PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF por crime de homofobia

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia.

A investigação começou a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal "O Estado de S. Paulo", em setembro de 2020. Questionado sobre educação sexual nas escolas, Ribeiro disse que é um tema importante para evitar gravidez precoce – mas que não acha necessário debater questões de gênero e sexualidade em sala de aula, segundo o G1.

"Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", afirmou Ribeiro na entrevista.

Mulher que publicou notícia que acusava Dilma de homicídio é condenada

A liberdade de expressão deve ser utilizada de forma consciente e responsável, sem exceder os fins sociais, pois uma publicação ofensiva na internet pode causar danos à esfera jurídica de terceiros.

Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Brasília condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais para a ex-presidente da República Dilma Rousseff por publicação de informações falsas na rede social. De acordo com a decisão, a ré extrapolou o direito de expressão do pensamento, cometendo ato ilícito.

Segundo os autos, a ré fez um post no qual acusava Dilma Rousseff pelo homicídio do soldado Mário Kozel Filho, ocorrido há 50 anos. Na ação, Dilma ressaltou que essa informação foi verificada pela Agência Lupa e pelo jornal Estadão, tendo ambos relatado se tratar de notícia falsa, fato que teria sido corroborado pelo Exército.

Dilma informou, ainda, que, nas hashtags usadas ao fim da publicação, a mulher que fez o post a acusava de outros crimes, como roubo e formação de quadrilha. Diante disso, a ex-presidente pediu a retirada da postagem da rede social e que a ré se abstenha de publicar, compartilhar, reproduzir ou propagar comentários de mesmo teor.

O Facebook do Brasil, responsável pela plataforma Instagram, informou que a publicação já foi deletada. A mulher, por sua vez, apresentou defesa fora do prazo. Com isso, teve decretada sua revelia.

O juiz Giordano Resende Costa destacou que a ré tem direito de manifestar sua opinião através de redes sociais, desde que o faça licitamente, isto é, sem violar a verdade, a dignidade, a honra e a imagem das pessoas. Ou seja, utilizado o direito de forma que exceda os limites da boa-fé, caracteriza-se a prática de ato ilícito.

No caso concreto, o magistrado registrou que a mulher, conforme qualificação descrita em sua procuração, é uma profissional de ciências sociais, especialista em política. Portanto, é detentora de conhecimentos básicos que a permitem analisar os fatos históricos com desembaraço e racionalidade, possuindo meios de averiguar a veracidade das informações que disponibiliza na conta pessoal. Fonte: Conjur

Justiça italiana inicia pedido de extradição de Robinho

Jogador foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual

correio24horas.com.br

Robinho durante treino do Santos no CT Rei Pelé, em 2015 (Ivan Storti/Santos FC)

O pedido de execução de pena contra o jogador Robinho e o amigo Ricardo Falco foi registrado nesta segunda-feira (31), na Procuradoria de Milão, na Itália. Os dois foram condenados, há duas semanas, a nove anos de prisão por violência sexual em grupo contra uma jovem albanesa, em 2013.

O ato é o primeiro passo para a requisição de extradição e de um mandado simultâneo de prisão internacional, que devem ser apresentados nos próximos dias. Embora a Constituição Federal de 1988 não permita que brasileiros natos sejam extraditados, a solicitação permite que a dupla seja detida caso realize uma viagem para fora do país.

O atacante atualmente mora em Santos. Assim, a Itália também pode solicitar ao governo brasileiro que Robinho e Falco cumpram a pena no Brasil, mas o código penal limita a homologação de sentença estrangeira.

Bahia registra o maior número de mortes por Covid em 24h desde agosto de 2021

Foto: Paula Fróes / GOVBA

A Bahia registrou, nesta segunda-feira (31), 32 mortes por Covid-19, seu maior número de para o período de 24 horas desde o dia 28 de agosto de 2021, quando 37 óbitos em decorrência da doença foram registrados identificados, conforme dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Também foram confirmados 3.825 novos casos da Covid nas últimas 24 horas. No total, a Bahia tem, acumulados desde março de 2020, 1.363.312 casos confirmados do novo coronavírus e 27.944 mortes em decorrência da doença.

Neste momento, 30.609 casos da Covid são considerados ativos. O percentual de ocupação das UTIs reservadas para pacientes contaminados é de 74%.

ITABUNA-BA: Veja o calendário de vacinação para esta semana

Para a vacinação do Covid-19 nas Unidades Básicas e de Saúde da Família a vacinação da primeira, segunda e terceira dose será aplicada a partir desta terça-feira, dia 1º, até sexta-feira, das 8 às 11 e das 13 às 16 horas. Para a primeira dose contra o Covid-19, o público são crianças maiores de 12 anos. A documentação é o RG, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. Para a segunda dose nas UBS e USF, nos dois turnos, o público são pessoas que estão com data de retorno até o dia 5 de fevereiro para uso das vacinas das Coronavac, Oxford e Pfizer. Vale destacar que está liberado para todos os serviços a antecipação da 2ª dose Pfizer para 60 dias. A documentação é RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência e cartão com registro da primeira dose. Nesta quarta-feira, dia 2, haverá ação de segunda dose para pessoas maiores de 18 anos que estão em atraso no esquema vacinal. E também, para adolescentes de 12 a 17 anos que já tenham recebido a primeira dose da vacina Pfizer até 02/12. A ação será na UniFTC das 16h às 20h, e a documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão SUS, cartão de vacina com o registro da primeira dose e comprovante de residência.

