha Dória, com a presença do secretário de Transportes e Trânsito, Thales Silva, dos presidentes da CDL de Itabuna, Carlos Leahy, e da subsecção da OAB, Rui Carlos Silva, das diretora e coordenadora da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), Elessandra Bispo e Elizângela Montes, respectivamente.

O projeto CNH Social surgiu em 2014 com o objetivo de ajudar os cidadãos a garantir a primeira habilitação, além de promover sua inserção no mercado de trabalho e aumentar a empregabilidade.

Segundo o titular do Settran, Thales Silva, era grande sua satisfação em poder realizar esse projeto, inclusive com a cerimônia sendo transmitida pelas redes sociais da Prefeitura e da Settran.

Itabuna entre as cidades baianas com mais títulos cancelados

Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus são as cidades baianas com o maior número de títulos de eleitor cancelados na Bahia. Juntas, elas somam mais de 580 mil pessoas com o documento inválido, ou seja, 6,3% do eleitorado baiano. 

Salvador ocupa o topo do ranking, com 377 mil pessoas, cerca de 20% do eleitorado da capital. No total, 2,3 milhões de eleitores na Bahia – o equivalente a 25% do eleitorado - estão com o título cancelado, por não terem feito a biometria do documento ou por não terem votado nos últimos três pleitos. 

Todos que estiverem com o título de eleitor cancelado precisam normalizar a situação até o dia 4 de maio, quando se encerra o cadastro do TRE-BA, a 150 dias das eleições, que ocorrem no dia 2 de outubro. Depois desse prazo, a pessoa fica irregular com a Justiça Eleitoral e não poderá votar nas eleições gerais de outubro de 2022. Além disso, elas perderão uma série de direitos civis, como conseguir empréstimo em bancos públicos, participar de concursos públicos, ingressar em instituições públicas de ensino, dentre outros.

 

Como o atendimento presencial do TRE-BA está suspenso até 28 de fevereiro, por conta da pandemia da covid-19, o eleitor pode normalizar o título de forma remota, sem sair de casa. Ele tem três opções: resolver por telefone, pelo site do Tribunal ou pela inteligência artificial Maia, disponível no site e no Telegram (@maiatrebot). A central telefônica funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, através do número (71) 3373-7000.

EUA dizem que Rússia continua a enviar soldados à região da fronteira com Ucrânia

John Kirby, porta-voz das Forças Armadas dos EUA afirmou que 'a cada dia ele (Vladimir Putin, o presidente russo) se dá mais opções.

Foto: AP

Os Estados Unidos disseram na quarta-feira (9) que a Rússia continua reforçando seu contingente militar na região da fronteira com a Ucrânia. Recentemente a França afirmou ter recebido garantias do governo russo de que não haveria “escalada” da crise.

“Continuamos observando, inclusive nas últimas 24 horas, capacidades adicionais que chegam de outras partes da Rússia até a fronteira com Ucrânia e Belarus”, disse o porta-voz das Forças Armadas dos EUA, John Kirby, durante coletiva de imprensa.

Ele não citou números precisos, mas deu indicações que há cerca de 100 mil soldados presentes na região no momento.

“Também vemos sinais de que outros grupos táticos estão a caminho”, afirmou o porta-voz do Departamento de Defesa americano.

“A cada dia ele (Vladimir Putin, o presidente russo) se dá mais opções, a cada dia fortalece suas capacidades, a cada dia continua desestabilizando o que já é uma situação muito tensa”, afirmou Kirby.

Soldados americanos enviados para ‘tranquilizar’

O porta-voz lembrou que os EUA não têm intenção de realizar nenhuma operação na Ucrânia, país que não é membro da Otan, por isso os primeiros 3.000 soldados americanos enviados para “tranquilizar” os aliados do flanco oriental da Otan começaram a se deslocar para Polônia e Romênia.

Esse contingente teria capacidade de participar de operações de socorro se os cidadãos americanos que vivem na Ucrânia buscassem refúgio nesses países em caso de uma invasão russa, mas isso não deverá ser necessário, afirmou Kirby.

