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terça-feira, 6 de dezembro de 2022

ITABUNA-BA> Decreto torna obrigatório uso de máscara

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), por meio do decreto nº 15.209/2022 publicado no Diário Oficial do Município na edição do dia 5, determinou o uso obrigatório de máscara de proteção em diversos locais públicos e particulares. A determinação ocorreu em função do aumento do número de pessoas afetadas apela Covid-19 no município. De acordo com Decreto, o uso da máscara é obrigatório em hospitais e unidades de saúde, transporte público, bem como em locais de acesso como rodoviária, estação de embarque e desembarque, salões de beleza e centros de estética, bares, restaurante, lanchonetes e similares, igrejas, escolas e universidades. Também fica obrigatório o uso do equipamento de proteção em ambientes fechados a exemplo de teatro, cinemas, museus, parques de exposição e similares.

‘Revisão da Vida Toda’ é vitória de aposentados e pensionistas. Veja como conseguir

A Revisão da Vida Toda agora pode ser solicitada por pensionistas e aposentados 
- Foto: reprodução
O resultado do julgamento da “Revisão da Vida Toda” pelo STF, Supremo Tribunal Federal, foi uma vitória comemorada por aposentados e pensionistas, que também serão beneficiados. Por Monique de Carvalho / SNB

Essa revisão permite que todos os salários recebidos ao logo da vida sejam usados para calcular o valor da aposentadoria, e não apenas os pagamentos depois de julho de 1994, como era a regra anterior.

Com a decisão, aposentados e pensionistas do INSS verão os benefícios aumentarem significativamente, em até 300%. Veja como ficará o pagamento, quem tem direito e como funcionará a partir de agora.

Como o cálculo é feito hoje?
Desde quando a Lei 9.876/99 foi criada, o valor das aposentadorias é calculado com base nas contribuições feitas ao INSS desde julho de 1994 até hoje. Sendo assim, toda contribuição feita antes desta data, não é incluída no cálculo de aposentadoria.

Para muitos, essa situação era considerada injusta. Um trabalhador, por exemplo, que tinha salários/contribuições altos antes de julho de 1994 e salários/contribuições mais baixos depois desse período tem um déficit considerável ao calcular o benefício.

A nova decisão faz com que no cálculo sejam incluídas todas as contribuições, independentemente da época que tenham sido feitas, por isso o nome: “Revisão da Vida Toda” ou “Revisão da Vida Inteira”.

A quem se aplica a revisão?
Para que o aposentado tenha garantia da Revisão da Vida Toda, é preciso preencher alguns requisitos estipulados pelo STF.Ter se aposentado depois de 29/11/1999
Estar aposentado há menos de 10 anos
Ter salários bons registrado antes de 1994
A maior parte das contribuições datarem antes de 1994
Ter salários de contribuições menores depois de 1994
Ter se aposentado antes da reforma da previdência (13/11/2019)

Muito importante, antes de entrar na justiça com o pedido de revisão, é preciso fazer um cálculo, para confirmar se realmente o valor da aposentadoria vai aumentar.

Como pedir a revisão?
Viviane Machado, especialista em Direito Previdenciário, explica que o aposentado deve buscar um profissional especializado para solicitar a revisão.

“Para os beneficiários do INSS, que se aposentaram há menos de 10 anos e já trabalhavam antes de 1994, vale a pena conferir, pois em alguns benefícios o valor poderá aumentar consideravelmente (simplesmente dobrar ou triplicar!), além do recebimento das diferenças acumuladas nos últimos 5 anos”, explica a advogada.

Para contribuições posteriores a 1982, é possível usar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), já que o serviço foi criado naquele ano.

“Além dele (o Cnis), os cidadãos podem solicitar a ficha financeira às empresas em que trabalharam. Extrato detalhado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), carteira de trabalho e contracheques também são válidos”, indica Viviane.

“Caso algum período fique em branco, considera-se que foi recebido um salário mínimo, o que pode diminuir o valor do benefício. A obrigação de demonstrar as contribuições é de quem solicita a aposentadoria, não do INSS”, conclui a especialista.

Vale também para pensão
Viviane também reforça que quem recebe pensão por morte também pode ser beneficiado, quando o falecido recebia valores altos antes de 1994.

Viviane Machado é especialista em Direito Previdenciário – Foto: reprodução / Com informações de Jornal em Pauta

Bolsonaro confirma presença em cerimônia de posse dos novos ministros do STJ

Solenidade acontece às 17h desta terça-feira (6)
Foto: reprodução GloboNwes
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que acontece às 17h desta terça-feira (6), segundo a revista Veja.

Azulay Neto e Domingues, que vieram do TRF-2 e do TRF-3, respectivamente, foram indicados em agosto pelo próprio presidente Bolsonaro. Os desembargadores vão ocupar as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado.

Azulay e Paulo Sérgio tiveram suas indicações aprovadas pelo Senado no último dia 22 de novembro, e oficializadas pelo mandatário brasileiro no Diário Oficial da União (DOU) dois dias depois.

MPT-BA recebe 59 denúncias por atraso ou não pagamento do 13º salário

Saiba como denunciar descumprimento do direito legal.
Foto: Divulgação
Empregadores de todo o país tiveram até a quarta-feira (30) para pagar a primeira parcela — ou o valor integral, se assim houver optado — do 13º salário, e a segunda deve ser quitada até o dia 20. Entre 1º de janeiro e 25 de novembro, 59 pessoas denunciaram ao Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) atrasos ou não pagamentos do benefício, referentes ao ano passado. Também receptora de denúncias, a Superintendência Regional do Trabalho no estado (SRT-BA) reuniu 414 até a segunda-feira (5).  Conteúdo Correio

Antes de recorrer a órgãos fiscalizadores da seara trabalhista, porém, recomenda-se a consulta ao próprio empregador, por meio do setor de Recursos Humanos (RH) da empresa, para questionar o motivo do atraso. “Tal medida é a que primeiro deve ser adotada e, muitas vezes, a mais eficaz, pois já garante o conhecimento sobre a nova data prevista de pagamento, se for o caso, além de evitar situações mais conflituosas”, sugere a advogada Samantha Lins, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Embora o mero atraso do pagamento já justifique uma eventual responsabilização, para as empresas, acrescenta Lins, “é importante ter ciência das consequências em caso de atraso no pagamento. Orienta-se comunicar aos empregados e estipular novo prazo para o adimplemento, cumprindo-o”, afirma a advogada.

Se a solicitação do empregado não for atendida, ele deve denunciar o descumprimento da lei. “Pode o empregado, então, denunciar o atraso perante o sindicato de sua categoria ou mesmo os órgãos de fiscalização, como a SRT e o MPT, os quais possuem competência para, respectivamente, autuar a empresa e instaurar inquérito”, esclarece a especialista. Também estão à disposição do trabalhador as agências e gerências regionais do Trabalho e Emprego.

“É possível ainda que, não havendo o pagamento mesmo após o atraso, o empregado ajuíze uma ação trabalhista em face do empregador, buscando o pagamento pela via judicial, pelo que deve procurar o próprio sindicato ou um advogado de sua confiança”, lembra Lins. A ação pode ser ajuizada individual ou coletivamente, com outros empregados atingidos.

