Anatel prorroga medidas contra ligações de telemarketing abusivo até 2028

Agência afirma que ações impediram cerca de 247 bilhões de chamadas abusivas nos últimos quatro anos.

Por Lala Freitas / blogdovalente

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até 31 de outubro de 2028 as medidas de combate às chamadas abusivas de telemarketing. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (5) e mantém as regras que permitem bloquear empresas que realizam grande volume de ligações indesejadas.

Segundo a Anatel, as medidas adotadas desde 2022 impediram que aproximadamente 247 bilhões de chamadas consideradas abusivas chegassem aos consumidores brasileiros.

Pelas regras atuais, empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e apresentarem índice superior a 85% de ligações encerradas em até seis segundos podem ser bloqueadas por 15 dias.

De acordo com a agência, mais de mil empresas já foram punidas por descumprirem as determinações. A expectativa é que a prorrogação continue reduzindo o número de ligações indesejadas recebidas pelos usuários.

Além da fiscalização, os consumidores podem utilizar a plataforma Não Me Perturbe para bloquear gratuitamente chamadas de empresas de telecomunicações e instituições financeiras. O serviço permite cadastrar o número de telefone e solicitar o bloqueio das ligações comerciais, que passa a valer em até 30 dias.