Entenda o que acontece após Senado barrar entrada de Jorge Messias no STF

José Cruz/Agência Brasil

A histórica derrota sofrida pelo Governo Federal no plenário do Senado, nesta quarta-feira (29), abriu um cenário de tensão e incerteza em Brasília a respeito da cadeira vazia no Supremo Tribunal Federal (STF). A rejeição do nome de Jorge Messias para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso travou a engrenagem institucional de nomeações da República. Alô Alô Bahia

O revés político transfere imediatamente o peso da resolução do caso para as regras cravadas na Constituição de 1988, documento que dita o caminho exato que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará trilhar para solucionar o impasse.

A legislação brasileira determina que Lula possui a obrigação constitucional de apresentar um novo candidato para tentar preencher o posto vago. O rito institucional para o próximo escolhido será exatamente o mesmo enfrentado pelo advogado-geral da União.

O novo indicado precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para a votação final. A vitória exige o apoio da maioria absoluta da Casa, o que representa o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores em uma votação secreta.

O candidato anterior falhou nesta etapa decisiva ao registrar apenas 34 votos a favor, 42 contrários e 1 abstenção, mesmo após ter sido aprovado na comissão por 16 votos a 11.

Jorge Messias tem 45 anos, é natural de Pernambuco e atua como servidor público federal desde de 2007. O profissional acumula passagens por órgãos de peso como o Banco Central e o BNDES. Messias assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) no início da terceira gestão do atual governo em 2023.

O nome escolhido para a vaga era considerado um aliado de extrema confiança do presidente e mantinha relação próxima com o núcleo do governo desde os mandatos de Dilma Rousseff.