Com o descumprimento dos prazos de pagamento do 13º salário, o empregador pode ser autuado pela auditoria fiscal do trabalho e pagar multa de R$ 170,25 por empregado atingido, segundo o MPT-BA. “O valor da multa, de fato, é muito baixo, o que pode estimular o descumprimento desta obrigação”, avalia o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRT-BA, Maurício Passos.

O pagamento
O pagamento do 13º tem como base o salário de dezembro. De acordo com o MPT-BA, exclusivamente no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens, o valor é calculado a partir da média anual dos valores pagos mensalmente ao longo do ano.

O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o valor pago. Os descontos ocorrem na segunda parcela, sobre o valor integral. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.

O empregador pode optar entre pagar em uma ou duas parcelas. Quem escolheu o pagamento único deveria tê-lo feito até a quarta-feira (30), último dia útil de novembro. Se tiver optado pelo parcelamento, deve quitar a outra metade até o dia 20.

Quem tem direito

Bahia registra primeira morte por causa das chuvas

A primeira morte por causa da chuvas na Bahia foi registrada nesta segunda-feira (5). A vítima é um idoso de 71 anos que tentava atravessar um riacho e foi levado pela correnteza. O caso aconteceu em Itapicuru, no sul do estado. Segundo informações do Governo da Bahia, o riacho estava com o nível de água elevado por causa do temporal que atinge a região sul desde o mês de novembro. A cidade já havia ficado alagada em 2016. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), até a tarde desta segunda-feira o número era de 546 desabrigados e 13.800 desalojados. O total de atingidos chega a 78.291 pessoas

Show do Brasil contra a Coreia marca encerramento do 974 Stadium; praça será desmontada

Por Ulisses Gama, de Doha (Catar)
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
O 974 Stadium, em Doha, encerrou a sua história da Copa do Mundo do Catar na última segunda-feira (5) com a goleada da Seleção Brasileira de 4 a 1 sobre a Coreia do Sul pelas oitavas de final da Competição. Sem jogos a receber, a praça esportiva vai ser desmontada e os contêineres que formam a estrutura vão ser doados para outras construções.

A casa não fará mais parte da estrutura do Catar por conta da preocupação em não deixar elefantes-brancos após a competição, já que o futebol local ainda não possui tamanha agenda para que o estádio pudesse abrigar partidas. A quantidade de caixas de metal faz referência ao cógido internacional telefônico do país do Oriente Médio.

Foram sete partidas disputadas no local, sendo duas delas da Seleção. Além do 4 a 1 sobre a Coreia, o time canarinho já havia vencido a Suíça por 1 a 0 na segunda rodada do Grupo G. Os demais jogos foram os seguintes: México 0 x 0 Polônia, Portugal 3 x 2 Gana, França 2 x 1 Dinamarca, Polônia 0 x 2 Argentina e Sérvia 2 x 3 Suíça.

Além do 974, a Copa tem os seguintes estádios à disposição: Al Bayt, Al Janoub, Ahmad Bin Ali, Al THumama, Education City, Khalifa International e Lusail.

Brasil goleou a Coreia do Sul por 4 a 1 e avançou para as quartas de final da Copa do Mundo no Catar | Foto: Lucas Figueiredo / CBF / Via BN

Com recordes de negociação em novembro, Feirão Serasa Limpa Nome é prorrogado até 23/12

Com 4,5 milhões de acordos, novembro de 2022 passa a ser o mês de maior volume de negociação de dívidas da história do país.
· Feirão Limpa Nome disponibilizou R$ 12 bilhões de descontos em apenas quatro semanas.

· 267 empresas oferecem mais de 250 milhões de ofertas com até 99% de descontos para a quitação de débitos atrasados ou negativados;

· Empresas de telecomunicação, securitizadoras e varejo lideram o ranking de acordos fechados;

· 63,9% dos brasileiros planejam pagar dívidas com o 13° Salário, revela pesquisa.

Dezembro, 2022 – Os bons resultados alcançados pelos agressivos descontos oferecidos na negociação de dívidas, que geraram o maior volume de acordos da história da Serasa, fizeram o Feirão Limpa Nome ser prorrogado até o dia 23 de dezembro. Foram mais de 4,5 milhões de negociações apenas em novembro, 60% a mais do que o mês anterior e cerca de 18% a mais do que o mesmo mês do ano passado.

Até 23 de dezembro será possível quitar débitos aproveitando todas as ofertas especiais concedidas em novembro, em especial os descontos que chegam a até 99%. As novidades da edição de 2022, como o pagamento via Pix, a baixa da negativação instantânea e a quantidade de 267 empresas parceiras, se mostraram atraentes para os consumidores que buscam iniciar o próximo ano com o nome limpo e crédito no mercado.

O segmento de telefonia é o destaque de renegociações até o momento, com 32% de acordos fechados do total de ofertas, seguido das securitizadoras (empresas que compram dívidas de outras companhias) com 28%, e em terceiro vem o varejo, com 15% de representatividade. Com relação ao perfil, a maioria dos acordos foram realizados por consumidores na faixa etária dos 31 a 40 anos de idade (32%) e por mulheres (56,7%).

“Os descontos especiais que os nossos parceiros estão oferecendo, aliado ao pagamento do 13º salário, estimula os brasileiros a buscarem pela renegociação e quitar suas dívidas. Por isso, a Serasa decidiu prorrogar o Feirão, para que mais pessoas possam aproveitar essa oportunidade diferenciada de começar 2023 com as finanças em dia”, explica Aline Maciel, gerente do Serasa Limpa Nome.

13º Salário para pagar dívidas
Segundo levantamento realizado pela Serasa, com 2.800 pessoas entrevistadas, mais de 60% dos brasileiros endividados planejam pagar as dívidas e contas básicas com o 13º Salário:

· 25,8% dos entrevistados pretendem pagar dívidas;
· 25,6% dos entrevistados querem limpar o nome;
· 12,5% dos entrevistados planejam saldar as contas básicas (água, luz, aluguel e gás)

A pesquisa que analisou a intenção de gastos do 13° Salário também indica que o valor deverá ser destinado a despesas com alimentação (7,1%) e investimentos (4,1%). “Fatores como desemprego, queda da renda média e alto custo de vida contribuíram para a inadimplência elevada. O levantamento sobre a utilização do 13°, porém, mostra que os brasileiros devem priorizar agora a saúde financeira”, diz Aline.

Negocie as dívidas no Feirão Serasa Limpa Nome
Os consumidores que buscam renegociar suas dívidas no Feirão Serasa Limpa Nome podem acessar os canais abaixo:

· Site: http://www.serasalimpanome.com.br
· App Serasa no Google Play e App Store
· Ligação gratuita 0800 591 1222
· WhatsApp 11 99575–2096
· Agências dos Correios, com as mesmas condições mediante o pagamento de uma taxa de R$3,60.

Como negociar pelo app da Serasa? Confira o passo a passo:
1º Passo – Baixe o app:
Faça o download do aplicativo da Serasa no celular (disponível para Android e iOS), digite o seu CPF e preencha um breve cadastro. Ao acessar a plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela.

2º Passo – Escolha a oferta:
Após selecionar a opção “Ver ofertas”, é possível verificar as condições oferecidas para pagamento com o desconto do Serasa Limpa Nome já aplicado. Basta clicar em uma das dívidas disponíveis e serão apresentadas as opções para renegociar cada débito.