Os EUA afirmaram há algumas semanas que não preveem retirar os militares americanos da Ucrânia como fizeram em Cabul, no Afeganistão, em agosto do ano passado.

O governo americano acusa os russos de estarem se preparando para invadir a Ucrânia, apesar de os funcionários americanos acreditarem que Putin ainda não tomou uma decisão sobre se passará ou não à ofensiva.

‘Ameaças não levam a lugar nenhum’, diz Rússia

Os ultimatos e ameaças dos países ocidentais contra a Rússia dentro da crise ucraniana “não levam a lugar nenhum” – afirmou o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, nesta quinta-feira (10).

“Muitos de nossos colegas ocidentais adoram essa forma (de comunicação)”, disse ele, no início de sua reunião em Moscou com sua homóloga britânica, Liz Truss.

Se Londres quiser melhorar suas relações com Moscou, “vamos responder da mesma maneira, é claro, porque não podemos ficar satisfeitos com relações que estão em seu nível mais baixo”, acrescentou Lavrov.

Mas “podemos normalizar as relações apenas com um diálogo baseado no respeito mútuo para encontrar soluções aceitas por ambas as partes”, disse ele.

“Uma guerra na Ucrânia seria um desastre para os povos russo e ucraniano e para a segurança europeia”, afirmou Truss, do governo do Reino Unido.

“Há um caminho alternativo, um caminho diplomático que permite evitar os conflitos e o derramamento de sangue”, disse a ministra britânica.

Encontro entre Macron e Putin

O chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, se reuniu na segunda-feira em Moscou com Putin, e no dia seguinte, em Kiev, com seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Macron garantiu que o presidente russo prometeu que não haverá uma “escalada” adicional, e Paris afirma que esta visita permitiu “avançar” para apaziguar a situação. Conteúdo G1

TJ-BA condena pai a indenizar filho em R$ 80 mil por abandono afetivo

Por Cláudia Cardozo / BN

Foto: Belchonock

A 2ª Câmara do Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta a um pai em indenizar o filho em R$ 80 mil por abandono afetivo. A decisão foi proferida pelo juízo de 1º Grau. A relatora do caso foi a juíza substituta de 2º Grau, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto.

O filho processou o pai por “notório abandono” e “descumprimento total do dever de cuidado com a prole”. Segundo a relatora, a decisão de reconhecer o direito a receber indenização foi baseado na tríade “sustento, guarda e educação”. A juíza substituta considera que, apesar do pai ter cumprido o dever do sustento, falhou nos demais deveres como a guarda e a educação do filho.

O próprio pai havia admitido perante juízo que não foi mais “presente” na vida do filho para evitar o contato com a mãe do menor, e que a atual família, constituída por sua esposa e três filhos, não aceitam a convivência com o menor, o que sempre “foi um obstáculo à sua aproximação”.

A decisão do TJ-BA segue o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “no sentido de que o dever de cuidado compreende o dever de sustento, guarda e educação dos filhos. Não há dever jurídico de cuidar afetuosamente, de modo que o abandono afetivo, se cumpridos os deveres de sustento, guarda e educação da prole, ou de prover as necessidades de filhos maiores e pais, em situação de vulnerabilidade, não configura dano moral indenizável".

O QUE DIZ A LEI

O artigo 227 da Constituição Federal, bem como o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atribui aos pais e responsáveis o dever geral de cuidado, criação e convivência familiar de seus filhos, bem como de preservá-los de negligencias, discriminação, violência, entre outros.

Resgate do ‘dinheiro esquecido’ no Banco Central vai exigir conta especial

Saiba como vai funcionar

Bahia Extra **Imagem: Reprodução/Google

Recentemente, o Banco Central (BC) divulgou a informação sobre a quantia aproximada de R$ 8 milhões deixados nos bancos. O ‘dinheiro esquecido’ pelas empresas tem influenciado na alta da demanda por consultas feitas no Sistema Valores a Receber (SVR).

