TSE exigirá de campanhas declaração sobre uso de inteligência artificial

Uma das preocupações são vídeos com adulterações da realidade e notícias falsas sobre adversários políticos

Foto: Ascom/TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve votar amanhã (27) as instruções normativas que vão reger a disputa municipal deste ano. Entre as regras, a mais polêmica é sobre o uso de inteligência artificial pelas campanhas. Além de ser um tema inédito, o tribunal se depara com a dificuldade de controlar essa arma de manipulação da realidade. As informações são da jornalista Carolina Brígido, colunista do portal UOL.

Segundo a colunista, no texto que será levado à votação, a relatora das normas, ministra Cármen Lúcia, previu que as propagandas de candidatos têm o dever de explicitar o uso de inteligência artificial, fazendo constar obrigatoriamente do material dos candidatos essa informação.

De acordo com a publicação, o texto ainda deve receber sugestões dos demais ministros. Uma das preocupações é como a Justiça Eleitoral vai controlar as propagandas não oficiais dos candidatos – como, por exemplo, vídeos divulgados em redes sociais com adulterações da realidade para a divulgação de notícias falsas sobre adversários políticos.

Estuprador de jovem deixada em rua após show é condenado em BH

Foto: Reprodução

A Justiça de Minas Gerais condenou, nesta segunda-feira (26), Wemberson Carvalho da Silva, de 47 anos, por estuprar uma jovem, de 22 anos, deixada em uma rua do bairro Santo André, região Noroeste de BH.

O caso aconteceu em 30 de julho do ano passado após a “Tardezinha”, show de pagode do cantor Thiaguinho, no Mineirão.

A informação foi confirmada pelo portal g1. De acordo com a decisão, Wemberson agora precisa cumprir 10 anos, 8 meses e 10 dias em regime fechado por estupro de vulnerável.

Ele está detido desde o dia do crime. Na época, o homem foi preso em flagrante e depois a justiça converteu para prisão preventiva. Atualmente, ele está no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O motorista de aplicativo que transportou a vítima foi inocentado por omissão imprópria. O Ministério Público ofereceu um acordo pelo crime de abandono de incapaz.

A Justiça também inocentou o amigo que estava com a jovem antes do crime acontecer e a deixou dentro do carro de aplicativo. Ele respondia por omissão de socorro.

Em relação ao motociclista que aparece na imagem para ajudar o motorista a tirar a jovem do carro, ele respondeu por omissão de socorro. Mas, houve transferência do processo para outro estado. O caso ainda não foi julgado.

RELEMBRE O CASO

ITABUNA-BA: Prefeito autoriza obras e serviços de requalificação da Praça dos Capuchinhos

“Quando passava por esta praça, ficava com vergonha. Agora, imagine os comerciantes, taxistas e moradores do Bairro da Conceição? A alocução é do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que na manhã desta segunda-feira, dia 26, autorizou as obras e serviços de requalificação da Praça dos Capuchinhos. “Vamos entregar uma praça moderna, bem iluminada, com área para os táxis, o comércio e a turma da velha guarda que diariamente joga aqui”, acrescentou.

Moradora do bairro há 63 anos, a dona de casa de prenome Lídia interrompeu a fala de Augusto Castro para agradecer o início das obras. “Cheguei ao Conceição com 11 anos de idade. Agora, estou te agradecendo prefeito. Que Deus conduza esta obra, que chega em boa hora no nosso bairro”, expressou. Para o prefeito, o testemunho da dona de casa é uma demonstração de que o o Projeto Praça Viva de requalificação das praças públicas eleva a autoestima das pessoas.

Antes da assinatura da ordem de serviço, o prefeito fez uma pausa para atender aos moradores. Eram muitos que aproveitaram para tirar selfies e abraçá-lo. “Para mim foi uma emoção muito grande o prefeito vir anunciar obras para nossa comunidade e ainda se dispôs a tirar fotos com a gente”, comemorou a aposentada Railda Nascimento, moradora há mais de 40 anos da Rua Bela Vista.

SUS poderá ser obrigado a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

Deputado Ruy Carneiro. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao PL 10106/18, do Senado, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais. Por outro lado, o texto também determina que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 

Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro, é injusto o cidadão não saber quando poderá ser operado. "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois", afirmou.

Carneiro acrescentou que a mudança também ajudará os gestores públicos a identificar onde estão os gargalos, as maiores filas, para agir mais rápido. Se virar lei, a nova regra entrará em vigor 90 dias após a publicação.

Discurso de Bolsonaro em ato reforça apuração sobre tentativa de golpe, avalia PF

Investigadores deduzem que ex-presidente sugeriu em discurso ter conhecimento de minuta golpista para evitar posse de Lula

Foto: Reprodução/ YouTube

O discurso de Jair Bolsonaro (PL) durante ato na avenida Paulista neste domingo (25) provocou críticas de governistas e reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado, na avaliação de integrantes da Polícia Federal, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Em fala aos milhares de apoiadores que compareceram à manifestação, Bolsonaro se defendeu da acusação, mas indicou saber da existência de minutas de texto que buscavam anular a eleição do presidente Lula (PT).

“O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil”, disse. “Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência”, afirmou o ex-presidente diante de seus apoiadores.

De acordo com a Folha, para investigadores da PF, é possível deduzir das declarações do ex-presidente que ele sabia da existência das minutas e estava ciente de tratativas para tentar impedir a posse de Lula. O ato entrará no contexto de toda a investigação sobre a trama.

Governo Federal anuncia primeiro hospital indígena em Roraima e mais ações permanentes

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto na última quinta-feira (22) novas ações de caráter permanente para os mais de 30,4 mil habitantes que vivem no território indígena Yanomami. O investimento federal para a região em 2024 contará com R?1,2 bilhão em crédito extraordinário.

"Saímos do estado de ações emergenciais para ações permanentes a partir da instalação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Serão 13 órgãos de governo que estarão presentes ali para acompanhar e garantir a implementação das ações necessárias pelo território", disse a ministra, ao anunciar que uma comitiva irá à capital de Roraima na próxima semana para continuar dialogando com a comunidade, atendendo às necessidades dos povos locais.

Entre os anúncios, está prevista a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista, para serviços de atenção especializada de média e alta complexidade. "Já temos um protocolo de entrada e, agora, precisamos pensar em um modelo de assistência diferenciado, de redários, buscando diálogo com a população para conseguir assegurar as particularidades na assistência à população Yanomami e povos indígenas de Roraima", destacou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

Ele informou que a intenção é assinar um protocolo de intenções com a Universidade Federal de Roraima e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para iniciar as obras da unidade hospitalar ainda este ano.

Outras medidas previstas de atenção à saúde Yanomami são a construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde indígena, reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, além da construção do centro de referência contra desnutrição na região do Surucucu. "Nós estamos pensando em uma nova política de saúde indígena, que seja uma política arrojada e resolutiva, e garanta o cuidado integral da população indígena", afirmou Tapeba

PRIORIDADE INTERNACIONAL

Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou resolução apresentada pelo governo brasileiro, que assegura o desenvolvimento de pacto internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. O documento inclui a saúde dos povos originários como uma questão prioritária na pauta da organização, no sentido de avançar em sistemas que promovam ações específicas para essa população. Seguindo essa pactuação, o Ministério da Saúde está elaborando uma nova Política de Saúde Indígena, a partir de oficinas nacionais e regionais.