3 º Passo – Revise e finalize o acordo:
Escolha a opção que desejar e a forma de pagamento de sua preferência. Caso opte pela opção do Pix, selecione o dia para vencimento e a quantidade de parcelas desejada. Depois, confirme as informações, revisando todas as condições apresentadas, e clique em “Fechar acordo”.

4º Passo – Faça o pagamento do acordo:
Ao fechar seu acordo, você deve realizar o pagamento de acordo com as condições definidas na etapa anterior. Para pagar com o Pix, clique em “Copiar chave Pix” e cole no aplicativo da instituição bancária para prosseguir.

Sobre a Serasa
Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população com produtos e serviços digitais. Para mais informações: www.serasa.com.br.

BA: Ongs de Ilhéus acionam prefeitura de Itabuna contra baronesas

O Coletivo Preserva Ilhéus ingressou ação civil pública contra o município de Itabuna por supostas “ações reiteradas da Prefeitura em ‘empurrar’ as baronesas pelas pontes do Rio Cachoeira, usando retroescavadeiras”. Segundo o Coletivo Ilhéus, o plano de revitalização da bacia do Rio Cachoeira – cuja responsabilidade executiva não é de Itabuna – nunca foi cumprido. A emissão de esgotos domiciliares no rio agrava a poluição das águas e facilita a proliferação das “plantas macrófitas”. As baronesas “que saem de Itabuna” impossibilitam o uso das praias de Ilhéus, pois chegam ao litoral com bastante lixo, troncos de árvores, animais vivos e mortos, e cobrem toda faixa de areia e restinga. Há 45 dias enchentes assolam o sul da Bahia, afirma o coletivo. As Instituições querem o cumprimento da legislação ambiental e que as “baronesas” sejam retiradas em caçambas tendo destinação ambiental adequada, como por exemplo, a compostagem, transformação em biogás, ou serem encaminhadas ao aterro sanitário, emergencialmente. O coletivo afirma ter juntado provas dos graves impactos ambientais sofridos por Ilhéus. Os danos são imensos e impactam não só o meio-ambiente, como a saúde humana, o turismo, a economia, e a prática de esportes. O processo pode ser consultado pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia com o número 8009435-27.2022.8.05.0113. Ainda conforme o coletivo, pela primeira vez o município de Ilhéus também está processando Itabuna pelos mesmos fatos. Na ação Ilhéus cobra danos materiais, já quem tem assumido todo o custo de limpeza do litoral. O processo tem o número 8010231482022.805.0103. (Blog do Gusmão)

ILHÉUS-BA: Hospital remarca pela 4ª vez cirurgia de idoso unense

O Hospital Regional Costa do Cacau em Ilhéus informou a família, de maneira informal (sem nenhum documento de confirmação) segundo relatou a filha do paciente, que remarcou para a próxima quinta-feira (8), a cirurgia ortopédica do paciente José Andrade da Costa, 85 anos, morador de Una, que está internado desde o dia 3 de novembro de 2022. A referida cirurgia já foi cancelada por três vezes seguida pela mesma unidade de saúde em espaço de 15 dias (15 de novembro, 18 de novembro e 2 de Dezembro). O idoso foi hospitalizado após cair e fraturar o fêmur e continua enfrentando os dias de dor e com a incerteza, que terá sua cirurgia feita pelo hospital em que está aguardando o procedimento, já que o referido hospital tem segurado o paciente, não o transferindo para outra unidade nem faz a cirurgia do mesmo. A família teme um novo cancelamento do procedimento queixam-se dos autos custos para manutenção de passagens e acompanhamento do idoso na unidade e a falta de respeito do estado com o paciente, que além de acamado tem ficado em jejum todas as vezes que tem a cirurgia marcada por mais de 12 horas e em seguida recebendo apenas respostas negativas e que o procedimento fora cancelado. O hospital tem alegado a falta de leito para a realização da cirurgia de seu Zito; a nossa reportagem tentou contato com a Secretaria estadual de saúde da Bahia, mas até o fechamento dessa matéria ninguém se posicionou a respeito. O paciente pode perder a capacidade de voltar a andar. Por conta da demora e com a alta dos casos de covid-19 no estado, outra preocupação da família é a contaminação do idoso, que pode não resistir devido a idade e saúde fragilizada para hospedagem do vírus ou suas variantes. (Blog Mateus Oliver Repórter)

De olho na semifinal, Portugal e Suíça se enfrentam pela Copa do Mundo

A Copa do Mundo já caminha para a sua reta final. Nesta terça-feira, Portugal e Suíça fazem o último confronto válido pelas oitavas de final. A bola rola a partir das 16 horas (de Brasília), no Estádio de Lusail, em Al Daayen, no Catar.

Liderados por Cristiano Ronaldo, os portugueses chegam com o favoritismo e tentam a vitória para manter vivo o sonho do título inédito da Copa do Mundo. Para isso, será preciso se recuperar da derrota para a Coreia do Sul, na última rodada da fase de grupos.

Apesar do revés para os sul-coreanos, a seleção portuguesa avançou na liderança do Grupo H, com seis pontos. Nas duas primeiras partidas, a equipe comandada por Fernando Santos venceu Gana, por 3 a 2, e Uruguai, por 2 a 0.

Para este confronto decisivo, Portugal pode contar com quase todos os atletas, já que não tem desfalques por suspensão. Quem deve ficar de fora é o lateral-esquerdo Nuno Mendes, lesionado. Um dos jogadores que brigam por uma vaga no meio de campo da equipe titular é o volante William Carvalho, que projetou um confronto equilibrado contra os suíços.  Por Galáticos Online**Foto: Divulgação/AFP

Exército pede reunião para organizar ‘patriotas’ em frente a quartéis

Um dos tópicos a serem tratados no encontro diz respeito às diversas banquinhas de comida e outros serviços que não têm autorização para estarem no local
Foto: Reprodução/redes sociais
Representantes da Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP/DF) vão se reunir, na tarde desta terça-feira (6), com membros do Exército Brasileiro. A intenção é definir ações para “organizar” o ato antidemocrático promovido por bolsonaristas em frente ao Quartel General do Exército no Setor Militar Urbano (SMU), desde 30 de outubro.

A reunião teria sido convocada pelos próprios militares — que, há menos de um mês, já haviam requisitado ajuda do GDF para controlar os integrantes do acampamento, que se espalham pela Praça dos Cristais, um dos principais pontos turísticos de Brasília.

De acordo com informações da Metrópoles, um dos tópicos a serem tratados no encontro diz respeito às diversas banquinhas de comida e outros serviços que não têm autorização para estarem no local.

Uma ação de tentativa de retirada dessas barracas foi realizada em 12 de novembro. Na época, o DF Legal foi acionado e verificou 23 barracas de venda. A pasta deu prazo de 1 hora para retirada desses comerciantes, que se instalaram à revelia no local. Caso o prazo não fosse cumprido, o órgão passaria a multar os responsáveis. Porém, a fiscalização não foi eficiente como prometera.

WENCESLAU GUIMARÃES-BA: Barragem estoura e inunda casas

Por RBN 
Uma barragem do Tudo rompeu na noite desta segunda-feira(5), na cidade Wenceslau Guimarães e inundou casas no bairro Maria Carvalho. O alagamento aconteceu por volta das 20h. De acordo com informações preliminares, a barragem estava com o nível de água acima do normal por causa das fortes chuvas registradas na região. O Corpo de Bombeiros socorreram as vítimas e parte da cidade ficou sem energia elétrica. Imagens feitas minutos após o rompimento mostra uma enxurrada saindo por uma das casas, onde os moradores tentavam salvar os imóveis. Em poucos minutos o local foi completamente inundado e todas as casas invadidas pela água.