A demanda elevada provocou inconsistências no sistema, levando o BC a criar uma outra plataforma para onde pudesse direcionar as consultas de ‘dinheiro esquecido’. Trata-se do site: valoresareceber.bcb.gov.br, que será lançado e ficará disponível para acesso a partir do dia 14 de fevereiro, próxima segunda-feira.

Se o cidadão realmente constatar a existência de ‘dinheiro esquecido’, será possível resgatá-lo através de transferências que serão feitas a partir do dia 7 de março. Vale destacar que o resgate requer a execução de um passo a passo específico através do portal Gov.br.

A conta do Governo Federal viabiliza o acesso a portais secundários como o Meu INSS, a Carteira de Trabalho Digital, a Receita Federal, Justiça Federal, entre tantos outros. Segundo as instruções do Banco Central, quem tiver ‘dinheiro esquecido’ nos bancos deve acessar a respectiva conta do Gov.br através do nível de segurança “prata” ou “ouro”.

Residente de medicina é afastada após debochar da morte de paciente; ‘morreu e eu não dormi'

Na última terça-feira (8/2), uma publicação feita por uma estudante de medicina – que está no último ano da sua graduação – viralizou nas redes sociais. Isso porque ela aparece debochando da morte de uma paciente.

A estudante, residente na Unidade Mista Dr. José Carlos de Gusmão, em Marechal Deodoro, no estado do Alagoas, estava dando início a sua pausa para dormir quando uma paciente deu entrada no unidade tendo um infarto.

Ela compartilhou entre seu grupo de amigos, em uma rede social, uma foto expondo o nome da paciente e se queixando por ter pedido pouco mais de uma hora do seu sono. Alguns minutos depois, uma nova postagem foi feita. “Atualizações: a mulher morreu e não dormi”.

A estudante foi suspensa das suas atividades de estágio. A Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro disse que tomou conhecimento do caso e, imediatamente, solicitou o desligamento da acadêmica do quadro de estagiários do Município.

A faculdade também está investigando o caso. Fonte: AratuOn

FEIRA DE SANTANA-BA: Vaso sanitário em passeio de rua gera reclamações

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Um vaso sanitário em uma calçada em Feira de Santana tem provocado muitas reclamações. A privada, situada na Rua Lopes Rodrigues, no conjunto Jomafa, tem sido alvo de críticas. Aborrecidos, moradores do local afirmam que o mau cheiro de urina e fezes é constante no local.

Segundo o Acorda Cidade, o vaso – coberto apenas por um pedaço de cerâmica – serve a clientes de um bar. Ao site feirense, o morador Valtermir do Vale Araújo cobrou providências, como a notificação do dono do estabelecimento e a consequente retirada do vaso.

Para tornar o espaço menos invasivo, o comerciante colocou caixas de cerveja em volta em uma altura de dois metros. O usuário não é visto, mas o mau cheiro o denuncia. O morador disse ainda que o buraco pode ser uma espécie de armadilha.

Há o risco de que alguém que passe por ali afunde o pé, caso o piso que fica em cima do vaso se quebre.

Herpes labial pode ser transmitida mesmo sem sintomas e beijo na boca

por Erem Carla / BN

Foto: Pixabay

A herpes labial, infecção que afeta a região dos lábios, está sendo discutida nas redes sociais após o participante do Big Brother Brasil 2022, Eliezer, apresentar uma ferida nos lábios (saiba mais).

Mas essa não é uma condição atípica. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 67% da população mundial está infectada com herpes simples, apesar de não haver notificação compulsória da condição.

Sem cura, o vírus herpes simples provoca lesões que costumam durar entre 5 a 10 dias e podem aparecer em qualquer região dos lábios. Os sintomas iniciais são de formigamento, coceira ou dor seguido por uma área avermelhada que evolui para bolhas agrupadas formando crostas que após alguns dias cicatrizam.

De acordo com a dermatologista Cristiana Silveira, membro titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD-Ba) e professora de dermatologia da UFBA, a transmissão ocorre não só através do beijo, como se é dito.