Justiça Eleitoral leva serviços a três municípios baianos com projeto “TRE em Todo Lugar”

Foto: TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará em três cidades do estado com o projeto "TRE em Todo Lugar", levando serviços eleitorais aos cidadãos. A ação ocorrerá nos municípios de Maraú, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, a partir desta segunda-feira (26), seguindo até sexta-feira (1º).

Os serviços oferecidos incluem alistamento eleitoral para a obtenção da primeira via do título de eleitor, coleta da biometria, emissão da segunda via do título, atualização dos dados eleitorais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, alteração de local de votação, entre outros.

Para solicitar os serviços é preciso apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atual, emitido há no máximo três meses. É importante destacar que na solicitação de alistamento eleitoral não serão aceitos Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte.

Confira abaixo os detalhes do atendimento em cada município:

Barra Grande (Maraú): O atendimento ocorrerá de 27 de fevereiro a 1º de março, na Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Maria Amélia Genê Pirajá, situado na Av. José Melo Pirajá, nº 64, em Barra Grande. Os serviços serão oferecidos das 8h às 17h, com possibilidade de ampliação até às 18h, conforme necessidade.

Campo Alegre de Lourdes: O caminhão estará na Praça Municipal, ao lado da Prefeitura, nos dias 26 de fevereiro (das 14h às 18h), 27 de fevereiro (das 8h às 18h) e 28 de fevereiro (das 8h às 12h).

Pilão Arcado: O veículo ficará estacionado na Praça Frank Lins, no Centro, das 8h às 18h no dia 29 de fevereiro e das 8h às 12h no dia 1º de março.

Brasil ainda falha na testagem de Covid quatro anos após primeiro caso

Por Ana Bottallo | Folhapress

Foto: MyKe Sena / MS

No dia 26 de fevereiro de 2020, quarta-feira de Cinzas, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da Covid no Brasil. O paciente, um homem de 61 anos, havia viajado para a Itália dias antes. O país europeu enfrentava um caos generalizado no serviço de saúde e acumulava dezenas de mortos pelo novo vírus.

Após o primeiro registro, não demorou para o Brasil entrar nas estatísticas globais como um dos mais gravemente atingidos pela doença. Agora, quatro anos depois, o país já contabiliza mais de 38 milhões de casos e aproximadamente 709,9 mil mortes, segundo os dados divulgados até o último dia 17.

Persistem, contudo, algumas dificuldades no registro da Covid no país, em parte por um problema crônico de falta de testagem, da dificuldade em isolar e rastrear casos suspeitos e da baixa vigilância genômica -o Brasil sequencia cerca de 0,003% das suas amostras, enquanto países como Reino Unido analisam por volta de 5%.

Para Wallace Casaca, coordenador da plataforma SP Covid InfoTracker e professor de ciência da computação e matemática na Unesp (Universidade Estadual Paulista), não existe uma política pública de testagem estabelecida nas esferas municipal, estadual e federal.

Desembargadora acusada de beneficiar conhecido em concurso público é afastada

CNJ abriu PAD contra desembargadora por suspeita de parcialidade

Rômulo Serpa/CNJ

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ficará afastada da função por dois anos como punição por ter agido com imprudência e parcialidade, conforme investigação de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça. A magistrada foi acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartórios no estado.

Por maioria de votos, os conselheiros do CNJ julgaram parcialmente procedentes as acusações contra a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney. O PAD, julgado durante a 1ª Sessão Ordinária do 2024, analisou suspeitas de favorecimento nas decisões da magistrada com relação à aprovação de seu ex-assessor em concurso público para delegatários do sistema extrajudicial. E também verificou a atuação do juiz Clésio Coelho Cunha, que apreciou a causa favoravelmente ao autor. No caso de Cunha, o Plenário decidiu por unanimidade pela improcedência do processo, por não identificar a existência de prova de desvio funcional. Leia mais aqui

Discurso de Malafaia em ataque ao STF na Paulista incomoda aliados de Bolsonaro

Pastor foi exceção em manifestação que procurou evitar ataques a instituições

Foto: Reprpdução/X/@PastorMalafaia

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstraram incômodo com o tom duro do discurso do pastor Silas Malafaia no ato da avenida Paulista. Duratante o evento, o pastor atacou o STF (Supremo Tribunal Federal), ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, em especial ao ministro Alexandre de Moraes.

“Ele saiu do tom. Todo mundo lá em cima [do caminhão de som] ficou surpreso. Não foi para isso que viemos aqui”, disse o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O desconforto se deve ao temor de que a cuidadosa preparação para a manifestação, com o pedido feito pelo próprio Bolsonaro de que não houvesse faixas ou discursos criticando instituições, tenha sido em vão.

O próprio pastor havia prometido que moderaria sua fala com relação às declarações que costuma dar contra o STF, especialmente mirando o ministro Alexandre de Moraes.

“Malafaia não é da política. Todo mundo que é da política falou com moderação. Malafaia falou como pastor”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7 na quarta-feira (28)

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais

Agência Brasil * Foto: MDAS/Divulgação

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás

Advogado de Bolsonaro diz que fala em ato foi sobre minuta recebida pós-governo

Por Marianna Holanda | Folhapress

Foto: Josenildo Moreira/ Bahia Notícias

Advogado de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno disse nesta segunda-feira (26) que a fala do ex-presidente durante ato na avenida Paulista em que reconhece a existência de minuta golpista se referia a um texto recebido por ele em 2023. Portanto depois que deixou o governo.

Na avaliação da Polícia Federal, o discurso de Bolsonaro reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado. Bueno nega essa possibilidade.

"Declaração do presidente foi em cima da minuta que ele só teve conhecimento em outubro de 2023. Não reforça em nada a investigação, porque foi a primeira minuta que ele viu. Não tinha visto antes", disse Bueno à Folha de S.Paulo.

A minuta a que Bolsonaro se referia na Avenida Paulista faz parte de autos a que a defesa teve acesso em 18 de outubro do ano passado. Segundo o advogado, o presidente pediu para que ele encaminhasse por telefone o texto para que ele pudesse imprimir e ler fisicamente.

Foi esse o documento encontrado pela PF, no início de fevereiro, os agentes encontraram uma minuta na sala do ex-presidente na sede do PL em Brasília. O documento previa declaração de estado de sítio e decretação de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após a derrota nas eleições.

Haddad teste positivo para Covid-19

Com o diagnostico, a agente do ministro da Fazenda no G20 "poderá ficar comprometida”.

Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), testou positivo para Covid-19 no domingo (25). No fim de semana, o chefe da pasta se sentiu indisposto e realizou um teste para a doença. De acordo com o Ministério, o político passa bem.