Deputado descarta fim do orçamento secreto mesmo após decisão do STF

'Eles [ministros] sabem que isso vai ser feito e ficam querendo fazer graça', disse Ricardo Barros
Foto: Agência Câmara
O líder da bancada do governo de Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, não acreditar que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) encerre com a existência do esquema de pagamento das emendas de relator, conhecido como orçamento secreto.

O esquema foi duramente criticado ao longo do governo Bolsonaro por beneficiar parlamentares aliados no Congresso com o repasse de recursos públicos, sem transparência, em troca de adesões para aprovação de projetos na Câmara e no Senado.

Em declaração à coluna do jornal, Barros disse que, caso os ministros do Supremo julguem as emendas de relator como inconstitucionais, o Congresso irá dar um verniz legal a elas. O pepista indicou que o esquema pode ser colocado como um dos pontos da PEC de Transição.

“Eles [ministros] sabem que isso vai ser feito e ficam querendo fazer graça”, disse. “Tanto faz o que o STF decidir”, opinou Ricardo Barros.

O julgamento das ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator acontece nesta quarta-feira (7), no STF. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, havia liberado na última quinta-feira (1º) o tema para ser apreciado pelo plenário da Corte.

Congresso quer PEC menor e transição enxerga valor mais baixo como viável

O tamanho das despesas extras pode cair dos R$ 198 bilhões solicitados para um patamar entre R$ 135 bilhões e R$ 150 bilhões
Foto: Ricardo Stuckert/PT
O governo eleito considera agora a possibilidade de um novo cenário de aprovação de uma versão mais enxuta para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que busca abrir caminho para o cumprimento de promessas eleitorais nos próximos anos. De acordo com a Folha de São Paulo, o tamanho das despesas extras pode cair dos R$ 198 bilhões solicitados para um patamar entre R$ 135 bilhões e R$ 150 bilhões.

A menor permissão para despesas fora do teto (norma constitucional que impede os gastos de crescerem acima da inflação) seria uma nova limitação à PEC proposta pelo governo eleito. O PT já havia admitido nos bastidores ceder no prazo de duração para essa licença excepcional —antes de quatro anos, o período deve ficar limitado a dois anos.

O texto da PEC deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça (6) e pode ser levado para a votação em plenário na quarta (7). Nesta segunda (5), o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a duração dos efeitos da proposta deve cair pela metade.

Duelo entre Espanha e Marrocos abre a terça-feira de futebol na Copa do Mundo

Marrocos e Espanha se confrontam nesta terça-feira por uma vaga nas quartas de final da Copa do Mundo de 2022. O duelo, válido pelas oitavas, está marcado para o meio-dia (de Brasília), no estádio Cidade da Educação, em Al-Rayyan.

Os espanhóis iniciaram sua trajetória no grupo E Mundial com uma sonora goleada sobre a Costa Rica, por 7 a 0. No entanto, após a empolgação pela vitória na estreia, o time ficou no empate com a Alemanha e foi derrotado pelo Japão, o que quase colocou em xeque sua classificação à fase de mata-mata da competição. Galáticos Online*Foto: Divulgação

A Fúria, composta por jovens promissores como Pedri, Gavi e Ansu Fati, ganhou destaque no Catar pelo sistema de jogo com longas posses de bola e paciência na troca de passes. O estilo somado à reformulação da equipe faz parte do trabalho do técnico Luis Enrique à frente da seleção.

A princípio, o time não possui nenhum desfalque. A única preocupação é o volante Sergio Busquets, um dos líderes do elenco, que está pendurado e pode vir a ser baixa para as quartas de final caso receba um cartão amarelo nesta terça.

Em entrevista coletiva, Pedri exaltou a mentalidade do grupo e afirmou que acredita na possibilidade de vencer o torneio. Ele ainda projetou o confronto diante de Marrocos e destacou a capacidade física dos adversários.

Sergio Moro será julgado pelo TCU nesta semana

Ex-ministro foi acusado de receber pagamentos como colunista de um veículo de comunicação durante período indevido
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após ser acusado de receber pagamentos como colunista de um veículo de comunicação durante quarentena prevista em lei para autoridades que integram o primeiro escalão do governo, o ex-ministro da Justiça e senador eleito, Sergio Moro (União Brasil), será julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana.

Conforme a coluna Radar, da revista Veja, o TCU vai julgar na quarta-feira (7) a legalidade dos pagamentos a Moro. A ação do tribunal acontecerá a partir de uma representação do subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado.

Segundo a Veja, a defesa do ex-ministro da Justiça, representada pelo advogado Luciano Godoy, afirmou que “um julgamento desfavorável para Moro significará um precedente ruim para qualquer futuro governo”.

INSS alerta governo que deve paralisar atividades nesta quarta-feira (7)

Instituto teme o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos e interrupção de contratos com terceirizados
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um ofício à Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia, na última sexta-feira (2), alertando sobre uma possível paralisação de atividades nesta quarta-feira (7) devido aos recentes bloqueios orçamentários.

Conforme a CNN Brasil, no ofício assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e enviado ao secretário de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.

Ainda de acordo com a CNN, o INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro. Esses apelos, no entanto, não teriam surtido efeito. O instituto teme o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos e interrupção de contratos com terceirizados.

Veja o momento em que jovem é esfaqueada dentro de ônibus

Veja o vídeo aqui
O sistema de câmeras do ônibus da empresa Expresso Guanabara registrou o momento em que a estudante de enfermagem Stefani Firmo, 23 anos, foi esfaqueada por outra passageira durante uma viagem entre Recife e Salvador. A jovem foi atingida no rosto e levou 18 pontos. Nas imagens, é possível ver o momento em que outra passageira se levanta em direção ao local onde Stefani dormia. Nesse momento, ela teria sido esfaqueada. Depois, a estudante acorda e corre em direção a uma amiga que estava em outra poltrona. As imagens foram compartilhadas pela estudante. "Nas imagens da câmera do veículo, é possível perceber que a mulher que estava atrás de mim se levanta e rapidamente desfere um golpe no meu rosto. A gravação não deixa dúvidas de que não houve qualquer discussão ou transtorno entre eu e ela", escreveu. Stefani diz ainda que está muito assustada com toda a situação. "O ataque foi gratuito, brutal e cruel. Ainda estou muito assustada com tudo e tentando absorver o que ocorreu", completou. Stefani contou que após o ataque, a passageira que estava sentada na poltrona atrás da sua não esboçou reação sobre o ataque. “Ela olhou para mim, me viu sangrando, mas foi totalmente fria, apática, não esboçava nenhuma reação. Olhou para mim, virou o rosto e seguiu”, relembra. De acordo com a Expresso Guanabara, empresa da linha de ônibus que fazia o trajeto entre Recife e Salvador, as imagens da câmera do ônibus foram enviadas à Polícia Civil da Bahia no último sábado (3), conforme pedido da autoridade policial para dar continuidade à apuração dos fatos. A empresa não respondeu se há pretensão de reforço dos procedimentos de segurança e somente informou estar colaborando com tudo o que lhe compete no caso.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

ILHÉUS-BA: Após fortes chuvas, espuma chama a atenção em praias

Fotos: Reprodução / Redes Sociais
Uma espuma densa foi registrada em praias de Ilhéus, no Litoral Sul, desde o final de semana. Conforme a TV Santa Cruz, especialistas afirmam que o fenômeno está associado às fortes chuvas que têm caído na região nos últimos dias. A espuma apresenta coloração branca e marrom, e pescadores locais costumam chamá-la de "verdete", e é onde os peixes tainhas se alimentam, e as tarrafas – espécie de rede de pesca – são jogadas.

