Arthur Lira prevê votação de regulamentação da tributária na próxima semana

Presidente da Câmara dos Deputados anunciou que a proposta deverá ser analisada entre quarta e quinta da semana que vem

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta quarta-feira (3), que o primeiro texto regulamentação da reforma tributária deverá ser analisado na Casa Legislativa na próxima semana. A proposta em questão trata do escopo geral do tema, como a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A informação é de uma matéria do Metrópoles.

“Provavelmente, na quarta [10] ou quinta [11] da semana que vem nós fazermos a votação no plenário da Casa”, destacou Lira. O grupo de trabalho que discute o texto deverá apresentar o relatório da proposta nesta quinta-feira (4). O Metrópoles aponta que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/24 foi a primeira proposta entregue pelo governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para regulamentar a reforma tributária, aprovada em 2023.O texto discorre a respeito das regras gerais de operação dos tributos sobre o consumo, que irão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após o período de transição.