TERCEIRA DOSE E DOSE DE REFORÇO JANSSEN

Para a terceira dose nas UBS das 8 as 11 e das 13 às 16 horas, serão imunizadas pessoas maiores de 18 anos com conclusão do esquema vacinal há mais de 4 meses (a partir da data da segunda dose). Na quarta-feira, dia 2, haverá a terceira dose para pessoas maiores de 18 anos e que tenham concluído o esquema vacinal há 4 meses (a partir da data da segunda dose). Além disso, haverá também dose de reforço da Janssen: pessoas maiores de 18 anos que tenham tomado a vacina da Janssen (primeira dose/dose única) dentro do intervalo 2 a 6 meses. A ação será na UniFTC, das 17 às 20 horas. A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão SUS, cartão de vacina com o registro da última dose. O atendimento é por ordem de chegada.

VACINAÇÃO INFANTIL

Na quinta-feira, dia 3, prossegue a vacinação de primeira dose contra o Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer Pediátrica. Poderão se vacinar crianças com comorbidade e/ou deficiência permanente e também sem comorbidade, de forma escalonada (seguindo critério decrescente de idade) com a vacina da Pfizer Pediátrica ou Coronavac. Para àquelas sem comorbidade, na quinta-feira, dia 3, o público-alvo são crianças com idade de 11, 10 e 9 anos. Vale ressaltar que àquelas com comorbidades e/ou deficiência permanente tem prioridade no ato da vacinação. A ação será na UniFTC das 10 às 15 horas e serão disponibilizadas 300 senhas. A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão SUS, comprovante de residência, cartão de vacina da criança, e para aquelas que têm comorbidade e/ou deficiência, também é preciso do relatório médico (até 6 meses) com CID atestando a comorbidade/deficiência.

Após surto de Covid-19, jogo entre Atlético-BA e CRB pela Copa do Nordeste é adiado

Foto: Douglas Araujo/CRB

O jogo entre o Atlético de Alagoinhas e o Clube de Regatas Brasil (CRB), que aconteceria na próxima quarta-feira (2), foi adiado. A motivação, informou o Carcará através de nota divulgada em suas redes sociais, foi um surto de Covid-19 que atingiu a equipe alagoana. Via BN

A partida aconteceria no Estádio Antônio Carneiro, em Alagoinhas, e seria válida pela segunda rodada da Copa do Nordeste.

Como prevê as regras da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o CRB solicitou o cancelamento do jogo ao time baiano, porque, devido aos casos identificados entre os atletas, o clube não tinha à disposição o número de 13 atletas aptos exigidos para ir a campo.

O CRB afirmou que todos os atletas que testaram positivo estão em isolamento e a maioria dos casos são assintomáticos. Uma nova data será divulgada em breve pela CBF.

Ônibus do cantor Deivinho Novaes capota, deixa um morto é vários feridos na BR-101 em Alagoas

Cláudio Douglas dos Santos, de 34 anos, foi o único óbito registrado na ocorrência; capotamento deixou 9 feridos/PRF-A

O saxofonista Cláudio Douglas dos Santos, de 34 anos, veio a óbito após o acidente registrado na manhã desta segunda-feira (31) com o ônibus da banda do cantor Devinho Novaes. O acidente deixou um morto e outros 22 feridos após o veículo capotar em São Sebastião, Alagoas.

Informações do Portal F5 News indicam que o acidente foi registrado por volta de 4 horas. O ônibus capotou várias vezes até bater em um poste. O cantor e sua avó também estavam no veículo.

Os demais feridos foram encaminhados para o Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca. Devinho e outras cinco vítimas já foram liberadas.

O cantor fez show nesse domingo (30), no município de Capela, no interior do Estado de Alagoas.

Em rede social

Devinho Novas falou pela primeira vez sobre o acidente que vitimou o ônibus de sua equipe. Na tarde desta segunda-feira (31), o cantor usou as redes sociais para agradecer aos fãs pelo envio de mensagens de recuperação. Ele e sua avó, que também estava na viagem, estão bem.

O ônibus do cantor capotou diversas vezes até bater em um poste, no município de São Sebastião, em Alagoas. O cantor e sua avó também estavam no veículo. Pelo menos 22 pessoas ficaram feridas e uma pessoa morreu - o saxofonista Cláudio Douglas.

O cantor lamentou profundamente a morte do saxofonista, a quem chamava de “Jack”. “Não tenho palavras pra expressar o acontecimento do acidente, não tá caindo a ficha ainda, do que aconteceu”, disse.

A vó de Devinho, que o acompanhava durante a viagem, também apareceu nos "stories", reforçando que está bem, apesar de ter sofrido fratura próximo ao quadril.