À emissora, o doutor em Oceanografia e diretor do Instituto Marola, Rian Pereira, disse que o fato não tem a ver com poluição, mas sim com as fortes frentes frias que chegaram à Bahia a partir das regiões Sul e Sudeste do país. Muitos sedimentos que estavam em repouso no fundo do mar foram suspensos pela água.

Bolsonaro está incomodado com holofote que Mourão terá como Senador

O presidente tem se irritado com o holofote e microfone que o vice-presidente terá a partir de primeiro de janeiro
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro está irritado com o êxito eleitoral do vice-presidente, Hamilton Mourão, que se elegeu senador pelo estado do Rio Grande do Sul. A insatisfação foi externada a interlocutores, segundo informações da coluna do jornalista Guilherme Amado, da Metrópoles.

Antes de sua derrota, Bolsonaro tratava na piada a vitória de Mourão. Em uma conversa com um de seus ministros, na semana após o primeiro turno, citou a eleição de seu vice como evidência de sua força. “Até o Mourão foi eleito”, disse, rindo.

Mas, segundo a publicação, de 30 de outubro para cá, Bolsonaro tem se irritado com o holofote e microfone que Mourão terá, ao contrário dele, a partir de janeiro. Bolsonaro ainda se refere a Mourão como “o traidor”.

Derrubada do orçamento secreto não é consenso entre ministros do STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A inconstitucionalidade do orçamento secreto não é uma unanimidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que votarão o tema e podem decretar sua derrubada.

Pelo menos dois ministros já expressaram em conversas recentes que não veem problema em destinar a montanha de dinheiro aos parlamentares, conforme apontou publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Ainda conforme as informações, um deles teria sido, inclusive, bem pragmático ao defender a utilidade das emendas de relator, que disse serem um "preço barato pela governabilidade".

Jogadores da Seleção Brasileira homenageia Pelé no Catar: ‘essa vitória é para ele’

"Um forte abraço para o Pelé", diz Vinícius Jr., em entrevista à Rede Globo
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Os jogadores da Seleção Brasileira homenagearam, na tarde desta segunda-feira (5), o Rei do Futebol Edson Arantes do Nascimento, conhecido como Pelé. A homenagem aconteceu após o fim da partida vitoriosa contra a Coreia do Sul, nas oitavas de final, realizada na Copa do Mundo do Catar.

“Um forte abraço para o Pelé que está precisando. Essa vitória é para ele”, diz Vinícius Júnior, autor do primeiro gol da Seleção, ao ser entrevistado pela Rede Globo.

Na ocasião, os jogadores abriram uma faixa em homenagem ao ex-jogador, que entrou para história do futebol após vencer a primeira Copa do Mundo da Seleção Brasileira, em 1958.

O atual camisa 10 do Brasil, Neymar Jr. desejou uma boa recuperação a Pelé e afirmou que “é difícil” falar sobre o Rei do Futebol.

“É difícil falar do Pelé e pelo momento que ele está passando. Mas eu desejo sempre as melhores coisas para ele. Que ele possa ter se reconfortado hoje pela nossa vitória e com a homenagem que fizemos”, diz Neymar, em entrevista à Globo.

Pelé está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde terça-feira (29), para tratar de uma infecção respiratória. Antes do início do jogo, o ex-atleta desejou boa sorte aos jogadores brasileiros.

No Twitter, a CBF também deixou uma mensagem de carinho para o Rei do Futebol. “Estamos com você, Rei! Seguimos juntos sempre.”, diz o post.

Estamos com você, Rei!
Seguimos juntos sempre.
: Lucas Figueiredo / CBF pic.twitter.com/tSiFsTCebz
— CBF Futebol (@CBF_Futebol) December 5, 2022

PEC da Transição terá duração de 2 anos por R$ 198 bi, diz senador

Foto: Pedro França/Agência Senado
Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (5), senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá ser votada na terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

A relatoria será do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), tanto na CCJ quanto no plenário. Inicialmente, se aventava que a relatoria ficaria com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (PSD-MG).

Por haver resistência entre os líderes e sugestão de parte da equipe técnica de que o ideal seria por por dois anos, a PEC deverá ser aprovada para ter vigência por esse período, a partir de 2023. “A PEC será modificada no substitutivo para ser dois anos, pois há um número expressivo de deputados e senadores resistentes em aprovar a matéria por quatro anos”, declarou. “O valor como está hoje, em R$ 198 bilhões”, disse.

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, serão excepcionalizados R$ 175 bilhões para atender os benefícios sociais e outros R$ 23 bilhões para investimento no país, quando houver excesso de arrecadação – sendo essa outra mudança constitucional, já que todo excesso é para pagar a dívida. As estimativas são de R$ 200 a R$ 270 bilhões em excesso de arrecadação, ou seja, R$ 23 bilhões vão para investimentos e outros R$ 247 bilhões irão para a dívida.

“Nós temos que negociar, articular e contar votos”, declarou. Castro disse que, pela contagem, entre 51 e 56 senadores deverão aprovar a matéria. Por ser uma PEC, devem ser dois turnos com 41 senadores votando favoráveis no Senado e outros 320 deputados na Câmara.

Rede UniFTC lança campanha com bolsas de até 70% de desconto em todo curso

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Brasil goleia a Coreia ainda no primeiro tempo e se classifica para às quartas de final da Copa

Galáticos Online *Foto: Destaque: Lucas Figueiredo/CBF Texto: Antonin Thuillier/AFP
A Seleção Brasileira está nas Quartas de Final da Copa do Mundo no Catar. Na tarde desta segunda-feira (5) no Estádio 974, o Brasil goleou a Coreia do Sul por 4 a 1.

O primeiro tempo foi um show de bola brasileiro. Logo aos seis minutos, após bela jogada de Raphinha pela direita, ele cruzou rasteiro e a bola sobrou para Vini Jr, livre, dominar e tocar na saída do goleiro, abrindo o placar.

O Brasil seguiu em cima e pressionando a saída de bola dos coreanos. A estratégia deu certo. Três minutos após o primeiro gol, Richarlison se antecipou ao vacilo do zagueiro coreano na área e foi derrubado logo em seguida. O juíz marcou pênalti.

Na cobrança, Neymar deslocou o goleiro e ampliou o placar. Apesar da vantagem, os asiáticos não se intimidaram e seguiram com sua estratégia e tiveram uma finalização de longe com Hee-Chan, quando Alisson fez uma grande defesa. Essa atitude dos adversários deixaram ainda mais espaços para os brasileiros, que aproveitaram.

Com 28 minutos, Richarlison inicia a jogada tocando para Casemiro, que encontra Marquinhos na entrada da área. O zagueiro aciona seu parceiro Thiago Silva, na intermediária, que, de primeira, acha novamente o Pombo na cara do gol, que tocou na saída do goleiro. Na comemoração, todos se juntarão com o técnico Tite para fazer a famosa comemoração imitando o pássaro.

