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quarta-feira, 7 de julho de 2021

Previdência privada é seguro de vida e não integra acervo hereditário, diz TJ-SP

Previdência privada — como VGBL — assume feição de seguro de vida, não devendo os valores nela alocados ser considerados como aplicação financeira. Assim, no caso de morte do contratante do plano, o dinheiro correspondente não é considerado herança e deve ser revertido a quem foi indicado como beneficiário. Revista Consultor Jurídico

Para fins de herança, TJ-SP diferencia previdência privada de aplicação financeira
Antonio Carreta / TJSP
 
Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso que visava reformar a decisão que autorizo de um plano de VGBL fizesse o levantamento integral dos valores do plano de previdência privada.

No caso concreto, o VGBL contratado por um homem tinha como beneficiários seu pai e sua mãe, que morreu antes do filho. Assim, os herdeiros dela interpuseram agravo de instrumento para que a quota a ela atribuída fizesse parte do acervo hereditário, para partilha entre todos os herdeiros, e não que fosse direcionada ao beneficiário dos outros 50% do valor aplicado, que é o pai do homem que fez a previdência.

Câmara dos Deputados instaura grupo para analisar projeto que visa combater fake news

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
A Câmara instalou, nesta terça-feira (6), o Grupo de Trabalho que irá analisar o projeto de lei, já aprovado no Senado, que propõe o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre a liberdade, responsabilidade e transparência na internet com o intuito de combater a disseminação de fake news nas redes.

Relatora da CPI das Fake News no Congresso, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou. “O debate é atual e se dá em todo o mundo, na busca de legislar a respeito desse assunto. Não é fácil determinar fronteiras e limites dentro da internet e deve ser levado em consideração a experiência de cada país em relação as notícias falsas, prejudiciais. Na minha concepção, notícia falsa com a intenção de alcançar algum tipo de resultado é uma ação criminosa”, avaliou.

O Grupo de trabalho é presidido pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e o PL é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O colegiado realizará audiências públicas, oitivas, debates e encontros com organizações internacionais no decorrer de 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

Farmacêutico salva mulher com “X” vermelho desenhado na mão

O farmacêutico entendeu o pedido de socorro da mulher com X vermelho na mão  
Foto: Agência CNJ de Notícias
Um farmacêutico bem treinado e atento, salvou a vida de uma mulher que chegou na farmácia e mostrou “X” vermelho desenhado na mão, em pedido de socorro.

Rapidamente o atendente compreendeu que ela estava sendo vítima de violência doméstica e chamou a polícia. Por Rinaldo de Oliveira / www.sonoticiaboa.com.br

O caso aconteceu na última sexta, 2, em Rio dos Cedros, em Santa Catarina.

A mulher de 40 anos pediu socorro porque ela e a filha foram ameaçadas de morte pelo companheiro, que estava do lado de fora, no carro.

Ao perceber a movimentação, o homem fugiu.

Espingarda e munições em casa
A mulher contou à polícia que o companheiro há tempos ameaçava ela e a filha de 10 anos, mas ela nunca havia conseguido denunciar.

Policiais foram até a casa do suspeito e apreenderam uma espingarda e munições.

Agora, a mulher e a filha recebem proteção, informou a Polícia Civil.

O sinal do “X”
O “x” vermelho desenhado na mão faz parte do serviço ‘Sinal Vermelho’, criado pelo Conselho Nacional de Justiça.

O serviço treina funcionários de farmácias e drogarias para receberem denúncias de violência doméstica e encaminhar o caso para a polícia.

A vítima pode dizer ao atendente “preciso de uma máscara roxa” ou mostrar um “X” desenhado na mão, ou em um papel.  Com informações do Yahoo

STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado

"É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável." Por Severino Goes

Esta foi a tese de repercussão geral proposta pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal em um recurso que está em julgamento no Plenário Virtual da corte, com maioria formada.

O posicionamento de Toffoli já foi seguido por outros seis ministros — Marco Aurélio, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Está em exame a possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários. O julgamento deve ser concluído no dia 2 de agosto. Mais em https://www.conjur.com.br

Pesquisa antiga sobre disputa em 2022 na BA volta a circular e instituto nega nova rodada

Foto: Divulgação
Após a circulação de números de um levantamento antigo de intenções de voto para o governo baiano, o Instituto Paraná Pesquisas, parceiro do Bahia Notícias, lembrou que os dados são similares ao levantamento realizado no último mês de março (lembre aqui) e divulgado com exclusividade pelo BN. Os dados vieram à tona classificados como pesquisa de consumo interno e foram celebrados por aliados do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. No entanto, o Paraná Pesquisas assegura que não fez rodadas de pesquisas na Bahia ao longo dos últimos meses.

Segundo Murilo Hidalgo, que dirige o instituto, as últimas entrevistas sobre os cenários eleitorais locais na Bahia aconteceram em maio, quando o Bahia Notícias publicou a situação das candidaturas com apoios, quando aparecem os nomes de ACM Neto (DEM), Jaques Wagner (PT) e João Roma (Republicanos) associados a nomes de candidatos à presidência da República (lembre aqui). Desde então, nenhum levantamento foi conduzido pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Rui Costa diz que evento teste em Salvador não seria 'mensagem boa' sobre a pandemia

por Mari Leal / Mauricio Leiro
Foto: Bahia Notícias
O governador da Bahia, Rui Costa (PT) discordou da realização do evento-teste já anunciado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (relembre aqui). Rui participou do "Papo Correria" nas redes sociais, nesta terça-feira (6).

De acordo com Costa, o assunto ainda não foi tema das conversas com Bruno. "Não me parece que o momento de fazer evento teste. Acabamos de pedir para que as pessoas não façam evento junino. Acho que neste momento a mensagem não é boa", comentou durante a live.

Para Rui, este momento seria para "voltar com as atividades essenciais e deixar para depois as não essenciais”. “Minha opinião é que eventos podem esperar um pouco mais", finalizou.

CPI da Covid retira sigilo de conversas do telefone de Luiz Paulo Dominguetti

Foto: Reprodução / Senadoleg
A CPI da Covid retirou nesta terça-feira (7) o sigilo de mensagens e áudios que estavam no celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti. O aparelho foi retido para perícia na última quinta-feira (1), quando Dominguetti prestou depoimento à comissão.

Segundo o G1, o recolhimento do celular foi motivado por dúvidas da CPI sobre o contexto de um áudio atribuído ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), citado e reproduzido por Dominguetti durante a fala à comissão.

