Congresso quer PEC menor e transição enxerga valor mais baixo como viável

O tamanho das despesas extras pode cair dos R$ 198 bilhões solicitados para um patamar entre R$ 135 bilhões e R$ 150 bilhões

Foto: Ricardo Stuckert/PT

O governo eleito considera agora a possibilidade de um novo cenário de aprovação de uma versão mais enxuta para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que busca abrir caminho para o cumprimento de promessas eleitorais nos próximos anos. De acordo com a Folha de São Paulo, o tamanho das despesas extras pode cair dos R$ 198 bilhões solicitados para um patamar entre R$ 135 bilhões e R$ 150 bilhões.

A menor permissão para despesas fora do teto (norma constitucional que impede os gastos de crescerem acima da inflação) seria uma nova limitação à PEC proposta pelo governo eleito. O PT já havia admitido nos bastidores ceder no prazo de duração para essa licença excepcional —antes de quatro anos, o período deve ficar limitado a dois anos.

O texto da PEC deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça (6) e pode ser levado para a votação em plenário na quarta (7). Nesta segunda (5), o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a duração dos efeitos da proposta deve cair pela metade.