SALVADOR-BA: Evento irá abordar como imigrar legalmente para o Canadá em 2023

Representantes de duas empresas renomadas dos segmentos de imigração e intercâmbio estarão em Salvador, no próximo dia 7 de dezembro, para falar sobre o tema
Liberdade, adaptabilidade, qualidade e custo de vida, economia estável, segurança e educação são alguns dos muitos motivos pelos quais brasileiros têm deixado o país e imigrado para o Canadá. Porém, muitas ainda são as dúvidas acerca do que é necessário para se mudar do Brasil. Pensando nisso, a GoNorth e a International Travel, empresas especializadas nos segmentos de imigração e intercâmbio, realizam no próximo dia 7 de dezembro, quarta-feira, 19h, no hotel Mercure Pituba, o evento “Como imigrar legalmente para o Canadá em 2023”.

Por lá, Renata Oliveira e Maressa Machado, fundadoras da GoNorth Vistos e Imigração e da International Travel, respectivamente, trarão informações exclusivas e atualizadas com o novo plano de imigração do governo canadense para 2023. Vale informar que Renata imigrou para o Canadá em 2011 e começou a ajudar outros brasileiros a realizarem seus sonhos de imigração no país. Ela se formou no curso “Consultora de Imigração” -regulamentada no Canadá em 2016 – começando a trabalhar oficialmente na área. Já Maressa, viu seu sonho se realizar por meio das jornadas de muitos de seus clientes. Com 20 anos de experiência em viagens e intercâmbio, ela já embarcou centenas de intercambistas e turistas desde a fundação da IT.

O evento terá cunho social. O ingresso é 1kg de alimento não-perecível que será doado a uma instituição de caridade.

As inscrições são limitadas e já podem ser feitas pelo site: https://gonorthsa.com/eventosalvador/

Informações adicionais:
GoNorth WhatsApp: +1 (604) 428-7747
International Travel: +55 (71) 99730-2731
@gonorthsa | @international_travel

Transporte irregular de passageiros não deve ser punido criminalmente

Conforme o princípio da intervenção mínima, o Direito Penal deve ser aplicado sempre como última medida na prevenção e na repressão de delitos — ou seja, de forma subsidiária a outros instrumentos. Dessa forma, a tutela penal deve incidir somente quando os demais ramos do Direito forem insuficientes para punir determinada conduta e a ofensa for socialmente intolerável. Fonte: Conjur

Com esse entendimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás determinou o trancamento de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por suposto transporte irregular remunerado de passageiros e desconstituiu uma transação penal.

A Polícia Militar goiana lavrou o TCO e apreendeu o automóvel devido à suspeita de que o motorista estava cobrando para transportar passageiros em seu veículo particular sem preencher as condições exigidas por lei para o exercício da profissão — irregularidade prevista no artigo 47 da Lei das Contravenções Penais.

A defesa alegou que se tratava de um nítido caso de carona solidária, em troca do compartilhamento dos gastos com combustível. Os advogados Gustavo Alves Pinto Teixeira e Livia Correia Ohana, do escritório Teixeira & Kullmann Advogados, pediram o reconhecimento de atipicidade da conduta e a restituição do veículo.

ITABUNA-BA: Calendário de vacinação da 1ª semana de dezembro

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, divulga calendário de vacinação nesta semana em Itabuna. Para a vacinação de adultos e idosos contra a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde, a primeira, segunda, terceira ou quarta dose será aplicada em pessoas maiores de 18 anos sem comorbidade conforme a disponibilidade. Já para a vacinação de adultos, com idade a partir de 18 anos com comorbidade, também haverá imunização da quinta dose. É importante ressaltar que o terceiro reforço ou quinta dose está prevista para portadores de comorbidades que tenham feito a quarta dose num intervalo maior que 4 meses. São consideradas comorbidades: Imunodeficiência primária grave, quimioterapia para câncer, transplantados de órgão sólido ou de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas, pessoas imunossupressoras, pessoas vivendo com HIV/AIDS. E ainda, pessoas que fazem uso de corticoides em doses ≥20 mg/dia de Prednisona ou equivalente, por ≥14 dias, pessoas que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune, doenças auto- inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias, pacientes em hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas. A vacinação de adultos e idosos acontece até sexta-feira das 8 as 11 e das 13 às 16h. Vale destacar que as ampolas são abertas até às 15h a fim de evitar desperdício de doses. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES
De segunda à sexta-feira, crianças e adolescentes poderão ser vacinados contra a Covid-19 em todas Unidades Básicas e de Saúde da Família das 8 as 11 e das 13 às 16h. As vacinas são aplicadas até às 15h para evitar desperdício de doses.

Crianças de 5 a 11 anos recebem a primeira ou segunda dose da Pfizer Pediátrica. Já os adolescentes de 12 a 17 anos poderão ser imunizados com a primeira, segunda ou terceira dose da Pfizer conforme seu esquema vacinal.

A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores. As crianças devem estar acompanhadas dos seus responsáveis.

VACINAÇÃO DE ROTINA
Também de segunda a sexta-feira, das 8 as 11 e das 13 às 16h em todas Unidades Básicas e de Saúde da Família são aplicadas as vacinas de rotina para todos os públicos (crianças, adolescentes, adultos e idosos).

É importante lembrar que a criança ou adolescente menor de 20 anos que não possui registro vacinal contra Meningite C poderá fazer dose única, exceto adolescente de 11 a 14 anos que terão direito a Meningite ACWY.

A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro de outras vacinas.

AÇÃO DA REDE DE FRIO PARA VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID-19

Croácia empata com Japão, mas avança às quartas de final após vencer disputa de pênaltis

Por Leonardo Almeida
Foto: Divulgação / Fifa
Em um jogo equilibrado, a Croácia avançou para as quartas de final após vencer o Japão na disputa de pênaltis. Os japoneses jogaram melhor em boa parte do tempo, marcando o primeiro gol aos 43 minutos, com Maeda. Contudo, a Croácia conseguiu equilibrar a partida e empataram o jogo aos 55 minutos, com gol de Perisic. O herói da classificação foi o goleiro Livakovic, que defendeu 3 das 4 cobranças japonesas na disputa.

A equipe classificada, comandados pelo técnico Zlatko Dalic, jogou com: Livakovic, Barisic, Gvardiol, Lovremn, Juranovic, Kovacic (Vlasic), Brozovic, Modric (Majer), Perisic (Orsic), Petkovic (Budimir) e Kramaric (Pasalic). A seleção do Japão, treinados por Hajime Moriyasu, jogou com: Gonda, Taniguchi, Yoshida, Tomiyasu, Nagatomo (Mitoma), Morita (Tanaka), Endo, Ito, Kamada (Sakai), Maeda (Asano) e Doan (Minamino).

Nas quartas de final, a Croácia agora vai enfrentar o vencedor do confronto entre Brasil e Coreia do Sul, marcado para às 16h desta segunda-feira (5). A partida pela próxima fase está marcada para sexta-feira (9), às 12h.

Candidatos de concurso do TRT-5 reclamam de falta de energia em local de prova

Foto: Google Maps
Candidatos do concurso do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) que foram fazer a prova na manhã de domingo (4), na Faculdade Anhanguera, localizada na Avenida Santiago de Compostela, reclamam das condições das salas de aula.

