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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Mãe do cantor Wesley Safadão tem candidatura a vice-prefeita cassada

O site Ego informou na tarde desta que a mãe do cantor Wesley Safadão, Maria Valmira Silva de Oliveira, a Dona Bill (PR-CE), teve sua candidatura cassada nesta quarta-feira (28/09). Ela tentava sua reeleição como vice-prefeita de Aracoiaba, no Ceará e foi acusada de abuso de poder político e econômico. Thomáz, da 67ª zona eleitoral, ainda determinou a inelegibilidade dos políticos por oito anos. "eles entraram na justiça para impugnar nossas candidaturas pelo simples fato de termos conseguido doações de ambulâncias para nossos distritos, para atender os mais necessitados e carente de nossa terra", publicou o candidato Antônio Cláudio em sua página no Facebook... Leia Mais

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Milícias cobram fortunas para ‘liberar’ campanhas de candidatos no Rio

Milicianos do Rio de Janeiro estão cobrando “taxa eleitoral” de candidatos que queiram fazer campanhas políticas nas áreas ocupados por esses grupos criminosos. Os valores do “privilégio” de transitar com exclusividade nessas regiões varia de R$ 15 mil a R$ 120 mil.

De acordo com o jornal O Globo, quem não paga a “taxa eleitoral” não pode entrar nos locais dominados pela milícia, que também cobra de moradores por serviços como gás, “gatonet” e transporte alternativo.

No início do período eleitoral, a tabela dos milicianos previa pagamentos de R$ 80 mil a R$ 120 mil, que era taxado de acordo com a densidade eleitoral do bairro. A Zona Oeste, onde fica o bairro de Campo Grande, é a área mais valorizada, uma vez que é a região a mais populosa da cidade e também a mais explorada por milicianos. Fonte: Notícias ao Minuto

Troca de e-mails confirma encontro entre Dilma e Marcelo Odebrecht

Dilma Rousseff se reuniu com Marcelo Odebrech e tratou de navios-sondas para o pré-sal, embora o encontro não conste na agenda do Palácio do Planalto. A reunião, relatada pelo empreiteiro a seus executivos por meio de uma mensagem de correio eletrônico, também contou com a presença do então ministro da Casa Civil Antônio Palocci, preso na 35ª fase da Operação Lava-Jato. 

Segundo matéria do Correio Braziliense, a conversa foi sobre a concorrência para contratação de 21 sondas de perfuração do petróleo na camada do pré-sal.

De acordo com a Polícia Federal, o ex-ministro ajudava a Odebrecht em negócios de seu interesse, como as embarcações para exploração a serviço da Petrobras, e obtinha propinas para ele e para o PT. De 2008 a 2013, foram R$ 128 milhões pagos, de acordo com a investigação.

As informações constam no pedido de prisão de Palocci, embora o delegado Filipe Hile Pace não indique uma conduta criminosa de Dilma Rousseff na reunião, ocorrida em 12 de maio de 2011. Leia AQUI

Aprovada a operação que cria a maior cervejaria do mundo

Os acionistas da empresa britânica SABMiller aprovaram nesta quarta-feira (28) a venda da empresa à AB Inbev, de capital belga e brasileiro, retirando o último obstáculo para a criação da líder mundial do setor de cervejas, em uma das maiores fusões da história.

A SABMiller anunciou, em um comunicado divulgado em Lodres, que os acionistas aprovaram a venda por 45 libras a ação, o que eleva o valor da aquisição em 79 bilhões de libras (US$ 104 bilhões, 91,5 bilhões de euros), e criará um gigante que reunirá marcas populares como Corona, Stella Artois, Leffe, Budweiser, Fosters’s ou Coors.

A previsão é que a compra da SABMiller deve ser concluída em 10 de outubro. Um dia depois, as ações da empresa terão sua cotação principal na Bolsa de Bruxelas, com cotações secundárias em Johannesburgo, local de origem da SABMiller, e no México. Pouco depois disso, a empresa pretende começar um processo de venda das marcas europeias da SABMiller, avaliadas em US$ 7 bilhões.

No final de julho, o Conselho de Administração da cervejaria britânica aceitou a proposta de compra por parte da AB InBev, na que se anuncia como uma das maiores fusões/aquisições da história. O negócio é avaliado em mais de US$ 100 bilhões.

Na época, o Conselho indicou em um comunicado que “previa por unanimidade” recomendar aos seus acionistas que aceitem a transação.

Infarto em mulheres pode se tornar mais frequente do que em homens

Em cinco décadas, o percentual de episódios de que elas são vítimas saltou de 10% para 48%, de acordo com a SBC. Além do estresse inerente à inserção feminina no mercado de trabalho, o diabetes seria um dos principais responsáveis por esse fenômeno. Isso porque o impacto da disfunção sobre a saúde cardíaca feminina é ainda mais negativo do que sobre a masculina.

Recentemente, a American Heart Association divulgou que as diabéticas do tipo 2 têm o dobro de riscos de apresentar doença cardiovascular do que os homens com a doença. Para piorar, elas tendem a sofrer infarto ou AVC em idade mais precoce, além de terem maior propensão a morrer logo após o primeiro evento. Em contrapartida, conseguem obter mais benefícios, do ponto de vista cardíaco, ao adotar hábitos saudáveis.

Durante carreata em Goiás candidato é morto a tiros e vice-governador é baleado

Do UOL*, em Brasília
O ex-prefeito e candidato à prefeitura José Gomes da Rocha (PTB) foi morto a tiros durante carreata de sua campanha eleitoral em Itumbiara (GO) nesta quarta-feira (28). O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), participava do ato e também foi baleado.

O crime aconteceu por volta das 18h, quando o carro que levava o candidato e o governador em exercício passava pela avenida Modesto de Carvalho, próximo ao bairro Novo Horizonte. Segundo informações da Polícia Militar, os tiros foram disparados por um homem que estava dentro de um carro emplacado em Curitiba.

José Eliton (foto esq) levou dois tiros na região abdominal. O vice-governador passou por uma cirurgia e será levado de helicóptero a Goiânia, segundo funcionários do Hospital Municipal Modesto de Carvalho. 

Reprodução/Academia Itumbiarense de Letras
José Gomes da Rocha (PTB) foi morto durante carreata
O atirador foi morto no local. Um policial militar que trabalhava na segurança do evento também foi alvejado durante o tiroteio e morreu. A PM ainda não sabe informar se o policial foi responsável pelo tiro que matou o atirador.