Ao fim do vídeo, o cantor agradece a Deus por estar bem e ter escapado do acidente e, novamente, com pesar, se entristece pela perda do amigo, postando uma foto em preto e branco do saxofonista. Por Gazeta Web

Esporte na TV e Internet / terça / 01/02/21 - 21h30 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Brasil x Paraguai

00h00 – NHL: Buffalo Sabres x Vegas Golden Knights – Star+

04h30 – ATP 250 de Maharashtra: oitavas de Final – Star+

07h10 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Japão x Arábia Saudita – Espn4

09h00 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Libano x Iraque – Star+

09h00 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Vietnã x China – Star+

10h00 – ICC U19 Men’s Cricket World Cup: Inglaterra x Afeganistão-Star+

10h30 – ATP 250 de Montpellier: primeira rodada – Star+

11h00 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Síria x Coréia do Sul – Espn4

11h30 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Irã x Emirados Arabes – Star+

13h00 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Omã x Australia – Star+

14h00 – CHL Europeu de Clubes: Tappara Tampere x Red Bull Munich (semifinal) – Espn3

14h00 – CEV Champions League Feminino: VC Maritza PLOVDIV (BUL) x BEZIERS Volley (FRA) – Star+

15h00 – Circuito Mundial de Surfe: Etapa de Pipeline – sportv2

15h00 – Euroliga de Basquete: Fenerbahçe x ASVEL Lyon – BandSports

16h45 – Campeonato Escocês: Hibernian x Hearts – Star+

17h00 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Bolívia x Chile – sportv

19h00 – Campeonato Paulista: Palmeiras x Água Santa – YouTube (Paulistão),

19h00 – Campeonato Pernambucano: Sete de Setembro x Náutico – Premiere

19h10 – Champions das Américas de Basq Masc: O. Sanitárias x Minas-Espn2

20h00 – NBB: Caxias x Rio Claro – YouTube (NBB)

20h00 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Uruguai x Venezuela – sportv4

20h00 – Basquete Universitário Masculino: Boston College x Virginia-Star+

20h00 – Campeonato Mato-Grossense: Ação x Luverdense – Eleven

20h30 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Argentina x Colômbia – sportv3

21h00 – Campeonato Paulista: Botafogo x Ferroviária – Premiere e PPlay

21h00 – NHL: Seattle Kraken x Boston Bruins – Star+

21h00 – NHL: St. Louis Blues x Montreal Canadiens – Star+

21h00 – NHL: Florida Panthers x New York Rangers – Espn3

21h00 – NBA G League: Motor City Cruise x Lakeland Magic – Star+

21h00 – NBA G League: Delaware Blue Coats x Westchester Knicks – Star+

21h00 – Basquete Universitário Masculino: Kansas x Iowa State – Star+

21h00 – Basquete Universitário Masculino: Michigan State x Maryland – Star+

21h00 – Basquete Universitário Masculino: South Carolina x Mississippi State – Star+

21h00 – Basquete Universitário Masculino: Texas A&M x Tennessee – Star+

21h30 – Eliminatórias da Copa do Mundo: Brasil x Paraguai – Globo e sportv

Anatel autoriza venda da Oi Móvel para consórcio formado por Claro, Tim e Vivo

Foto: Reprodução / Exame

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou, nesta segunda-feira (31), a venda da rede de telefonia móvel da Oi para um consórcio formado pelas operadoras Claro, Tim e Vivo. As informações são do portal G1.

Em recuperação judicial, a Oi decidiu vender sua rede de telefonia móvel com o objetivo de pagar dívidas. O leilão foi realizado em dezembro de 2020 e o consórcio formado pelas operadoras Claro, Tim e Vivo arrematou os ativos por R$ 16,5 bilhões.

Agora que já teve a autorização da Anatel, o consórcio espera apenas a anuência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para concretizar o negócio.

Na autorização, a Anatel estabeleceu condições, como estar em dia com os fiscos estaduais, municipais e federais; apresentar plano de transferência dos números de celular da Oi; acabar, no prazo de 18 meses, com as sobreposições de frequências; apresentação de compromissos que viabilizem o atendimento das metas do Plano Geral de Universalização; e apresentação de garantias referentes aos compromissos de abrangência ainda pendentes de atendimento.

Itabuna: 37.223 casos de covid (+50) e 702 óbitos (+0) (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje o Boletim do Covid-19. Itabuna registra 35.484 pacientes curados, 37.223 confirmados, sendo 719 casos ativos; leitos em UTI ocupados 19; leitos de UTI disponíveis 04; internados em leitos clínicos, 36 disponíveis, 04; óbitos confirmados 702 e óbitos descartados, 318. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Salário médio de contratação encolhe em 2021 e tem 1ª queda em 5 anos

Remuneração representa uma redução de R$ 79, ou de 3,95%, na comparação com a média paga em 2020 para novas vagas com carteira assinada, em valores corrigidos pela inflação