De acordo com a candidata Alexsandra Silva, o prédio estava sem luz e fazia muito calor, causando desconforto nos concurseiros. “Não tinha condições de se concentrar. Vários candidatos se recusaram a fazer a prova”, disse Alexsandra.

A organização da prova ficou a cargo da Fundação Paulo Chagas, que até o momento da publicação desta nota, não se pronunciou sobre o ocorrido.

Em nota, a assessoria do Tribunal informou que a FCC é uma “empresa idônea e com expertise nacional, para a realização do concurso público” e que recebeu através da imprensa a informação de uma intercorrência em um dos locais de prova após queda de energia. O TRT-5 afirmou que já entrou em contato com a FCC e aguarda pronunciamento oficial da fundação.

Consumo de energia elétrica no Brasil cai durante jogos da Copa do Mundo

A ONS indicou que pouco antes do início da partida contra Camarões houve uma queda de 7% no consumo, ante o habitual
Foto: Equatorial Energia
Em dia de jogos da seleção brasileira na Copa do Catar a rede de energia elétrica registrou alterações. Segundo o último Boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pouco antes do início da partida contra Camarões, na última sexta-feira (2), houve uma queda de 7% no consumo, ante o habitual, indicando uma redução de cerca de 6.000 MW.

Segundo levantamento, no intervalo houve uma leve alta da carga de 2% em seis minutos, influenciada por uma pequena movimentação das pessoas e o uso de eletrodomésticos como o micro-ondas, fritadeiras elétricas, pipoqueiras e motores de geladeiras e freezers.

O dado ainda mostrou que no final do jogo foi iniciada uma rampa de elevação abrupta com subida de 9% em 30 minutos, avanço de 6.300 MW — correspondendo ao somatório das cargas médias do estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, que juntos possuem aproximadamente 20 milhões de habitantes (10% da população brasileira).

SALVADOR-BA: MPT investiga responsabilidade trabalhista na morte de agente de limpeza

Foto: Divulgação
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou na última quarta-feira (30) um inquérito para apurar mais um acidente de trabalho fatal em Salvador. Mario dos Santos, de 59 anos, teria caído em um tanque com chorume, e foi encontrado morto na manhã de quarta.

Ele realizava serviços de limpeza no terminal de transbordo de Canabrava e acessava o local onde foi encontrado para descartar resíduos. Mario caiu no tanque com o resíduo tóxico do lixo na noite de terça-feira (29), na Estação de Transbordo, no bairro Canabrava, na capital baiana. A área do acidente é operada pela Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos S/A (Battre), que tem a concessão da estação de transbordo. A vítima, no entanto, seria terceirizada da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).

O MPT vai solicitar informações das empresas envolvidas e dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA). São os auditores-fiscais do trabalho que vão apontar causas e fatores que possam ter contribuído para o acidente a fim de que as responsabilidades trabalhistas possam ser cobradas. Via BN

TRF suspende compra de blindados do Exército que custariam R$ 5 bilhões

Desembargador apontou ‘evidente a falta de bom senso’ na compra, em momento em que governo faz cortes na Educação e Saúde
Foto: Divulgação/Iveco-Otomelara
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, nesta segunda-feira (5), a compra de veículos blindados do Exército que custariam mais de R$ 5 bilhões dos cofres públicos.

De acordo com informações do UOL, o desembargador Wilson Alves de Souza, que assina a decisão, apontou “evidente a falta de bom senso” na compra deste valor, ao mesmo tempo em que o governo federal faz cortes no orçamento de pastas como Educação e Saúde.

“Ao que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a travada contra a covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento – e isso também é fato público e notório -, a exigir mais investimentos em lugar de cortes, exatamente na área da saúde”, diz o magistrado, ao descartar a urgência na aquisição de armas.

Segundo o site, o Exército decidiu pela compra de 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara, na semana passada. Chamado de “caça-tanques”, o blindado pesa 30 toneladas e tem um canhão de longo alcance. O contrato estava previsto para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (5).

Anestesista preso por estuprar paciente durante parto será julgado na próxima segunda-feira

Giovanni responderá por estupro de vulnerável
Foto: Reprodução / TV Globo
O julgamento do anestesista Geovanni Quintela Bezerra, preso há cinco meses acusado de ter estuprado uma paciente em trabalho de parto, no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, começará na próxima segunda-feira (12). bahia.ba/brasil

Na ocasião, Geovanni foi flagrado, através de uma gravação de celular, por enfermeiros do hospital. As imagens foram entregues à polícia e agora Giovanni responderá por estupro de vulnerável.

De acordo com a Defensoria Pública, a gravação do vídeo, principal prova contra o médico, é ilegal, pois foi feita sem conhecimento dos envolvidos, autorização da polícia ou do Ministério Público.

No entanto, segundo informações obtidas pelo Fantástico, o argumento não foi aceito pela Justiça, que lembrou que crimes como esse geralmente são cometidos às escondidas e com a vítima sem condições de denunciar o fato.

Previsão é de menos chuva para as próximas horas na Bahia

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA
O Inema (Instituto Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia) informa que, nesta segunda-feira, 5/12, devido à atuação de um sistema de alta pressão atmosférica, a previsão para esta segunda-feira é de redução na intensidade e na frequência da chuva na Bahia. O céu apresentará variação de nebulosidade e ocorrerá chuva isolada de fraca intensidade no estado. Haverá maior concentração de nuvens no Centro-Leste baiano devido ao transporte de umidade do oceano em direção ao continente. Em Salvador e Região Metropolitana, a temperatura máxima prevista é de 27ºC.

Previsão para amanhã, 6
Para a terça-feira, 6, o tempo permanecerá estável com chuva isolada de fraca intensidade em todo o estado da Bahia. Devido ao transporte de umidade do oceano em direção à costa, haverá maior concentração de nebulosidade no centro-leste do estado. Fonte: Ascom Inema/BA

Brasil enfrenta a Coreia do Sul pelas oitavas de final da Copa do Mundo

Nesta segunda-feira, a Seleção Brasileira encara Coreia do Sul pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2022. A bola rola no gramado do Estádio 974, em Doha, no Catar, a partir das 16h (de Brasília).  Galáticos Online*Foto: Divulgação/AFP

O Brasil encerrou a fase de grupos na liderança do grupo G, com seis pontos, mas com um gosto amargo. Isso porque, na última rodada, a equipe perdeu por 1 a 0 para Camarões. Diante dos africanos, o técnico Tite optou por utilizar uma escalação 100% reserva. Assim, os titulares chegam descansados para o embate com os coreanos.

O Brasil encerrou a fase de grupos na liderança do grupo G, com seis pontos, mas com um gosto amargo. Isso porque, na última rodada, a equipe perdeu por 1 a 0 para Camarões. Diante dos africanos, o técnico Tite optou por utilizar uma escalação 100% reserva. Assim, os titulares chegam descansados para o embate com os coreanos.

Para este jogo, o comandante contará com boas novidades. Após se lesionar na estreia do Mundial, na vitória de 2 a 0 sobre a Sérvia, Neymar deve estar à disposição. Ele treinou com bola em campo pela primeira vez no sábado e pareceu bem disposto para atuar.

