TJ-BA é destaque nacional pela agilidade na análise de medidas protetivas

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se destacou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suas iniciativas que agilizam a resposta judicial em casos de violência doméstica e crimes sexuais. Um dos projetos elogiados é o TJBA Protege, que reduz o tempo de análise das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com decisões sendo proferidas em menos de um dia.

O projeto foca na análise de pedidos de medidas protetivas e no julgamento de crimes sexuais, visando acelerar a proteção às vítimas vulneráveis. A força-tarefa conta com cerca de 40 magistrados e opera em três frentes: emissão da primeira decisão em até 48 horas, monitoramento do tempo de tramitação das MPUs e julgamento de crimes de violência sexual.

Sob a gestão do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o TJBA Protege foi premiado na categoria Tribunais na 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral.

Além disso, para facilitar o acesso à proteção judicial, o TJ-BA lançou o aplicativo TJBA Zela, que permite solicitar MPUs pelo celular, sem a necessidade de advogado. Lançado em março, o aplicativo rendeu ao TJ-BA o Prêmio Inovação do Poder Judiciário, reconhecendo sua contribuição para melhorar o atendimento ao público e ampliar o acesso à Justiça.