Itumbiara é uma cidade localizada no interior de Goiás, perto da divisa com Minas Gerais, distante a 204 quilômetros de Goiânia e 411 quilômetros de Brasília. Segundo dados do IBGE, de 2013, o município tem 98.484 habitantes. Deles, 67.122 votarão nas eleições deste ano.
Ex-prefeito e candidato

Arte/UOL
José Gomes da Rocha tinha 58 anos e era pecuarista. Rocha foi prefeito da cidade de Itumbiara e também deputado federal. 

Em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral este ano, o candidato indicava ter patrimônio de R$ 111 milhões

De acordo com a pesquisa eleitoral mais recente feita na cidade, divulgada na terça-feira (27), Zé Gomes ganharia as eleições já no primeiro turno. O levantamento feito pela Dados Folha, apontava que 63,8% do eleitorado iria votar em Zé Gomes. Atrás dele está: por Álvaro Guimarães (PR), que tem 17,6% das intenções de voto e Cesinha (PDT), que tem 3%.

A pesquisa foi feita entre os dias 19 e 22 de setembro, e entrevistou 500 pessoas. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é GO-02911/2016.  * Com Agência Brasil

Para evitar prejuízo com nova regra, candidatos a vereador desestimulam voto em legenda

Partidos notórios por receberem muitos votos de legenda enfrentam nesta eleição um desafio inédito: traduzir a identificação em escolhas por candidatos específicos.

É que em 2016 será aplicada pela primeira vez uma regra inserida na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado: além de o partido ter de superar o quociente eleitoral, seus aspirantes a vereador agora precisam ultrapassar 10% desse índice em votos nominais.
A motivação oficial da mudança na lei é evitar a eleição de aspirantes com baixa representação. Caso o candidato não alcance seu mínimo, a vaga seria redistribuída a outros partidos ou coligações.

Saúde anuncia tratamento grutuito e “inovador” para pessoas com HIV

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (28) a oferta do antirretroviral Dolutegravir para cerca de 100 mil pacientes que vivem com HIV no Brasil. A previsão da pasta é que o medicamento comece a ser distribuído na rede pública em 2017.

Inicialmente, o Dolutegravir será ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os pacientes que estão começando o tratamento e também a pacientes que apresentam resistência a antirretrovirais mais antigos.

De acordo com o ministério, o medicamento será incluído ao novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Manejo da Infecção do HIV, que deve ser atualizado ainda este ano.

Atualmente, o esquema de tratamento das pessoas que vivem com HIV, na fase inicial, é composto pelos medicamentos Tenofovir, Lamivudina e Efavirenz, conhecido como 3 em 1. A partir de 2017, o Dolutegravir associado ao 2 em 1 (Tenofovir e Lamivudina) será indicado no lugar do Efavirenz.

Caixão de defunto com dinheiro para compra de votos

O blogue do PRIMO diz que recebeu a informação que um determinado candidato a prefeito de Parnamirim estaria montando um esquema para comprar 15 mil votos a R$ 50,00 na véspera e no dia da eleição.

O grupo do candidato já estaria procurando bancos e supermercados para juntar 15 mil notas de R$ 50,00.

A Polícia Federal já foi informada e tomou conhecimento que algumas empresas que apoiam o “candidato cinquentinha” estão sacando em bancos notas de R$ 50,00 dizendo que é para fazer o pagamento da folha de pessoal.

O candidato quer ver a caveira de seus adversários, até um carro funerário está vindo de Recife transportando um caixão de defunto cheio de dinheiro.

Normas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia são questionadas no STF

por Júlia Vigné*Foto: Gil Ferreira/SCO
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para contestar normas que disciplinam o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A Adin foi ajuizada pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) que argumenta que a ordem de escolha de conselheiros pelo governador, a sistemática de substituição e os requisitos exigidos para a substituição de conselheiros estariam em desacordo com a Constituição Federal. A Audicon afirma que as vagas de livre escolha do governador têm prioridade em detrimento das vagas técnica, o que estaria violando a Constituição e a Súmula 653 do STF, que estabelece que, dos sete conselheiros, “quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha”. O TCE-BA, através da Constituição estadual, também exige que, para que um auditor substitua temporariamente um conselheiro titular, ele deve ter prestado 10 anos de serviços nos tribunais, idade superior a 35 anos e que o substituto não tenha sido punido por infração disciplinar, o que estaria violando o artigo 73 da constituição que não vincula tempo de serviço para esta finalidade. A Audicon adicionou, ainda, que a substituição temporária dos conselheiros está sendo realizada por "servidores auditores", que não prestaram concurso específico para a função, uma vez que não existe o cargo de auditor no TCE-BA. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, adotou o rito abreviado para que a ação seja julgada pelo Plenário sem necessidade de análise prévia do pedido de liminar. Foram requisitadas informações ao governo da Bahia, à Assembleia Legislativa e ao TCE-BA; além de pedido de manifestação do procurador-geral da República e do advogado-geral da União sobre a matéria. BN

TRE alerta para os crimes mais cometidos no dia das eleições

Boca de urna e distribuição de propaganda são os mais comuns. Justiça Eleitoral criou cartilha para alertar a população; veja como denunciar. Boca de urna e distribuição de material impresso próximo aos locais de votação são alguns dos principais crimes eleitorais cometidos no dia das eleições.
Conforme a legislação eleitoral, no dia da eleição é proibido, por exemplo, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, o agrupamento de eleitores ou a propaganda de boca de urna, assim como a divulgação de qualquer espécie de propaganda eleitoral.
A punição para estes crimes é detenção de seis meses a um ano com a alternativa de
Prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. (G1)

Por unanimidade, Gleisi e Paulo Bernardo são réus na Lava-Jato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal para investigar participação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e do empresário Ernesto Kugler no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Por unanimidade, o colegiado aceitou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra os três – que agora são réus. Eles responderão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime, com os votos dos ministros Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no tribunal, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.  Leia Mais »

Lula diz que governo federal prepara pacote de privatização

d’O Globo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o governo federal preparar um pacote de privatização de empresas estatais e que a vitória do candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, seria uma forma de resistência a essa política.