Fonte: G1**Foto: Reprodução

O país voltou a criar empregos com carteira assinada em 2021, mas o salário médio de contratação em vagas com carteira assinada encolheu pela primeira vez em 5 anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e da Previdência, o salário médio real de admissão foi de R$ 1.921,19 no ano passado, contra R$ 2.000,26 em 2020, em valores corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Ou seja, em 1 ano houve redução real de R$ 79,07, ou de 3,95%, no salário médio oferecidos para as novas vagas de emprego formal criadas no país. Desde 2016 o Brasil não registrava um encolhimento na remuneração média paga para empregos com carteira assinada. Naquele ano, porém, a redução foi menor, de 1,4%.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (31), mostram também que o salário médio de admissão em dezembro de R$ 1.793,34, o que representa uma queda real de R$ 115,85 , ou de 6,07%, em relação a dezembro de 2020 (R$ 1.909,19). Já na comparação com novembro, quando o salário médio ficou em R$ 1.791,83, houve aumento real de R$ 1,51, ou de 0,08%.

ITABUNA-BA: Trio faz arrastões no Pedro Jerônimo e Zizo e Gang da bicicleta ataca no Jardim Vitória

Gang da bicicleta volta à ativa no Jardim Vitória

Neste domingo (30), os bandidos da Gang da Bicicleta reapareceram e fizeram uma vítima na zona sul, no bairro Jardim Vitória. A mulher caminhava, quando foi interceptada por dois meliantes, cada um em uma bike. Ambos sacaram os revólveres calibre 38, e pediram tudo. A vítima não reagiu e deu o celular e uma quantia em dinheiro. Em seguida, os malandros fugiram tomando rumo ignorado. 

Trio faz arrastões no Pedro Jerônimo e Zizo

Também no domingo (30), a zona sul de Itabuna, foi novamente palco de arrastões. A bordo de um veículo Eco Sport, três meliantes, agiram nos bairros Pedro Jerônimo e Zizo. Vamos aos fatos: Na avenida Pedro Jorge, no Pedro Jerônimo, os indivíduos avistaram três mulheres fazendo exercícios. O piloto parou o carro e os outros dois desceram armados. Com as pistolas nas mãos eles tomaram os celulares. 

Já na avenida Roberto Santos, no Zizo, avistaram um homem e o renderam, levando o celular. Mais a frente, renderam mais dois transeuntes e também os roubaram. Em seguida, fugiram tomando rumo ignorado. Nos três casos, boletins de ocorrência foram feitos no Complexo. Informa o RBN

Congolês é espancado por 15 minutos até a morte após cobrar pagamento no RJ

Moise Mugenyi Kabagambe foi agredido por cinco pessoas até a morte após ter ido cobrar diárias de trabalho em um quiosque

Fonte: Correio Brasiliense * Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a morte do congolês Moise Mugenyi Kabagambe, de 24 anos. Moise foi espancado até a morte por cerca de 15 minutos com pedaços de pau em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (24/1). O momento foi flagrado por câmeras de segurança. De acordo com a Polícia Civil, as imagens estão sendo avaliadas para identificação dos suspeitos.

Moise teria ido cobrar ao gerente do quiosque o pagamento por duas diárias atrasadas. Ele trabalhava no local como ajudante de cozinha.

Segundo uma nota, emitida pela comunidade congolesa no Rio de Janeiro, cinco pessoas teriam agredido Moise, incluindo o gerente do quiosque, com pedaços de pau e um taco de baseball. Moise morreu no local. "Esse ato brutal, que não somente manifesta o racismo estrutural da sociedade Brasileiro, mas claramente demonstra a XENOFOBIA dentro das suas formas, contra os estrangeiros, nós da comunidade congolesa não vamos nos calar", diz nota da comunidade congolesa.

O primo de Moise, Yannick Iluanga Kamanda, que teve acesso às imagens obtidas pela Polícia Civil, disse ao Extra que o primo chegou até a ter as pernas e os braços amarrados durante a agressão. "Num primeiro momento, o meu primo é visto reclamando por que ele queria receber. Em determinado momento, os ânimos se acirraram e o gerente pega um pedaço de madeira. O meu primo corre para se defender com uma cadeira. O gerente vai embora e em seguida volta com cinco pessoas e pegam o meu primo na covardia. Um rapaz dá um mata-leão (chave de pescoço) nele e os outros quatro se revezam em bater", disse. " Ele apanhava e as pessoas se revezavam para bater. Não satisfeitos, eles amararam os braços e as pernas dele e continuaram batendo. O meu primo ficou desacordado e mesmo assim ele espancavam ele. Só depois de um tempo , eles viram que ele estava desacordado e deixaram ele jogado na areia", acrescentou.

Moïse Kabamgabe estava no Brasil desde 2011, quando fugiu da guerra na República Democrática do Congo. O corpo dele foi enterrado no Cemitério de Irajá, na Zona Norte do Rio, no domingo (30/1).

Polícia Federal conclui que Bolsonaro não prevaricou em caso da Covaxin

Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal concluiu, nesta segunda-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não praticou o crime de prevaricação no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. As investigações do órgão federal tiveram como base os depoimentos dados à CPI da Covid pelo funcionário do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Durante os depoimentos na CPI, os irmãos disseram que se encontraram com o presidente no Alvorada e relataram as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da vacina produzida na Índia.