Em nota, a Fazenda afirmou que “a participação presencial [do ministro] nos compromissos do G20 ao longo da semana poderá ficar comprometida”.

“No entanto, o ministro presidirá as reuniões previstas para os dias 28 e 29 de fevereiro de forma virtual, com as participações presenciais do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan”, complementa a pasta.

Haddad fará novos testes para o novo coronavírus. Em caso de diagnóstico negativo, ele será liberado para comparecer à Bienal do Ibirapuera. A programação do G20 foi mantida.

Juros altos impactam capacidade das empresas para quitar dívidas, aponta estudo

Aumento da inadimplência entre PJs e menor fluxo de caixa é a realidade dos negócios no Brasil desde 2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As empresas brasileiras enfrentam dificuldades financeiras e aprofundam suas dívidas com resultados fracos, em meio a taxas de juros ainda altas praticadas pelo Banco Central (BC).

Segundo estudo de Cemec-Fipe, divulgado pela emissora CNN, os números de inadimplência aceleraram desde 2022 e as recuperações judiciais (RJs) aumentaram 103% em novembro de 2023, comparado ao mesmo período de dois anos atrás.

Na base anual, o número de RJs saltou 68,7% em 2023, atingindo 1,4 mil solicitações, de acordo com informação divulgada pela Serasa Experian, com algumas grandes empresas, como Americanas, Light e Oi, nessa situação.

Especialistas ouvidos pela CNN apontam que, nessa medida, a expectativa para o setor de negócios no Brasil ainda é muito incerto, desafiador e sem sinal de alívio.

Preço da dívida no Brasil

Esse cenário tem como origem, principalmente, o endividamento adotado em 2020 e 2021, quando a Selic — a taxa básica de juros — ainda apresentava números muito baixos, de 1,90% e 9,15% ao final de cada ano, respectivamente, aponta o levantamento.

Rodriguinho enfrenta 1º paredão contra Fernanda e Lucas Buda no BBB 24

Foto: TV Globo

A formação do 10º paredão do BBB 24 marcou a estreia do cantor Rodriguinho na berlinda.

Alvo da líder Beatriz, o pagodeiro não conseguiu escapar da indicação na noite do último domingo (25) e terá que disputar a permanência no jogo contra a aliada Fernanda e o ex-parceiro, Lucas Henrique, o Buda.

O paredão foi formado com indicações do líder, anjo, voto do Poder Curinga, e voto no confessionário. Michel, que conquistou a imunidade pela terceira vez seguida, protegeu Giovanna e escolheu Lucas para o paredão.

Leidy Elin, que arrematou o Poder Curinga, indicou Fernanda, enquanto MC Bin Laden foi o mais votado pela casa com 9 votos. Apesar de ter sido alvo da casa, o funkeiro conseguiu se salvar na Prova Bate Volta. Via BN

JEQUIÉ-BA: Idoso cadeirante é morto a facadas dentro de casa

Foto: Reprodução/ Marcos Cangussu

Na noite deste domingo (25), um idoso de 64 anos, identificado como Gilson de Azevedo Santos, foi esfaqueado dentro de sua residência, situada na Rua Juazeiro, no bairro Amaralina, em Jequié. O corpo foi encontrado pela esposa do idoso que acionou a Polícia e Samu. A vítima utilizava cadeiras de rodas e muletas para se locomover.

A Polícia Militar, ao chegar ao local, encontrou indícios de arrombamento na porta dos fundos da residência, sugerindo que o crime foi precedido por um acesso forçado à casa do idoso. O corpo de Gilson foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal. O caso será investigado pela Polícia Civil. Por Marcos Cangussu

Suprema Corte dos EUA julga ações que vão definir futuro de redes sociais

Por Patrícia Campos Mello | Folhapress

Foto: Reprodução

A Suprema Corte dos Estados Unidos começa nesta segunda-feira (26) a julgar duas ações que vão determinar o futuro das redes sociais. A mais alta instância da Justiça americana vai analisar ações que contestam leis aprovadas em 2021 no Texas e na Flórida para, segundo os legisladores, combater uma suposta censura imposta pelas big techs às vozes conservadoras.

A lei da Flórida proíbe as redes sociais de banirem candidatos a cargos políticos e de "esconderem" suas publicações. A legislação do Texas impede as empresas de discriminarem seus usuários por seus "pontos de vista". Em jogo está a capacidade das redes sociais de moderação de conteúdo.

Isto é, a Suprema Corte vai decidir se Facebook, YouTube, X e TikTok são mais parecidos com telefones e ferrovias ou com jornais.

A corte pode acatar o argumento dos governos do Texas e da Flórida de que as redes sociais são empresas de utilidade pública, que fornecem serviços essenciais e precisam servir a todos os cidadãos igualmente, sem discriminação — da mesma maneira que uma ferrovia não pode impedir uma pessoa de andar no trem por sua posição política e uma companhia telefônica não pode baixar o volume de ligações feitas por pessoas que tenham determinadas características.

Correios firmam acordo com MP do Trabalho contra assédio moral

Correios terão de reestruturar o seu canal de denúncias

Reprodução

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos firmou com o Ministério Público do Trabalho um acordo inédito no âmbito da administração pública contra o assédio moral.

O acordo foi assinado pelos procuradores Ilan Fonseca de Souza, Eliane Lucina, Romulo Barreto de Almeida e Maurício Ferreira Brito, além do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

O trato encerra uma ação civil pública contra a empresa e visa a combater, além do assédio moral, outras formas de assédio, como o sexual, e a discriminação de qualquer tipo na organização.

O acordo ainda precisa ser homologado pela 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas apresenta algumas cláusulas inéditas, como a obrigação dos Correios de fazer um acompanhamento estatístico das denúncias.

Liverpool vence Chelsea nos acréscimos e é campeão da Copa da Liga

Galáticos Online *Foto: Getty Imagens

O Liverpool é o campeão da Copa da Liga Inglesa 2023/24. Neste domingo (25/2), em Wembley bateu o Chelsea na prorrogação por 1 a 0, após 0 a 0 no tempo normal. Apesar do placar em branco nos 90 minutos, o jogo foi emocionante, com muitas chances, bolas na trave e um gol anulado para cada lado. E o Liverpool, mesmo desfalcadíssimo e com muitos garotos em campo, levou a melhor.

O gol foi de Van Dijk (que também tinha feito tento anulado do seu time), a dois minutos do fim do tempo-extra. E muita festa para Jurgen Klopp. O treinador que deixará o Liverpool no fim da temporada, soma mais um caneco na sua vasta coleção.

Esta foi a décima conquista do Liverpool, que ganhou também em 1981, 1982, 1983, 1984, 1995, 2001, 2003, 2012 e 2022. É o maior campeão. Os Blues tentavam o sexto caneco. Afinal, levou em 1965, 1998, 2005, 2007 e 2015.

Senac-SP abre 15 mil bolsas de estudo gratuitas; Como conseguir

Todos os cursos do Senac-SP com bolsas de estudo também oferecem materiais didáticos gratuitos.  