— Se preparem porque logo logo vem um pacote para se desfazer do Banco do Brasil, da Caixa, para vender a Petrobras, para vender a BR (Distribuidora). Porque quem não sabe governar, só sabe terceirizar. Nós temos consciência de que ter o prefeito da cidade de São Paulo pode ser uma forma de enfrentamento a essa política de desmonte que se pretende fazer no país — disse Lula, durante ato da campanha de Haddad com intelectuais, como o ex-ministro Luís Carlos Bresser Pereira e o escritor Radaun Nassar .  Leia Mais »

Pesquisa aponta que 94% das brasileiras não combinam uso de anticoncepcional e camisinha

Foto: Getty Images
Apesar do grande risco de contração de doenças sexualmente transmissíveis, as brasileiras se preocupam muito mais em evitar uma gravidez indesejada. De acordo com uma pesquisa desenvolvida pela Bayer em vários países, apenas 6% das jovens brasileiras utilizam preservativo quando adotam o uso da pílula. O estudo analisou como a memória das mulheres millennials – geração composta por jovens adultos com idade entre 20 e 35 anos – pode ser afetada pelo estresse consequente do estilo de vida em que são cobradas por um perfil multitarefa. A ação mais esquecida pelas mulheres dessa geração é justamente o uso regular da pílula anticoncepcional. No total, 58% das brasileiras disseram ter esquecido pelo menos uma vez no último mês.Saiba mais sobre os resultados do estudo na coluna Saúde no Bahia Noticias !

TSE permite candidatura sem teste de alfabetização

Candidato do Piauí obteve autorização para concorrer a uma vaga como vereador / © DR*NOTÍCIAS AO MINUTO

O Tribunal Superior Eleitoral liberou, nesta terça-feira (27), a candidatura de um homem apontado como analfabeto pelo Ministério Público. Francisco José de Araújo – conhecido como Tatá (PT) diz que sabe ler e escrever, mas se naga a fazer uma prova para comprovar o conhecimento. Ele concorre a uma vaga de vereador em São Gonçalo do Piauí (PI).

De acordo com informações do G1, 5 dos 7 ministros do tribunal consideraram que o candidato provou ser alfabetizado a partir dos documentos apresentados por ele à Justiça Eleitoral.

No entanto, a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, recomendou que os colegas da Corte rejeitassem o registro de candidatura, mas apenas o ministro Teori Zavascki seguiu a recomendação.

"Entendo que devemos ser um pouco restritivos, firmes, no sentido de que o candidato tem de ter a mínima condição de ler e escrever, o que não é o caso. Percebe-se que na sua assinatura é um desenho", defendeu a relatora na sessão desta terça-feira.

Os ministros Herman Benjamin, Napoleão Maia, Henrique Neves, Rosa Weber e Gilmar Mendes foram favoráveis à liberação da candidatura.

De acordo com a Constituição, somente pessoas alfabetizadas podem concorrer a cargos políticos.

Anvisa vê risco em liberação de remédios de alto custo

Presidente da agência diz que autorização provocaria uma avalanche de ações judiciais da indústria brasileira**© Estadao Conteudo

Uma eventual liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do uso no País de medicamentos de alto custo sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocaria em risco a saúde pública e a indústria nacional, afirmou o presidente da agência, Jarbas Barbosa.

"Se aprovada a permissão, vamos voltar a situação semelhante a que existia no passado, quando não havia segurança se o que se vendia na farmácia era remédio ou pílula de farinha", completou, numa referência ao escândalo que marcou o País em 1998. Na época, veio à tona o caso de pílulas de farinha vendidas como anticoncepcionais. Dezenas de mulheres afirmaram ter engravidado em virtude do uso do produto.

"Quem vai fazer a fiscalização? Como garantir que o remédio tem qualidade, é eficaz?", questionou. O julgamento está previsto para esta quarta-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal. Os ministros vão avaliar se o governo deve fornecer medicamentos de alto custo que não estejam na lista de distribuição gratuita formulada pelo governo. Será analisada ainda a possibilidade de se liberar remédios sem o registro da Anvisa. São dois pedidos distintos.

Para Barbosa, o que afeta o registro de medicamentos tem um potencial avassalador. A justificativa do pedido é de que a agência é lenta para avaliar os processos de liberação de registro de medicamentos no Brasil. Enquanto toda a análise não é realizada, argumentam defensores da liberação, o acesso a medicamentos - em muitos casos, a única esperança para pacientes em estado grave -, acaba sendo limitado.

Hackers invadem site de ministério e incluem agenda de ‘renúncia’ de Temer

Hackers invadiram, na manhã desta terça-feira (27/9) a página eletrônica do Ministério da Saúde e incluíram, na agenda de compromissos do dia do ministro Ricardo Barros, dois eventos inusitados: às 19 horas “a renúncia do (vice) presidente da República Michel Temer (sic)” e uma hora antes “reunião com ministros e líderes da base aliada do GOLPE”.

Brasil despenca para o 81º lugar em ranking de competitividade

Trata-se do pior desempenho do país desde 2007, quando a atual metodologia do ranking foi criada
ANA CLARA COSTA//epoca.globo
COMPETITIVIDADE 
Canteiro de obras de uma refinaria. A recessão econômica derruba a classificação do Brasil na lista dos países por competitividade (Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress)

O Brasil perdeu seis posições no ranking de competitividade doFórum Econômico Mundial entre 2015 e 2016, ficando em 81º lugar de um total de 138 países. O Relatório de Competitividade Global, divulgado nesta terça-feira (27), avalia os principais pilares das economias mundiais, como estabilidade macroeconômica, educação e solidez das instituições públicas, e os traduz num índice. Segundo o levantamento, o desempenho do Brasil foi impactado pela recessão econômica, pela deterioração dos pilares da política fiscal e pelo recuo do mercado de capitais. 
De uma forma geral, a sofisticação do ambiente de negócios no Brasilpiorou no último ano, fazendo o país recuar para a 63ª posição, ante a 56ª verificada no mesmo período do ano passado. Os organizadores da pesquisa apontam que este é o pior desempenho do Brasil desde que a atual metodologia do ranking foi criada, em 2007.

Ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial 

Na comparação com os outros países emergentes, o desempenho do Brasil também piorou. No caso dos Brics, a China continua encabeçando a lista, em 28º lugar, enquanto a Índia avançou 16 posições, para o 39º lugar, superando Rússia (43º) e África do Sul (47º), que também melhoraram seus indicadores no último ano. A melhor classificação já obtida pelo Brasil no ranking foi em 2012, quando ficou em 48º lugar.

