Bolsonaro tem até quinta-feira (6) para responder à denúncia da PGR sobre plano de golpe

 Prazo foi mantido pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou pedidos da defesa por uma extensão 

Foto: Beto Barata/PL

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (6) para apresentar manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso do plano de golpe. O prazo foi mantido pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou pedidos da defesa por uma extensão.

Bolsonaro está entre os 34 denunciados pela PGR. Seus advogados solicitaram um prazo de 83 dias para a resposta, argumentando que esse foi o tempo usado pela Procuradoria para construir a denúncia. No entanto, Moraes determinou que o limite fosse de 15 dias, contados a partir da intimação.

A defesa alegou que não teve acesso a todos os autos do processo, o que prejudicaria o direito de resposta. O ministro, no entanto, afirmou que os advogados tiveram “integral acesso aos autos e ao sistema”, incluindo os elementos de prova disponíveis.

Análise do STF

A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros indicados por Bolsonaro ao Supremo, Nunes Marques e André Mendonça, integram a Segunda Turma e, portanto, não participarão da decisão.

A defesa do ex-presidente tentou impedir a participação de Zanin e Dino no julgamento. No caso de Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os advogados alegaram que ele já se declarou impedido em outro processo envolvendo Bolsonaro. Já em relação a Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula, mencionaram uma queixa-crime apresentada contra o ex-presidente em 2021.

Os pedidos foram rejeitados na última sexta-feira (28) pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.