Em um primeiro momento, o presidente Bolsonaro chegou a confirmou o encontro com os irmãos, mas disse não ter sido avisado sobre as suspeitas. Conforme divulgou o Portal G1, depois de Bolsonaro confirmar o encontro, o governo federal passou a dizer que Bolsonaro foi avisado e que repassou a denúncia ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Pandemia de bilionários e miseráveis

* Maria Regina Paiva Duarte

Presidenta do Instituto Justiça Fiscal e integrante da coordenação da campanha Tributar os Super-Ricos

ARTIGO | Pandemia de bilionários e miseráveis

Desde o início da pandemia surge um novo bilionário a cada 26 horas, enquanto 160 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza. São informações do relatório da Oxfam “A Desigualdade Mata”, divulgado em 16 de janeiro, onde se constata que os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Os 10 homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas na pandemia enquanto a renda de 99% da humanidade caiu, mostra o estudo.

Estimam que as desigualdades são responsáveis pela morte de uma pessoa a cada quatro segundos no mundo. São, pelo menos, 21.300 vidas perdidas diariamente pela fome, falta de acesso à saúde pública, violência de gênero e crise climática.

São dados alarmantes que se confirmam no Brasil: o número de bilionários e suas riquezas aumentou desde a chegada do coronavírus. Vinte ricaços têm mais riqueza (US$ 121 bilhões) do que 60% da população, o que corresponde a 128 milhões de brasileiros.

Reportagem da BBC News Brasil divulgou exemplos desse abismo: o automóvel Porsche, que chega a custar R$ 1,5 milhão, bateu recorde de vendas em 2020 e 2021. A espera para comprar helicópteros chega a 20 meses, sendo que pode custar até R$ 50 milhões. O mercado imobiliário de luxo cresce 81% em lançamentos e o investimento financeiro brasileiro no exterior é recorde. Outro dado da matéria aponta que 2% da população responde por 20% de todo o consumo no país, genericamente falando.

Mas esses artigos de luxo são comprados pelos donos de grandes fortunas que estão na faixa de 0,5% da população, até mesmo nos 0,1% de pessoas que acumulam muita renda e riqueza.

De outro lado, as famílias penam com os preços dos alimentos, energia elétrica, gás de cozinha, gasolina e óleo diesel, que repercutem em todos os demais preços. A inflação está subindo, corroendo salários, e a política de elevação da taxa de juros em nada contribui para a melhora da economia. Ao contrário, afunda o país na crise, empurrando pessoas para a informalidade, para a fome e para a miséria.

Cotado para vice, general Braga Netto vê reeleição difícil para Jair Bolsonaro

A oito meses do primeiro turno da eleição presidencial, o ministro da Defesa, Braga Netto, tem demonstrado preocupação com a caminhada de Jair Bolsonaro rumo à tentativa de reeleição.

Publicamente, o discurso adotado pelo general é de entusiasmo, mantendo críticas a pesquisas e transmitindo otimismo. Contudo, ele acompanha com preocupação os números dos principais institutos de pesquisa.

A estagnação de Bolsonaro em menos de 25% tem feito o general temer até que o presidente já seja derrotado em primeiro turno por Lula, líder das pesquisas, conforme apontado pela coluna Guilherme Amado, do Metrópoles.

O general é cotado para ser o candidato a vice de Bolsonaro, caso de fato Hamilton Mourão não seja convidado a permanecer na chapa.

Carro avança sinal, causa acidente e provoca morte de 09 pessoas

Nos Estados Unidos

Um acidente de trânsito deixou nove pessoas mortas, na cidade de Las Vegas, no oeste do Estados Unidos, no último sábado (29).

Um carro, em alta velocidade, avançou o sinal vermelho e bateu com outros cinco veículos que atravessavam um cruzamento, segundo a polícia e sites locais. 

Além das vítimas fatais, uma pessoa foi internada em estado crítico. As duas pessoas que estavam no veículo, que causou o acidente, estão entre os mortos. (Metro1)

Partido Socialista conquista maioria absoluta nas eleições em Portugal

O Partido Socialista conquistou a maioria parlamentar absoluta nas eleições gerais realizadas em Portugal no último domingo (30).

O resultado foi surpreendente, até o final da noite de domingo, cerca de 99% dos votos haviam sido apurados. A legenda do premiê Antônio Costa conseguiu quase 42% dos votos e ao menos 117 dos 230 assentos na Assembleia da República.

A votação foi convocada em novembro e é símbolo de uma racha entre o PS e antigos aliados de esquerda. O Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE) se juntaram à direita para derrotar o Orçamento proposto pelo governo de Costa.

Mas o resultado não foi o esperado. Os dois partidos acabaram perdendo mais da metade dos seus assentos na assembleia.

Costa chegou ao poder em 2015 e esteve a frente de um período de crescimento econômico estável que ajudou a diminuir o déficit orçamentário do país.

O Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, ficou em segundo lugar, com menos de 30% dos votos. Em contraponto à vitória do Partido Socialista, o Chega, de extrema-direita, saltou de um assento na legislatura anterior para pelo menos 11. Informações do G1

Eleitor tem até 4 de maio para regularizar o título

O próximo dia 4 de maio é a data limite para os eleitores pedirem alterações no cadastro eleitoral. O prazo vale para a emissão da primeira via do título (alistamento), transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais (revisão) e regularização do título cancelado.

Apesar da suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – determinado pela Portaria Nº 05/2022, em razão do aumento dos casos de Covid-19 no estado – o eleitor que precisar acessar os serviços eleitorais poderá contar com ferramentas on-line, disponíveis no site do Regional e/ou aplicativos da Justiça Eleitoral.

A regularização, por exemplo, pode ser feita com auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), que conta ainda com a assistente virtual Maia, disponível tanto no site do TRE-BA quanto no aplicativo Telegram.

Os cidadãos que não possuem acesso à internet podem procurar pelo serviço do NAVE, através do atendimento telefônico, fornecido por meio do número (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Os eleitores podem ainda acessar o Título Net diretamente, por meio do endereço eletrônico e preencher o formulário. Para o requerimento, será solicitado o envio de imagem de documento oficial de identidade com foto (frente e verso), comprovante de residência atualizado, além de selfie em que também conste o documento apresentado. Estadão

LAURO DE FREITAS-BA: Homens atiram contra PM durante interrupção de festa clandestina

Foto: Divulgação / SSP-BA

Homens armados dispararam contra uma guarnição da Polícia Militar durante a interrupção de uma festa clandestina em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso ocorreu na madrugada deste domingo (30) na Avenida Queira Deus, na localidade de Portão.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), cerca de 250 pessoas estavam no local quando uma equipe da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) flagrou a situação. Os policiais pediram ao dono do estabelecimento que promovia a sonorização que encerrasse o festejo, quando foram surpreendidos por um grupo de oito homens armados que estavam no final da rua.

Eles começaram a disparar contra as outras pessoas e a guarnição. Houve revide, mas ninguém se feriu. O grupo conseguiu escapar por uma área de mata. Ainda segundo a SSP-BA, os participantes da festa encerrada voltaram a desrespeitar as recomendações e passaram a se aglomerar para consumir bebidas alcoólicas enquanto faziam manobras perigosas em motocicletas.

A polícia informou que só depois de usar “instrumentos de menor potencial ofensivo”, a evacuação da via foi concluída. 

Alex Sandro testa positivo para a Covid-19 e desfalca o Brasil contra o Paraguai

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O lateral-esquerdo Alex Sandro testou positivo para a Covid-19 e vai desfalcar a Seleção Brasileira na partida contra o Paraguai, nesta terça-feira (1º), pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. De acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o jogador está assintomático e cumprirá quarentena no Brasil, antes de retornar para a Itália, onde joga pela Juventus.

Sem Alex Sandro, titular no empate com o Equador na última quinta (27), o técnico Tite deverá escalar Alex Telles para a posição.

A bola rola para Brasil e Paraguai a partir das 21h30, no Mineirão, pela 16ª rodada das eliminatórias. Já classificado para a Copa, o time Canarinho lidera a tabela com 36 pontos, quatro a mais do que a Argentina, que é a segunda colocada e também já carimbou o passaporte para o Catar. Já os paraguaios aparecem na nona posição com 13. BN

Peritos do INSS entram em greve e podem atrasar 25 mil atendimentos

Foto Ilustrativa

Os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) entram em greve nesta segunda-feira, 31/1, em todo o Brasil. A mobilização, chamada de Dia Nacional de Advertência pela Valorização da Perícia Médica Federal, busca pressionar o presidente Jair Bolsonaro por reajustes salariais.

A estimativa da ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), que está por trás da paralisação, é de pelo menos 25 mil perícias médicas afetadas.

“O Dia Nacional de Advertência pela Valorização da Perícia Médica Federal contou com a adesão de quase todos os servidores do país e serviu como prova incontestável para o Governo Federal de que a Carreira está extremamente inconformada com as condutas reiteradas que têm sido praticadas em desfavor da categoria. Ao todo, cerca de 25 mil atendimentos deixaram de ser realizados no Brasil hoje (31/01).

Receita paga lote residual de restituição do IR a mais de 240 mil contribuintes

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Serão restituídos R$ 281,9 milhões para mais de 240 mil contribuintes

Mais de 240 mil contribuintes vão receber hoje, 31/1, o crédito bancário relativo ao lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) do mês de janeiro de 2022. O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Fonte: Agência Brasil

De acordo com a Receita Federal, a soma dos valores restituídos é de R$ 281.936.411,15. Desse total, R$ 96.664.742,30 são referentes a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.586 contribuintes idosos acima de 80 anos, 28.358 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.129 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.233 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro deste ano.

Para consultar o lote residual, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações erradas.

Embriagadas, mulheres se envolvem em confusão, agridem e humilham repórter do SBT

Uma cena lamentável foi protagonizada por três mulheres, na noite de sexta-feira (28/1), em Curitiba, capital paranaense. Embriagadas, elas agrediram um guarda municipal e atacaram a reportagem da Rede Massa, afiliada local do SBT.