O resultado de 2016 fez o Brasil recuar para um patamar abaixo dos dez países mais competitivos da América Latina. A lista, liderada pelo Chile (33º), mostra ainda Panamá, México, Costa Rica, Colômbia, Peru, Barbados, Uruguai, Jamaica e Guatemala à frente do Brasil.

Os poucos pontos que obtiveram melhora de um ano para o outro foram a independência do Judiciário (aumento de 13 degraus, para o 79º lugar), a confiança nas decisões do governo (o país figura em 121ª posição, ante 135ª em 2016). Também houve avanço no quesito “educação superior”, em que o país saltou 9 degraus, para o 84º lugar.

Cartões de lojas e empréstimos elevam inadimplência em 27 capitais

De acordo com o levantamento, divulgado ontem (27), sete em cada dez (76,1%) entrevistados que contrataram algum empréstimo estão inadimplentes porque não pagaram as parcelas em dia. As compras feitas no cartão de loja aparecem logo em seguida, deixando 73,1% dos seus usuários com o nome no cadastro de devedores.

Os percentuais se mantiveram estáveis na comparação com o ano passado (74,5% para empréstimos e 74,6% para cartões de loja), mas apresentaram alta na comparação com 2014, quando a crise econômica ainda não havia atingido o seu auge, informou o SPC Brasil.

Pagamentos atrasados no crediário ou carnê (62,5%), as parcelas pendentes no cartão de crédito (62,1%) e o cheque especial (46,9%) vêm em seguida como as modalidades de crédito que mais levaram os entrevistados à inadimplência.

Planalto também mira em reforma tributária

Especialistas estudam tentativas realizadas recentemente
NONATO VIEGAS
Impostômetro (Foto: Dario Oliveira/Codigo19/Agência O Globo)
Alguns especialistas do governo foram escalados para levantar informações sobre as tentativas de reforma tributária num passado recente. Querem extrair boas ideias para fundamentar a apresentação de uma nova proposta em 2017. Pelo visto, o otimismo do Planalto com o assunto é exacerbado. Se conseguir a aprovação do projeto que limita gastos e da reforma previdenciária, o presidente Michel Temer já poderá se gabar dos feitos.

Lei da Ficha Limpa deixou mais de mil candidatos fora das eleições municipais

Pela terceira vez a Lei da Ficha Limpa é usada em uma eleição. E, dessa vez, ela deixou de fora mais de mil pessoas que tentaram se candidatar em todo o país a prefeito ou vereador.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é responsável por uma em cada dez impugnações de candidatos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Faltando uma semana para as eleições, quase 10.500 candidatos tiveram suas candidaturas indeferidas e outras 12 mil aguardam recursos.

Milhares de sauditas pedem fim do sistema de tutela das mulheres

Da France Presse
Mulheres precisam de autorização de tutor para trabalhar (Foto: Faisal Al Nasser/Reuters)

Milhares de sauditas assinaram uma petição que solicita o fim do sistema que obriga as mulheres a contar com a autorização de um tutor para trabalhar, estudar ou até mesmo viajar no reino ultraconservador.

A petição solicita ao rei Salman da Arábia Saudita, que está no poder há 20 meses, a proibição do sistema de tutela dos homens sobre as mulheres no país.

A ativista Aziz Yusef informou à AFP que o documento recebeu 14.700 assinaturas.

Os organizadores da iniciativa pedem que as 10 milhões de mulheres do reino sejam tratadas como "cidadãs de pleno direito" e que seja fixada "uma idade para a maioria das mulheres a partir da qual serão adultas e responsáveis por seus próprios atos", disse Aziza al-Yusef.

A professora universitária aposentada afirmou que tentou, em vão, entregar na segunda-feira ao gabinete real a petição, que segundo ela será transmitida por e-mail.

Na Arábia Saudita, que aplica de modo rigoroso a lei islâmica, as mulheres precisam de autorização de um tutor para "trabalhar, viajar, consultar o médico, obter um documento de identidade ou passaporte" e, inclusive, para casar, recordam os signatários.

O reino também é o único país do mundo no qual as mulheres não têm o direito de dirigir.

O tutor, um filho
O tutor é, a princípio, o pai ou o marido, mas também pode ser um irmão, um filho ou um sobrinho.

Os ativistas destacam que até uma ex-detenta precisa de um tutor quando é libertada, o que significa que ela pode permanecer na prisão caso o protetor se recuse a recebê-la.

"Sofremos com este sistema de tutela", declarou Nasima al-Sadah, uma ativista da província Oriental.

A campanha foi lançada há dois meses no Twitter.

Yusef explicou que a campanha ganhou força após a publicação de um relatório da organização Human Rights Watch (HRW).

"O sistema de tutela masculina na Arábia Saudita é o principal obstáculo aos direitos das mulheres neste país, apesar das reformas limitadas da última década", advertiu a organização de defesa dos direitos humanos.

"Basta de humilhação, quero minha liberdade", escreveu uma internauta em um tuíte.

As militantes afirmam que obter a autorização de um tutor aberto não representa problemas, mas a dificuldade é que deve dar sua aprovação por escrito.

"É uma norma do governo, em vigor há 30 anos", lamenta Sadah.

Desemprego de 33,8%

Presidente do CNJ diz que juízes devem ser éticos e sérios

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (27) a ética na atuação dos juízes. As declarações foram dadas durante o julgamento de um caso de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), aberto em 2012, contra um juiz de Trairi, no Ceará. Ele era suspeito de favorecer advogados.

Na sessão de hoje, a primeira da ministra após tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, o juiz recebeu a pena de censura, ou seja, durante um ano não poderá ser promovido por merecimento. A decisão foi da maioria do plenário.

A atuação do juiz foi questionada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará. Segundo o CNJ, a denúncia apresentada diz que o juiz teria favorecido – com decisões – advogados que seriam amigos dele.

