Em meio às discussões sobre aborto legal no Brasil, dados levantados no Distrito Federal revelam uma realidade preocupante: mais de 100 meninas com até 14 anos se tornam mães todos os anos na capital federal. O cenário reacendeu debates sobre violência sexual, gravidez infantil e acesso aos serviços de interrupção gestacional previstos em lei. As informações são do Metrópoles.
Levantamentos apontam que centenas de meninas nessa faixa etária engravidam no DF, enquanto apenas uma parcela consegue acessar os serviços de aborto legal. Um estudo realizado no Distrito Federal identificou que, entre 2021 e 2023, houve 292 partos de meninas de até 14 anos, enquanto apenas 34 crianças tiveram acesso ao Programa de Interrupção Gestacional Previsto em Lei (PIGL).
Pela legislação brasileira, toda gravidez envolvendo meninas menores de 14 anos é considerada resultado de estupro de vulnerável, independentemente das circunstâncias. Nesses casos, a interrupção da gestação é permitida por lei e pode ser realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Especialistas apontam que barreiras de informação, dificuldades de acesso aos serviços de saúde e demora nos encaminhamentos contribuem para que muitas crianças levem a gravidez adiante. Dados do DF mostram ainda que dezenas de pedidos de aborto legal foram negados nos últimos anos, ampliando o debate sobre a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção de vítimas de violência sexual.
O tema segue dividindo opiniões no país, mas entidades de saúde e defesa dos direitos da infância alertam para os impactos físicos, emocionais e sociais da gravidez infantil, considerada por especialistas uma grave consequência da violência sexual contra crianças e adolescentes.
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