Foto: divulgação/Senac

Oportunidade para se qualificar! O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em São Paulo (Senac-SP) está com mais de 15 mil vagas de bolsas de estudo totalmente gratuitas para cursos em Desenvolvimento Social. Por Karen Belém / SNB

As formações abrangem uma variedade de áreas, desde Gestão e Negócios à Moda e Beleza, passando por outras áreas como TI, Comunicação, Gastronomia e Alimentação, Saúde e Bem-Estar, além de estudos de idiomas. Com informações da Catraca Livre

As bolsas incluem materiais didáticos e estão disponíveis em todas as 63 unidades do estado. A iniciativa faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que já beneficiou mais de 1,5 milhão de pessoas ao longo de seus 15 anos de existência.

Como participar

Para concorrer a uma dessas vagas, é necessário cumprir alguns requisitos simples:Ter renda familiar de até dois salários-mínimos federais por pessoa

Tazer a inscrição online com 20 dias de antecedência ao início do curso desejado.

Para isso, é só acessar o site do Programa Senac de Gratuidade, sempre a partir do meio-dia.

As vagas são preenchidas por ordem de chegada em uma fila de espera virtual, então não perca tempo!

Mais ofertas de bolsas

Além das bolsas em Desenvolvimento Social, o Senac-SP oferece mais de 130 mil vagas em diversas áreas de estudo.

Há descontos especiais que variam de 20% a 50% para diferentes níveis de ensino, como cursos técnicos, superiores e de idiomas. Confira aqui.

Esses descontos são disponibilizados para estudantes que vêm de escolas públicas, alunos e ex-alunos do Senac, além de dependentes de trabalhadores de empresas contribuintes.

Taxa de empregabilidade alta

ITABUNA-BA: Morre Kaká, filho de Carlinhos do Posto Bavil

Aqui ao lado de seu pai, saudoso Carlinho Bavil. Luz eterna!

Com problema de saúde há alguns anos, inclusive, realizando uma cirurgia bariátrica, morreu na madrugada deste dia 26 de Fevereiro,em Itabuna, o jovem empresário Karlos Brandão Azevedo. Filho do saudoso Carlinhos Bavil, que morreu em 30 de Março de 2019. Por Joselito Reis / expressaounica

Posto Bavil, sempre foi uma marca de Itabuna

A família, por cerca de 30 anos, manteve o Posto Bavil. Posto de combustível que também era local de encontro de políticos e de muitos amigos. Lá, você era agraciado com um cafezinho e um exemplar do jornal Agora, numa parceria de Carlinhos com José Adervan, dono do jornal, além, do sorriso largo de Carlinhos.

O corpo de Kaká Bavil, como era mais conhecido, está sendo velado no SAF, e o sepultamento do seu corpo, deverá acontecer na tarde de hoje.

Aos familiares enlutados, demais parentes e amigos os nossos mais profundos sentimentos de pesar; "mesmo que ande pelo vale da morte, terei vida".

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio sobe para R$ 120 milhões

As dezenas sorteadas neste sábado (24) foram 09, 33, 45, 55, 56 e 59

Foto: Agência Brasil

Mais uma vez, ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (24) e o prêmio, que estava em R$ 108 milhões, acumulou novamente e foi para R$ 120 milhões.

Os números do último concurso foram 09, 33, 45, 55, 56 e 59 e embora nenhum apostador tenha levado a maior bolada, 152 apostas acertaram a quina e ganharam um prêmio de R$ 44.288,17, cada. Já a quadra teve 14.561 acertadores, que embolsaram prêmio individual de R$ 660,45.

O próximo sorteio acontece na terça-feira (27), às 20h, e as apostas podem ser feitas até as 19h do mesmo dia, nas casas lotéricas de todo país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

ITABUNA-BA: Nesta segunda-feira, 26, ordem de serviço para obras na Praça dos Capuchinhos será assinada

Bastante aguardada pelos moradores do bairro, será assinada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). nesta segunda-feira, 26, às 11 horas, a ordem de serviço para a reconstrução da Praça dos Capuchinhos, no Conceição. O atual equipamento será demolido, já que haverá execução de novo piso em concreto armado e piso intertravado colorido, além de piso tátil, rampas de acessibilidade e troca de meio-fio.

Na Praça dos Capuchinhos ainda será executada a reconstrução das alvenarias dos canteiros, construção de baia para estacionamento dos táxis, nova pintura em toda a praça e implantação de postes metálicos e iluminação em LED.

O pacote de obras prevê a requalificação de quatro praças públicas, cuja licitação teve como ganhadora a empresa Baleeiro Construtora no Processo Administrativo nº 117.478/2023.

Na noite de sábado, dia 24, o prefeito Augusto Castro, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, secretários municipais e vereadores prestigiaram a ordem de serviço para a urbanização de 25 ruas dos bairros Califórnia e Nova Califórnia pelo Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui e ainda a reconstrução da Praça da Piedade.

Nos próximos dias, a Prefeitura vai anunciar as datas e horários para as ordens de serviço das praças Antoninho Queiroz, no Fátima, e do Trabalho, no Pontalzinho, que integram o pacote no valor global de R$ 1.602.051.17.

Citação a indígena é anulada no TRF-1 por falta de intérprete de língua nativa

Construção típica da etnia indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso

Divulgação/FunaI

Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste de Mato Grosso, recebeu uma citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a denúncia, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de idioma próprio, os Enawenê são povos de recente contato e muitos não falam português, comunicando-se com a sociedade por meio de intérpretes. Com informações da assessoria de imprensa da DPU.

Uma vez que o respeito à língua não foi considerado, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu a anulação da citação. O pedido foi aceito pelo desembargador federal Marcus Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e o indígena do povo Enawenê-Nawê teve garantido o direito justo de acusação, respeitando seu idioma nativo.

A citação acontece quando uma pessoa é notificada sobre a acusação de algum crime e é um direito de todo brasileiro, previsto no Código Penal. A anulação foi feita por meio de Habeas Corpus — proteção da liberdade de locomoção do indivíduo — com pedido de liminar.

Brasil vence a Itália e conquista o hexa na Copa do Mundo de Futebol de Areia

Galáticos Online *Foto: Divulgação

Em partida emocionante, a Seleção Brasileira venceu a Itália por 6 a 4 neste domingo (25) e conquistou o hexacampeonato mundial de Futebol de Areia, nos Emirados Árabes. Os gols da vitória histórica foram marcados por Mauricinho, Rodrigo (duas vezes), Bruno Xavier, Genovali (contra) e Brendo.

Contando os títulos nas Copas do Mundo de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2017, o triunfo em Dubai consolidou a hegemonia do futebol brasileiro na modalidade. A Rússia é a equipe que mais se aproxima, com três títulos.

O Brasil chegou ao título numa campanha irretocável. Invicto, o time venceu todos os adversários. Antes de derrotar o Irã na semi, o time comandado por Marco Octavio venceu Omã, Portugal, México e Japão nesta edição do Mundial.

