Três pessoas, representantes de uma mesma família do Bairro Novo Horizonte, em Itabuna, participaram hoje, dia 26, às 10h, em Brasília, do evento para a assinatura de contratos do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL). A cerimônia aconteceu no auditório do Bloco E da Esplanada dos Ministérios, presidida pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
Cintia e Simone de Jesus Souza estiveram acompanhadas do pai delas, José Raimundo Vieira de Souza, na solenidade quando foram assinados contratos para a regularização fundiária de 4.410 imóveis e a realização de 1.211 melhorias habitacionais na Bahia, unidade federativa que representaram no evento, a convite do Ministério das Cidades.
A família esteve acompanhada do secretário municipal de Planejamento (SEPLAN), João Carlos Oliveira da Silva, que representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), no concorrido evento, que contou com a presença do secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, e do presidente da CAIXA, Antônio Carlos Vieira, e da secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira.
Durante a cerimônia, foram assinados 11.750 contratos com famílias de seis estados brasileiros: Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nesta primeira fase, serão beneficiados 39 núcleos urbanos informais, totalizando um investimento de R$ 55,9 milhões.
Segundo João Carlos Oliveira, o Ministério das Cidades quer expandir o REGMEL para os demais estados e municípios por sua importância na garantia de direitos e da cidadania. “Agora vamos discutir com as autoridades federais e estaduais a participação de Itabuna na regularização fundiária e melhorias habitacionais. Quanto à família itabunense, indicada para representar a Bahia, Cintia de Jesus Souza assinou o contrato que garante a regularização do imóvel e a melhoria habitacional da casa onde moram”, disse.
O titular da SEPLAN conversou com o ministro Jader Filho e a secretária Jusmari Oliveira sobre os próximos passos para a ampliação do programa em Itabuna. “O ministro foi simpático à ideia, principalmente pela importância do município e do estado em relação à questão fundiária”, declarou.
“Éde grande relevância esse programa fundiário federal para Itabuna, um município onde cerca de 190 mil pessoas moram no perímetro urbano, a maioria de baixa renda. Portanto, vamos conseguir mudar a realidade das famílias que passarão a ser proprietárias dos imóveis que também terão melhorias”, acrescentou.
O secretário também lembrou que o prefeito Augusto Castro teve a sensibilidade de inserir a cidade no Programa de Regularização Fundiária REURB – Meu Lugar, desenvolvido pela Prefeitura. “Atualmente muitas famílias vivem uma nova realidade com a escritura do imóvel onde reside, com reconhecimento do Cartório de Registro de Imóveis, numa parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia”, comentou.
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