“A transmissão pode ocorrer da mãe para o filho durante a gestação, parto ou amamentação, além do contato direto entre as lesões de pele ou mucosas de uma pessoa infectada pelo vírus”, conta ao Bahia Notícias.

A médica ainda alerta que quem possui a herpes labial, mas não apresenta as feridas na boca, pode transmitir o vírus.

“É mais difícil ocorrer essa forma de transmissão quando comparamos ao período em que as lesões estão em atividade, mas mesmo sem lesões visíveis, os portadores do vírus podem eliminar partículas virais e contaminar outras pessoas caso exista contato íntimo”, explica.

Em pacientes que possuem alguma deficiência imunológica, a condição pode ser agravada e um dermatologista deve ser procurado para iniciar o tratamento. Nos casos mais leves, as lesões tendem a desaparecer com o passar dos dias e a especialista ressalta que até o momento não existem tratamentos caseiros para reduzir os sintomas ou o ferimento.

Ministério da Saúde recebe mais 1,2 milhão de doses da vacina da Pfizer

Foto: Myke Sena / Ministério da Saúde

O Brasil recebeu, na madrugada desta quinta-feira (10), mais 1,2 milhão de doses de imunizantes da Pfizer contra a Covid-19. O novo lote é destinado à vacinação do público-alvo acima de 12 anos e será distribuído às unidades federativas nos próximos dias.

De acordo com o Ministério da Saúde, antes das vacinas serem disponibilizadas à população, elas passam por um rigoroso processo de controle de qualidade. Das mais de 431 milhões de doses distribuídas aos estados e ao Distrito Federal, cerca de 190 milhões são da Pfizer.

A pasta até o momento, o Brasil já aplicou mais de 369 milhões de doses de vacinas Covid-19. Mais de 167 milhões de pessoas tomaram a primeira dose, 153 milhões de pessoas tomaram a segunda dose ou o imunizante de dose única e mais de 43 milhões já tomaram a dose de reforço.

Acesso ao e-Mec passa a ser feito exclusivamente pelo portal gov.br

Os processos que regulam a educação superior no Brasil farão parte, a partir desta quinta-feira (10), do portal do governo federal gov.br. A migração faz parte do projeto de transformação digital dos serviços públicos, que unifica os canais do governo federal na mesma plataforma.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) utiliza as informações do sistema para avaliação in loco do Censo da Educação Superior e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.

Com a mudança, o acesso que até então era feito pelo e-MEC passará a ser realizado apenas por meio do login único cadastrado no portal gov.br, também utilizado para acessar diversos sistemas do governo federal.

Dessa forma, os avaliadores e procuradores institucionais devem fazer o cadastro úncio para acessar o e-MEC, bem como para garantir o acompanhamento das avaliações em que as instituições de educação superior estejam designadas. Sem o cadastro, segundo o Ministério da Educação, a partir de hoje não será possível conectar-se ao sistema.

Cadastro

Para se cadastrar, os avaliadores e procuradores institucionais devem acessar o portal acesso.gov.br, informar o CPF, escolher a forma de fazer o cadastro – aplicativo gov.br, reconhecimento facial, bancos credenciados ou internet banking – preencher os campos solicitados e gerar a senha.

Sistema e-MEC

Policiais civis se revoltam com declaração de Rui sobre alta velocidade que teria matado agentes

“Governador, a culpa é sua. A Polícia Civil está nas ruas”: os gritos foram entoados por centenas de policiais civis na manhã desta quinta-feira (10/2), durante uma manifestação que teve início na Praça do Campo Grande, em Salvador, com destino ao prédio da instituição, localizado na Praça da Piedade.

Na lista de reivindicações estão o reajuste salarial e melhores condições de trabalho, além da revolta com a declaração do gestor estadual, Rui Costa (PT), de que os policiais civis mortos em um acidente na região de Itaberaba estavam em alta velocidade.

"Estamos pedindo que o estado mude o padrão remuneratório de nível médio para nível superior. Hoje, o policial ingressa com R$ 3.900. Muito pouco para o risco de vida que corre.