Voto feminino faz 92 anos; ação de ativista alagoana marca luta

História de Almerinda Farias Gama vai render livro

Agência Brasil

Foto: Divulgação / Prefeitura de Maceió

Homens observam uma mulher diante da urna. Ela, vestida como para uma festa, com a cédula na mão e o sorriso no rosto, está pronta para exercer um direito básico de cidadania. A caminhada da alagoana Almerinda Farias Gama até o voto (para eleição de deputados classistas), em 20 de julho de 1933, é feita de luta com os barulhos da voz e da máquina de escrever. Neste sábado (24/2), quando se completam 92 anos da garantia do voto feminino, os passos que foram invisibilizados dessa sufragista negra, feminista e nordestina refletem a necessidade de reconhecimento e revisão histórica como inspiração para o país.

Foi diante do silêncio e de lacunas que a pesquisadora em história, jornalista e também alagoana Cibele Tenório se deparou quando resolveu saber mais sobre a conterrânea. Não havia registro nem mesmo de data de morte. Depois de dois anos de caminhada, descobriu que Almerinda viveu entre maio de 1899 e 31 de março de 1999. A pesquisa de mestrado (concluída em 2020, pela Universidade de Brasília) vai render livro depois de vencer prêmio literário da editora Todavia. A pesquisa foi orientada pela professora Teresa Marques.

A pesquisadora fez também um documentário sobre Almerinda a partir dos raros documentos disponíveis no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas.

Almerinda, a luta continua

O filme Almerinda, a luta continua! faz um resgate histórico da vida dessa personagem, uma das primeiras militantes feministras brasileiras. Foi realizado na 2ª Oficina de Produção Audiovisual do Núcleo de Audiovisual e Documentário FGV/CPDOC., com direção de Cibele Tenório. Leia mais aqui

Beneficiário do Programa Universidade para Todos que estava em situação de rua é aprovado no vestibular

Aos 40 anos

Foto: Divulgação

Tiago Juvenal dos Santos encontrou uma nova trajetória para superar os desafios da vida. A partir do UPT Pop Rua, ação da Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizada por meio do programa Universidade para Todos (UPT), ele, que vivia em situação de rua, cursou o pré-vestibular gratuito e, aos 40 anos de idade, conseguiu a aprovação, em segundo lugar, no curso de Teatro pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Fonte Ascom SEC

Tiago também foi contemplado com uma das vagas do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio (Prosub) de Práticas Jurídicas, da rede estadual de ensino.

“Foi através da coordenadora Daciane Andrade, da unidade de Acolhimento Adra II (localizado no bairro do Barbalho), que fiquei sabendo do programa. Um dia ela veio até a mim e perguntou se eu tinha interesse em participar de um pré-vestibular preparatório, que iria acontecer no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, para tentar uma vaga na universidade. Na hora, falei que sim. Fui o único do albergue que se interessou. Eu fiz parte da primeira turma montada do Pop Rua”, compartilhou Tiago.

Veneno de aranha brasileira é esperança barata no combate ao câncer

Foto: Butantan

Uma molécula com potência para tratar o câncer foi encontrada no veneno de uma aranha brasileira, do tipo caranguejeira, que habita o litoral do estado de São Paulo. Mais que isso: o método é simples e barato!

Obtida por um processo inovador, a molécula é extraída diretamente do veneno da Vitalius wacketi. A substância foi capaz de eliminar células de leucemia em testes in vitro. “Nós sintetizamos a molécula e observamos que a versão sintética mantém a atividade antitumoral detectada na toxina natural do veneno”, afirmou Pedro, cientista do Laboratório de Toxinologia Aplicada do Butantan.

Sintetizando a molécula

A pesquisa é uma parceria do Instituto Butantan e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. A substância é sintetizada a partir da união de duas moléculas já conhecidas e feita pelo grupo do pesquisador Pedro Ismael da Silva Junior. Em desenvolvimento há mais de 20 anos, a descoberta já ganhou patente e está pronta para alcançar novos estágios de desenvolvimento.

Matando células cancerígenas

Um dos grandes diferenciais do composto criado pelos pesquisadores é a apoptose, a morte programada das células tumorais. Dessa maneira, a célula se autodestrói de forma controlada e não causa nenhuma reação inflamatória. “A morte por necrose é uma morte não programada na qual a célula colapsa leva a um estado inflamatório importante. Já na apoptose a célula tumoral sinaliza ao sistema imune que está morrendo, para que ele remova posteriormente os fragmentos celulares”, explicou Thomaz Rocha e Silva, pesquisador do Einstein.

Método barato

Thomaz disse ainda que já existem outras estratégias no mercado que induzem a apoptose, mas são tecnologias com grande investimento e demandam tempo para produzir. Já a nova molécula produzida no Brasil é muito mais simples e barata, o que pode facilitar a ida do produto ao mercado. “Outra vantagem é que, devido ao baixo peso molecular, não há problema de imunogenicidade – quando uma substância estranha no organismo provoca uma reação do sistema imune”, disse Pedro. Nos testes, o composto foi eficaz contra células leucêmicas resistentes até mesmo a quimioterápicos.

Outros tipos de câncer

Fuga de Mossoró: PF oferece R$30 mil de recompensa por informações de fugitivos

Foto: Divulgação/Gov PF

Uma recompensa de R$30 mil está sendo oferecida pela Polícia Federal (PF) para quem conceder informações sobre os dois foragidos da Penitenciária Federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Sendo R$15 mil para cada um dos fugitivos, que será pago através de verba federal.

No dia 14 de fevereiro, Rogério da Silva Mendonça (Tatu) e Deibson Cabral Nascimento, fugiram da prisão de Mossoró. As investigações da PF indicam que ambos são ligados à facção criminosa Comando Vermelho.

De acordo com a Polícia Federal, a suspeita é que os fugitivos receberam apoio da facção e estejam escondidos no Ceará. Neste sábado, as buscas pelos foragidos completam 11 dias, com atuação da força-tarefa com reforço em Baraúna, na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.

Denúncia

A denúncia pode ser feita pelos números 181 ou (84) 981326057, também disponível no Whatsapp. Além disso, existe o e-mail disquedenuncia181@defesasocial.rn.gov.br e o aplicativo Segurança Cidadã do governo do Rio Grande do Norte.

ITABUNA-BA: Prefeitura vai sortear nesta segunda-feira as 100 vagas para a CNH Social

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), realiza nesta segunda-feira, dia 26, às 10 horas, o sorteio das 100 vagas da CNH Social nas categorias A e B na Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN). Ao todo foram inscritos seis mil candidatos entre os dias 19 e 21 de fevereiro.

Ao todo, são 60 vagas para categoria A, e 40 vagas para categoria B. Após a divulgação da lista dos selecionados, os aprovados terão prazo entre os dias 4 e 8 de março, das 9 às 14 horas, para entregar os documentos exigidos e serem submetidos à entrevista, que terá caráter eliminatório, quando o candidato não atender os requisitos do edital.

Juíza anula dívida cobrada de idosa que foi vítima de fraude

Proposta de crédito pré-aprovado foi enviada para o aparelho celular da mulher

Freepik

Por constatar que as mensagens recebidas pela autora da ação demonstravam a ocorrência de uma fraude, a juíza Patrícia Alcalde Varisco, da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), concedeu liminar em que declarou a inexistência de débito em nome de uma idosa que foi vítima de golpe envolvendo um empréstimo.