O Sol vai destruir a Terra mais cedo do que imaginamos, afirma astrofísico

Não há uma maneira certa de saber qual cenário apocalítico será a causa morte da Terra, mas, atualmente, podemos considerar uma série delas. Por exemplo, nosso planeta poderia colidir com outro, ser engolido por um buraco negro ou ser alvejado até a morte por asteroides. No entanto, uma coisa é certa: mesmo que a Terra passe o resto de suas eras escapando de ataques alienígenas, se esquivando de rochas espaciais gigantes e evitando um apocalipse nuclear, chegará um dia que o nosso próprio Sol irá destruí-la. MAIS AQUI

Odebrecht pagou propina em pelo menos oito obras do Rio, diz PF

Relatório produzido pela Polícia Federal a partir de planilhas apreendidas no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht apontam diversas obras públicas feitas no Rio. Para os técnicos da corporação, os dados - que associam codinomes, montantes e obras - indicam pagamento de propina a "agentes ainda não identificados".

Segundo o jornal O Globo, as irregularidades teriam acontecido nas construções do metrô feitas pela Odebrecht, como a expansão da estação General Osório, em Ipanema; e na Linha 4 do metrô do Rio, realizada pelo Consórcio Construtor Rio Barra, no qual a Odebrecht atuou em parceiram com Queiroz Galvão, Carioca, Cowan e Servix.

Outros indícios de pagamento de propina foram encontrados nas obras o Arco Rodoviário, de reabilitação da Praia de Sepetiba, dos teleféricos do Complexo do Alemão e do Morro da Providência e do Túnel da Grota Funda, além da reforma no Maracanã antes da Copa do Mundo.

O Grupo Odebrecht informou que não vai comentar o assunto. A Secretaria de Transportes do Rio, responsável pelas construções do metrô e dos teleféricos do Complexo do Alemão e da Providência, manteve o posicionamento da empreiteira. A Secretaria de Obras do estado ainda não se manifestou. Leia AQUI

Jovem de 20 anos leiloa a virgindade por pelo menos R$ 550 mil

O caso de leiloar a virgindade não é inédito. Nessa semana, uma jovem da Rússia decidiu vender em leilão a sua primeira experiência sexual. Ariana, de 20 anos, revela que o processo em um site de acompanhantes sexuais vai ajudá-la a pagar os estudos no exterior.

“Quero me mudar para outro país e estudar medicina. A universidade é bem cara, o aluguel de um apartamento também é”, contou a jovem. De acordo com o “Metro”, a oferta inicial chegou a aproximadamente R$ 550 mil. Segundo a estudante, ela já esperou muito tempo pelo “cara certo” e não resultou. “Por que deveria esperar mais?”. “Por que perder a virgindade com alguém que depois vai me fazer sofrer?”, questionou a jovem.

Cyclotron: o veículo do futuro que promete substituir os carros!

Carros e caminhões são os veículos automatizados que mais necessitam de atenção. Porém, os planos para o futuro é a criação de uma moto chamada “Cyclotron”, que pode transportar dois passageiros sem precisarem se preocupar com a estrada à frente.

O engenheiro mecânico Charles Bombardier, relatou em um artigo para Wired, que o veículo iria manter a estabilidade usando um giroscópio, permanecendo em pé. “Os dois passageiros sentam-se um de frente para o outro, para relaxar e conversar”, contou.

Bombardier desenvolveu o conceito com o designer industrial Ashish Thulkar, e disse que uma das inspirações para o projeto foi um protótipo da Lit Motors. Segundo ele, o veículo visa “minimizar o manuseio humano” e poderá ser usado em todas as estações do ano. 

O Cyclotron poderá ser recarregado sem fio. Também será possível comprar e vender energia elétrica em tempo real com outros veículos. Os assentos ajustáveis ​garantem a segurança dos passageiros. A moto lembra um inseto futurista, devido ao seu visual.

O engenheiro canadense acredita que os veículos podem ajudar a reduzir o congestionamento nas estradas, devido à sua largura, além de reduzir o consumo de energia.

Em seu blog, Bombardier apresenta um catálogo com diversos veículos que inspiram as criações futuristas. Segundo ele, mais de 200 conceito de carros, motos, aviões, trens e veículos espaciais já foram projetados por engenheiros industriais de todo o mundo. [ Daily Mail ] [ Fotos: Divulgação ]

Temer telefonou para Faustão após ser criticado na TV, diz coluna

"Essa p**** desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém'', disse apresentador, em programa do último domingo
© Reuters / Reprodução TV Globo// NOTÍCIAS AO MINUTO

O presidente Michel Temer ficou chateado com a duras críticas do apresentador Faustão durante seu programa do último domingo (25). No dia seguinte à emissão, ele ligou para o apresentador e explicou a reforma educacional proposta pela sua gestão. As informações são do Blog do Josias, do UOL.
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"Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém'', disse Faustão no programa. ''Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão!'', completou, indignado.

Por telefone, Temer disse ao apresentador que as mudanças vinham sendo debatidas há anos, e que a educação física permanece na currículo, embora não seja uma matéria obrigatória.

O presidente teria dito que os os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados recentemente, mostraram desempenho fraco estudantes brasileiros. Por isso, o governo quis acelerar as mudanças, editando medida provisória. Por fim, o presidente teria se comprometido a enviar mais explicações do Ministério da Educação ao apresentador.

A conversa teria acontecido na segunda-feira (26), um dia após a emissão. Durante o diálogo, Faustão teria relembrado a época em que era repórter, na década de 1980, e que Temer era secretário de Segurança de São Paulo.

ITABUNA-BA: PM, candidato a vereador, é expulso da corporação

O soldado 1ª Classe da Polícia Militar da Bahia, Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, morador de Itabuna, foi expulso da corporação nesta terça-feira (27), conforme pulicado no Diário Oficial do Estado. A exclusão ocorreu pelo fato do PM sair candidato a vereador em sua cidade e não ter mais de oito anos como policial. Conforme publicação, o comando geral da PM baiana está embasado no Art. 14 da Constituição Federal. O policial Rocha deixou claro a sua indignação e confirma que estava ciente de uma possível expulsão dos quadros da polícia. "Eu sabia que poderia haver processo de exoneração, mas não acreditava que seria tão rápido. Talvez por eu ser diretor da Aspra (Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia)”. O PM ainda revelou ter solicitado ao comando que se, caso houvesse exoneração, que fosse feita após a eleição, entretanto, não houve êxito. Segundo Rocha, ainda nesta quarta-feira (28), ele terá que devolver a farda e a carteira funcional. (Plantão Itabuna)

MP pede a cassação da candidatura de João Doria em SP

O Ministério Público de São Paulo entrou com ação contra a chapa do candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB), e seu vice, Bruno Covas (PSDB). O promotor José Carlos Bonilha fez ontem (26) à noite um pedido de cassação da coligação e de inelegibilidade do governador Geraldo Alckmin por abuso do poder político à Justiça Eleitoral.