O policial diz que Miranda tentou negociar aquisição de vacinas contra a Covid diretamente com a Davati. Ao ouvir o áudio, no entanto, senadores apontaram que essa interpretação não estava explícita – e chegaram a questionar se o arquivo teria sido "plantado" para atrapalhar os trabalhos.

terça-feira, 6 de julho de 2021

Esporte na TV e Internet / quarta 07/07/21 - 19h00 - Campeonato Brasileiro: Atlético/MG x Flamengo

05h00 - WTA Tênis de Hamburgo - ESPN (APP)
06h00 - Boxe: Tim Tszyu x Steve Spark - ESPN
07h00 - Torneio de Wimbledon - SPORTV3 e BANDSPORTS
08h00 - Brasileiro Feminino Sub-18: Santos x Atl/MG - ELEVEN SPORTS
08h00 - Brasileiro Feminino Sub-18: Ceará x Audax - ELEVEN SPORTS
10h00 - Ciclismo: Tour de France (etapa 11) - ESPN
10h30 - Brasileiro Feminino Sub-18: Atl/GO x Juventude - ELEVEN SPORTS
10h30 - Brasileiro Fem Sub-18: Ferroviária x Chapecoense - ELEVEN SPORTS
15h30 - Brasileiro Fem Sub-18: Kindermann x Fortaleza - ELEVEN SPORTS
15h30 - Brasileiro Feminino Sub-18: Corinthians x Bahia - ELEVEN SPORTS
15h30 - Campeonato Cearense Série B: União x Cariri - FCF TV
16h00 - Eurocopa: Inglaterra x Dinamarca (semifinal) - SPORTV
17h30 - LBF: Blumenau x LSB - TV NSPORTS
18h00 - Campeonato Brasileiro: Fortaleza x América/MG - PREMIERE
18h00 - Brasileiro: Bahia x Juventude - TNT e PREMIERE
18h00 - Campeonato Brasileiro: RB Bragantino x Cuiabá - PREMIERE
18h00 - LNF: Campo Mourão x Marechal Rondon - TV NSPORTS
19h00 - Campeonato Brasileiro: Palmeiras x Grêmio - PREMIERE
19h00 - Campeonato Brasileiro: Atlético/MG x Flamengo - PREMIERE
19h15 - Campeonato Brasileiro: Atlético/GO x Sport - PREMIERE
19h30 - LBF: Sampaio Corrêa x Ituano - TV NSPORTS
20h00 - MLB: Los Angeles Dodgers x Miami Marlins - FOX SPORTS
20h00 - USL: Charlotte Independence x New York Red Bulls II - ESP
20h08 - MLS: New England x Toronto - DAZN

Itabuna: 33.108 casos de de covid (+33) e 601 óbitos (+1) (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 32.080 casos de pacientes curados, 33.108 confirmados, sendo 427 casos ativos; 47 internados em UTI, 02 leitos de UTI disponíveis; 27 internados em leitos clínicos, 29 leitos clínicos disponíveis, e 601 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Donos de clínica veterinária em Maceió são presos após denúncias de maus tratos a animais

Uma investigação policial levantou, além das suspeitas, relatos de sujeira, cirurgias desnecessárias e até tortura contra animais indefesos. Eles foram indiciados pelos crimes de estelionato e maus tratos aos animais.

Por Fantástico
Revolta e tristeza: esse é o sentimento dos donos de bichos que morreram no Hospital Veterinário do Trabalhador, em Maceió, que agora é alvo de investigação.

O grande número de mortes e de bichos que saíram do local com sequelas graves chamou a atenção das autoridades. Em comum, sempre os mesmos relatos: poucas informações e muitas suspeitas de maus tratos.

Uma investigação policial levantou, além das suspeitas, relatos de sujeira, cirurgias desnecessárias e até tortura contra animais indefesos. Rosana Jambo, da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Alagoas, em uma visita para verificar as condições da clínica, encontrou o cão Arthur mantido acorrentado no porão para servir de doador de sangue para transfusões, cercado de fezes.

Um ex-funcionário da clínica confirmou as acusações:
"Eles não estão nem aí se o animal vai sobreviver. O que eles querem é ganhar com internamento".

Após as investigações, os donos da clínica foram indiciados pelos crimes de estelionato e maus tratos aos animais. A Justiça mandou prendê-los preventivamente. Eles estão em prisão domiciliar e proibidos de exercer a prática veterinária.

O Hospital Veterinário do Trabalhador foi interditado pelo Instituto do Meio Ambiente. Os animais que estavam lá foram encaminhados para outras clínicas. https://g1.globo.com

NILO PEÇANHA-BA: Falso médico é preso após usar identidade e carimbo de outro profissional

Foto: Haeckel Dias / Polícia Civil
Uma mulher suspeita de exercer ilegalmente a medicina foi preso em Nilo Peçanha, no Baixo Sul. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (5). Denúncias anônimas levaram os policiais até o povoado de São Benedito, zona rural do município. A suspeita usava a identidade e o carimbo de uma médica que atuava em Morro de São Paulo, distrito da cidade vizinha, Cairu.

“Além do exercício ilegal da medicina, o suspeito também foi autuado pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos, pois atendia usando a identidade e o carimbo de um médico, com assinaturas em vários documentos internos”, relatou o coordenador da 5ª Coorpin e delegado, Raimundo Nery.

Segundo a polícia, gestores da unidade de saúde foram ouvidos e apresentaram cópias de documentos e o carimbo usados pela falsa médica. A suspeita segue detido à disposição da Justiça.

Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal, diz STJ

A existência de denúncia anônima e o fato de, ao chegar ao local, os policiais conseguirem ver da rua pessoas manipulando drogas não é suficiente para permitir a invasão de domicílio sem autorização judicial.

Policiais viram crime de fora da casa, que não tinha portão e cuja porta estava aberta
Com essa conclusão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão monocrática em recurso especial ajuizado pela defesa de dois homens condenados a 5 anos de prisão em regime fechado, após serem pegos em flagrante dentro de casa com 12 g de cocaína.

O resultado do julgamento foi unânime e se deu conforme voto do ministro relator, Antonio Saldanha Palheiro, que anulou as provas pelo ingresso desautorizado no domicílio e absolveu os dois condenados. Mais em https://www.conjur.com.br

Carteiros e bancários são incluídos em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19

Foto: Jefferson Peixoto / Secom
O Ministério da Saúde incluiu funcionários dos Corrreios e bancários no rol de públicos prioritários para vacinação contra covid-19. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) em comunicados emitidos peloa estatal e pelo Sindicato dos Bancários da Bahia.