O repórter Iverson Vaz e o cinegrafista Elbio Tavares foram ofendidos gratuitamente enquanto tentavam trabalhar. Segundo publicação do Massa News, a situação teve início quando a Guarda Municipal foi acionada para atender a uma confusão em frente a um bar, envolvendo uma pessoa sob efeito de álcool no trânsito.

Ainda de acordo com a publicação, quando chegaram ao local, encontraram uma mulher que estava embriagada e inconsciente. Ela chegou a ser levada para o hospital com suspeita de coma alcoólica. A reportagem esteve no local para acompanhar a atuação da GM, o que deixou as três bêbadas revoltadas.

Quando os repórteres tentaram entrevistá-las, todas se descontrolaram e passaram a ofender a equipe de TV. Além do uso de palavras de baixo calão e gestos mal-educados, elas chamaram Iverson Vaz de “pobre” e se vangloriaram de consumirem “champagne de R$ 300”.

Estado da Bahia vai indenizar em R$ 100 mil cidadão espancado por PMs

Foto Ilustrativa

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 100 mil, a título de dano moral, um cidadão detido e espancado por policiais. A violência aconteceu após a vítima e outros populares vaiarem o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar pela demora de duas horas para chegar a uma ocorrência de incêndio, que destruiu uma casa. Informa o Conjur

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a responsabilidade objetiva do Estado, negando provimento ao recurso do réu e acolhendo as razões do recurso adesivo do autor, que pleiteou a majoração da indenização. Em primeira instância, o valor a ser pago pelo dano moral havia sido fixado em R$ 40 mil.

Relatora dos recursos, a desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, da 2ª Câmara Cível, destacou que a indenização estipulada pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, não atendeu aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, cabendo a elevação pretendida pela vítima.

O acórdão foi publicado este mês. “Além dos abalos emocionais ínsitos à abordagem policial com força excessiva, o autor sofreu lesões físicas que desencadearam em crises convulsivas, trauma em olho direito, com perda parcial da acuidade visual, e fratura facial“, descreveu a relatora.

Para o colegiado, a extensão do dano moral sofrido e o grau de reprovabilidade nas condutas dos prepostos estatais impõem o aumento da verba indenizatória. Com a readequação do valor, também foram elevados, de 15% para 17%, os honorários advocatícios sobre o valor da condenação a serem pagos pelo estado da Bahia.

Omissão e ação

A 2ª Câmara Cível do TJ-BA reconheceu a procedência da ação com fundamento no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. “Para que exsurja o dever de indenizar, bastante estejam provados o ato de agente estatal, o dano e o nexo de causalidade entre um e outro, prescindível a prova da conduta culposa“, justificou o acórdão.

Para o colegiado ficou comprovado que “o agente estatal atuou com excesso e/ou abuso de poder caracterizado por conduta violenta na abordagem e imobilização de indivíduo, com uso de agressão desmedida e despropositada“. Embora a culpa seja dispensável para fins de responsabilidade objetiva do Estado, no caso concreto, além dela, houve dolo.

O juiz Ulysses Maynard Salgado assinalou na sentença que o evento danoso decorreu inicialmente de culpa, caracterizada pela “negligência” de seus agentes (bombeiros), consistente na demora no atendimento da ocorrência de incêndio. Posteriormente, ocorreram os “atos arbitrários” (dolosos) dos policiais militares.

“Verifica-se ainda a ineficiência do Poder Público na prestação da devida assistência aos seus cidadãos, considerando-se o fato de que o Corpo de Bombeiros, ao ser acionado, não pôde chegar ao local do incêndio a tempo de conter o incidente, o que foi causa geradora de todo o tumulto“, frisou o magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna.

Só valem aplausos

Caixa está pagando hoje, 31, última parcela do mês de janeiro do Auxílio Brasil e auxílio-gás

A Caixa Econômica Federal paga hoje, 31/1, a última parcela do mês de janeiro de 2022 do Auxílio Brasil às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com o NIS (Número de Identificação Social) final 0.

Nesta segunda-feira recebem aproximadamente um milhão 750 mil famílias. Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.

O Auxílio-gás também é pago – retroativamente – para as famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 0, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52.

Após rescindir com o Bahia, Clayson é anunciado como novo reforço do Al Faisaly, da Arábia Saudita

Galáticos Online - Foto: Divulgação

O atacante Clayson foi anunciado no último domingo (30) como novo reforço do Al Faisaly, da Arábia Saudita. O Bahia tinha comunicado a rescisão de contrato com o atleta na última sexta-feira (28).

Emprestado ao Cuiabá na última temporada, Clayson esteve envolvido em polêmicas e retornou ao Esquadrão, onde tinha contrato até o fim deste ano. Contudo, as partes entraram em acordo e o jogador deixou a Cidade Tricolor.

Agora na Arábia, Clayson será companheiro do também atacante Rossi, que deixou o Bahia recentemente de forma polêmica e veste as cores da equipe árabe. O atleta chegou ao Esquadrão em janeiro de 2020 quando disputou a Série A daquele ano.