Segundo a denúncia, o governador exonerou a secretária de Meio Ambiente, professora Patrícia Iglecias, e nomeou Ricardo de Aquino Salles, ligado ao Partido Progressista. Em troca, a chapa de Doria recebeu apoio do PP, aumentando em 25% o tempo no horário gratuito de rádio e televisão. “Na nossa avaliação, isso caracterizou um desvio de finalidade. A secretaria foi dada procurando atender interesse político-partidário, e não de acordo com o interesse público”, disse Bonilha.

Greve dos bancários é mantida após novo fracasso em negociações

Depois de 12 dias sem negociações, bancários e Federação Nacional dos Bancos voltaram a negociar, mas não chegaram a um acordo na reunião realizada até o início da noite desta terça-feira (27), em São Paulo, sendo assim mantida a greve que completa 22 dias.

Representantes dos bancários e dos bancos voltam a se reunir na tarde desta quarta-feira (28), a partir das 15h. Pela manhã está prevista reunião da Fenaban. Os bancários reafirmaram, nesta terça-feira (27), que não abrem mão da recomposição das perdas e uma proposta ampla que contemple emprego, piso salarial, saúde, vales, creche, segurança, dentre outras reivindicações.

Os bancários querem 14,62% de reajuste, no entanto a Fenaban oferece 7% e abono salarial de R$ 3,3 mil. Os bancários apontam que os cinco maiores bancos em operação no país – Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú e Caixa – obtiveram lucro líquido R$ 29,7 bilhões, o que possibilitaria a concessão do reajuste requerido, entendem. Fonte: Agora na Bahia

Médicos associam o açúcar em excesso com as doenças cardíacas

Quantas vezes por semana você come açúcar? Todo mundo fala do sal, da gordura, mas comer doce demais também aumenta o risco de morrer do coração e pior ainda se isso começar muito cedo.

O Bem Estar desta terça-feira (27) fala sobre o assunto e sobre a recomendação da Associação Americana do Coração para que nenhuma criança coma doce antes dos dois anos.
No estúdio, o cardiologista e consultor do Bem Estar, Roberto Kalil e a nutricionista Rachel Francischi falaram sobre o assunto.

Uma pesquisa do Ministério da Saúde comprova que o brasileiro está comendo muito açúcar, principalmente os jovens. Mais de 30% deles consomem doces, refrigerantes e sucos artificiais cinco dias por semana, o que é considerado um consumo excessivo. Isso contribui para a obesidade, as doenças cardíacas e a diabetes. Leia AQUI

Partidos obtêm mais de R$ 71 milhões do Fundo Partidário em setembro

Em setembro, o Fundo Partidário pagou R$ 71.383.769,98 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, R$ 60.375.717,76 são relativos ao duodécimo (valor do orçamento dividido em 12 partes iguais, disponibilizados mensalmente) de setembro. Os outros R$ 11.008.052,22 são relativos às quantias arrecadadas com o pagamento de multas eleitorais em agosto.

O Partido dos Trabalhadores (PT) foi a sigla que recebeu os maiores recursos em setembro, num total de R$ 9.426.187,77, sendo R$ 7.972.580,49 referentes ao duodécimo e R$ 1.453.607,28 relacionados à arrecadação com multas.

O Partido da Social Democracia (PSDB) obteve R$ 6.736.120,75 de duodécimo e R$ 1.228.168,74 de multas, totalizando R$ 7.964.289,49. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) conseguiu o terceiro maior montante: R$ 7.732.585,08, sendo R$ 6.540.147,35 referentes ao duodécimo e R$ 1.192.437,73 relativos às multas.

Mulher relata a descoberta de vermes em absorvente interno

A estudante de arquitetura Samantha Martins publicou, na tarde desta segunda-feira (27), uma denúncia em sua página pessoal no Facebook surpreendeu muita gente. Na postagem, alega ter encontrado "vários vermes" dentro do absorvente interno da marca Intimus, que estava com a embalagem lacrada. "Percebi uma pequena mancha escura no absorvente. Como não é algo comum de acontecer decidi abrir absorvente pra ver o que era" diz o texto. A estudante também informa ser "consumidora da marca há alguns anos", e exige uma explicação para o caso. O post, que já tem mais de 1.600 compartilhamentos e cinco mil reações, Samantha chegou a receber um comentário da marca Intimus, responsável pela distribuição do produto fabricado pela Kimberly-Clark Brasil, horas depois. Os representantes da marca deixaram um comentário onde disponibilizou um número para contato e se mostrou disponível para "conversar melhor". Após o contato, Samantha atualizou, esta manhã, o post com a resposta e afirma que ouviu da empresa que "como os produtos são expostos a altas temperaturas durante o processo de embalagem, é impossível a permanência de bichos vivos dentro". 

Os responsáveis também informam que deve enviar um técnico para recolher o produto e analisar se houve algum problema durante o transporte do mesmo. Esta não é a primeira vez absorventes internos apresentam problemas do gênero. Em maio deste ano, um caso idêntico foi publicado por Micaela Silva, de Caxias do Sul, que disse ter encontrado larvas no produto da marca Johnson & Johnson e chegou a publicar um vídeo. https://www.noticiasaominuto.com.br

STJ nega indenização para famílias das vítimas da boate Kiss

Foto: Fernanda Bona/ Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a prefeitura de Santa Maria e o governo do Rio Grande do Sul não têm obrigação de indenizar as famílias das vítimas do incêndio na boate Kiss, que ocorreu em 2013. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul protocolou uma ação em março de 2013, em que calculavam mais de R$ 1 milhão em indenização por cada um dos 242 mortos, totalizando R$ 300 milhões. Os magistrados do STJ destacaram a "gravidade" do caso mas afirmaram que falhas processuais impediriam a aplicação da pena. Com essa decisão os proprietários da casa noturna e as empresas que prestavam serviço naquele dia estarão sujeitos à cobrança da indenização. A decisão cabe novo recurso. De acordo com o jornal Zero Hora, o processo é um entre vários que tramitam na justiça do Rio Grande do Sul, na Justiça Militar e também nas instâncias superiores em Brasília. BN