Além do camisa 10, Danilo também está de volta. O lateral direito, que está recuperado de uma lesão no tornozelo esquerdo. O defensor, porém, deve atuar na lateral esquerda, já que Alex Sandro ainda não se recuperou de um incômodo no músculo do quadril esquerdo.

Bolsonaro chora durante evento militar e permanece em silêncio

Chefe do Executivo manteve o silêncio e preferiu não discursar
Foto: Reprodução / TV Brasil
Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se emocionou e chorou durante um evento das Forças Armadas, nesta segunda-feira (5).

Imagens transmitidas pela TV Brasil mostram o chefe do Executivo com os olhos marejados e enxugando as lágrimas na solenidade de promoção de oficiais-generais, em Brasília (DF), ao cumprimentar os militares.

Como nas outras cerimônias militares em que ele esteve presente após a derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro preferiu manter o silêncio e não discursar.

Cristiano Ronaldo aceita oferta de time saudita e será o jogador mais bem pago do mundo, diz jornal

Galáticos Online*Foto: Divulgação
O atacante Cristiano Ronaldo deve ter nova casa a partir de janeiro. Após a rescisão de contrato com o Manchester United, o português aceitou a oferta de contrato do Al-Nassr, da Arábia Saudita. É o que garante o jornal "Marca", da Espanha.

Ainda segundo o diário, o contrato será de duas temporadas e meia, a partir do início de janeiro. O salário promete abalar as estruturas do futebol: o gajo receberá cerca de 200 milhões de euros (1,1 bilhão de reais) por temporada, vencimento quase três vezes maior que os de Messi e Neymar no PSG.

O montante deve ser atingido com bônus e incentivos publicitários. Vale lembrar que o governo e empresários sauditas vêm mirando os investimentos no futebol — o Newcastle, da Inglaterra, foi uma das aquisições — sob o sonho de um dia sediar uma Copa do Mundo no país.

Cristiano está com Portugal para a disputa da Copa do Mundo do Catar. Na terça-feira, a equipe lusa enfrenta a Suíça, às 16h, pelas oitavas de final.

Aos 37 anos, o atacante vai para o quinto clube da carreira. Revelado pelo Sporting, de Portugal, ele passou por Manchester United (duas vezes), Real Madrid e Juventus.

Itabunense teve o rosto cortado enquanto dormia em ônibus

A estudante de enfermagem Stefani Firmo, de 23 anos, que teve o rosto cortado enquanto dormia durante uma viagem de ônibus de Recife para Salvador, reside em Itabuna. O caso misterioso com repercussão em todo país, ocorreu na madrugada do dia 29 de novembro, quando o coletivo passava pelo município de Conde, no litoral norte da Bahia. Em entrevista ao g1 neste domingo (4), a jovem relatou que levou 18 pontos.
Segundo o G1, por meio de nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) de Conde instaurou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para apurar o caso, que foi caracterizado como "lesão leve" pelo médico que atendeu a vítima. Ainda na nota, a polícia disse que alguns passageiros foram ouvidos, mas nenhum deles disse ter testemunhado a ação, pois estavam dormindo. Imagens de câmeras de segurança do ônibus foram solicitadas para ajudar na identificação da autoria. A polícia ainda detalhou que uma faca, localizada com uma passageira, foi encaminhada à perícia, para saber se foi utilizada na ação. Caso seja comprovada a autoria, a mulher poderá ser indiciada por lesão corporal. 
A reportagem da TV Bahia entrou em contato com a empresa de ônibus para pedir um posicionamento sobre o ocorrido, mas não obteve retorno até a publicação. A vítima é natural de São Paulo, mas mora em Itabuna, no sul da Bahia, desde 2008. Ela havia viajado para Recife (PE) na companhia de uma amiga para fazer uma prova de residência. No entanto, foi surpreendida com um corte no rosto durante a viagem para a capital baiana. "Eu saí de Recife no dia 28 e chegaria em Salvador na manhã do dia 29, onde pegaria um outro ônibus para Itabuna.

TCU localiza cerca de 30 mil indícios de irregularidades em recursos do Fundeb

Os fatos verificados vão de permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada
Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado
O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas estaduais encontraram cerca de 30 mil indícios de irregularidades no processo de aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. As informações são do G1.

Os fatos verificados vão de permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Os dados reunidos pelo TCU constataram que: 18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação; 3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb; 3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb e 3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb.

De acordo com a lei, é vedado o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Além de pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação das irregularidades foi através do Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criado pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais.

Com a ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades. O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos.

O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

ONS prevê um avanço menor da carga de energia elétrica no Brasil em dezembro

O país deve avançar 0,6% em dezembro, no comparativo anual, em relação aos 1,2% previstos na última semana
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passou a estimar um crescimento menor da carga de energia elétrica no Brasil em dezembro, ao mesmo tempo que realizou um ajuste para baixo das estimativas para o nível de reservatórios e chuvas no Sudeste/Centro-Oeste ao final do mês.

De acordo com levantamento do ONS, o Brasil deve avançar 0,6% em dezembro, no comparativo anual, em relação aos 1,2% previstos na última semana.

A queda na economia tem refletido na dinâmica da carga e os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste devem chegar ao final do ano com 51,2% da capacidade, pouco abaixo dos 52,1% projetados anteriormente.

Sobre o volume de chuvas, que deve chegar às hidrelétricas da região no mês, deve ser um pouco menor do que o previsto. A previsão do órgão é de chuvas em 88% da média histórica em dezembro, ante 95% previstos na semana anterior.

Para os demais submercados, foram elevadas as estimativas de chuvas para o Sul (88% da média, ante 81% estimados na semana passada), Nordeste (89%, ante 81%) e Norte (190%, ante 159%).

Wenger diz que Copa do Mundo do Catar será a última no formato de 32 seleções

O chefe do departamento de desenvolvimento afirmou que a Fifa avalia três formatos diferentes para a Copa de 2026
Foto: Divulgação/ Fifa
O chefe do departamento de desenvolvimento da Fifa, Arsène Wenger, anunciou que a Copa do Mundo do Catar será a última no formato de 32 seleções e que a partir de 2026, o Mundial passará a contar com 48 equipes, não entanto o formato ainda não foi definido.

Segundo o ex-treinador, três formatos diferentes estão sendo avaliados para a Copa, que será sediada nos Estados Unidos, no México e no Canadá.“É algo que ainda não foi decidido. O Conselho (da Fifa) vai decidir apenas em 2023. Vamos aguardar. Podemos ter 16 grupos com três equipes ou 12 com quatro ou até mesmo duas tabelas distintas. Veremos. O que importa é que o formato ainda não foi decidido”, declarou o dirigente.

A entidade entende que o torneio seria mais atraente financeira e esportivamente.

Caso o novo formato realmente vá para frente, coloca um ponto final na disputa de 32 equipes que acontece desde 1998.

Apesar do aumento de vagas, a Fifa estuda montar um formato no qual o campeão dispute os mesmos sete jogos que seriam necessários para conquistar a taça no Catar, no formato atual. Com informações do Estadão Conteúdo.

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 115 milhões para o próximo sorteio, na quarta-feira (7)

Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2545 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (3) no Espaço da Sorte em São Paulo, SP.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (7), é de R$ 115 milhões. As dezenas sorteadas foram: 20, 23, 32, 36, 39, 57.

A quina registrou 94 apostas ganhadoras, cada um vai receber R$ 66.967,36. A quadra teve 8.855 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.016,89.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.