“A Educação identifica e o Social cuida. A busca ativa também é nossa responsabilidade”, disse o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Erasmo Ávila, durante o evento do Dia D do Programa Busca Ativa Escolar, na quinta-feira, dia 16.
O encontro foi realizado no auditório do Colégio Galileu e contou com a presença do secretário municipal da Educação e vice-prefeito, Josué Brandão Júnior, e da subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto. As duas secretarias integram a estratégia do Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar.
A coordenadora do Comitê Busca Ativa, Nara Bispo, fez uma apresentação da estratégia, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Ela ressaltou que a frequência nas salas de aula garante direitos às crianças e adolescentes e explicou que a busca é feita por agentes comunitários de saúde durante visitas domiciliares regulares. Em 2018, Itabuna aderiu à estratégia Busca Ativa Escolar.
A coordenadora destacou ainda que, quando é identificada a ausência do aluno em sala de aula, o agente comunitário de saúde lança o alerta na plataforma e, a partir daí, um técnico verificador vai até a residência para identificar o motivo da ausência.
“Quando o motivo é descoberto, a situação é encaminhada a uma das três secretarias envolvidas, que fará o acompanhamento. Depois, a criança ou o adolescente é matriculado novamente e recebe acompanhamento durante um ano”, explicou Nara.
No entanto, essa busca também está sendo feita pela escola, por meio do controle de matrícula. “O professor informa o nome do aluno à gestão da escola, que realiza até três tentativas de contato com a família. Caso não haja retorno, o caso é encaminhado ao comitê gestor. A escola identifica e acompanha”, esclareceu.
De acordo com Nara Bispo, de junho de 2025 até agora, foram identificados 176 alunos sem frequência regular, sendo que cerca de 50% das situações já foram resolvidas.
A coordenadora da Média Complexidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas, destacou que reinserir crianças e adolescentes na sala de aula é garantir direitos. “Isso é uma garantia prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Criança não pode estar fora da escola”, frisou.
“Muitas pessoas acreditam que a Secretaria de Promoção Social tem a função apenas de distribuir cestas básicas e cestas de Natal. Mas não sabem que a obrigação é cuidar da pessoa desde o nascimento até a terceira idade e isso inclui a Busca Ativa Escolar”, reforçou.
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