Ser policial na Bahia é um ônus. Vivemos um estado de insegurança e violência e os baixos salários não são atrativos na carreira", disse Eustácio Lopes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc).

Há duas semanas, às quintas-feiras, os policiais fizeram o "lockdown da Segurança Pública" em todo o estado, uma paralisação com restrição de alguns serviços. Só estavam sendo realizados os flagrantes e levantamento cadavéricos. Os demais, a exemplo do registro de ocorrência, diligência, operações e cumprimento de prisões ficaram suspensas.

Ainda de acordo com Eustácio, a Bahia tem somente 5.500 policiais civis nos seus quadros, para atender os 417 municípios baianos. Quando a recomendação mínima seria de pelo menos 11 mil agentes. Ele disse que a categoria tenta diálogo com o governo do estado para cobrar as pautas dos servidores, mas os representantes não são atendidos pela gestão.

DECLARAÇÃO DO GOVERNADOR

Durante a manifestação desta quinta-feira, em um trio elétrico, um agente bradou contra Rui Costa. “Perdemos um amigo, um agente e o governador vem dizer que o carro estava em alta velocidade. É preciso fiscalizar alguns delegados. Muitas vezes a gente precisa deixar delegado em academia, fazendo coisa particular”

Durante o programa da TV Aratu, Cidade Aratu, o governador comentou, na segunda-feira (7/2), o capotamento de uma viatura que deixou os três policiais civis mortos no município de Itaberaba, a 277 km de Salvador. Para o gestor estadual, o condutor estava em alta velocidade. Os agentes estavam a bordo de uma caminhonete, modelo Ranger.

"A polícia vai apurar se passou um animal na pista ou o que aconteceu. Pelo impacto, uma coisa é certa: a velocidade estava muito alta. O carro praticamente se desmontou. Um choque daquele para ter desmantelado o carro daquela forma é porque a velocidade estava muito alta. Os técnicos chegarão à conclusão", comentou o petista

BA: Recorde de crianças internadas com covid em Salvador

Salvador bateu o recorde de crianças internadas em Unidade de Terapia Intensiva por complicações da covid-19. São 24 ocupando leitos nos dois únicos hospitais da capital que tratam pacientes infantis com a doença, segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), atualizado até às 21h desta quarta-feira (9). O número é o maior desde abril de 2020 e representa ocupação de 80% das 30 vagas disponíveis no município. O dado mostra ainda que, mesmo com o aumento no número de leitos disponíveis na cidade, a taxa de ocupação tem escalado. Em dezembro do ano passado, Salvador possuía 20 leitos de UTI pediátrica para tratamento da covid-19. Esse número aumentou para 29 na última semana de janeiro deste ano. Simultaneamente, o número de crianças com quadros graves da infecção pelo Sars-Cov-2 vinha oscilando nas primeiras semanas do ano entre 17 e 19, até que bateu o recorde nesta quarta-feira.

ITABUNA-BA: Ronaldão fala sobre abandono da bancada federal durante a enchente de dezembro

Na segunda sessão deste ano da Câmara de Vereadores de Itabuna, o vereador Ronaldo Geraldo (PL), o Ronaldão, fez um desabafo voltado à bancada de deputados federais da região. Gabriel Guedes /ipolitica.blog.br

O vereador disse que o município foi completamente abandonado durante as cheias que atingiram em dezembro de 2021 e que nenhum deputado teve a sensibilidade de visitar a cidade durante a tragédia.

“Cadê que foi feita uma bancada dos deputados federais para visitarem o município”, disse indignado o parlamentar. Ronaldão ainda falou sobre as pessoas que defendem o voto e dizem “meu deputado é fulano”, mas que nessa hora não souberam cobrar a presença deles, segundo ele.

Ronaldão ainda falou que as cobranças só caíram em cima dos vereadores, que estavam nas ruas cuidando do povo.

Veja o vídeo:https://www.instagram.com/tv/CZxGc-dJBqN/?utm_medium=share_sheet