Sombra, acusado pela morte de Celso Daniel, morre em São Paulo

O empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que foi acusado pelo Ministério Público pela morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, morreu na manhã de hoje (27) na capital paulista. Sombra estava internado desde o dia 22 de setembro no Hospital Montemagno e faleceu por volta das 6h30. A assessoria de imprensa do hospital não informou a causa da morte.
Celso Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002, quando saía de um jantar com Sombra, que não foi levado pelos bandidos. O prefeito ficou em um cativeiro, em Juquitiba, próximo à Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao Sul do país, e dois dias depois foi executado com oito tiros.
Sérgio Gomes da Silva foi acusado pela morte de Celso Daniel em um processo que tramitou em Santo André (SP). Na época, o Ministério Público argumentou que Sombra mandou matar o prefeito porque ele teria descoberto que o esquema de corrupção que existia na prefeitura de Santo André não estava favorecendo apenas o caixa 2 do PT, mas também estava servindo para enriquecimento próprio de membros do esquema, com o qual o prefeito não concordava. No entanto, Sombra nunca foi julgado pela morte de Celso Daniel. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a ação penal contra o empresário. Do Portal CN/Fonte: Agência Brasil/Foto: Reprodução TV Globo

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Possibilidade de falta de dinheiro do fundo partidário no segundo turno preocupa siglas

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Abr
Os partidos políticos estão com receio de um segundo turno nas eleições municipais deste ano. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, eles acreditam que não haverá recursos do Fundo Partidário para custear candidaturas em uma nova etapa do pleito, pois já transferiram dinheiro para os candidatos neste primeiro turno. O PSB, por exemplo, já gastou R$ 13 milhões com seus 1.090 candidatos, só neste primeiro momento. Uma outra via de arrecadação seria estimular a doação de pessoas físicas, mas a crise econômica é algo que afasta essa possibilidade de fonte de recursos. BN

Jornalistas credenciados são proibidos de circular em andar de ministros no Planalto

Corredor do 4º andar do palácio | Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR
Os jornalistas credenciados não poderão mais circular no quarto andar do Palácio do Planalto, onde ficam a Casa Civil, a Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a orientação foi passada aos seguranças pela Secretaria de Comunicação, por ordens do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Os profissionais foram proibidos de circular no local a partir do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prosseguindo na gestão Dilma Rousseff – segundo a coluna, nos governos militares, de Fernando Collor, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, o trânsito era livre. Michel Temer chegou a liberar por algumas semanas, inclusive no terceiro andar, onde fica seu gabinete, mas proibição voltou a vigorar. BN

ILHÉUS-BA: Candidato a vereador é assaltado em campanha

O candidato a vereador de Ilhéus, Jonilson Sousa (PSDB), teve diversos pertencem levados em assalto. Ele estava se deslocando com sua equipe de campanha na rodovia Ilhéus-Uruçuca, Km 9, nas proximidades do distrito de Itariri, quando foi surpreendido por tiros no para-brisa do veiculo em que se encontrava, sendo obrigado a parar. O candidato, que é evangélico, estava acompanhado de seu irmão José Hildo, juntamente com sua esposa Carol e uma jovem de prenome Juliana. Os bandidos roubaram três aparelhos de celular, um óculos esporte, relógio e dinheiro. Segundo informações de populares, o vereador e sua equipe estavam em campanha no local. Os assaltantes fugiram sem deixar pista. (Reclame Boca)

Soneca de mais de uma hora pode aumentar risco de diabetes, diz estudo

Os benefícios para a saúde da sesta -- soneca depois do almoço -- são regularmente destacados, mas essa prática pode aumentar o risco de desenvolver diabetes, se durar mais de uma hora - adverte um estudo japonês recebido com reservas por especialistas independentes.

As pessoas que fazem sestas diárias de mais de 60 minutos de duração apresentam "um risco significativamente mais alto de diabetes do tipo 2" do que os que não dormem a sesta, observaram quatro cientistas da Universidade de Tóquio, sem demonstrar, porém, uma relação de causa e efeito.

Calcula-se que esse risco suplementar seja de 45%, segundo o estudo, que foi apresentado este mês em um congresso da Associação Europeia para o Estudo da Diabetes (EASD) na Alemanha. A pesquisa ainda não foi publicada em um periódico da área revisado por seus pares.

A diabetes do tipo 2, que representa 90% dos casos da doença, corresponde à incapacidade do organismo para regular o nível de açúcar no sangue. Se não for tratada, essa hiperglicemia pode causar graves problemas de saúde, como cegueira, perda de sensibilidade dos nervos e doenças cardiovasculares. Leia AQUI

Governo paulista libera o consumo e a venda de álcool nas eleições

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que não haverá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas durante as próximas eleições municipais, marcadas para domingo (2), no primeiro turno, e dia 30 de outubro, no segundo turno. A medida, segundo justificou o governo paulista, segue decisão da Justiça do Estado, de 2008, proferida pelo desembargador Henrique Nelson Calandra.

Por meio de nota , a SSP observou que “a proibição do consumo e da venda de bebidas não está explícita no Código Eleitoral, que prevê punições a quem promover desordem que prejudique a eleição ou a quem descumprir quaisquer ordens ou instruções da Justiça”.

No entanto, a Secretaria alerta que a polícia paulista continuará com os bloqueios para coibir o desrespeito à Lei Seca no trânsito. Ou seja, para impedir que motoristas embriagados ou que tenham ingerido bebidas alcoólicas, mesmo que em pequenas quantidades, estejam ao volante, já que neste caso existem penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que “valem para todos os dias do ano, inclusive os de pleito”.