Segundo os autos, a mulher recebeu em seu telefone celular uma mensagem de um suposto representante de uma administradora de cartões com uma oferta de crédito pré-aprovado no total de R$ 3,8 mil. Endividada, a idosa resolveu aceitar a proposta. Para tanto, forneceu dados pessoais ao homem, que disse que o dinheiro seria depositado em até 24 horas.

Dias depois, ela entrou em contato com o suposto representante da empresa para questioná-lo sobre a negociação. Ele, porém, disse que o empréstimo não havia sido aprovado.

Posteriormente, a empresa ligou para a mulher a fim de confirmar a operação. Ela informou que o crédito não havia sido aprovado, conforme ouvira do suposto representante.

Vitória vence o Atlético de Alagoinhas e encaminha classificação no Campeonato Baiano

Por Hugo Araújo

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

No Barradão, neste domingo (25), o Vitória venceu o Atlético de Alagoinhas por 3 a 0 e pulou para a vice-liderança do Campeonato Baiano, praticamente garantindo a sua vaga para as semifinais do Estadual, algo que não acontece desde 2018. Agora, o Rubro-Negro soma 16 pontos, mesma pontuação do líder Bahia, porém com menos saldo de gols que o rival. Na 3° colocação, também com 16, aparece o Barcelona de Ilhéus, seguido pela Juazeirense, com 14. Faltando uma rodada para o fim da 1ª fase, o Jequié, 5º colocado, está com 13, com seis gols a menos de saldo em relação ao Vitória. O Jacobina, 6º com 11, ainda tem remotas chances de classificação.

Os gols da partida foram marcados por Rodrigo Andrade, Osvaldo, artilheiro do Leão em 2024 com cinco gols marcados em 10 partidas, e Daniel Júnior. Com o resultado, o Vitória chegou ao 19º jogo de invencibilidade no Barradão, local onde não perde desde 11 de junho do ano passado, ainda pela 12ª rodada da Série B, contra o Criciúma. No período, a equipe do técnico Léo Condé soma 15 vitórias e quatro empates.

A próxima partida no calendário do Rubro-Negro será contra o Itabuna, no próximo domingo (3), às 16h, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, pela última rodada da 1ª fase do Campeonato Baiano. Para ficar com a liderança, o Vitória terá que vencer o Itabuna e torcer para um tropeço do Bahia, que enfrenta o Jacuipense, na Arena Fonte Nova, no mesmo dia e horário. Depois, o Leão foca na Copa do Nordeste. No dia 6 de março, a equipe enfrenta o Itabaiana-SE, no Barradão, pela 5ª rodada da fase de grupos do torneio regional.

Já o Atlético de Alagoinhas está na 7ª colocação do Baianão. Com sete pontos,o Carcará tem apenas um ponto mais que o Itabuna, que abre a zona de rebaixamento. Na última rodada, o Atlético encara o Barcelona de Ilhéus, no Carneirão, em Alagoinhas. Leia mais aqui

COARACÍ-BA: Adolescente desaparece após sair da residência da namorada

Foto: Arquivo pessoal

Um adolescente desapareceu após deixar a residência da namorada na sexta-feira (23), no município de Coaraci, no sul da Bahia. Até o momento, não há nenhuma informação sobre o paradeiro dele. De acordo com a Polícia Civil, Flávio estava de motocicleta indo em direção a sua residência, na cidade de Itapitanga, quando não foi mais visto.

Segundo testemunhas, o jovem desapareceu após ter sido abordado por policiais na BA-651. Por meio de nota, a Polícia Militar informou ao site g1 que não há registro do fato. Ainda segundo a unidade, "quaisquer informações objetivas que venham a esclarecer a denúncia são imprescindíveis".

Esporte na TV - segunda 26/02/24 - 20h00 - Campeonato Gaúcho: São José x Novo Hamburgo

FUTEBOL BRASILEIRO

19h00 - Campeonato Cearense (quadrangular rebaixamento): Barbalha x Horizonte - YouTube

19h00 - Campeonato Gaúcho: Santa Cruz x Ypiranga - YouTube (GZH) e ge.globo/rs

20h00 - Campeonato Gaúcho: São José x Novo Hamburgo - YouTube (GZH) e ge.globo/rs

20h00 - Campeonato Capixaba: Estrela do Norte x Rio Branco/VN - TVE (ES)

FUTEBOL ESPANHOL

16h30 - LaLiga2: Mirandes x Huesca - Star+

17h00 - LaLiga: Girona x Rayo Vallecano - Espn4 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h45 - FA Cup: Coventry x Maidstone - Espn3 e Star+

17h00 - Premier League: West Ham x Brentford - Star+

FUTEBOL ITALIANO

14h30 - Série A: Roma x Torino - Espn4 e Star+

16h30 - Série C: VIcenza x Triestina - Fifa+

16h45 - Série A: Fiorentina x Lazio - Espn2 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

08h00 - Campeonato Ucraniano: Oleksandriya x Shakhtar - Onefootball

10h30 - Campeonato Ucraniano: Obolon x Ch. Odessa - Onefootball

14h00 - Campeonato Turco: Galatasaray x Anlayaspor - Star+

15h00 - Campeonato Dinamarquês: Copenhagen x Nordsjaelland - Onefootball

17h15 - Campeonato Português: Boavista x Braga - Star+

FUTEBOL ARGENTINO

19h00 - Copa de la liga: Defensa y Justicia x Deportivo Riestra - Star+

21h30 - Copa de la liga: Vélez Sarsfield x Tigre - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

11h00 - Campeonato Indiano: East Bengal x Chennaiyin - Onefootball

11h00 - Campeonato Saudita: Al-Ettifaq x Al-Hilal - YouTube (Esporte na Band), BandPlay e BandSports

14h00 - Campeonato Saudita: Al-Ittihad x Al-Wheda - Canal GOAT

FUTEBOL FEMININO

21h00 - Copa Ouro: Argentina x República Dominicana - Espn4 e Star+

Leia aqui o card Completo

Policial aposentado atira contra enfermeira em hospital de São Paulo

A PM apreendeu uma pistola 380 e um revólver calibre 38 com o idoso de 70 anos; a enfermeira foi ferida no pé

Foto: Divulgação / Alesp

Um policial civil aposentado atirou contra uma enfermeira no Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, na capital paulista, na madrugada de sábado (24).

De acordo com a CNN Brasil, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o homem de 70 anos estava internado na unidade e teve um surto psicótico após passar por uma cirurgia. Ainda segundo as autoridades, a enfermeira foi atingida no pé.

Após os disparos, a Polícia Militar foi acionada e se deslocou até o local, onde apreendeu uma pistola 380 e um revólver calibre 38 com o homem.

O caso é investigado pelo 27º Distrito Policial (DP) do Campo Belo.

