Crédito: Rafael Martins/GOVBA
O Procon Bahia notificou duas distribuidoras de bebidas após a confirmação da presença de metanol em lotes de vodka comercializados no município de Ribeira do Pombal, no interior do estado. As notificações foram feitas na quarta-feira (31) e na quinta-feira (1º), após laudos emitidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). *Com informações do g1
De acordo com o órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), as empresas devem apresentar imediatamente documentos como a rastreabilidade dos produtos, notas fiscais e certificados de regularidade sanitária. A medida tem caráter preventivo e busca interromper a circulação de bebidas impróprias para o consumo.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou que a ação tem como foco principal a proteção da saúde dos consumidores. Segundo ele, as notificações são essenciais para identificar a origem dos produtos e retirar possíveis estoques do mercado.
A operação é realizada de forma integrada com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária. Além das sanções administrativas, os responsáveis podem responder criminalmente por infrações relacionadas à saúde e à segurança pública.
O Procon-BA orienta que consumidores evitem bebidas de procedência duvidosa, com lacres violados ou rótulos em más condições. Denúncias podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo portal ba.gov.br.
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