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A decisão, proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa (Bayeux-PB), veio a público no último domingo (22).
Hytalo e Euro, que estão presos preventivamente desde agosto do ano passado no Presídio do Róger, em João Pessoa, tiveram a detenção mantida.
O juiz argumentou que o regime fechado é incompatível com a liberdade provisória neste momento.
De acordo com o magistrado, as sentenças individuais refletem a gravidade das acusações apresentadas durante o processo:
Hytalo Santos: 11 anos e 4 meses de reclusão.
Israel Vicente: 8 anos e 10 meses de reclusão.
O juiz fixou o valor de R$ 500 mil por danos morais, além de 360 dias-multa para cada réu.
De acordo com o texto da sentença, os adolescentes eram mantidos em um ambiente controlado e artificial, semelhante a um reality show.
O juiz destacou que as vítimas eram expostas a: situações de risco extremo e exploração de vulnerabilidade; falta de assistência alimentar e abandono escolar; e relatos de fornecimento de bebidas alcoólicas aos menores.
O magistrado reforçou também que os jovens não possuíam maturidade ou condições de resistir ou compreender a ilicitude das práticas às quais eram submetidos.
Os advogados de Hytalo e Euro já anunciaram que irão recorrer. Por meio de nota, afirmam que apresentaram argumentos que refutam a tese da acusação e mantêm confiança de que as instâncias superiores reformarão a sentença.
Um pedido de habeas corpus deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na terça-feira (24).
Além deste processo criminal, o casal responde na Justiça do Trabalho por acusações de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.
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