Projeto prevê prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

Conforme o PL, serão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítima

Foto: Marcos Santos/USP

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a autoria. Com informações da Agência Câmara de Notícias

Neste caso, serão considerados prova: laudos e prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem o agressor e a vítima.

De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto altera o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha.

“Trata-se de medida que impede a fuga e inibe a prática de novos crimes pelo infrator, além de auxiliar a colheita de elementos de informação que comprovem os fatos em juízo e embasem a condenação”, justifica a parlamentar.

“Nos casos de violência doméstica e familiar, a falta de prisão imediata dos agressores, além de servir como estímulo ao cometimento de novos delitos, representa, em muitos casos, uma sentença de morte para as vítimas”, acrescenta Laura Carneiro.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Após depoimentos à PF, novos nomes ligados a Bolsonaro expressam interesse em delação

Conforme investigador ouvido pela coluna de Rodrigo Rangel, apesar do interesse, ninguém formalizou a colaboração

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Além do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, que já fechou acordo de delação com a Polícia Federal (PF), outras pessoas próximas ao ex-presidente já expressam interesse na colaboração premiada.

Conforme Rodrigo Rangel, no portal Metrópoles, a série de depoimentos à PF, na última quinta-feira (22), motivou os investigados a manifestar boa vontade com as investigações.

Segundo um investigador ouvido pela coluna, até o momento ninguém formalizou a delação, mas alguns dos interrogados manifestaram interesse em virar delatores.

Vale lembrar que enquanto Bolsonaro e militares optaram por manter o silêncio em seus depoimentos à Polícia Federal, o ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo do ex-mandatário, Filipe Martins, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto, resolveram responder ao interrogatório.

Maioria dos brasileiros diz que economia só funciona para ricos e poderosos e que a sociedade "está quebrada"

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

A economia funciona apenas para beneficiar ricos e poderosos, a sociedade está “quebrada” por conta da polarização política, e a nação precisa de um líder forte e disposto a quebrar regras para consertar o país. Essas são algumas das conclusões alcançadas pela pesquisa Global Advisor Populism, conduzida internacionalmente pela Ipsos, empresa multinacional de pesquisa e consultoria de mercado com sede em Paris, na França.

A pesquisa foi realizada em 28 países, entre os dias 22 de novembro e 6 de dezembro de 2023, com 20.630 adultos, sendo 1.000 entrevistados no Brasil. A margem de erro para a amostra brasileira é de 3,5 pontos percentuais.

A pesquisa revela que cidadãos ao redor do mundo se sentem cada vez mais excluídos e descontentes com os sistemas políticos e econômicos vigentes em suas nações. Na área econômica, por exemplo, sete em cada 10 brasileiros (74%) acreditam que a economia do país funciona para beneficiar ricos e poderosos – oito pontos percentuais acima do índice global, que é de 67%.

Bahia vira diante da Juazeirense e se classifica para a próxima fase do Baianão

Fim do tabu !

Por Thiago Tolentino / BN

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

Em duelo que marcou a briga pela liderança e classificação para a próxima fase do Campeonato Baiano, o Bahia venceu a Juazeirense por 2 a 1 neste domingo (25), no Estádio Adauto Moraes. A partida foi marcada por muitos erros de passe e pouca reação das equipes.

Apesar dos erros, a qualidade do Tricolor se sobressaiu, levando a melhor e triunfando diante do Cancão de Fogo. Os gols do Esquadrão foram marcados por David Duarte e Ademir. Já o Cancão marcou com Mauro Gabriel.

Com o resultado, o Bahia está classificado para a fase de mata-mata do Baianão e é o novo líder da competição. A Juazeirense segue em terceiro e depende apenas de si para se classificar. O próximo jogo do Tricolor será na quarta-feira (28), em Alagoas, contra o CRB, pela fase de grupos da Copa do Nordeste. Já o Cancão de Fogo recebe o Bahia de Feira pelo Campeonato Baiano, no domingo (03), na Arena Cajueiro, em Feira de Santana.

O JOGO

Aos 13 minutos do primeiro tempo, o Bahia criou a sua primeira chance de perigo. Ratão achou Thaciano entrando pela esquerda, mas o meia errou o passe e disperdiçou a oportunidade.

STF impede restrição de gênero em concursos para PM e Bombeiros de Goiás

Goiás destina apenas 10% de vagas na Polícia Militar às mulheres

PM-PI

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que determinou que as novas nomeações para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás ocorram sem as restrições de gênero previstas nos editais dos concursos públicos para ingresso nessas corporações. Por unanimidade, o colegiado referendou a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que afastou as restrições impostas por lei estadual à participação feminina em certames para as forças militares de segurança pública. A decisão foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, em sessão virtual. Com informações da assessoria de imprensa do STF

A legislação de Goiás destina às mulheres apenas 10% das vagas em concursos para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros. Em seu voto, o relator, ministro Luiz Fux, observou que a jurisprudência da corte e decisões recentes consideram que a limitação do ingresso das mulheres viola os princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso aos cargos públicos.

Ele explicou que a medida de urgência foi justificada diante da iminente nomeação, anunciada por autoridades locais, de 300 novos policiais em Goiás para o primeiro semestre deste ano.

Fiocruz alerta para aumento da taxa de suicídio entre crianças e jovens

Foto: Reprodução/Pixabay

A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período. As informações são da Agência Brasil.

Os números apurados superam os registrados na população em geral, cuja taxa de suicídio apresentou crescimento médio de 3,7% ao ano e de autolesão de 21% ao ano, no período analisado.

Os resultados foram apurados na análise de quase 1 milhão de dados pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, e constam de estudo recém-publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas.

Para chegar às conclusões, a equipe analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Empresa é condenada a indenizar empregada que não pôde usar celular na rescisão

Empregador vetou uso do celular no momento da rescisão do contrato de trabalho

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A imposição de restrições ao uso do telefone celular não é vedada ao empregador, mas é preciso que haja uma boa justificativa, como necessidade de atenção à linha de produção, prejuízo ao desempenho no trabalho ou proteção de segredo industrial. Assim, vetar o uso do aparelho para impedir que o trabalhador se aconselhe com quem quer que seja no momento da rescisão contratual gera dano moral. Por Consultor Jurídico

Esse foi o entendimento do juiz Fabrício Sartori, da 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR), para condenar uma empresa a indenizar uma trabalhadora.

Na ação, a mulher sustentou que foi impedida de utilizar o seu aparelho celular no momento de acertar as verbas rescisórias com a empresa. Uma testemunha confirmou a versão de que a restrição ao telefone ocorreu para evitar “interferências externas”.

Ao analisar o caso, o julgador deu razão à trabalhadora.

SANTALUZ-BA: Adolescente trans é morta a golpe de arma branca

Foto: reprodução redes sociais

Uma adolescente trans, 15 anos, foi morta com um golpe de arma branca, na madrugada deste sábado (24), em Santaluz, no interior da Bahia.

O que aconteceu: Conforme apurou o Informe Baiano, a suspeita e a vítima estavam em um bar no Centro da cidade, elas chegaram juntas ao local, mas por algum motivo se desentenderam, em seguida, a mulher de 23 anos, teria pegado um punhal e golpeado a menor.