BA: MEC autoriza curso de Medicina com 85 vagas para Itabuna

Itabuna é um dos 37 municípios brasileiros a contar, a partir do próximo ano, com a oferta de vagas dos cursos de medicina referente ao programa Mais Médicos. O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira a lista das cidades e respectivas instituições de ensino superior privadas selecionadas para a oferta de 2.460 vagas para formação de médicos. A decisão está sendo comemorada pelo prefeito Claudevane Leite e pelos secretários municipais de Educação, Dinalva Melo do Nascimento; de Saúde, Paulo Bicalho, e de Governo, Cleide Sousa Oliveira. O Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. venceu a disputa para implantar o curso de Medicina em Itabuna, com a oferta de 85 vagas, das quais 10 serão para bolsistas. A instituição de ensino superior já possui faculdades em Minas Gerais e um curso de Medicina em Vitória da Conquista, cuja primeira turma foi iniciada no segundo semestre de 2014. No mês de agosto passado, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, participou de audiência no Ministério da Educação, em Brasília, para pedir maior rapidez visando à instalação do curso de Medicina previsto no Programa Mais Médicos. Vane foi recebido pelo ministro Mendonça Filho e pelo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Maurício Eliseu Costa Romão, após o Tribunal de Contas da União (TCU) revogar, em julho passado, a suspensão e permitir a continuidade da ação do (MEC).

Petroleiros anunciam greve por tempo indeterminado a partir de quinta

O Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) anunciou, em nota oficial em sua página na internet, que a categoria deflagrará greve por tempo indeterminado a partir da meia noite da próxima quinta-feira (29).

Segundo o sindicato, as assembleias realizadas pela entidade votaram pela rejeição da contraproposta apresentada pela empresa para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para os próximos dois anos (ACT/ 2015-2017), apresentada pela Petrobras em reunião realizada no último dia 16.

O movimento do petroleiros também manteve o viés político que vem sendo adotado desde que a estatal anunciou o processo de desmobilização de ativos em curso e que prevê, no novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, a venda de ativos da companhia no valor total de US$ 19,5 bilhões, volume superior aos US$ 15,1 bilhões previsto no plano anterior.

Proposta cria cadastro nacional de condenados por estupro

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5618/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro. O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também será necessário constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

Pela proposta, a União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado pela Lei 10.201/01, custeará gastos com desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados.

Segundo Rocha, a prevenção é a maneira mais eficiente forma de se evitar um crime. “A informação constitui ferramenta essencial, pois permite o planejamento de ações para evitar a ocorrência de eventos criminosos”. A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), ressaltou Rocha, já prevê que quem está em liberdade condicional deve comunicar periodicamente sua ocupação ao juiz e não mudar sem prévia autorização.

STJ bloqueia serviços de disque-sexo e disque-amizade em todo país

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Os serviços conhecidos como disque-amizade, disque-sexo, tele-encontro, realizados através de serviços 0900, foram bloqueados por determinação da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em todo país. A turma também proibiu a Agência Nacional de Telecomunicação (Anate), a Brasil Telecom, a Embratel e a Tim de autorizar ou explorar quaisquer dos serviços citados (chamados de Serviços de Valor Adicionado, ou SVAs) sem a prévia concordância ou a celebração de contrato específico com os usuários. O caso é relatado pelo ministro Herman Benjamin, que atendeu parcialmente ao recurso do Ministério Público Federal (MPF). O bloqueio foi determinado em uma ação civil pública movida pelo MPF para contra as empresas de telefonia para proteger a integridade moral de crianças e adolescentes, bem como de consumidores prejudicados pelos serviços. O MPF alega que o bloqueio é necessário em virtude de denúncias que apontaram ser os serviços um “instrumento perverso, por via do qual pratica-se, flagrantemente, a pedofilia, a prostituição infantil, o tráfico de drogas e outras mazelas, o que corrói a sociedade brasileira”. O pedido do MPF foi julgado improcedente em primeira e segunda instância. O relator no STJ afirmou que a lei que regula o serviço da telefonia no país assegura o uso do serviço, mas com regulação por parte da Anatel. Diante da facilidade de acesso de crianças e adolescentes “a serviços com conteúdo sexual, incompatíveis com seu estágio de desenvolvimento, chega-se à conclusão de que, entre permitir e negar o acesso ao SVA pela simples digitação de números, a primeira opção é potencial e efetivamente nociva ao direito do consumidor”, afirmou o relator.

Homem ressuscita após oração e aldeia inteira se converte na Ásia

Em uma aldeia remota no sudeste da Ásia, a morte de um líder consternou todos os moradores. Após os missionários evangélicos que estavam no local orarem e o homem ressuscitar, teve início um avivamento entre um povo antes não alcançado pelo evangelho. O pastor David Platt, presidente da Junta de Missões dos Batistas norte-americanas contou essa história durante uma conferência e chamou atenção dos líderes presentes para o agir de Deus de maneiras inesperadas. Platt afirma que ouviu esse relato de um missionário batista que vive na região. 

Um cristão que vive no sudeste asiático, levou alguns amigos com ele e começou a compartilhar sobre Jesus em uma aldeia “totalmente inalcançada pelo evangelho até eles terem chegado ali”. A recepção dos moradores foi positiva e eles logo começaram a estudar a Bíblia e muitos creram na mensagem. Logo, seguindo o padrão do Novo Testamento, começaram a trazer seus ídolos, colares e amuletos usados em sua religião pagã. Tudo isso foi queimado no centro da aldeia, conta Platt. Porém, dias depois alguns começaram a voltar às práticas antigas de paganismo. 

O motivo foi a morte do líder da aldeia, o que para alguns fora caudado pelos espíritos malignos que ficaram com raiva após veres a destruição dos “objetos sagrados”. Um grupo de cristãos locais foi até onde repousava o corpo do líder morto e começaram a orar, pedindo “que Deus demonstrasse sua misericórdia para os habitantes da aldeia e que Deus revelasse sua glória e seu amor para que todos pudessem ver”, enfatizou Platt. Algo inesperado aconteceu. Enquanto eles oravam, o homem tossiu uma vez. Todos que estavam presentes ficaram assustados. O homem voltou a tossir e voltou a respirar normalmente.

Falsa promoção de supermercado infecta mais de 8 milhões de celulares

Cerca de 8 milhões de celulares de brasileiros foram infectados com vírus após uma falsa promoção do supermercado Carrefour circular no aplicativo Whatsapp.
De acordo com a empresa de segurança PSafe, a mensagem solicitava que os usuários participassem de uma pesquisa em troca de um vale-compra de R$ 500. Ao clicar no link, a vítima é direcionada para uma página “maliciosa” que pedia informações pessoais.

Além disso, a falsa promoção gera riscos de ser cadastrado em serviços de SMS pago, baixa aplicativos e prejuízos financeiros. Ao UOL, a PSafe explicou que o golpe tem sido cada vez mais frequente por não exigir alto nível de conhecimento técnico dos hackers.