Segundo os comunicados, a decisão foi fechada após encontro entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

"Esse pleito, que é um sonho para todos os servidores dos Correios, hoje vira realidade. Nós pactuamos com o grupo do Programa Nacional de Imunização e essa demanda foi aceita. Estamos muito felizes de anunciar essa esperança para os servidores dos Correios, uma empresa que tem prestado tantos serviços ao Brasil, em tanto tempo", declarou o ministro Queiroga.

Morre o cantor Kleber, da dupla com Kaue, vítima de Covid-19

O músico havia sido intubado em maio deste ano e, desde então, seguia internado
Fonte: Metrópoles**Foto: Reprodução Instagram
O cantor sertanejo Kleber Oliveira, da dupla com Kaue, morreu, nessa segunda-feira (5/7), vítima da Covid-19, no Hospital Estadual de Américo Brasiliense (HEAB).

O músico, segundo o G1, havia sido intubado em maio deste ano e, desde então, seguia internado.

Kleber faleceu aos 37 anos. Ele, natural de Araraquara (SP), fazia dupla com Kaue desde 2011.
Comoção nas redes sociais

No Facebook, fãs e amigos lamentaram a morte do sertanejo em diversas postagens.

"Que notícia triste meu amigo, nos deixou foi um guerreiro lutou até final. Meu Deus que tristeza, forças minha amiga Vanda Rios e Dudinha, que Deus conforte o coração de todos familiares, meus sentimentos. #Luto por um grande amigo Kleber Oliveira descanse em paz guerreiro", postou um amigo.

"Até agora não estou acreditando. Cheio de vida, muitos sonhos, batalhador. Irmão vai com Deus. Que Deus conforte a toda família", escreveu outro amigo de Kleber.

SALVADOR-BA: Prefeitura anuncia primeiro evento-teste para volta de festas

Primeiro evento ocorrerá no dia 29 de julho e será no Centro de Convenções de Salvador e terá público de 500 pessoas que já tenham recebido pelo menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19

G1 - Bahia**Foto: Enaldo Pinto/Aghaack
A prefeitura de Salvador informou nesta segunda-feira (5) que fará o primeiro evento-teste para a retomada do setor de entretenimento na capital baiana, no dia 29 de julho.

Segundo a prefeitura, o primeiro evento, que será no Centro de Convenções de Salvador, terá público de 500 pessoas que já tenham recebido pelo menos a primeira dose da vacina contra o coronavírus.

A prefeitura informou ainda que um segundo evento-teste será feito com um público maior, em uma das três ilhas de Salvador.

De acordo com a prefeitura, os eventos ainda estão em fase de planejamento e dependem das taxas de ocupação de leitos de UTI para pacientes com coronavírus na capital baiana.

No dia 21 de junho, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, revelou em coletiva que a prefeitura estava organizando um evento-teste para o próximo mês de julho, tendo em vista a retomada da realização de festa e outras cerimônias na capital baiana.

Transmissão da Covid no Brasil recua e chega a menor índice desde maio, aponta universidade

A taxa de transmissão (Rt) da Covid-19 no Brasil caiu e chegou a 0,91. É o que mostra o levantamento do Imperial College de Londres, que desde o início da pandemia acompanha semanalmente as taxas. No levantamento anterior o indicador estava em 0,98.  Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Segundo reportagem do jornal O Globo, o fator Rt constatado nesta semana no Brasil é o mais baixo desde o registrado em 18 de maio, quando também foi de 0,91.

A taxa de contágio atual significa que cada 100 pessoas contaminadas transmitem a doença para outras 91 pessoas. Quando a taxa está acima de 1, indica que a Covid-19 avança sem controle no país.

O Imperial College considera uma margem de erro, com isso o Rt brasileiro atual pode variar de 0,88 a 0,95.

A projeção da universidade britânica é de que 10.300 novas mortes pela Covid-19 devem ser registrada no Brasil nesta semana. O número é alto, mas é menor que as 10.810 mortes registradas na semana passada.

ITABUNA-BA: Mulher leva cinco facadas na Roça do Povo

Se o mês de junho, em Itabuna, foi o mês dos atentados a pauladas, julho está sendo o mês dos atentados a faca. E, no início da tarde desta terça-feira (6), uma mulher, não identificada, acabou sendo esfaqueada cinco vezes em um bar na Roça do Povo. Uma outra mulher teria cometido o ato criminoso depois de uma briga. A vítima foi socorrida ao Hospital de Base, após ser atingida na barriga, perna e joelhos. Ela não corre risco de morte. A criminosa não foi identificada. Itabuna ainda não registrou execuções em Julho. Por Rede Brasil de Notícias

Covid-19: GP de F1 e rodada da MotoGP da Austrália são cancelados

Agência Brasil **Foto: Brandon Malone / Reuters
O Grande Prêmio de Fórmula 1 e uma rodada da MotoGP na Austrália foram cancelados pelo segundo ano seguido nesta terça-feira (6) por causa dos controles de fronteira em vigor para manter o novo coronavírus (covid-19) fora do país.

A edição de 2020 da corrida de F1 foi cancelada na última hora devido à disseminação da pandemia, e a rodada de Melbourne deste ano foi transferida da tradicional abertura da temporada para 21 de novembro.

Mas as fronteiras da Austrália ainda estão fechadas, na prática, e as exigências de 14 dias de quarentena para recém-chegados devem permanecer em vigor ao menos até o final do ano.

"Estamos profundamente decepcionados que, pelo segundo ano consecutivo, tanto os torcedores de MotoGP quanto os de Fórmula 1 não poderão ver os melhores pilotos de motos e carros competirem nos circuitos maravilhosos de Phillip Island e Albert Park", disse o presidente da Corporação de Grandes Prêmios Australiana, Paul Little, em um comunicado.

"Entendemos o desafio que a Austrália enfrenta com as restrições de viagens internacionais atuais e a importância das vacinações... trabalharemos incansavelmente para realizar este eventos emblemáticos em 2022."

Doria rebate classificação de Lula de terceira via como ‘piada’ e critica índole do petista

Foto: Reprodução/Youtube
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu o comentário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que a possibilidade de terceira via nas eleições presidenciais de 2022 é “uma piada”. Além disso, o tucano garantiu que apesar de estar disposto ao diálogo tanto com a esquerda quanto com a direita, não vai sentar e muito menor dialogar com o petista. “Não vou sentar com Lula, vou disputar com ele. Não tenho nada a dialogar com o ex-presidente Lula, mas sim disputar, democraticamente”.

Doria está otimista para a disputa das prévias das eleições do PSDB e afirmou que vai trabalhar para representar em 2022 “não uma terceira via, mas a melhor via”. “Aquela que vai atender 50% dos brasileiros que não querem Lula e nem Bolsonaro, sei que na minha terra na Bahia muitos pensam assim”, disse o governador de São Paulo em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM 92,3, nesta terça-feira (6).

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir desta terça-feira (6), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de junho. As informações são da Agência Brasil.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Governo decide privatizar 100% dos Correios em um único leilão

O Ministério da Economia decidiu pelo modelo de privatização total dos Correios, de modo que a União se desfaça de 100% do capital da empresa. De acordo com o jornal O Globo, a pasta quer ver a proposta aprovada na Câmara dos Deputados já na semana que vem. Foto: Reprodução/EBC

A informação foi apurada junto ao secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

Esse modelo adotado nos Correios difere do da Eletrobras e do que foi feito recentemente na BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras, baseados em operações no mercado de capitais.

Segundo a reportagem, a expectativa é de que a venda dos Correios gere mudanças na regulação do setor postal, que passaria a se tornar uma atribuição da Anatel com outro nome.

Lula confirma caravana no Nordeste e estima início para julho deste ano

Imagem: Youtube/ Salvador FM
Novamente elegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem conversado com políticos e pretende também se aproximar da população. Para isso, ele prevê uma caravana que vai contemplar o Nordeste do país.

Questionado sobre quando dará início às viagens, o petista disse que "talvez seja no fim de julho". Ele ressaltou que isso depende das condições sanitárias, já que preza pela responsabilidade. "Eu vou a Pernambuco, vou ao Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e depois à Bahia. Depois vou a Alagoas, Sergipe e Paraíba", adiantou, em entrevista ao programa Ligação Direta, da rádio Salvador FM.

Apesar de não esconder seus planos, ele evitou se colocar como pré-candidato de forma oficial. De acordo com o ex-presidente, o projeto do PT para este ano é pressionar o atual governo para que a vacinação contra a Covid-19 seja acelerada. BN

SIMÕES FILHO-BA: Prefeitura contrata empresa punida em outra cidade

por Francis Juliano / BN
A prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), firmou um contrato com uma empresa que teve o contrato rompido com outra cidade. A organização social [Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social – Provida] teve um termo de adjudicação e homologação aprovado no valor de R$ 23,5 milhões para gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços em uma UPA e no Samu de Simões Filho. Foto: Reprodução / Portal Saúde no Ar

No entanto, a mesma empresa teve um contrato rompido pela prefeitura de São Francisco do Conde, na mesma região, em maio passado, um mês antes do acordo com a prefeitura de Simões Filho. Segundo relato da prefeitura de São Francisco do Conde, a Provida deixou de pagar encargos sociais e trabalhistas dos profissionais contratados, além de não quitar despesas de consumo de água e energia elétrica das unidades geridas.

Em São Francisco do Conde, a Provida tinha assumido as gestões do Hospital Hospital Docente Assistencial Celia Almeida Lima e do Pronto Atendimento de Muribeca. A contratada também já foi alvo de denúncia do Sindicato dos Médicos da Bahia [Sindimed] em 2016, quando geria o mesmo Hospital Célio Almeida Lima pelo não pagamento de profissionais.

Em 2017, foi a vez do Ministério Público do Estado (MP-BA) pedir o afastamento da terceirizada da gestão do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, além de uma maternidade e uma UPA no mesmo município.

Gilberto Gil recebe título de Doutor Honoris Causa da Universidade Berklee em Valência

por Jamile Amine
Foto: Reprodução / Youtube
Gilberto Gil recebeu, nesta segunda-feira (5), o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Berklee, pelo campus de Valência, na Espanha. A honraria foi concedida durante cerimônia de formatura dos alunos da Escola de Música, que contou com transmissão ao vivo pela internet.

“Este ano nós temos a honra de celebrar e reconhecer a vida e obra de um grande artista. É o nosso reconhecimento de sua extraordinária carreira e a influência de seu trabalho criativo e ativismo político e social através das gerações”, anunciou a diretora executiva, María M. Iturriaga.

Em sua fala, ela classificou o cantor e compositor baiano como uma referência no brasil e “uma das maiores personalidades do universo da música e da cultura no mundo”, destacando o papel de Gil como criador, intérprete, político e ativista, que “teve um profundo impacto em cada pessoa tocada por sua música e suas ideias”.

Em edições anteriores, o prêmio foi concedido a nomes como Paco de Lucía, Milton Nascimento, Aretha Franklin, Paul Simon, Sting e Jimmy Page. BN

Dia Mundial das Zoonoses destaca importância do médico-veterinário na saúde pública

Data anual instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 6 de julho é o Dia Mundial das Zoonoses, uma oportunidade para reforçar a relevância do médico-veterinário no combate a essas doenças, naturalmente transmitidas dos animais para seres humanos. Elas são causadas por vírus, bactérias, fungos, protozoários, helmintos ou rickéttsias e entre as mais conhecidas estão: raiva, leishmaniose, esporotricose, febre maculosa, teníase/cisticercose, hidatidose, brucelose, tuberculose e mormo.
Embora muitas vezes negligenciadas, as zoonoses geram impactos não só à saúde humana, com alto índice de mortalidade, como também à economia. Afinal, a ocorrência dessas doenças pode causar perdas no rebanho, interrupção no processo produtivo e nas importações e exportações de produtos e subprodutos de origem animal (carnes, leite, pescado, ovos, produtos de abelha e todos os derivados desses itens).

Sob a ótica da saúde pública, essas enfermidades precisam ser prontamente controladas, já que algumas são altamente letais ou incapacitantes, sendo a raiva o exemplo mais conhecido, pela alta letalidade.

Saúde única
Ao cuidar, simultaneamente, da saúde animal, humana e ambiental, o médico-veterinário aplica na prática o conceito da saúde única, agregando um conhecimento ampliado sobre doenças potencialmente pandêmicas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), 60% das doenças infecciosas humanas são zoonoses e 75% dos agentes de doenças infecciosas no homem são de origem animal. Além disso, a cada cinco doenças novas no homem que surgem por ano, três são de origem animal, bem como 80% dos agentes com potencial de uso bioterroristas são patógenos zoonóticos.

“Essas zoonoses, suas mudanças clínicas e mutações de seus patógenos apresentam, em geral, maior potencial pandêmico, pelo desconhecimento das enormes variedades advindas desses agentes, do retardo na identificação de casos e do isolamento dos próprios agentes para vigilância genômica”, alerta o médico-veterinário Nélio Batista de Morais, presidente da Comissão de Nacional de Saúde Pública Veterinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNSPV/CFMV).

Jovem Pan lança canal de notícias na tv aberta

Jovem Pan e CNN Brasil travaram uma breve batalha nos bastidores pela concessão de sinal do canal 32, que atualmente hospeda o Loading. A rádio de Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, que é o veículo de comunicação mais alinhado com o governo de Jair Bolsonaro, levou a melhor, e a partir do segundo semestre passará a ser também uma emissora da TV aberta. Rubens Menin, Renata Afonso (respectivamente dono e CEO da CNN Brasil) e Tutinha estiveram nas dependências do canal Loading --que já pertenceu à antiga MTV-- em 26 de maio, acompanhados de Fábio Faria, ministro das Comunicações. O grupo percorreu as instalações e conheceu a estrutura do prédio, localizado no Sumaré, bairro nobre da zona oeste de São Paulo. Curiosamente, no dia seguinte o Loading promoveu uma demissão em massa, desligando todos os apresentadores que havia contratado seis meses antes para comandarem suas atrações. Atualmente, o canal exibe somente séries e desenhos enlatados. (Daniel Castro)

Banco do Brasil lança edital de concurso público com mais de 4 mil vagas em todo o país

O Banco do Brasil está com vagas abertas para o cargo de escriturário, segundo mapeamento realizado pelo Gran Cursos Online, empresa especializada em educação e capacitação para concursos públicos. Ao todo, são ofertadas 4.480 oportunidades, sendo 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades serão distribuídas entre duas áreas do cargo de escriturário: Agente de Tecnologia e Agente Comercial.

De acordo com a apuração, as vagas disponibilizadas são para nível médio completo e o processo seletivo consiste em quatro etapas, com oportunidades que estão distribuídas no Acre (42), Alagoas (33), Amazonas (53), Amapá (28), Bahia (150), Ceará (65), Espírito Santo (44), Goiás (158), Maranhão (141), Minas Gerais (483), Mato Grosso do Sul (163), Mato Grosso (283), Pará (96), Paraíba (18), Pernambuco (76), Piauí (31), Paraná (288), Rio de Janeiro (71), Rio Grande do Norte (18), Rondônia (137), Roraima (23), Rio Grande do Sul (319), Santa Catarina (150), Sergipe (29), São Paulo (927), Tocantins (59) e no Distrito Federal (480 e 125 vagas, para Agente de Tecnologia e Agente Comercial, respectivamente). Destas, 5% são vagas destinadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclaram pretos e pardos.

As inscrições para o concurso iniciaram no dia 24 de junho e vão até às 23h59 do dia 28 de julho, pelo site oficial da Fundação Cesgranrio, que é a banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 38. Os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), membros de “família de baixa renda”, nos termos da Lei 13.656 e do Decreto nº 6.135 ou doadores de medula óssea terão direito à isenção do valor pago pela inscrição. Mais em https://www.clickguarulhos.com.br

JUAZEIRO-BA: Policial militar foi morto a tiros na noite de segunda-feira (5)

Um policial militar foi morto a tiros na noite de segunda-feira (5), no bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, no norte da Bahia. Câmeras de segurança flagraram toda a ação e de acordo com a polícia, dois homens participaram do crime contra o PM, identificado como Márcio Magno Pereira Nascimento. Ele era lotado na PM de Curaçá, também no norte do estado. Através das imagens é possível ver o momento em que um dos homens entra em um bar onde está o PM. O suspeito ainda faz um pedido ao garçom, no bar. Antes mesmo do retorno do funcionário, ele sacou a arma e efetuou diversos disparos contra o policial, que morreu no local. De acordo com as testemunhas, além de PM, a vítima era um dos sócios do bar onde ocorreu o crime. O corpo de Márcio Magno foi encaminhado para o IML de Juazeiro. Ainda não há detalhes sobre sepultamento. A Polícia Civil da cidade apura autoria e motivação. (G1)

A melhor vingança é...

A melhor vingança é 
um sucesso estrondoso. 
Frank Sinatra, cantor

Nordeste tem melhor resultado da história em rodadas iniciais do Brasileirão

por Nuno Krause / BN
Fotos: Felipe Oliveira / Thiago Gadelha / Ceará / Anderson Stevens
Quarenta e oito pontos. Esse é o número que todos os clubes nordestinos que disputam a Série A do Brasileirão em 2021 alcançaram juntos em nove rodadas. A marca é a melhor desde o início do campeonato de pontos corridos, em 2003. A segunda melhor (43) ocorreu em 2020, segundo levantamento realizado pelo Bahia Notícias. Quando unidas as duas primeiras divisões, a pontuação sobe para 124. É a terceira melhor, atrás apenas de 2014 e 2015, anos em que os clubes do Nordeste conseguiram 125.

Os dados, advindos de levantamento realizado pelo Bahia Notícias, também demonstram que a 9ª rodada de 2021 marca a vigésima primeira vez em que nenhum clube da região ocupa a zona de rebaixamento em nenhuma das duas principais competições de pontos corridos do país.

Ou seja, de 1.520 rodadas de Brasileirão, apenas vinte e uma terminaram sem clubes do Nordeste no Z-4. Antes de 2020, foram apenas oito. O Vitória deu um impulso para o feito, já que deixou a zona no último sábado (3), ao empatar com o Goiás em 1 a 1.

As séries A e B deste ano possuem 10 equipes do Nordeste, recorde que foi igualado após 6 anos. Porém, assim como nas três últimas temporadas, 2021 conta com quatro nordestinos na Primeira Divisão, enquanto em 2014 eram três. Vale lembrar que, desde 2006, sempre houve um clube da região rebaixado de divisão, exceto em 2020.

Ministério Público do RJ abre investigação criminal contra Rogério Caboclo

Foto: Divulgação
A funcionária que acusa o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, de assédio moral e sexual, já foi ouvida pela promotoria do Ministério Público do Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira (5), o órgão de Justiça abriu investigação criminal contra o dirigente, segundo o site ge.globo.

A reportagem aponta que o caso ocorre em sigilo, e que diretores e funcionários da CBF também serão ouvidos. O Ministério Público já tem, em mãos, os depoimentos prestados à Comissão de Ética da CBF. Como assédio moral não é crime no Brasil, a investigação dá conta da acusação de assédio sexual.

A defesa de Caboclo não se pronunciou, mas o dirigente afirma ser inocente. Além disso, tem acusado o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero, banido do futebol por corrupção, de oferecer R$ 12 milhões para manter a funcionária em silêncio.

Nesta segunda, a assessoria dele divulgou uma nota sobre a perícia técnica contratada pelo próprio Caboclo ter provado que Del Nero escreveu em um papel a quantia (saiba mais aqui).

STJ permite usucapião urbana em loteamento irregular

Distrito Federal
José Higídio / repórter 
Nattawut Thammasak
Construções irregulares continuam existindo independentemente de decisão judicial. Assim, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça autorizou a aquisição por usucapião de imóveis particulares, ainda que irregulares, no Setor Tradicional de Planaltina, região administrativa do Distrito Federal.

O Ministério Público Federal alegava que não seriam cabíveis ações de usucapião referentes a imóveis sem registro em um loteamento não regularizado. Segundo o órgão, não haveria interesse de agir em tais ações, já que uma eventual sentença declaratória de usucapião não poderia ser levada a registro em cartório de registro de imóveis. Além disso, como as áreas são irregulares, não seria possível abrir novas matrículas para registro. Por fim, a regularização fundiária seria atribuição exclusiva da Administração distrital. Revista Consultor Jurídico

O ministro relator, Moura Ribeiro, apontou que a sentença declaratória pode ser levada a registro no ofício competente, mas a aquisição da propriedade não é condicionada ao registro da sentença. "A possibilidade de registro constitui um atributo, é dizer, um efeito da sentença declaratória de usucapião, não uma condição para o reconhecimento do direito material de propriedade ou para o exercício do direito subjetivo de ação", destacou.

Com a pandemia, planos de saúde ganham mais de um milhão de beneficiários em um ano

Foto: Reprodução / Agência Brasil
Os planos de assistência médica registraram aumento de 154,1 mil beneficiários em um mês e de mais de 1 milhão em um ano, informou nesta segunda-feira (5) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em maio, o setor totalizou 48.137.767 usuários em planos de assistência médica e 27.681.068 em planos exclusivamente odontológicos.

No caso dos planos médico-hospitalares, em um ano houve incremento de 1.334.781 beneficiários, o equivalente a 2,77% de aumento em relação a maio de 2020. No comparativo de maio com abril, o crescimento foi de 154,1 mil usuários, de acordo com a Agência Brasil.

Segundo a ANS, o total de beneficiários é o maior número registrado desde julho de 2016. Antes disso, só foi superado em junho daquele ano, quando o setor atingiu 48.266.704 beneficiários.

Microsoft vai capacitar 5 milhões de brasileiros em habilidades digitais

Os cursos da Microsoft para capacitar brasileiros já começaram 
- Foto: reprodução
Notícia boa para os apaixonados por informática que querem melhorar seus conhecimentos – sem gastar um centavo – para depois conseguir emprego na área.

A Microsoft e o Ministério da Economia fecharam uma parceria para capacitar até 5,5 milhões de jovens e adultos brasileiros até fevereiro de 2023.

A ideia do Escola do Trabalhador 4.0 é oferecer habilidades digitais para que essas pessoas consigam reinserção no mercado de trabalho. Por Rinaldo de Oliveira

E não importa se elas sabem muito ou pouco de informática. O público-alvo são trabalhadores, maiores de 18 anos, que estão procurando emprego. Gente que quer se reinventar e se preparar para as novas demandas do mercado de trabalho, principalmente com foco no ambiente digital.

Como
O ensino será à distância e os conteúdos serão disponibilizados de forma online, gratuita e com certificado.

A plataforma de ensino remoto foi implementada em parceria com a Softex e vai oferecer diversos cursos modulares para capacitar trabalhadores e estudantes especialmente na área de Tecnologia da Informação. Mais no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br/

Juiz permite que réu sem endereço fixo seja citado por WhatsApp

Por Rodrigo Haidar
Reprodução
Um tique cinza significa que a mensagem foi enviada. Ou seja, saiu do aparelho de telefone celular ou do computador do remetente e chegou ao servidor do WhatsApp. Dois tiques cinzas significam que a mensagem foi entregue no aparelho do destinatário. Dois tiques azuis, a mensagem foi lida. Ou: você acaba de ser intimado pelo Poder Judiciário.

Se o réu não tem endereço ou trabalho fixos e há uma clara dificuldade de encontrá-lo, mas áudios e prints de conversas revelam que ele é usuário ativo do aplicativo de mensagens, a Justiça deve usar a tecnologia em seu favor para citá-lo oficialmente. Foi o que decidiu o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo. Mais em https://www.conjur.com.br/

BA: Itabuna já vacinou 40% da população contra a Influenza

Para a Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna, o índice de 40 por cento na vacinação contra o vírus Influenza (gripe) ainda é baixo, já que o objetivo do Ministério da Saúde é vacinar 90% da população. No entanto, nesta segunda-feira, dia 5, a vacina foi estendida para toda as pessoas a partir dos seis meses de vida e está sendo oferecida nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, que protege contra gripe comum e H1N1, deveria terminar no dia 9, mas o Governo Federal resolveu estender a imunização. “É importante que todas as pessoas tomem essa vacina, pois, além de proteger contra a gripe, ela ajuda a reduzir a quantidade de pessoas nos leitos de UTI”, alerta Camila Brito, coordenadora municipal de Imunização.

STF julga medidas para reintegração de beneficiários do Bolsa Família na epidemia

A União deverá reintegrar as famílias excluídas do programa Bolsa Família enquanto durar a epidemia da Covid-19. Além disso, o programa de transferência de renda deve fazer frente à situação de pobreza e vulnerabilidade, sem discriminação de qualquer natureza. Este é o entendimento defendido pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, em ação que começou a ser julgada no Plenário virtual da Corte, em sessão que se encerra em 2 de agosto. Até a publicação deste texto, apenas mais um voto havia sido dado: do ministro Alexandre de Moraes, acompanhando o relator.

Governo não pode discriminar estados, diz Marco Aurélio, relator do caso
Felipe Sampaio/SCO/STF
"A distribuição de recursos deve refletir as necessidades locais: a maior quantidade de famílias pobres nos Estados da Região Nordeste tem de impactar o número de novos benefícios, sob risco de contrariedade ao princípio da igualdade", diz o ministro Marco Aurélio em seu voto. Mais em https://www.conjur.com.br

segunda-feira, 5 de julho de 2021

Esporte na TV e Internet / terça - 06/07/21 - 19h30 - Brasileiro: Santos x Ahletico/PR

05h00 - WTA Tênis de Hamburgo - ESPN (APP)
07h00 - Liga da Ásia: Cerezo Osaka (JAP) x Guangzhou FC (CHN)-FOX SPORTS
08h00 - Campeonato Brasileiro Feminino Sub-18: Flu x Fla - ELEVEN SPORTS
08h00 - Campeonato Brasileiro Fem Sub-18: Cuiabá x Minas - ELEVEN SPORTS
09h00 - Torneio de Wimbledon - SPORTV3 e BANDSPORTS
10h00 - Ciclismo: Tour de France (etapa 10) - ESPN
10h30 - Campeonato Brasileiro Feminino Sub-18: Inte x Sport-ELEVEN SPORTS
10h30 - Brasileiro Fem Sub-18: América/MG x Athletico/PR - ELEVEN SPORTS
15h00 - Campeonato Catarinense Série B: Nação x Guarani - FCF TV
15h20 - Paranaense: Operário x Londrina (semifinal, volta) - REDE MASSA
15h30 - Brasileiro Feminino Sub-18: Grêmio x Iranduba - ELEVEN SPORTS
15h30 - Brasileiro Feminino Sub-18: São Paulo x Vitória - ELEVEN SPORTS
16h00 - Eurocopa: Itália x Espanha (semifinal) - GLOBO e SPORTV
19h00 - Campeonato Brasileiro Série B: P. Preta x Avaí-SPORTV e PREMIERE
19h00 - Campeonato Brasileiro Série B: Cruzeiro x Coritiba - PREMIERE
19h30 - Brasileiro: Santos x Ahletico/PR - TNT/ESTÁDIO TNT SPORTS
19h30 - LBF: Catanduva x Campinas - TV NSPORTS
20h00 - MLB: Milwaukee Brewers x New York Mets - ESPN
20h30 - Campeonato Catarinense Série B: Internacional x Barra - FCF TV
21h15 - LMB: Pericos x Mariachis - ESPN (APP)
21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: CRB x Botafogo-SPORTV e PREMIERE
22h00 - Copa América: Argentina x Colômbia (semi) - SBT e ESPN BRASIL
22h00 - NBA: Milwaukee Bucks x Phoenix Suns (final, jogo 1) - ESPN
22h00 - LMB: Diablos x Tigres - ESPN (APP)
23h00 - MLB: New York Yankees x Seattle Mariners - ESPN00
23h00 - USL: Orange County SC x Tacoma Defiance - ESPN (APP)

Governo prorroga auxílio emergencial por três meses

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira a prorrogação, por mais três meses, do auxílio emergencial. Com o decreto, o benefício será pago até outubro. A Presidência da República não informou qual será o valor do benefício durante esse período. 
A previsão, entretanto, é que os valores sejam mantidos. Isto é, um pagamento mensal de R$ 250 por beneficiário, mas pessoas que moram sozinhas continuariam recebendo R$ 150. Já mulheres chefes de família têm direito a R$ 375. Ao todo, 39,1 milhões de famílias devem ser beneficiadas. Criado para auxiliar a população mais vulnerável economicamente durante a pandemia, o benefício emergencial previa, originalmente, o pagamento de quatro parcelas. 
O benefício será pago pela Caixa da mesma forma que já vinha sendo realizado antes. Para custear os gastos com a prorrogação do auxílio, o presidente abriu um crédito extraordinário a favor do Ministério da Cidadania. 
A medida provisória que criou o auxílio já previa a prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira. O valor do crédito extraordinário gira em torno de R$ 20 bilhões, que não são sujeitos ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Esse valor se somará a uma "sobra" de recursos de cerca de R$ 8 bilhões do auxílio que começou a ser pago em março.

Itabuna: 33.075 casos de covid (+139) e 600 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 32.076 casos de pacientes curados, 33.075 confirmados, sendo 399 casos ativos; 47 internados em UTI, 02 leitos de UTI disponíveis; 21 internados em leitos clínicos, 35 leitos clínicos disponíveis, e 600 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Brasil vence o Peru e vai à final da Copa América

Galáticos Online***Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Mesmo sem o futebol esperado pela torcida, a Seleção Brasileira garantiu vaga em mais uma final de Copa América. Na noite desta segunda-feira (5), no Nilton Santos, o Brasil venceu o Peru por 1 a 0 na semifinal.

O gol da classificação foi marcado por Lucas Paquetá, após boa jogada e assistência de Neymar.

Na nona decisão das últimas 14 edições da competição, os comandados de Tite vão em busca do décimo título. O adversário será conhecido nesta terça (6), na semifinal entre Argentina e Colômbia.

Toffoli rejeita reclamação do MP contra vacinação de jornalistas na Bahia

Relator do processo que discute a vacinação de jornalistas na Bahia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou seguimento à reclamação apresentada pelo Ministério Público estadual (MP-BA). O órgão é contra a imunização da categoria, que foi autorizada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da Saúde, para os profissionais da área a partir dos 40 anos. Foto: Divulgação/ BioNTech

Com a recusa de Toffoli, segue mantida a decisão da CIB, que inclusive já foi executada nos municípios do estado. A vacinação da categoria é um pleito do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), junto a outras entidades da área, como a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) (saiba mais aqui).

Em nota enviada à imprensa, o Sinjorba defendeu que, diante dessa decisão, as prefeituras têm que baixar a idade para vacinação de profissionais de imprensa. Alguns municípios, como Lauro de Freitas e Jaguaquara já fizeram isso, mas outros tantos pararam no grupo com idade mínima de 40 anos.

Região de Portugal passa a aceitar todas as vacinas em passaporte da imunidade

Foto: Reprodução/ Olhar Digital
A região autônoma da Ilha da Madeira, em Portugal, é a primeira do país a permitir a entrada de viajantes imunizados com qualquer vacina. Ou seja, mesmo aquelas não aprovadas pela Agência de Medicamento Europeia (EMA). Isso inclui a Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

A informação é do blog Portugal Giro, do jornal O Globo, que pondera ainda a vigência da restrição a brasileiros no país. Viagens de turismo com origem no Brasil continuam vedadas, com exceção para aqueles com visto de residência português ou europeu, dupla cidadania ou que se encaixem nas regras específicas das viagens essenciais durante a pandemia de coronavírus.

Além de brasileiros com a Coronavac, vacinados com a Covaxin (Índia), Epivaccorona e Sputnik V (Rússia) e a Soberana (Cuba) também serão beneficiados com a medida. O restante do país, assim como os demais 26 integrantes da União Europeia, aceitam acesso ao Certificado Digital Covid-19 apenas das vacinas da Pfizer/BioNTech, Moderna, Oxford/ AstraZeneca e Janssen. BN

Parte do CT do Cruzeiro tem energia suspensa nesta segunda

Parte da Toca da Raposa teve energia suspensa na manhã desta segunda-feira (5). Segundo informações divulgadas pela Itatiaia, o clube não conseguiu realizar pagamentos de contas básicas. Galáticos Online **Foto: Reprodução

Ainda de acordo com a informação, o Cruzeiro apresenta atrasos salariais e tem mais uma folha próxima de vencer.

O Cruzeiro afirmou que está acontecendo uma manutenção não programada na Toca da Raposa. A equipe entrou em contato com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para resolver a situação.

Na Série B do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro ocupa a 13ª colocação, com nove pontos conquistados.

ITABUNA-BA: Santa Casa disponibiliza cirurgias inéditas pelo SUS

Nesta segunda-feira (5), o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), Francisco Valdece, fez um balanço do primeiro ano de sua gestão. Entre os destaques neste primeiro ano estão o aumento da oferta de procedimentos cirúrgicos, a retomada de serviços concedidos a terceiros e a aquisição de 52 máquinas para a unidade de hemodiálise. A SCMI passou a oferecer, neste ano, procedimentos cirúrgicos de cardiologia e neurocirurgia pediátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e para particulares. O provedor destaca que a implantação de serviços inéditos de alta complexidade vem assegurando, com sucesso, cirurgias em crianças em adolescentes não só do sul da Bahia, mas de municípios como Itamaraju, no extremo-sul, Caetité, no sudoeste, e Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Francisco Valdece lembra que são procedimentos cirúrgicos que até o ano passado eram feitos em centros como Salvador e Feira de Santana, mas que agora são disponibilizados no hospital materno-infantil Manoel Novaes, em Itabuna. Foi nessa unidade de saúde que o pequeno Lucas Gabriel Pimentel, de 2 anos, foi submetido a uma cirurgia para remodelação e reconstrução de crânio. A família viajou 471 km, de Caetité a Itabuna, para o procedimento cirúrgico. Quem também recuperou-se bem depois de passar por cirurgia no HMN foi Alice de Souza, submetida a cirurgia de correção de persistência do canal arterial, quando tinha apenas 40 dias de nascida.

Petrobras eleva de uma só vez preço da gasolina, diesel e gás de botijão. Altas chegam a 6,32%

Aumento é reflexo do avanço do preço do petróleo no mercado internacional e maior consumo na Ásia
Fonte: O Globo**Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo
A Petrobras vai reajustar de uma só vez os preços da gasolina, diesel e do gás de botijão (GLP) a partir de amanhã para as distribuidoras.

No caso da gasolina, o preço médio por litro sobe 6,32%, de R$ 2,53 para R$ 2,69. Assim, acumula desde janeiro um aumento de cerca de 46%.

No diesel, o avanço foi 3,69%, de R$ 2,71 para R$ 2,81 em média por litro. Desde janeiro, a alta acumulada é de 39%.

É o primeiro movimento de avanço nos preços da gasolina e do diesel desde que Joaquim Silva e Luna tomou posse como presidente da Petrobras no dia 19 de abril. Ele assumiu no lugar de Roberto Castello Branco, que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro justamente por desentendimento após reajustar os preços em meio a rumores de greve dos caminhoneiros.

No GLP, para as distribuidoras, o valor passará a ser de R$ 3,60 por quilo, refletindo um aumento médio de R$ 0,2. É uma alta de 5,8%. No ano, segundo fontes do setor, o preço do gás de botijão acumula alta de 38%.

Segundo uma fonte do setor, os aumentos refletem o avanço do preço do petróleo no mercado internacional, estoques baixos no Golfo do México e alta no consumo na Ásia por conta do reaquecimento da economia.

Teletrabalho passará a ser fixo em setores de nove órgãos federais depois da pandemia

Foto: Reprodução/ administradores.com
O teletrabalho imposto pela pandemia da Covid-19 passará a ser permanente para parte dos servidores do governo federal. O modelo será o padrão em nove órgãos, que contam com 71.630 pessoas no total.

É o caso do Ministério da Economia, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério da Cidadania, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Economia, a pedido do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Vale frisar que o número de órgãos e dados que devem entrar nesse regime de modo permanente pode aumentar, mas não será obrigatório. Além disso, as condições oferecidas indicam que as despesas com internet, energia elétrica e telefone são de responsabilidade dos funcionários. Também não haverá horas extras ou banco de horas.

Queiroga admite possibilidade de planos darem cobertura à vacina da Covid

Foto: Anderson Riedel/PR
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira (5), que as vacinas contra a Covid-19 podem ser incluídas no rol de imunizantes cobertos pelos planos de saúde do Brasil. Segundo Queiroga, a possibilidade está condicionada a aprovação da incorporação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O titular do MS ressaltou que, caso ocorra, a inclusão não será imediata.

A declaração foi dada durante a vacinação de autoridades no Distrito Federal. A informação é de reportagem do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Queiroga aplicou a vacina contra a Covid no ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, em Jorge Oliveira (Tribunal de Contas da União) e no advogado-geral da União, André Mendonça. Depois, o titular da Saúde seguiu para o Palácio do Planalto, onde tem reunião com integrantes do Conselho de Saúde Suplementar (Consu).

Queiroga ressaltou que, na última semana, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou a entrada das vacinas Pfizer e AstraZeneca no rol de medicamentos do SUS. Na prática, a medida inclui os imunizantes nas políticas públicas de saúde do Brasil, assim como outras vacinas que já fazem parte do sistema, como a da gripe (leia aqui).

ITABUNA-BA: Maxxi Atacadão foi arrombado e o cofre levado

Na madrugada desta segunda-feira (5), o gerente do Maxxi Atacado, situado na BR-415, na rodovia Itabuna-Ilhéus, imediações da churrascaria Los Pampas, foi arrombado. A guarnição da viatura 1501 solicitou apoio para verificar o local. Os policiais efetuaram buscas no interior do estabelecimento, juntamente com o gerente do mercado que informou que foi levado um cofre do interior da loja. O gerente foi orientado a registrar um Boletim de Ocorrência, disponibilizando as imagens do circuito interno de monitoramento para identificação de autores. Do RBN

Lula abre vantagem de 14,7% sobre Bolsonaro, aponta pesquisa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com folga as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022 de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 5, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA. 
Segundo o levantamento, Lula aparece com 41,3%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) tem 26,6%. Ciro Gomes (PDT) registrou 5,9%, índice similar ao do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Caso Bolsonaro seja candidato, 22,8% disseram que votariam nele com certeza, 11,6% que poderiam votar nele e 61,8% disseram que não votariam nele para presidente de jeito nenhum. Já no caso de Lula, 35,4% disseram que votariam nele com certeza, 17,1% disseram que poderiam votar nele e 44,5% disseram que não votariam nele para presidente de jeito nenhum. Em disputa entre os dois candidatos no segundo turno, nova vantagem para Lula com 52,6% dos votos contra 33,3% para Bolsonaro. 11,5% votariam branco ou nulo. 
O atual presidente da República é derrotado também por Ciro Gomes (PDT). Nesse cenário, Bolsonaro teria 33,7% contra 43,2% do pedetista enquanto 18,8% votariam branco ou nulo. O levantamento realizou 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.