A suspeita foi detida por populares até a chegada da Polícia Militar que fez o encaminhamento a Delegacia Territorial, em depoimento ela disse ter agido em legitima defesa.

O caso está sob investigação da Polícia Civil. O corpo da adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

Pico da dengue deve ocorrer até maio, alerta consultor da OMS

Foto; Reprodução/Pixabay

O Brasil pode chegar a 4,2 milhões de casos de dengue em 2024, segundo estimativas do Ministério da Saúde, quase o triplo do que foi registrado ano passado, cerca de 1,6 milhão.

Para Kleber Luz, infectologista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a elaboração de diretrizes estratégicas para prevenção e controle das arboviroses, será muito difícil reverter a explosão de casos no país.

“Isso vai acontecer, é pouco provável que o governo consiga conter [a alta nos casos]. Mas é preciso mitigar o problema. Capacitar médicos, enfermeiros, equipes de saúde para tratar a dengue de forma adequada, disponibilizar insumos, como soro, para que as pessoas sejam tratadas. O que devemos fazer é evitar as mortes”, alerta o consultor da OMS ao portal G1.

PF prende suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada

Veículo modelo Ford Focus também foi apreendido; incidente está sendo investigado

Agência Brasil  *  Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) informou, por volta das 17h deste sábado (24), que prendeu o motorista suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada de hoje. O veículo modelo Ford Focus também foi apreendido. O incidente está sendo investigado pela PF.

Segundo informação da própria PF, ele seria um morador da região e teria errado o caminho para casa. O suspeito ainda prestará mais informações em depoimento.

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF disse, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice.

À reportagem, o GSI informou que houve tentativa de furar o bloqueio na via que dá acesso aos palácios Jaburu – residência do vice-presidente Geraldo Alckmin – e Alvorada.

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes.

Após desobedecer à ordem de parada no bloqueio e prosseguir na via, o automóvel teve os pneus furados pelo dispositivo com perfuradores de metal usado para evitar o avanço de veículos não autorizados. Os seguranças efetuaram disparos com arma de fogo, mas, apesar disso, o motorista conseguiu deixar o local sem ser detido.

Outras tentativas de invasão

Rayssa é vice-campeã na etapa de Paris do Street League

Skatista brasileira cresce no fim da prova e garante pódio

Foto: Reprodução, Twitter/Time Brasil

Rayssa Leal faturou a segunda posição na etapa de Paris da Street League Skateboarding (SLS). Na tarde deste sábado, na capital francesa, a brasileira ficou atrás apenas da australiana Chloe Covell na abertura da temporada deste ano. A diferença foi de apenas um ponto. Leal somou 31,2 e a rival, 32,2. A informação é da Agência Brasil.

O SLS Championship Tour 2024 contará com oito etapas, o maior número da história da Liga. As cidades que sediarão são Paris (França), San Diego e Las Vegas (EUA), Austrália (cidade à definir) e Tóquio (Japão). A grande decisão do circuito, o SLS Super Crown World Championship, já está confirmada, pelo terceiro ano seguido, para o Brasil e, pela segunda vez seguida, será em São Paulo.

Vasco vence o Volta Redonda por 2 x 1 em Cariacica

A partida foi válida pela décima rodada do Campeonato Carioca 2024, na qual o Vasco da Gama se manteve no G4.

POR ANIELE LACERDA / vasconoticias

Vegetti comemorando gol contra o Volta Redonda (Foto: Leandro Amorim/Vasco)

Na tarde deste sábado (24), o Vasco da Gama venceu o Volta Redonda pelo placar de 2 a 1 . A partida foi válida pela décima rodada do Campeonato Carioca 2024.

O Gigante da Colina iniciou bem na partida, com controle do jogo, mas tinha dificuldade em furar o bloqueio do adversário. Além disso, a defesa vascaína demorou para encaixar a marcação e sofreu com os chutes a longa distância do adversário.

Após a parada técnica obrigatória, Ramón Díaz e Emiliano ajustaram a posição dos jogadores e o Vasco cresceu de produção na reta final da etapa inicial. Assim, em uma cobrança de falta perfeita do meia Payet, Zé Gabriel subiu mais alto que a marcação e inaugurou o placar no Kleber Andrade.

Na etapa complementar, o Cruzmaltino voltou sem mudança e não conseguiu desempenhar um bom futebol. Melhor na partida, o Volta aproveitou um vacilo da defesa e deixou tudo igual. No entanto, após a parada técnica, o Gigante da Colina marcou mais uma vez, com Vegetti.

Com muita dificuldade do Vasco na partida e marcação acirrada do adversário, Payet foi o que mais se destacou na etapa inicial. Apesar do pouco espaço, com a bola no pé, o francês fez a diferença. No segundo tempo, o camisa 10 seguiu o melhor em campo, mesmo com o baixo rendimento da equipe.

A partida foi apitada pelo árbitro Felipe da Silva Gonçalves Paludo, auxiliado pelos bandeirinhas Michael Correia e Diego Luiz Couto Barcelos, além do VAR Paulo Renato Moreira da Silva Coelho.

Próximo desafio do Vasco

O próximo compromisso do Gigante da Colina será diante do Marcílio Dias, na terça-feira (27), às 21h30min, em Santa Catarina. O duelo é válido pela primeira fase da Copa do Brasil 2024.

Ficha Técnica

Data: 24 de fevereiro, Kleber Andrade, Cariacica-ES

Competição: 10ª rodada do Campeonato Carioca 2024

Escalações

Vasco: Léo Jardim; Puma (Rojas), João Victor (Sforza), Medel, Léo, Lucas Piton; Zé Gabriel (Rossi), Galdames, Payet (Matheus Carvalho); David (Adson) e Vegetti. Técnico: Ramón Díaz.

Volta Redonda: Paulo Henrique; Wellington Silva (Raphinha), Bruno Barra, Michel, Sanchez, Danrley (Juninho), Henrique Silva (Riquelmo), Robinho (Julio Cesar), Berguinho (Léo Silva), MV, Ítalo Carvalho. Técnico: Diogo Siston.

Arbitragem

Prazo para adesão ao Pé-de-Meia encerra no domingo (25)

Programa garante bolsa para manter estudantes no ensino médio

Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR

As secretarias de Educação de todo o Brasil têm até este domingo (25) para efetivar a adesão ao Pé-de-Meia, programa do Governo Federal que criou a poupança estudantil para alunos do ensino médio matriculados nas redes públicas de ensino federais, estaduais, distrital e municipais. Para aderir à iniciativa, que contribuirá para reduzir a evasão escolar com um incentivo financeiro de até R$ 9,2 mil ao final de três anos, é necessário assinar o Termo de Compromisso por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), somente os perfis de secretário estadual e municipal de Educação e de reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão, que está com prazo aberto desde 8 de fevereiro. Durante o procedimento, também é necessário indicar os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos ao Ministério da Educação (MEC).

No caso dos alunos, para receberem o incentivo, não é preciso efetuar cadastro. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Bolsa Família. Leia mais aqui