Ao todo disputou 42 jogos e marcou 3 gols no Tricolor. Em sua carreira, Clayson atuou também pelo União São João-SP, Ituano, Ponte Preta, Corinthians e Cuiabá.

Células vivas do leite materno podem combater câncer de mama

Células vivas no leite materno humano podem ajudar os cientistas a descobrir tratamentos inovadores para o câncer de mama 

- Foto: Pexels

Quem diria? Células vivas no leite materno humano podem ajudar os cientistas a descobrir tratamentos inovadores para o câncer de mama.

Uma pesquisa da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, descobriu que essas células, que antes se pensava estarem mortas ou morrendo – estão de fato vivas e bem. Por Andréa Fassina / SNB

As células deram aos cientistas pistas sobre os primeiros indicadores da doença mortal e também ajudarão os pesquisadores a entender como os tecidos mamários mudam quando as mulheres amamentam.

A pesquisa foi publicada esta semana na revista Nature Communications .

Detecção precoce de câncer de mama

A Dra. Alecia-Jane Twigger, principal autora do novo estudo, disse: “O tecido mamário é dinâmico, mudando ao longo do tempo durante a puberdade, gravidez, amamentação e envelhecimento.

“Essas células vivas fornecem aos pesquisadores informações sobre um potencial indicador precoce do desenvolvimento futuro do câncer de mama”.

Para o estudo, os pesquisadores coletaram amostras de leite de mulheres que amamentam e tecido mamário de mulheres que não amamentam.

Depois de descobrir as diferenças entre os dois tipos de células, eles descobriram que menos de um quarto de xícara (50 ml), em média, contém centenas de milhares de células para os pesquisadores estudarem.

“A primeira vez que Alecia me disse que encontrou células vivas no leite, fiquei surpreso e animado com as possibilidades”, disse Walid Khaled , do Instituto de Células-Tronco da Universidade, que também participou do estudo.

“Esperamos que esta descoberta permita estudos futuros sobre os primeiros passos do câncer de mama”.  Com informações do GNN

MPF abre inquérito sobre necessidade de policiamento a ciganos após assassinatos

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano*BN

Foto: Reprodução / Muita Informação

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu inquérito para apurar a necessidade de policiamento com vistas a proteger pessoas de origem cigana em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em portaria desta segunda-feira (31), o procurador da República Fábio Conrado Loula informou a conversão de um procedimento inicial no inquérito.

No intervalo de menos de 24 horas, entre os dias 11 e 12 de janeiro, quatro ciganos foram assassinados em Camaçari e Dias D’Ávila, também na RMS, e um quinto foi morto em Santo Amaro, no Recôncavo. Os casos foram denunciados pelo Instituto Cigano do Brasil (ICB). Até esta segunda-feira (31), não se sabe a autoria e a motivação dos crimes.

Devido aos casos, o ICB já protocolou um pedido de CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] na Assembleia Estadual da Bahia (Al-BA) para apurar os homicídios.

No ano passado, oito ciganos da mesma família (clique aqui) morreram na região de Vitória da Conquista, no Sudoeste. O fato foi desencadeado após a morte de dois policiais militares (lembre aqui).

Ao menos 27 universidades federais exigirão comprovante de vacinação contra a Covid-19

Foto: Reprodução / UFBA

Pelo menos 27 universidades federais vão exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 no retorno presencial de alunos, professores e servidores. O levantamento foi feito pelo portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Em contato com todas as universidades brasileiras, a reportagem mostrou que 27 já decidiram cobrar a comprovação, quatro não vão exigir e 34 ainda não decidiram ou não retornaram o contato.

Na Bahia, a UFRB (Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia) foi a única a afirmar a necessidade de comprovante vacinal. A UFBA (Universidade Federal Da Bahia) não se manifestou, a UFSB (Universidade Federal Do Sul Da Bahia) disse que ainda não decidiu e a UFOB (Universidade Federal Do Oeste Da Bahia) informou que não vai exigir o comprovante.

Mesmo sem ter respondido a reportagem, a UFBA lançou no início deste mês um formulário para comprovação do esquema vacinal da comunidade universitária.

No fim de dezembro, um despacho do Ministério da Educação (MEC) definiu que as instituições federais de ensino não poderiam cobrar a comprovação. Segundo o documento assinado pelo ministro Milton Ribeiro, a exigência só poderia ser estabelecida por meio de lei federal.

A determinação, porém, foi suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou que “as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”.

Veja a lista completa de universidades que confirmaram à reportagem a necessidade do passaporte vacinal:

UnB – UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

UFG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

UFGD – UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

UFGD – UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

UFOPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

UFRR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

UNILA – UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

FURG – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

UFPel – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

UNIPAMPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

UFRB – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

UFCA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

UFPE – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

UFRN – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

UNIVASF – UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

UFOP – UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

UFSJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

UFU – UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

UFV – UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

UNIFAL-MG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

CEFET-RJ – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

UFRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

UFRRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

UFABC – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

UFSCar – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS